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RPPN

Reservas Particulares do Patrimônio Natural: história e evolução

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Preservar uma área floresta, ou uma área de interesse ambiental não significa simplesmente deixar essa área intacta longe de qualquer atividade humana. Construir um hotel, um parque para lazer ou ter uma atividade econômica sustentável pode ser uma forma de educar, preservar melhor e render benefícios de renda e dar empregos para uma comunidade. Com este objetivo nasceram, em 1934, as chamadas “florestas protetoras”.

 

Em 1965, com a instituição do Código Florestal, essa possibilidade de preservação em propriedades privadas permaneceu, mas precisava de uma assinatura de termo perante a autoridade florestal e na sua averbação à margem da inscrição no Registro Público.

Em 1977, alguns proprietários procuraram o extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF desejando transformar parte de seus imóveis em reservas particulares. Visando atender a essa demanda foi editada a Portaria IBDF n° 327/77, criando os Refúgios Particulares de Animais Nativos – REPAN. Essa Portaria foi substituída mais tarde pela de nº 217/88 que instituía as Reservas Particulares de Fauna e Flora.

O sistema precisava se organizar para evoluir. Assim, em 1990, – O IBAMA (que incorporou o IBDF e outros órgãos ambientais) criou pelo Decreto Federal nº 98.914 as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

 

PARA ENTENDER AS RPPNs

PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ICMBio

 

  1. O que é uma RPPN?

É uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel.

2. As RPPN são importantes por quê?

Contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país;

Apresentam índices altamente positivos para a conservação, principalmente se considerada a relação custo e benefício;

São facilmente criadas, em relação às outras categorias de UC;

Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;

Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

 

  1. Quais os benefícios em se criar uma RPPN?

Direito de propriedade preservado;

Isenção do ITR referente à área criada como RPPN;

Prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA;

Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seu perímetro;

Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da Unidade.

 

  1. Quem pode criar RPPN?

Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza. Em geral são amostras de áreas com bom grau de preservação.


  1. Uma empresa pode criar uma RPPN?

Sim, a empresa, enquanto pessoa jurídica, pode criar RPPN em imóvel de sua propriedade. Várias empresas têm criado RPPN, como uma forma de incorporar nos seus processos a cultura ambiental tão difundida na sociedade atual. Em alguns casos, é necessária a anuência da diretoria que responde pelos atos e gestão da empresa, conforme previsto em seu estatuto.

  1. Que atividades são permitidas dentro da RPPN?

Na RPPN são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo.

  1. Qual o tamanho mínimo e máximo para a criação de uma RPPN?

Não existe tamanho mínimo e nem máximo para uma RPPN. O laudo de vistoria técnica, que é realizado no processo de criação da Reserva, é que define se a área proposta para a criação da RPPN tem ou não atributos para o seu reconhecimento, independentemente da área proposta para a Unidade. O ICMBio já criou RPPN com menos de um hectare e com mais de 80 mil hectares.

  1. A RPPN pode ser vendida ou desmembrada?

Sim, as propriedades com RPPN podem ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas. No entanto, o gravame de perpetuidade da Reserva irá permanecer, pois o termo de compromisso da RPPN fica averbado à margem da matrícula do imóvel, não impedindo nenhum tipo de alienação.

Nestes casos, a RPPN continua sendo UC particular, apenas com novo titular, para o qual se transferem todos os ônus e obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do SNUC, e no Decreto Federal no 5.746/2006, que regulamenta as RPPN.

Portanto, o proprietário deverá averbar no registro do imóvel a área e os limites da RPPN de direito. Dessa forma, os futuros proprietários, em caso de venda, saberão a localização exata dos limites da área da UC.

  1. A RPPN pode sobrepor uma reserva legal?

As RPPN podem incidir total ou parcialmente a reserva legal da propriedade, posto que são mais restritivas.


  1. O proprietário tem que apresentar algum estudo para solicitar a criação da RPPN?

Não são necessários estudos preliminares para a criação da RPPN. A viabilidade ambiental da criação da UC é avaliada durante a vistoria técnica. Contudo, caso existam estudos realizados na área, eles poderão ser apresentados, no sentido de enriquecer a proposta de criação da RPPN.

 

 

 

 

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300 quilos de lixo são retirados de rio da Amazônia em mutirão

Lançado em setembro de 2021, o programa já mobilizou mais de 600 voluntários e retirou 15,5 toneladas de resíduos dos rios brasileiros

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QUALIDADE AMBIENTAL URBANA

 

Foto: Zack/MMA

 

O dia chuvoso não desanimou os mais de 80 voluntários que participaram do mutirão para recolher resíduos do rio Tapajós, em Santarém (PA). Na sexta ação do programa Rios+ Limpos, do Ministério do Meio Ambiente, foram recolhidos quase 300 quilos de lixo na região de Alter do Chão. O local é famoso pelas praias paradisíacas formadas ao redor do rio e recebe grande quantidade de turistas.

Grupos de voluntários se dividiram a pé e de barco, percorrendo 5 quilômetros de área, e encontraram muito material deixado por quem visita o local. “Garrafas, plásticos, papel, tampas de metal, enfim, uma série de produtos, que não tinham que estar na praia do rio. Então, a mensagem que a gente deixa para todos os turistas e banhistas é: quando vier ao rio, leve seu lixo com você e descarte de forma adequada, contribuindo assim para que a gente tenha rios mais limpos”, destacou o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, que também participou do mutirão.

Todo o material recolhido passou por uma triagem e os recicláveis foram destinados às cooperativas de catadores da região. A ação, realizada no mês de dezembro, contou com a parceria da prefeitura de Santarém, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, além de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cooperativa de Reciclagem de Santarém (Coopresan), Grupo de Defesa da Amazônia (GDA) e a Universidade da Amazônia (Unama).

O programa “Rios +Limpos” foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em setembro de 2021. Em apenas quatro meses, seis mutirões foram realizados com a mobilização de mais de 650 voluntários. Foram retiradas 15,5 toneladas de lixo de importantes rios brasileiros, com destaque para ação no Pantanal, que retirou de uma só vez 10 toneladas de resíduos de rios da região. O programa faz parte da Agenda Ambiental Urbana e tem o objetivo de incentivar ações de despoluição dos rios, limpeza e coleta de lixo, além da implementação de sistemas de tratamento adequado.

 

 

 

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Calor acumulado em oceanos bate novos recordes em 2021, alerta estudo

Foi o sexto ano consecutivo de recordes

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O calor acumulado nos oceanos bateu novos recordes pelo sexto ano consecutivo, mostra pesquisa com dados até 2021, publicada hoje (11) na revista científica Advances in Atmospheric Sciences.

Os 23 autores do trabalho, de 14 institutos de vários países, alertam que as temperaturas no mar bateram recordes pelo sexto ano consecutivo. Lembram que são resultados do fim do primeiro ano da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030).

O relatório resume dois conjuntos de dados internacionais, do Instituto de Física Atmosférica (IAP, na sigla original), da Academia Chinesa de Ciências, e dos centros nacionais de Informação Ambiental, da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla original), dos Estados Unidos (EUA), que analisam observações sobre o calor nos oceanos e seu impacto desde a década de 50.

O aquecimento dos oceanos “está aumentando incessantemente, em nível global, e este é um indicador primário da mudança climática induzida pela humanidade”, disse um dos autores do documento, Kevin Trenberth, do Centro Nacional de Investigação Atmosférica do Colorado.

No último ano, os estimaram que os primeiros 2 mil metros de profundidade em todos os oceanos absorveram mais 14 zettajoules de energia sob a forma de calor do que em 2020, o equivalente a 145 vezes a produção mundial de eletricidade em 2020.

Toda a energia que os seres humanos utilizam no mundo em um ano é cerca de metade de um zettajoule (um zettajoule é um joule, unidade para medir energia, seguido de 21 zeros).

Além de calor, os oceanos absorvem atualmente entre 20% e 30% das emissões de dióxido de carbono produzidas pela humanidade, levando à acidificação das águas, disse Lijing Cheng (IAP), acrescentando que “o aquecimento dos reduz a eficiência da absorção de carbono e deixa mais dióxido de carbono no ar”.

Os cientistas também avaliaram o papel de diferentes variações naturais, como as fases de aquecimento e arrefecimento conhecidas como El Niño e La Niña, que afetam grandemente as mudanças de temperatura regionais.

Segundo Lijing Cheng, as análises regionais mostram que o forte e significativo aquecimento dos oceanos, desde o fim dos anos 50, ocorre em todos os lugares e que as ondas de calor marinhas regionais têm enormes impactos na vida marinha.

De acordo com Lijing Cheng, o estudo mostra também que o padrão de aquecimento dos oceanos é resultado de mudanças na composição atmosférica relacionadas com a atividade humana.

“À medida que os oceanos aquecem, a água expande-se e o nível do mar sobe. Os oceanos mais quentes também sobrecarregam os sistemas climáticos, criando tempestades e furacões mais poderosos, bem como aumentando a precipitação e o risco de inundações”, alertou.

 

 

 

 

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EM 2022 NÃO VALE DETER O VENTO DO SONHO E DA FÉ

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Ainda bem que tem Ano Novo para sacudir a poeira e alimentar esperanças. Pensar em novo ano é muito bom, porque desperta na gente uma vontade de mudanças. Só tem uma coisa: tem que ser rápido, porque o tempo é implacável. O ano passa depressa demais.

A persistência e o desejo de mudar são fundamentais. Tem que ir no tempo certo. Desanimar nunca.

Alon Baruch, nos seus 93 anos, iniciava todo Ano Novo rezando junto ao Muro das Lamentações, em Jerusalém. No dia primeiro de janeiro, cedinho, lá estava o senhor Baruch orando. Daí a pouco chega uma jovem repórter da TV Al Jahzeera e pede licença para entrevistá-lo:

– Bom dia, senhor! Eu sou da televisão. Pode falar comigo?

– Sim, minha jovem.

– Eu vejo que o senhor é a pessoa mais antiga que está aqui, hoje, orando aos pés do Muro.

– Sim.

– Há quanto tempo o senhor vem aqui rezar?

– Ah, desde quando nasceu meu primeiro filho. Eu tinha uns 20 anos. Lá se vão mais de 70 anos.

– Nossa! 70 anos! E o senhor rezou pedindo o quê nesses anos todos?

– Rezo pela paz entre judeus, muçulmanos e cristãos, rezo para que cesse o ódio, que cessem as guerras. Rezo para que nossos filhos cresçam juntos em paz e amizade.

– E como o senhor se sente após mais de 70 anos de orações para iniciar cada ano?

– Ah, minha filha, sinto-me como se estivesse falando com um muro.

A franqueza e a esperança do senhor Alon Baruch são virtudes intrínsecas em cada um de nós. O Muro das Lamentações é o ponto que, pela sinceridade e fé, plantamos a confiança na vida. É o sonho que vai dar sustentação para o trabalho do dia-a-dia, do ano-a-ano e a expectativa de estar construindo algo melhor para nós mesmos e para a sociedade.

Fim de ano é tempo de renovar os sonhos. Ter esperança é alimentar a fé e reabastecer nosso ser de energia para sonhar mais ainda. É o milagre do bem viver! Gosto muito de buscar inspiração na poesia de Soares da Cunha, o Trovador das Gerais.

A poesia sempre facilita e humaniza qualquer mensagem. Sem poesia, não há salvação. A economia fica terrivelmente árida, a religião sufoca, o esporte perde a graça, a política embrutece, a justiça não suaviza, o administrador desmobiliza e o professor não emociona. Assim, nesse momento de fé vale relembrar três, entre as milhares de trovas do poeta mineiro. E elas falam tão bem à alma…

Sobre o milagre da fé, Soares da Cunha trovou:

Para se dar o milagre
Qualquer um que a gente queira
O santo pode ser falso
Basta a fé ser verdadeira.

É justamente no findar do ano, quando outro ano desponta, que a gente se dá conta do que fez e do que deixou de fazer. Mais experientes, cada um passa a dar maior valor ao tempo, sempre implacável!

O tempo é rio silente
Noite e dia a deslizar
E passa tão mansamente
Que a gente nem vê passar.

O Tempo passa. É Natal. Surge o Reveillon, vem o Carnaval e assim vai até chegar outros natais e outros carnavais. Na avaliação que fazemos honestamente para nós mesmos, sempre há momentos de tristeza e de alegria. De ganhos e de perdas.

Basta pintar a Corrida de São Silvestre para cada um, a seu modo, olhar pelo retrovisor e correr para fazer um balanço de como gastou as energias durante o ano que se foi. E, importante, como recarregar as baterias para os desafios do novo ano. Tristezas e alegrias são temperos que dão força e ajustam nosso corpo e alma para tantas pelejas.

A vida senta-se à mesa
Das alegrias, porém
Vai temperando a tristeza
Com o sal que as lágrimas têm.

Vale pedir licença ao poeta das Gerais para evocar outro poeta, também trovador: Fernando Pessoa. O poeta d’Além Mar ensina que viver é muito mais do que acabar e começar um novo ano. É garimpar todos os dias estrelas.
Sonhe com as estrelas, apenas sonhe…
Elas só podem brilhar no céu.
Não tente deter o vento,
Ele precisa correr por toda parte…
Ele tem pressa de chegar, sabe-se lá aonde.

As lágrimas? Não as seque,
Elas precisam correr na minha,
na sua, em todas as faces.

O sorriso!
Esse você deve segurar.
Não o deixe ir embora, agarre-o!
Procure seus caminhos,
Mas não magoe ninguém nesta procura.
Arrependa-se, volte atrás,
Peça perdão!
(…)

Portanto, viver é não deter o vento. É sonhar, às vezes, chorar. Muitas vezes, sorrir. Viver é, sobretudo, não se entregar e se arrepender quando precisa. Perdoar sempre.

Chegou 2022! Ano que Brasília completa 62 anos, tempo de eleições renovadoras no Brasil em outubro, em dia 7 de setembro vamos comemorar os 200 Anos de nossa Independência e antes do Natal deste ano saberemos se conquistamos ou não o Hexacampeonato na 20ª Copa do Mundo do Catar. Vale entender bem este momento. Há que se navegar em dias de luzes e fé. O livro roseano “Grandes Sertões” marca o tempo da caminhada:
QUEM ELEGEU A BUSCA, NÃO PODE RECUSAR A TRAVESSIA.

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