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RPPN

Reservas Particulares do Patrimônio Natural: história e evolução

 

Preservar uma área floresta, ou uma área de interesse ambiental não significa simplesmente deixar essa área intacta longe de qualquer atividade humana. Construir um hotel, um parque para lazer ou ter uma atividade econômica sustentável pode ser uma forma de educar, preservar melhor e render benefícios de renda e dar empregos para uma comunidade. Com este objetivo nasceram, em 1934, as chamadas “florestas protetoras”.

 

Em 1965, com a instituição do Código Florestal, essa possibilidade de preservação em propriedades privadas permaneceu, mas precisava de uma assinatura de termo perante a autoridade florestal e na sua averbação à margem da inscrição no Registro Público.

Em 1977, alguns proprietários procuraram o extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF desejando transformar parte de seus imóveis em reservas particulares. Visando atender a essa demanda foi editada a Portaria IBDF n° 327/77, criando os Refúgios Particulares de Animais Nativos – REPAN. Essa Portaria foi substituída mais tarde pela de nº 217/88 que instituía as Reservas Particulares de Fauna e Flora.

O sistema precisava se organizar para evoluir. Assim, em 1990, – O IBAMA (que incorporou o IBDF e outros órgãos ambientais) criou pelo Decreto Federal nº 98.914 as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

 

PARA ENTENDER AS RPPNs

PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ICMBio

 

  1. O que é uma RPPN?

É uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel.

2. As RPPN são importantes por quê?

Contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país;

Apresentam índices altamente positivos para a conservação, principalmente se considerada a relação custo e benefício;

São facilmente criadas, em relação às outras categorias de UC;

Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;

Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

 

  1. Quais os benefícios em se criar uma RPPN?

Direito de propriedade preservado;

Isenção do ITR referente à área criada como RPPN;

Prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA;

Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seu perímetro;

Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da Unidade.

 

  1. Quem pode criar RPPN?

Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza. Em geral são amostras de áreas com bom grau de preservação.


  1. Uma empresa pode criar uma RPPN?

Sim, a empresa, enquanto pessoa jurídica, pode criar RPPN em imóvel de sua propriedade. Várias empresas têm criado RPPN, como uma forma de incorporar nos seus processos a cultura ambiental tão difundida na sociedade atual. Em alguns casos, é necessária a anuência da diretoria que responde pelos atos e gestão da empresa, conforme previsto em seu estatuto.

  1. Que atividades são permitidas dentro da RPPN?

Na RPPN são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo.

  1. Qual o tamanho mínimo e máximo para a criação de uma RPPN?

Não existe tamanho mínimo e nem máximo para uma RPPN. O laudo de vistoria técnica, que é realizado no processo de criação da Reserva, é que define se a área proposta para a criação da RPPN tem ou não atributos para o seu reconhecimento, independentemente da área proposta para a Unidade. O ICMBio já criou RPPN com menos de um hectare e com mais de 80 mil hectares.

  1. A RPPN pode ser vendida ou desmembrada?

Sim, as propriedades com RPPN podem ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas. No entanto, o gravame de perpetuidade da Reserva irá permanecer, pois o termo de compromisso da RPPN fica averbado à margem da matrícula do imóvel, não impedindo nenhum tipo de alienação.

Nestes casos, a RPPN continua sendo UC particular, apenas com novo titular, para o qual se transferem todos os ônus e obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do SNUC, e no Decreto Federal no 5.746/2006, que regulamenta as RPPN.

Portanto, o proprietário deverá averbar no registro do imóvel a área e os limites da RPPN de direito. Dessa forma, os futuros proprietários, em caso de venda, saberão a localização exata dos limites da área da UC.

  1. A RPPN pode sobrepor uma reserva legal?

As RPPN podem incidir total ou parcialmente a reserva legal da propriedade, posto que são mais restritivas.


  1. O proprietário tem que apresentar algum estudo para solicitar a criação da RPPN?

Não são necessários estudos preliminares para a criação da RPPN. A viabilidade ambiental da criação da UC é avaliada durante a vistoria técnica. Contudo, caso existam estudos realizados na área, eles poderão ser apresentados, no sentido de enriquecer a proposta de criação da RPPN.

 

 

 

 

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Complexo do Parque da Cidade para muito além das ondas

Com investimento de R$ 18,2 milhões e rio lento de 1,7 km, as obras do tradicional complexo aquático seguem em ritmo acelerado com término previsto para o primeiro semestre do próximo ano

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Agência Brasília* | Edição: Paulo Soares

 

As obras de reforma do complexo aquático da Piscina de Ondas do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, iniciadas em março de 2025, pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ganham cada vez mais forma. O projeto segue com as etapas estruturais, de acabamento e de modernização das instalações hidráulicas e de acessibilidade.

Atualmente, as equipes atuam simultaneamente em diversas frentes para assegurar a renovação completa do espaço recreativo e de suporte. No Rio Lento, uma das principais atrações do novo complexo, a obra progrediu nos serviços de reboco interno na estrutura e na construção de rampas exclusivas de acessibilidade.

Já nas áreas externas e piscinas, houve progresso na execução do nivelamento e regulação do piso externo, reaterro ao redor da piscina e preparação das juntas de dilatação da estrutura principal, enquanto que nos vestiários e na área de apoio o assentamento dos revestimentos cerâmicos, lava-pés e no piso das áreas externas segue em ritmo acelerado.

Atualmente, as equipes atuam simultaneamente em diversas frentes para assegurar a renovação completa do espaço recreativo e de suporte | Fotos: Divulgação/Novacap

Segundo o diretor de Planejamento e Projetos da Novacap, Carlos Alberto Spies, o projeto foi desenhado para resgatar a importância histórica do local para adaptá-lo às exigências técnicas e sociais atuais. “A Piscina de Ondas faz parte da memória afetiva de Brasília. Nosso compromisso nessa revitalização vai além de restaurar o espaço físico; estamos modernizando toda a infraestrutura hidráulica, trazendo garantia e acessibilidade plena para que todas as famílias possam usufruir do complexo com total segurança e conforto”, destaca o diretor.

Memória viva

A retomada e o avanço constante dos trabalhos renovam a expectativa de quem viveu os anos de ouro do Parque da Cidade e acompanhou a trajetória do espaço aquático ao longo das décadas.

A servidora pública e frequentadora assídua do local na infância e juventude, Maria das Graças Oliveira, de 52 anos, celebra a novidade. “Frequentei muito a Piscina de Ondas nos anos 80 e 90, era o nosso ponto de encontro nos fins de semana. Ver esse espaço ser reformado e preparado para voltar a funcionar me dá uma alegria enorme. Já estou ansiosa para trazer meus netos e reviver momentos incríveis aqui”, relata Maria das Graças.

 

História da obra

A retomada e o avanço constante dos trabalhos renovam a expectativa de quem viveu os anos de ouro do Parque da Cidade

A reconstrução da Piscina com Ondas atende a uma demanda histórica de quase 30 anos dos frequentadores do maior parque urbano da América Latina. Inaugurada em 1978, a atração aquática foi um sucesso durante os anos de funcionamento e serviu como um importante ponto de lazer e encontro dos brasilienses, chegando a reunir cerca de 10 mil pessoas aos fins de semana. Desativada, a atração permaneceu abandonada por 28 anos, desde a interrupção das atividades, em 1997, até o início da intervenção, em 2025.

Agora, o novo complexo aquático promete atrações modernas para toda a família. O grande destaque é a construção de um rio lento com 1,7 mil metros de extensão e correnteza suave, ideal para boiar e relaxar. As crianças também ganharão uma área exclusiva planejada com lâmina d’água de 20 centímetros para bebês e 40 centímetros de profundidade para os maiores, além de toboáguas e novos brinquedos aquáticos.

Mesmo com a modernização tecnológica do sistema de ondas, o projeto prioriza a conservação da identidade visual clássica do espaço: todos os revestimentos antigos serão substituídos por novos materiais que respeitam as cores e as especificações de desenho originais.

O diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, destaca a importância da devolução desse patrimônio à capital. “A devolução da Piscina de Ondas à população de Brasília é o resgate de um patrimônio afetivo e do lazer da nossa cidade. Estamos trabalhando com total empenho para entregar um complexo moderno, seguro e com acessibilidade para todas as famílias, sem perder a essência do projeto original”, enfatizou.

*Com informações da Novacap

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O SOLENE RITUAL DO FOGO E DA BÊNÇÃO NA ALDEIA DOS MUNDURUCUS

O primeiro grande portal dessa comunhão abriu-se na aldeia da tribo Mundurucu. Recebidos pela sabedoria ancestral do cacique Domingos Mundurucu, os pequenos viajantes foram acolhidos com alegria e afeto sob o teto da floresta.

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Sob o teto sagrado da floresta, ali na aldeia o Cacique Domingos e Sofia deram uma aula de natureza e de legítima educação ambiental. A comunhão entre todos os presentes transformou-se em três rituais de  emocionante purificação:

  • O Ritual do Fogo: A chama que dançou no centro da aldeia aqueceu o respeito pela terra, ensinando que o fogo serve para iluminar e unir, nunca para destruir.
  • O Ritual da Bênção: Sopros de vida e palavras antigas tocaram a mente das crianças, ligando o passado protetor ao futuro que elas agora representavam.
  • O Ritual da Floresta: Onde compreenderam, pelo olhar e pelo toque, que cada folha em pé é um pulmão. E a cultura indígena é a verdadeira guardiã desse equilíbrio.

O cacique Domingos Mundurucu conduz o ritual de purificação em três etapas de bençãos e purificação.

 

Para o cacique Domingos, o fogo serve para iluminar, para unir e para servir. A fumaça purifica e afasta as energias negativas.

 

Maria Fernanda e Rafaela (6 anos) no ritual da purificação recebem a energia da fumaça sagrada.

 

Kauã Mundurucu rema pelo igarapé à beira do rio Tapajós para levar o grupo até a aldeia dos Mundurucus.

 

A dança dos guerreiros Mundurucus

 

 

O ritual envolve as criaças da tribo que acompanham uma india Mundurucu com uma muda de árvore para ser plantada na floresta.

 

 

Em seguida, Sofia prepara o banho de cheiro com ervas medicinais e aromáticas, que renovam corpo e espírito. O banho de cheiro representa a força restauradora da natureza. Segundo a crença que sustenta o ritual, os participantes são purificados e voltam para suas casas abençoados pelo poder divino e com mais harmonia com a natureza.

 

 

O guerreiro Kauã Mundurucu faz o ritual com a água da purificação. Kauã é o mesmo que foi buscar os visitantes na canoa e mostrou o igarapé que leva até a aldeia. Foto abaixo.

 

Após o ritual, Eduardo (6 anos) – ou Dudu Mundurucu –

foi agradecer e abraçar o cacique Domingos.

 

QR CODE – No QRCode, acesso às imagens da viagem.

 

VÍDEO 2 – “NA ALDEIA DOS ÍNDIOS

MUNDURUCUS E NAS TRILHAS

DA SAMAÚMA E DOS BICHOS”.

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NOVOS GUARDIÕES DA FLORESTA 2

Quando netos e sobrinhos deixam os encantos da Disney e dos shopping-centers para viver uma aventura no rio Tapajós e na aldeia dos índios Mundurucus.

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A semente do ritual sagrado do cacique Domingos Mundurucu, na sua aldeia, em plena Floresta Amazônica, não sai da cabeça de nove crianças, entre 6 e 11 anos, que viveram essa experiência única. Luiza, Maria Carolina, Arthur, Isabella, Clara, Catarina, Rafael e os gêmeos Rafaela e Eduardo estudaram e se prepararam durante meses para a aventura. De janeiro a setembro, todos eles desbravaram 11 temas fundamentais sobre as belezas de Alter do Chão, os mistérios e encantos do rio Tapajós, a resiliência dos índios Mundurucus e a imensa biodiversidade da Floresta Amazônica. Cada mês de estudo foi uma semente plantada em solo fértil. Depois da teoria, veio a aula prática: uma semana curtindo rios, árvores, aves, lua cheia, reservas extrativistas, bichos-preguiça, tartarugas, piranhas e praias paradisíacas. Ao voltarem da viagem, todos entenderam que a floresta não é apenas um cenário deslumbrante, mas é um organismo vivo e, talvez, a maior riqueza brasileira.

 

Eduardo (6 anos) e Catarina (7 anos), levados de canoa por um guerreiro Mundurucu,  ficam extasiados com beleza do igarapé e numa enorme expectativa para a chegada na aldeia dos índios.

 

Para sair do rio Tapajós até a aldeia, o cacique Domingos Mundurucu enviou seus guereiros de barco para buscar as quatro famílias. Todos ficaram extasiados com beleza do igarapé. São apenas 20 minutos  para percorrer cerca de 1.100 metros.

 

O QUE É UM IGARAPÉ

Igarapé é um curso d’água amazônico constituído por um braço longo de rio ou por um canal. Existem muitos na bacia amazônica, caracterizados por pouca profundidade e por correrem quase no interior da mata. A maioria dos igarapés secam no período de  seca e são navegáveis por pequenas embarcações e canoas. Eles desempenham um importante papel como vias de transporte e comunicação.

 

 

Arthur (11 anos) e Vera Martini na canoa com o guerreiro Mundurucu Kauã. Uma viagem de 15 minutos que, segundo o Arthur, ficará eternizada nas suas retinas: — Vovô, nunca mais vou esquecer essa viagem ao rio Tapajós.

 

Na aldeia da tribo Mundurucu: Eduardo, Rafaela, Arthur e Clarinha com suas novas amiguinhas da floresta: Iasmim Açucena e Luna Mundurucu.

 

 

Na trilha de Piquiatuba a Jamaraquá, para chegar até a rainha da floresta, a Samaúma, os novos guardiões receberam dois outros amigos, também brasilienses: Francisco Caputo e Clara Maria. Na foto, da esquerda para a direita: Arthur, Clarinha, Rafaela, Francisco, Clara Maria, Rafael e Catarina. Atrás, Maria Carolina, Isabella e Luiza.

SAMAÚMA: A RAINHA DA FLORESTA

Uma samaúma (ceiba pentandra) de 30 metros de diâmetro reina como marco protetor de posse na ‘terra do pau brasil’. A aventura dos jovens andarilhos pela Floresta Nacional do Tapajós não podia ficar só pelas margens do rio. As crianças e seus pais foram até a comunidade de Maguary e andaram por uma trilha de 10 km para conferir a imponência da ‘raínha da floresta’: uma belíssima samaúma que emprestou sua sombra e usou seu porte real para “confidenciar” com os novos visitantes:

– Estou aqui há mais de mil anos. Sou a avó de todas essas árvores. Sou a guardiã da floresta. Tenho beleza e porte, mas sou muito cobiçada. Minhas raízes conseguem tirar água das profundezas do solo para mim e para todas árvores à minha volta. Levem às cidades minha mensagem de socorro. Apesar de minha idade e do meu tamanho, sou frágil. Todas as árvores são frágeis perante a ganância e a força da destruição que o homem branco quer nos impor.

 

Conduzidas por um guia experiente, as nove crianças e seus pais adentraram a floresta em uma trilha de 10 km. Cada metro caminhado testava o fôlego e aguçava os sentidos, até que as árvores pareceram se curvar para revelar a soberana do bioma: a samaúma, a legítima ‘Rainha da Floresta’. À família Gorgulho, Sarkis e Nogueira, se juntaram o casal Carol Caputo e Bruno Andrada com os filhos Francisco (8 anos) e Clara Maria (6 anos).

 

 

A CAMINHO DA SAMAÚMA – Sob o farfalhar das folhas e o aviso dos pássaros, cada metro caminhado na trilha de 10km para chegar à samaúma, era um teste para o fôlego. Cada passo aguçava os sentidos, até que as árvores pareceram se curvar para revelar a soberana do bioma: a samaúma. Diante daquela imponência milenar, o silêncio respeitoso tomou conta de todos. Admiraram suas raízes sapopemas – paredes tabulares -gigantes que os indígenas usam como tambores para comunicar mensagens através do eco da mata.

O guia explicou que, como uma rainha generosa, a samaúma puxa a água das profundezas para alimentar as plantas vizinhas e abrigar um universo em sua copa que toca o céu.

 

E havia uma samaúma no meio do caminho da floresta. Para eternizar o encontro, Elisa, Alice, Maria Fernanda e Carol se aconchegaram no tronco gigante da samaúma para selar um pacto eterno de proteção à árvore-mãe.

 

 

O BRASIL AMAZÔNICO

A grande aventura que ecoou nas águas do rio Tapajós não nasceu do acaso. Foi semeadura de paciência e afeto. Desde o final do ano de 2025, comecei a preparar e pagar a viagem. Era meu presente para netos e filhos. Queria que, por um momento, todos eles que já conhecem vários parques da Disney nos Estados Unidos, Europa e Dubai dessem uma pausa para conhecer o Brasil. Não a selva de pedra e concreto, mas a selva real.

Ao desembarcarem no aeroporto de Santarém, no Pará, todos foram direto para o barco Aruã e ocuparam os cinco camarotes disponíveis. O reflexo de seus nove sorrisos mirins navegou ao lado de seus pais e de um avô maravilhado pela experiência. Foi a minha quinta viagem ao Tapajós. E essa última foi exclusivamente para eles.

Cruzando as paisagens vivas da floresta e igarapés e as areias brancas e esculpidas de Alter do Chão, o grupo navegou pelo sagrado rio Tapajós, afluente azul que abraça o gigante Amazonas. Ali, a teoria dos livros ganhou cheiro de mata, de som e de cor de um Brasil único e diverso. O Brasil amazônico.

 

MUNDURUCUS ESTÃO EM TERRA PROTEGIDA

Área de floresta com proteção ambiental

O cacique Domingos Mundurucu lutou para ter sua área protegida, que é um território de posse permanente e uso exclusivo

As áreas indígenas protegidas, também chamadas de Terra Indígena, têm como características o uso exclusivo. Ali eles podem viver, plantar, caçar e pescar. O acesso é proibido a estranhos. Elas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, essas terras não podem ser vendidas, doadas, divididas ou alugadas. Os povos indígenas têm o direito perpétuo de viver nelas e utilizar seus recursos naturais para garantir sua sobrevivência física e cultural.

 

O cacique Domingos Mundurucu e as pequeninas Iasmim Açucena e Luna Mundurucu se integraram ao grupo de 17 pessoas das famílias para a foto de despedida da aldeia. Um emocionante registro para a história de vida de cada um.

 

QR CODE – No QRCode, acesso às imagens da viagem.

 

 

VÍDEO 1 – “AS BELEZAS DO RIO TAPAJÓS,

de ALTER DO CHÃO e do BARCO ARUÔ.

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