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A insustentável cultura da caça

O advogado Antônio Silveira entra na polêmica e explica que existe alternativa para a caça esportiva

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Na região do Alegrete, ambientalistas
da Fundação Ibirapuitã
estão sempre promovendo manifestações
contra a caça esportiva

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
A Argentina é o paraíso para
os caçadores de cervos, patos e até
pumas. Segundo a jornalista Marcela Valente,
cerca de sete mil caçadores estrangeiros
visitam a Argentina todos os anos para praticar
o “esporte”. E por que a Argentina
se transformou em um ponto de encontro dos
caçadores? Por vários motivos:
pela variedade da fauna, pela facilidade de
acesso e pela falta de controle de fiscalização.
E no Brasil? Bem, no Brasil as leis são
mais duras. Há uma certa tolerância
a caça esportiva apenas no Rio Grande
do Sul, quanto ao abate, sobretudo, de marrecões.
Mas o assunto é polêmico e provoca
grandes debates. Para o ambientalista Ari
Quadros, da Fundação Ibirapuitã,
essa atividade só poderia surgir numa
humanidade afundada em guerras e violências
de toda ordem. Num mundo onde tem gente que
se diverte, matando animais indefesos. “No
estado gaúcho mata-se de tudo um pouco,
o ano inteiro. O interessante é que
os agressores da fauna normalmente conseguem
escapulir. Mas os matadores de bois e vacas,
no entanto, são identificados e presos”,
denuncia Ari Quadros. Já outros acham
que a caça é uma necessidade
para os produtores rurais, que produzem os
alimentos que facilmente chegam às
nossas mãos pelos supermercados. E
vão mais longe: a simples proibição
da caça não garante a proteção
da fauna. A maior prova disso é o Brasil,
onde a caça é proibida em praticamente
todo o país, mas é praticada
de forma intensa e predatória. De certa
feita, um ambientalista escreveu para a Folha
do Meio Ambiente dizendo que, como funcionário
de uma Unidade de Conservação,
preferiria mil vezes uma reserva de caça
com seu ecossistema preservado no entorno
desta UC do que uma monocultura. Mesmo que
o produtor de soja ou criador de gado não
permita a caça dentro da sua propriedade.
E acrescentava: os grandes vilões da
biodiversidade são o desmatamento e
a fragmentação de habitats,
não a caça, muito menos a caça
controlada. Bem, o tema é mais do que
polêmico porque tem nuances econômicas,
ecológicas e filosóficas. Para
ajudar a entender um pouco mais esta questão
e buscar um pouco mais de luz para esta polêmica,
entrevistamos o advogado e ambientalista Antônio
Silveira Ribeiro dos Santos. Magistrado aposentado
e criador do Programa Ambiental A Última
Arca de Noé
< www.aultimaarcadenoe.com
> Antonio Silveira fala dos prós,
contras e do futuro da caça esportiva
no Brasil e no mundo.

Antônio
Silveira – ENTREVISTA

Folha do Meio – Como
o senhor vê a questão da caça,
sob o enfoque do meio ambiente, do turismo
e do lazer?
Antônio Silveira –
Vejo como
um dos mais controvertidos e interessantes
temas da atualidade. Um tema que tem que ser
discutido sob a ótima ambiental, econômica
e até filosófica. A caça,
como esporte e lazer, é praticada ainda
hoje em muitos países como os Estados
Unidos, a Inglaterra, a França, a Itália
e até o Brasil, no caso do Rio Grande
do Sul. Mas também começa a
existir, por parte de ecologistas e entidades
protetoras de animais, uma crescente resistência.
Sempre existe o debate, com argumentos a favor
e contra.

FMA – Quais são
os principais argumentos contra e a favor?
AS –
Normalmente, os principais argumentos
favoráveis à caça esportiva
são econômicos, lazer e até,
por incrível que pareça, ecológicos.
Como argumento econômico, é fácil
justificar, pois a pesca e a caça nos
EUA geram mais de 100 bilhões de dólares.
Imagine que na França há 1,6
milhão de caçadores licenciados,
na Itália 1,5 milhão, na Espanha
1 milhão e na Grã-Bretanha 600
mil. Dizem ainda que esta atividade é
o sustentáculo de uma enorme indústria
internacional de turismo, armamentos, munições,
automóveis, roupas e equipamentos especializados,
editorias e tecnologia em geral.
Como lazer, evidente que os adeptos da caça
esportiva dizem que é um momento para
relaxar. E, sob o ponto de vista ecológico,
dizem que caçadores e pescadores são
grandes zeladores da natureza, pois dependem
dela. Dizem também que podem exercer
um equilíbrio, quando algumas das espécies
tendem a ter grande aumento de indivíduos,
sem predadores naturais.

FMA – E os argumentos
contrários?
AS –
Olha, podemos elencar, em primeiro
lugar, um argumento turístico-econômico,
ou seja, a crescente conscientização
ambiental e a crescente atividade do turismo
de observação. Tudo isso leva
à conseqüente preservação
de áreas naturais. A observação
de animais selvagens vivos na natureza tem
crescido muito. O turismo de observação
é o segmento do ecoturismo onde o ecoturista
passa a observar a beleza da natureza. Vai
contemplar aves, animais, pegadas e até
baleias. O turista tem o gosto e o prazer
de admirar os animais, sobretudo aves, em
seus habitats . Quer fotografar, gravar seus
cantos e eternizar na própria retina
aquele momento e aquelas imagens.

A força do
turismo de observação


Antônio Silveira: “Com a
proibição da caça
em qualquer das modalidades, agregada
ao desenvolvimento do turismo de observação,
teríamos uma excelente “sala
de aula natural. Toda a natureza pode
ajudar na formação e conscientização
do cidadão moderno ”.

FMA – Quais as principais
formas de turismo de observação?
AS –
As principais formas do turismo
de observação são as
de aves (birdwatching ou birding) e a observação
de baleias e golfinhos (whale watching). É
bom salientar que hoje no mundo tem cerca
de 100 milhões de praticantes. São
mais de 80 milhões só para aves.
Veja o seu potencial econômico. O turismo
de observação propicia, entre
outras coisas, renda para regiões naturais
que têm pouca possibilidade de desenvolver
as atividades econômicas tradicionais;
emprega a massa rural dando oportunidade de
desenvolvimento pessoal, criando ainda novas
oportunidades para atividades profissionais
para biólogos e guias especializados
etc. Segundo a “BirdLife” os americanos
gastam por ano 29 milhões de dólares
em atividades relacionadas a observação
da vida selvagem. O que mostra a importância
turístico-econômico da fauna
preservada, naturalmente, com a proibição
da caça.

FMA – E a possibilidade
de se criar animais em grandes fazendas para
servirem “ao instinto selvagem”
dos praticantes da caça esportiva?
AS –
Essa é uma boa questão.
Aí tem dois aspectos. O científico
e o ecológico. Em termos científicos,
a manutenção e os estudos de
animais em estado selvagem permitem melhores
resultados técnicos, diferentemente
em se utilizando animais criados em cativeiro
ou em reservas altamente controladas. Nestas
reservas eles apresentam, normalmente, comportamento
alterado devido ao estresse. No campo ecológico
devemos observar que não se pode comparar
a masto-fauna africana, americana e asiática,
com a das florestas tropicais como as da América
do Sul. Lá, os animais de porte como
os gnus, antílopes, alces, búfalos,
entre outros, vivem normalmente em grandes
bandos. Já, aqui, nas florestas tropicais,
os animais de porte maior como as antas, onças,
capivara e os veados, ou são solitários
ou andam em pequenos grupos. Isso impede que
possam ser utilizados como potencial de caça
amadora, pois não haveria tanta caça
para tantos “caçadores”.
Em se liberando a caça aos nossos raros,
solitários e furtivos animais, em pouquíssimo
tempo não restaria mais nenhum.

FMA – E a criação
de animais selvagens em fazendas de caça?
AS –
Nem é muito fácil
e muito menos econômico, justamente
porque nossos animais andam em pequenos grupos
e são extremamente territoriais. Sem
contar um outro grave problema: a introdução
em áreas naturais de cães de
caça e de animais de outras regiões,
para a prática da famigerada caça,
podem introduzir doenças exóticas.
Existe, sim, a possibilidade da disseminação
de doenças como febre aftosa.

FMA – Sob o ponto de
vista jurídico, como o Brasil convive
com a questão da caça esportiva?
AS –
Olha, sob o ponto de vista jurídico,
no Brasil a caça era regida pela Lei
5.197/67 que era o Código de Caça.
Agora, a caça está proibida
pelo artigo 225,§1º, VII, da Constituição
Federal, que impõe ao Poder Público
e à coletividade o dever de “proteger
a fauna e flora, vedadas, na forma da lei,
as práticas que coloquem em risco sua
função ecológica, provoquem
a extinção de espécies
ou submetam os animais a crueldade”.
O art.29, da Lei 9.605/98 [Crimes Ambientais]
também proíbe expressamente
a caça, permitindo apenas o abate de
controle (art.37, II e IV).
Além disso, deve-se observar que há
uma evolução no sentido de compreender
que a fauna é um bem difuso, ou seja,
de todos nós, e que deve ser preservada
por todos. Sempre é bom lembrar que
nos termos do art.225, de Constituição
Federal, o meio ambiente equilibrado e sadio
é um direito de todos.

FMA – A gente vê
também que muitos ambientalistas são
contra a caça esportiva por motivos
filosóficos. Pela defesa da vida, num
mundo já tão violento…
AS –
É verdade e isso é
muito importante. Filosoficamente, temos que
observar que esta é uma colocação
humanista e que deve ser valorizada. Aliás,
tem sido valorizada pelas pessoas mais conscientes
e integradas nos novos conceitos mundiais
de preservação do ambiente global.
E tem ainda a questão ética.
Temos que nos conscientizar que o respeito
entre os seres humanos e as demais formas
de vida está crescendo cada vez mais,
fruto da conscientização ambiental.
Neste sentido, não há mais espaço
para a caça pelo mero prazer de caçar,
de lazer, de relaxar.

FMA – Dá para
concluir que a caça esportiva é
uma atividade ecologicamente incorreta e economicamente
inviável?
AS –
Dá sim. E mais: além
de proibida pela legislação,
sua prática não trás
nenhuma vantagem à sociedade, ao contrário,
propicia uma perda em termos socio-econômico-ecológico.
Isso sem contar que estaremos mostrando que
somos muito insensíveis com os demais
seres viventes. Pior: a caça esportiva
está na contramão da história
ética da humanidade.

FMA – E existe ainda
o aspecto educativo?
AS –
Isso mesmo! Não dá
para terminar sem falar do aspecto educativo.
Com a proibição da caça
em qualquer das modalidades, agregada ao desenvolvimento
do turismo de observação, teríamos
uma excelente “sala de aula natural”.
Os campos, as florestas, toda a natureza pode
ajudar na formação e conscientização
do cidadão moderno.
A natureza virgem, cheia de vida, é
um lugar perfeito para as pessoas terem aulas
de meio ambiente. Todos elementos estão
ali à disposição. Não
para serem caçados, mas para serem
estudados, pesquisados, observados e contemplados.
Nada como uma aula de educação
ambiental a céu aberto. Não
se pode esquecer que educação
ambiental é hoje uma disciplina indispensável
e obrigatória pela Lei 9.795, de 27/4/1999.

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Com 10% de umidade do ar, DF entra em alerta vermelho

Registro foi feito em uma estação do Inmet do Gama no domingo (19) acompanhado de termômetros marcando mais de 30º. Atenção às dicas da Defesa Civil

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A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção | Fotos Joel Rodrigues/ Agência Brasília
MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ROSUALDO RODRIGUES

O Distrito Federal está em estado vermelho com relação à baixa umidade do ar. Isso significa que a região entrou no estado de emergência, depois de apresentar níveis críticos, como o índice de 10º registrado no Gama, neste domingo (19). O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O alerta somente é emitido quando a umidade do ar fica abaixo de 12%. Nessa situação, existe grande risco de ocorrências de incêndios florestais. Também é preciso redobrar os cuidados com a saúde porque aumentam os riscos de doenças respiratórias e das pessoas apresentarem dores de cabeça, sangramento do nariz e secura nos olhos, entre outros problemas.

Apesar de parecer pior do que nos anos anteriores, o chefe da Defesa Civil do DF em exercício, tenente coronel do Corpo de Bombeiros Rossano Bohnert, garante que a baixa umidade e o calor são semelhantes e comuns neste período de final da seca.

 

Valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de uma alimentação mais balanceada

 

Enquanto isso, valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de atenção a uma alimentação mais balanceada, sempre que possível. “Sabemos que o consumo de alimentos leves, como saladas, frutas e legumes, ajuda na digestão e dá mais disposição para suportar o calor e ar mais rarefeito”, explica Bohnert.

O Inmet prevê chuvas para a próxima semana, o que ainda não está confirmado.

 

Primavera

Nesta quarta-feira (22), começa oficialmente a primavera. As chuvas esperadas na estação trazem o clima mais ameno, que caracteriza o período. “Por enquanto, o clima deve continuar do mesmo jeito até quarta-feira (21). Vai predominar o calorzão e a secura. Só teremos possibilidade de chuvas lá para quinta-feira (23)”, explica a metereologista Naiane Araújo, do Inmet.

Com a temperatura máxima passando da casa dos 30º e a baixa umidade do ar, na capital federal, é importante que a população redobre os cuidados. A cartilha que o brasiliense não pode esquecer indica que é preciso beber bastante líquidos, evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, usar hidratante na pele e procurar umidificar o ambiente.

A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção. Os fumantes devem ter o cuidado de não jogar no chão as bitucas de cigarro. Esse hábito torna-se muito perigoso, principalmente nas margens de vias e rodovias. Qualquer pessoa que observar um foco de incêndio deve comunicar ao Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

 

Mensagens de alerta

A Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública do DF, faz o monitoramento dos alertas emitidos pelo Inmet. O órgão, então, envia mensagens advertindo sobre o tempo e a prevenção de riscos para os moradores cadastrados.

Para se cadastrar no serviços de alerta da Defesa Civil, o interessado deve enviar uma mensagem de texto para o número 40199, com o Código de Endereçamento Postal (CEP) da região.

 

 

 

 

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Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Publicado

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*Cristiana Nepomuceno Soares
 

Por conta da grande extensão territorial e da diversidade de biomas, o Brasil conta com uma variedade de recursos naturais – o que proporciona um maior investimento em uma matriz energética limpa. Mas, a realidade atual reflete um cenário adverso ao esperado. É em meio à crise climática e à pandemia de Covid-19, que a necessidade de renovação da matriz energética evidenciou  um problema que o país enfrenta nas diferentes esferas: a desigualdade social.

É cada vez mais evidente que, não é mais possível alimentar essa disparidade. Enquanto os demais países caminham para a expansão de políticas que reafirmam o compromisso ambiental, o Brasil caminha no oposto, já que ainda depende de combustíveis fósseis para geração de energia –  o que coloca o país em desvantagem.

Com o agravamento da crise climática e a urgência da agenda ambiental ser alinhada, na prática, com um discurso sustentável, fica cada vez mais evidente que o futuro da energia passa pela matriz limpa e sustentável – o que desempenha um papel fundamental no setor  elétrico.

Lacuna social

De acordo com os dados divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (International Renewable Energy Agency – Irena), em paralelo à queda no investimento de óleo e gás, as energias renováveis apresentaram recorde de investimentos no primeiro trimestre de 2020 (em meio a pandemia de Covid-19). Embora os recursos renováveis estejam frequentemente ligados às pautas ambientais e a busca por um futuro sustentável, o uso desses recursos reflete no desenvolvimento econômico e social do país.

Um maior aproveitamento das energias renováveis não engloba apenas a transição energética do país, mas também caminha como ferramenta de igualdade social. Recentemente, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, divulgou que, atualmente, o país tem 83% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis. Agora, é preciso promover políticas que reforcem o uso de energias renováveis de forma eficiente e que funcionem com a economia global.

O Brasil ainda precisa lidar com um de seus principais entraves nas questões ambientais: entender que um meio ambiente preservado é um direito de todo cidadão e que a utilização de recursos naturais impulsionam o desenvolvimento socioeconômico. Por muitas vezes, esse discurso de sustentabilidade é visto como obstáculo e não como um potencial a ser desenvolvido: a competitividade industrial. A produção industrial de baixo carbono gera empregos em grande escala e o país possui recursos para o investimento em insumos de baixo carbono.

Há, ainda, o fator mais colaborativo para esse cenário. No Brasil, as regiões de maior potencial para fontes de energia eólica e solar são os municípios que possuem um baixo IDH. Consequentemente, apostar e investir nessas localidades é uma potencial ferramenta de combate à desigualdade social.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

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A escola ideal é o tema do Quinto Desafio

Desafio global incentiva o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares; Inscrições continuam abertas e participantes novos ainda podem competir em três desafios;

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Está no ar a quinta etapa do PlayEnergy, desafio global promovido pela Enel Spa para incentivar o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares. Com o tema “Torne a escola digital”, o quinto desafio propõe que as equipes projetem a escola ideal. Com prêmios que podem chegar a 2000€, podem se inscrever estudantes com idades entre 14 e 20 anos, sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas, através do site: https://playenergy.enel.com/ Não é necessário ter participados dos outros desafios para competir nessa etapa. Ainda é possível participar de três desafios, que estarão no ar nos próximos três meses, além do Final Online Challenge.

 

Em uma cidade circular, todas as escolas têm baixo impacto ambiental e foram projetadas a partir de critérios sustentáveis. Os participantes deverão imaginar como é a escola que eles desejam, incluindo iniciativas que sejam relevantes para o dia a dia da comunidade escolar e para a cidade em seu entorno. Lembrando sempre de colocar em prática conceitos de economia circular e desenvolvimento sustentável.

 

As Equipes são convidadas a criar seus projetos utilizando as ferramentas disponibilizadas no site do evento. Todas as Equipes que completarem o projeto ganham 100 pontos e os projetos serão colocados para votação, ganhando pontos extras pelos votos recebidos. Os membros da equipe podem também compartilhar seus projetos nas redes sociais, para incentivar a votação. Nove equipes serão premiadas no ranking mensal, com prêmios que vão de 75 euros a 150 euros em compras online. Em caso de empate, para determinar o ranking mensal, será considerada vencedora a equipe que tenha obtido primeiro a pontuação que levou ao empate.

 

Entenda o PlayEnergy

Nesta edição do PlayEnergy, poderão participar estudantes com idades entre 14 e 20 anos e professores de sete países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Grécia, Itália e Peru. Participantes poderão se inscrever sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas e ganhar pontos extras com outras atividades pelas redes sociais. Serão sete desafios ao longo de sete meses e um desafio final, o Final Online Challenge, com foco no conceito de Cidade Circular. Inscrições podem ser feitas através do site https://playenergy.enel.com/.

 

A PLAYENERGY é uma iniciativa global da Enel Spa, multinacional de energia e um player integrado líder nos mercados globais de energia e energias renováveis, em parceria com a Campus Party. Para mais informações sobre participação, desafios e premiação, veja o regulamento do concurso no site https://playenergy.enel.com/br/assets/pdf/rules.pdf

 

Sobre a Enel Brasil

A Enel atua no Brasil com geração, distribuição e transmissão de energia por meio da Enel Brasil e suas subsidiárias. Em distribuição, o Grupo atende mais de 17 milhões de clientes por meio de suas subsidiárias brasileiras em São Paulo, Ceará, Rio e Goiás. No setor de geração, o Grupo Enel é o maior produtor de energia solar e eólica do país em capacidade instalada e portfólio de projetos com uma capacidade instalada total de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são eólicos, 979 MW solares e 1.269 MW hidrelétricos. No país, o Grupo também possui e opera duas linhas de transmissão com uma capacidade total de 2.200 MW conectando o país à Argentina. A estratégia de atuação da Enel é baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Globalmente, a Enel está presente em mais de 30 países, com cerca de 74 milhões de clientes finais corporativos e residenciais em distribuição de energia.

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010