Reportagens
GeoPark do Araripe
Os mistérios da vida na Terra
GeoPark do Araripe
Os mistérios da vida na Terra
As terras brasileiras são verdadeiramente sagradas. A exuberância da floresta amazônica ainda resiste a 506 anos de exploração e ocupação desordenada. O Brasil detém 12% da reserva mundial de água doce. E, agora, o mundo passou a admirar e estudar o maior depósito de fósseis do Planeta, justamente na bacia sedimentar do Araripe – Ceará. “Nas entranhas do Araripe estão os mistérios e segredos da vida na Terra”, explica a etnóloga Olga Paiva, do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Com área de 10 mil km2, um terço de todos os répteis alados (pterossauros) descritos no planeta e mais de 20 ordens diferentes de insetos fossilizados, com idade entre 70 e 120 milhões de anos, a Chapada do Araripe foi incluída na Rede Mundial de Geoparks da Unesco. “No mundo existem, apenas, 37 geoparques e o do Araripe é o primeiro das Américas”, ressalta em entrevista o arquiteto e paisagista Carlos Fernando de Moura Delphin, do Iphan.
Foto: Emídio Gonzaga
Carlos Fernando de Moura Delphim – ENTREVISTA
Carlos Fernando nasceu jardineiro, estudou paisagismo e urbanismo, formou-se em arquitetura pela UFMG e trabalha hoje com projetos e planejamento para manejo e preservação de sítios de valor paisagístico, histórico, natural, paleontológico e arqueológico. Paisagista favorito de Oscar Niemeyer, já fez para ele vários projetos como o do Memorial da América Latina, em São Paulo, do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e da Universidade Norte Fluminense.
Suas pegadas estão hoje espalhadas por muitas regiões e cidades brasileiras. Elas podem ser encontradas em seus projetos como autônomo ou público, como o da restauração do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no Jardim Botânico de Brasília, nos Jardins do Brasil, em Osaka-Japão, na Secretaria de Patrimônio Histórico do Rio Grande do Sul, nos Jardins Históricos da Fundação Nacional Pró-Memória, do IPHAN e de outros órgãos de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Carlos Fernando trabalhou no IPHAN em Brasília, quando foi responsável pelo patrimônio arqueológico e pelos bens culturais tombados em nível federal. Atualmente assessora a direção do IPHAN-RJ.
Pioneiro da restauração de jardins históricos no Brasil, é autor do primeiro manual de intervenções em jardins históricos no mundo. Além disto emite pareceres sobre sítios propostos para Patrimônio Mundial da Unesco. Graças a um parecer seu as Florestas Tropicais Úmidas de Queensland, na Oceania, foram declaradas como patrimônio mundial. Seu mais recente estudo é uma nova e vanguardista proposta para a preservação de paisagens culturais no Brasil, no sul do Ceará, onde participa da implantação do Geopark do Araripe. Neste trabalho, Carlos Fernando, juntamente com a equipe da Universidade Regional do Cariri e com o IPHAN cearense, orienta a forma de proteção das paisagens dos “geotopes”, de acordo com a legislação cultural e ambiental, no âmbito das leis municipal, estadual e federal. Orienta, também, as intervenções mais adequadas para o uso público e científico dos diferentes sítios.
Foto: Museu Urca
Santana do Cariri, centro do Geopark do Araripe, é considerada a capital cearense da paleontologia. Mais de 20 mil visitantes por ano passam pelo Museu de Paleontologia e pelos geotopes do Geopark.
Carlos Fernando de Moura Delphim – ENTREVISTA
Folha do Meio – Mas, afinal, o que é um Geopark?
Carlos Fernando – Vamos à história. A idéia inicial advém da RIO-92, se bem que só em 2001 a Unesco concebeu o plano de sua implantação. Os geoparques são áreas protegidas, portadoras de pontos de interesse geológico, paleontológico e de importância científica e cultural. Segundo a Unesco, um geoparque deve atender às seguintes exigências: ter um território definido, contribuir para o desenvolvimento auto-sustentável da região onde está instalado e possuir sítios com elementos relevantes para o estudo da evolução do planeta Terra.
Folha do Meio – Quer dizer que a idéia é mais ampla do que um Parque Nacional?
Carlos Fernando – É, sim, bem mais amplo. Isso porque os geoparques são áreas que englobam elementos tanto ecológicos e geológicos, como históricos e culturais. O homem não é excluído de seu meio, pelo contrário, o geoparque procura oferecer formas de alternativas para sua subsistência.
Folha do Meio – E quantos já estão instalados no mundo?
Carlos Fernando – Decorridos cinco anos, desde a implantação do primeiro geoparque, em 2001, já existem instalados hoje no mundo 33 unidades. Todos localizados na Europa e Ásia. Só a China possui 12 geoparques.
Folha do Meio – Idealizado, no Brasil, na RIO-92, até hoje não existe nenhum geoparque na América…
Carlos Fernando – Isso é verdade, mas mais uma vez o Brasil sai na frente e elabora um projeto para implantação do primeiro no nosso continente. Na verdade, o primeiro do Hemisfério Sul. Será no Sul do Ceará, o Geopark do Araripe. A iniciativa é do governo do Ceará, sob a brilhante coordenação da URCA – Universidade Regional do Cariri. O projeto caririense contempla todas as exigências feitas pela Unesco. Só assim será concedido o Selo de Reconhecimento.
Folha do Meio – Quais as peculiaridades do Geopark do Araripe?
Carlos Fernando – O Geopark do Araripe possui várias peculiaridades, dentre as quais podemos citar: no seu território está encravada a Floresta Nacional do Araripe, que é a primeira criada no Brasil. Existe abundante e diversificada área fossilífera, em grande parte ainda inexplorada, com o mais rico patrimônio paleontológico do mundo.
Na região, há registros de vida animal e vegetal em um só fóssil e espécies, como a libélula de 120 milhões de anos. E as libélulas, até hoje ainda sobrevoam os campos do Vale do Araripe. Podemos ressaltar o fato de o Cariri possuir uma das mais exuberantes formas de cultura de todo o Brasil, que preserva manifestações da cultura popular advindas da península ibérica, da África, além de etnias indígenas.
Folha do Meio – Há outras particularidades?
Carlos Fernando – O Geopark do Araripe tem, ainda, dois outros pontos positivos: a existência, no seu território, do Museu de Paleontologia da URCA, localizado em Santana do Cariri. Esse museu enfoca o período Cretáceo mais completo do mundo. Tem também o fato dos fósseis da Bacia Sedimentar do Araripe serem de excelente qualidade, quando comparados com similares de outras partes do planeta.
Folha do Meio – E como está o projeto?
Carlos Fernando – No projeto do Geopark do Araripe estão previstos nove geotopes. São nove pontos de observação para os visitantes que ficarão localizados nos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte e Missão Velha.
Além deles, estão previstos 59 geosites, ou seja, 59 sítios, onde serão feitos estudos e pesquisas. Estarão localizados nos municípios de Crato, Barbalha, Milagres, Abaiara, Mauriti, Jardim, Santana do Cariri, Nova Olinda, Juazeiro do Norte e Missão Velha.
Folha do Meio – Explique melhor o que é geosite e geotopes?
Carlos Fernando – Dentro dos limites do Geopark existem muitos sítios geológicos, também chamados de geosites. É justamente a descrição dos sítios, que são muito aplicáveis para o entendimento dos processos geológicos da região. Já o geotope, que do ponto de vista hierárquico, é superior ao geosite, é um sítio que se destaca entre vários sítios geológicos, por ser único e especial como uma verdadeira janela para o passado da Terra.
No geotope existe a possibilidade de uma promoção dos sítios com feições geológicas particulares. O geotope goza de proteção especial e tem o objetivo de conservar os patrimônios geológico, paleontológico, geomorfológico e de biodiversidade. Tudo com a visão de intensificar a educação sobre o patrimônio natural e realizar o desenvolvimento sustentável usando o turismo e investimento como ferramentas.
À esquerda, uma libélula fossilizada de 120 milhões de anos, símbolo do Museu
de Paleontologia URCA. As libélulas ilustram muito bem a excepcional qualidade de preservação dos fósseis do Araripe. À direita, um escorpião fossilizado.

Fotos: Alexandre Sales / URCA
Prédio onde funciona o escritório do Geopark do Araripe e o Centro de Informações, situado na Rua Teófilo Siqueira, 754 – CEP 63100-010 – Crato/CE
Geopark ou Geoparque?
Idealizado durante a ECO-92, desde 1999 a Unesco vem
incentivando seus países-membros a terem atenção especial com os sítios de importância geológica e paleontológica.
Buscando uniformizar a nomeclatura, a Unesco universalizou o nome e a grafia Geopark. Estabeleceu, ainda, conceitos e critérios para sua implantação. Assim, Portugal tem o Geopark Naturtejo da Meseta Meridional; em Hesse, na Alemanha, tem o Geopark Bergstrasse-Odenwald; na Escócia, o North West Highlands Geopark; a China tem vários, entre eles o Fangshan Geopark e Zhangjiajie Geopark.
summary
ARARIPE GEOPARK
The Chapada do Araripe, in the state of Ceará covers 10,000 square km, containing one third of all of the pterosaurs (winged reptiles) described on the planet and over20 different fossilized insect
orders, ranging from 70 to 120,000,000 years in age has been included in the UNESCO
International Network of Geoparks. The decision was made in September in Belfast, Ireland and it has now been placed among the list of 37 geoparks recognized for their importance especially in the protection of geological and paleontological riches. The concept of geological parks or geoparks is not widely known, although the idea for the creation of Geoparks was born in Brazil, in 1992, in Rio de Janeiro, during the World Conference on the Environment and Development. All geoparks, until recently, had been located in Europe and Asia. There are 12 in China alone. We have Mr. Carlos
Fernando de Moura Delphim, an architect and landscapist, who was key in the implementation of the Araripe Geopark, with us to discuss the geopark concept and more specifically the one in Brazil.
Carlos Fernando de Moura Delphim – INTERVIEW
Carlos Fernando was a born gardener, studied landscaping and urbanism, and graduated in architecture from UFMG, the Minas Gerais State Federal University and works today with projects and planning involving the management and preservation of valuable landscape, historical, natural, paleontological and archeological sites. Favorite landscapist of Oscar Niemeyer, he has worked on a number of projects with him such as the Latin America Memorial located in São Paulo, the Supreme Court of Justice in Brasília and Universidade Norte Fluminense. His most recent study is the new and pioneering proposal for the preservation of cultural landscapes in Brazil, in the south of the state of Ceará, where he is taking part in the implementation of the Cariri Geopark. He will be working together on this project with the Cariri Universidade Regional and the state IPHAN.
GEOPARKS – The initial idea for geoparks stems from the RIO-92 conference, although UNESCO only drew up the plans for their implementation in 2001. Geoparks are protected areas and contain geological and paleontological points of interest and scientific and cultural significance. The concept is much broader than that of a National Park.
A geopark must meet the following requirements: have defined territory, contribute toward self sustaining development of the region where it is located and have sites that contain relevant elements for the study of the evolution of planet Earth. Since the implementation of the first geopark in 2001, 37 units have been designated throughout the world. All of them so far have been located in Europe and Asia. China alone has 12 geoparks. The Araripe Geopark has a number of peculiarities which include among others: in the territory of the geopark is located the Araripe National Forest, which was the first national forest created in Brazil. There is an abundant and diverse fossilized area, a large part of which is yet unexplored and also features a wealth of paleontological world heritage, as well as records of animal and plant life in one single fossil and species such as the 120,000,000 year old dragon fly which still today hovers over the fields in the Araripe Valley. It should also be noted that the Cariri has one of the most exuberant cultural forms in Brazil.
The Araripe Geopark also has two other positive features: URCA Paleontology Museum is located in Santana do Cariri, which focuses on the Cretaceous period and is one of the most complete collections in the world. There is also the fact that the fossils found in the Sedimentary Basin of Araripe are of exceptional quality when compared to similar ones in other parts of the world.
The Araripe Geopark will contribute to the region becoming self sustaining. There will be emphasis on tourism, environmental protection, generation of employment and income, in addition to the rich material and immaterial Brazilian heritage.
Geoparques e a sustentabilidade

Localização dos geotopes na área do Geopark do Araripe
Folha do Meio – Como um visitante pode observar ou pode promover um estudo de campo nesses sítios?
Carlos Fernando – Este é um ponto muito importante porque o estudo de campo é a atividade chave do geotope. Os visitantes podem ter a oportunidade de observar as atividades do geoparque sobre a economia e as condições de vida dos habitantes locais.
O geotope tem uma estrutura inicial e algumas facilidades para as trocas entre o público e o sítios geológicos. Cada geotope promove a fórmula do Geoparque que é geoconservação + desenvolvimento sustentável + educação.
Folha do Meio – Em relação à sustentabilidade, qual a importância de um Geoparque?
Carlos Fernando – A importância é total. Veja que o Geopark do Araripe vai contribuir, substancialmente, para a auto-sustentabilidade da região. Haverá ênfase para o segmento do turismo, proteção do meio ambiente, promoção da educação e pesquisa, geração de emprego e renda, além da difusão do nosso rico patrimônio material e imaterial.
Folha do Meio – Você poderia situar e dimensionar melhor o Geopark do Araripe?
Carlos Fernando – O território do Geopark é situado no sul do Ceará com uma área aproximada de 5 mil quilômetros quadrados.
O Geopark do Araripe deverá ter nove sítios estruturados para visitação e 59 sítios com potencial (veja mapa territorial e de geotopes), com excelentes afloramentos, fontes naturais e uma densa floresta nacional, com mais de 60 anos de criação.
O foco principal é a promoção do turismo científico e do geoturismo, organizando excursões regulares para alunos de escolas, faculdades, universidades e outros grupos de visitantes. Além de dar suporte ao trabalho prático de estudantes, especialmente com programas da Universidade Regional do Cariri e de seu Museu de Paleontologia.
A rica e diversa paisagem e formas de relevo oferecem uma excelente oportunidade para o estudo da história geológica-paleontológica dos eventos, processos e produtos.
Folha do Meio – Apesar das peculiaridades do geoparque, existe algum tema específico para o Geopark do Araripe?
Carlos Fernando – Existe sim. Pelo projeto o tema escolhido é “Os fósseis de Santana: traçando a evolução da vida, rochas e continentes”.
Folha do Meio – Você acha que existem outras regiões no Brasil que podem ser transformadas em geoparques?
Carlos Fernando – Muitas. A deslumbrante região de Bonito e a Serra de Maracaju, no Mato Grosso do Sul; a região da Quarta Colônia, Mata e São Pedro do Sul-RS; a região da famosa gruta de Terra Ronca, em Goiás; a Serra de São José com o Refúgio das Libélulas, em Tiradentes; a Serra da Piedade, próximo a Belo Horizonte; um complexo vulcânico em Nova Iguaçu-RJ; o Vale dos Dinossauros, na Paraíba; florestas fósseis em Teresina-PI e mais uma infinidade de paisagens de excepcionais qualidades no tempo e no espaço.
Para corresponder co conceito de Geopark da Unesco, o IPHAN está propondo a criação de uma nova figura de preservação, a Paisagem Cultural.
Localização dos geotopes na área do geopark (bacia sedimentar do Araripe)
As principais divisões do tempo geológico e o desenvolvimento da vida como mostrado pelos fósseis
Caleidoscópio cultural
A bacia sedimentar do Araripe é o maior depósito fossilífero do mundo. Os segredos da vida na Terra estão nas entranhas da Chapada do Araripe.
Olga Paiva
O Nordeste possui uma das mais ricas paisagens culturais do país: ao sul do Ceará, a Bacia Sedimentar do Araripe é um marco referencial no amplo Vale do Cariri, separando o Ceará do Piauí e de Pernambuco, e derramando-se em direção ao limite da Paraíba. Neste imenso espaço territorial está a Chapada do Araripe, que, por sua vez, contém a Floresta Nacional do Araripe, a primeira a ser criada no País. Sua geomorfologia e sua cobertura vegetal, pontuadas por fontes cristalinas, conformam paisagens de excepcional beleza cênica, registro de um passado que nos legou o maior depósito fossilífero do mundo do período Cretáceo inferior.
A exuberância da cultura, religião, esporte, natureza e arquitetura dos casarios formam o grande Polo Ecoturístico do Cariri
A região constitui também um verdadeiro celeiro de manifestações culturais de natureza imaterial, ou bens intangíveis, marca da identidade cultural da sua população. Com valor histórico indiscutível, é o antigo território dos índios Kariri, ponto de confluência de culturas desde tempos imemoriais, culminando com o encontro dos caminhos da colonização brasileira.
Já no século 20, tornou-se centro de quatro romarias anuais na cidade de Juazeiro do Norte: milhares de romeiros pagam suas promessas na terra do Padrinho Cícero, o sacerdote que se tornou o santo do Nordeste, o santo sem altar, entronizado em todos os lares devotos. “De caminhão, de pé no chão, lá vai a fé… todo caminho só é caminho pra quem tem fé…” Do alto da Colina do Horto, sua estátua abençoa todo o Vale do Cariri, ponto de chegada para o romeiro que chega à Terra da Mãe das Dores após enfrentar caminhos feitos de muitas léguas tiranas.
É a Juazeiro Celeste, que se formou sob a égide do Padrinho, e moldada segundo a máxima beneditina “ora e labora” que ele tornou em princípio: em cada casa um altar, em cada casa uma oficina.
Extraordinária usina da Mãe das Dores que abençoa os saberes e fazeres da culinária tradicional, o artesanato do couro, da palha, do cipó, que agora já toma novas formas de dinossauro, tiranossauro, que também são feitos de latas de Coca-Cola, os bichos, humanos e encantados feitos de madeira; pífanos e tambores feitas cipó e grandes árvores; as formas de expressão do cordel, dos cantadores, dos reisados, lapinhas, guerreiros, bandas cabaçais, penitentes, maneiro-pau; as celebrações dos santos padroeiros conhecidas como “festa do pau do santo”, a festa dos caretas, a queimação de judas, a festa dos cachorros, as procissões; os lugares sagrados pela piedade popular, onde as pedras têm lugar de destaque. Verdadeiras matrizes culturais a alimentar a produção científica e artística de pesquisadores anônimos e famosos como Pina Bausch, Mano Chao e Antônio Nóbrega.
Como explicar a permanência de tão rico caleidoscópio cultural? No Cariri, o surpreendente imaginário local é também alimentado por uma mãe: a Chapada do Araripe, que encerra em suas entranhas os segredos da vida na terra.
Antigo ambiente da laguna do Araripe em Santana do Cariri

Foto: Jeferson Hamaguchi
Quem é Olga Paiva
Natureza amazônica, sofisticação francesa e vitalidade do Cariri
A etnóloga Olga Paiva é especial. Especialíssima! Além de uma profunda raiz com a cultura e a história brasileira, Olga é como as majestosas árvores da terra onde nasceu, às margens do rio Purus: uma frondosa copa abrindo-se para o firmamento universal. Isto porque, segundo seu amigo e companheiro de trabalho no Iphan, Carlos Fernando de Moura Delphim, em Olga alternam-se uma feliz conjunção, a complexidade da natureza amazônica e a sofisticação do mais refinado pensamento parisiense. Poderia acrescentar: e a fantástica vitalidade do Cariri.
Para chegar ao Araripe, a pesquisadora Olga Paiva, como os rios de sua terra, não veio em linha reta: do Alto Amazonas, ainda criança, foi para Fortaleza, onde se licenciou em Filosofia. Atraída pela cosmologia e pela formação do conhecimento ao longo da história da Humanidade, ela atravessou o Atlântico para chegar ao Sena: estudou na École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, onde obteve Diplôme d’Études Approfondies em Pesquisa Interdisciplinar – Relações de Poder e Processos Psicossociais, pelo Centre d’Ethonologie Sociale e Psicossociologie.
Sua família tem raízes na cultura, o que explica, em parte, a atuação desde sempre nessa área, onde realizou pesquisas e estudos sobre o vasto campo da cultura tradicional popular. Seu DNA artístico é forte. Vale lembrar seus laços familiares com o escritor Manoel de Oliveira Paiva (1861-92) [Dona Guidinha do Poço] com o teatrólogo e cineasta B. de Paiva e com o grande músico Alberto Nepomuceno (Não tem pátria um povo que não canta em sua língua).
Olga Paiva foi diretora do Teatro José de Alencar, em Fortaleza. Como Chefe da 4ª Superintendência Regional do Iphan, hoje ela faz todas as parcerias e junta todas as forças na mobilização de órgãos públicos privados, para desenvolver um trabalho de preservação dos fósseis e o conseqüente reconheci mento da Chapada do Araripe, como um dos mais importantes sítios paleontológicos do mundo. (Silvestre Gorgulho)
O Homem, a Natureza, a Cultura e a Terra
Segundo a Unesco, para ser geoparque uma área tem que ter:
1 – Uma paisagem natural unificada, com a identificação de geótopos geológico-paleontológicos únicos, ou seja, tanto as rochas quanto os fósseis precisam ser de grande valor científico.
2 – Deve dar uma notável contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico da região como um todo (geoturismo, guias, artesanato etc.).
3 – Deve ter particular importância não apenas geológico-paleontológica, mas deverá apresentar também monumentos ecológicos, arqueológicos e histórico-culturais relevantes.
4 – Deve contribuir para a formação dos alunos, estudantes e adultos nas geociências, assim como para a educação ambiental.
5 – Deve contribuir, ainda, para a proteção e promoção do meio ambiente atual, bem como da herança geológico-palentológica nele existente.
6 – Deve interligar a história da Terra, a natureza, o homem e a cultura.
Spix, von Martius e os fósseis
Mais uma vez, na história do Brasil, entram as lendárias figuras dos naturalistas alemães Carl Friedrich Philipp von Martius e Johann Baptist von Spix. O primeiro desenho de um fóssil do Cariri foi apresentado por Martius e Spix, no Atlas que acompanha os três volumes de sua Viagem ao Brasil (Reise in Brasilien) (1823-1831).
Martius e Spix vieram ao Brasil, em 1817, participando da comitiva da primeira Imperatriz do Brasil, dona Leopoldina, da Áustria, que veio para se casar com D. Pedro I. O peixe fossilizado reproduzido por Martius e Spix, foi enviado a eles, em 1819, pelo Governador Geral da Província do Ceará.
Segundo o pesquisador Gero Hillmer, professor de Geologia e Paleontologia na Universidade de Hamburgo, tratava-se, provavelmente, da espécie que mais tarde foi descrita como Rhacolepis buccalis. Gero Hillmer explica que Martius e Spix, depois de desenharem o fóssil, o repassou para o pesquisador escocês George Gardner, a fim de estudá-lo. Entusiasmado com os estudos, em 1838 o próprio Gardner visitou a região. Também o naturalista e ictiólogo suíço, Louis Agassiz, visitou a região de Santana entre 1841 e 1844. Alguns dos peixes de Santana foram classificados e descritos por Agassiz, entre eles o peixe reproduzido por Spix e Martius.
Esta é a maquete do novo museu de Santana do Cariri. O acervo do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, que recebe cerca de 20 mil visitantes/ano, está em processo de tombamento pela 4ª SR/Iphan e será o primeiro acervo paleontológico a ser tombado como monumento nacional. O ineditismo da ação adquire maior peso quando se sabe que os sítios paleontológicos são considerados patrimônio cultural pela Constituição (Art. 216) mas estão sob a jurisdição do DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia, que os considera apenas como um bem mineral.

Fotos: Alexandre Sales /URCA
Madeira fossilizada
Uma planta fossilizada
Museus de Paleontologia do Cariri
O pesquisador Alexandre M. Feitosa Sales fez uma excelente tese de doutorado, na USP, sobre a geologia e paleontologia da Bacia do Araripe. Alexandre é hoje o Diretor do Museu de Paleontologia, em Santana.
Darwin e os fósseis de Santana
Segundo o pesquisador Gero Hillmer, ao lado de muitos outros documentos na história da Terra, os fósseis de Santana dão uma importante contribuição para a Teoria da Evolução de Darwin. Em conexão com a pesquisa genética, esses fósseis mostram o ritmo dos acontecimentos na evolução biológica. A grande idéia da evolução dos organismos, de Darwin, está hoje solidamente confirmada pelas descobertas de fósseis e pelas análises da herança genética.
Reportagens
Câmara aprova renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos
A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1376/26, que prevê a renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por duas ou mais quebras de safras devido a eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025, com taxas entre 6% e 12% ao ano. A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado.
O texto resultou de negociações entre o governo e o setor agropecuário em torno do Projeto de Lei 5122/23, após sua votação no Senado. Assim, segundo o acordo, o projeto não foi a voto.
A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que prorrogou de maio de 2026 para outubro do mesmo ano a data de referência da inadimplência contemplável com a renegociação.
Beneficiários
De acordo com a MP, serão beneficiários das linhas de crédito os produtores rurais e cooperativas de produção se essas perdas tiverem provocado redução de, no mínimo, 30% da renda bruta agropecuária esperada para a respectiva safra ou atividade financiada pelo empréstimo a ser renegociado.
A quebra de safra e a perda de renda dependerão de laudo emitido por profissional habilitado.
Renda bruta
Uma das últimas mudanças feitas no relatório alterou a redução de renda bruta para 25% para produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária em áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Além disso, o laudo poderá ser coletivo para micro, mini, pequeno e médio produtor ou para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Os eventos climáticos incluem: enxurradas, alagamentos, inundações, chuvas de granizo, chuvas intensas, tornados, ondas de frio, geadas, vendaval, secas ou estiagens.
Subprodutos do tabaco
Paulo Pimenta incluiu no texto aprovado dispositivo que submete subprodutos do tabaco (extrato, adesivos ou comprimidos de nicotina e vapes) às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deverá disciplinar sua comercialização no território nacional.
No entanto, a fabricação, industrialização, acondicionamento, armazenagem, movimentação, distribuição e comercialização desses produtos para exportação serão admitidos por cadastro simplificado.
Origem dos recursos
Será possível refinanciar ainda perdas de receita por redução dos preços de comercialização dos produtos agropecuários financiados.
O dinheiro para bancar os juros subsidiados virá de recursos obrigatórios que os bancos devem direcionar ao crédito rural, como parte do investido por clientes na Poupança Rural e na compra de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
Também serão utilizados recursos de equalização de encargos financeiros dentro de limites e condições fixados pelo Ministério da Fazenda e da disponibilidade orçamentária.
Para os empréstimos vinculados a projetos financiados pelos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), esses fundos é que deverão suportar os encargos.
O risco de crédito (não pagamento) será das instituições financeiras.
Prazos
Já o prazo de contratação, que antes era de 120 dias da publicação da MP (até 12 de novembro), passou para 120 dias depois da regulamentação da lei derivada da medida.
Com prazo de reembolso de até oito anos, na carência de dois anos, o devedor pagará apenas os juros, devendo começar a pagar as parcelas do principal mais juros apenas depois desse prazo.
Taxas e limites
As taxas e os limites de refinanciamento das dívidas por meio dessas linhas de crédito rural são diferenciados pelo porte do produtor:
- até R$ 400 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf com taxa de 6% ao ano (a.a.);
- até R$ 2 milhões para os miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp com taxa de 9% a.a.; e
- até R$ 4 milhões para os demais produtores rurais (grandes) com taxa de 12% a.a.
Esses limites são cumulativos por mutuário, ou seja, a soma de todos os empréstimos em renegociação em uma ou mais instituições deve se encaixar nesse total.
Tipos de dívidas
Embora a medida provisória permita ao Executivo federal definir outras operações de crédito rural beneficiadas pela MP, o texto original aponta três tipos e o relator incluiu mais um.
O primeiro deles é para empréstimos de custeio, comercialização e industrialização já renegociados e com parcelas em atraso na data de contratação da linha de crédito da MP.
Isso valerá mesmo para dívidas originadas pelo atraso no pagamento ao credor que comprou Cédula de Produto Rural (CPR) emitida pelo produtor para quitar dívida anterior.
No entanto, não poderão ser refinanciados os empréstimos encaminhados à Dívida Ativa da União, os contratados com recursos do Fundo Social do pré-sal ou por meio da MP 1314/25.
Essa MP vigorou ano passado e não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo a vigência. Ela autorizou o uso de até R$ 12 bilhões do superávit financeiro de 2024 para linhas de crédito rural destinadas a produtores rurais prejudicados por perdas com condições climáticas adversas de 2020 a 2024.
A exceção será para os beneficiados pela MP 1314/25, quando o dinheiro tiver sido do próprio banco, mas dentro dos limites citados.
Nesse tópico, Pimenta incluiu nova exceção: quando o interessado comprovar perda de safra ou de renda relativas a evento climático distinto e posterior àquele que motivou a renegociação sob as regras da MP.
Investimento
Um segundo tipo de dívida que pode ser renegociada é a para investimentos, vencida ou a vencer entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026, desde que se refiram a empréstimos contratados até 31/12/25.
Além disso, a dívida poderá já ter sido objeto de renegociação entre essas datas, mesmo que o banco não tenha formalizado, no aditivo do contrato, que ela estava em situação de inadimplência. Parcelas a vencer entram também.
Os outros dois tipos de empréstimos contemplados pela MP 1376/26 são:
- empréstimos para custeio, comercialização e industrialização contratados até 31 de dezembro de 2025, mesmo se renegociados ou prorrogados, e cuja inadimplência tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2024 e permanecido em 31 de agosto de 2026; e
- empréstimos para capital de giro, inclusive em situações de emergência, se contratados até 31 de dezembro de 2025 e que estejam em atraso na data de contratação da renegociação ou tenham entrado em inadimplência a partir de janeiro de 2024 e permanecido assim em agosto de 2026.
Acima do limite
Para os mutuários do Pronaf e do Pronamp, cujas dívidas ultrapassem os limites definidos, a MP permite a contratação de outra operação de crédito com juro maior.
Assim, para o que passar dos R$ 400 mil de limite do Pronaf, cuja taxa é de 6% a.a., o produtor poderá pegar outro empréstimo com taxa de 9% a.a. (a taxa do Pronamp) até o limite de R$ 600 mil (1,5 vez o limite normal).
No caso do produtor enquadrado no Pronamp, cuja taxa é de 9% a.a. para até R$ 2 milhões, o que passar desse valor poderá ser objeto de outro empréstimo com taxa de 12% a.a. (a taxa de grande produtor) até o limite de R$ 2 milhões (uma vez o limite normal).
Dessa forma, para o produtor do Pronaf, o total a ser renegociado pode chegar a R$ 1 milhão e, para o do Pronamp, até R$ 4 milhões, ambos com taxas diferenciadas.
Situação especial
A medida provisória concede juros menores e limites maiores de empréstimo para produtores e suas cooperativas que, de 2019 a 2025, tenham sofrido perdas em três ou mais safras provocadas por eventos climáticos extremos, resultando em redução da renda bruta agropecuária de 40%, no mínimo.
A perda deve estar relacionada à safra financiada pelo empréstimo, que será renegociado, e comprovada por laudo emitido por profissional habilitado. Se o produtor estiver nas áreas da Sudam, Sudene ou Sudeco, a perda a provar será de 35%.
Para essa modalidade, os limites e taxas são:
- até R$ 500 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf com taxa de 5% a.a.;
- até R$ 2,5 milhões para os miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp com taxa de 8% a.a.; e
- até R$ 8 milhões para os demais produtores rurais com taxa de 11% a.a.
Taxa maior
De igual forma, quando o beneficiário do Pronaf tiver dívidas maiores nessa situação especial, ele poderá contratar outra operação de crédito com os juros do Pronamp (8% a.a.) para até mais R$ 500 mil (uma vez o limite da situação especial).
E o beneficiário do Pronamp poderá pegar outro empréstimo com juros do grande produtor (11% a.a.) para até R$ 1,5 milhão (1,6 vez o limite da situação especial).
Em todas essas formas de financiamento da situação especial, o prazo de reembolso será de até dez anos, com pagamento apenas de juros na carência de dois anos e pagamento da primeira parcela de amortização do principal e dos juros depois desse período.
Total máximo
Os tipos de dívida são os mesmos para esses juros menores, e os limites diferenciados são cumulativos com os do caso geral (quebra de duas ou mais safras e 30% de perda).
Assim, no Pronaf, a soma total do que poderá ser renegociado pode chegar a R$ 2 milhões; no Pronamp, R$ 8 milhões; e, para o grande produtor, R$ 12 milhões.
Fundos constitucionais
Devido às regras diferenciadas previstas na legislação para empréstimos perante os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO), o texto determina o uso das regras desses fundos sobre risco, taxas de juros e limites de crédito.
As regras de MP valerão no caso de prazo de amortização, carência e prazo para contratar a operação.
Negociação livre
A MP 1376/26 autoriza as instituições financeiras a utilizarem recursos próprios livres ou direcionados (Letra de Crédito do Agronegócio – LCA ou Poupança Rural – PR) para conceder crédito rural segundo normas a serem editadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Isso seria para o saldo das dívidas não financiadas pelas regras citadas anteriormente, por exemplo, prevalecendo os mesmos critérios de enquadramento de beneficiários e de tipos de dívidas.
Embora estabeleça livre negociação entre as partes quanto às taxas de juros, encargos financeiros e risco da operação assumido pelas instituições financeiras, a MP fixa prazo de reembolso de até oito anos, com pagamento de juros na carência e amortização do principal apenas depois de dois anos da contratação.
O período de contratação também é o mesmo: 120 dias da regulamentação.
Esse tipo de linha de crédito também não poderá ser utilizado para quitar ou amortizar empréstimo rural contratado com recursos do Fundo Social e da MP 1314/25.
Cadastro restritivo
Todas as operações de crédito citadas não impedirão a contratação de novos empréstimos nem serão motivo de registro do produtor rural ou da cooperativa de produção em cadastros restritivos.
Além disso, não poderão abranger valores liquidados ou amortizados antes da publicação da futura lei, inclusive por meio de indenização pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou de cobertura por apólices de seguro rural.
Suspensão de vencimento
Outra ajuda aos produtores rurais prevê que os bancos poderão prorrogar, por até 30 dias, os vencimentos das parcelas de dívidas rurais de contratos que estejam em dia na data de publicação da futura lei.
Poderão ser prorrogadas parcelas contanto que:
- as operações se enquadrem nos critérios para a renegociação;
- o mutuário preencha os critérios exigidos e contrate os créditos pelas linhas especiais de financiamento; e
- as operações com parcelas prorrogadas mantenham os encargos contratuais normais, mantida a fonte de recursos e dispensada a formalização de termo aditivo
Garantias
A MP 1376/26 permite ainda que os bancos revisem garantias ofertadas nas operações a serem objeto de refinanciamento, podendo reduzi-las se estiverem em excesso ou aumentá-las quando insuficientes para a cobertura da nova operação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagens
Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos
Apesar do avanço, mulheres seguem sub-representadas, diz IBGE
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
A participação de mulheres no comando das prefeituras do país passou de 6% em 2001 para 13,4% em 2025. 

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da participação feminina ter mais mais que dobrado, o IBGE reforça que as mulheres ainda estão sub-representadas. O instituto faz a comparação com o universo da população brasileira, na qual as mulheres são 51,2% dos 213,4 milhões de habitantes do país.
Na outra ponta, 86,6% das cidades têm homens no posto máximo do Poder Executivo municipal, isto é, 86 em cada 100. Em 2025, o Brasil tinha 4.821 prefeitos e 749 prefeitas.
Idade, instrução e reeleitos
O IBGE chegou às informações por meio de questionários respondidos pelas 5.569 prefeituras, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado em Pernambuco.
O levantamento, que traçou o perfil de gestores públicos municipais, sinaliza que a idade média de prefeitas e prefeitos era 50,5 anos, a maior registrada desde 2001, quando era 48,7 anos.
Em relação à instrução, o IBGE constatou que 61,4% dos prefeitos e prefeitas tinham ao menos o ensino superior completo. Em 2001, essa parcela era somente 36,9%.
Quanto à área de formação dos 3.422 prefeitos e prefeitas com diploma de faculdade, mais da metade (52%) estava concentrada nos cursos de direito (21,4%), administração (16,7%), medicina (7,2%) e engenharia (6,7%).
As prefeitas apresentavam, em 2025, escolaridade maior que os homens. Entre elas, 82,9% tinham superior completo. Entre eles, 58,1%.
Os dados do IBGE revelam regressão na parcela de prefeitos e prefeitas sem instrução. Em 2001, 13,1% dos gestores tinham o ensino fundamental incompleto. Em 2025, a proporção foi reduzida a 3,6%.
A pesquisa identificou que 2.635 gestores (47,3% do total) eram políticos reeleitos. Em 2017, quando esse dado começou a ser coletado, eram 1.417; em 2021, 2.315 em segundo mandato consecutivo.
Pretos e pardos sub-representados
Outra sub-representação sinalizada pelo IBGE é relacionada à cor/raça dos chefes de Executivo locais. A maioria deles se declara branca (68,2%), enquanto pretos e pardos somam 31,3%. Indígenas e amarelos não ultrapassam 0,5%.
Na população brasileira, brancos são 42,6%, enquanto pretos e pardos somam 56,2%, de acordo com outro levantamento do próprio IBGE de 2025.
Na região Sul, o percentual de prefeitos e prefeitas brancos chega a 93,5%, o maior do país. O menor fica com o Norte, 40,4%.
No Norte, 58,7% dos gestores são pretos e pardos; no Sul, apenas 6,2%.
Conhecimento sobre ODS
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais revelou informações inéditas sobre o conhecimento que os prefeitos têm sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de iniciativas elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentar problemas sociais, econômicos e ambientais até 2030 (Agenda 2030).
>> Leia aqui: Três em cada quatro municípios sofreram impactos ambientais em 2 anos
O levantamento aponta que 61,5% dos prefeitos (3.426 gestores) declararam ter conhecimento sobre os ODS.
Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o nível de conhecimento sobe para 93,8%. Nos municípios com até 5 mil habitantes, fica em 55%.
A pesquisa revela que do total de prefeituras, 993 municípios (17,8%) aderiram formalmente à Agenda 2030, dos quais 954 executaram ações efetivas no ano de 2025.
Os ODS com maior adesão são Educação (884 municípios), Saúde (876), Água potável e saneamento (839) e Fome zero e agricultura sustentável (828).
Para a responsável pelo estudo, a analista Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, “o ideal é que o conhecimento sobre os ODS seja disseminado no maior número de municípios”.
Recursos humanos
Os pesquisadores coletaram informações sobre o contingente de trabalhadores no âmbito municipal, incluindo câmaras de vereadores.
Em 2025, as cidades tinham 7.857.805 pessoas ocupadas pela administração municipal. Esse total equivale a uma alta de 3,2% em relação ao ano anterior e representa 3,7% da população do país.
Desse contingente, 95,6% estavam na administração direta, isto é, prefeituras, secretarias e câmaras municipais, sendo 52,9% estatutários (com estabilidade adquirida por concurso público) e 6,4% regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem estabilidade. Os demais eram cargos comissionados, empregados sem vínculo permanente e estagiários.
A administração indireta – empresas públicas, fundações, autarquias e sociedades de economia mista ─ empregava 345 mil pessoas, sendo 38,8% estatutários e 31,1% pela CLT.
Reportagens
Manutenção de viadutos, valor dos aluguéis e verbas da educação pautam discursos
Parlamentares tratam de déficit habitacional, contingenciamento de emendas para escolas e risco estrutural em 72 obras viárias do DF
Foto: João Pedro Carvalho/Agência CLDF
Parlamentares fizeram pronunciamentos na abertura da sessão ordinária desta terça (10)
O alto custo dos aluguéis, a destinação de recursos para as escolas públicas e as condições de conservação de pontes e viadutos do Distrito Federal foram alguns dos assuntos debatidos por deputados distritais durante pronunciamentos na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (10).
Condições de pontes e viadutos no DF
A conservação das estruturas viárias da capital foi o tema central do pronunciamento do deputado Max Maciel (PSOL), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU). O parlamentar apresentou levantamento apontando que 72 das 240 chamadas “obras de arte especiais” — categoria que inclui pontes, viadutos e elevados — estão em condições ruins ou críticas quanto à durabilidade.
Max Maciel apontou a falta de profissionais nos órgãos de fiscalização, destacando a existência de apenas um técnico responsável por acompanhar todas as estruturas viárias do DF. O distrital manifestou especial preocupação com a Rodoviária do Plano Piloto, onde relatórios identificaram pontos de oxidação e fissuras em componentes metálicos. Ele informou que a comissão encaminhou notícia-crime ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para cobrar do GDF a estruturação de uma equipe técnica permanente de manutenção. Ao final, anunciou visita técnica da comissão, em 12 de novembro, às obras de expansão do metrô em Samambaia.
Custo dos aluguéis e direito à moradia
O deputado Fábio Felix (PSOL) chamou a atenção para a escalada nos preços dos aluguéis no Distrito Federal e nas grandes metrópoles do país. “Hoje, morar é luxo. Morar com qualidade de vida é luxo no Brasil e tem se tornado cada vez mais um luxo para a população do Distrito Federal”, pontuou o parlamentar, destacando que o custo excessivo da moradia tem comprometido a qualidade de vida e forçado famílias a se mudar para o Entorno.
Fábio Felix citou dados que apontam déficit habitacional superior a 100 mil moradias no DF, enquanto existem mais de 180 mil unidades habitacionais vazias. Entre as medidas defendidas para enfrentar a especulação estão o fortalecimento de políticas habitacionais pela Codhab, a aplicação de IPTU progressivo sobre imóveis desocupados e a instituição de critérios legais para conter aumentos abusivos.
Recursos para a educação pública
O contingenciamento de verbas destinadas às escolas públicas foi criticado pelo deputado Gabriel Magno (PT). De acordo com os números apresentados pelo distrital, dos R$ 131 milhões em emendas parlamentares aprovados pela CLDF neste ano para o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), apenas R$ 33 milhões foram empenhados pelo Poder Executivo até o momento.
O parlamentar afirmou que o bloqueio de mais de R$ 100 milhões compromete o planejamento das unidades escolares, que necessitam dos recursos para realizar reformas em auditórios e banheiros, instalar ar-condicionado e adquirir equipamentos pedagógicos. Gabriel Magno ressaltou que a situação se agrava diante da superlotação das salas de aula e informou que acionou o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e o Ministério Público para garantir a liberação dos valores.
Desenvolvimento no Nordeste e violência de gênero
Em sua fala da tribuna, o deputado Chico Vigilante (PT) rebateu declarações que associam a Região Nordeste à pobreza. Com base em dados do IBGE que analisam a evolução da renda entre 2002 e 2025, o distrital ressaltou o crescimento de 140% no Maranhão e de 156% no Piauí, argumentando que os números justificam a aprovação popular aos investimentos sociais realizados na região. Em outro momento, o parlamentar prestou solidariedade à deputada eleita por Minas Gerais Ana Elisa (PT), que vem sofrendo ameaças e ataques virtuais.
A íntegra da sessão ordinária está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.
Mariama Morena – Agência CLDF
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