Por conta da grande extensão territorial e da diversidade de biomas, o Brasil conta com uma variedade de recursos naturais – o que proporciona um maior investimento em uma matriz energética limpa. Mas, a realidade atual reflete um cenário adverso ao esperado. É em meio à crise climática e à pandemia de Covid-19, que a necessidade de renovação da matriz energética evidenciou  um problema que o país enfrenta nas diferentes esferas: a desigualdade social.

É cada vez mais evidente que, não é mais possível alimentar essa disparidade. Enquanto os demais países caminham para a expansão de políticas que reafirmam o compromisso ambiental, o Brasil caminha no oposto, já que ainda depende de combustíveis fósseis para geração de energia –  o que coloca o país em desvantagem.

Com o agravamento da crise climática e a urgência da agenda ambiental ser alinhada, na prática, com um discurso sustentável, fica cada vez mais evidente que o futuro da energia passa pela matriz limpa e sustentável – o que desempenha um papel fundamental no setor  elétrico.

Lacuna social

De acordo com os dados divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (International Renewable Energy Agency – Irena), em paralelo à queda no investimento de óleo e gás, as energias renováveis apresentaram recorde de investimentos no primeiro trimestre de 2020 (em meio a pandemia de Covid-19). Embora os recursos renováveis estejam frequentemente ligados às pautas ambientais e a busca por um futuro sustentável, o uso desses recursos reflete no desenvolvimento econômico e social do país.

Um maior aproveitamento das energias renováveis não engloba apenas a transição energética do país, mas também caminha como ferramenta de igualdade social. Recentemente, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, divulgou que, atualmente, o país tem 83% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis. Agora, é preciso promover políticas que reforcem o uso de energias renováveis de forma eficiente e que funcionem com a economia global.

O Brasil ainda precisa lidar com um de seus principais entraves nas questões ambientais: entender que um meio ambiente preservado é um direito de todo cidadão e que a utilização de recursos naturais impulsionam o desenvolvimento socioeconômico. Por muitas vezes, esse discurso de sustentabilidade é visto como obstáculo e não como um potencial a ser desenvolvido: a competitividade industrial. A produção industrial de baixo carbono gera empregos em grande escala e o país possui recursos para o investimento em insumos de baixo carbono.

Há, ainda, o fator mais colaborativo para esse cenário. No Brasil, as regiões de maior potencial para fontes de energia eólica e solar são os municípios que possuem um baixo IDH. Consequentemente, apostar e investir nessas localidades é uma potencial ferramenta de combate à desigualdade social.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.