Reportagens
Dia da empregada doméstica: elas protestam também com poesia
Na internet ou no caderninho, arte rima com consciênci
No caderno de Isaura, cabe o mundo. Lá estão as casas em que trabalhou, os caminhos de fuga, os sonhos desfeitos, as esperanças empilhadas, os cômodos desarrumados, as letras que se arrumaram, junto com a vida. De todos os espaços a serem limpos, se encantou mesmo, em uma das casas em que trabalhou, por um dos espaços, o da biblioteca. Lá descobriu, ao folhear os livros, que ela também, empregada doméstica, poderia expressar as angústias. A cuiabana Isaura Benevides, hoje aos 40 anos, moradora de Goiânia (GO), não pára de escrever.
“Eu sou Isaura, empregada fiel/
Desde pequena, fui ensinada assim/
Minha mãe me guiou com seu papel/
Uma Casa Grande foi o que eu vi, onde o dono sempre tinha razão/
O salário, que parecia ilusão, era posto sem muita consideração/
Mas hoje eu quero mais do que isso.
Quero ser dona do meu próprio chão, mostrar que a empregada doméstica tem direito à sua própria versão”
Há mais de uma década, os textos passaram a correr fácil, em versos ou algo assim. “Eu nem sei o que é isso, se poesia ou outra coisa qualquer. Não tenho estudo para explicar o que faço. Tenho vontade e escrevo”. Tanta vontade que, “nos últimos anos”, já lotou de textos um caderno de 80 páginas. Os versos ainda não vão para as redes sociais. Gosta mesmo de ler para as colegas de trabalho. “Elas gostam. Como viram que eu gosto de escrever sobre nossa vida de empregada, elas me procuram para saber dos nossos direitos”. Empoderada pelas palavras, não aceita que patrões venham dizer que ela é tratada como “se fosse da família”.
Essa história começou na infância, quando morava com a família na área rural de Cuiabá. Acompanhava a mãe nas faxinas e ajudava a cuidar das crianças das casas. Era difícil tempo para estudar. Em busca de oportunidades, a família foi morar em Campinas. Casou na adolescência. Com 20 anos, já tinha três filhos. “A minha infância e adolescência foi de babá, diarista, limpar, lavar”. No interior paulista, viu-se em um pesadelo de marido agressor. Fugiu com as crianças e refez a vida. Mas sem deixar o serviço doméstico.
Eu nunca tive medo do bicho-papão. Tinha medo era do patrão.
Ver minha mãe/ Me dá um pedaço de pão daquele casarãoIsaura Benevides
Quando descobriu que poderia escrever, em uma das casas, trancava-se no banheiro para escrever livremente. Uma das patroas jogou tudo fora quando viu aquelas palavras de protesto. Teve que encher outros cadernos. “Não sou uma Clarice Lispector, nem Carlos. Eu sou uma Isaura. Eu escrevo errado e é dessa maneira que vou escrever. Um dia pretendo aprender melhor… estudar, escrever um livro”. Na relação de livros que recebe de amigos e de antigas patroas, tem de tudo e lê de tudo: romance, ação e poesia. “Gosto de história”.
Nos textos, estão os desabafos contra a sociedade racista e elitista. “Coloco quando as patroas me ofenderam. Mas também gosto muito de conto de fadas – o meu preferido é Alice no País das Maravilhas – e de tudo o que a personagem passa”. Tem as próprias histórias e das colegas: os rigores com os talheres na mesa, com a comida que não podem comer, com o banheiro que não podem usar. Hoje, garante que a patroa a estimula a escrever. Nas palavras, os direitos. “No parquinho do condomínio, outras empregadas me procuram para saber mais do mundo”.
Evolução
Os direitos e a proteção cresceram há dez anos com a aprovação da PEC das Domésticas, em abril de 2013, que foi regulamentada em junho de 2015. “A empregada passou a ter fundo de garantia, auxílio desemprego, hora extra, salário família. São quase todos os direitos, com exceção do abono do PIS (benefício anual para trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep)”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino. A organização não governamental atua com campanhas para melhorar as condições de trabalho da categoria.
Avelino entende que o avanço das leis não tem relação com a queda de vagas de empregadas domésticas com registro em carteira. A proteção não é a vilã da história. “Estima-se 1,5 milhão de domésticos com carteira assinada. E mais de 6 milhões de trabalhadoras na informalidade”. Para ele, trata-se de uma atividade ocupada em mais de 93% por mulheres, e em mais de 70% por pessoas negras.
Segundo Avelino, o problema tem mais relação com a conjuntura econômica e as dificuldades pelas quais passam os empregadores, como as famílias de classe média. Problemas que se agravaram nos tempos de pandemia. Com o fim dos piores dias da covid-19, Avelino entende que a sociedade e os governos devem ajudar no esclarecimento de quem trabalha no serviço doméstico e dos empregadores sobre a segurança que representa a proteção social.
Avelino defende que abusos e assédios sejam denunciados nas delegacias regionais do Trabalho diante das “demonstrações diárias de uma sociedade ainda com olhar escravocrata”. “Acho muito importante que as trabalhadoras se manifestem. A poesia, como você citou, é um caminho para o qual bato palmas”.
Sobre a data, Dia da Empregada Doméstica, nesta quinta (27), ele entende que se torna importante para garantir visibilidade a uma categoria que não tem prioridade na estrutura social dos direitos das profissões.
Arte que rima
Quem passou a se acostumar com as palmas foi a ex-empregada doméstica Joyce Fernandes, de 37 anos, que atende pelo nome artístico de “Preta Rara”. Ela atuou por sete anos nesse tipo de serviço na cidade de Santos (SP), onde nasceu. Descobriu a poesia enquanto trabalhava. Hoje, a escritora e rapper denuncia que o quartinho da empregada é a moderna senzala.
Dia da Empregada Doméstica – “Preta Rara” mora em Salvador (BA). Foto: Divulgação
“Esse é um trabalho que deveria ser como qualquer outro. Porém, aqui no Brasil nem é respeitado. As relações não são humanizadas. Com a pandemia, muitas trabalhadoras domésticas acabaram virando diaristas”. A poetisa vê que esse tipo de trabalho é enraizado no período colonial. “Na pandemia, foram descobertos diversos casos de trabalho análogo à escravidão. Não dá mais para a gente chamar de análogo, né?”.
Quando Preta Rara começou a escrever versos e até músicas, há mais de 15 anos, a ideia era sensibilizar quem passava a mesma situação que ela. “Eu escrevia coisas que pensava e questões reais, e isso fez com que as pessoas se identificassem com o que eu estava passando”.
Além das letras, Preta Rara criou páginas em redes sociais “Eu, empregada doméstica”, para receber denúncias de abusos. Os relatos deram origem também a um livro com o mesmo nome. “Quando criei a página, eu estava acostumada a ouvir histórias de jornadas muito duras. A maioria dos lugares não tem uma relação humanizada”. O inconformismo diante dos abusos saiu do silêncio e virou poesia. A arte que ela encontrou faz lembrar o passado ainda tão presente. Escreveu há mais de dez anos. “Se fosse por opção, tudo bem/ Tenho várias amigas/ Que já se conformaram/ Mas, eu não!”
Edição: Graça Adjuto
Reportagens
No Zoo, mais de 1,4 mil doses de vacina contra covid-19 e gripe
A ação contou com 30 profissionais da Região de Saúde Centro-Sul
Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo
A Secretaria de Saúde (SES) segue na busca ativa para alcançar os não vacinados. E o feriado de Corpus Christi foi mais uma oportunidade para ofertar os imunizantes à população. No Jardim Zoológico, o foco foi oferecer a vacina contra a covid-19 e a influenza para todos os públicos elegíveis. A equipe conseguiu aplicar 1.437 doses, com a adesão maior à vacina de gripe – 803 doses aplicadas – e 634 para covid-19. Com as baixas temperaturas e o tempo seco, o momento é de alerta e prevenção.
“Seguiremos incansavelmente na busca pelos não vacinados. A Saúde estará nos locais em que a população está, e estaremos na parceria com os outros órgãos e com a iniciativa privada também. Todos juntos pela vacinação”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
A ação contou com 30 profissionais da Região de Saúde Centro-Sul, responsável pela iniciativa no local. A médica de família e coordenadora de Atenção Primária do Distrito Federal, Fabiana Fonseca, esteve presente ao evento e reforçou que as ações seguirão fora das unidades da Secretaria de Saúde. “Com todo o processo que as pessoas viveram na pandemia e ainda estamos passando, nós reforçamos a importância da vacinação para a proteção de todos. Com as vacinas que temos, é possível sim evitar muitas situações que não afetam só a população, mas a nossa vida e a de quem mais amamos que são nossos filhos, pais e tantos outros queridos próximos a nós. Seguiremos ofertando as vacinas extramuros, e pedimos que a população busque os pontos durante a semana, final de semana e feriados também”, destacou.
Com o período sazonal e o inverno que chega no próximo dia 21, o DF vem ofertando a vacina da gripe com bastante antecedência, e deu início à campanha antes mesmo do Ministério da Saúde. As ações foram fruto de construções para o enfrentamento a esse momento, principalmente da pediatria. Só nesta semana, foram concluídas mais de dez ações externas. O imunizante da gripe precisa ser aplicado todos os anos, pois as cepas podem ser alteradas anualmente, conforme o perfil de circulação. Já para a imunização contra a covid-19, é importante lembrar que o ciclo vacinal completo evita o desenvolvimento de contágios com as novas variantes do vírus.
A família do contador Marcelo Caneiro aproveitou a oportunidade, e todos se vacinaram contra a gripe. A notícia vista pela televisão animou o casal, que levou a pequena filha Júlia. “Ações desse modelo devem continuar, porque assim como nós, que temos que trabalhar e ainda a com a Júlia na creche, é um momento importante que alia o lazer à saúde”, elogiou Marcelo.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reforça o compromisso da Saúde em alcançar a meta do Ministério da Saúde para todos os públicos. Além do Zoológico, esta semana a Saúde esteve presente em diversos órgãos públicos para imunizar a população. O empenho das ações segue alusivo ao Dia Nacional da Imunização, celebrado nesta sexta-feira (9). A secretária destacou que a estratégia extramuros seguirá, indo aos locais onde está o cidadão, principalmente nos lugares de grande circulação.
“Seguiremos incansavelmente na busca pelos não vacinados. A Saúde estará nos locais em que a população está, e estaremos na parceria com os outros órgãos e com a iniciativa privada também. Todos juntos pela vacinação”, anuncia Lucilene. “A vacinação é um ato de amor e representa a prevenção em nossas mãos para evitar o pior, o adoecimento, as internações e, infelizmente, os óbitos”, alerta.
Dados da vacinação
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, menos de 30% do grupo prioritário está vacinado contra a influenza no Brasil. A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.
Na vacinação contra a covid-19, o país também ainda patina. No balanço do órgão, divulgado nesta semana, apenas 21,3 milhões de pessoas reforçaram a proteção contra a doença. No DF, 429 mil pessoas já se vacinaram. Estão aptos a receber o imunizante bivalente todos os maiores de 18 anos que tenham completado o ciclo inicial com as duas doses da vacina, respeitando um intervalo mínimo de quatro meses após a última dose.
Vacinação no fim de semana
Nesta sexta-feira (9), apesar do ponto facultativo decretado pelo GDF, as unidades da SES funcionarão normalmente, inclusive os locais de vacinação, que seguem abertos também no sábado (10). Confira aqui a lista com endereços e horários.
Ainda no sábado, prossegue a Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Confira os locais.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Reportagens
Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil
Inverno eleva circulação do vírus da gripe Influenza
Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde. 
Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.
A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.
Covid-19
O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.
“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.
Edição: Kleber Sampaio
Reportagens
Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
Texto aprovado pelo GT deverá ser votado pelo Plenário da Câmara em julho
NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo
- Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção
- Imposto dual – o IBS terá uma parcela gerida pela união e outra por estados e municípios
- Imposto seletivo – será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente
Alíquotas do IBS – haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde. Isso porque esses setores não têm muitas etapas, como a indústria
Exceções – a Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras atuais. E alguns setores teriam regimes fiscais específicos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes
CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS
Cashback – a emenda constitucional deve prever a implantação de um cashback ou devolução de parte do imposto pago. Mas as faixas da população que seriam beneficiadas e o funcionamento do mecanismo ficarão para a lei complementar
Fundo de Desenvolvimento Regional – para compensar o fim da guerra fiscal, será criado esse fundo com recursos da União para promover regiões menos desenvolvidas
Transição federativa – será feita uma transição que pode ficar entre 40 e 50 anos, para manter a arrecadação de união, estados e municípios. Sem a transição, estados e municípios “produtores” seriam prejudicados com a cobrança do IBS no local de consumo
Transição dos tributos – Apesar de serem feitos modelos, a arrecadação dos novos tributos não é conhecida. Então, essa transição, em torno de cinco anos, terá o objetivo de calibrar as alíquotas de forma a manter a carga tributária
IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO
IPVA – será cobrado também sobre veículos aquáticos e terrestres. Será menor para veículos de menor impacto ambiental
IPTU – Os municípios poderão mudar a base de cálculo do imposto por decreto, mas a partir de critérios estabelecidos em lei municipal
ITCMD – A ideia é determinar a progressividade do imposto. Ou seja, alíquotas maiores para valores maiores de herança ou doação
EFEITOS ESPERADOS DA REFORMA
Fim da guerra fiscal – a redução de impostos para atrair fábricas não se justifica mais, porque o imposto será cobrado no destino do bem ou serviço
Crescimento econômico – o IBS simplifica o sistema, eliminando custos para as empresas. A indústria é mais favorecida porque pode ter mais créditos de tributos pagos por insumos
Desoneração das exportações – como o imposto só é cobrado no consumo, as vendas externas podem ser totalmente desoneradas. Por outro lado, as importações terão a mesma taxação do produto nacional
Segurança jurídica – cai a diferenciação entre produtos e serviços, evitando conflitos sobre qual alíquota deve ser aplicada sobre determinado consumo
Transparência – o consumidor vai saber quanto está pagando de imposto em cada produto ou serviço
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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