De bares a petshops, 2.750 empreendimentos foram contemplados com cartas de crédito desde 2019; com juros baixos e acompanhamento dos negócios, o programa já ajudou a criar e manter mais de 7 mil empregos
Por Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader
Programa de microcrédito do Governo do Distrito Federal (GDF), o Prospera transformou milhares de vidas nos últimos cinco anos. De 2019 até 26 de junho, 2.750 pessoas foram contempladas com cartas de crédito e puderam impulsionar seus negócios. Os valores são oferecidos a empresários do meio urbano e da área rural – esses, do total, correspondem a 513 contratos. Ao todo, houve a concessão de R$ 44.895.308 em créditos.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet), o programa utiliza recursos do Fundo para Geração de Emprego e Renda (Funger), criado em 2005. O público-alvo são micro e pequenos empreendedores dos setores formal e informal da economia, como feirantes, artesãos, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEI), cooperativas de trabalho e produção.
Emanuel Porfírio já foi contemplado duas vezes com cartas de crédito do programa: “Se não fosse pelo Prospera, não tinha segurado a onda” | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília
O comerciante Emanuel Porfirio, 58 anos, já foi contemplado com o Prospera duas vezes. A primeira foi em 2022, quando o dinheiro serviu para organização financeira após o período da pandemia de covid-19. No ano passado, ele solicitou o crédito novamente, dessa vez para manutenção do espaço e reforma do telhado. “Se não fosse pelo Prospera, eu não teria segurado a onda. Teria que fechar o bar e procurar trabalho, o que seria muito complicado, já que estou com quase 60 anos – e nesta idade é quase impossível entrar no mercado. O Prospera me ajudou a manter o bar e a herança do meu pai vivos”.
Emanuel está à frente do Botequim 32, um bar com mais de três décadas de história localizado na avenida principal do Paranoá. Ele e a irmã assumiram a gestão do estabelecimento em 2010, após o falecimento do pai. Há cerca de três anos, Emanuel comanda o espaço individualmente, uma vez que a irmã decidiu iniciar outro negócio. De terça a domingo em funcionamento, sendo os finais de semana o auge do movimento de clientes, o bar oferece quitutes e uma vasta adega de cachaças.
“Temos cachaças tradicionais, pingas artesanais e petiscos, que é o nosso forte. E é só comida light: mocotó, dobradinha, joelho de porco, sarapatel, pé de galinha, jiló…”, brinca Manoel. “Tem gente que vem de Águas Lindas para comer aqui.” Para ele, os juros baixos e o acompanhamento profissional são as maiores vantagens do Prospera. “É um programa muito bom, só tenho elogios. Me ajudou muito; e, se posso estar aqui trabalhando, é por causa do crédito.”
Diferencial
Lucas Feres comanda o The Pet Shop Roots: operação acima da meta
O Prospera também fez a diferença para o veterinário Lucas Feres, 43. Ele e a esposa foram contemplados em 2023 e utilizaram o valor para iniciar as atividades da loja The Pet Shop Roots, que abriram juntos no Noroeste. Com foco na saúde, bem-estar e longevidade dos animais de estimação, o negócio tem dado certo e operado acima da meta.
“O Prospera entrou para a instalação do projeto. Quando acabou a obra, a gente já não tinha mais recurso nenhum. Então, o programa nos ajudou com a parte de marcenaria, ar-condicionado e com o estoque inicial”, conta ele. “E o melhor é que, além de ter o baixo custo, o Prospera oferece carência, então só vamos começar a pagar em setembro, quando já estaremos abertos há quase um ano.”
A ideia do pet shop demorou cerca de quatro anos para ser concretizada. Após decidirem iniciar a empreitada, Lucas e a esposa estudaram o mercado do Distrito Federal e mapearam lacunas e possíveis oportunidades. O plano de negócios foi elaborado com apoio do Sebrae, que indicou ao casal o programa Prospera. “Fomos atrás do que tinha de mais moderno e o que estava mais em voga no mercado – ela com a vontade de empreender e eu, com a parte técnica”, lembra Lucas.
Para o futuro, ele almeja aumentar a equipe, adquirir novos equipamentos, monetizar outros ambientes do petshop e oferecer consultas e recreação para os animais. Atualmente, o negócio conta com serviços de banho e tosa executados por dois funcionários. “Já conseguimos atingir o ponto de equilíbrio das contas com 50% do espaço ocupado e em menos de um ano de operação. Para os próximos meses, a expectativa é de que o nosso serviço atinja o máximo potencial”.
Impacto econômico
R$ 4,2 milhões
créditos do Prospera liberados este ano
Atualmente, os valores cedidos pelo Prospera variam de R$ 4,2 mil a R$ 83 mil, em que a quitação ocorre em até 36 parcelas progressivas e pré-fixadas, para evitar o endividamento. Neste ano, o volume de crédito liberado pelo programa chegou a R$ 4,2 milhões. Foram emitidos 203 contratos, sendo 23 rurais, com valor médio de R$ 20,9 mil.
De acordo com a coordenadora de microcrédito da Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária da Sedet, Bárbara Ferreira de Oliveira, um emprego é criado ou mantido a cada R$ 6 mil emprestados. Ou seja, desde 2019, com a concessão de mais de R$ 44,8 milhões, o Prospera ajudou a manter ou criar 7.482 postos empregatícios. Os principais critérios para a liberação dos recursos são a viabilidade da proposta e sustentabilidade do negócio.
“Os valores são liberados conforme o porte da atividade no momento. A intenção não é gerar endividamento”
Bárbara Ferreira, coordenadora de microcrédito
“Os servidores realizam visitas ao local em que a pessoa exerce suas atividades para colher informações sobre a viabilidade daquilo de forma econômica. É feito todo um laudo técnico, sem nenhum custo ao cidadão, em que é avaliado a sustentabilidade do empreendimento”, explica a coordenadora. “Os valores são liberados conforme o porte da atividade no momento. A intenção não é gerar endividamento. Pelo contrário, é um impulso para que os negócios tenham condições de gerar mais renda e novos empregos.”
Outro ponto positivo do programa é o acompanhamento dos empreendedores, com orientações sobre a aplicação dos recursos e gestão financeira. “Atendemos muitos negócios no ramo de alimentação, vestuário, estética, manutenção, oficina, mecânica, pet shop e artesãos, que contam com uma linha de crédito específica”, ressalta Bárbara. “O programa é voltado para pessoas que estão empreendendo por conta própria mesmo que ainda não estejam formalizados. Atuamos como parceiros para fortalecer esses pequenos negócios”.
Como contratar
Para participar do programa é preciso ter mais de 18 anos, possuir um empreendimento no Distrito Federal, não ter restrições no Serasa e Fazenda Pública do DF e apresentar plano de negócios e certificado de participação em cursos de gestão de negócios, no caso de empreendedores iniciantes.
Interessados devem ir até uma unidade da Agência do Trabalhador mais próxima de sua casa. No caso de produtores rurais, deve-se procurar o escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) mais próxima de sua propriedade para ter acesso a informações detalhadas sobre as condições do empréstimo.
Verifique a lista de documentos necessários, entre outras informações mais detalhadas, no site da Sedet.
MEC quer elevar desempenho de 107 instituições de ensino superior
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC), em março deste ano, a 107 instituições de ensino superior com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
Entre as medidas previstas para essas instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), assim como de novos processos seletivos e vestibulares, e a redução do número de vagas autorizadas.
De acordo com o MEC, as medidas cautelares e as ações de supervisão impostas pela pasta têm como objetivo promover a melhoria da qualidade dos cursos de medicina e assegurar à população a excelência da formação dos futuros médicos.
“O MEC seguirá defendendo uma abordagem que valorize a formação de qualidade, a responsabilidade das instituições de ensino e o papel do Estado na indução de melhorias, assegurando o direito da população a serviços prestados por profissionais bem formados”, diz o comunicado publicado pelo ministério.
Em nota à imprensa, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) – entidade que representa instituições e mantenedoras da educação superior privada em todo o país – diz ter tomado conhecimento da decisão proferida nesta quarta-feira (19) pelo STJ e que seguirá acompanhando o tema com serenidade e responsabilidade institucional. “A entidade informa que sua assessoria jurídica está analisando o teor da decisão e avaliará as medidas cabíveis.”
Criado pelo MEC, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.
O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).
Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Enamed passa a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.
A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026. Com isso, os formados nesse curso somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para o exercício legal da profissão de médico no Brasil.
O Enamed também substituirá integralmente a primeira fase (teórica) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
O graduado que não obtiver avaliação satisfatória no Enamed poderá refazê-lo em edições seguintes do exame, realizadas a cada seis meses, conforme a nova política integrada para formação médica.
Medida será aplicada em 29 de agosto e em 7 de setembro, da 0h às 18h; orientação é destinada a pilotos e proprietários de aeronaves não tripuladas
Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes
Pilotos e proprietários de drones devem ficar atentos às restrições temporárias de voo previstas para a área do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília. Nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, será estabelecida uma Zona de Restrição de Voo, conhecida pela sigla FRZ (Flight Restriction Zone), na região destinada ao evento.
Durante os períodos de restrição, ficam proibidos os voos de aeronaves não tripuladas na área delimitada, com exceção dos equipamentos pertencentes aos órgãos de segurança pública e às demais instituições previamente autorizadas. A medida faz parte dos procedimentos de segurança adotados para a realização do evento e busca reduzir riscos para o público, autoridades, equipes que trabalham na área e demais operações realizadas no espaço aéreo.
Área de restrição
A Zona de Restrição de Voo abrange a área destinada ao desfile cívico-militar e seu entorno imediato, conforme delimitação definida para a operação de segurança. Antes de operar um drone nas datas previstas, o piloto deve verificar se o local pretendido está inserido na área restrita e observar as determinações estabelecidas para o período.
A proibição alcança os voos recreativos e profissionais que não tenham autorização específica. Equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas poderão operar conforme as regras estabelecidas para a atividade.
Voos não autorizados podem gerar sanções
A realização de voos em desacordo com as restrições poderá resultar na adoção de medidas de mitigação e na aplicação das sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação.
As normas relacionadas à operação de drones envolvem diferentes responsabilidades, desde o cumprimento das regras de tráfego aéreo até cuidados para não colocar em risco pessoas, bens, aeronaves ou a própria segurança pública.
Regras
Entre as legislações aplicáveis estão o Código Brasileiro de Aeronáutica, normas específicas sobre aeronaves não tripuladas e dispositivos relacionados às responsabilidades civil e penal decorrentes de operações irregulares.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) atua nas questões relacionadas ao acesso e uso do espaço aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras para a operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua na regulamentação dos equipamentos de radiofrequência.
Em áreas ou situações relacionadas à segurança presidencial, também são adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República, em articulação com os demais órgãos envolvidos na segurança do evento. Por isso, além das regras gerais aplicáveis à utilização de drones, o operador deve observar restrições temporárias estabelecidas para determinadas regiões, datas e eventos.
Serviço:
⇒ Restrição temporária para voos de drones;
⇒ Dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h;
⇒ Local: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília.
Cerimônia lembrou da trajetória e das contribuições sociais feitas pela organização social que oferece aulas de música, dança e canto em Ceilândia
Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF
Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista
“Uma ideia teimosa, que a gente não sabe como vai dar certo, mas tem a certeza de que precisa existir.” Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor artístico Edmilson Campos Júnior. Criada em 2016, a organização social oferece aulas de música, dança e canto na região administrativa de Ceilândia. A trajetória foi homenageada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão solene na noite de terça-feira (18).
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“Hoje, essa ideia tem quase 600 crianças e jovens de Ceilândia”, ressaltou Edmilson Júnior, que discursou sobre a transformação promovida pela arte. “Nós vimos crianças chegarem aqui sem coragem de olhar nos olhos. Pouco tempo depois, subiram no palco e se apresentaram para centenas de pessoas. Já vimos jovens descobrirem aqui um talento que nem sabiam que existia e, junto com ele, descobriram o próprio valor. Não é só ensinar música e dança. É ensinar que vocês são capazes”, enfatizou o fundador.
Edmilson Júnior também deixou um conselho para os alunos:“Se em algum momento a vida disser a vocês que não dá, que é difícil demais, que não é para gente como nós, lembrem-se dessa noite. Lembrem-se de um projeto nascido em Ceilândia, sem quase nada além de vontade, e que hoje está sendo homenageado pela Câmara Legislativa. Desistir nunca foi uma opção para nós. E também não vai ser para vocês”.
A homenagem foi uma iniciativa do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), que destacou o impacto do instituto na família e na comunidade, ajudando a construir novas perspectivas. “É gente que ganhou confiança, encontrou oportunidades e passou a enxergar novos caminhos. Quando uma pessoa começa a acreditar mais em si mesma, muita coisa ao redor dela também começa a mudar”, refletiu.
Representando as famílias dos alunos, Antônio Carlos de Souza demonstrou gratidão aos professores, colaboradores, parceiros e “todos que acreditaram e continuam acreditando no projeto”. “(O instituto) abriu portas, fortaleceu sonhos e ajudou nossas crianças e jovens a descobrirem suas capacidades, sua sensibilidade e seu lugar no mundo.”
A cofundadora e diretora-geral do Instituto Arte Jovem, Inayá Amanacy, comentou sobre a continuidade da organização, que está sempre agregando novos integrantes e alunos. “Hoje, nós temos alunos que tocam com a gente, já são pais e seus filhos continuam conosco”, observou.
Um dos propósitos do instituto é a formação permanente de novos professores, conforme explicou o professor Edmilson Campos, que também é pai do fundador da organização. “O nosso papel é estar sempre formando e transformando. Eu sempre coloco os alunos para aprender a dar aula, independentemente da idade. Se tem seis anos, ensina para quem tem quatro. Você já é professor ao ensinar tudo o que sabe para o outro que não sabe”, detalhou.
No final, foram entregues moções de louvor a participantes do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais.
A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.
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