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A insustentável cultura da caça

O advogado Antônio Silveira entra na polêmica e explica que existe alternativa para a caça esportiva


Na região do Alegrete, ambientalistas
da Fundação Ibirapuitã
estão sempre promovendo manifestações
contra a caça esportiva

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
A Argentina é o paraíso para
os caçadores de cervos, patos e até
pumas. Segundo a jornalista Marcela Valente,
cerca de sete mil caçadores estrangeiros
visitam a Argentina todos os anos para praticar
o “esporte”. E por que a Argentina
se transformou em um ponto de encontro dos
caçadores? Por vários motivos:
pela variedade da fauna, pela facilidade de
acesso e pela falta de controle de fiscalização.
E no Brasil? Bem, no Brasil as leis são
mais duras. Há uma certa tolerância
a caça esportiva apenas no Rio Grande
do Sul, quanto ao abate, sobretudo, de marrecões.
Mas o assunto é polêmico e provoca
grandes debates. Para o ambientalista Ari
Quadros, da Fundação Ibirapuitã,
essa atividade só poderia surgir numa
humanidade afundada em guerras e violências
de toda ordem. Num mundo onde tem gente que
se diverte, matando animais indefesos. “No
estado gaúcho mata-se de tudo um pouco,
o ano inteiro. O interessante é que
os agressores da fauna normalmente conseguem
escapulir. Mas os matadores de bois e vacas,
no entanto, são identificados e presos”,
denuncia Ari Quadros. Já outros acham
que a caça é uma necessidade
para os produtores rurais, que produzem os
alimentos que facilmente chegam às
nossas mãos pelos supermercados. E
vão mais longe: a simples proibição
da caça não garante a proteção
da fauna. A maior prova disso é o Brasil,
onde a caça é proibida em praticamente
todo o país, mas é praticada
de forma intensa e predatória. De certa
feita, um ambientalista escreveu para a Folha
do Meio Ambiente dizendo que, como funcionário
de uma Unidade de Conservação,
preferiria mil vezes uma reserva de caça
com seu ecossistema preservado no entorno
desta UC do que uma monocultura. Mesmo que
o produtor de soja ou criador de gado não
permita a caça dentro da sua propriedade.
E acrescentava: os grandes vilões da
biodiversidade são o desmatamento e
a fragmentação de habitats,
não a caça, muito menos a caça
controlada. Bem, o tema é mais do que
polêmico porque tem nuances econômicas,
ecológicas e filosóficas. Para
ajudar a entender um pouco mais esta questão
e buscar um pouco mais de luz para esta polêmica,
entrevistamos o advogado e ambientalista Antônio
Silveira Ribeiro dos Santos. Magistrado aposentado
e criador do Programa Ambiental A Última
Arca de Noé
< www.aultimaarcadenoe.com
> Antonio Silveira fala dos prós,
contras e do futuro da caça esportiva
no Brasil e no mundo.

Antônio
Silveira – ENTREVISTA

Folha do Meio – Como
o senhor vê a questão da caça,
sob o enfoque do meio ambiente, do turismo
e do lazer?
Antônio Silveira –
Vejo como
um dos mais controvertidos e interessantes
temas da atualidade. Um tema que tem que ser
discutido sob a ótima ambiental, econômica
e até filosófica. A caça,
como esporte e lazer, é praticada ainda
hoje em muitos países como os Estados
Unidos, a Inglaterra, a França, a Itália
e até o Brasil, no caso do Rio Grande
do Sul. Mas também começa a
existir, por parte de ecologistas e entidades
protetoras de animais, uma crescente resistência.
Sempre existe o debate, com argumentos a favor
e contra.

FMA – Quais são
os principais argumentos contra e a favor?
AS –
Normalmente, os principais argumentos
favoráveis à caça esportiva
são econômicos, lazer e até,
por incrível que pareça, ecológicos.
Como argumento econômico, é fácil
justificar, pois a pesca e a caça nos
EUA geram mais de 100 bilhões de dólares.
Imagine que na França há 1,6
milhão de caçadores licenciados,
na Itália 1,5 milhão, na Espanha
1 milhão e na Grã-Bretanha 600
mil. Dizem ainda que esta atividade é
o sustentáculo de uma enorme indústria
internacional de turismo, armamentos, munições,
automóveis, roupas e equipamentos especializados,
editorias e tecnologia em geral.
Como lazer, evidente que os adeptos da caça
esportiva dizem que é um momento para
relaxar. E, sob o ponto de vista ecológico,
dizem que caçadores e pescadores são
grandes zeladores da natureza, pois dependem
dela. Dizem também que podem exercer
um equilíbrio, quando algumas das espécies
tendem a ter grande aumento de indivíduos,
sem predadores naturais.

FMA – E os argumentos
contrários?
AS –
Olha, podemos elencar, em primeiro
lugar, um argumento turístico-econômico,
ou seja, a crescente conscientização
ambiental e a crescente atividade do turismo
de observação. Tudo isso leva
à conseqüente preservação
de áreas naturais. A observação
de animais selvagens vivos na natureza tem
crescido muito. O turismo de observação
é o segmento do ecoturismo onde o ecoturista
passa a observar a beleza da natureza. Vai
contemplar aves, animais, pegadas e até
baleias. O turista tem o gosto e o prazer
de admirar os animais, sobretudo aves, em
seus habitats . Quer fotografar, gravar seus
cantos e eternizar na própria retina
aquele momento e aquelas imagens.

A força do
turismo de observação


Antônio Silveira: “Com a
proibição da caça
em qualquer das modalidades, agregada
ao desenvolvimento do turismo de observação,
teríamos uma excelente “sala
de aula natural. Toda a natureza pode
ajudar na formação e conscientização
do cidadão moderno ”.

FMA – Quais as principais
formas de turismo de observação?
AS –
As principais formas do turismo
de observação são as
de aves (birdwatching ou birding) e a observação
de baleias e golfinhos (whale watching). É
bom salientar que hoje no mundo tem cerca
de 100 milhões de praticantes. São
mais de 80 milhões só para aves.
Veja o seu potencial econômico. O turismo
de observação propicia, entre
outras coisas, renda para regiões naturais
que têm pouca possibilidade de desenvolver
as atividades econômicas tradicionais;
emprega a massa rural dando oportunidade de
desenvolvimento pessoal, criando ainda novas
oportunidades para atividades profissionais
para biólogos e guias especializados
etc. Segundo a “BirdLife” os americanos
gastam por ano 29 milhões de dólares
em atividades relacionadas a observação
da vida selvagem. O que mostra a importância
turístico-econômico da fauna
preservada, naturalmente, com a proibição
da caça.

FMA – E a possibilidade
de se criar animais em grandes fazendas para
servirem “ao instinto selvagem”
dos praticantes da caça esportiva?
AS –
Essa é uma boa questão.
Aí tem dois aspectos. O científico
e o ecológico. Em termos científicos,
a manutenção e os estudos de
animais em estado selvagem permitem melhores
resultados técnicos, diferentemente
em se utilizando animais criados em cativeiro
ou em reservas altamente controladas. Nestas
reservas eles apresentam, normalmente, comportamento
alterado devido ao estresse. No campo ecológico
devemos observar que não se pode comparar
a masto-fauna africana, americana e asiática,
com a das florestas tropicais como as da América
do Sul. Lá, os animais de porte como
os gnus, antílopes, alces, búfalos,
entre outros, vivem normalmente em grandes
bandos. Já, aqui, nas florestas tropicais,
os animais de porte maior como as antas, onças,
capivara e os veados, ou são solitários
ou andam em pequenos grupos. Isso impede que
possam ser utilizados como potencial de caça
amadora, pois não haveria tanta caça
para tantos “caçadores”.
Em se liberando a caça aos nossos raros,
solitários e furtivos animais, em pouquíssimo
tempo não restaria mais nenhum.

FMA – E a criação
de animais selvagens em fazendas de caça?
AS –
Nem é muito fácil
e muito menos econômico, justamente
porque nossos animais andam em pequenos grupos
e são extremamente territoriais. Sem
contar um outro grave problema: a introdução
em áreas naturais de cães de
caça e de animais de outras regiões,
para a prática da famigerada caça,
podem introduzir doenças exóticas.
Existe, sim, a possibilidade da disseminação
de doenças como febre aftosa.

FMA – Sob o ponto de
vista jurídico, como o Brasil convive
com a questão da caça esportiva?
AS –
Olha, sob o ponto de vista jurídico,
no Brasil a caça era regida pela Lei
5.197/67 que era o Código de Caça.
Agora, a caça está proibida
pelo artigo 225,§1º, VII, da Constituição
Federal, que impõe ao Poder Público
e à coletividade o dever de “proteger
a fauna e flora, vedadas, na forma da lei,
as práticas que coloquem em risco sua
função ecológica, provoquem
a extinção de espécies
ou submetam os animais a crueldade”.
O art.29, da Lei 9.605/98 [Crimes Ambientais]
também proíbe expressamente
a caça, permitindo apenas o abate de
controle (art.37, II e IV).
Além disso, deve-se observar que há
uma evolução no sentido de compreender
que a fauna é um bem difuso, ou seja,
de todos nós, e que deve ser preservada
por todos. Sempre é bom lembrar que
nos termos do art.225, de Constituição
Federal, o meio ambiente equilibrado e sadio
é um direito de todos.

FMA – A gente vê
também que muitos ambientalistas são
contra a caça esportiva por motivos
filosóficos. Pela defesa da vida, num
mundo já tão violento…
AS –
É verdade e isso é
muito importante. Filosoficamente, temos que
observar que esta é uma colocação
humanista e que deve ser valorizada. Aliás,
tem sido valorizada pelas pessoas mais conscientes
e integradas nos novos conceitos mundiais
de preservação do ambiente global.
E tem ainda a questão ética.
Temos que nos conscientizar que o respeito
entre os seres humanos e as demais formas
de vida está crescendo cada vez mais,
fruto da conscientização ambiental.
Neste sentido, não há mais espaço
para a caça pelo mero prazer de caçar,
de lazer, de relaxar.

FMA – Dá para
concluir que a caça esportiva é
uma atividade ecologicamente incorreta e economicamente
inviável?
AS –
Dá sim. E mais: além
de proibida pela legislação,
sua prática não trás
nenhuma vantagem à sociedade, ao contrário,
propicia uma perda em termos socio-econômico-ecológico.
Isso sem contar que estaremos mostrando que
somos muito insensíveis com os demais
seres viventes. Pior: a caça esportiva
está na contramão da história
ética da humanidade.

FMA – E existe ainda
o aspecto educativo?
AS –
Isso mesmo! Não dá
para terminar sem falar do aspecto educativo.
Com a proibição da caça
em qualquer das modalidades, agregada ao desenvolvimento
do turismo de observação, teríamos
uma excelente “sala de aula natural”.
Os campos, as florestas, toda a natureza pode
ajudar na formação e conscientização
do cidadão moderno.
A natureza virgem, cheia de vida, é
um lugar perfeito para as pessoas terem aulas
de meio ambiente. Todos elementos estão
ali à disposição. Não
para serem caçados, mas para serem
estudados, pesquisados, observados e contemplados.
Nada como uma aula de educação
ambiental a céu aberto. Não
se pode esquecer que educação
ambiental é hoje uma disciplina indispensável
e obrigatória pela Lei 9.795, de 27/4/1999.

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DF conquista quarto lugar na etapa nacional das Paralimpíadas Escolares

Representantes de quase 60 escolas participaram da competição, conquistando 42 medalhas individuais: dez de ouro, 17 de prata e 15 de bronze

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Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes

 

 

Após quatro dias de competição, a etapa nacional das Paralimpíadas Escolares 2022 foi encerrada em São Paulo. Esta foi a maior edição da história, com a participação de cerca de 1,3 mil atletas de 25 estados e do Distrito Federal, que disputaram provas em 14 modalidades.

A delegação local contou com representação em nove modalidades e a participação de 92 pessoas, incluindo atletas e equipes técnicas. Representantes de quase 60 escolas integraram a delegação do DF. Apesar de não ter subido no pódio no resultado por equipes, o DF ficou com a quarta posição no resultado final do torneio. Ao somar 280 pontos, a equipe brasiliense voltou para casa com 42 medalhas individuais, sendo dez de ouro, 17 de prata e 15 de bronze.

As premiações dos atletas do DF podem ser vistas neste link.. O gerente de Desportos da Secretaria de Educação, Marcelo Ottoline, lembra que as Paralimpíadas Escolares buscam atender a legislação vigente acerca do uso do esporte como ferramenta pedagógica na formação de crianças e jovens com algum tipo de deficiência.

“O esporte proporciona a inclusão e promove o princípio básico da cidadania que é o poder ir e vir de maneira autônoma, sem depender de ninguém”, afirma. Ele ressalta que muitos alunos participantes de edições anteriores hoje compõem a Seleção Brasileira nas respectivas modalidades.

As Paralimpíadas Escolares 2022 são uma realização do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Esporte. As etapas seletivas ocorreram em eventos municipais, regionais, estaduais e/ou distritais, e precedem a etapa nacional. No DF, as seletivas ocorreram no mês de setembro com a participação de mais de 300 estudantes com algum tipo de deficiência.

O grande evento do paradesporto tem por finalidade estimular a participação dos estudantes com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas de todas as escolas do território nacional.

Desde 2016, a competição ocorre nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Este é o maior evento mundial para jovens atletas com deficiência em idade escolar.

*Com informações da Secretaria de Educação

 

 

 

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Governo de SP entrega reforma do Museu da Inclusão na capital

Foram distribuídas 91 vans acessíveis para 55 municípios

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Do Portal do Governo

 

O Governo de SP entregou nesta quinta-feira (1º), na capital, a reforma do Museu da Inclusão. A abertura ao público será realizada no dia 10 de dezembro, com a exposição “Pessoa com deficiência: lutas, direitos e conquistas”. Na ocasião, o Governo também entregou 91 vans acessíveis para 55 municípios, no âmbito dos programas “Nova Frota – SP Não Para” e “Cidade Acessível”.

“Hoje estamos fazendo duas entregas importantes, com as vans adaptadas e o novo Museu da Inclusão, reforçando o compromisso deste governo com uma agenda de acessibilidade e inclusão, um investimento de cerca de R$ 400 milhões, o maior programa de acessibilidade do Governo de SP. Também estamos reinaugurando este Museu, que ficou mais moderno e que registra a luta das pessoas com deficiência durante os últimos 40 anos”, disse Aracelia Costa, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

As instalações internas do museu passaram por restauro e modernização com troca do piso interno facilitando a circulação de cadeiras de rodas, troca do piso podotátil, troca da iluminação e adequação do espaço de exposição e dos espaços de atendimento e estudos. As obras ocorrem desde janeiro e o investimento foi de R$ 860 mil.

Vans acessíveis

Os veículos possibilitam um transporte seguro e adequado de pessoas com deficiência física que utilizam cadeira de rodas. As vans adaptadas possuem 9 lugares para passageiros, sendo 3 lugares exclusivos para cadeiras de rodas. São equipados com sistema de elevador para acesso da cadeira de rodas ao veículo, além de ar-condicionado, fixadores e cintos de segurança, garantindo maior mobilidade e conforto. O investimento do Estado foi de R$ 32 milhões.

Ao todo, 55 prefeituras foram contempladas: Caieiras, Cajamar, Cajati, Carapicuíba, Corumbataí, Cotia, Cubatão, Eldorado, Embu das Artes, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Holambra, Indaiatuba, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itapira, Itatiba, Itupeva, Jacupiranga, Jandira, Juquitiba, Louveira, Mauá, Miracatu, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Nova Campina, Pedra Bela, Pedreira, Peruíbe, Pinhalzinho, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Praia Grande, Ribeirão Branco, Rio Grande da Serra, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenco da Serra, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sete Barras, Tuiuti, Vargem, Vargem Grande Paulista e Vinhedo.

 

 

 

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Variação positiva do PIB é influenciada por serviços e indústria

PIB soma R$ 2,544 trilhões em valores correntes no terceiro trimestre

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A variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país em um ano) de 0,4%, na passagem do segundo para o terceiro trimestre, foi influenciada pelos resultados dos serviços (1,1%) e da indústria (0,8%), enquanto a agropecuária recuou 0,9%. 

Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, e foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, com o resultado, o PIB chega ao maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. Na comparação com o trimestre anterior, é a quinta taxa positiva do indicador. O PIB totalizou R$ 2,544 trilhões em valores correntes no terceiro trimestre.

Além de atingir o maior nível da série, o PIB ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia de covid-19, registrado no quarto trimestre de 2019.

Informação e comunicação

De acordo com o IBGE, nos serviços, setor que responde por cerca de 70% da economia, os destaques foram informação e comunicação (3,6%), com a alta dos serviços de desenvolvimento de software e internet, atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%) e atividades imobiliárias (1,4%). O segmento outras atividades de serviços (1,4%), que representa cerca de 23% do total de serviços, e inclui, por exemplo, alojamento e alimentação, também cresceu.

“As outras atividades de serviços já vêm se recuperando há algum tempo, com a retomada de serviços presenciais que tinham demanda represada durante a pandemia”, disse, em nota, a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Único segmento dos serviços que ficou no campo negativo, o comércio variou -0,1% no terceiro trimestre. “Esse é um cenário que já vínhamos observando na Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE. O resultado reflete a realocação do consumo das famílias dos bens para os serviços”, afirmou Rebeca.

A construção, que está entre as atividades industriais, avançou 1,1% no período. “Essa atividade já vinha crescendo há quatro trimestres e segue aumentando, inclusive em ocupação. Outro destaque do setor é eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (0,6%), atividade que foi beneficiada pela redução da energia termoelétrica”, disse a pesquisadora.

Após três trimestres com taxas positivas, a agropecuária recuou 0,9%. No acumulado do ano, o setor agropecuário caiu 1,5%. “A retração é explicada pelas culturas que têm safra relevante nesse trimestre e tiveram queda de produção, como é o caso da cana-de-açúcar e de mandioca. Já no ano, o desempenho do setor é ligado aos resultados da soja, nossa principal cultura, que teve a sua produção afetada por problemas climáticos”, informou Rebeca.

Na ótica da despesa, os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) cresceram 2,8% frente ao segundo trimestre. O consumo das famílias aumentou 1%, enquanto o do governo cresceu 1,3%.

Consumo das famílias

O consumo das famílias cresceu pelo sexto trimestre consecutivo. Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, o aumento foi de 4,6%. No mesmo período, o consumo do governo cresceu 1,0%.

“Esse crescimento está relacionado aos resultados positivos do mercado de trabalho, em relação ao rendimento e à ocupação, aos auxílios governamentais, como o Auxílio Brasil, Auxílio Taxista e o Auxílio Caminhoneiro, às políticas de desoneração fiscal e a uma inflação mais recuada, mesmo que ainda esteja alta”, afirmou Rebeca.

Também pela ótica da demanda, os investimentos cresceram 5%, influenciados pela alta da construção, do desenvolvimento de softwares e também da produção e importação de bens de capital.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, o PIB aumentou 3,6%. A agropecuária cresceu 3,2%, e a indústria, 2,8%. O setor industrial foi impactado sobretudo pela atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (11,2%), beneficiadas pelas bandeiras tarifárias verdes. Outras atividades de destaque no setor foram construção (6,6%) e indústrias de transformação (1,7%).

Segundo o IBGE, nessa mesma comparação, os serviços avançaram 4,5%, com destaque para outras atividades de serviços (9,8%) e transporte, armazenagem e correio (8,8%) e informação e comunicação (6,9%).

Edição: Kleber Sampaio

Fonte EBC

 

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