Reportagens
Prospera movimenta R$ 45 milhões em microcrédito para empresas em cinco anos
De bares a petshops, 2.750 empreendimentos foram contemplados com cartas de crédito desde 2019; com juros baixos e acompanhamento dos negócios, o programa já ajudou a criar e manter mais de 7 mil empregos
Por Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader
Programa de microcrédito do Governo do Distrito Federal (GDF), o Prospera transformou milhares de vidas nos últimos cinco anos. De 2019 até 26 de junho, 2.750 pessoas foram contempladas com cartas de crédito e puderam impulsionar seus negócios. Os valores são oferecidos a empresários do meio urbano e da área rural – esses, do total, correspondem a 513 contratos. Ao todo, houve a concessão de R$ 44.895.308 em créditos.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet), o programa utiliza recursos do Fundo para Geração de Emprego e Renda (Funger), criado em 2005. O público-alvo são micro e pequenos empreendedores dos setores formal e informal da economia, como feirantes, artesãos, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEI), cooperativas de trabalho e produção.
Emanuel Porfírio já foi contemplado duas vezes com cartas de crédito do programa: “Se não fosse pelo Prospera, não tinha segurado a onda” | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília
O comerciante Emanuel Porfirio, 58 anos, já foi contemplado com o Prospera duas vezes. A primeira foi em 2022, quando o dinheiro serviu para organização financeira após o período da pandemia de covid-19. No ano passado, ele solicitou o crédito novamente, dessa vez para manutenção do espaço e reforma do telhado. “Se não fosse pelo Prospera, eu não teria segurado a onda. Teria que fechar o bar e procurar trabalho, o que seria muito complicado, já que estou com quase 60 anos – e nesta idade é quase impossível entrar no mercado. O Prospera me ajudou a manter o bar e a herança do meu pai vivos”.
Emanuel está à frente do Botequim 32, um bar com mais de três décadas de história localizado na avenida principal do Paranoá. Ele e a irmã assumiram a gestão do estabelecimento em 2010, após o falecimento do pai. Há cerca de três anos, Emanuel comanda o espaço individualmente, uma vez que a irmã decidiu iniciar outro negócio. De terça a domingo em funcionamento, sendo os finais de semana o auge do movimento de clientes, o bar oferece quitutes e uma vasta adega de cachaças.
“Temos cachaças tradicionais, pingas artesanais e petiscos, que é o nosso forte. E é só comida light: mocotó, dobradinha, joelho de porco, sarapatel, pé de galinha, jiló…”, brinca Manoel. “Tem gente que vem de Águas Lindas para comer aqui.” Para ele, os juros baixos e o acompanhamento profissional são as maiores vantagens do Prospera. “É um programa muito bom, só tenho elogios. Me ajudou muito; e, se posso estar aqui trabalhando, é por causa do crédito.”
Diferencial
Lucas Feres comanda o The Pet Shop Roots: operação acima da meta
O Prospera também fez a diferença para o veterinário Lucas Feres, 43. Ele e a esposa foram contemplados em 2023 e utilizaram o valor para iniciar as atividades da loja The Pet Shop Roots, que abriram juntos no Noroeste. Com foco na saúde, bem-estar e longevidade dos animais de estimação, o negócio tem dado certo e operado acima da meta.
“O Prospera entrou para a instalação do projeto. Quando acabou a obra, a gente já não tinha mais recurso nenhum. Então, o programa nos ajudou com a parte de marcenaria, ar-condicionado e com o estoque inicial”, conta ele. “E o melhor é que, além de ter o baixo custo, o Prospera oferece carência, então só vamos começar a pagar em setembro, quando já estaremos abertos há quase um ano.”
A ideia do pet shop demorou cerca de quatro anos para ser concretizada. Após decidirem iniciar a empreitada, Lucas e a esposa estudaram o mercado do Distrito Federal e mapearam lacunas e possíveis oportunidades. O plano de negócios foi elaborado com apoio do Sebrae, que indicou ao casal o programa Prospera. “Fomos atrás do que tinha de mais moderno e o que estava mais em voga no mercado – ela com a vontade de empreender e eu, com a parte técnica”, lembra Lucas.
Para o futuro, ele almeja aumentar a equipe, adquirir novos equipamentos, monetizar outros ambientes do petshop e oferecer consultas e recreação para os animais. Atualmente, o negócio conta com serviços de banho e tosa executados por dois funcionários. “Já conseguimos atingir o ponto de equilíbrio das contas com 50% do espaço ocupado e em menos de um ano de operação. Para os próximos meses, a expectativa é de que o nosso serviço atinja o máximo potencial”.
Impacto econômico
R$ 4,2 milhões
créditos do Prospera liberados este ano
Atualmente, os valores cedidos pelo Prospera variam de R$ 4,2 mil a R$ 83 mil, em que a quitação ocorre em até 36 parcelas progressivas e pré-fixadas, para evitar o endividamento. Neste ano, o volume de crédito liberado pelo programa chegou a R$ 4,2 milhões. Foram emitidos 203 contratos, sendo 23 rurais, com valor médio de R$ 20,9 mil.
De acordo com a coordenadora de microcrédito da Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária da Sedet, Bárbara Ferreira de Oliveira, um emprego é criado ou mantido a cada R$ 6 mil emprestados. Ou seja, desde 2019, com a concessão de mais de R$ 44,8 milhões, o Prospera ajudou a manter ou criar 7.482 postos empregatícios. Os principais critérios para a liberação dos recursos são a viabilidade da proposta e sustentabilidade do negócio.
“Os valores são liberados conforme o porte da atividade no momento. A intenção não é gerar endividamento”
Bárbara Ferreira, coordenadora de microcrédito
“Os servidores realizam visitas ao local em que a pessoa exerce suas atividades para colher informações sobre a viabilidade daquilo de forma econômica. É feito todo um laudo técnico, sem nenhum custo ao cidadão, em que é avaliado a sustentabilidade do empreendimento”, explica a coordenadora. “Os valores são liberados conforme o porte da atividade no momento. A intenção não é gerar endividamento. Pelo contrário, é um impulso para que os negócios tenham condições de gerar mais renda e novos empregos.”
Outro ponto positivo do programa é o acompanhamento dos empreendedores, com orientações sobre a aplicação dos recursos e gestão financeira. “Atendemos muitos negócios no ramo de alimentação, vestuário, estética, manutenção, oficina, mecânica, pet shop e artesãos, que contam com uma linha de crédito específica”, ressalta Bárbara. “O programa é voltado para pessoas que estão empreendendo por conta própria mesmo que ainda não estejam formalizados. Atuamos como parceiros para fortalecer esses pequenos negócios”.
Como contratar
Para participar do programa é preciso ter mais de 18 anos, possuir um empreendimento no Distrito Federal, não ter restrições no Serasa e Fazenda Pública do DF e apresentar plano de negócios e certificado de participação em cursos de gestão de negócios, no caso de empreendedores iniciantes.
Interessados devem ir até uma unidade da Agência do Trabalhador mais próxima de sua casa. No caso de produtores rurais, deve-se procurar o escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) mais próxima de sua propriedade para ter acesso a informações detalhadas sobre as condições do empréstimo.
Verifique a lista de documentos necessários, entre outras informações mais detalhadas, no site da Sedet.
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Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
Proposta prevê distribuição gratuita de repelentes em períodos críticos de proliferação do aedes aegypti para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Foto: Luis Bernardo Júnior/Agência Brasília
Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti
A população de baixa renda do Distrito Federal poderá ter acesso gratuito a repelentes durante períodos críticos de dengue. A medida está prevista em proposta aprovada nesta terça-feira (26) pela Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o Projeto de Lei 940/2024 prevê a distribuição gratuita de repelentes para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida será aplicada sempre que o Distrito Federal decretar estado de emergência em razão da dengue. Os produtos distribuídos deverão conter substâncias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como Icaridina, IR3535 ou DEET, garantindo eficácia na prevenção contra o mosquito aedes aegypti.

Na justificativa do projeto, Roriz Neto ressalta que, em 2024, o Distrito Federal, assim como boa parte das Unidades da Federação, atravessaram uma grave crise relacionada à doença da dengue. “É sabido que a dengue é causada pela picada do mosquito fêmea aedes aepypti. É sabido também que uma das formas mais eficazes de prevenção em relação à doença é a utilização de repelentes”, afirma o distrital.
O relator da matéria, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), também comentou sobre o último surto de dengue no DF e a avaliou a proposição em pauta como meritória e revestida de relevante interesse público. “A proposta contribui com o fortalecimento das ações preventivas em saúde pública, auxiliando na redução da disseminação da dengue e na proteção da população mais vulnerável do Distrito Federal”, afirmou o deputado.
Técnicas contra engasgo
Os integrantes da Comissão de Saúde, aprovaram também o Projeto de Lei 1199/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que determina a divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo e asfixia em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

A proposta obriga a fixação, em local visível, de orientações com descrição e ilustração de procedimentos como a manobra de Heimlich. O texto estabelece que ao menos 10% dos funcionários sejam capacitados, além da presença de pelo menos um colaborador treinado durante todo o funcionamento do local.
O projeto ainda prevê que o Poder Público promova campanhas educativas e ofereça capacitação sobre o tema. Segundo a justificativa, a medida busca prevenir mortes evitáveis, já que o engasgo é responsável por cerca de 3 mil óbitos por ano no Brasil.
Agência CLDF
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Hemocentro inaugura Sala de Apoio à Amamentação nesta sexta (29)
Espaço é aberto a trabalhadoras, doadoras, familiares de pacientes e à comunidade em geral
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A Fundação Hemocentro de Brasília inaugura, nesta sexta (29), às 14h, a Sala de Apoio à Amamentação, tornando-se o primeiro hemocentro público do país a contar com esse tipo de estrutura. A data faz referência ao Mês da Doação de Leite Humano, campanha que reforça a importância do aleitamento materno e da solidariedade entre mulheres.
“Mais do que cumprir uma determinação legal, queremos oferecer um ambiente que respeite e apoie a maternidade em todas as suas fases”
Osnei Okumoto, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília
A criação do espaço reflete a realidade da instituição. Das 357 pessoas que compõem o quadro de servidoras e servidores da fundação, 235 são mulheres — mais de 65% do total. Entre elas, 14 estão atualmente em período de lactação. Somados os 34 profissionais terceirizados, a proporção feminina ultrapassa 70% da força de trabalho.
Espaço aberto
A sala é aberta a todas as mulheres em período de amamentação que circulam pelo Hemocentro — trabalhadoras, servidoras e profissionais terceirizadas —, além de doadoras de sangue, familiares de pacientes do Ambulatório de Coagulopatias Hereditárias e comunidade em geral. O espaço também servirá de referência para servidoras e estudantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).
Projetada para oferecer conforto e privacidade, a sala de apoio tem poltrona, pia, refrigerador para armazenamento do leite, equipamento para extração manual e ar-condicionado. A iniciativa atende ao disposto na Lei Distrital nº 7.057/2022, que obriga órgãos e entidades da administração pública do DF a disponibilizar esse tipo de espaço para suas trabalhadoras.
“A criação desta sala representa um passo importante no cuidado com as mulheres que fazem parte do Hemocentro — trabalhadoras, doadoras ou pacientes atendidas pelos nossos serviços”, afirma o presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Osnei Okumoto. “Mais do que cumprir uma determinação legal, queremos oferecer um ambiente que respeite e apoie a maternidade em todas as suas fases.”
Ponto de coleta
A sala também funcionará como ponto de coleta de leite humano para doação. A mãe que desejar contribuir pode extrair e deixar o leite armazenado no local — a retirada será feita pelo banco de leite humano do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), que faz a coleta diretamente no Hemocentro. O leite doado passa por análise, pasteurização e controle de qualidade antes de ser distribuído a recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados na rede pública. Para participar, basta procurar a equipe da sala.
Mulheres que ainda estão amamentando só podem doar se o parto tiver ocorrido há mais de 12 meses. Caso a mulher já tenha encerrado a amamentação, basta que tenham se passado pelo menos três meses desde o parto. Em caso de qualquer dúvida, a orientação é procurar a equipe de triagem do Hemocentro antes de se dirigir ao local.
* Com informações da Fundação Hemocentro de Brasília
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Governo avalia aumento de contratação pelo MEI com o fim da 6×1
Ministro diz que mudança pode gerar novas regulações para setores
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de funcionários por microempreendedores individuais (MEIs), a partir da aprovação da alteração da jornada de trabalho dos brasileiros.

Na noite desta quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que põe fim à escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso (escala 6×1) e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem a diminuição de salários. A medida segue para análise e votação do Senado Federal.
Pereira resaltou que o governo avalia soluções e que “ninguém vai ficar para trás”.
“Vamos estudar o que podemos fazer para negócios pequenos e médios que possam ser afetados. Então, aquela pessoa [jurídica] talvez tenha que ter um contratado temporário ou ter um funcionário a mais. Será que a gente permite que o MEI tenha um funcionário?”
Atualmente, o MEI pode contratar apenas um empregado com a remuneração de até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
A declaração foi dada pelo ministro em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC, e diz respeito ao problema destacado pelos micro e pequenos empresários de que, se a jornada cair para 40 horas por semana e se a escala 6×1 acabar, será necessário ter mais funcionários para cobrir os dias de folga e manter o negócio aberto.
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Regulamentação específica
Questionado sobre se as mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros podem aumentar os custos de produtos e serviços ao consumidor final ou se pode reduzir o número de postos de trabalho, o ministro explicou que haverá regulações específicas por setor, a partir do diálogo com as partes interessadas para construir soluções.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) esclareceu que após, a criação de uma regra geral, será feita a regulamentação prática da legislação para cumprir a jornada máxima de trabalho de 40 horas e para que todo trabalhador tenha direito a duas folgas por semana.
“A lei ainda vai exigir regulações […] O legislador e o Poder Executivo vão regular isso. Primeiro, monta-se o arcabouço mais geral, mas, depois, a gente vai especificar nos segmentos e nas atividades próprias como o regime poderá ser aplicado. Então, tem muito trabalho ainda pela frente e muito a ser feito.”
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Teto de faturamento do MEI
O ministro Paulo Pereira foi questionado sobre a possibilidade de reajuste do teto de faturamento anual do microempreendedor individual e explicou os possíveis efeitos da renúncia fiscal.
“Se a gente aumentar o teto do MEI, o governo abre mão de receita e terá impactos macroeconômicos importantes. Se o governo gastar mais do que arrecada, pode gerar inflação e os juros podem subir. Tudo isso volta para o empreendedor.”
O limite anual para o MEI comum é de R$ 81 mil ou valor proporcional no ano de abertura. Para o transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro), o teto é de R$ 251,6 mil anuais (R$ 20.966,67 por mês).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aprovado pelo Senado, que atualiza as regras do microempreendedor individual eleva para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. Outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê limite de R$ 145 mil, com atualização anual pelo índice oficial de inflação.
O ministro do MEMP explicou que qualquer alteração fiscal exige estudos cuidadosos para não impactar a saúde das contas públicas ou enfraquecer o trabalho formal.
“Não podemos aumentar o teto do MEI sem ter uma solução que viabilize que isso aconteça sem impactos macroeconômicos. Hoje o governo não tem uma proposta de aumento do teto do MEI.”
Ganhos sociais e para economia
O ministro destacou ganhos sociais com o fim da escala 6×1 para cerca de 15 milhões de trabalhadores e que 38 milhões serão impactados positivamente pelo regime de 40 horas semanais. Paralelamente, acrescentou que a economia do país será fortalecida.
“As pessoas vão ter mais tempo para estudar, para cuidar da saúde, para cuidar das suas famílias, para empreender. Sabemos que uma parte importante dos empreendedores brasileiros têm trabalho formal e, no fim de semana, faz uma venda por fora, dirige carro de aplicativo. Eles também vão consumir mais lazer, cinema, restaurante, lanchonete. Então, a economia brasileira vai ser afetada positivamente.”
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