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RPPN

Reservas Particulares do Patrimônio Natural: história e evolução

 

Preservar uma área floresta, ou uma área de interesse ambiental não significa simplesmente deixar essa área intacta longe de qualquer atividade humana. Construir um hotel, um parque para lazer ou ter uma atividade econômica sustentável pode ser uma forma de educar, preservar melhor e render benefícios de renda e dar empregos para uma comunidade. Com este objetivo nasceram, em 1934, as chamadas “florestas protetoras”.

 

Em 1965, com a instituição do Código Florestal, essa possibilidade de preservação em propriedades privadas permaneceu, mas precisava de uma assinatura de termo perante a autoridade florestal e na sua averbação à margem da inscrição no Registro Público.

Em 1977, alguns proprietários procuraram o extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF desejando transformar parte de seus imóveis em reservas particulares. Visando atender a essa demanda foi editada a Portaria IBDF n° 327/77, criando os Refúgios Particulares de Animais Nativos – REPAN. Essa Portaria foi substituída mais tarde pela de nº 217/88 que instituía as Reservas Particulares de Fauna e Flora.

O sistema precisava se organizar para evoluir. Assim, em 1990, – O IBAMA (que incorporou o IBDF e outros órgãos ambientais) criou pelo Decreto Federal nº 98.914 as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

 

PARA ENTENDER AS RPPNs

PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ICMBio

 

  1. O que é uma RPPN?

É uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel.

2. As RPPN são importantes por quê?

Contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país;

Apresentam índices altamente positivos para a conservação, principalmente se considerada a relação custo e benefício;

São facilmente criadas, em relação às outras categorias de UC;

Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;

Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

 

  1. Quais os benefícios em se criar uma RPPN?

Direito de propriedade preservado;

Isenção do ITR referente à área criada como RPPN;

Prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA;

Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seu perímetro;

Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da Unidade.

 

  1. Quem pode criar RPPN?

Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza. Em geral são amostras de áreas com bom grau de preservação.


  1. Uma empresa pode criar uma RPPN?

Sim, a empresa, enquanto pessoa jurídica, pode criar RPPN em imóvel de sua propriedade. Várias empresas têm criado RPPN, como uma forma de incorporar nos seus processos a cultura ambiental tão difundida na sociedade atual. Em alguns casos, é necessária a anuência da diretoria que responde pelos atos e gestão da empresa, conforme previsto em seu estatuto.

  1. Que atividades são permitidas dentro da RPPN?

Na RPPN são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo.

  1. Qual o tamanho mínimo e máximo para a criação de uma RPPN?

Não existe tamanho mínimo e nem máximo para uma RPPN. O laudo de vistoria técnica, que é realizado no processo de criação da Reserva, é que define se a área proposta para a criação da RPPN tem ou não atributos para o seu reconhecimento, independentemente da área proposta para a Unidade. O ICMBio já criou RPPN com menos de um hectare e com mais de 80 mil hectares.

  1. A RPPN pode ser vendida ou desmembrada?

Sim, as propriedades com RPPN podem ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas. No entanto, o gravame de perpetuidade da Reserva irá permanecer, pois o termo de compromisso da RPPN fica averbado à margem da matrícula do imóvel, não impedindo nenhum tipo de alienação.

Nestes casos, a RPPN continua sendo UC particular, apenas com novo titular, para o qual se transferem todos os ônus e obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do SNUC, e no Decreto Federal no 5.746/2006, que regulamenta as RPPN.

Portanto, o proprietário deverá averbar no registro do imóvel a área e os limites da RPPN de direito. Dessa forma, os futuros proprietários, em caso de venda, saberão a localização exata dos limites da área da UC.

  1. A RPPN pode sobrepor uma reserva legal?

As RPPN podem incidir total ou parcialmente a reserva legal da propriedade, posto que são mais restritivas.


  1. O proprietário tem que apresentar algum estudo para solicitar a criação da RPPN?

Não são necessários estudos preliminares para a criação da RPPN. A viabilidade ambiental da criação da UC é avaliada durante a vistoria técnica. Contudo, caso existam estudos realizados na área, eles poderão ser apresentados, no sentido de enriquecer a proposta de criação da RPPN.

 

 

 

 

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NASCIMENTO DO LAGO PARANOÁ

O Lago Paranoá foi idealizado muito antes da construção de Brasília, tendo sua primeira proposta formalizada pelo botânico e paisagista francês Auguste François Marie Glaziou, paricipante da segunda Missão Cruls, em 1894.

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No seu relatório, Glaziou identificou uma depressão topográfica na região e sugeriu o represamento do rio Paranoá para criar uma bacia de água indispensável ao abastecimento da futura capital.

Glaziou escreveu: “Entre dois grandes chapadões na localidade pelos nomes de Gama e Paranoá, existe imensa planície em parte sujeita a ser coberta pelas águas da estação chuvosa (…) É fácil compreender que, fechando essa brecha com uma obra de arte – barragem (…)  formará um lago navegável em todos os sentidos, num comprimento de 20 a 25 quilômetros sobre uma largura de 16 a 18.”

O projeto do paisagista visava amenizar o clima seco do Planalto Central, garantir o fornecimento hídrico, gerar energia e proporcionar um elemento ornamental e de lazer para a população.

Em 1956, o plano de Glaziou foi incorporado e adaptado pela Novacap para compor o Edital do Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil.

Em março de 1957, quando da abertura do Concurso, todos os 26 projetos constavam a construção do Lago Paranoá, como aconteceu com o projeto vencedor, do urbanista Lucio Costa.

 

O idealizador do Lago Paranoá foi o paisagista francês Auguste Glaziou, membro integrante da 2ª Missão Cruls. A construção da barragem se inicia em 1957, sob responsabilidade da empresa norte-americana Raymond Concrete Pile of Americas. O constante atraso nas obras fez com que JK mandasse rescindir o contrato com a Raymond e transferisse o comando da construção da barragem para as construtoras Camargo Corrêa, Rabelo, Rodobras, Geotec e Engenharia Civil e Portuária.

 

 

DESCRIÇÃO COMPLETA

 

Essa é a descrição completa feita por Auguste Glaziou, no relatório da Segunda Missão Cruls, em 1894, apontando a solução técnica para a construção do Lago Paranoá:

Entre os dois grandes chapadões conhecidos na localidade pelos nomes de Gama e Paranoá, existe uma imensa planície sujeita a ser coberta pelas águas da estação chuvosa: outrora era um lago devido à junção de diferentes cursos de água formando o Paranoá; o excedente desse lago, atravessando uma depressão do chapadão, acabou com o carrear dos saibros e mesmo das pedras grossas, por abrir nesse ponto uma brecha funda, de paredes quase verticais pela qual se precipitam hoje todas as águas dessas alturas. É fácil compreender que, fechando essa brecha com uma obra de arte (barragem) forçosamente a água tomará ao seu lugar primitivo e formará um lago navegável em todos os sentidos, num comprimento de 20 a 25 quilômetros sobre uma largura de 16 a 18.” 

 

 

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A MAGIA EM FLORES

A Cidade Canção primaverou-se!

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Nos anos 1970, ao entrar pela primeira vez na Catedral Metropolitana Basílica Menor de Nossa Senhora da Glória, em Maringá, fiquei muito impressionado. Trata-se de uma das mais altas e belas basílicas da América Latina. Depois, caminhando pelas ruas da cidade, a música “Maringá, Maringá” logo me veio à memória. Cidade e canção parecem feitas uma para a outra, unidas por melodia, harmonia e ritmo. Embora separadas por 15 anos de história, a obra musical do mineiro Joubert de Carvalho e o terceiro maior município do Paraná compartilham a mesma beleza e a mesma alma. Conheça a seguir como essa bonita sintonia moldou o destino urbano e social da cidade e da região.

 

MARINGÁ: A CIDADE E A CANÇÃO

“Maringá… Maringá”, a melodia, nasceu primeiro, em 1932. Quinze anos depois, em 10 de maio de 1947, era fundado o município paranaense. A obra-prima de Joubert Gontijo de Carvalho (1907–1977) surgiu após um diálogo marcante com o ex-governador da Paraíba, José Américo de Almeida, então ministro da Viação e Obras Públicas de Getúlio Vargas e autor do clássico literário “A Bagaceira” (1928). Quem fez a aproximação de José Américo de Almeida com o compositor foi Rui Carneiro (1906-1977), então oficial do gabinete do Ministério da Aviação, natural de Pombal, uma cidade centenária ao norte da Paraíba.

Rui Carneiro era jornalista e advogado, mais tarde foi deputado federal e senador pela Paraíba. Carneiro e José Américo relataram ao compositor o sofrimento do povo nordestino com a seca severa. E deram, como exemplo,  a cidade de Ingá, no agreste da Paraíba, a 100km de João Pessoa. Inspirado pelo relato, Joubert de Carvalho (mineiro de Uberaba) que já colecionava sucessos na voz de Carmen Miranda, como “Taí – Eu fiz tudo prá você gostar de mim”, criou uma personagem retirante fictícia chamada Maria. Da junção de “Maria de Ingá” surgiu o neologismo que batizou a música romântica e nostálgica. Mal sabia o compositor que aquele sucesso estrondoso seria o nome, 15 anos mais tarde, de uma das cidades mais prósperas do Sul do país e, ainda, lhe daria o nome de uma importante rua.

 

 

MARINGÁ: MODELO DE GESTÃO

Visão de presente e de futuro. Maringá saiu na frente, no Brasil, trazendo a sociedade civil organizada para participar no planejamento econômico sustentável da administração da cidade. Com o objetivo de propor ações efetivas para garantir o desenvolvimento sustentável de toda a região geoeconômica, proporcionando qualidade de vida e condições dignas aos cidadãos, em gestão compartilhada com o poder público, Maringá criou em 1996, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM. O órgão nasceu com o Movimento Repensando Maringá. No cinquentenário de Maringá, em 1997, houve a posse dos primeiros conselheiro.

Ao longo dos anos, o CODEM não só se consolidou como referência em planejamento socioeconômico sustentável, sempre com a participação ativa da sociedade civil, entidades e lideranças locais, como serviu de exemplo para a criação de órgão similar em muitas cidades brasileiras.

Hoje, mais de 20 cidades brasileiras, inclusive Brasília, usam esse modelo de governança inspirado no modelo pioneiro do CODEM/CODESE de Maringá (PR), com o objetivo de planejar o crescimento urbano e socioeconômico sustentável da região para as próximas décadas.

 

SAIBA MAIS

Veja duas outras matérias:

1) O batismo e a

cronologia da criação e urbanização.

2) Como o modelo de gestão participativa levou

 o município de Maringá a bater recordes

de competitividade e de sustentabilidade.

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ERA UMA VEZ…

QUANDO NASCIA UM REI.

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Mais uma data cheia de uma lenda brasileira.
Neste 2026, fazem 70 anos da posse de JK na Presidência da República, em 31 de janeiro… 50 anos de sua morte em 22 de agosto… e, 70 anos do primeiro jogo oficial do Rei Pelé, então um menino de apenas 15 anos, como profissional do Santos.
Pelé, que completaria 16 anos em 23 de outubro de 1956, entrou no segundo tempo (no lugar de Del Vecchio) do jogo Santos 7 x 1 Corinthians de Santo André, fez gol aos 36 min do segundo tempo e ganhou seu primeiro troféu: a Taça Independência.
Daí para frente, o Edson virou DICO… que virou PELÉ… que reinventou o futebol e que parou guerras.
Recebi de um leitor de meu livro “DE CASACA E CHUTEIRAS – PELÉ-BRASÍLIA-JK – A ERA DOS GRANDES DRIBLES NA POLÍTICA, CULTURA E HISTÓRIA” o seguinte comentário sobre a polêmica quem foi maior: Pelé ou Maradona?
– “Pelé tornou o futebol mudialmente conhecido. Maradona ficou conhecido por causa do futebol”.
FOTOS: A súmula original com o registro do primeiro gol de Pelé integra o acervo do Museu de Santo André desde 2019. Ela registra a partida realizada em 7 de setembro de 1956 entre o Santos Futebol Clube e o Corinthians de Santo André no Estádio Américo Guazzeli.
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Reportagens

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