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ACORDO PARA PESCA CONSCIENTE NA AMAZÔNIA

Novo acordo de pesca define regras para uso de rios e lagos no entorno da reserva Mamirauá

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A principal atração na região é justamente o turismo ecológico. Importante pescar, conhecer a fauna, a flora do local, a cultura e experiência das comunidades que ali vivem.

 

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), viabilizou um novo acordo de pesca, desta vez para o entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá. A Instrução Normativa n° 01/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE) estabelece regras para o manejo de ambientes aquáticos do Complexo Hídrico do Setor Macopani. Acordo beneficiará 360 moradores.

 

ORDENAMENTO DE 91 LAGOS

Com o novo acordo, chega a 32 o número de áreas ordenadas por acordos de pesca no Amazonas, beneficiando cerca de 296 comunidades e mais de 5.600 famílias.

 

O Setor Macopani está situado no entorno da RDS Mamirauá, que abrange os municípios de Fonte Boa, Japurá, Maraã, Tonantins e Uarini. O novo acordo na área prevê o ordenamento de 91 lagos, situados em nove comunidades, entre elas a São Francisco da Mangueira, Itaboca, Nossa Senhora Aparecida, União do Amazonas, Vale da Benção, Jussara, Bom Jardim, Bom Sucesso e a comunidade Barreirinha do Peixe.

O acordo de pesca do complexo hídrico Macopani irá beneficiar diretamente 81 famílias e 360 moradores do entorno da RDS Mamirauá. Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, as normas de uso de rios e lagos da localidade foram definidas pelos próprios ribeirinhos e populações tradicionais residentes.

“O Setor Macopani possui um grande potencial para desenvolvimento de atividades de pesca manejada e, a partir desse anseio pela melhoria de vida das populações locais, é que a Sema, junto com essas pessoas, buscou estabelecer normativas que alinhem a melhora da qualidade de vida dos ribeirinhos à preservação dos recursos pesqueiros na localidade e, também, à redução de conflitos entre os pescadores”, informou.

Com o novo acordo, chega a 32 o número de áreas ordenadas por acordos de pesca no Amazonas, beneficiando cerca de 296 comunidades e mais de 5.600 famílias. Nos dois anos da atual gestão, o Estado ampliou o trabalho, com mais oito acordos de pesca viabilizados, de 2019 a 2021. Até o final do ano, a perspectiva é que esse número chegue a 10.

 

Pesca, cultura e gastronomia: o acordo de pesca do complexo hídrico Macopani irá beneficiar diretamente 81 famílias e 360 moradores do entorno da RDS Mamirauá.

 

 

ACORDOS DE PESCA

Os acordos de pesca são criados pelas comunidades ribeirinhas, com apoio do Governo do Estado, no intuito de promover o ordenamento pesqueiro de uma determinada região e minimizar os conflitos sociais entre pescadores.

Sendo um instrumento com força de lei, os acordos de pesca definem as regras de acesso e de uso dos recursos naturais pesqueiros, tanto para moradores das áreas do acordo quanto para visitantes pescadores.

Nesse sentido, os lagos, rios, igarapés e demais recursos hídricos podem ser categorizados como áreas de preservação, destinadas à reprodução e desenvolvimento de espécies; área de subsistência, destinada à pesca das comunidades integrantes para consumo doméstico; área de pesca comercial, destinada à atividade de pequena escala, respeitando a legislação vigente; além de áreas para pesca esportiva e ornamental.

Para além de um conjunto de medidas específicas, o acordo de pesca também é uma ferramenta estratégica para geração de renda local, sobretudo com as áreas com potencial para a prática de “pesque e solte” e para o manejo do pirarucu e outras espécies com uso na pesca comercial.

 

 

 

 

 

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OURO PRETO E MARIANA

História e Cultura no coração de cada visitante

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Ouro Preto e Mariana – cidades históricas e das artes mineiras, ali uma do lado da outra – faz cada visitante, cada turista, brasileiro ou estrangeiro, perder o fôlego. Além de ser um lugar especial para quem procura beleza, charme e tranquilidade, Ouro Preto e Mariana (como também Congonhas do Campo e Tiradentes) se abraçam num circuito de onde jorra uma cascata de História do Brasil colonial e imperial. Em Ouro Preto, a mais importante cidade do Circuito do Ouro, nasceu Minas Gerais. A região é fascinante. Ali se misturam todos os tipos de turismo: histórico, cultural, de eventos, pedagógico, religioso, patrimonial e turismo de aventura. As artes, o folclore e o artesanato desaguam no coração e na alma de todos os moradores e visitantes. Por este caleidoscópio de propriedades, Ouro Preto é Cidade Monumento Nacional desde 1933. E, desde 1980, é Patrimônio Cultural da Humanidade, chancelado pela Unesco.

 

A origem de Ouro Preto está no arraial do Padre Faria, fundado pelo bandeirante Antônio Dias de Oliveira, pelo Padre João de Faria Fialho e pelo Coronel Tomás Lopes de Camargo, e um irmão deste, por volta de 1698. Para o jornalista e ex-ministro da Cultura, Ângelo Oswaldo Araújo dos Santos, atual prefeito de Ouro Preto, (eleito no seu quarto mandato) o Brasil pode ter sido iniciado no litoral. E começou em vários pontos do litoral como Porto Seguro, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, São Luís do Maranhão, mas a concepção do Brasil como nação foi forjada em Vila Rica. Por vários motivos: pela produção do ouro e diamante que movimentou a engrenagem dos interesses econômicos e de riquezas dos tempos coloniais e pelos sonhos libertários dos inconfidentes. Nesse rol estão Felipe dos Santos, Pascoal Guimarães e os membros da Inconfidência Mineira capitaneados por Joaquim José Francisco da Silva Xavier. Todos eles plantaram a semente da Liberdade e da Independência. Por isso, o sábio conselho do historiador Marcelo JB Resende para quem percorre as ladeiras da velha Vila Rica: “Apure seus ouvidos ao andar pelas ruas de Ouro Preto. Sem muito esforço e alguma imaginação é possível ouvir os sussurros conspiratórios, os ideais subversivos e as intrigas palacianas”.

 

Ouro Preto tendo ao fundo o Pico do Itacolomi (foto: Mylena Lira)

 

 

BOA POUSADA E SUSTENTABILIDADE
As cidades históricas de Minas Gerais, como Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Tiradentes e São João d’el Rei têm bons serviços de hotelaria. A rede de hotéis e pousadas é grande e de ótima qualidade. Aliás, o Brasil tem se destacado no setor hoteleiro, ocupando lugar de destaque no mundo. O turismo – conhecido como a indústria da paz – exige uma constante modernização, pois o setor hoteleiro é a alavanca para o desenvolvimento econômico local e regional.
De acordo com a pesquisa Meios de hospedagem – Estrutura de Consumo e Impactos na Economia, além da geração de emprego e de colaborar para o aumento de negócios em outros setores que dependem do turismo, os hotéis também contribuem para outras áreas, como ao consumir bens industriais. A hotelaria consome milhares de televisores, aparelhos elétricos e eletrônicos, roupas de cama e banho, cosméticos e tantos outros itens, que movimentam as economias dos estados e municípios.

 

 

 

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O CÉU MAIS AZUL

Meu adeus ao jornalista e amigo Adriano Lafetá.

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ADRIANO veio de Minas. Lá de Montes Claros. Trouxe para Brasília o sentimento da mineiridade envolta na bandeira da Liberdade, da magnanimidade e da Nação AZUL. Cruzeirense como eu, ele estava feliz pela campanha fenomenal do time deste ano. Ainda viu o Cruzeiro ser campeão e quebrar todos os recordes.
Na UnB se capacitou em ser um dos jornalistas mais competentes e íntegros do Brasil. Texto primoroso. Editor que ajudou forjar a credibilidade e universalidade do CORREIO BRAZILIENSE. O jornalista Adriano Lafetá se despede da vida com um legado de exemplos pessoais e profissionais. Adeus amigo.
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MERCADO DE CARBONO FUNCIONAMENTO E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

Créditos de carbono emitidos por países e empresas dispostos a compensarem emissões de gases de efeito estufa movimentam bilhões de dólares aliando interesses econômicos e sustentáveis

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Por GUILHERME JUSTINO – Jornalista especializado em Ciência e Sustentabilidade, membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, da Associação Nacional de Jornalistas de Educação e da Alliance for Health Promotion.

A viabilização de um mercado de carbono tem sido um dos temas mais discutidos recentemente no cenário global. Aliando o interesse econômico à preocupação mundial com ações de sustentabilidade, o assunto tem se fortalecido como uma das principais propostas para combater a crise climática de maneira prática, justa e engajada, permitindo que países negociem créditos para reduzir significativamente as emissões dos gases que causam o efeito estufa. Mas o que é o mercado de carbono? Como se comporta? Quais suas vantagens?

MERCADO DE CARBONO VEM DA RIO-92

O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFVV, em inglês), durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Posteriormente, em 1997, durante uma de suas mais importantes reuniões, em Quioto, no Japão, foi decidido que os países signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa. Isso ficou conhecido como Protocolo de Quioto.

Para o protocolo entrar em vigor, era preciso reunir países que representassem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, o que só aconteceu de fato em 2005. Foi então que a redução das emissões passou a ter valor econômico, diante do objetivo central de que os países limitassem ou reduzissem suas emissões desses gases.

COMO FUNCIONA O MERCADO DE CARBONO

Em resumo, os créditos de carbono são uma “autorização” para que uma empresa ou um país emita gases de efeito estufa até determinado limite. Quem polui e emite mais tem que comprar créditos. Quem emite menos pode vender suas licenças extras. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2).

É como se cada país pudesse liberar na atmosfera uma determinada quantidade de gases. Alguns não atingem a meta, e podem comercializar sua “cota” excedente na forma créditos de carbono. Outros têm atividades econômicas tão poluidoras que superam o limite e, por isso, devem comprar créditos de quem emite menos ou possui áreas de floresta conservada. (Veja o quadro abaixo. Arte: Thiago de Jesus).

 

 

Essas negociações sustentáveis movimentam uma cadeia multibilionária: o volume de negócios de créditos de carbono chegou a 229 bilhões de euros em 2020 — cinco vezes mais do que em 2017, segundo a consultoria global Refinitiv. É mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, um mercado pujante, mas que ainda precisa crescer muito para dar conta da demanda global.

“De acordo com a ambição estabelecida no Acordo de Paris, devemos, coletivamente, reduzir entre 1 e 2 bilhões de toneladas de CO2 ao ano das emissões mundiais, algo entre 10 e 20 vezes o mercado voluntário atual. Portanto, o mercado de créditos de carbono teria que aumentar, no mínimo, 14 vezes em relação ao tamanho atual e manter esse patamar de expansão todos os anos”, destaca Julio Carepa, gerente de projetos na WayCarbon, consultoria de soluções de tecnologia e inovação voltadas para a sustentabilidade.

TIPOS DE MERCADO DE CARBONO

Há dois tipos de mercados funcionando de forma paralela, em âmbito nacional e internacional: o voluntário e o regulado.

O mercado voluntário é formado por empresas comprometidas por conta própria a compensar emissões comprando créditos de quem é capaz de provar que está tirando carbono da atmosfera, com atividades florestais ou substituição de uma energia suja, como o carvão, por fontes limpas, como usinas solares. Nessa modalidade, empresas com metas de neutralização de carbono negociam seus certificados segundo a lei de oferta e demanda.

Já o mercado regulado é mantido por governos dispostos a ajustar de alguma forma o comércio de carbono. Nesse mercado, as empresas precisam concordar em tomar medidas para emitir menos. O mercado regulado mais importante é o europeu, chamado Emissions Trading System e mantido pela União Europeia, mas há órgãos relevantes na Califórnia e na China, que implantou um sistema assim em 2020. (Veja o quadro abaixo: Arte: Thiago de Jesus).

 

 

 

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