Entrevistas
Rosana Beatriz Silveira – Entrevista sobre Cavalos Marinho
Salvando os cavalos-marinhos do Brasil – Projeto Hippocampus
![]() Rosana Silveira: “Estamos lutando muito pela confecção de leis específicas que protejam e regulamentem a pesca de cavalos-marinhos no Brasil |
Vamos salvar os cavalos-marinhos do Brasil
Silvestre Gorgulho, de Porto de Galinhas (texto e fotos)
Guardem este nome: Rosana Beatriz Silveira. Ela é mãe, defensora, pesquisadora e guardiã de um dos mais belos peixes da costa brasileira: os cavalos-marinhos. A paixão extrema e a dedicação da bióloga Rosana Silveira para com os cavalos-marinhos fez com que ela se mudasse até de Estado. Nascida no Rio Grande do Sul, formada em biologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rosana foi parar em Pernambuco. Mais precisamente, na belíssima praia de Porto de Galinhas. Toda essa paixão começou em 1994, quando Rosana fundou o Labaquac e criou o Projeto Hippocampus. Um dia, ao fazer um trabalho de revisão bibliográfica de literatura científica e de divulgação para compor o acervo do laboratório de cavalos-marinhos, ela levou um susto: o abandono total da espécie. O susto acabou por nortear seu trabalho: esses peixes estavam ameaçados de extinção e, mesmo assim, eram muito procurados para decoração e para medicação. Rosana não teve dúvida: passou a se dedicar inteiramente ao estudo dos cavalos-marinhos. Eles precisavam ser salvos. Enquanto se prepara para defender sua tese de doutorado pela PUC-RS, agora em abril, sobre dinâmica populacional de cavalos-marinhos, Rosana Silveira deu esta entrevista à Folha do Meio Ambiente:
Como foi implantar o projeto no Rio Grande do Sul e depois transferi-lo para Porto de Galinhas?
Rosana – O Projeto Hippocampus nasceu em 1994, juntamente com o Laboratório de Aqüicultura Marinha-Labaquac, em Porto Alegre. Em 1995, ao ingressar no mestrado em Biologia Animal com dissertação sobre o “Desenvolvimento ontogenético de Hippocampus reidi Ginsburg 1933, em laboratório”, oficializou-se o primeiro trabalho científico do Labaquac. Depois desenvolvemos outros trabalhos em meu laboratório, dando origem às publicações científicas e de divulgação. Mas todas essas publicações referiam-se à dados de laboratório, não possuíamos nenhum registro em ambientes naturais. E aqui em Porto de Galinhas, com o apoio da prefeitura de Ipojuca, tivemos a possibilidade de fazer esses registros naturais no Pontal Maracaípe.
Por que a transferência?
Rosana – Simples, os trabalhos do Projeto Hippocampus começaram a ganhar reconhecimento pelas publicações do Labaquac. Uma matéria feita pela revista Época, em 1998, lançou nosso trabalho ao conhecimento do Brasil. Foi quando aconteceu o convite para o Projeto se estabelecer em Ipojuca, Pernambuco. Mais precisamente em Porto de Galinhas. Este convite partiu da Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente e o motivo foi a preocupação com a drástica redução dos cavalos-marinhos no Pontal de Maracaípe. Essa praia tem relevância turística para o município. pois é visitada por turistas do mundo inteiro. E um dos principais objetivos dos turistas é, justamente, ver os cavalos-marinhos em seu ambiente natural.
O projeto Hippocampus ainda continua no sul?
Rosana – A sede do Projeto, agora, está em Porto de Galinhas e, infelizmente, ainda não temos recursos para manter uma base no sul, porém temos uma importante parceria na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Genética, Laboratório de Genética e Evolução de Drosophilas, cuja titular é a dra. Vera Gaisky e onde são desenvolvidos estudos do projeto pela colega dra. Rosane Garcia.
Tem outros projetos de pesquisa semelhantes em alguma outra parte do Brasil?
Rosana – O Projeto Hippocampus é pioneiro no estudo do cavalos-marinhos no Brasil. Como projeto de preservação e aplicação direta dos estudos para melhoria ambiental e das populações de cavalos-marinhos ele é único.
Existem pesquisadores individuais de singnatídeos que realizam importante contribuição científica (família do cavalo-marinho), mas é do meu conhecimento que nenhum deles dedica-se exclusivamente ao estudo dos cavalos-marinhos brasileiros.
Qual o futuro do Projeto Hippocampus?
Rosana – Crescer e servir. Um dos principais objetivos de nosso estudo é a formulação de um programa de manejo para as espécies brasileiras de cavalos-marinhos, que tornou-se possível após dois anos de estudos de dinâmica populacional no manguezal de Maracaípe e, ainda continua. Além deste programa, lutamos pela confecção de leis específicas de proteção e regulamentação da pesca desse peixe, que não existem. Para isto, assinamos um termo de atuação conjunta com o Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Pernambuco, na pessoa do dr. Marcos Costa, que é procurador da República. Um outro objetivo, é promover o repovoamento do Pontal, esta é uma meta a ser atingida este ano.
Summary | |
Rosana Beatriz Silveira – ENTREVISTA Brazil tries to save the seahorse Remember this name: Rosana Beatriz Silveira. She is a mother, defender, researcher and guardian of one of the most beautiful fish found along the Brazilian coastline: the seahorse. The overwhelming passion for and dedication of the biologist Rosana Silveira to the seahorse has prompted her to even move from her native state of Rio Grande do Sul, where she graduated in biology from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, to the state of Pernambuco and more precisely the enchanting beach area of the Porto de Galinhas. This love affair began in 1994, when Rosana founder of Labaquac and creator of the Hippocampus Project was working on the revision of a literary scientific review to comprise the laboratory collection of seahorses. She was taken by surprise to learn that these fish had suffered from general abandonment and were threatened with extinction because they were highly sought after for decorative and medicinal purposes. She then turned her life around and had no doubts that she would from then on dedicate herself entirely to the study of seahorses. They needed to be rescued. The Hippocampus Project is a pioneer in the study of seahorses in Brazil. This project, which includes the preservation and direct application of studies for the environmental improvement of the seahorse population, is unique; although there are individual researchers on the seahorse and pipefish family, who have made significant scientific contributions, there are to my knowledge, none exclusively dedicated to the study of Brazilian seahorses. Industrial hatcheries Advanced research Education |
Quais as maiores dificuldades para a pesquisa?
Rosana – As dificuldades são de toda ordem. Esbarram no recurso financeiro, montagem de laboratórios e manutenção de pessoal qualificado. Não é pouca coisa. As atividades de cultivo para repovoamento não iniciaram ainda, por falta dos equipamentos para montagem do laboratório de alevinagem, cujo espaço físico já possuímos. Atrelados a este laboratório estão os laboratórios de fitoplâncton e zooplâncton, necessários a produção de alimentos aos cavalos-marinhos recém-nascidos e que já possuem condições básicas de funcionamento. Possuímos, ainda, o laboratório de parasitologia, onde ocorrem as necrópsias dos peixes para estudos parasitológicos/ecológicos e onde é feita a coleta, fixação e preparação do material para histologia e genética que são enviados às instituições parceiras: na área de genética, a Universidade Federal do RS. Em parasitologia e histologia/histopatologia, a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Nossa mais nova parceira é a UFPE área de fisiologia. Os dados levantados por nosso laboratório de dinâmica populacional permitem sugerir ao Ibama, pelo Ministério Público Federal/PRPE, um tamanho mínimo para pesca comercial. É importante, também, a proibição da pesca de machos grávidos.
Vale a pena entrar no cultivo industrial de cavalos-marinhos como existe, por exemplo, com camarões?
Rosana – Essa é uma boa questão. Sem dúvida! Não só vale a pena para quem investe, como será esta a única maneira de preservar as espécies em seu ambiente. A pesca e o comércio são intensos no mundo inteiro.
Tem algum país ou empresa que tem pesquisas mais avançadas sobre cavalos-marinhos?
Rosana – Sim, os Estados Unidos (Havaí) e China. Já existem empresas especializadas no cultivo para comércio, porém a demanda é maior que a oferta.
O Projeto Hippocampus tem alguma atuação na área social?
Rosana – Sim, possuímos um programa de educação ambiental, no qual recebemos a visitação de escolas e universidades para exposição acerca da biologia dos cavalos-marinhos e a necessidade de preservação das espécies e do ambiente onde elas vivem. Também visitamos escolas e universidade fazendo palestras sobre este assunto. Criamos uma parceria com os jangadeiros do Pontal de Maracaípe que são os vigilantes ambientais do projeto, já que o passeio que realizam diariamente com turistas é para visualizar os cavalos-marinhos. O sustento destes jangadeiros e de suas famílias depende diretamente do bem-estar dos animais. Ainda assim, fornecemos quatro bolsas-auxílio em sistema de rodízio para 19 jangadeiros, verba de patrocínio repassada pela Prefeitura Municipal do Ipojuca.
Mantemos parceria com a Pastoral da Criança de Ipojuca, aqui em Porto de Galinhas, que monitora 90 crianças de zero a seis de idade acompanhando seu desenvolvimento e ganho de peso. O Projeto trabalha a comunidade carente, além das informações básicas sobre saúde, higiene, sexo e anticoncepção e educação ambiental, fornece o lanche do dia do peso para as 90 crianças. Possuímos também parceria com a Casa de Jesus (Instituição Espírita), onde a proposta é a montagem e manutenção de uma creche para as crianças carentes de nossa comunidade e geração de renda para os pais que confeccionam artesanatos vendidos no balcão do Projeto.
Tudo isso necessita apoio. Estamos abertos ao auxílio e patrocínio de empresas que queiram levar adiante a bandeira do cavalos-marinhos e tudo que se criou em volta dele.
O projeto que luta para salvar os
cavalos-marinhos do Brasil
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Silvestre Gorgulho, de Porto de Galinhas (texto e fotos)
Quando se fala em cavalos-marinhos, duas características vêm imediatamente à nossa mente: primeiro por serem um dos maiores atrativos dos aquários marinhos, pois além da beleza, eles são muito interessantes e têm a cabeça parecida com um cavalo; a segunda característica que é objeto de pergunta e da curiosidade das pessoas é que na verdade quem fica grávido é o macho. Mas atenção: ele é verdadeiramente ele e ela é verdadeiramente ela. Por quê? Simples, os cavalos-marinhos, como todos os peixes machos de sua família, ficam grávidos porque possuem na parte ventral da cauda uma bolsa incubadora onde são recolhidos os ovos da fêmea. O acasalamento dos cavalos-marinhos ocorre após uma dança nupcial, quando – no momento da cópula – a fêmea introduz o ovopositor no orifício da bolsa incubadora do macho e transfere para lá todos os ovos que produziu. O macho então libera seus espermatozóides dentro da bolsa e passa a ficar grávido, até concluir a evolução.
Como nascem?
Estando grávido, os embriões começam o desenvolvimento na bolsa incubadora do macho. Os estágios das larvas até o nascimento dos filhotinhos depende da temperatura da água e devem durar entre 12 e 21 dias. Nascem então os alevinos perfeitamente formados. Cada macho adulto pode incubar em sua bolsa cerca de 500 embriões, que ao nascerem são completamente independentes dos pais até para comer.
O que comem?
Os cavalos-marinhos são carnívoros, tanto em ambiente natural como em laboratório comem muito e sempre seu alimento deve ser constituído por presas vivas, em geral animais microscópicos: ratíferos, copépodas e náuplios de Artemia (crustáceos).
Summary | |
Hippocampus Project When one mentions seahorses, two things immediately come to mind: the first is that they are a major attraction at salt water aquariums not only because they are beautiful but also interesting with their horse shaped heads; the second reason that makes them the object of curiosity and questions is the fact that the male seahorse is the one who gets pregnant. But make no mistake, the male is truly male and the female is female. Why is this so? Just as all male fish of the same family, the males become pregnant because they have an incubating pouch located under the tail ventral, which collects the females eggs. Seahorses mate by first performing a type of ritual fertility dance, and when copulation takes place, the female introduces her ovipositor in the opening of the incubating pouch of the male and transfers her eggs. The male then releases his sperm within the pouch thereby becoming pregnant and gestating until they are ready to be hatched. What is born? What do they eat? Where do they live? How many species are there? Why the Hippocampus Project? |
Onde vivem?
No Brasil, os cavalos-marinhos habitam regiões estuarinas e águas costeiras de norte a sul, incluindo manguezais. Eles são animais de baixa mobilidade e podem ser encontrados com muita facilidade na maré baixa, agarrados à raízes dos mangues. Os manguezais têm uma importância ímpar na vida marinha, pois são os verdadeiros berçários da fauna dos mares.
Quantas espécies existem?
No mundo todo existem 33 espécies e no Brasil temos somente duas: Hippocampus reidi, o cavalo-marinho do focinho longo e o Hippocampus erectus, o cavalo-marinho do focinho curto. Os Hippocampus reidi, que são fontes de pesquisa no Projeto Hippocampus, em Porto de Galinhas, em Pernambuco, apresentam as mais variadas cores e tonalidades. Isso é explicado pelo fator genético, pois seus cromossomos carregam genes para expressar várias cores. Também o ambiente onde vivem determina muito as cores destes animais que costumam se confundir com algas e pedras para driblar seus predadores.
Manual de sobrevivência
Afrodisíaco?
Não existe nenhuma comprovação científica, mas a cultura popular diz que os cavalos-marinhos são bons para saúde humana, para curar unha encravada, câncer e muitas outras doenças.
E é aí que está o perigo, porque atraídos por estas fantasias farmacêuticas e pela fama de curadores, os cavalos-marinhos são caçados aos montes e vendidos como peças secas nos mercados pesqueiros por míseros R$ 5,00. Chegam a estar ameaçados de extinção. Evidente que além do comércio para remédios e simpatias, têm um outro comércio forte: peixes ornamentais para aquários. No exterior existem empresas fazendo o cultivo de cavalos-marinhos para venda como peixes ornamentais.
Aliado ao comércio desenfreado, existe uma outra grande preocupação: a degradação do ambiente, a poluição das áreas costeiras, o aterramento de mangues, a pesca predatória, tudo isso levou a espécie a entrar na lista dos animais ameaçados de extinção.
O que é o Hippocampus?
Quem explica é a bióloga Rosana Beatriz Silveira que coordena o projeto Hippocampus desde 1994, no Rio Grande do Sul. O projeto pesquisa a biologia dos cavalos-marinhos brasileiros em laboratório e em ambientes naturais para confecção de programas de manejo e repovoamento para as espécies. Há três anos, desde março de 2001, esse projeto foi transferido para o município de Ipojuca, em Pernambuco, e tem sua sede em Porto de Galinhas.
Manual de sobrevivência
E Rosana Beatriz Silveira deixa três lembretes importantes para quem quiser ajudar os cavalos-marinhos:
1 – Não comercialize, não compre e não use cavalos-marinhos como remédio e como decoração, pelo menos até que este animal sai da lista de espécies em extinção
2 – Cuide das águas estuarinas, dos manques e da água do mar. Eles precisam de muita qualidade de água para sobreviverem
3 – Não retire estes animais de seus habitats.
Entrevistas
MARCOS TERENA

De filho pródigo à liderança internacional, o índio, piloto e cacique Marcos Terena, tornou-se um líder respeitado e o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas.



Entrevistas
Luiz Simões Lopes – Entrevista sobre o início do ambientalismo
O precursor do ambientalismo no Brasil

LUIZ SIMÕES LOPES, o precursor do ambientalismo no Brasil
Silvestre Gorgulho, FGV Rio de Janeiro
“…Todos os povos precisam dedicar atenção às suas reservas florestais. As florestas, nas suas múltiplas utilidades, têm posto de alto relevo na vida das nações, sob o ponto de vista econômico, sanitário e social”.
“… Sob todas as latitudes campeia, infrene, um sinistro espírito de destruição e os homens, tomados de uma demência coletiva que lhes acende diabolicamente as órbitas, lançam-se contra a árvore, sua benfeitora, na ânsia de desnudar a Terra. Por toda parte precisam surgir medidas de proteção.”
“As matas estão cada dia fugindo mais das aglomerações humanas e muitos de vós terão recordação de matas das quais não existem nem vestígios hoje em dia… No Brasil, grande parte dos brasileiros não conhece sequer a árvore que deu nome à Pátria – o Pau Brasil.”
Mais atual, difícil. Mais oportuno, nunca. Quando vemos hoje a ONU e outras entidades propondo estratégias para se obter um desenvolvimento sustentável, recomendando maneiras e ajudando a definir noções comuns relativas a questões ambientais, não podemos imaginar que, neste mesmo Brasil, tão alvo de agressões do exterior, há 59 anos, precisamente em março de 1930, um brasileiro reformista, inconformado, empreendedor e sonhador já estava lutando pela nossa natureza. E fantástico ver que, este brasileiro, com 86 anos, despachando oito horas por dia em seu gabinete, ainda propõe soluções para o hoje e para o amanhã, com a mesma serenidade, lucidez e competência com que, em julho de 1938, por exemplo, promoveu o divisor de águas da administração pública brasileira com a criação do DASP, ou quando assinou a Exposição de Motivos ao presidente da República, para a criação da Fundação Getúlio Vargas.
O professor Luiz Simões Lopes, gaúcho, agrônomo formado em Belo Horizonte, um dos criadores da FBCN – Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, mentor e primeiro Diretor Geral do Serviço Florestal, lançador de revistas sobre cultura e educação, como a Revista Florestal, de onde foram tiradas estas citações, desde a década de 20 sinalizava, pela primeira vez no País, “que a Terra era uma bola frágil e pequena, dominada não pela ação e pela obra do homem, mas por um conjunto ordenado de nuvens, oceanos, vegetação e solos” (Comissão Brundtland-1988) Simões Lopes vislumbrou, desde então, a grandiosidade desta tarefa. A humanidade precisava agir conforme essa ordenação natural. Há mais de meio século, este brasileiro – único na sua medida do País – deu seu grito de alerta. Viva a vida !
Silvestre Gorgulho foi até sua sala na FGV, no Rio, e conversou com o professor. Eis a entrevista publicada na primeira edição da Folha do Meio Ambiente, em 1989:
Seu pai, Idelfonso Simões Lopes, foi ministro da Agricultura de Epitácio Pessoa. Este fato influenciou sua formação de agrônomo?
Simões Lopes – Não, talvez tenha me interessado por agronomia, porque meu irmão mais velho estudou agronomia na Argentina. Numa escola famosa. E, também, porque nós tínhamos fazenda. Formei-me em Belo Horizonte, mais fui aluno da Escola Agrícola Luiz de Queiroz, em Piracicaba, lá fui presidente de uma associação de classe, que estava parada e que incluía também professores da escola. Consegui uma coisa muito importante que foi reviver a revista da associação que se chamava “O Solo”. Sou um criador de revistas. Em Niterói, trabalhei na revista “A Rama” e, no Ministério da Agricultura, criei a “Revista Florestal”, que passou a ser publicada pelo serviço Florestal do Ministério.
Todos os movimentos de saúde, de educação, de cultura e de valorizado do patrimônio têm seu apoio. Há 31 anos o senhor foi o fermento na criação da FBCN. Como foi?
Simões Lopes – Não, eu não fui o criador. Fui um dos que tomou parte naquele movimento. Havia muito. A fundação foi criada por um grupo grande. Nesta época, eu trabalhava com e presidente Juscelino Kubitschek.
Quando o senhor começou a trabalhar com floresta?
Simões Lopes – Eu já era funcionário do Ministério da Agricultura, em 1925, como oficial do Gabinete do ministro Miguel Calmon, e fui convidado para ser uma espécie de secretário da Comissão, que ele tinha designado para preparar a legislação inicial do Serviço Florestal.
O senhor também foi o criador de várias revistas.
Simões Lopes – É que eu já tinha um interesse muito grande pelo assunto. Em 1930, eu já tinha a “Revista Florestal”. Este aqui é um número bonito que consegui fazer (mostrando o exemplar). Eu era o diretor técnico; o Francisco Rodrigues de Alencar, diretor – gerente. Foi em julho e agosto de 1930. Impressa no Rio de Janeiro e à minha custa. Não havia dinheiro do governo, apenas de publicidade.
Como compatibilizar ecologia e desenvolvimento?
Simões Lopes – Não há incompatibilidade. O território onde está situado Berlim, uma das grandes cidades do mundo, tem 75% de sua área coberta de florestas.
Como o senhor vê a ocupação da Amazônia?
Simões Lopes – Considero uma destruição. Ela deveria ser ocupada, mas de maneira racional. A tecnologia tem que ir na frente. Cientificamente. Conservando as matas densas, explorando, de maneira racional, as florestas. As nossas florestas, inclusive, são muito ricas até em remédios. Tirar uma floresta nativa e substituí-la por uma floresta produtiva é perfeitamente justificável. Poderá fazer um manejo. As árvores também têm vida, elas não vivem para sempre. Há uma certa época em que elas podem ser cortadas, desde que sejam replantadas ou que as filhas delas continuam nascendo. Mas não fazem isso, porque as queimam.

Em relação aos compromissos assumidos na Rio 92 e não cumpridos, Kyoto foi um divisor de água?
Ministro – Sim. Em 92, os países desenvolvidos assumiram o compromisso voluntário de buscar atingir, por volta do ano 2000, os mesmos níveis de emissões de 1990 de gases de efeito estufa. O que não será cumprido por muitos dos países industrializados. Em Kyoto os países assumem o compromisso legal, e não mais voluntário, de redução de suas emissões. Neste aspecto, a Conferência de Kyoto marca o início de um processo irreversível, com a inclusão de um novo fator no ordenamento jurídico das relações internacionais, ou seja, o da necessidade de limitar as emissões dos chamados gases de efeito estufa, em especial gás carbônico, pelas atividades humanas sob pena de mudarmos o clima do planeta.
Os países em desenvolvimento vão ter acesso às tecnologias para um desenvolvimento limpo?
Ministro – A Convenção já estipula que os países em desenvolvimento devem procurar buscar trajetórias “mais limpas” de desenvolvimento social e econômico, ou seja, seguir desenvolvendo o país com menor emissão de gases de efeito estufa. A construção desta trajetória menos intensiva em gases de efeito estufa, entretanto, considerando que a maior prioridade dos países em desenvolvimento é o desenvolvimento sócio-econômico e, em especial, a erradicação da pobreza, está condicionada à obtenção de ajuda dos países desenvolvidos em termos de provisão de recursos e tecnologias adequados para este fim. A experiência obtida após 5 anos de implementação da Convenção nos mostra que esta ajuda não se materializou quer por dificuldades econômicas dos países desenvolvidos, quer pela falta de um mecanismo que acelerasse este processo. O Protocolo de Kyoto adotou como um de seus artigos, uma proposta, com modificações, que foi originalmente apresentada pelo Brasil e adotada por todo o bloco de países em desenvolvimento. Segundo esta proposta, será criado um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em que recursos dos países desenvolvidos poderão ser aplicados como “oportunidades para auxiliar no cumprimento dos seus tetos de emissão” em projetos que visem a redução de emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento. A entidade que operar este mecanismo também se encarregará de certificar que as reduções alcançadas por cada projeto produzam benefícios reais. Este mecanismo poderá ser uma maneira efetiva de produzir a necessária transferência de recursos e tecnologias para os países em desenvolvimento.
Quais os compromissos do Brasil?
Ministro – O Protocolo não estabelece metas de limitação de emissões para os países em desenvolvimento e, portanto, para o Brasil, porque estes países ainda se encontram em um estágio inicial de desenvolvimento com emissões crescentes. O compromisso do Brasil é o de avançar na implementação do compromisso inicial na Convenção, assumido na Conferência do Rio de Janeiro, em 92, por todos os países em desenvolvimento, ou seja, elaborar um diagnóstico da situação atual para apresentar às Nações Unidas. Neste diagnóstico serão estimadas nossas emissões dos principais gases de efeito estufa (em especial, gás carbônico, metano e óxido nitroso) em todos os setores de atividade humana que geram estes gases. É um esforço enorme se lembrarmos que as atividades humanas que geram gases de efeito estufa abrangem produção e uso de energia (termelétricas, refinarias, transporte, consumo nas residências etc.), produção de gases na indústria (cimento, química, papel e celulose, alumínio, uso de solventes, lubrificantes, vernizes e tintas etc.), uso da terra (desflorestamento, queimadas do cerrado, florestas plantadas), agricultura (pecuária, cultivo de arroz, uso de fertilizantes) e tratamento de lixo e esgoto. Neste esforço estamos envolvendo cerca de 60 instituições no Brasil dos diferentes níveis de governos, empresas públicas e privadas, universidades e organizações não-governamentais, com a ajuda dos maiores especialistas do assunto no país em cada um dos setores envolvidos.
Além do inventário de emissões, vamos apresentar o que o Brasil está fazendo no sentido de combater a mudança do clima. O Brasil tem feito muito em termos de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Iniciativas como o Pró-álcool, maior programa de energia renovável do mundo, o potencial instalado de 60 GW de hidrelétricas, os programas nacionais de conservação de energia, Procel (setor elétrico) e Conpet (setor petróleo e gás natural), o Prodeem (Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios) são programas no setor energético que permitem que o Brasil apresente um dos menores índices, no mundo, de emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia gerada. Na área de uso da terra, vamos apresentar o trabalho de combate e prevenção de queimadas, o Projeto Prevfogo. Também no combate ao desmatamento da floresta amazônica, o Brasil foi pioneiro em utilização de sensoreamento remoto por satélite para avaliar a área anual desmatada e as emissões de gases, e recente legislação busca retirar todos os incentivos que existiam no passado que originaram o quadro atual de desmatamento.
Pessoalmente, o senhor acha que a Conferência de Kyoto foi um avanço?
Ministro – Estou convencido de que a Conferência de Kyoto representa um novo passo no sentido de enfrentar o problema. A Convenção sobre Mudança do Clima, em 1992, estabeleceu o início do processo de discussão técnica, científica e política do problema de aquecimento global, um problema de longo prazo, assinado e ratificado por mais de 160 países. Em 1995, na 1º Conferência das Partes em Berlim, se verificou que os compromissos de estabilização das emissões contidos na Convenção não seriam atingidos e foi estabelecido o Mandato de Berlim para a elaboração de um protocolo que transformasse os compromissos voluntários em obrigação legais.
Berlim, depois Kyoto. O protocolo será cumprido?
Ministro – O Protocolo estabelecido em Kyoto em dezembro de 1997 é o fim do processo iniciado em Berlim. Mediante o Protocolo de Kyoto a Convenção segue aprofundando os compromissos dos países e, em especial, dos países desenvolvidos que agora se comprometem, em um documento com vínculos legais, a reduzirem seus níveis de emissões entre 2008 e 2012 em cerca de 5%, tomando como base as emissões de gases de efeito estufa realizadas em 1990. Apesar de ser considerada uma meta modesta por algumas entidades, deve-se reconhecer que alguns países, como os Estados Unidos, por exemplo, emitem atualmente gases de efeito estufa em níveis superiores a 10% acima dos níveis de 1990, o que mostra, por um lado, a dificuldade de definição de políticas voluntárias, como proposto originalmente na Convenção, que efetivamente controlem o nível de emissões geradas pelas atividades econômicas. Por outro lado, o esforço para o cumprimento das metas de Kyoto implica importantes mudanças nas sociedades daqueles países.
No entanto, o problema é de longo prazo e existem incertezas sobre os efeitos do aquecimento global ao nível regional e local. Os cenários do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, que estimam aumentos da temperatura média da superfície terrestre entre 1 e 3,5 graus Celsius até o ano 2100; a dificuldade de separar os efeitos decorrentes da acumulação de gases de efeito estufa na atmosfera daqueles decorrentes da variabilidade natural do clima; os custos envolvidos ou o tempo necessário para a introdução de inovação tecnológica ou mudança de padrões de consumo são fatores que nos obrigam a planejar em um ambiente de incerteza e adotarmos a precaução como diretriz. A meta estabelecida em Kyoto, se cumprida, representa um primeiro passo na direção do desenvolvimento sustentável e na tentativa de combater o aquecimento global, ao mudarmos a tendência de interferência crescente das atividades humanas no sistema do clima.
Os países ricos vão cumprir o pouco que prometeram?
Ministro – As dificuldades da solução do problema de aquecimento global decorre basicamente do fato de que os gases de efeito estufa permanecem por longos períodos na atmosfera, sendo que o dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, permanece por mais de um século na atmosfera. A proposta do Brasil, apresentada nas discussões preliminares para a elaboração do Protocolo, mostra que o problema do aquecimento global foi originado principalmente pelas emissões dos países industrializados após a revolução industrial. Cabe aos países industrializados tomarem a iniciativa de liderança no processo de combater a mudança de clima. Nesse sentido, todos esperamos o cumprimento do Protocolo e certamente haverá uma fiscalização e uma cobrança permanente das promessas feitas em Kyoto. Os países em desenvolvimento que tanto vêm fazendo, apesar de restrições financeiras e tecnológicas, continuarão na busca do desenvolvimento sustentado e estarão prontos para assumirem suas responsabilidades em relação a um regime universal e justo de repartição do ônus de evitar a mudança do clima no momento em que os países industrializados mostrarem que estão efetivamente reduzindo suas emissões em níveis inferiores aos de 1990.
SUMMARY
José Israel Vargas, 70 years of age, in addition to serving at the head of the Ministry of Science and Technology, presides over the Academy of Third World Sciences, with headquarters in Italy, and is vice-president of the World Independent Commission on the Oceans. He also lead the group of scientists and leaders of thought from Latin America in the elaboration of a document to be presented as a non-governmental proposal to the United Nations Assembly to be held this year in Lisbon to debate the question of the ocean environment. In his role of Minister, Vargas also headed the Brazilian delegation in international forums discussing the greenhouse effect. So who better than he to speak about the Kyoto Conference, where he played a most important part by virtue of his forthright and progressive positions.
In terms of the unfulfilled commitments made at Rio’92, was a watershed achieved at Kyoto?
Minister Vargas: Yes. In ’92, the developed countries made a voluntary commitment to seek, by the year 2000, to bring their emission of greenhouse gases back down to the same level as their 1990 emissions. Most of them have not fulfilled this promise. But in Kyoto these countries made a legally binding commitment, not a voluntary one, to reduce their emissions.
Do you personally feel that the Kyoto Conference was a move forward?
Minister Vargas: I am convinced that it represents a new step in the way we are confronting the problem. The Convention on Climate Change, signed and ratified in 1992 by over 160 countries, established the beginnings of the process of a technical, scientific and political discussion of the problem of global warming, a long-term problem. In 1995 the First Conference of the Parties in Berlin, it was verified that the commitment made in the Convention to stabilize emissions was not being met, leading to the formulation of the Berlin Mandate establishing the protocol for transforming the voluntary commitments into legal obligations.
Berlin, then Kyoto. Will these obligations be met?
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