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CLDF contribuiu com o substitutivo do decreto que extingue Comitê Gestor da Saúde

Novo texto será publicado pelo GDF. Norma anterior recebeu críticas do setor e de parlamentares.

 

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

Presidente da Câmara Legislativa, o deputado Wellington Luiz (MDB) anunciou em sessão ordinária nesta terça-feira (11) que o Buriti vai revogar o Decreto nº 46.833, que criava o Comitê Gestor da Saúde do DF. O normativo publicado pelo GDF na última sexta (7) será substituído por um novo decreto, a ser divulgado no Diário Oficial do DF. A Câmara propôs a minuta do substitutivo, construída após escutar representantes do setor e usuários do sistema público de saúde.

O distrital recebeu a notícia do secretário Gustavo Rocha, que comanda a Casa Civil do Distrito Federal. Rocha adiantou que, no lugar do Comitê Gestor, vai ser instituído um Comitê de Planejamento da Saúde. Decano da Casa, o deputado Chico Vigilante (PT) destacou que o novo órgão terá função consultiva, de modo a manter a competência decisória da Secretaria de Saúde.

O assunto rendeu críticas no Plenário. “O fato é que o governo tentou criar um comitê gestor de saúde ilegal e gerou um constrangimento enorme porque sobrepunha as atribuições do Conselho de Saúde e da Secretaria de Saúde”, definiu o distrital Fábio Felix (Psol), líder do bloco Psol/PSB. O parlamentar enfatizou que, além dos distritais, entidades como o Conselho Regional de Medicina, o Sindicato dos Enfermeiros do DF e o próprio Conselho de Saúde atuaram para reformular o normativo.

“O decreto estava errado de diversas maneiras: na forma sem diálogo, no método, e no conteúdo”, comentou Gabriel Magno (PT). Ao final do discurso, acrescentou que vai seguir na luta por mais servidores, investimentos e transparência na área.

Panorama da saúde

Enfermeira de formação, a distrital Dayse Amarilio (PSB) destrinchou um quadro da rede pública de saúde do DF. “Com um orçamento robusto da saúde de R$ 14 bilhões, não tem como a gente ver na televisão as pessoas perambulando e  morrendo sem conseguir atendimento”, questionou. Ainda criticou a expansão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e o déficit de servidores na saúde, que advertiu somar 25 mil cargos.

O Pastor Daniel de Castro (PP) trouxe outro ponto de vista para a discussão. Na abertura da sessão, contextualizou que “o problema da saúde nao é só de Brasília, é do mundo todo”. Na sequência, elogiou a Unidade de Pronto Atendimento de Vicente Pires. “Espero que todas as Upas, os hospitais e as UBS de Brasília tenham essa capacidade de atendimento, porque isso é dignidade para a população e o mínimo que esperam de todos nós”, concluiu.

Daniela Reis – Agência CLDF

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Vladimir Sacchetta, jornalista e pesquisador, morre aos 75 anos

Dedicou-se a projetos da memória cultural e política brasileiras

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Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

 

Morreu nesta sexta-feira (15) o jornalista, produtor cultural, pesquisador e escritor Vladimir Sacchetta, aos 75 anos.

Sacchetta registrou as greves operárias do ABC, a memória do movimento operário e de revolucionários brasileiros, como Olga Benário. Colaborou em duas obras premiadas com o Jabuti: a obra póstuma de Florestan Fernandes e Monteiro Lobato: Furacão na Botocúndia, que escreveu em coautoria com Carmen Lúcia Azevedo e Márcia Camargos.

Sacchetta dedicou seus últimos anos a projetos de documentação e memória, como o Memorial da Democracia, do Instituto Lula; registros da Imprensa Alternativa, junto ao Instituto Vladimir Herzog, além de trabalhos sobre cultura brasileira.

“Vladimir Sacchetta dedicou sua trajetória à preservação da memória cultural e política brasileira, construindo um trabalho fundamental para o registro das lutas democráticas, da resistência à ditadura militar e da defesa intransigente da liberdade de expressão”, diz, em nota, o Instituto Vladimir Herzog.

Foi um dos fundadores da Sociedade dos Observadores de Saci, dedicada a valorização da cultura nacional. Também foi conselheiro do Centro de Documentação do Movimento Operário Mario Pedrosa (Cemap), no qual participou ativamente até poucos dias atrás.

“O Cemap perde um conselheiro brilhante; o Brasil perde um de seus maiores guardiões da memória”, diz o Cemap, em nota.

Sacchetta deixa dois filhos e neto.

O velório será realizado neste sábado (16) na Barra Funda, na capital paulista.

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Brasília é a capital mais segura do país, com redução histórica do número de homicídios

Resultado considera a soma de homicídios e mortes a esclarecer no primeiro trimestre de 2026; índice coloca o Distrito Federal na primeira posição nacional em segurança relacionada a crimes letais

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Geovanna Gravia, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

O Distrito Federal alcançou a primeira colocação nacional nos indicadores de crimes letais no primeiro trimestre de 2026. O resultado considera a soma de homicídios e mortes a esclarecer por 100 mil habitantes, metodologia baseada em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O levantamento colocou o DF na liderança tanto entre as unidades da Federação quanto entre as capitais brasileiras com a menor taxa do país.

Os dados mostram que, no primeiro trimestre deste ano, o DF registrou taxa de 5,58 mortes por 100 mil habitantes entre as unidades da federação. Santa Catarina aparece logo atrás, com 5,63. Entre as capitais, Brasília alcançou índice de 5,61 e liderou o ranking nacional, seguida por Curitiba (10,05) e Campo Grande (10,39).

Segundo o secretário de Segurança Pública interino, Alexandre Patury, esse resultado está ligado a um conjunto de ações adotadas na segurança pública do DF. “Hoje temos mais policiais nas ruas, atuação diária nas regiões administrativas, trabalho direcionado no combate às manchas criminais, uso de ferramentas como o DF 360 e participação intensiva da comunidade por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança. Existe todo um ecossistema que contribuiu para essa redução”, afirmou o chefe da pasta durante a assinatura da ordem de serviço para construção da nova Policlínica da Polícia Civil (PCDF), nesta sexta-feira (15).

 

Durante o evento, Patury explicou que o resultado não considera apenas os homicídios registrados. O levantamento também inclui os chamados casos de mortes a esclarecer — situações em que ainda não foi definida a causa da morte. “Temos 42 homicídios no DF e zero a esclarecer. Nós sabemos o nome e sobrenome de cada caso. Estávamos em segundo lugar, no primeiro trimestre agora de 2026, e agora alcançamos o primeiro lugar. Passamos Santa Catarina e Florianópolis”, destacou.

Os dados mostram que, no primeiro trimestre deste ano, o DF registrou taxa de 5,58 mortes por 100 mil habitantes entre as unidades da federação | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Mais segurança pública

A redução dos crimes letais acompanha outros indicadores positivos da segurança pública. Os roubos no transporte coletivo do DF caíram 52% em 2025. Ao longo do ano, foram registrados 111 casos, contra 230 em 2024.

Além disso, 15 regiões administrativas não tiveram nenhuma ocorrência, segundo dados do 2º Anuário de Segurança Pública do DF. Os números mostram o avanço das ações de segurança e das mudanças adotadas no sistema de transporte, que têm contribuído para reduzir os crimes e aumentar a segurança da população.

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Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal

Iniciativa é da deputada Paula Belmonte, que apresentará diagnóstico sobre a área com foco em desafios, gestão e qualidade do serviço

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Foto: Tony Winston / Agência Brasília

 

Por iniciativa da deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta quinta-feira (14), às 15h, uma comissão geral para debater o transporte escolar no Distrito Federal. O encontro reunirá parlamentares, representantes do poder público, especialistas e a sociedade civil para apresentação e discussão de um diagnóstico técnico sobre o funcionamento do serviço no DF.

O estudo foi solicitado pelo gabinete da parlamentar e elaborado pela Consultoria Técnico-Legislativa da CLDF (Conofis). O relatório analisa o transporte escolar entre os anos de 2021 e 2025, abordando aspectos relacionados à qualidade dos veículos, organização das rotas, gestão do serviço e percepção de estudantes, familiares e profissionais envolvidos.

De acordo com o levantamento, foram identificados desafios que impactam diretamente o cotidiano dos estudantes, como atrasos, interrupções no atendimento, condições da frota e dificuldades de acesso, especialmente em regiões rurais. O diagnóstico também aponta entraves relacionados à utilização de processos predominantemente manuais e à ausência de padronização tecnológica entre as unidades escolares.

A análise destaca ainda que fatores como as condições das vias e a falta de infraestrutura adequada nos pontos de embarque podem comprometer a frequência escolar e o acesso dos alunos à educação.  A comissão geral busca ampliar a participação social na discussão, reunindo gestores públicos, trabalhadores do setor, pais, estudantes e demais interessados na construção de propostas para o aperfeiçoamento da política pública.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

 

Segundo a deputada Paula Belmonte, o debate é fundamental para garantir avanços no atendimento aos estudantes da rede pública. “Estamos falando de um serviço essencial, que garante o acesso e a permanência dos nossos estudantes na escola. Esse diagnóstico é um passo importante para corrigir falhas e avançar com responsabilidade”, afirmou a parlamentar.

Acompanhe:

 

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