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CPLP: ministros do Meio Ambiente em Brasília

Países de Língua Portuguesa firmam compromissos multilaterais com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente

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foto: Jefferson
Rudy



Durante o encontro ministerial
foram assinados documentos
de cooperação e a Declaração
de Brasília


Estanislau Aleixo da Silva
Timor-Leste


Arlindo de Ceita Carvalho
São Tomé e Príncipe


Ricardo Sanches
Diretor Geral
do Pnuma


Francisco Nunes Correia
Portugal


Luciano André de Castro
Moçambique


Aristides Ocante da Silva
Guiné-Bissau


Luís Dupret
Cabo Verde


Ana Maria Neto
Assessora Econômica da
CPLP


Diekumpuna N´Sadisi José
Angola

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
O mundo inteiro, nas mais diferentes línguas
e dialetos, tem a obrigação
de falar uma mesma linguagem e praticar ações
correlatas de preservação e
sustentabilidade. É uma questão
de sobrevivência. Pois os oito os países
que falam o português – Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor-Leste – deram uma boa lição
ao mundo: seus ministros do Meio Ambiente
se reuniram durante dois dias em Brasília
para discutir uma plataforma de cooperação
multilateral na área do meio ambiente
com o objetivo de implementar programas e
projetos de interesse ambiental e de desenvolvimento
sustentável envolvendo os países
membros da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa – CPLP. Durante o
encontro ministerial foram assinados documentos
de cooperação e uma Declaração
de Brasília dos Ministros de Meio Ambiente
dos membros da CPLP firmando compromissos
multilaterais com o desenvolvimento sustentável
e a preservação do meio ambiente.
Também foi discutida uma agenda internacional
de meio ambiente, incluindo a Convenção
de Diversidade Biológica e Protocolo
de Cartagena e a Convenção de
Mudança do Clima e Protocolo de Kioto.

O Que é a CPLP
Antes do nascimento da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, em 1996, o Brasil
organizou uma Reunião de Cúpula
de chefes de Estado dos Países de Língua
Portuguesa, em 1989, na cidade de São
Luiz-MA. Estavam presentes oito países,
pois na época Timor-Leste ainda não
havia alcançado sua independência.
O presidente do Brasil era José Sarney.

Nesta reunião foi lançado
o manifesto de criação do Instituto
dos Países de Língua Portuguesa.
O ex-presidente José Sarney deixou
o primeiro recado: “A língua
é instrumento de unidade. Através
dela podemos transmitir sentimentos, aspirações,
esperanças. Comungar valores, entender-nos,
estreitar laços de afeto e de amizade”.
Ou seja, por ela também os países
membros poderiam defender a qualidade de vida
dos povos e do planeta.

Mário Soares, líder
português, salientou no encontro que
“era chegada a hora de nos reunirmos
todos – povos e países que falam o
português – e fazermos desse traço
de união um motivo da nossa afirmação
no mundo. Pátria de muitas pátrias,
como tenho afirmado, a língua portuguesa
é uma realidade viva, enriquecida pela
contribuição plural de todos
os que a falam e a recriam diariamente”.

Com a nomeação
do ex-ministro da Cultura, José Aparecido
de Oliveira, pelo então presidente
Itamar Franco, para Embaixador em Portugal,
o sonho da criação da CPLP ficou
mais real. José Aparecido de Oliveira
usou todo seu poder de mobilização,
visitou todos os países de língua
portuguesa na África, e conseguiu levantar
a bandeira da força e da união
dos povos de língua portuguesa. “Esse
é um projeto de futuro” – costumava
dizer José Aparecido, lembrando o professor
Agostinho da Silva. “Um projeto que
sem deixar de ser europeu, vai ser africano
e americano”.

Mesmo tendo deixado a Embaixada
em Lisboa, José Aparecido de Oliveira
continuou seu trabalho de mobilização.
Em julho de 1996, foi então criada
oficialmente a CPLP, em torno de três
objetivos: a concertação político-diplomática
entre os seus membros; a cooperação
econômica, social, cultural, jurídica
e técnico-científica; e a promoção
e difusão da Língua Portuguesa.
Na origem, está o encontro de São
Luiz do Maranhão, em 1989.

Declaração
de Brasília

Os ministros de Meio Ambiente da CPLP assinaram
a chamada Declaração de Brasília.
O documento é resultado da III Reunião
de Ministros e engloba a Plataforma de Cooperação
da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa na área ambiental. A Declaração
de Brasília reforça a disposição
dos países em trabalhar conjuntamente
temas como biodiversidade; combate a desertificação
e mitigação dos efeitos da seca;
ecoturismo; educação ambiental;
gestão da zona costeira e marítima,
dos resíduos, dos recursos hídricos;
mudanças climáticas e energias
renováveis.

Cláudio Langone, Secretário
Executivo do MMA, que conduziu parte da reunião,
com a ausência da ministra Marina Silva
que foi participar do Dia da Mata Atlântica,
reafirmou a importância da agenda ambiental
no contexto dos países de língua
portuguesa. “A Carta afirma também
a necessidade de que a questão ambiental
seja inserida nas políticas de desenvolvimento
e seja uma agenda não só dos
ministérios de meio ambiente, mas dos
governos”, explicou Lagone.
Outro resultado da reunião foi a decisão
de consolidar o fórum internacional
que vai reunir, a cada dois anos, os ministros
do meio ambiente da CPLP. O próximo
encontro em 2008 será em Angola. Cabo
Verde já demonstrou interesse de sediar
o seguinte em 2010. Os chefes de Estado dos
países da CPLP se reúnem no
mês de julho na Guiné-Bissau
para comemorar os dez anos de criação
da comunidade.

Acordo com Angola
A ministra Marina Silva assinou acordo bi-lateral
de cooperação em Educação
Ambiental com Angola. O objetivo é
implementar o Programa Nacional de Educação
Ambiental Angolano. Também foi assinado
um ajuste complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Econômica,
Científica e Técnica para implantação
do Projeto de Fortalecimento da Educação
Ambiental naquele país.
O acordo foi assinado em conjunto com o ministro
do Meio Ambiente de Angola, Diekumpuna Sita
José, antes da abertura do segmento
ministerial da Reunião de Ministros
do Meio Ambiente da CPLP.

Para Marina Silva, este acordo
será um paradigma para outros que virão
com outros países irmãos de
língua portuguesa. “A identificação
da educação ambiental como uma
ferramenta importante para nossos países
é fundamental e mostra que o desenvolvimento
sustentável é igualmente importante
e não apenas uma camada de empecilhos
para o desenvolvimento”, afirmou.

 

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Com 10% de umidade do ar, DF entra em alerta vermelho

Registro foi feito em uma estação do Inmet do Gama no domingo (19) acompanhado de termômetros marcando mais de 30º. Atenção às dicas da Defesa Civil

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A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção | Fotos Joel Rodrigues/ Agência Brasília
MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ROSUALDO RODRIGUES

O Distrito Federal está em estado vermelho com relação à baixa umidade do ar. Isso significa que a região entrou no estado de emergência, depois de apresentar níveis críticos, como o índice de 10º registrado no Gama, neste domingo (19). O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O alerta somente é emitido quando a umidade do ar fica abaixo de 12%. Nessa situação, existe grande risco de ocorrências de incêndios florestais. Também é preciso redobrar os cuidados com a saúde porque aumentam os riscos de doenças respiratórias e das pessoas apresentarem dores de cabeça, sangramento do nariz e secura nos olhos, entre outros problemas.

Apesar de parecer pior do que nos anos anteriores, o chefe da Defesa Civil do DF em exercício, tenente coronel do Corpo de Bombeiros Rossano Bohnert, garante que a baixa umidade e o calor são semelhantes e comuns neste período de final da seca.

 

Valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de uma alimentação mais balanceada

 

Enquanto isso, valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de atenção a uma alimentação mais balanceada, sempre que possível. “Sabemos que o consumo de alimentos leves, como saladas, frutas e legumes, ajuda na digestão e dá mais disposição para suportar o calor e ar mais rarefeito”, explica Bohnert.

O Inmet prevê chuvas para a próxima semana, o que ainda não está confirmado.

 

Primavera

Nesta quarta-feira (22), começa oficialmente a primavera. As chuvas esperadas na estação trazem o clima mais ameno, que caracteriza o período. “Por enquanto, o clima deve continuar do mesmo jeito até quarta-feira (21). Vai predominar o calorzão e a secura. Só teremos possibilidade de chuvas lá para quinta-feira (23)”, explica a metereologista Naiane Araújo, do Inmet.

Com a temperatura máxima passando da casa dos 30º e a baixa umidade do ar, na capital federal, é importante que a população redobre os cuidados. A cartilha que o brasiliense não pode esquecer indica que é preciso beber bastante líquidos, evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, usar hidratante na pele e procurar umidificar o ambiente.

A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção. Os fumantes devem ter o cuidado de não jogar no chão as bitucas de cigarro. Esse hábito torna-se muito perigoso, principalmente nas margens de vias e rodovias. Qualquer pessoa que observar um foco de incêndio deve comunicar ao Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

 

Mensagens de alerta

A Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública do DF, faz o monitoramento dos alertas emitidos pelo Inmet. O órgão, então, envia mensagens advertindo sobre o tempo e a prevenção de riscos para os moradores cadastrados.

Para se cadastrar no serviços de alerta da Defesa Civil, o interessado deve enviar uma mensagem de texto para o número 40199, com o Código de Endereçamento Postal (CEP) da região.

 

 

 

 

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Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

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*Cristiana Nepomuceno Soares
 

Por conta da grande extensão territorial e da diversidade de biomas, o Brasil conta com uma variedade de recursos naturais – o que proporciona um maior investimento em uma matriz energética limpa. Mas, a realidade atual reflete um cenário adverso ao esperado. É em meio à crise climática e à pandemia de Covid-19, que a necessidade de renovação da matriz energética evidenciou  um problema que o país enfrenta nas diferentes esferas: a desigualdade social.

É cada vez mais evidente que, não é mais possível alimentar essa disparidade. Enquanto os demais países caminham para a expansão de políticas que reafirmam o compromisso ambiental, o Brasil caminha no oposto, já que ainda depende de combustíveis fósseis para geração de energia –  o que coloca o país em desvantagem.

Com o agravamento da crise climática e a urgência da agenda ambiental ser alinhada, na prática, com um discurso sustentável, fica cada vez mais evidente que o futuro da energia passa pela matriz limpa e sustentável – o que desempenha um papel fundamental no setor  elétrico.

Lacuna social

De acordo com os dados divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (International Renewable Energy Agency – Irena), em paralelo à queda no investimento de óleo e gás, as energias renováveis apresentaram recorde de investimentos no primeiro trimestre de 2020 (em meio a pandemia de Covid-19). Embora os recursos renováveis estejam frequentemente ligados às pautas ambientais e a busca por um futuro sustentável, o uso desses recursos reflete no desenvolvimento econômico e social do país.

Um maior aproveitamento das energias renováveis não engloba apenas a transição energética do país, mas também caminha como ferramenta de igualdade social. Recentemente, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, divulgou que, atualmente, o país tem 83% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis. Agora, é preciso promover políticas que reforcem o uso de energias renováveis de forma eficiente e que funcionem com a economia global.

O Brasil ainda precisa lidar com um de seus principais entraves nas questões ambientais: entender que um meio ambiente preservado é um direito de todo cidadão e que a utilização de recursos naturais impulsionam o desenvolvimento socioeconômico. Por muitas vezes, esse discurso de sustentabilidade é visto como obstáculo e não como um potencial a ser desenvolvido: a competitividade industrial. A produção industrial de baixo carbono gera empregos em grande escala e o país possui recursos para o investimento em insumos de baixo carbono.

Há, ainda, o fator mais colaborativo para esse cenário. No Brasil, as regiões de maior potencial para fontes de energia eólica e solar são os municípios que possuem um baixo IDH. Consequentemente, apostar e investir nessas localidades é uma potencial ferramenta de combate à desigualdade social.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

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A escola ideal é o tema do Quinto Desafio

Desafio global incentiva o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares; Inscrições continuam abertas e participantes novos ainda podem competir em três desafios;

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Está no ar a quinta etapa do PlayEnergy, desafio global promovido pela Enel Spa para incentivar o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares. Com o tema “Torne a escola digital”, o quinto desafio propõe que as equipes projetem a escola ideal. Com prêmios que podem chegar a 2000€, podem se inscrever estudantes com idades entre 14 e 20 anos, sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas, através do site: https://playenergy.enel.com/ Não é necessário ter participados dos outros desafios para competir nessa etapa. Ainda é possível participar de três desafios, que estarão no ar nos próximos três meses, além do Final Online Challenge.

 

Em uma cidade circular, todas as escolas têm baixo impacto ambiental e foram projetadas a partir de critérios sustentáveis. Os participantes deverão imaginar como é a escola que eles desejam, incluindo iniciativas que sejam relevantes para o dia a dia da comunidade escolar e para a cidade em seu entorno. Lembrando sempre de colocar em prática conceitos de economia circular e desenvolvimento sustentável.

 

As Equipes são convidadas a criar seus projetos utilizando as ferramentas disponibilizadas no site do evento. Todas as Equipes que completarem o projeto ganham 100 pontos e os projetos serão colocados para votação, ganhando pontos extras pelos votos recebidos. Os membros da equipe podem também compartilhar seus projetos nas redes sociais, para incentivar a votação. Nove equipes serão premiadas no ranking mensal, com prêmios que vão de 75 euros a 150 euros em compras online. Em caso de empate, para determinar o ranking mensal, será considerada vencedora a equipe que tenha obtido primeiro a pontuação que levou ao empate.

 

Entenda o PlayEnergy

Nesta edição do PlayEnergy, poderão participar estudantes com idades entre 14 e 20 anos e professores de sete países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Grécia, Itália e Peru. Participantes poderão se inscrever sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas e ganhar pontos extras com outras atividades pelas redes sociais. Serão sete desafios ao longo de sete meses e um desafio final, o Final Online Challenge, com foco no conceito de Cidade Circular. Inscrições podem ser feitas através do site https://playenergy.enel.com/.

 

A PLAYENERGY é uma iniciativa global da Enel Spa, multinacional de energia e um player integrado líder nos mercados globais de energia e energias renováveis, em parceria com a Campus Party. Para mais informações sobre participação, desafios e premiação, veja o regulamento do concurso no site https://playenergy.enel.com/br/assets/pdf/rules.pdf

 

Sobre a Enel Brasil

A Enel atua no Brasil com geração, distribuição e transmissão de energia por meio da Enel Brasil e suas subsidiárias. Em distribuição, o Grupo atende mais de 17 milhões de clientes por meio de suas subsidiárias brasileiras em São Paulo, Ceará, Rio e Goiás. No setor de geração, o Grupo Enel é o maior produtor de energia solar e eólica do país em capacidade instalada e portfólio de projetos com uma capacidade instalada total de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são eólicos, 979 MW solares e 1.269 MW hidrelétricos. No país, o Grupo também possui e opera duas linhas de transmissão com uma capacidade total de 2.200 MW conectando o país à Argentina. A estratégia de atuação da Enel é baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Globalmente, a Enel está presente em mais de 30 países, com cerca de 74 milhões de clientes finais corporativos e residenciais em distribuição de energia.

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010