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CPLP: ministros do Meio Ambiente em Brasília

Países de Língua Portuguesa firmam compromissos multilaterais com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente

foto: Jefferson
Rudy



Durante o encontro ministerial
foram assinados documentos
de cooperação e a Declaração
de Brasília


Estanislau Aleixo da Silva
Timor-Leste


Arlindo de Ceita Carvalho
São Tomé e Príncipe


Ricardo Sanches
Diretor Geral
do Pnuma


Francisco Nunes Correia
Portugal


Luciano André de Castro
Moçambique


Aristides Ocante da Silva
Guiné-Bissau


Luís Dupret
Cabo Verde


Ana Maria Neto
Assessora Econômica da
CPLP


Diekumpuna N´Sadisi José
Angola

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
O mundo inteiro, nas mais diferentes línguas
e dialetos, tem a obrigação
de falar uma mesma linguagem e praticar ações
correlatas de preservação e
sustentabilidade. É uma questão
de sobrevivência. Pois os oito os países
que falam o português – Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor-Leste – deram uma boa lição
ao mundo: seus ministros do Meio Ambiente
se reuniram durante dois dias em Brasília
para discutir uma plataforma de cooperação
multilateral na área do meio ambiente
com o objetivo de implementar programas e
projetos de interesse ambiental e de desenvolvimento
sustentável envolvendo os países
membros da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa – CPLP. Durante o
encontro ministerial foram assinados documentos
de cooperação e uma Declaração
de Brasília dos Ministros de Meio Ambiente
dos membros da CPLP firmando compromissos
multilaterais com o desenvolvimento sustentável
e a preservação do meio ambiente.
Também foi discutida uma agenda internacional
de meio ambiente, incluindo a Convenção
de Diversidade Biológica e Protocolo
de Cartagena e a Convenção de
Mudança do Clima e Protocolo de Kioto.

O Que é a CPLP
Antes do nascimento da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, em 1996, o Brasil
organizou uma Reunião de Cúpula
de chefes de Estado dos Países de Língua
Portuguesa, em 1989, na cidade de São
Luiz-MA. Estavam presentes oito países,
pois na época Timor-Leste ainda não
havia alcançado sua independência.
O presidente do Brasil era José Sarney.

Nesta reunião foi lançado
o manifesto de criação do Instituto
dos Países de Língua Portuguesa.
O ex-presidente José Sarney deixou
o primeiro recado: “A língua
é instrumento de unidade. Através
dela podemos transmitir sentimentos, aspirações,
esperanças. Comungar valores, entender-nos,
estreitar laços de afeto e de amizade”.
Ou seja, por ela também os países
membros poderiam defender a qualidade de vida
dos povos e do planeta.

Mário Soares, líder
português, salientou no encontro que
“era chegada a hora de nos reunirmos
todos – povos e países que falam o
português – e fazermos desse traço
de união um motivo da nossa afirmação
no mundo. Pátria de muitas pátrias,
como tenho afirmado, a língua portuguesa
é uma realidade viva, enriquecida pela
contribuição plural de todos
os que a falam e a recriam diariamente”.

Com a nomeação
do ex-ministro da Cultura, José Aparecido
de Oliveira, pelo então presidente
Itamar Franco, para Embaixador em Portugal,
o sonho da criação da CPLP ficou
mais real. José Aparecido de Oliveira
usou todo seu poder de mobilização,
visitou todos os países de língua
portuguesa na África, e conseguiu levantar
a bandeira da força e da união
dos povos de língua portuguesa. “Esse
é um projeto de futuro” – costumava
dizer José Aparecido, lembrando o professor
Agostinho da Silva. “Um projeto que
sem deixar de ser europeu, vai ser africano
e americano”.

Mesmo tendo deixado a Embaixada
em Lisboa, José Aparecido de Oliveira
continuou seu trabalho de mobilização.
Em julho de 1996, foi então criada
oficialmente a CPLP, em torno de três
objetivos: a concertação político-diplomática
entre os seus membros; a cooperação
econômica, social, cultural, jurídica
e técnico-científica; e a promoção
e difusão da Língua Portuguesa.
Na origem, está o encontro de São
Luiz do Maranhão, em 1989.

Declaração
de Brasília

Os ministros de Meio Ambiente da CPLP assinaram
a chamada Declaração de Brasília.
O documento é resultado da III Reunião
de Ministros e engloba a Plataforma de Cooperação
da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa na área ambiental. A Declaração
de Brasília reforça a disposição
dos países em trabalhar conjuntamente
temas como biodiversidade; combate a desertificação
e mitigação dos efeitos da seca;
ecoturismo; educação ambiental;
gestão da zona costeira e marítima,
dos resíduos, dos recursos hídricos;
mudanças climáticas e energias
renováveis.

Cláudio Langone, Secretário
Executivo do MMA, que conduziu parte da reunião,
com a ausência da ministra Marina Silva
que foi participar do Dia da Mata Atlântica,
reafirmou a importância da agenda ambiental
no contexto dos países de língua
portuguesa. “A Carta afirma também
a necessidade de que a questão ambiental
seja inserida nas políticas de desenvolvimento
e seja uma agenda não só dos
ministérios de meio ambiente, mas dos
governos”, explicou Lagone.
Outro resultado da reunião foi a decisão
de consolidar o fórum internacional
que vai reunir, a cada dois anos, os ministros
do meio ambiente da CPLP. O próximo
encontro em 2008 será em Angola. Cabo
Verde já demonstrou interesse de sediar
o seguinte em 2010. Os chefes de Estado dos
países da CPLP se reúnem no
mês de julho na Guiné-Bissau
para comemorar os dez anos de criação
da comunidade.

Acordo com Angola
A ministra Marina Silva assinou acordo bi-lateral
de cooperação em Educação
Ambiental com Angola. O objetivo é
implementar o Programa Nacional de Educação
Ambiental Angolano. Também foi assinado
um ajuste complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Econômica,
Científica e Técnica para implantação
do Projeto de Fortalecimento da Educação
Ambiental naquele país.
O acordo foi assinado em conjunto com o ministro
do Meio Ambiente de Angola, Diekumpuna Sita
José, antes da abertura do segmento
ministerial da Reunião de Ministros
do Meio Ambiente da CPLP.

Para Marina Silva, este acordo
será um paradigma para outros que virão
com outros países irmãos de
língua portuguesa. “A identificação
da educação ambiental como uma
ferramenta importante para nossos países
é fundamental e mostra que o desenvolvimento
sustentável é igualmente importante
e não apenas uma camada de empecilhos
para o desenvolvimento”, afirmou.

 

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Selo educativo comemora Dia Mundial da Água

Distintivo, que reconhece o trabalho de escolas voltadas à sustentabilidade, será lançado nesta quarta (22) pela Adasa

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em

 

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) lançará um selo educativo voltado ao reconhecimento de instituições de ensino que desenvolverem atividades relacionadas à sustentabilidade ambiental.

Arte: Adasa

O selo Adasa – Guardiões da Água será apresentado às 9h30, na Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, em evento promovido em parceria com a Secretaria de Educação (SEE) para o qual são esperados 400 crianças e pré-adolescentes.

O objetivo do novo projeto é dar continuidade às atividades desenvolvidas pela agência no âmbito do programa Adasa na Escola nas redes pública e privada de ensino. Ao se inscreverem para concorrer ao selo, as instituições deverão cumprir uma série de requisitos, como a produção de vídeos que promovam o debate em torno da preservação dos recursos hídricos e do descarte responsável de resíduos e a implementação de projetos de sustentabilidade na unidade.

As instituições que seguirem as diretrizes receberão o selo Escola Guardiã, como forma de valorizar as atividades adotadas em prol da conscientização dos estudantes e da população. Já os alunos serão agraciados com a pulseira do guardião. A Adasa divulgará em suas redes sociais os materiais produzidos.

 

 

 

 

 

 

Novos guardiões 

Para despertar o interesse dos estudantes, a Adasa também divulgará, durante o lançamento do selo, uma produção audiovisual que conta a história dos Guardiões da Água. No episódio, a personagem Tita fica sem água em casa e é convocada pelo vovô Totó para participar de um curso de formação.

No desenrolar da história, ela aprende lições sobre a importância da gestão adequada dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos para a garantia da disponibilidade da água e da preservação do meio ambiente.

Vovô Totó e Tita convidam os espectadores a passarem pelos testes aplicados pelo programa Adasa na Escola para receber a pulseira que os tornará novos guardiões. O episódio é narrado por uma personagem humana, um boneco e personagens de desenho animado.

O programa ficará disponível no  canal da Adasa no YouTube.

*Com informações da Adasa

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Estudantes da rede pública aprendem sobre uso sustentável da água

Escola Classe 27 de Taguatinga reforça trabalhos de conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

A frase da estudante Alice Ponte, 9, resume a importância da data de hoje: “Não é só comemorar e pensar em preservar; são necessárias ações no dia a dia”. Especialmente nas unidades de ensino, o Dia Mundial da Água, o 22 de março é dedicado à importância de colocar em discussão as medidas de uso consciente dos recursos hídricos.

Atividades que estimulam o uso racional da água são desenvolvidas durante todo o ano na escola | Foto: André Amendoeira/SEE

A temática do uso sustentável da água já faz parte da vivência dos estudantes da Escola Classe (EC) 27 de Taguatinga. Durante todo o ano letivo, a instituição promove palestras, filmes, músicas, produção de textos e exposições sobre o assunto.

Atualmente com 720 alunos da educação infantil até o quinto ano do ensino fundamental, a escola desenvolve atividades das quais todos participam. “Nosso projeto traz a ideia do uso consciente da água nos diversos aspectos possíveis do cotidiano”, resume a coordenadora da escola, Valéria Carvalho.

Mais do que debater o tema, os estudantes aprendem as lições na prática. Na escola, há um sistema de captação de água da chuva em duas caixas-d’água com capacidade total de 25 mil litros. O material recolhido é utilizado para lavar a quadra, os banheiros e os pátios do local. O uso sustentável da água também teve um impacto positivo financeiro para a escola: a conta de água baixou de R$ 15 mil para R$ 5 mil mensais.

Cidadania e consciência

Este ano, a EC 27 retoma a realização da passeata no Dia Mundial da Água – atividade interrompida durante a pandemia – para alertar a sociedade para o uso consciente desse recurso hídrico. Os alunos do quarto ano da turma da professora Marisa Borges estavam empolgados com a preparação de cartazes para a passeata e com o ensaio de músicas para a ação.

O estudante Ismael Carlos dos Santos, 9, afirma que a conscientização já faz parte de sua rotina. “Eu gostei muito de participar das atividades para uso da água e já parei com o desperdício”, conta. “A criança capta muito rápido a mensagem e passa a transmitir para família e policiar nossas ações dentro da escola com pequenos hábitos que valem muito”, ressalta Marisa.

 

*Com informações da Secretaria de Educação

 

 

 

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Câmara Legislativa aprova mais projetos alusivos ao Mês da Mulher

Matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal prosseguiu, na sessão deliberativa desta terça-feira (21), a apreciação de projetos relacionados às mulheres, nas mais diversas áreas. O “esforço concentrado” faz parte do acordo para votar, durante as sessões de março, proposições alusivas ao Mês da Mulher. A condução dos trabalhos, nesta tarde, ficou a cargo da deputada Doutora Jane (Agir) e a deputada Dayse Amarilio (PSB), secretariou.

As matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental. Foram os seguintes os projetos aprovados:

Projeto de lei nº 116/2023. De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), institui uma política de amparo à saúde da mulher em uso abusivo de álcool. “A situação é tão grave que, por conta da complexidade do tema, muitas mulheres sequer procuram o atendimento, e tais situações alcançam a família, o que torna importante o engajamento do Poder Público para permitir o acolhimento e para que sejam concedidas as condições de recuperação”, explicou a parlamentar.

Projeto de Lei nº 218/2023. Também proposto pela deputada Dayse Amarilio (PSB), estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica. Além de proporcionar atendimento adequado, de acordo com a situação, a medida evita constrangimentos, entre outras circunstâncias.

Projeto de Lei nº 198/2023. Apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), trata da proteção contra a discriminação no trabalho para a mãe solo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. A ideia é garantir a igualdade de oportunidades às mulheres que, sozinhas, sustentam seus filhos e a família.

Projeto de Lei nº 95/2023. De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), altera a Lei nº 4.949/2012 – que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do DF – para incluir o direito das lactantes à amamentação durante os certames. As mães deverão ser acompanhadas por fiscais e o tempo dispendido deverá ser compensado em igual período.

Projeto de Lei nº 2.774/2022. Do deputado Hermeto (MDB), cria o “Programa de Apoio às mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional (NTG)”, como é chamado um grupo de doenças da placenta, capazes de evoluir, inclusive, para formas malignas. É predominantemente observada em adolescentes e mulheres com mais de 35 anos idade. O programa tem por finalidade apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pela NTG.

Projeto de Lei nº 1.778/2021. De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), o PL altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.022/2017 – que assegura a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – para promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica. A intenção é estabelecer mecanismos para habilitar as mulheres profissionalmente.

Projeto de Lei nº 165/2023. Outra proposição do deputado Eduardo Pedrosa (União), altera a Lei nº 6.795/2021 – que cria o Programa de Prevenção à Endometriose e Infertilidade no Distrito Federal – para instituir ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Doença de Endometriose, com o intuito de garantir atendimento de qualidade às mulheres diagnosticadas com o problema pelo sistema de saúde.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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