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Projeto prepara profissionalmente reeducandos em busca de uma nova chance

Capacita Funap oferece oportunidades de ressocialização para presidiários do DF por meio do trabalho, em parceria com empresas privadas

 

Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

 

Um dos grandes desafios do sistema prisional é vencer o preconceito e proporcionar a inclusão social de detentos e egressos, ao mesmo tempo em que reduz as desigualdades sociais e a criminalidade no país. Para transformar essa realidade, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Projeto Capacita Funap, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), vem investindo em projetos de resgate da cidadania de pessoas presas oferecendo uma importante ferramenta transformadora: o trabalho.

João Fernandes, que há três meses tenta mudar de vida, dedica 15 horas do seu dia trabalhando como ajudante geral: “Essa oportunidade é um renascimento para mim” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Há três meses, João Fernandes, de 53 anos, tenta mudar de vida. Diariamente, ele dedica 15 horas do seu dia cumprindo a rotina de deixar o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no Setor de Indústria e Abastecimento, até o local em que trabalha como ajudante geral. A percepção de João é que essas horas valem como ouro para ser reintegrado à sociedade e conquistar uma vida melhor.

“Essa oportunidade é um renascimento para mim. Quando perdemos a liberdade, olham para a gente como lixo. Quero crescer dentro da empresa, ajudar a minha família é uma chance que quero abraçar, me sentir cidadão de novo e para isso contamos com a ajuda de pessoas que acreditam no nosso potencial”, diz. “Além disso, não queremos melhorar somente por nós, é mostrar para a sociedade que temos recuperação, sim”, enfatiza Fernandes.

João faz parte do Capacita Funap, que visa proporcionar mão de obra de reeducandos para empresas que desejam contribuir na reintegração social de pessoas que cumprem pena. O projeto foi lançado no fim de 2023 pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, órgão vinculado à Sejus. Por meio do projeto, a Funap disponibiliza às empresas a mão de obra dos reeducandos por um período de até três meses. Durante esse tempo, todos os custos financeiros relacionados ao funcionário são assumidos pela Fundação. Isso permite que empresas locais recebam assistência enquanto investem no futuro dos reeducandos.

“O programa é uma oportunidade dada pelo governo para que as pessoas que estão em conflito com a lei possam reconstruir suas vidas com uma nova história. Dessa forma, os reeducandos vão para o mercado de trabalho e também suprem as necessidades das empresas levando mão de obra qualificada para empresários e consequentemente para a sociedade”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Atualmente, cerca de 60 detentos do regime semiaberto fazem parte do programa e estão empregados em 10 empresas parceiras de vários setores. Os participantes recebem a bolsa ressocialização equivalente ao Nível I (no valore de R$ 990), auxílio-transporte, auxílio-alimentação e seguro de acidente pessoal. O GDF investe mensalmente R$ 150 mil no projeto.

“O programa é uma oportunidade dada pelo governo para que as pessoas que estão em conflito com a lei possam reconstruir suas vidas com uma nova história. Dessa forma, os reeducandos vão para o mercado de trabalho e também suprem as necessidades das empresas levando mão de obra qualificada para empresários e consequentemente para a sociedade”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Parceiros

A construtora ORX Engenharia é uma das empresas que têm contrato com a Funap e oferecem capacitação e trabalho aos presidiários por meio do Capacita Funap. Há três meses, ela emprega 10 presos nas obras públicas e privadas que atuam e qualificam os funcionários durante o período de estágio probatório.

A construtora ORX Engenharia, que há três meses emprega 10 presos em obras públicas e privadas, já efetivou oito reeducandos no quadro de funcionários | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

“Todos eles atuam como ajudantes gerais, participam de todas as etapas da obra, na parte de fundação, elétrica, hidráulica, pintura, entre outras. Aqueles que não têm formação ou profissão bem definida têm a oportunidade de aprender e após os três meses recebem uma certificação, que facilitará o processo de reinserção em outros empregos”, explica o arquiteto Carlos Bueno, gestor do contrato com a Funap.

Prestes a completar quatro meses de contrato, o gestor informa que a construtora já efetivou oito reeducandos no quadro de funcionários. Ele adianta que pretende requisitar junto a Funap mais detentos para atuar na empresa. “No setor, há uma rotatividade muito grande de funcionários, é sempre muito difícil manter uma equipe. Vimos no projeto uma oportunidade, principalmente com esse investimento inicial do governo, que nos permite conhecer os funcionários, quebrar qualquer tipo de preconceito. É bom para os funcionários, bom para a empresa e para toda a sociedade”, destaca Bueno.

Um petshop em Sobradinho emprega dois detentos e acredita que o projeto beneficia todos. “É uma segunda chance para eles, o que também acaba nos auxiliando na contratação de funcionários, que são caras e burocráticas”, afirma o empresário Gustavo Monteiro | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Quem também está satisfeito com o Capacita Funap e já contratou os funcionários, é o empresário Gustavo Monteiro. Proprietário de um petshop em Sobradinho, ele emprega dois detentos e acredita que o projeto beneficia todos. “É uma segunda chance para eles, o que também acaba nos auxiliando na contratação de funcionários, que são caras e burocráticas. Soube do programa e quis participar. Ele acabou quebrando o meu próprio preconceito.  Após conhecer o trabalho e os meninos, vi que são bastante prestativos, e bons funcionários. Acredito que era disso que precisavam”, conta. “Sou pequeno e estou dando essa chance. Se todos empresários contratarem um, quem sabe diminuiria um pouco mais esse preconceito”, avalia o empresário.

Lucas Aguiar, de 33 anos, foi um dos funcionários contratados no petshop. Das 8h às 17h ele trabalha e se capacita como tosador. A intenção é no futuro abrir a própria loja e dar a mesma oportunidade que recebeu para outros apenados. “Agora estou juntando meu dinheiro e vou abrir minha loja. O curso foi um diferencial na minha vida, eu não tinha profissão e hoje já tenho e quero dar oportunidade para outros. Com esse projeto da Funap, novas chances de trabalho surgiram e a fila dos que esperam pelo emprego tem diminuído”, diz o detento.

Reintegração

Para quem ainda insiste em ter preconceitos, os dados apontam para o bom comportamento dos detentos. Hoje, o índice de reincidência dos reeducandos que estão inseridos no mercado de trabalho é de menos de 5%, segundo a Funap. O que mostra que ações do governo têm impactado de maneira positiva na redução da criminalidade no DF.

A Fundação tem mais de 2.975 reeducandos inseridos no mercado de trabalho, com mais de 90 contratos estabelecidos entre órgãos públicos, empresas privadas e organizações do terceiro setor. Atualmente, cerca de 1.500 detentos estão aguardando para ingressar no mercado de trabalho.

Todos os reeducandos que fazem parte dos projetos de capacitação são acompanhados pelos profissionais da fundação, recebem orientações de como se comportar no ambiente de trabalho e são monitorados pelo serviço penitenciário.

Para saber mais sobre o Capacita Funap e como uma empresa pode se envolver com o projeto, entre em contato pelo e-mail nuconv.funap@sejus.df.gov.br ou pelos telefones (61) 3686-5005 e (61) 99200-9748.

 

 

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Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

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Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento

A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios.

Essa alíquota vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado, quando foi aprovado projeto que a reduziu para 8%. Até então, contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios, era de 20%.

O presidente Lula tentou barrar a redução, mas o Congresso derrubou o veto e manteve os 8% (Lei 14.784/23).

Em seguida, uma medida provisória (MP 1202/23) revogou a redução da alíquota da contribuição previdenciária e a alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos voltou a valer.

Em 1º de abril, o presidente do Senado decidiu não prorrogar a validade de parte da Medida Provisória 1202/23 e, assim, manter a desoneração da folha para municípios e a alíquota de 8% para todos os municípios com população de até 156 mil habitantes, cerca de 96% do total do País.

Diante do impasse, líderes governistas apresentaram na Câmara um projeto de lei que propõe o aumento gradual de contribuição previdenciária municipal (PL 1027/24).

Dívida bilionária
O pedido para o debate é do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). Ele defende a redução da alíquota por representar uma economia de R$ 11 bilhões ao ano. Daniel alerta ainda para a dívida acumulada dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social, que chega a R$ 190 bilhões.

“Essa dívida onerosa compromete significativamente os recursos municipais, impactando diretamente a capacidade de investimento em serviços essenciais à população”, alerta Daniel. “A redução da alíquota previdenciária patronal dos municípios alivia o ônus previdenciário, proporcionando um fôlego fiscal que permitiria aos municípios destinar recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura”, completa Gilson Daniel.

O debate sobre o tema ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados, às 10h30.

 

Da Redação – GM

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Sessão Solene destaca valorização da extensão rural governamental

A iniciativa é do deputado Roosevelt

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Foto: Assessoria/ Roosvelt

A iniciativa é do deputado Roosevelt

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (16), às 9h30, sessão solene pela valorização da extensão rural governamental, por iniciativa do deputado Roosevelt (PL). Na opinião do distrital, a extensão rural governamental é uma peça-chave para o desenvolvimento sólido e sustentável da agricultura e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

O extensionista rural é responsável por garantir o elo entre o agricultor e as diversas políticas públicas. Ele acolhe as dúvidas e dificuldades, desde a parte de extensão até os assuntos relacionados à regularização da documentação, regularização do lote e a parte social.

“A extensão rural é uma atividade que visa à transferência de tecnologia e à formação de agricultores, com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos agrícolas. O trabalho dos extensionistas rurais é fundamental para a segurança alimentar e para a economia do nosso país”, destaca o deputado Roosevelt.

Além disso, o parlamentar enfatiza a importância desta sessão solene como uma oportunidade única para homenagear esses profissionais e para chamar a atenção quanto à importância do trabalho que realizam, sendo possível conscientizar a sociedade e os legisladores sobre a necessidade de investir mais recursos nessa área.

*Com informações do gabinete do deputado Roosevelt

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

 

 

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Escolha a melhor imagem do concurso Brasília em Foto

Com fotografias selecionadas por servidores do GDF, votação popular está aberta até domingo (21)

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Por Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

Em comemoração aos 64 anos de Brasília, a Secretaria de Economia (Seec), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), promove mais uma exposição fotográfica elaborada com fotos produzidas por servidores e empregados públicos do Distrito Federal. Esta é a terceira edição do concurso Brasília em Foto, que visa destacar as belezas e peculiaridades da capital federal.

Concurso faz parte das comemorações do 64º aniversário de Brasília | Arte: Seec

Com 133 inscrições, o concurso tem votação aberta desta terça (16) a domingo (21). Uma curadoria de profissionais da área fotográfica avaliou e selecionou como finalistas 21 imagens, que estão expostas para avaliação do público no site oficial da Seec.

“Esta edição demonstrou uma grande visão artística”, avalia o fotógrafo Alan Cavalcante, que integra a comissão julgadora. “Os servidores capturaram lindamente a essência de Brasília”. Também integrante da comissão, Shizuo Alves pontua: “O cuidado que cada um teve de mostrar sua visão de Brasília foi o que mais me chamou atenção. Será difícil para o público selecionar apenas sete imagens’’.

O fotógrafo Sérgio Apolônio também elogia o material recebido: “Avaliar a criatividade, técnica e emoção por trás de cada foto foi uma responsabilidade. Estou feliz por participar desse processo e contribuir para reconhecer o talento dos fotógrafos que compartilharam sua visão única de Brasília”.

O resultado final da avaliação popular será divulgado no dia 22. O público conhecerá os vencedores por meio do perfil oficial do Instagram da Seec. Os autores das fotos vencedoras vão ganhar certificado de participação. A inauguração da mostra será no dia 25, às 15h, no Espaço Qualidade de Vida, no 16º andar do Anexo do Buriti.

Para votar, clique aqui.

*Com informações da Secretaria de Economia

 

Imagem 1 Por: Antônio Barbosa Júnior


Imagem 2 Por: Carlos Frederico de Macedo Coelho


Imagem 3 Por: Carlos Madson Reis


Imagem 4 Por: Daniel Costa de Oliveira


Imagem 5 Por: Eliane Alves Santiago


Imagem 6 Por: Frederico Augusto de Deus Costa Danin


Imagem 7 Por: Iris Borges da Silva


Imagem 8 Por: Jefferson Douglas Modesto


Imagem 9 Por: Kamila Gonçalves Lima de Oliveira


Imagem 10 Por: Larissa Caetano


Imagem 11 Por: Mara Bernardes Pimentel de Melo


Imagem 12 Por: Marcelo Jorge Carneiro de Freitas


Imagem 13 Por: Marcelo Vinicius Pimenta


Imagem 14 Por: Márcia de Souza Coelho


Imagem 15 Por: Maria Luiza S. B Vila Real


Imagem 16 Por: Naéllem Priscylla da Silva Torres


Imagem 17 Por: Pedro Henrique Cardoso


Imagem 18 Por: Rejane Vaz de Abreu


Imagem 19 Por: Ricardo José Câmara Lima


Imagem 20 Por: Simone Borges Nascimento


Imagem 21
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