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CPLP: ministros do Meio Ambiente em Brasília

Países de Língua Portuguesa firmam compromissos multilaterais com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente

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foto: Jefferson
Rudy



Durante o encontro ministerial
foram assinados documentos
de cooperação e a Declaração
de Brasília


Estanislau Aleixo da Silva
Timor-Leste


Arlindo de Ceita Carvalho
São Tomé e Príncipe


Ricardo Sanches
Diretor Geral
do Pnuma


Francisco Nunes Correia
Portugal


Luciano André de Castro
Moçambique


Aristides Ocante da Silva
Guiné-Bissau


Luís Dupret
Cabo Verde


Ana Maria Neto
Assessora Econômica da
CPLP


Diekumpuna N´Sadisi José
Angola

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
O mundo inteiro, nas mais diferentes línguas
e dialetos, tem a obrigação
de falar uma mesma linguagem e praticar ações
correlatas de preservação e
sustentabilidade. É uma questão
de sobrevivência. Pois os oito os países
que falam o português – Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor-Leste – deram uma boa lição
ao mundo: seus ministros do Meio Ambiente
se reuniram durante dois dias em Brasília
para discutir uma plataforma de cooperação
multilateral na área do meio ambiente
com o objetivo de implementar programas e
projetos de interesse ambiental e de desenvolvimento
sustentável envolvendo os países
membros da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa – CPLP. Durante o
encontro ministerial foram assinados documentos
de cooperação e uma Declaração
de Brasília dos Ministros de Meio Ambiente
dos membros da CPLP firmando compromissos
multilaterais com o desenvolvimento sustentável
e a preservação do meio ambiente.
Também foi discutida uma agenda internacional
de meio ambiente, incluindo a Convenção
de Diversidade Biológica e Protocolo
de Cartagena e a Convenção de
Mudança do Clima e Protocolo de Kioto.

O Que é a CPLP
Antes do nascimento da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, em 1996, o Brasil
organizou uma Reunião de Cúpula
de chefes de Estado dos Países de Língua
Portuguesa, em 1989, na cidade de São
Luiz-MA. Estavam presentes oito países,
pois na época Timor-Leste ainda não
havia alcançado sua independência.
O presidente do Brasil era José Sarney.

Nesta reunião foi lançado
o manifesto de criação do Instituto
dos Países de Língua Portuguesa.
O ex-presidente José Sarney deixou
o primeiro recado: “A língua
é instrumento de unidade. Através
dela podemos transmitir sentimentos, aspirações,
esperanças. Comungar valores, entender-nos,
estreitar laços de afeto e de amizade”.
Ou seja, por ela também os países
membros poderiam defender a qualidade de vida
dos povos e do planeta.

Mário Soares, líder
português, salientou no encontro que
“era chegada a hora de nos reunirmos
todos – povos e países que falam o
português – e fazermos desse traço
de união um motivo da nossa afirmação
no mundo. Pátria de muitas pátrias,
como tenho afirmado, a língua portuguesa
é uma realidade viva, enriquecida pela
contribuição plural de todos
os que a falam e a recriam diariamente”.

Com a nomeação
do ex-ministro da Cultura, José Aparecido
de Oliveira, pelo então presidente
Itamar Franco, para Embaixador em Portugal,
o sonho da criação da CPLP ficou
mais real. José Aparecido de Oliveira
usou todo seu poder de mobilização,
visitou todos os países de língua
portuguesa na África, e conseguiu levantar
a bandeira da força e da união
dos povos de língua portuguesa. “Esse
é um projeto de futuro” – costumava
dizer José Aparecido, lembrando o professor
Agostinho da Silva. “Um projeto que
sem deixar de ser europeu, vai ser africano
e americano”.

Mesmo tendo deixado a Embaixada
em Lisboa, José Aparecido de Oliveira
continuou seu trabalho de mobilização.
Em julho de 1996, foi então criada
oficialmente a CPLP, em torno de três
objetivos: a concertação político-diplomática
entre os seus membros; a cooperação
econômica, social, cultural, jurídica
e técnico-científica; e a promoção
e difusão da Língua Portuguesa.
Na origem, está o encontro de São
Luiz do Maranhão, em 1989.

Declaração
de Brasília

Os ministros de Meio Ambiente da CPLP assinaram
a chamada Declaração de Brasília.
O documento é resultado da III Reunião
de Ministros e engloba a Plataforma de Cooperação
da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa na área ambiental. A Declaração
de Brasília reforça a disposição
dos países em trabalhar conjuntamente
temas como biodiversidade; combate a desertificação
e mitigação dos efeitos da seca;
ecoturismo; educação ambiental;
gestão da zona costeira e marítima,
dos resíduos, dos recursos hídricos;
mudanças climáticas e energias
renováveis.

Cláudio Langone, Secretário
Executivo do MMA, que conduziu parte da reunião,
com a ausência da ministra Marina Silva
que foi participar do Dia da Mata Atlântica,
reafirmou a importância da agenda ambiental
no contexto dos países de língua
portuguesa. “A Carta afirma também
a necessidade de que a questão ambiental
seja inserida nas políticas de desenvolvimento
e seja uma agenda não só dos
ministérios de meio ambiente, mas dos
governos”, explicou Lagone.
Outro resultado da reunião foi a decisão
de consolidar o fórum internacional
que vai reunir, a cada dois anos, os ministros
do meio ambiente da CPLP. O próximo
encontro em 2008 será em Angola. Cabo
Verde já demonstrou interesse de sediar
o seguinte em 2010. Os chefes de Estado dos
países da CPLP se reúnem no
mês de julho na Guiné-Bissau
para comemorar os dez anos de criação
da comunidade.

Acordo com Angola
A ministra Marina Silva assinou acordo bi-lateral
de cooperação em Educação
Ambiental com Angola. O objetivo é
implementar o Programa Nacional de Educação
Ambiental Angolano. Também foi assinado
um ajuste complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Econômica,
Científica e Técnica para implantação
do Projeto de Fortalecimento da Educação
Ambiental naquele país.
O acordo foi assinado em conjunto com o ministro
do Meio Ambiente de Angola, Diekumpuna Sita
José, antes da abertura do segmento
ministerial da Reunião de Ministros
do Meio Ambiente da CPLP.

Para Marina Silva, este acordo
será um paradigma para outros que virão
com outros países irmãos de
língua portuguesa. “A identificação
da educação ambiental como uma
ferramenta importante para nossos países
é fundamental e mostra que o desenvolvimento
sustentável é igualmente importante
e não apenas uma camada de empecilhos
para o desenvolvimento”, afirmou.

 

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Monumentos de Brasília estão entre as melhores fotos turísticas do mundo

Décima edição do concurso internacional da enciclopédia online Wikipedia selecionou pontos da cidade para concorrer ao prêmio de melhor click

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O Museu Histórico de Brasília está entre as imagens do fotógrafo brasiliense  classificadas para a final do concurso da Wikipedia | Fotos: Francisco Saldanha

 

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: SAULO MORENO

A enciclopédia online Wikipédia vai anunciar, em fevereiro, a fotografia de monumento mais representativa do mundo postada na internet. Entre as dez finalistas, Brasília concorre com quatro trabalhos do fotógrafo Francisco Willian Saldanha: Museu Histórico, Memorial JK, Santuário Dom Bosco e Catedral Metropolitana.

As fotos foram escolhidas para a etapa brasileira do Wiki Loves Monuments 2021 entre 928 trabalhos inscritos, sendo 596 pela primeira vez. A décima edição do concurso contou com a participação de 113 fotógrafos, 72 deles novatos na competição.

“Nossa capital é diferente de tudo que já se viu. Somos uma cidade única, a oitava mais instagramável do mundo entre os patrimônios tombados pela Unesco, somos a terceira capital brasileira preferida como destino interno, estamos entre os dez melhores lugares para se visitar no verão, por compra de pacotes turísticos. Tudo isso é reflexo de nossas entregas, de um trabalho diuturno que só um governo de ação, como o nosso, é capaz de conseguir”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo

O vencedor da etapa Brasil foi um fotógrafo lituano que mora no Rio de Janeiro. Donatas Dabravolskas registrou a estátua do escritor Carlos Drummond de Andrade, localizada em Copacabana, e outros dois trabalhos dele também foram selecionados entre os 10 melhores. Já o brasiliense Francisco Willian Saldanha, que em anos anteriores emplacou duas fotos entre os melhores registros de monumentos do mundo no concurso, garantiu quatro trabalhos entre os dez melhores do Brasil este ano e garantiu a segunda colocação nacional com a fotografia do Museu Histórico de Brasília.

 

 

Vitrais do Santuário Dom Bosco chamaram a atenção do júri, em 2019, com a nona colocação mundial. Este ano, estão em oitavo e voltam a disputar a final

 

 

“Eu gosto de mostrar a grandiosidade da beleza de Brasília, acho linda a leveza do concreto nos monumentos, o Museu da História retrata muito bem esse trabalho incrível de Niemeyer colocando blocos suspensos. Fico feliz em poder mostrar para o mundo, por meio da fotografia, a nossa capital. O meu objetivo é esse, levar Brasília para o mundo e trazer visitantes para cá”, afirma Francisco Willian Saldanha.

A secretária de Turismo do Distrito Federal comemorou a nova conquista para a cidade: “Nossa capital é diferente de tudo que já se viu. Somos uma cidade única, a oitava mais instagramável do mundo entre os patrimônios tombados pela Unesco, somos a terceira capital brasileira preferida como destino interno, estamos entre os dez melhores lugares para se visitar no verão, por compra de pacotes turísticos. Tudo isso é reflexo de nossas entregas, de um trabalho diuturno que só um governo de ação, como o nosso, é capaz de conseguir”, celebrou Vanessa Mendonça.

 

Na sétima colocação ficou a foto do Memorial JK, construído para homenagear o 21º presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira

 

 

O Wiki Loves Monuments é realizado desde 2015 no Brasil, e este ano com uma categoria dedicada exclusivamente à Bahia. Desde o início do concurso, o número de registros na Wikidata, uma base de dados livres que gera listas de monumentos, aumentou de 1,5 mil para mais de 10 mil, com representantes de todas as regiões do país. Segundo Éder Porto, um dos organizadores da seleção, a ideia é estimular a captura de imagens de monumentos “fora da rota” e sujeitos ao vandalismo, à negligência e ao abandono do Estado. “Esse registro pode ser o último”, diz ele.

Quatro das dez fotos de monumentos selecionadas como as melhores do Brasil retratam Brasília. Todas são de autoria de Francisco William Saldanha. Em 2020, Saldanha ficou com a nona colocação mundial com uma foto dos vitrais azuis do Santuário Dom Bosco, igreja projetada pelo arquiteto Carlos Alberto Naves em homenagem ao padroeiro de Brasília. Ele também foi o vencedor da etapa brasileira. E em 2019, quando obteve o 13º lugar global com uma foto da escultura Os Guerreiros, de Bruno Giorgi, mais conhecida como Os Candangos. A escultura foi criada em 1959 e fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A imagem do Museu Histórico de Brasília, também conhecido como Museu da Cidade, ficou com a 2ª colocação. O museu foi projetado por Oscar Niemeyer e integra o Conjunto Cultural Três Poderes. Ele tem por objetivo preservar os trabalhos relativos à história da construção de Brasília. É o mais antigo da capital, inaugurado no dia 21 de abril de 1960 – no dia da inauguração da cidade, evento que marcou a transferência oficial da capital do Rio de Janeiro para Brasília. Lá está uma exposição permanente com inscrições históricas, transcritas em braille e inglês.

Na sétima colocação ficou a foto do Memorial JK, que é um museu, mausoléu e centro cultural construído para homenagear o 21º presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O Santuário Dom Bosco foi mais uma vez retratado pelo fotógrafo e ficou com a oitava colocação, agora mostrando um novo ângulo dos vitrais. E em nono lugar ficou a imagem da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Catedral de Brasília. O monumento concebido por Oscar Niemeyer venceu em 1988 o Prêmio Pritzker, considerado o Nobel da arquitetura.


*Com informações da Secretaria de Turismo do DF

 

 

 

 

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Mais R$ 1,5 milhão investidos em sistemas de esgoto

Programa da Emater, que garante mais segurança à produção de alimentos, já beneficiou 1,3 mil agricultores e moradores de áreas rurais desde 2020

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Para levar saneamento básico às comunidades do campo do Distrito Federal, a Emater criou o Programa de Saneamento Rural. Entre 2020 e 2021, foi investido R$ 1,57 milhão na implantação de 284 sistemas individuais de tratamento de esgoto do tipo fossa ecológica ou biodigestor instalados em propriedades, que ampliou o acesso de produtores e moradores de áreas rurais ao saneamento básico.

Para este ano, a previsão é que outros 200 sistemas sejam instalados, mais um investimento de R$ 1,5 milhão.

O programa surgiu da necessidade de melhoria da qualidade sanitária dos alimentos produzidos, bem como para garantir a proteção ambiental e a promoção da saúde.

Pelo projeto, a instalação dos sistemas de tratamento é feita em propriedades de agricultores de baixa renda, fornecedores dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e agricultores que estão em processo de certificação no Programa de Boas Práticas Agropecuárias.

Mais de 1,3 mil agricultores e moradores do campo foram beneficiados pelo programa nos últimos dois anos

De acordo com a presidente da Emater, Denise Fonseca, o alcance dos benefícios que a instalação dos sistemas traz não se limita à propriedade rural. “Nos últimos dois anos foram mais de 1,3 mil agricultores e moradores do campo beneficiados. Fora o atendimento indireto da população do Distrito Federal, que são os consumidores dos alimentos produzidos. Tudo que a gente faz no campo também beneficia a cidade”, destaca.

Para a coordenadora do programa, Ana Paula Rosado, o projeto dá condições dignas aos moradores do campo, garantindo sustentabilidade e alimentos saudáveis. “O esgoto liberado diretamente no meio ambiente pode contaminar o solo, a água e os alimentos produzidos, sendo prejudicial à saúde dos moradores do campo e da população de maneira geral. Muitos produtores não têm condição financeira para essa implantação”, explica.

Até o momento, os sistemas instalados em 2020 e 2021 contaram com o recurso de emendas parlamentares dos deputados Leandro Grass e Reginaldo Sardinha. Em 2022, pelo menos 200 instalações serão feitas por meio de recursos destinados também por Leandro Grass e pelo deputado Jorge Vianna. Segundo o extensionista Antônio Dantas, executor do contrato pela Emater, caso haja recurso, a expectativa é que o número de sistemas de tratamento de esgoto instalados possa chegar a 350.

Histórico

Iniciado ainda em 2017, o trabalho partiu de uma parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). A pasta doava os equipamentos, a Emater ajudava na seleção das famílias e os produtores e moradores arcavam com os custos de instalação. Nos dois primeiros anos, chegaram a ser instalados 105 kits nesta modalidade.

412sistemas de saneamento foram instalados desde 2017 no projeto de parceria com a Seagri

Em 2020, a Emater retomou o projeto, que passou por remodelação com a entrega do kit completo e já instalado. Os custos de mão de obra, muitas vezes, dificultavam e até inviabilizavam sua instalação. Nesta nova modalidade, foram colocados 165 kits em 2020 e outros 119 em 2021. “Calculamos que, incluindo material e instalação, cada kit sairia em torno de R$ 7 mil. E há propriedades que necessitam de mais de um, pois cada kit atende uma casa com até cinco pessoas”, enumera Ana Rosado.

Se somados, os kits de tratamento instalados desde 2017, no projeto de parceria com a Seagri, aos que foram colocados até dezembro de 2021, 412 sistemas de saneamento foram instalados graças às iniciativas da Seagri e da Emater.

Como funciona

As fossas ecológicas que estão sendo instaladas no meio rural pela Emater fazem um tipo de tratamento dos dejetos da cozinha e do banheiro. A água suja passa por mais de um processo de filtragem e chega ao final com pelo menos 80% do resíduo tratado. Em alguns modelos, a eficácia do tratamento chega a 95%. O restante, o próprio meio ambiente consegue absorver sem risco de contaminação.

Um dos beneficiados pelo Programa de Saneamento Rural da Emater, o trabalhador rural Ênio Tomas de Aquino, de 62 anos, comemora a instalação. Ele estava preocupado com a água que, em Vargem Bonita, é muito rasa, o que a deixa vulnerável a contaminações. “Vai melhorar nossa saúde e também do meio ambiente, porque nosso planeta está precisando que a gente cuide dele”, afirma.

Critérios para programa

Como a Emater atua de maneira supletiva atendendo as propriedades rurais que necessitam, é feita uma seleção prévia das famílias. Cada escritório analisa individualmente os casos antes de definir quais terão os equipamentos instalados.

Entre os critérios, estão enquadrar-se como família de baixa renda e comercializar alimentos em programas de compra institucional. Também são levados em conta os produtos cultivados. Hortaliças, por exemplo, são mais suscetíveis à contaminação do solo, por isso acabam sendo priorizadas.

*Com informações da Emater

 

 

 

 

 

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Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

Jornada das Águas, conclusão da última etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e do Ramal do Agreste, além da proposição de um novo Marco Hídrico para o setor, estão entre as grandes realizações da área no ano passado

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SEGURANÇA HÍDRICA

 

Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

Esses recursos vão possibilitar o início, a retomada ou a realização de estudos e projetos de 17 obras hídricas, de irrigação e de saneamento na região do Semiárido, além de garantir a continuidade de empreendimentos em execução – Foto: MDR

 

 

Garantir a segurança hídrica para a população que convive com a seca tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por isso, durante todo o ano de 2021, a Pasta não deixou faltar recursos para a área e investiu mais de R$ 1,1 bilhão para obras e projetos no setor.

Os investimentos garantiram a conclusão de 61 obras e projetos que vão ampliar a oferta de água e beneficiar cerca de 14,5 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste. Desse total, 50 estão situados na região.

Nesse contexto, o Governo Federal inaugurou o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, concluindo as últimas obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois Eixos (Leste e Norte). A conclusão era aguardada pela população há 13 anos. Outro grande empreendimento hídrico concluído em 2021 foi o Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a construção do Ramal do Apodi (RN) e iniciou a elaboração de projetos e estudos, tais como Projeto Seridó, Canal do Sertão Baiano, Canal do Xingó, Ramal do Salgado, Adutora do Agreste Potiguar, transposição de bacias no Piauí e Maranhão.

 

 

 

 

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