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RPPN

Reservas Particulares do Patrimônio Natural: história e evolução

 

Preservar uma área floresta, ou uma área de interesse ambiental não significa simplesmente deixar essa área intacta longe de qualquer atividade humana. Construir um hotel, um parque para lazer ou ter uma atividade econômica sustentável pode ser uma forma de educar, preservar melhor e render benefícios de renda e dar empregos para uma comunidade. Com este objetivo nasceram, em 1934, as chamadas “florestas protetoras”.

 

Em 1965, com a instituição do Código Florestal, essa possibilidade de preservação em propriedades privadas permaneceu, mas precisava de uma assinatura de termo perante a autoridade florestal e na sua averbação à margem da inscrição no Registro Público.

Em 1977, alguns proprietários procuraram o extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF desejando transformar parte de seus imóveis em reservas particulares. Visando atender a essa demanda foi editada a Portaria IBDF n° 327/77, criando os Refúgios Particulares de Animais Nativos – REPAN. Essa Portaria foi substituída mais tarde pela de nº 217/88 que instituía as Reservas Particulares de Fauna e Flora.

O sistema precisava se organizar para evoluir. Assim, em 1990, – O IBAMA (que incorporou o IBDF e outros órgãos ambientais) criou pelo Decreto Federal nº 98.914 as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

 

PARA ENTENDER AS RPPNs

PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ICMBio

 

  1. O que é uma RPPN?

É uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel.

2. As RPPN são importantes por quê?

Contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país;

Apresentam índices altamente positivos para a conservação, principalmente se considerada a relação custo e benefício;

São facilmente criadas, em relação às outras categorias de UC;

Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;

Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

 

  1. Quais os benefícios em se criar uma RPPN?

Direito de propriedade preservado;

Isenção do ITR referente à área criada como RPPN;

Prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA;

Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seu perímetro;

Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da Unidade.

 

  1. Quem pode criar RPPN?

Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza. Em geral são amostras de áreas com bom grau de preservação.


  1. Uma empresa pode criar uma RPPN?

Sim, a empresa, enquanto pessoa jurídica, pode criar RPPN em imóvel de sua propriedade. Várias empresas têm criado RPPN, como uma forma de incorporar nos seus processos a cultura ambiental tão difundida na sociedade atual. Em alguns casos, é necessária a anuência da diretoria que responde pelos atos e gestão da empresa, conforme previsto em seu estatuto.

  1. Que atividades são permitidas dentro da RPPN?

Na RPPN são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo.

  1. Qual o tamanho mínimo e máximo para a criação de uma RPPN?

Não existe tamanho mínimo e nem máximo para uma RPPN. O laudo de vistoria técnica, que é realizado no processo de criação da Reserva, é que define se a área proposta para a criação da RPPN tem ou não atributos para o seu reconhecimento, independentemente da área proposta para a Unidade. O ICMBio já criou RPPN com menos de um hectare e com mais de 80 mil hectares.

  1. A RPPN pode ser vendida ou desmembrada?

Sim, as propriedades com RPPN podem ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas. No entanto, o gravame de perpetuidade da Reserva irá permanecer, pois o termo de compromisso da RPPN fica averbado à margem da matrícula do imóvel, não impedindo nenhum tipo de alienação.

Nestes casos, a RPPN continua sendo UC particular, apenas com novo titular, para o qual se transferem todos os ônus e obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do SNUC, e no Decreto Federal no 5.746/2006, que regulamenta as RPPN.

Portanto, o proprietário deverá averbar no registro do imóvel a área e os limites da RPPN de direito. Dessa forma, os futuros proprietários, em caso de venda, saberão a localização exata dos limites da área da UC.

  1. A RPPN pode sobrepor uma reserva legal?

As RPPN podem incidir total ou parcialmente a reserva legal da propriedade, posto que são mais restritivas.


  1. O proprietário tem que apresentar algum estudo para solicitar a criação da RPPN?

Não são necessários estudos preliminares para a criação da RPPN. A viabilidade ambiental da criação da UC é avaliada durante a vistoria técnica. Contudo, caso existam estudos realizados na área, eles poderão ser apresentados, no sentido de enriquecer a proposta de criação da RPPN.

 

 

 

 

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BRASÍLIA NA ROTA 66

E A FALTA
DE UM PARABÉNS PRÁ VOCÊ

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Silvestre Gorgulho – Jornalista. Foi Secretário de Estado de Comunicação e Secretário de Estado da Cultura de Brasília.

 

Há 70 anos, em 18 de abril de 1956, Brasília começou a vencer a burocracia para sair do papel e entrar na fase do concreto, com a Mensagem de Anápolis.

Em 21 de abril de 1960, a capital era inaugurada com pompa e circunstância pelo presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Lá se vão 66 anos. Nos 65 aniversários anteriores, os brasilienses assistiram a comemorações variadas: algumas simples, mas eufóricas. Outras apoteóticas. Todas sempre regadas a danças e festanças. Mas, nunca, o aniversário de Brasília foi comemorado com tanta displicência, apatia e baixo astral, como agora. A festa dos 66 anos de Brasília ficou restringida à bela edição do irmão gêmeo de Brasília, o Correio Braziliense, inclusive com a tradicional e empolgante Maratona.

Parece que Brasília está em depressão.

Lembro-me que, em 21 de abril de 2010, no Cinquentenário da Cidade, depois da capital ter passado pela crise de ter quatro governadores, a Câmara Legislativa elegeu, indiretamente, dois dias antes, um novo ocupante do Buriti. Mesmo com tantas cicatrizes, a cidade lavou a alma com uma ‘Festa dos 50 Anos’, que levou mais de um milhão de pessoas à Esplanada dos Ministérios.

Não havia nem um político no palco. A festa foi totalmente paga pela iniciativa privada com apoio logístico da Secretaria de Cultura. Deram às mãos o Sinduscon, Associação Comercial, Ademi, Asbraco e Fecomércio. Brasília cantou e dançou com Daniela Mercury – que foi âncora de um show histórico na Esplanada, onde se apresentaram com ela nada menos de 39 artistas da cidade.

À meia noite. Uma grande surpresa estava guardada a sete chaves. Apenas cinco pessoas sabiam.  Além da Daniela Mercury, eu como Secretário de Cultura e mais duas pessoas de minha equipe. E, também, o próprio gênio da MPB que iria se apresentar, cantando apenas uma canção.

Apagaram-se as luzes. Estava anunciado o início da queima de fogos. Antes, um canhão de luz focou diretamente o palco e uma voz límpida e forte, a capela, ecoou pela escuridão. Aos poucos, sob o holofote, surge Milton Nascimento.

– ” Como pode o peixe-vivo / viver fora da água fria? Como poderei viver sem a tua, sem a tua companhia…”

Foi uma apoteose!

A voz de Milton Nascimento reverberou pelos quatro cantos do Brasil. Sim, a TV Globo transmitiu tudo ao vivo. Um misto de euforia e de emoção tomou conta da multidão.

Na segunda estrofe, entra Daniela Mercury que faz dueto com Milton. Aos poucos, começam a entrar cada um dos 39 artistas brasilienses que tinham se apresentado.

E a Esplanada, num coral de um milhão de vozes, sacudiu o Cerrado:

– “Como pode o peixe-vivo /viver fora da água fria? Como poderei viver sem a tua, sem a tua companhia…”

Vi muita gente chorando. A energia de tantos candangos celebrando os 50 anos de Brasília contagiou a cidade e ajudou a levantar o astral de um tempo triste e sombrio que a cidade vivia.

Agora, nos 66 anos da Capital, faltou ao atual governo sensibilidade e criatividade para tirar Brasília de uma depressão que a cidade está mergulhada.

BRASÍLIA ANO 1 – Para não dizer que falei apenas dos 50 anos da cidade, vou lembrar a comemoração de quando Brasília fez um ano, em 21 de abril de 1961. O presidente da República era Jânio Quadros. Ele estava de costas para a cidade. Falava até em voltar a Capital para o Rio de Janeiro. O prefeito, Paulo de Tarso, assoberbado com finalizações de infraestrutura e questões administrativas, nem pensou no assunto.

Na semana anterior, o então Secretário da Cultura (na época presidente da Fundação Cultural) o poeta maior José Ribamar Ferreira ou, simplesmente, Ferreira Gullar, organizou as comemorações do primeiro aniversário. Evidente, com todas as dificuldades de uma cidade ainda na placenta da História. O que ficou da festa – além de um singelo coquetel no gabinete do prefeito Paulo de Tarso, foi a poesia que nasceu da pena de Ferreira Gullar.

A verdade é que, com seus pouco mais de 100 mil habitantes (hoje são mais 3 milhões), Brasília teve mais poesia do que festança.

Sem nenhum tipo de condução e sem nenhum apoio logístico para celebrar o Ano 1 da nova Capital, Ferreira Gullar buscou solução no Exército Nacional. Marcou audiência.

Um major o recebeu educadamente. Depois de muita conversa, o oficial se saiu com essa:

– Dr. Gullar, tudo bem, mas o problema é viatura e gasolina.

– Eu sei, mas qual a solução?

– Dr. Gullar, não tem solução!

Sem solução, sem apoio, com bastante poeira e muita inspiração, Ferreira Gullar aproveitou o vinho comemorativo no final de tarde do dia 21, na sala do prefeito Paulo de Tarso, sacou do bolso um poema em forma de embolada e discursou aos convivas:

Não adianta, seu prefeito, abrir estrada.

Não adianta Carnaval na Esplanada.

Não adianta Catedral de perna fina

Não adianta rebolado de menina

Que o problema é viatura e gasolina.

Todo mundo riu muito, mas ninguém perdeu o ritmo:

– O problema é viatura e gasolina.

Bons tempos aqueles, quando o astral era altíssimo e o problema era só viatura e gasolina.

 

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Inhotim celebra 20 anos com inauguração de três novas obras

Instituto articula natureza, arte e educação em Brumadinho

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Ana Cristina Campos – repórter da Agência Brasil

 

O Instituto Inhotim, em Brumadinho, Minas Gerais, abriu neste sábado (25) as comemorações dos seus 20 anos com a inauguração de três obras: Contraplano, de Lais Myrrha, Dupla Cura, de Dalton Paula, e Tororama, de Davi de Jesus Nascimento. Considerado o maior museu a céu aberto da América Latina, o Inhotim reúne trabalhos de artistas nacionais e internacionais e uma rica flora. 

Para a diretora artística, Júlia Rebouças, as três obras se conectam em algo que é também a vocação do instituto: articular arte, natureza e educação.

“Cada um ao seu modo, vão repercutir o que é esse território, qual a relação do visitante com esse espaço, questões contemporâneas importantes. Elas vão revisitar momentos que muitas vezes estão ocultos na nossa história mais recente”,  disse.

Júlia destaca que os novos trabalhos conversam com o acervo reunido ao longo da história do instituto.

“São trabalhos que se articulam com esse enorme texto que está sendo posto aqui há 20 anos. Cada obra é uma ideia nova que a gente adiciona a esse texto que vai escrever a narrativa do Inhotim”, completa a diretora artística.

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – A diretora artística do Inhotim, Júlia Rebouças durante abertura de exposições em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A diretora artística do Inhotim, Júlia Rebouças, durante abertura de exposições em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Contraplano

Sobre um dos pontos mais altos de Inhotim, a escultura monumental Contraplano faz referência ao prédio projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer na Praça da Liberdade, na capital mineira. Feita de lâminas de concreto armado e colunas de aço inoxidável, materiais usados na arquitetura moderna, a obra se descortina sobre áreas do jardim do museu e da mata no entorno e sobre fragmentos de cavas de mineração nas regiões próximas.

 

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – A instalação Contraplano, de Lais Myrrha em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A instalação Contraplano, de Lais Myrrha, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O título da obra remete a um espelhamento dessa paisagem modificada pela mineração. A artista mineira Lais Myrrha conta que gostaria de propor uma reflexão em torno da relação da arquitetura com a paisagem, o tempo, a natureza, a montanha e a mineração.

“Até que ponto as tecnologias modernas também influenciaram nessas formas de construção? A topografia, as cavas de mineração, como isso aparece nesse desenho da obra? Vai depender muito do repertório de cada visitante”, afirmou a artista à Agência Brasil.

 

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – A artista Lais Myrrha durante abertura de sua instalação, Contraplano, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A artista Lais Myrrha durante abertura de sua instalação, Contraplano, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A psicóloga belo-horizontina Paola Prates, de 29 anos, estava em sua quarta visita ao Inhotim e entrou em contato pela primeira vez com o trabalho de Lais.

“Achei uma obra muito interessante, porque está posicionada próximo à mineração e eu acho que ela dialoga muito com isso. É uma obra que causa conforto porque, quando se está aqui dentro, você sente o frescor e o acolhimento, mas, ao mesmo tempo, você também olha para a mineração e lembra o que ela é capaz de fazer”, ponderou a visitante.

Dupla Cura

Abrigada na Galeria Mata, uma das primeiras edificações do Inhotim, a exposição de longa duração Dupla Cura, de Dalton de Paula, inclui cerca de 120 obras do artista brasiliense que mora e trabalha em Goiânia.

A mostra reúne o mais amplo conjunto de suas obras já exibido no Brasil, com pinturas, fotografias, vídeos e instalações que remetem à ancestralidade, à memória e à valorização da cultura afro-brasileira. 

 

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – A instalação, Dupla Cura de Dalton Paula, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
 A instalação Dupla Cura, de Dalton Paula, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A curadora Beatriz Lemos explica que o título da exposição é uma referência “ao pacto espiritual que a permeia”. Segundo ela, o aspecto dual, ligado à devoção a São Cosme e São Damião, “manifesta-se no entendimento de que o fortalecimento individual é indissociável do bem-estar comunitário”.

Dalton de Paula conta que umas das questões que mais lhe atrai é a reflexão sobre a memória.

“Aqui a gente vai se deparar com obras de 1999, com questões iniciais, e obras feitas no decorrer do tempo que têm um aprofundamento. Eu vejo como uma espécie de oráculo que fiz desse passado e aponta possibilidades de presente e de futuro. Quando a gente mostra ao público, principalmente, as futuras gerações, é algo muito importante”, disse à Agência Brasil.

 

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – O artista Dalton Paula durante abertura de sua instalação, Dupla Cura, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O artista Dalton Paula durante abertura de sua instalação, Dupla Cura, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

Morador da capital mineira, o engenheiro de som Marcos Soares, de 40 anos, já esteve seis vezes no Inhotim e foi conhecer o trabalho de Dalton.

“Curti muito os desenhos, as pinturas, a expressão gráfica dele é bem rica. O processo de construção da arte dele é bem interessante de acompanhar. Abre uma nova forma de vida que eu nunca teria a chance de vivenciar se não fosse vendo uma exposição como essa do Dalton”.

Tororama

A poucos passos do Contraplano, está a Galeria Nascente, que abriga a instalação Tororama, de Davi de Jesus Nascimento, que nasceu e mora em Pirapora, no norte mineiro.

O espaço reúne três pinturas e um vídeo gravado nas Cavernas do Peruaçu, também em Minas Gerais. A instalação conta ainda com carrancas feitas pelo Mestre Expedito, importante figura da arte popular, que não produzia peças novas há dez anos.

 

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – A instalação Tororoma do artista davi de jesus do nascimento durante abertura comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG).Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A instalação Tororoma, do artista Davi de Jesus do Nascimento, durante abertura comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG).Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o curador Deri Andrade, o nome da instalação aparece como uma expressão no conto A Terceira Margem do Rio, de João Guimarães Rosa, “que aborda a relação do protagonista com um curso d’água”.

“O trabalho de Davi está totalmente relacionado ao Rio São Francisco, a partir de uma pesquisa voltada para sua família que mergulha nesse rio. É um projeto completamente imersivo, que traz vídeo performance e uma paisagem sonora”, destacou o curador.

Davi conta que vem de uma família de lavadeiras, pescadores, marceneiros e mestres carranqueiros.

“A permissão do que eu faço vem por meio desse curso d’água que é o Rio São Francisco e da energia da minha mãe que morreu afogada em 2013”, disse o artista. “Esse ambiente que criei é de onde eu venho, da comunidade à beira do rio, do meu pai pescador”.

 

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – O artista davi de jesus do nascimento durante abertura de sua instalação, Tororoma, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG).Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O artista Davi de Jesus do Nascimento durante abertura de sua instalação, Tororoma, em comemoração aos 20 anos do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG).Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Irmã de Davi, Ana Paula Vieira do Nascimento, de 36 anos, visitou a obra que lhe remeteu a tudo o que a família vivenciou desde a infância.

“Nossa infância foi sempre dentro do rio. Somos barranqueiros e me remeteu muito à memória da nossa mãe que está presente nessa exposição”.

Instituto Inhotim

O museu do Inhotim fica no município de Brumadinho, a 60 quilômetros de Belo Horizonte. É uma organização sem fins lucrativos, mantida com recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas – diretas ou por meio das leis federal e estadual de Incentivo à Cultura – , pela bilheteria e realização de eventos.

Foi idealizado desde a década de 1980 pelo empresário mineiro Bernardo de Mello Paz. No solo ferroso de uma fazenda da região, surgiu em 2006.

Sua localização, entre os biomas da Mata Atlântica e do Cerrado, e as paisagens exuberantes ao longo dos 140 hectares de visitação proporcionam uma experiência única que mistura arte e natureza.

Cerca de 1.862 obras de mais de 280 artistas, de 43 países, compõem o acervo e são exibidas ao ar livre e em galerias em meio a um Jardim Botânico com mais de 4,3 mil espécies botânicas raras, vindas de todos os continentes.

*A reportagem viajou a convite do Instituto Inhotim.

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Museu do Catetinho estreia experiência em realidade virtual com inspiração em Tom Jobim e Vinicius de Moraes

Temporada do filme ‘Água de Beber’ começa neste sábado (25) e segue até setembro, com acesso gratuito aos visitantes

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

O Museu do Catetinho, espaço gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), inaugura neste sábado (25) a exibição do curta-metragem Água de Beber em realidade virtual. A experiência estará disponível ao público até setembro, com seis óculos instalados em pontos fixos do museu para uso dos visitantes.

Com oito minutos de duração, o filme recria a inspiração da canção homônima de Tom Jobim e Vinicius de Moraes a partir da fonte localizada no próprio Catetinho. Dirigido por Filipe Gontijo e Henrique Siqueira, o curta propõe uma imersão sensorial que conecta memória, música e patrimônio histórico em um dos espaços simbólicos da capital federal.

A iniciativa conta com o Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), instrumento público de fomento que viabiliza projetos culturais em diferentes linguagens e territórios. No caso da produção audiovisual, o recurso permite ampliar o acesso da população a novas formas de fruição cultural, incorporando tecnologias como a realidade virtual ao circuito de visitação.

 

Para o secretário interino de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto, a ação evidencia o papel das políticas públicas no fortalecimento da cultura e na valorização dos espaços históricos. “Ao ocupar o Museu do Catetinho com uma experiência que dialoga com a história da música brasileira e com a identidade do espaço, ampliamos as possibilidades de fruição cultural e reforçamos o compromisso do poder público com a democratização da cultura”, afirma.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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