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O que há para comemorar?

Marcos Terena, a maior liderança brasileira da causa indígena, fala sobre as comemorações do Dia do Índio.

 

De filho pródigo em Mato Grosso do Sul à liderança internacional, Marcos Terena tornou-se um líder respeitado e o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas. Índio, piloto e cacique, Marcos Terena foi fundador da União das Nações Indígenas – UNIND, primeiro movimento político da juventude indígena no Brasil, Articulador dos direitos dos Pajés e os Conhecimentos Tradicionais, Piloto de Aeronaves da FUNAI aposentado e Coordenador Internacional dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Marcos Terena também é Guerreiro da Cultura: de 2007 a 2010, ele foi o Diretor do Museu do Índio, em Brasília.

Marcos Terena: “A pandemia do COVID’19 está ensinando ao mundo como a voz indígena e a Mãe Terra são importantes para a qualidade de vida, sempre respeitando a natureza.”

 

MARCOS TERENA – Entrevista

Folha do Meio – Há o que comemorar neste 19 de Abril, dedicado ao Dia do Índio?

Marcos Terena – Toda vez que chegamos na semana dos Povos Indígenas volta a tona aquela velha indagação: “Temos algo para comemorar o 19 de Abril?”  Realmente, se considerarmos os últimos anos da questão indígena e o poder público nacional, nada temos para festejar. Mas eu sou da linhagem, agora que estou mais velho, dentro das tradições dos índios Terena, como um Xumono. Não se trata de um título cedido ou determinado, mas como um status natural. E assim, eu gosto de considerar o dia 19 de abril como um simbolismo criado pelo Governo Federal para fazer uma homenagem ao Índio Brasileiro, mas comemorar algo nunca tivemos.

FMA – Você acha que essa caminhada dura da luta pelas causas indigenistas pode ser desprezada?

Terena – De jeito nenhum. Mas temos que considerar os tempos atuais como uma pandemia sociocultural e de total desrespeito aos valores para com as mais de 300 sociedades indígenas existentes e mais de 220 línguas. Os Povos Indígenas são sociedades que morreram, mas não fugiram do inimigo invasor das terras. Não somos como “párias da sociedade nacional”. Veja que, inclusive, por meios legais como o Estatuto do Índio, somos considerados “relativamente incapazes”. Até o sistema educacional oficial nos coloca como gentes do passado, muitas vezes sem Deus e sem civilização organizada. Não podemos deixar de lado as demarcações territoriais que conquistamos ao longo dos últimos anos, que a sociedade maior ignora, onde estão concentradas as grandes reservas potáveis, a biodiversidade e os recursos minerais. Eu penso que nada pode ser menosprezado na caminhada indígena, pois ela não parou e deve prosseguir como aquilo que a ONU chama de Metas 2030.

Marcos Terena: “Temos que considerar os tempos atuais como uma pandemia sociocultural e de total desrespeito aos valores para com as mais de 300 sociedades indígenas existentes e mais de 220 línguas.

 

 

FMA – Como você vê a relação indígena diante do mundo atual, com tantas tecnologias disponíveis que favorecem as condições de vida?

Terena – Olha, se você olhar para o mundo moderno, o mundo da tecnologia e das fakenews, podemos perceber que a sociedade está perdida, desconectada em si mesma e dos valores humanos. Por consequência, avançando para um mundo de autômatos, seres inteligentes, preparados cientificamente, mas sem alma, sem força espiritual.

Nossas lideranças espirituais, aqueles indígenas que vivem em constante conexão com seus biomas é o mais importante valor de nossas vidas. Os saberes, as filosofias tradicionais não se podem traduzir em textos acadêmicos ou rodas de conversas, afinal, são doutrinas e princípios que só se aprendem dentro daquele habitat. Nós precisamos, como indígenas, mostrar isso como um bem comum.

FMA – E sobre o Dia do Índio em 19 de abril?

Terena – Tenho para mim que o Dia do Índio então passa a ter uma outra motivação: gerar uma nova consciência ecológica e compromissos com o meio ambiente. Mas, o sistema estatal, institucional não têm essa conexão. Parece fugir, ter medo de buscar, de desconsiderar, de menosprezar e de destruir os valores indígenas para aquilo que chamamos de bem comum. Temos que considerar os direitos coletivos e a reciprocidade na preservação ambiental. O ciclo continua. O mundo, a vida há que melhorar, afinal depois de nós virão nossos filhos e nossos netos.

 

FMA – A Funai ajuda?

Terena – Ajuda. Mas houve um tempo que nossa afirmação como cidadãos da selva passava necessariamente pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pois era e continua sendo, deve-se salientar, como a única instituição a representar as questões indígenas na relação com ao Estado, nos governos estaduais e federal. Mas com o crescimento do acesso indígena a novas informações e novos conhecimentos, por exemplo, o acesso à universidade, fomos percebendo que se quiséssemos ser parte do Governo como gestores, tínhamos que nos educar e educar as pessoas que compõem o governo.

 

FMA – O que fazer com os recursos naturais, sobretudo minerais, existentes nas terras indígenas?

Terena – Essa talvez seja a discussão mais importante da atualidade. Os índios são riquíssimos em recursos naturais e pobres em condições de vida. Um dilema. Veja que até para plantar e colher na sua própria terra existe polêmica. Infelizmente, isso ainda está indefinido. Antes, qualquer pessoa podia assumir a Funai e fazer o que bem entendesse… Menos o Índio. Então avançamos para a garantia dos direitos. No cenário internacional conseguimos uma Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas e um Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, mas infelizmente no Brasil, não conseguimos reproduzir essas conquistas.

FMA – Como preservar os saberes indígenas?

Terena – Este é um ponto importante. Claro que sempre existe esperança para novas vitórias indígenas no futuro, por exemplo, no ano de 2022, a ONU começa a chamada “Década Internacional das Línguas Indígenas”. O Brasil é um país megadiverso. A língua indígena não é apenas uma forma de falar, mas um código, uma forma de conduta que começa com as mulheres e seus filhos, suas terras e seus direitos a serem considerados bilingues e interculturais.

 

FMA – Sim, mas qual a recomendação?

Terena – Sim, minha recomendação para a juventude indígena é respeitar os anciãos, os mais velhos e aprender a escutá-los. O índio, e também o chamado homem branco, que não sabe escutar a voz dessas pessoas, nunca entenderá o valor dos saberes, dos conhecimentos tradicionais. Portanto, nunca saberão preservar ou contar esses valores às novas gerações. Muitos desses sábios estão indo embora como o Lucio Mamaindé, Tabata Kuikuro, Aritana Yawalapiti, Isarire Karajá, Laurita Krenak, que não são porta-vozes, mas fiéis detentores reais de suas ancestralidades.

 

Terena: “Minha recomendação para a juventude indígena é respeitar os anciãos, os mais velhos. Temos que aprender escutá-losMuitos desses sábios, como Aritana Yawalapiti, estão indo embora”.

 

FMA – Qual provocação você deixa para essa Semana dos Povos Indígenas 2001?

Terena – Olha, tudo começa com uma reflexão sobre dois pontos importantes: demarcação das terras e como inserir a comunidade indígena nos benefícios e ganhos do mundo moderno. O Secretário Geral da ONU sempre faz uma reflexão que eu gosto muito, dizendo que as línguas são o veículo que utilizamos para comunicarmos e estão intimamente ligadas à nossa cultura, história e identidade. Quase metade dos 6.700 idiomas do mundo, na maioria indígenas, corre o risco de desaparecer. Cada idioma que desaparece representa uma perda de riqueza de conhecimento tradicional.

Vale celebrar o Dia do Índio, mas vale também refletir e levar em conta essas provocações.

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Projeto prevê aplicação de multa à distribuidora de energia elétrica em caso de falha no fornecimento

EM TRAMITAÇÃO

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Foto: Reprodução/Web

Valor deverá ser compensado como crédito na fatura do usuário. A ideia é ressarcir os consumidores pelos prejuízos, além de estimular investimentos nas redes elétricas

O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou um projeto de lei (PL 927/24) com o objetivo de determinar a aplicação de multa à concessionária de energia elétrica quando houver falha no fornecimento do serviço. A ideia é que sejam criados mecanismos para ressarcir os consumidores por ocasionais prejuízos, bem como estimular investimentos nas redes elétricas e, assim, melhorar a qualidade do serviço prestado.

O valor referente à multa indenizatória, de acordo com a proposta, deverá ser compensado como crédito na fatura de consumo do usuário. A multa será fixada no equivalente a cinco vezes a média do consumo, considerado o intervalo de tempo em que ocorrer falha no fornecimento de energia, e terá como base de cálculo o consumo dos últimos seis meses.

Defesa do consumidor

A proposta foi apresentada após recentes apagões que deixaram centenas de moradores sem luz em algumas regiões administrativas do DF. Para o distrital, esse tipo de situação impede, inclusive, o funcionamento de estabelecimentos e dificulta a expansão dos negócios para que as necessidades da população sejam atendidas.

 

 

Segundo o autor do projeto, por diversas razões as distribuidoras ainda alegam que a queima de itens eletroeletrônicos não é de sua responsabilidade e que os usuários não comprovam que os estragos são consequência das oscilações.“Todos sabem que a falta de energia pode danificar aparelhos eletrônicos, causando prejuízos aos consumidores, e é necessário estabelecer mecanismos para ressarcir tais danos”, defende Robério.

Por esse motivo, a proposta, afirma o parlamentar, tem como intuito garantir direitos e proteger o consumidor do DF. “O fornecimento de energia elétrica é um caso claro de relação de consumo, onde o consumidor é parte extremamente hipossuficiente, razão pela qual seus direitos devem ter tratamento diferenciado”, justifica o distrital.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Robério Negreiros

Agência CLDF

 

 

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Recintos do Zoológico de Brasília são reformados para bem-estar dos animais

Estão em obras os espaços destinados a micos, onças, ariranhas e cervídeos. No caso do micário, ampliação está sendo feita para abrigar dois novos bichos que chegaram ao Zoo

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Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Em breve, alguns espaços do Zoológico de Brasília estarão de cara nova. Os recintos dos micos, das onças, das ariranhas e dos cervídeos estão em obras para garantir ambientes mais confortáveis para os animais. As intervenções incluem benfeitorias, como pintura, e ampliação, com a criação de novas áreas. Para realizar os trabalhos estão sendo utilizados recursos do Governo do Distrito Federal (GDF) e de emenda parlamentar, num total superior a R$ 1 milhão.

O micário ganhou dois novos recintos que receberão um mico-leão-dourado e um mico-leão-da-cara-dourada | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

A grande novidade é a extensão do micário. O espaço ganhou dois novos recintos que serão usados para abrigar dois animais que chegaram ao Zoo vindos de outros estados: um mico-leão-dourado e um mico-leão-da-cara-dourada. O primeiro já está integrado no plantel antigo, enquanto o outro segue no Hospital Veterinário aguardando a liberação para a exposição.

“Precisamos ampliar os espaços adequando às novas normas e algumas exigências que precisamos cumprir. Tem mais ou menos 15 anos que não se tinha entrega aqui no Zoológico”, revela o diretor-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), Wallison Couto.

O recinto das onças-pintadas, que já havia passado por intervenções com o aumento da grade e a instalação da cerca elétrica, agora terá outras melhorias. Além de uma nova pintura interna, o espaço voltará a ter uma área com água para os animais poderem nadar. “Tem um tempo já que a parte de água das onças não está funcionando. Vamos revitalizar para que possa voltar a funcionar novamente. Também vamos fazer uma cascata para o bem-estar dos animais”, adianta.

O espaço dedicado aos cervídeos vai ser equipado com um tanque de 24 metros quadrados

As obras se estendem, ainda, para o recinto das ariranhas, onde foi feita a pintura, a reforma do tanque e a recuperação de toda a área, e para o espaço dos cervídeos, onde fica o cervo-do-pantanal, com adaptação para a implantação de um tanque de 24 metros quadrados.

“Todas essas reformas, melhorias e construções foram pensadas para melhorar o ambiente interno dos animais. Temos um planejamento para os próximos cinco anos. O nosso trabalho aqui é de preservação e conservação ambiental. Criamos um cenário para que os animais se sintam bem”, esclarece o diretor-presidente.

Aprovação do público

A analista de sistemas Josiane da Cruz, 31 anos, passou a manhã com as filhas, as gêmeas Helena e Catarina, 3, no Zoológico. Esse é um passeio que a família adora. Ela se mostrou animada com as reformas no espaço. “Sem dúvida vai ser mais agregadora para o Zoológico e para as pessoas que estão vindo aqui fazer uma visita”, define.

Enyo Guimarães elogia as melhorias no espaço das onças-pintadas: “Vai ser mais agradável ver o animal mais confortável”

Para Josiane, o local é uma ótima opção de lazer e de contato com a natureza. “É um excelente lugar para trazer as crianças. Percebemos muitas melhorias. O Zoológico está bem limpinho e legal para passearmos com as crianças”, acrescenta.

O empresário Enyo Guimarães, 35, foi até o Zoo para fazer turismo e se surpreendeu com o espaço. Ele elogiou a iniciativa da FJZB de reestruturar os recintos. “Acredito que a reforma vai ser boa, porque sabemos que as onças gostam de contato com a água. Até para evitar que o animal fique estressado é importante”, diz. “E para nós, como visitantes, vai ser mais agradável ver o animal mais confortável”, analisa.

A empresária Romy do Socorro, 47, veio do Maranhão para conhecer o Zoológico. Essa foi a primeira experiência dela num espaço deste tipo. “Fiquei apaixonada, me encantei”, afirma. Sobre as obras, ela destacou: “Toda benfeitoria é bem-vinda, a população agradece. Quem ganha somos nós”.

 

 

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Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar

Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), com objetivos e orientações.

O texto orienta que União, estados, Distrito Federal, municípios, Poder Judiciário e o Ministério Público trabalhem em regime de colaboração com a sociedade civil, para atingir objetivos como a implementação e a ampliação dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora do Sistema Único de Assistência Social, por exemplo. Também recomenda um esforço para promover a transição da modalidade de acolhimento institucional para acolhimento familiar.

O principal objetivo é permitir que crianças e adolescentes afastados da família de origem por qualquer razão, possam aguardar uma solução em ambiente familiar, por meio de adoção temporária, por exemplo. Esse formato daria lugar à permanência do menor de 18 anos em instituições, até que ele possa ser reinserido na família ou que seja adotado de forma permanente.

As recomendações incluem a meta de garantir o acolhimento em ambiente familiar de, pelo menos, 25% da demanda do país até 2027.

O documento indica estratégias para atingir os objetivos estabelecidos, como o financiamento por diferentes frentes para ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, bem como o direcionamento dos recursos disponíveis preferencialmente para essa modalidade.

A estruturação, oferta e qualificação de formação inicial e de educação permanente para os atores envolvidos na transição, também são medidas previstas para alcançar metas e objetivos.

Mais do que recomendações, o documento é também um compromisso das instituições participantes de concentrar esforços em medidas que possibilitem a transição, como o estudo da situação de cada caso, a elaboração e implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA), de forma intersetorial e o envio de relatórios trimestrais para o Poder Judiciário, pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, por exemplo.

Além do CNJ, assinam o documento ministros e presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente.

Edição: Graça Adjuto

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