Reportagens
Obras de restauro do Teatro Nacional já dão nova cara à Sala Martins Pena
Inicialmente, os serviços se concentraram na construção dos mecanismos de segurança e de acessibilidade do espaço. Agora, os trabalhos seguem para a conclusão das instalações essenciais e acabamento
Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
A Sala Martins Pena foi o primeiro espaço do Teatro Nacional Claudio Santoro a ser lançado durante a inauguração em 1966. Coincidência ou não, é novamente o primeiro local do equipamento público a ser reformado na obra promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para devolver o maior espaço cultural do país – fechado desde 2014 – à população e à comunidade artística.
GDF investe R$ 70 milhões na primeira fase das obras do Teatro Nacional, que ocorre na Sala Martins Pena e em seu respectivo foyer | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
A obra consiste na modernização do equipamento público e na adequação das normas vigentes de segurança, combate a incêndio e acessibilidade. Tudo isso preservando a memória do patrimônio histórico e suas características, conforme as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de manutenção da originalidade do espaço público e de seus bens, como os painéis de Athos Bulcão e os jardins de Burle Marx.
“O Teatro Nacional é o maior equipamento cultural do país. São 500 mil metros quadrados destinados às artes e ter ficado tanto tempo fechado acabou causando sérios danos de manutenção. Por isso, atualizamos o projeto e está sendo realizado um trabalho de restauro profundo com muito cuidado”, afirma o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Felipe Ramón.
Devido à grande necessidade de intervenções e os desafios de executar uma reforma em um espaço tombado, o serviço foi dividido em quatro etapas. A Sala Martins Pena e seu respectivo foyer foram escolhidas para a primeira fase. A reforma completa compreenderá ainda toda a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo.
O investimento do GDF, por meio da Secec-DF, na primeira etapa é de R$ 70 milhões. O trabalho é conduzido pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e conta com a participação de mais de 100 operários.
Tomando forma
No caminho para o foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público
Pouco a pouco, a Sala Martins Pena, que ficou conhecida como o palco preferido dos artistas locais pela aproximação do palco com a plateia, vai retomando características marcantes e tomando novas formas.
Após a conclusão dos serviços mais pesados de demolição, alvenaria e estrutura, os andaimes que ocupavam a área da plateia foram retirados, o que permite que seja visto o piso de concreto que está sendo finalizado para receber as 480 novas poltronas, 73 a mais do que o local tinha antes. Elas estão sendo fabricadas respeitando a mesma tonalidade das originais, mas com um material antichamas, já que as anteriores eram de um tecido inflamável.
“A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”
Carlos Spies, diretor de Edificações da Novacap
Dutos de ventilação estão sendo abertos entre os espaços dos lugares do público para atender o novo sistema de ar-condicionado e embaixo dos patamares da plateia será abrigada toda uma área técnica. No teto, novas luminárias foram instaladas. Os dois banheiros da sala foram reformados e receberam de volta os revestimentos originais em granito. O próximo passo será a instalação das louças.
Os camarins estão sendo reformados, preservando as bancadas das pias e os mármores originais, bem como os portais das portas. No caminho para o Foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público.
“O trabalho se concentra agora nas instalações de equipamentos e dos acabamentos, para que tudo seja feito em conformidade com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, explica o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Spies. “O sistema de ar-condicionado também está sendo todo restaurado, para que seja mais moderno e obedeça ao novo regramento das normas pós-pandemia, que exige a troca de ar dentro dos ambientes”, acrescenta.
Adaptações
“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal”
Felipe Ramón, subsecretário do Patrimônio Cultural da Secec
As duas novas saídas de emergência da Sala Martins Pena estão prontas, aguardando apenas a aplicação do revestimento. Também foram concluídos os fossos dos elevadores, o reservatório de incêndio com capacidade para 350 mil litros de água e as salas de geradores, que atenderão o teatro como um todo. Ainda estão em execução parte das instalações elétricas e hidráulicas e as intervenções de pintura e recuperação de infiltrações na fachada do Foyer.
“O teatro foi fechado justamente pela questão dos sistemas de incêndio e segurança, que não atendiam às normas. Em razão disso, as intervenções estão sendo feitas para adequá-lo”, explica Carlos Spies. “A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”, completa.
Outra questão primordial na obra foi a inclusão da acessibilidade. Para isso, estão sendo implantados elevadores – que darão acesso do subsolo até o Espaço Dercy, no mezanino – banheiros acessíveis e espaços específicos para pessoas com deficiência entre os espectadores.
“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal. O formato dela coloca o público muito próximo do palco, como se fosse um paredão de pessoas”, destaca Ramón.
Importância da retomada
Diretor criativo e cenógrafo Andrey Hermuche tem uma história profunda com o Teatro Nacional Claudio Santoro. Quando menino acompanhava o pai em um ateliê de serigrafia dentro do espaço e anos depois passou a trabalhar no espaço assinando cenografia de grandes óperas sob regência do maestro Silvio Barbato e seminários de dança com a bailarina Gisèle Santoro. No currículo, foram 25 montagens na Sala Villa-Lobos e oito na Sala Martins Pena. A quarta exposição individual de pintura foi no foyer da Villa-Lobos.
Ele analisa que o fechamento do teatro teve um impacto muito negativo para a cidade. “Quando um teatro fica muito tempo parado, as pessoas vão perdendo a referência. Perde-se o espaço de experiência e de resultado final dos espetáculos. Qualquer cidade que não tem esse espaço não está perdendo somente uma casa de shows, mas um espaço de processo criativo de todos os artistas”, defende.
Para Hermuche, a obra significa uma retomada de um local importante para toda a sociedade. “Tudo isso precisa ser resgatado, porque o teatro reflete a sintonia com as linguagens e discursos da arte contemporânea. Outro ponto é que é um dos edifícios mais belos de Oscar Niemeyer e que reúne Athos Bulcão, Burle Marx e Ceschiatti”, diz. “Para a nossa formação de cultura vai ser essencial. Não tem centro cultural que substitua um teatro, que participa de tudo, sendo o maior protagonista da cultura”.
Reportagens
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
Proposta prevê distribuição gratuita de repelentes em períodos críticos de proliferação do aedes aegypti para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Foto: Luis Bernardo Júnior/Agência Brasília
Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti
A população de baixa renda do Distrito Federal poderá ter acesso gratuito a repelentes durante períodos críticos de dengue. A medida está prevista em proposta aprovada nesta terça-feira (26) pela Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o Projeto de Lei 940/2024 prevê a distribuição gratuita de repelentes para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida será aplicada sempre que o Distrito Federal decretar estado de emergência em razão da dengue. Os produtos distribuídos deverão conter substâncias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como Icaridina, IR3535 ou DEET, garantindo eficácia na prevenção contra o mosquito aedes aegypti.

Na justificativa do projeto, Roriz Neto ressalta que, em 2024, o Distrito Federal, assim como boa parte das Unidades da Federação, atravessaram uma grave crise relacionada à doença da dengue. “É sabido que a dengue é causada pela picada do mosquito fêmea aedes aepypti. É sabido também que uma das formas mais eficazes de prevenção em relação à doença é a utilização de repelentes”, afirma o distrital.
O relator da matéria, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), também comentou sobre o último surto de dengue no DF e a avaliou a proposição em pauta como meritória e revestida de relevante interesse público. “A proposta contribui com o fortalecimento das ações preventivas em saúde pública, auxiliando na redução da disseminação da dengue e na proteção da população mais vulnerável do Distrito Federal”, afirmou o deputado.
Técnicas contra engasgo
Os integrantes da Comissão de Saúde, aprovaram também o Projeto de Lei 1199/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que determina a divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo e asfixia em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

A proposta obriga a fixação, em local visível, de orientações com descrição e ilustração de procedimentos como a manobra de Heimlich. O texto estabelece que ao menos 10% dos funcionários sejam capacitados, além da presença de pelo menos um colaborador treinado durante todo o funcionamento do local.
O projeto ainda prevê que o Poder Público promova campanhas educativas e ofereça capacitação sobre o tema. Segundo a justificativa, a medida busca prevenir mortes evitáveis, já que o engasgo é responsável por cerca de 3 mil óbitos por ano no Brasil.
Agência CLDF
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Hemocentro inaugura Sala de Apoio à Amamentação nesta sexta (29)
Espaço é aberto a trabalhadoras, doadoras, familiares de pacientes e à comunidade em geral
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A Fundação Hemocentro de Brasília inaugura, nesta sexta (29), às 14h, a Sala de Apoio à Amamentação, tornando-se o primeiro hemocentro público do país a contar com esse tipo de estrutura. A data faz referência ao Mês da Doação de Leite Humano, campanha que reforça a importância do aleitamento materno e da solidariedade entre mulheres.
“Mais do que cumprir uma determinação legal, queremos oferecer um ambiente que respeite e apoie a maternidade em todas as suas fases”
Osnei Okumoto, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília
A criação do espaço reflete a realidade da instituição. Das 357 pessoas que compõem o quadro de servidoras e servidores da fundação, 235 são mulheres — mais de 65% do total. Entre elas, 14 estão atualmente em período de lactação. Somados os 34 profissionais terceirizados, a proporção feminina ultrapassa 70% da força de trabalho.
Espaço aberto
A sala é aberta a todas as mulheres em período de amamentação que circulam pelo Hemocentro — trabalhadoras, servidoras e profissionais terceirizadas —, além de doadoras de sangue, familiares de pacientes do Ambulatório de Coagulopatias Hereditárias e comunidade em geral. O espaço também servirá de referência para servidoras e estudantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).
Projetada para oferecer conforto e privacidade, a sala de apoio tem poltrona, pia, refrigerador para armazenamento do leite, equipamento para extração manual e ar-condicionado. A iniciativa atende ao disposto na Lei Distrital nº 7.057/2022, que obriga órgãos e entidades da administração pública do DF a disponibilizar esse tipo de espaço para suas trabalhadoras.
“A criação desta sala representa um passo importante no cuidado com as mulheres que fazem parte do Hemocentro — trabalhadoras, doadoras ou pacientes atendidas pelos nossos serviços”, afirma o presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Osnei Okumoto. “Mais do que cumprir uma determinação legal, queremos oferecer um ambiente que respeite e apoie a maternidade em todas as suas fases.”
Ponto de coleta
A sala também funcionará como ponto de coleta de leite humano para doação. A mãe que desejar contribuir pode extrair e deixar o leite armazenado no local — a retirada será feita pelo banco de leite humano do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), que faz a coleta diretamente no Hemocentro. O leite doado passa por análise, pasteurização e controle de qualidade antes de ser distribuído a recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados na rede pública. Para participar, basta procurar a equipe da sala.
Mulheres que ainda estão amamentando só podem doar se o parto tiver ocorrido há mais de 12 meses. Caso a mulher já tenha encerrado a amamentação, basta que tenham se passado pelo menos três meses desde o parto. Em caso de qualquer dúvida, a orientação é procurar a equipe de triagem do Hemocentro antes de se dirigir ao local.
* Com informações da Fundação Hemocentro de Brasília
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Governo avalia aumento de contratação pelo MEI com o fim da 6×1
Ministro diz que mudança pode gerar novas regulações para setores
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de funcionários por microempreendedores individuais (MEIs), a partir da aprovação da alteração da jornada de trabalho dos brasileiros.

Na noite desta quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que põe fim à escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso (escala 6×1) e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem a diminuição de salários. A medida segue para análise e votação do Senado Federal.
Pereira resaltou que o governo avalia soluções e que “ninguém vai ficar para trás”.
“Vamos estudar o que podemos fazer para negócios pequenos e médios que possam ser afetados. Então, aquela pessoa [jurídica] talvez tenha que ter um contratado temporário ou ter um funcionário a mais. Será que a gente permite que o MEI tenha um funcionário?”
Atualmente, o MEI pode contratar apenas um empregado com a remuneração de até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
A declaração foi dada pelo ministro em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC, e diz respeito ao problema destacado pelos micro e pequenos empresários de que, se a jornada cair para 40 horas por semana e se a escala 6×1 acabar, será necessário ter mais funcionários para cobrir os dias de folga e manter o negócio aberto.
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Regulamentação específica
Questionado sobre se as mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros podem aumentar os custos de produtos e serviços ao consumidor final ou se pode reduzir o número de postos de trabalho, o ministro explicou que haverá regulações específicas por setor, a partir do diálogo com as partes interessadas para construir soluções.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) esclareceu que após, a criação de uma regra geral, será feita a regulamentação prática da legislação para cumprir a jornada máxima de trabalho de 40 horas e para que todo trabalhador tenha direito a duas folgas por semana.
“A lei ainda vai exigir regulações […] O legislador e o Poder Executivo vão regular isso. Primeiro, monta-se o arcabouço mais geral, mas, depois, a gente vai especificar nos segmentos e nas atividades próprias como o regime poderá ser aplicado. Então, tem muito trabalho ainda pela frente e muito a ser feito.”
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Teto de faturamento do MEI
O ministro Paulo Pereira foi questionado sobre a possibilidade de reajuste do teto de faturamento anual do microempreendedor individual e explicou os possíveis efeitos da renúncia fiscal.
“Se a gente aumentar o teto do MEI, o governo abre mão de receita e terá impactos macroeconômicos importantes. Se o governo gastar mais do que arrecada, pode gerar inflação e os juros podem subir. Tudo isso volta para o empreendedor.”
O limite anual para o MEI comum é de R$ 81 mil ou valor proporcional no ano de abertura. Para o transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro), o teto é de R$ 251,6 mil anuais (R$ 20.966,67 por mês).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aprovado pelo Senado, que atualiza as regras do microempreendedor individual eleva para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. Outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê limite de R$ 145 mil, com atualização anual pelo índice oficial de inflação.
O ministro do MEMP explicou que qualquer alteração fiscal exige estudos cuidadosos para não impactar a saúde das contas públicas ou enfraquecer o trabalho formal.
“Não podemos aumentar o teto do MEI sem ter uma solução que viabilize que isso aconteça sem impactos macroeconômicos. Hoje o governo não tem uma proposta de aumento do teto do MEI.”
Ganhos sociais e para economia
O ministro destacou ganhos sociais com o fim da escala 6×1 para cerca de 15 milhões de trabalhadores e que 38 milhões serão impactados positivamente pelo regime de 40 horas semanais. Paralelamente, acrescentou que a economia do país será fortalecida.
“As pessoas vão ter mais tempo para estudar, para cuidar da saúde, para cuidar das suas famílias, para empreender. Sabemos que uma parte importante dos empreendedores brasileiros têm trabalho formal e, no fim de semana, faz uma venda por fora, dirige carro de aplicativo. Eles também vão consumir mais lazer, cinema, restaurante, lanchonete. Então, a economia brasileira vai ser afetada positivamente.”
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