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Mais de R$ 300 milhões investidos em mobilidade na região norte do DF

Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Planaltina ganharam viadutos, pontes, pavimentação, recuperação de estradas rurais e passarelas que beneficiam quase 400 mil pessoas

 

Esquecida por outras gestões, a região Norte do Distrito Federal entrou em uma rota de desenvolvimento e crescimento na mobilidade urbana nos últimos anos. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu mais de R$ 300 milhões em pontes, viadutos, pavimentação asfáltica, passarelas, recuperação de estradas rurais e construção de estacionamentos para beneficiar quase 400 mil moradores de Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Planaltina.

São benfeitorias que ajudam no desenvolvimento da infraestrutura dessas cidades, reduzem o tempo no trânsito e, no campo rural, fazem com que os alimentos cheguem limpos aos seus destinos, com custo do frete reduzido.

“São muitas obras que precisam ser feitas até que a gente chegue a Planaltina. Concluímos o projeto para execução da terceira faixa até a cidade e agora vamos atrás dos recursos. Esse grupo de trabalho tem coragem, e nós vamos fazer” – Governador Ibaneis Rocha

A obra mais recente, entre dezenas que já foram concluídas ou estão em andamento, é a construção de um viaduto às margens da BR-020, em Sobradinho. A estrutura, a ser erguida na altura do Estádio Augustinho Lima e do acesso à Rota do Cavalo, vai beneficiar mais de 70 mil motoristas diariamente. Um pedido antigo dos moradores da cidade e também de quem trafega pela via para se dirigir a Planaltina ou a Brasília.

Esse viaduto vem para somar a outras obras na região. A maior delas, já concluída, é o Complexo Viário Governador Roriz, inaugurado em maio de 2021. O grande conjunto reúne 28 km de vias, 14 km de ciclovias, 23 viadutos e quatro pontes. Gerou 770 empregos e contou com investimento na ordem de R$ 220 milhões, que resultaram, ao final da obra, numa redução de 55% no volume de trânsito, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).

O GDF tem outras ações em andamento na Saída Norte do DF, como a pavimentação de 1 km de asfalto na Estradinha Taquari, no trecho que liga à DF-005, e a pavimentação da Pedra Fundamental, em Planaltina, ligando a cidade à DF-128. Esta última vai beneficiar centenas de milhares de pessoas, tanto por se tratar de uma região de escoamento de produção rural quanto por reunir milhares de fiéis em eventos como a Via Sacra, no Morro da Capelinha.

“Precisamos continuar com as obras aqui nessa região. São muitas obras que precisam ser feitas até que a gente chegue a Planaltina. Concluímos o projeto para execução da terceira faixa até a cidade e agora vamos atrás dos recursos para fazer essa obra. Esse grupo de trabalho tem coragem, e nós vamos fazer”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

Obras menores, mas não menos importantes, também foram entregues, da rodoviária de Sobradinho à terceira entrada de Planaltina, pela BR-020, passando pela instalação de abrigos de ônibus e passarelas ao longo das cidades da região Norte.

“Estamos atentos e realizamos obras de pequeno, médio e grande porte, sempre pensando na melhoria viária. Nossas obras vão desde manutenção de vias urbanas e rurais, consertos de pontes em vicinais, construção de ciclovias e passarelas aéreas, adequações de retornos até a construções de viadutos”, explica o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Jr, responsável pelo órgão que conduz a grande maioria dessas obras.

“A comunidade sobradinhense e toda a região Norte sofrem muito com o trânsito na BR-020, seja com engarrafamentos ou acidentes. Essa obra do viaduto vem para organizar o trânsito e desenvolver ainda mais a região. O governador Ibaneis Rocha veio para quebrar uma fala dos moradores de que a região era esquecida. Ele priorizou a região e a comunidade agradece”, acrescenta o administrador de Sobradinho, Abílio Castro.

Presidente da Associação dos Moradores Bairro Nova Colina (AMBNC), Franceline Rodrigues de Sena também celebra a construção do viaduto em Sobradinho. “Representa muito, vai desafogar o trânsito. Temos dificuldade de andar por aqui no horário de pico e vemos muitos acidentes por temos que cruzar duas vias na BR-020. É uma alegria essa obra, estamos felizes”, pontua.

Quem vive no campo também comemora. É o caso do produtor rural White Villela. Ele, que mora na região da Fazenda Velha, na DF-330, festejou a pavimentação de dois quilômetros na rodovia. “Ver essa obra se materializar é a realização de um sonho para a comunidade da Fazenda Velha. Nós tínhamos problemas de transporte, de segurança e de saúde. As viaturas não passavam aqui. As entregas na região também eram um problema”, recorda.

De acordo com a Secretaria de Agricultura, Planaltina é a região administrativa com maior área produtiva do DF. São hortaliças, frutos e produtos da agroindústria que chegam e saem da cidade. Segundo a secretaria, a pavimentação faz com que os alimentos cheguem mais limpos ao destino e também que o frete seja reduzido, por conta de a região ter ganhado mais vias pavimentadas.

Para o secretário de Agricultura, Cândido Teles, o trabalho de pavimentação de áreas rurais, por meio do programa Caminho das Escolas, é uma questão de reparação às famílias do campo e coroa todo o trabalho do governo para a comunidade rural. “Não é justo que as pessoas que estudam na cidade tenham veículo para se deslocar e andem no asfalto e as crianças que moram no campo andem na lama ou na poeira”, diz.

Obras concluídas ou em andamento na região Norte

– Complexo Viário Governador Roriz – Trevo de Triagem Norte (TTN) e Ligação Torto-Colorado;

– Pavimentação de acessos à DF-130 e à DF-230;

– Rodoviária de Sobradinho;

– Estacionamento da Regional de Ensino Sobradinho II;

– Construção de três passarelas na BR-020;

– Retorno na BR-020, em Sobradinho, em frente ao Atacadão Dia a Dia;

– Rua Café Planalto;

– Estacionamento da Feira de Sobradinho;

– Reforma da ponte Extrema na VC-173;

– Pavimentação Rua 60, em Sobradinho II;

– Ponte Rajadinha;

– Canalização do Córrego Barbatimão;

– Revitalização das pontes sobre o Rio Maranhão e sobre o Córrego Ribeirão, na VC-201, na Fercal;

– Retorno na BR- 020, na comunidade Nova Colina;

– Recapeamento da DF-205;

– Revitalização de ponte na VC-201;

– Estacionamento do Batalhão Rural de Planaltina;

– Revitalização de ponte sobre o Córrego do Ouro, na Fercal;

– Acesso pavimentado entre o DVO e a BR-020

– Pavimentação e calçada no Recanto do Sossego, em Planaltina;

– Nivelamento de terreno e implantação de muro no Morro do Piauí;

– Terceira faixa na DF-130;

– Pavimentação DF-330;

– Nova entrada de Planaltina, da BR-020 até a Quadra 7 do Setor Residencial Norte (Jardim Roriz);

– Recuperação de duas pontes de aço no Ribeirão Fercal;

– Recuperação de duas pontes de aço no Córrego do Ouro;

– Recapeamento da DF-205 Leste;

– Reforma e execução de calçadas nas comunidades Engenho Velho, Boa Vista, Queima Lençol, Caatingueiro, Sonhém, Córrego do Ouro;

– Construção de estacionamento na Vila Azul;

– Construção de estacionamento na Quadra 11 do Engenho Velho;

– Pavimentação na Escola Rural Sonhém;

– Pavimentação de ruas no Engenho Velho e Rua do Mato;

– Instalação de abrigos de passageiros no Engenho Velho, Alto Bela Vista, Bananal e Queima Lençol;

– Pavimentação no Córrego do Ouro;

– Pavimentação no Catingueiro;

– Construção de estacionamento na Vila Azul;

– Rotatória na DF-440 (Nova Colina);

– Retorno de acesso ao Condomínio Alto da Boa Vista;

– Pavimentação da entrada do Condomínio Digneia, no Setor Habitacional Nova Colina;

– Construção da segunda etapa da pista de cooper na Avenida do Contorno Quadra 07;

– Passarelas no Km 4 e no Km 8 da BR-020;

– Estacionamento e calçada em frente à Igreja Maranata, em Sobradinho II;

– Reforma da passarela na DF-420, em Sobradinho II;

– Recapeamento da Quadra 2, em Sobradinho II;

– Pavimentação asfáltica no Buritizinho, em Sobradinho II;

– Construção de rota acessível na AR 13 Conjunto 15, em Sobradinho II;

– Construção de rotatória no Condomínio Serra Azul, DF-420, em Sobradinho II;

– Pavimentação da Estradinha Taquari – trecho que liga à DF-005 (em andamento);

– Pavimentação da Pedra Fundamental à DF-128, em Planaltina (em andamento);

– Viaduto de Sobradinho (em andamento).

Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Claudio Fernandes

 

 

 

 

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Eulália Lobo, 100 anos: o legado de uma doutora pioneira em história

Professora da UFRJ, ela inovou nos estudos sobre movimento operário

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Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a conheciam e perguntaram se ela era a docente procurada.

“Não digo quem sou enquanto vocês não me disserem quem são. Vocês estão uniformizados, mas podem ter assaltado um quartel e roubado as fardas. Quero saber quem são vocês”. O relato foi publicado na Revista Estudos Históricos em 1992 e costuma ser relembrado por quem conviveu com a professora. Eulália nasceu há exatos 100 anos no Rio de Janeiro e morreu em 2011.

Entre as marcas de sua pesquisa, segundo estudiosos, uma visão para além dos números da história econômica. Ela era atenta às transformações pelas quais as pessoas passavam. Entre artigos, conferência e livros, a produção dela ultrapassa 150 textos e apresentações.

E essa característica dela teria sido forjada principalmente após a ditadura militar. Naquele episódio de 1969, segundo o relato de Eulália, havia um temor que ela falasse sobre a situação do Brasil com o governador de Nova Iorque Nelson Rockefeller, que representava o presidente dos EUA, Richard Nixon, em visita ao Brasil. Eulália indicou que ficou presa uma semana.

E saiu porque o marido dela, Bruno Lobo, conseguiu contato com um cunhado almirante da Marinha. Antes de ser liberada, ainda se posicionou: “O Exército que combateu a caça aos escravos, que proclamou a República, vem agora prender os cidadãos que não estão armados. O Exército, que tem tantas tradições gloriosas, está reduzido a isso?”, reclamou Eulália.

Brasília (DF), 16.07.2024 - Historiadora Eulália Lobo. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Revoluções

O professor de história Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense, defende que Eulália Lobo fazia parte de uma geração que estava revolucionando a produção historiográfica brasileira, com novas questões e temas sociais. “Isso incomodava. Existia uma posição política progressista dessas pessoas, mas também existia uma renovação dos estudos históricos que muitos professores antigos se sentiam ameaçados. Era uma professora progressista, na medida do possível, que apoiava pautas que a gente poderia dizer mais humanistas, mesmo não tendo uma militância contra o regime”, afirma.

Ela teria defendido a tese de doutorado entre 1946 e 1953 e há quem defenda que ela foi a primeira mulher doutora em história no país. Há divergências quanto a isso porque a professora Alice Canabrava relatou que foi doutora em 1942, conforme observa o professor Luiz Saraiva. Seja como for, segundo pesquisadores da obra dela, os estudos de Eulália são marcados por pioneirismo e olhares diferenciados.

Inclusive, nesta quarta, a Universidade Federal Fluminense realiza um evento para debater o legado da professora. Na oportunidade, vai ser lançada a segunda edição do livro “História do Rio de Janeiro”, em formato eletrônico e gratuito, publicado pela primeira vez no ano de 1978, que teve originalmente mais de mil páginas. O evento pode ser acompanhado pelo Youtube.

Olhar econômico e social para o Rio

A pesquisa realizada por Eulália foi possível por uma bolsa do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec). “Foi uma das primeiras obras com uso da informática e tem conteúdo grande de anexos estatísticos, salários, preços, juros e indústrias no Brasil inteiro. Até hoje, é uma obra utilizada em larga escala pelos historiadores”, diz Saraiva.

Para a professora Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa de Eulália Lobo é inspiração para ela desde que era estagiária do Ibmec. “Eulália foi uma desbravadora. Ela já vinha estudando o movimento operário. No livro sobre a história do Rio de Janeiro, ela coroa a trajetória dela. É um clássico”.

Isso porque, no entender da professora da UFRJ, Eulália faz uma análise do processo econômico e social da cidade do Rio de Janeiro com detalhismo e busca olhar para o operariado brasileiro. “Ela vai ver o quanto eles ganhavam, o nível de vida. Ela vai dizer quanto que esses operários pagavam de aluguel”.

Antigo aluno da professora Eulália Lobo, o professor Carlos Gabriel Guimarães, também da UFF, considera que ela foi uma das principais historiadoras do país. “As pesquisas que ela produziu foram fundamentais para a historiografia brasileira. Não é só a história econômica, mas também a do trabalho que ela deixou de legado para nós”.

Ele também considera que o grande legado dela está na obra sobre a história do Rio de Janeiro. “É bom lembrar que a cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro centro industrial do Brasil. Isso é algo que as pessoas esquecem”. O professor Carlos Gabriel aponta que, em outra obra, sobre operários do Rio de Janeiro, é marca de sua trajetória. “Ela gostava de entrar nos arquivos e agregar pessoas. A história quantitativa pode ficar reduzida a números. Ela foi além”.

Brasília (DF), 16.07.2024 - Historiadora Eulália Lobo. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Um google

Os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil entendem que o país produziu uma geração de historiadores entre os anos de 1940 e 1950 que revolucionaram o estudo da história do Brasil varreram arquivos, levantaram dados, em uma época sem televisão ou internet. “O livro dela era uma espécie de Google sobre o Rio de Janeiro”, diz Saraiva.

No caso de Eulália, ela apresenta estudos sobre história comparativa da administração portuguesa e espanhola e, depois, por força da cassação dela enquanto professora da Faculdade Nacional de Filosofia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela foi para os Estados Unidos. “É como se fosse uma segunda vida dela”, avalia o professor Luiz Fernando Saraiva .

Eulália passou a olhar, segundo os pesquisadores, para a história econômica com maior viés social. Para o professor Carlos Gabriel, Eulália se preocupou com o salário de trabalhadores livres. Ela tinha um olhar novo sobre essa economia. “E no final da vida dela, ela estuda bastante a questão da migração portuguesa e principalmente dos operários no Rio de Janeiro”.

Os professores entendem que o pioneirismo dela como mulher encorajou outras pesquisadoras a seguirem caminhos na pesquisa. “Ela teve um papel muito importante para as mulheres na história. Por isso que eu acho precisa ser lembrada. Para mim, ela foi a primeira doutora em história no Brasil. E isso é muito importante”, defende Guimarães.

A professora Ismênia Martins, amiga de uma vida inteira de Eulália e docente emérita da Universidade Federal Fluminense, não pôde atender à Agência Brasil. Mas, em artigo para a mais recente edição da obra histórica sobre o Rio de Janeiro, lembrou que Eulália andava sem medo pela cidade que pesquisou e viveu.

Ismênia recorreu a uma citação da amiga: “Eu não sinto medo de sair no Rio de Janeiro, saio tarde, frequentemente vou sozinha a lugares que as pessoas acham perigosos”. Ela andava pela cidade que conhecia pelo que havia escrito e estava na palma das mãos.

Edição: Valéria Aguiar

ebc

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Obras de restauro do Teatro Nacional já dão nova cara à Sala Martins Pena

Inicialmente, os serviços se concentraram na construção dos mecanismos de segurança e de acessibilidade do espaço. Agora, os trabalhos seguem para a conclusão das instalações essenciais e acabamento

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Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

A Sala Martins Pena foi o primeiro espaço do Teatro Nacional Claudio Santoro a ser lançado durante a inauguração em 1966. Coincidência ou não, é novamente o primeiro local do equipamento público a ser reformado na obra promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para devolver o maior espaço cultural do país – fechado desde 2014 – à população e à comunidade artística.

GDF investe R$ 70 milhões na primeira fase das obras do Teatro Nacional, que ocorre na Sala Martins Pena e em seu respectivo foyer | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

A obra consiste na modernização do equipamento público e na adequação das normas vigentes de segurança, combate a incêndio e acessibilidade. Tudo isso preservando a memória do patrimônio histórico e suas características, conforme as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de manutenção da originalidade do espaço público e de seus bens, como os painéis de Athos Bulcão e os jardins de Burle Marx.

“O Teatro Nacional é o maior equipamento cultural do país. São 500 mil metros quadrados destinados às artes e ter ficado tanto tempo fechado acabou causando sérios danos de manutenção. Por isso, atualizamos o projeto e está sendo realizado um trabalho de restauro profundo com muito cuidado”, afirma o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Felipe Ramón.

 

Devido à grande necessidade de intervenções e os desafios de executar uma reforma em um espaço tombado, o serviço foi dividido em quatro etapas. A Sala Martins Pena e seu respectivo foyer foram escolhidas para a primeira fase. A reforma completa compreenderá ainda toda a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo.

O investimento do GDF, por meio da Secec-DF, na primeira etapa é de R$ 70 milhões. O trabalho é conduzido pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e conta com a participação de mais de 100 operários.

Tomando forma

No caminho para o foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público

Pouco a pouco, a Sala Martins Pena, que ficou conhecida como o palco preferido dos artistas locais pela aproximação do palco com a plateia, vai retomando características marcantes e tomando novas formas.

Após a conclusão dos serviços mais pesados de demolição, alvenaria e estrutura, os andaimes que ocupavam a área da plateia foram retirados, o que permite que seja visto o piso de concreto que está sendo finalizado para receber as 480 novas poltronas, 73 a mais do que o local tinha antes. Elas estão sendo fabricadas respeitando a mesma tonalidade das originais, mas com um material antichamas, já que as anteriores eram de um tecido inflamável.

“A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”

Carlos Spies, diretor de Edificações da Novacap

Dutos de ventilação estão sendo abertos entre os espaços dos lugares do público para atender o novo sistema de ar-condicionado e embaixo dos patamares da plateia será abrigada toda uma área técnica. No teto, novas luminárias foram instaladas. Os dois banheiros da sala foram reformados e receberam de volta os revestimentos originais em granito. O próximo passo será a instalação das louças.

Os camarins estão sendo reformados, preservando as bancadas das pias e os mármores originais, bem como os portais das portas. No caminho para o Foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público.

“O trabalho se concentra agora nas instalações de equipamentos e dos acabamentos, para que tudo seja feito em conformidade com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, explica o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Spies. “O sistema de ar-condicionado também está sendo todo restaurado, para que seja mais moderno e obedeça ao novo regramento das normas pós-pandemia, que exige a troca de ar dentro dos ambientes”, acrescenta.

Adaptações

“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal”

Felipe Ramón, subsecretário do Patrimônio Cultural da Secec

As duas novas saídas de emergência da Sala Martins Pena estão prontas, aguardando apenas a aplicação do revestimento. Também foram concluídos os fossos dos elevadores, o reservatório de incêndio com capacidade para 350 mil litros de água e as salas de geradores, que atenderão o teatro como um todo. Ainda estão em execução parte das instalações elétricas e hidráulicas e as intervenções de pintura e recuperação de infiltrações na fachada do Foyer.

“O teatro foi fechado justamente pela questão dos sistemas de incêndio e segurança, que não atendiam às normas. Em razão disso, as intervenções estão sendo feitas para adequá-lo”, explica Carlos Spies. “A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”, completa.

Outra questão primordial na obra foi a inclusão da acessibilidade. Para isso, estão sendo implantados elevadores – que darão acesso do subsolo até o Espaço Dercy, no mezanino – banheiros acessíveis e espaços específicos para pessoas com deficiência entre os espectadores.

“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal. O formato dela coloca o público muito próximo do palco, como se fosse um paredão de pessoas”, destaca Ramón.

Importância da retomada

Diretor criativo e cenógrafo Andrey Hermuche tem uma história profunda com o Teatro Nacional Claudio Santoro. Quando menino acompanhava o pai em um ateliê de serigrafia dentro do espaço e anos depois passou a trabalhar no espaço assinando cenografia de grandes óperas sob regência do maestro Silvio Barbato e seminários de dança com a bailarina Gisèle Santoro. No currículo, foram 25 montagens na Sala Villa-Lobos e oito na Sala Martins Pena. A quarta exposição individual de pintura foi no foyer da Villa-Lobos.

Ele analisa que o fechamento do teatro teve um impacto muito negativo para a cidade. “Quando um teatro fica muito tempo parado, as pessoas vão perdendo a referência. Perde-se o espaço de experiência e de resultado final dos espetáculos. Qualquer cidade que não tem esse espaço não está perdendo somente uma casa de shows, mas um espaço de processo criativo de todos os artistas”, defende.

Para Hermuche, a obra significa uma retomada de um local importante para toda a sociedade. “Tudo isso precisa ser resgatado, porque o teatro reflete a sintonia com as linguagens e discursos da arte contemporânea. Outro ponto é que é um dos edifícios mais belos de Oscar Niemeyer e que reúne Athos Bulcão, Burle Marx e Ceschiatti”, diz. “Para a nossa formação de cultura vai ser essencial. Não tem centro cultural que substitua um teatro, que participa de tudo, sendo o maior protagonista da cultura”.

 

 

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Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda

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Foto: Divulgação/Gab. Ricardo Vale

Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 1.149/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que proíbe o governo de terceirizar a gestão pública das escolas na execução das atividades de ensino, gestão educacional e aprendizagem vinculadas à educação básica pública. Segundo o distrital, “a proposta é uma reação às recentes investidas de alguns governadores que têm discutido propostas prevendo essa interferência em São Paulo e no Paraná”.

“É uma medida preventiva. Porque a estratégia é conhecida: sucatear para privatizar e sempre com a promessa de melhoria. A população no DF foi prejudicada com a privatização da CEB, e o que vemos hoje, na prática, são serviços caros e de qualidade questionável. Precisamos estar atentos e não permitir que serviços básicos sejam comercializados e o Estado fique isento de suas responsabilidades. O Estado não é empresa, seu compromisso é com as pessoas e não com o lucro”, explica Vale.

Segundo a justificativa do projeto de lei, “a gestão privada impõe obstáculos e restrições na liberdade para selecionar seus alunos, o que pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda”.

O texto também alerta sobre os riscos do aprofundamento das desigualdades no sistema de ensino e da ameaça à transparência em relação ao uso dos recursos públicos destinados à educação. O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Casa antes de seguir ao plenário.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Ricardo Vale

Agência CLDF

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