Artigos

RPPN

Reservas Particulares do Patrimônio Natural: história e evolução

 

Preservar uma área floresta, ou uma área de interesse ambiental não significa simplesmente deixar essa área intacta longe de qualquer atividade humana. Construir um hotel, um parque para lazer ou ter uma atividade econômica sustentável pode ser uma forma de educar, preservar melhor e render benefícios de renda e dar empregos para uma comunidade. Com este objetivo nasceram, em 1934, as chamadas “florestas protetoras”.

 

Em 1965, com a instituição do Código Florestal, essa possibilidade de preservação em propriedades privadas permaneceu, mas precisava de uma assinatura de termo perante a autoridade florestal e na sua averbação à margem da inscrição no Registro Público.

Em 1977, alguns proprietários procuraram o extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF desejando transformar parte de seus imóveis em reservas particulares. Visando atender a essa demanda foi editada a Portaria IBDF n° 327/77, criando os Refúgios Particulares de Animais Nativos – REPAN. Essa Portaria foi substituída mais tarde pela de nº 217/88 que instituía as Reservas Particulares de Fauna e Flora.

O sistema precisava se organizar para evoluir. Assim, em 1990, – O IBAMA (que incorporou o IBDF e outros órgãos ambientais) criou pelo Decreto Federal nº 98.914 as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

 

PARA ENTENDER AS RPPNs

PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ICMBio

 

  1. O que é uma RPPN?

É uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel.

2. As RPPN são importantes por quê?

Contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país;

Apresentam índices altamente positivos para a conservação, principalmente se considerada a relação custo e benefício;

São facilmente criadas, em relação às outras categorias de UC;

Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;

Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

 

  1. Quais os benefícios em se criar uma RPPN?

Direito de propriedade preservado;

Isenção do ITR referente à área criada como RPPN;

Prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA;

Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seu perímetro;

Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da Unidade.

 

  1. Quem pode criar RPPN?

Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza. Em geral são amostras de áreas com bom grau de preservação.


  1. Uma empresa pode criar uma RPPN?

Sim, a empresa, enquanto pessoa jurídica, pode criar RPPN em imóvel de sua propriedade. Várias empresas têm criado RPPN, como uma forma de incorporar nos seus processos a cultura ambiental tão difundida na sociedade atual. Em alguns casos, é necessária a anuência da diretoria que responde pelos atos e gestão da empresa, conforme previsto em seu estatuto.

  1. Que atividades são permitidas dentro da RPPN?

Na RPPN são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo.

  1. Qual o tamanho mínimo e máximo para a criação de uma RPPN?

Não existe tamanho mínimo e nem máximo para uma RPPN. O laudo de vistoria técnica, que é realizado no processo de criação da Reserva, é que define se a área proposta para a criação da RPPN tem ou não atributos para o seu reconhecimento, independentemente da área proposta para a Unidade. O ICMBio já criou RPPN com menos de um hectare e com mais de 80 mil hectares.

  1. A RPPN pode ser vendida ou desmembrada?

Sim, as propriedades com RPPN podem ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas. No entanto, o gravame de perpetuidade da Reserva irá permanecer, pois o termo de compromisso da RPPN fica averbado à margem da matrícula do imóvel, não impedindo nenhum tipo de alienação.

Nestes casos, a RPPN continua sendo UC particular, apenas com novo titular, para o qual se transferem todos os ônus e obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do SNUC, e no Decreto Federal no 5.746/2006, que regulamenta as RPPN.

Portanto, o proprietário deverá averbar no registro do imóvel a área e os limites da RPPN de direito. Dessa forma, os futuros proprietários, em caso de venda, saberão a localização exata dos limites da área da UC.

  1. A RPPN pode sobrepor uma reserva legal?

As RPPN podem incidir total ou parcialmente a reserva legal da propriedade, posto que são mais restritivas.


  1. O proprietário tem que apresentar algum estudo para solicitar a criação da RPPN?

Não são necessários estudos preliminares para a criação da RPPN. A viabilidade ambiental da criação da UC é avaliada durante a vistoria técnica. Contudo, caso existam estudos realizados na área, eles poderão ser apresentados, no sentido de enriquecer a proposta de criação da RPPN.

 

 

 

 

Artigos

Exposição revisita origens visuais de Brasília

Publicado

em

Por

 

Niemeyer no Palácio do Alvorada, uma das fotos em exposição | Foto: Acervo

O Museu de Arte de Brasília (MAB) apresenta a exposição “Diálogos da Liberdade na Coleção Brasília”, que reúne obras de arte, fotografias históricas, documentos e objetos relacionados à construção e à inauguração da capital federal. A mostra é composta por trabalhos do acervo do próprio MAB e da Coleção Brasília, com Acervo Izolete e Domício Pereira, e propõe ao público um panorama sobre os primeiros anos de Brasília a partir de diferentes linguagens visuais e registros históricos.

O eixo central da exposição é o álbum “Brasília 1960: O Mais Arrojado Plano Arquitetônico do Mundo”, de autoria do fotógrafo Mário Fontenelle, responsável pelos registros oficiais do governo de Juscelino Kubitschek.

O conjunto reúne 24 fotografias em preto e branco produzidas entre 1958 e 1960, que documentam etapas da construção da cidade, bem como os eventos e cerimônias de sua inauguração, em 21 de abril de 1960. As imagens apresentam registros do canteiro de obras, da arquitetura emergente e do contexto político e simbólico da criação da nova capital.

A partir desse núcleo documental, a exposição estabelece diálogos com obras de artistas que participaram da consolidação do imaginário visual de Brasília. Estão presentes trabalhos de Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Roberto Burle Marx, Athos Bulcão, Marianne Peretti, Alfredo Ceschiatti, Bruno Giorgi, Zeno Zani, Ake Borglund, entre outros.

As obras evidenciam a integração entre arte, arquitetura e paisagem urbana que marcou o projeto da capital federal desde seus primeiros anos.

O percurso expositivo também inclui produções de artistas de gerações posteriores, como Honório Peçanha, Ziraldo, Danilo Barbosa e Carlos Bracher.

Essas obras estabelecem relações com o conjunto histórico ao abordar temas ligados à memória, à cidade e à permanência dos símbolos de Brasília no imaginário cultural brasileiro. A proposta curatorial coloca em diálogo produções de diferentes períodos, buscando aproximar registros do passado e interpretações contemporâneas.

Ítens históricos

Além das artes visuais, a mostra reúne objetos e itens históricos relacionados ao período de formação da capital. Entre eles, estão a maquete de lançamento do automóvel Romi-Isetta, peças utilizadas no serviço do Palácio da Alvorada e a primeira fotografia de satélite do Plano Piloto. Esses elementos ampliam o contexto histórico apresentado pelas obras e ajudam a situar o visitante no ambiente político, social e tecnológico da época.

No segmento documental, dois itens recebem destaque especial. Um deles é a carta-depoimento escrita por Juscelino Kubitschek em 1961, ao final de seu mandato presidencial, na qual o ex-presidente registra reflexões sobre seu governo e sobre a construção de Brasília. O outro é a homenagem da Igreja Católica a Dom Bosco, padroeiro da capital, composta por fragmentos de suas vestes, que remete à dimensão simbólica e religiosa associada à fundação da cidade.

“Museu Imaginado”

A exposição inclui ainda a obra “Museu Imaginado”, do artista mineiro Carlos Bracher, doada ao Museu de Arte de Brasília pelo próprio artista em parceria com o curador Cláudio Pereira. A obra propõe uma reflexão sobre o papel das instituições museológicas, da memória e da imaginação na construção de narrativas históricas e culturais, dialogando com o conjunto da exposição.

Como parte dos recursos expográficos, o público tem acesso à gravação em áudio da carta-depoimento de Juscelino Kubitschek, a um minidocumentário dedicado ao álbum “Brasília 1960: O Mais Arrojado Plano Arquitetônico do Mundo” e a uma versão colorizada das fotografias históricas, realizada por meio de processos de inteligência artificial. Esses recursos ampliam as possibilidades de leitura e interpretação do material apresentado.

A proposta curatorial busca evidenciar relações entre diferentes gerações de artistas, linguagens e formas de expressão, estimulando leituras cruzadas entre obras, documentos e objetos. Ao reunir registros históricos e produções artísticas, a exposição convida o público a refletir sobre a construção da identidade cultural brasileira e sobre o papel da arte na formação simbólica da capital federal.

Pioneiros

“Diálogos da Liberdade na Coleção Brasília” também destaca a atuação do casal Izolete e Domício Pereira, pioneiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), responsável pela formação de um acervo dedicado à preservação da memória artística de Brasília.

A exposição reafirma o compromisso da coleção com a preservação histórica e com a promoção do debate cultural, apresentando a arte como instrumento de reflexão e diálogo entre passado, presente e futuras gerações.

Continue Lendo

Artigos

BRASÍLIA, A CIDADE AURIVERDE

COM CORES E FLORES DURANTE O ANO INTEIRO

Publicado

em

Por

 

FOLHA DO MEIO AMBIENTE – JANEIRO DE 2026

 

LINKs
EM 2026, SEMPRE DE JOELHO. NEM PÉ ESQUERDO E NEM PÉ DIREITO.
NIÈDE GUIDON: LIVRO HOMENAGEM DE ANDRÉ PESSOA
A FOTOGRAFIA-DENÚNCIA DE MICHAEL NAIFY
Continue Lendo

Artigos

NEM PÉ DE ESQUERDO, NEM DE PÉ DIREITO, MAS DE JOELHO.

Um convite à humildade, à gratidão e à fé para atravessar o novo ano com propósito e serenidade.

Publicado

em

Por

 

Silvestre Gorgulho – Fundador e Editor-Geral da Folha do Meio.

 

Já decidi. É definitivo: não quero entrar em 2026 nem com o pé esquerdo e nem com o pé direito. Confesso que quero entrar de joelho. Ajoelhar, como todo gesto corporal, não é algo neutro. É um gesto de humildade, de reverência e de penitência. Requer muita serenidade, sabedoria e paz. Mais do que uma oração, é uma atitude em que aceitamos nossa condição de criaturas abaixo de Deus e entendemos nossa finitude humana.

 

  • Tenha certeza: quando a gente se ajoelha, vai sentir que está se entregando ao poder de Deus.
  • De joelho, com as sandálias da humildade, diante dos Céus, significa permanecer de pé em qualquer circunstância.
  • Gratidão é tudo. É de joelhos que se agradece as coisas boas do ano que passou, que se pode levar o que foi bom e aprender com o que doeu.
  • Neste Ano Novo, um livro novo vai ser escrito. Ao escrever as próximas páginas da vida, você tem 365 dias para – de joelho – escrever e sonhar. Mas há que confiar sempre no prazer da releitura.
  • É de joelho que a gente extrai o prazer de praticar certos pecados, sabendo, até que alguns valem muito bem pela penitência futura.
  • Vale agradecer de joelho e não reclamar por envelhecer. Nem todos têm esse privilégio.
  • Ajoelhado, a gente se sente maior e menos ansioso. A ansiedade não tira o problema do ano que começa. Só tira a paz do momento.
  • É de joelho que a gente pede que os próximos políticos sejam eleitos por votos e não por devotos.
  • Vale sempre pedir (de joelho) que o Brasil deixe de punir o sucesso com impostos e o fracasso com bolsas e benefícios.
  • Entenda de uma vez por todas que não vale a pena tropeçar em algo que já ficou atrás de você.
  • É ajoelhado e em silêncio que a gente medita e reflete. Mas, tenha certeza, que quando nada acontece há sempre um milagre que não estamos vendo.
  • Nada melhor do que estar ajoelhado e contrito para sentir que o sabor da vida depende sempre de quem a tempere.
  • Se colocando de joelho para os amigos, podemos aprender que a amizade e a tolerância desenvolvem a felicidade e reduz o sofrimento. Mais: duplica a nossa alegria e divide qualquer dor.
  • De joelho ou não, leve a sério durante os próximos 365 dias: quando você ama o que tem, você tem tudo o que precisa.
  • Ajoelhado diante de uma floresta ou na contemplação de um parque a gente entende por que árvore que verga, o vento não quebra.
  • É ajoelhado, mas sempre firme, que podemos entender as conveniências do ser humano: não deixe de desconfiar dos idealistas que lucram com o seu ideal.
  • Comece o Ano Novo fazendo planos, mas sem esquecer que a vida é o que acontece com a gente justamente enquanto fazemos planos. Mais: o Amanhã tem uma extrema mania de ser tarde demais.
  • Se, por acaso, coisas ruins acontecerem, mesmo ainda ajoelhado, lembre-se: nada é para sempre. E tudo que é bom de passar, é ruim de contar. Mas tudo que foi ruim de passar, é sempre bom de contar.
  • Comece o Ano vivendo de forma honesta. Então, para falarem mal de você, vão ter que mentir.
  • É de joelho que a gente entende que quando o dinheiro falta e o coração aperta, seu Anjo da Guarda continua presente. A luta não é o fim de história. Confie que é só o capítulo que antecede o milagre.
  • Ajoelhado, preste atenção: às vezes, Deus permite a dificuldade para fortalecer a fé. O que hoje dói, amanhã será testemunho.
  • Quem tem a humildade de se ajoelhar uma vez por dia, vai entender que a felicidade não é a ausência de conflitos, mas é a habilidade de lidar com eles. Uma pessoa feliz não tem o melhor de tudo. Ela torna tudo melhor.
  • Há tempo para tudo na vida. Até a pressa em ajudar pode sufocar a natureza das coisas que precisam florescer sozinhas. Quem ajuda uma borboleta a sair do casulo, rouba-lhe o voo.
  • Estando de pé ou de joelhos, passeando ou trabalhando, não se esqueça nunca: quanto mais tempo você ficar no trem errado, mais longa é a viagem de volta.
  • A crença e a convicção de uma pessoa ajoelhada são mais puras e reais. Vale a máxima: A vida é muito perigosa. Não só pelas pessoas que fazem o mal, mas também por aquelas que ficam sentadas à beira do caminho vendo tudo acontecer.
  • Sempre ajoelhado, entra ano e sai ano, desde 1680, nunca ficam defasados os sermões do Padre Antônio Vieira: “A educação e a humildade são moedas de ouro. Valem muito em qualquer tempo e em qualquer lugar”.
  • Estar de joelho é um ato de gratidão e de humildade. Conscientize-se: Ano Novo começa e termina. E todo o ano você, sem saber, passa pelo dia que você um dia vai morrer.

 

 

 

 

 

 

 

 

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010