Kátia Fenyves é Mestre em Políticas Públicas e Governança pela Sciences Po Paris e formada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Ao longo de sua trajetória profissional, acumulou experiências em cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável no terceiro setor e na filantropia. Atualmente é Gerente do Programa de Finanças Verdes da Missão Diplomática do Reino Unido no Brasil.

1. Você estudou e tem trabalhado com a questão de sustentabilidade e o meio ambiente. Pode nos falar um pouco a respeito desses temas?
Meio ambiente é um tema basilar. Toda a vida do planeta depende de seu equilíbrio. A economia, da mesma forma, só se sustenta a partir dos recursos naturais e de como são utilizados. Sustentabilidade, portanto, foi o conceito que integrou as considerações aos aspectos ambientais, sociais e econômicos, revelando de forma mais sistêmica esta inter-relação e, sobretudo, colocando o meio ambiente como eixo estratégico do desenvolvimento, para além de seu valor intrínseco.

2. Quando se fala em sustentabilidade, pensa-se no tripé social, ambiental e econômico. Como você definiria esses princípios? Qual deles merece maior atenção, ou todos são interligados e afetam nossa qualidade de vida integralmente?
Exatamente, sustentabilidade é o conceito que revela as interligações entre os três pilares – social, ambiental e econômico e, portanto, são princípios interdependentes e insuficientes se tomados individualmente. Talvez, o ambiental seja realmente o único que escapa a isso. A natureza não depende da economia ou da sociedade para subsistir, mas, por outro lado, é impactada por ambos. Por isso, sustentabilidade é um conceito antrópico, ou seja, é uma noção que tem como referencial a presença humana no planeta.

3. Questões relacionadas à sustentabilidade, preservação do meio ambiente e consumo consciente são discutidas nas escolas e universidades?
Há entre as Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, que são normas obrigatórias, as específicas para Educação Ambiental que devem ser observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior a partir da Política Nacional de Educação Ambiental. Estas contemplam todos os temas citados na pergunta. Não sou especialista na área então é mais difícil avaliar a implementação, mas em termos de marco institucional o Brasil está bem posicionado.

4. Quando se fala em preservação do meio ambiente, pensa-se também nos modelos de descarte que causam tantos danos ao meio ambiente. Existe alguma política de incentivo ao descarte consciente?
Mais uma vez, o Brasil tem um marco legal bastante consistente para o incentivo ao descarte consciente que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, que é inclusive uma referência internacionalmente. Na verdade, mais que um incentivo ela é um desincentivo ao descarte inconsciente por meio do estabelecimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa. Isso significa que a PNRS obriga as empresas a aceitarem o retorno de seus produtos descartados, além de as responsabilizar pelo destino ambientalmente adequado destes. A inovação fica sobretudo na inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis tanto na logística reversa como na coleta seletiva, algo essencial para um país com nosso contexto social.

5. Você acha que os modelos de descarte atuais serão substituídos por novos modelos no pós-pandemia? O que fazer, por exemplo, para incentivar as pessoas a descartar de forma consciente as máscaras antivírus?
Sempre é preciso se repensar e certamente a pandemia deu destaque a certas fragilidades da implementação da PNRS. Grande parte dos hospitais brasileiros ainda não praticam efetivamente a separação e adequada destinação de seus resíduos e, na pandemia, este problema é agravado tanto pela maior quantidade de resíduos de serviços de saúde gerados como por uma maior quantidade de geradores, uma vez que a população também começa a produzir este tipo de resíduo em escala. Falta ainda muita circulação da informação, então talvez este seja o primeiro passo: uma campanha de conscientização séria que jogue luz nesta questão.

6. Na sua opinião, o mundo está mais consciente das necessidades de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais para que gerações futuras possam deles usufruir?
Acredito que tenhamos passado do ponto em que estas necessidades de preservação eram uma questão de consciência e chegamos a um patamar de sobrevivência. Também não se trata apenas das gerações futuras, já estamos sofrendo as consequências do desequilíbrio ambiental provocado pela ação humana e do esgotamento dos recursos naturais desde já. A própria pandemia é resultado de relações danosas entre o ser humano e o meio ambiente e os conflitos por fontes de água, por exemplo, são uma realidade.

7. Quais as ações que mais comprometem e degradam o meio ambiente?
Nosso modelo produtivo e de consumo como um todo é baseado em uma relação predatória com o meio ambiente: retiramos mais do que necessitamos, sem respeitar os ciclos naturais de reposição e, além disso, quando descartamos os resíduos e rejeitos não cumprimos com os padrões adequados estabelecidos. Já temos conhecimento suficiente para evitar grande parte dos problemas, mas ainda não conseguimos integrá-lo nas nossas práticas efetiva e definitivamente.

8. O que na sua opinião precisa ser feito para que as sociedades conheçam mais a respeito de sustentabilidade, preservação do meio ambiente e consumo consciente?
Acredito que para avançarmos como sociedade precisamos tratar a questão das desigualdades socioeconômicas que estão intrinsicamente relacionadas a desigualdades ambientais, inclusive no que diz respeito às informações, ao conhecimento. A educação é, portanto, um componente estratégico para este avanço, mas é preciso ter um entendimento amplo que traga também os saberes tradicionais para esta equação. Além disso é preciso cada dia mais abordar o tema da perspectiva das oportunidades, pois a transição para modos de vida mais sustentáveis, que preservam o meio ambiente e que se baseiem em consumo conscientes alavancam inúmeras delas; por exemplo, um maior potencial de geração de empregos de qualidade e menos gastos com saúde.

9. A questão climática está relacionada com a sustentabilidade? Como?
A mudança do clima intensificada pela ação antrópica tem relação com nossos padrões de produção e consumo em desequilíbrio com o meio ambiente: por um lado, vimos emitindo uma quantidade de gases de efeito estufa muito significativa e, por outro, vimos degradando ecossistemas que absorvem estes gases, diminuindo a capacidade natural do planeta de equilibrar as emissões. Assim, a questão climática está relacionada com um modo de vida insustentável. A notícia boa é que práticas sustentáveis geram diretamente um impacto positivo no equilíbrio climático do planeta. Por exemplo, o Brasil tem potencial para gerar mais de 25 mil gigawatts em energia solar, aproveitando sua excelente localização geográfica com abundância de luz solar, uma medida sustentável que, ao mesmo tempo, é considerada uma das melhores alternativas para a diminuição das emissões de CO2 na atmosfera, que é um dos principais gases intensificadores do efeito estufa.

De filho pródigo à liderança internacional, o índio, piloto e cacique Marcos Terena, tornou-se um líder respeitado e o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas.

“Temos que cuidar da Amazônia”
A cobiça despertada pelas riquezas amazônicas é real

Rosalía Arteaga Serrado (foto) assumiu, em 2004, o desafio de fazer da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico – OTCA um instrumento efetivo para o desenvolvimento sustentável e integrado da região. Jornalista, escritora, Rosalía foi ministra da Educação do Equador e chegou a ocupar a Presidência da República de seu país por três dias, em fevereiro de 97, após a destituição do presidente Abdala Bucaram. Antes de deixar agora a OTCA, Rosalía falou de seu trabalho e do futuro da Amazônia.

Folha do Meio – Como foi dirigir a OTCA desde 2004?
Rosalía – Desde que assumi a Secretaria Geral, a OTCA se posicionou como o único organismo regional que representa os governos dos oito países da região Amazônica. Creio que nós conseguimos dar visibilidade à Organização, construímos institucionalidade, tanto dentro do Brasil, que é o País-sede, como também nos outros sete países.
Além disso, foi possível cimentar os fundamentos da OTCA do ponto de vista econômico, mobilizando recursos da
cooperação internacional, de organismos financeiros e da ONU, entre outros, para desenvolver importantes projetos regionais. Também foram estabelecidas bases de um fundo para a Amazônia, que deve ser administrado pela OTCA com a cooperação internacional. Temos hoje 19 projetos em andamento.

FMA – Quais os principais desafios e obstáculos enfrentados durante seu mandato?
Rosalía – Devo dizer que os desafios são tão vastos quanto a imensidão da Amazônia Continental, que abrange um território de cerca de 7,5 milhões de km² e é integrada por países assimétricos – desde nações extensas e desenvolvidas, como o Brasil, a países menores, que precisam de maior apoio.

FMA – Por que a Amazônia Continental é importante para o planeta?
Rosalía – A Amazônia representa cerca de 40% do território da América do Sul e abriga a maior biodiversidade do planeta, sendo responsável por 20% das reservas de água doce do mundo.
A região também é um espaço extremamente rico. Deve-se observar que boa parte do PIB dos países que integram a OTCA provém de recursos loca-lizados na região, como petróleo, gás, diversidade de fauna e flora, recursos genéticos, conhecimentos tradicionais, entre outros.
E hoje, quando o problema das mudanças climáticas está na pauta da opinião pública mundial e preocupa os países desenvolvidos, como se pôde observar na recente reunião dos países do G-8 na Alemanha, a Amazônia assume um papel de destaque.

FMA – Qual o significado e a importância do rio Amazonas?
Rosalía – Eu nasci em uma pequena cidade andina chamada Cuenca, no Equador. Uma característica importante da minha cidade era a água. Quando eu era pequena, lembro que falávamos que aquela água com que brincávamos chegava ao rio Amazonas. Sempre me senti muito orgu-lhosa de dizer que a água da minha cidade, a quase três mil metros de altura, chegava à Amazônia.
São muitas as lembranças que guardo de nossos rios, o Tarqui, o Yanuncay, o Machángara e o Tomebamba. Essa li-gação entre os Andes e a Amazônia é muito importante para mim e acredito que jamais deva ser esquecida pela
OTCA. Ela tem a ver com água e biodiversidade, mas também com cultura.

FMA – O que ameaça a Amazônia?
Rosalía – As ameaças são inúmeras: o desmatamento, as queimadas e atos ilegais como a biopirataria, o tráfico de drogas e as guerrilhas. No entanto, acredito que, em primeiro lugar, as maiores ameaças são a cobiça sobre a região e a falta de consciência sobre o significado da Amazônia para os próprios países, para a região e para o planeta.
O mundo inteiro ainda vive uma etapa em que não percebe o que está para acontecer em um futuro bem imediato. A Amazônia é uma grande vítima do aquecimento global e das agressões ambientais.

FMA – Os países estão encontrando o caminho da sustentabilidade?
Rosalía – Existe uma evolução, di-gamos assim, em relação às décadas passadas, quando as políticas passavam pela colonização da Amazônia. Agora, o discurso mudou. Todos defendem o desenvolvimento sustentável. Mas encontramos situações complexas, como o conflito entre interesses econômicos e proteção dos recursos naturais. Vemos, então, que existe uma grande diversidade de posicionamentos na região. Alguns países têm desenvolvido políticas melhores para a Amazônia, outros não. Alguns, como o Brasil, têm leis para a gestão das florestas, outros não. Os países estão tentando encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável, mas ainda não conseguiram alcançar respostas satisfatórias.

FMA – Há iniciativas que mostram o caminho certo?
Rosalía –  Há sim. Gosto de destacar o Programa Zona Franca Verde do Amazonas, que é um plano de desenvolvimento sustentável muito inte-ressante. Também são importantes avanços a validação dos indicadores de sustentabilidade da floresta, parte do Projeto de Tarapoto que realizamos com a FAO, e iniciativas de compartilhamento de conhecimentos sobre questões florestais com os países da América Central e do Cone Sul, o diálogo chamado Puembo II.
Outro espaço importante que estamos construindo é a formação do grupo dos países amazônicos no Foro das Nações Unidas sobre Florestas. Espero que possamos fazer o mesmo nas áreas de mudanças climáticas e biodiversidade.

FMA – Qual a sua opinião sobre a internacionalização da Amazônia?
Rosalía – Desde que o TCA foi as-sinado, em 1978, um dos pontos em questão para os países membros é a defesa da soberania. A cobiça despertada pelas riquezas amazônicas é real. Vários grupos transnacionais estão interes-
sados – de maneira negativa – na região.
Nós e os países precisamos ser muito cuidadosos na proteção da Amazônia e temos que encontrar nossos caminhos para desenvolver a região de forma sustentável. Existem informações que circulam pela internet e em outros espaços expondo situações que não podem ser aceitas pelos países amazônicos. Há necessidade de preservar a soberania de nossos países.

FMA – A senhora recebeu apoio efetivo dos países membros?
Rosalía – Os países têm contribuído por meio do pagamento de suas cotas e pelo apoio na organização de atividades como as reuniões de ministros das Relações Exteriores, de Defesa, de Propriedade Intelectual e todas as outras que promovemos durante estes três anos. Os governos também são responsáveis por designar funcionários para trabalhar na sede da Secretaria Permanente, onde temos representantes dos oito países membros.

FMA – A  OTCA passou a ser me-lhor entendida na sua gestão?
Rosalía – Vejo sim e digo o porquê. A verdade é que a OTCA vem assumindo importância cada vez maior para os países. E isso é recíproco.
Hoje, quando convocamos uma
reunião, despertamos mais expectativa do que quando começamos. Apesar disso, acredito que os países precisam dar ainda mais atenção a OTCA. Às vezes, esse interesse é maior por parte da
cooperação internacional.

FMA –  Quais são os próximos grandes desafios?
Rosalía – Nossa floresta é vital e tem de assumir um papel relevante nas discussões sobre o futuro da América do Sul. Além disso, existem temas como o estabelecimento de uma sede própria para a OTCA em Brasília, pois ainda não temos, aqui, um terreno e uma residência. A Organização deve continuar crescendo e facilitando iniciativas e parcerias com outras instituições.

FMA – Que lembranças pessoais vai levar da OTCA?
Rosalía – Desde a serpente que a prefeita de Napo e os amigos da Amazônia Equatoriana colocaram no meu pescoço, passando por todas as comidas maravilhosas das quais eu aprendi a gostar – como o pato no tucupi no Pará e todas as variedades de peixes amazônicos que não havia experimentado – até a maravilhosa floresta amazônica que conheci na reserva ecológica de Tingana, no Peru. E meus amigos daqui da OTCA e do Brasil.

“>