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CPLP: ministros do Meio Ambiente em Brasília

Países de Língua Portuguesa firmam compromissos multilaterais com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente

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foto: Jefferson
Rudy



Durante o encontro ministerial
foram assinados documentos
de cooperação e a Declaração
de Brasília


Estanislau Aleixo da Silva
Timor-Leste


Arlindo de Ceita Carvalho
São Tomé e Príncipe


Ricardo Sanches
Diretor Geral
do Pnuma


Francisco Nunes Correia
Portugal


Luciano André de Castro
Moçambique


Aristides Ocante da Silva
Guiné-Bissau


Luís Dupret
Cabo Verde


Ana Maria Neto
Assessora Econômica da
CPLP


Diekumpuna N´Sadisi José
Angola

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
O mundo inteiro, nas mais diferentes línguas
e dialetos, tem a obrigação
de falar uma mesma linguagem e praticar ações
correlatas de preservação e
sustentabilidade. É uma questão
de sobrevivência. Pois os oito os países
que falam o português – Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor-Leste – deram uma boa lição
ao mundo: seus ministros do Meio Ambiente
se reuniram durante dois dias em Brasília
para discutir uma plataforma de cooperação
multilateral na área do meio ambiente
com o objetivo de implementar programas e
projetos de interesse ambiental e de desenvolvimento
sustentável envolvendo os países
membros da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa – CPLP. Durante o
encontro ministerial foram assinados documentos
de cooperação e uma Declaração
de Brasília dos Ministros de Meio Ambiente
dos membros da CPLP firmando compromissos
multilaterais com o desenvolvimento sustentável
e a preservação do meio ambiente.
Também foi discutida uma agenda internacional
de meio ambiente, incluindo a Convenção
de Diversidade Biológica e Protocolo
de Cartagena e a Convenção de
Mudança do Clima e Protocolo de Kioto.

O Que é a CPLP
Antes do nascimento da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, em 1996, o Brasil
organizou uma Reunião de Cúpula
de chefes de Estado dos Países de Língua
Portuguesa, em 1989, na cidade de São
Luiz-MA. Estavam presentes oito países,
pois na época Timor-Leste ainda não
havia alcançado sua independência.
O presidente do Brasil era José Sarney.

Nesta reunião foi lançado
o manifesto de criação do Instituto
dos Países de Língua Portuguesa.
O ex-presidente José Sarney deixou
o primeiro recado: “A língua
é instrumento de unidade. Através
dela podemos transmitir sentimentos, aspirações,
esperanças. Comungar valores, entender-nos,
estreitar laços de afeto e de amizade”.
Ou seja, por ela também os países
membros poderiam defender a qualidade de vida
dos povos e do planeta.

Mário Soares, líder
português, salientou no encontro que
“era chegada a hora de nos reunirmos
todos – povos e países que falam o
português – e fazermos desse traço
de união um motivo da nossa afirmação
no mundo. Pátria de muitas pátrias,
como tenho afirmado, a língua portuguesa
é uma realidade viva, enriquecida pela
contribuição plural de todos
os que a falam e a recriam diariamente”.

Com a nomeação
do ex-ministro da Cultura, José Aparecido
de Oliveira, pelo então presidente
Itamar Franco, para Embaixador em Portugal,
o sonho da criação da CPLP ficou
mais real. José Aparecido de Oliveira
usou todo seu poder de mobilização,
visitou todos os países de língua
portuguesa na África, e conseguiu levantar
a bandeira da força e da união
dos povos de língua portuguesa. “Esse
é um projeto de futuro” – costumava
dizer José Aparecido, lembrando o professor
Agostinho da Silva. “Um projeto que
sem deixar de ser europeu, vai ser africano
e americano”.

Mesmo tendo deixado a Embaixada
em Lisboa, José Aparecido de Oliveira
continuou seu trabalho de mobilização.
Em julho de 1996, foi então criada
oficialmente a CPLP, em torno de três
objetivos: a concertação político-diplomática
entre os seus membros; a cooperação
econômica, social, cultural, jurídica
e técnico-científica; e a promoção
e difusão da Língua Portuguesa.
Na origem, está o encontro de São
Luiz do Maranhão, em 1989.

Declaração
de Brasília

Os ministros de Meio Ambiente da CPLP assinaram
a chamada Declaração de Brasília.
O documento é resultado da III Reunião
de Ministros e engloba a Plataforma de Cooperação
da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa na área ambiental. A Declaração
de Brasília reforça a disposição
dos países em trabalhar conjuntamente
temas como biodiversidade; combate a desertificação
e mitigação dos efeitos da seca;
ecoturismo; educação ambiental;
gestão da zona costeira e marítima,
dos resíduos, dos recursos hídricos;
mudanças climáticas e energias
renováveis.

Cláudio Langone, Secretário
Executivo do MMA, que conduziu parte da reunião,
com a ausência da ministra Marina Silva
que foi participar do Dia da Mata Atlântica,
reafirmou a importância da agenda ambiental
no contexto dos países de língua
portuguesa. “A Carta afirma também
a necessidade de que a questão ambiental
seja inserida nas políticas de desenvolvimento
e seja uma agenda não só dos
ministérios de meio ambiente, mas dos
governos”, explicou Lagone.
Outro resultado da reunião foi a decisão
de consolidar o fórum internacional
que vai reunir, a cada dois anos, os ministros
do meio ambiente da CPLP. O próximo
encontro em 2008 será em Angola. Cabo
Verde já demonstrou interesse de sediar
o seguinte em 2010. Os chefes de Estado dos
países da CPLP se reúnem no
mês de julho na Guiné-Bissau
para comemorar os dez anos de criação
da comunidade.

Acordo com Angola
A ministra Marina Silva assinou acordo bi-lateral
de cooperação em Educação
Ambiental com Angola. O objetivo é
implementar o Programa Nacional de Educação
Ambiental Angolano. Também foi assinado
um ajuste complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Econômica,
Científica e Técnica para implantação
do Projeto de Fortalecimento da Educação
Ambiental naquele país.
O acordo foi assinado em conjunto com o ministro
do Meio Ambiente de Angola, Diekumpuna Sita
José, antes da abertura do segmento
ministerial da Reunião de Ministros
do Meio Ambiente da CPLP.

Para Marina Silva, este acordo
será um paradigma para outros que virão
com outros países irmãos de
língua portuguesa. “A identificação
da educação ambiental como uma
ferramenta importante para nossos países
é fundamental e mostra que o desenvolvimento
sustentável é igualmente importante
e não apenas uma camada de empecilhos
para o desenvolvimento”, afirmou.

 

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Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel

Queixas foram contra serviços de telefonia, internet e TV

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Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.

De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. Segundo a agência, o Índice de Reclamações (IR), que é calculado a partir do número de reclamações mensais das prestadoras por mil acessos caiu de 0,55 para 0,51 entre o segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre de 2022.

“O resultado do primeiro semestre desse ano retoma a tendência de queda nas reclamações desde o recorde de 4 milhões de queixas registradas em 2015. A redução foi interrompida nos dois primeiros anos da pandemia de covid-19”, informou a agência.

O serviço que registrou maior número de reclamações foi referente ao celular pós-pago, com 360.068 queixas e com IR de 0,59. Em segundo lugar está o serviço de banda larga fixa, com 240.098 reclamações e IR em 0,81.

O serviço de celular pré-pago foi o terceiro maior alvo de reclamações, com 143.739 queixas e um IR de 0,20; seguido do serviço de telefonia fixa (135.271 reclamações e IR em 0,85) e da TV por assinatura (65.887 reclamações e IR em 0,72).

As reclamações contra as prestadoras desses serviços podem ser feitas de forma online, no site da Anatel, onde há uma área específica para isso, com um passo a passo que ajuda o consumidor a fazer a reclamação. Para acessá-lo, clique aqui.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC

 

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Ibama participou, no início deste mês, da Expoacre

Evento mostrou o papel do Instituto e sua importância para o país, como a efetiva preocupação com os diversos biomas brasileiros e as ações frequentes de fiscalização em prol do meio ambiente

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Rio Branco (15/08/2022) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou, em agosto, da 47ª edição do evento Expoacre, em Rio Branco (AC). Na ocasião, o Instituto apresentou em seu estande atividades relacionadas à fiscalização ambiental, combate aos incêndios florestais, regularização ambiental de áreas embargadas – dentre outras.

Os visitantes puderam ver fotografias de diversas ações do Ibama, além dos uniformes e veículos usados pela autarquia, equipamentos utilizados nas queimadas e até artesanatos indígenas apreendidos, que seriam enviados ilegalmente pelos Correios.

A equipe de educação ambiental da superintendência, junto ao supervisor de brigadas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) no Acre, receberam duas turmas de crianças de escola pública do ensino fundamental para apresentar atividades voltadas à importância de não criar animais silvestres em casa, de não atear fogo em lixo nos quintais, de manter a floresta viva, bem como assistiram a uma palestra sobre como funciona a atuação do Instituto no combate ao fogo e também sobre o uso do fogo controlado. As crianças montaram quebra-cabeças da Turma do Labareda – mascote do Prevfogo – e receberam gibis com atividades educativas.

O Ibama preza pela Educação Ambiental (EA) no contexto da gestão ambiental pública, pois acredita ser uma atividade que, na atribuição da coletividade, constrói valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Este conceito consta no artigo 1° da Lei 9.795, de 1999, que define a Política Nacional de Educação Ambiental.

Assessoria de Comunicação Social do Ibama

 

 

 

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Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

Comemoração na maioria dos países ocorre em junho

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O segundo domingo de agosto é a data reservada no Brasil para homenagear os pais. Aqui, o Dia do Papai foi instituído pelo publicitário Sylvio Bhering em 1953, na época diretor do jornal O Globo e da Rádio Globo, conforme registros do site de memória da empresa de comunicação

Inicialmente, a data escolhida era 16 de agosto, quando a Igreja Católica celebrava São Joaquim, pai de Maria, a mãe de Jesus. O dia dedicado ao santo mudou, mas o oitavo mês do ano fez sucesso entre os comerciantes que ganharam um período para aquecer as vendas.

“O Dia das Mães já existia, então a ideia foi: por que não ter também um Dia dos Pais? E, aqui no Brasil, mais declaradamente, surgiu como uma ideia mercadológica, publicitária mesmo. Então muito ditado até mesmo para movimentar o comércio”, explicou Sérgio Dantas, professor de Marketing da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A data foi consagrada em agosto e no domingo, tradicionalmente um dia de encontros familiares. São Joaquim passou a ser celebrado em 26 de julho, junto de Sant´Ana, mãe de Maria, que virou o Dia dos Avós.

Dantas, no entanto, indica outro provável motivo para a manutenção da homenagem em agosto. “Eu acredito que foi estrategicamente escolhido porque o comércio tem datas marcantes. A gente finaliza o ano com o Natal, que é a grande data. Tem depois, no primeiro semestre, o Dia das Mães, que é a segunda maior data de movimento. Logo depois, em junho, tem o Dia dos Namorados. E aí só o Dia das Crianças, em outubro. Acho que a ideia foi tentar espaçar isso ao longo do ano”, aponta. Entre essas datas, o Dia dos Pais foi a última a ser definida.

Outros países

As especificidades da data escolhida para o Brasil fazem com que o país seja um dos únicos a homenagear os pais em agosto. A data mais disseminada no mundo, reconhecida em pelo menos 70 países, é o terceiro domingo de junho, uma história que começa nos Estados Unidos.

Sonora Luise Smart, filha de um agricultor que lutou na Guerra Civil em 1862, queria homenagear o pai, William Jackson, que criou os filhos sozinhos após a morte da esposa.

A data escolhida para a primeira comemoração, ocorrida em 1910, foi 19 de junho, data do aniversário do pai de Sonora. A ideia se espalhou e foi oficializada, em 1966, pelo presidente Lyndon Johnson como o terceiro domingo de junho.

“Padronizou de ser no terceiro domingo, que até era um dia mais fácil das famílias estarem juntas e de vivenciarem o propósito do Dia dos Pais, que é justamente essa união, a comunhão. Como os Estados Unidos são um país que dita tendências, muitos países acabaram seguindo essa determinação deles”, aponta Dantas.

Há também países que celebram a data em 19 de março, Dia de São José, como Portugal, Espanha, Itália, Andorra, Bolívia e Honduras.

Edição: Lílian Beraldo

 

 

 

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