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A insustentável cultura da caça

O advogado Antônio Silveira entra na polêmica e explica que existe alternativa para a caça esportiva


Na região do Alegrete, ambientalistas
da Fundação Ibirapuitã
estão sempre promovendo manifestações
contra a caça esportiva

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
A Argentina é o paraíso para
os caçadores de cervos, patos e até
pumas. Segundo a jornalista Marcela Valente,
cerca de sete mil caçadores estrangeiros
visitam a Argentina todos os anos para praticar
o “esporte”. E por que a Argentina
se transformou em um ponto de encontro dos
caçadores? Por vários motivos:
pela variedade da fauna, pela facilidade de
acesso e pela falta de controle de fiscalização.
E no Brasil? Bem, no Brasil as leis são
mais duras. Há uma certa tolerância
a caça esportiva apenas no Rio Grande
do Sul, quanto ao abate, sobretudo, de marrecões.
Mas o assunto é polêmico e provoca
grandes debates. Para o ambientalista Ari
Quadros, da Fundação Ibirapuitã,
essa atividade só poderia surgir numa
humanidade afundada em guerras e violências
de toda ordem. Num mundo onde tem gente que
se diverte, matando animais indefesos. “No
estado gaúcho mata-se de tudo um pouco,
o ano inteiro. O interessante é que
os agressores da fauna normalmente conseguem
escapulir. Mas os matadores de bois e vacas,
no entanto, são identificados e presos”,
denuncia Ari Quadros. Já outros acham
que a caça é uma necessidade
para os produtores rurais, que produzem os
alimentos que facilmente chegam às
nossas mãos pelos supermercados. E
vão mais longe: a simples proibição
da caça não garante a proteção
da fauna. A maior prova disso é o Brasil,
onde a caça é proibida em praticamente
todo o país, mas é praticada
de forma intensa e predatória. De certa
feita, um ambientalista escreveu para a Folha
do Meio Ambiente dizendo que, como funcionário
de uma Unidade de Conservação,
preferiria mil vezes uma reserva de caça
com seu ecossistema preservado no entorno
desta UC do que uma monocultura. Mesmo que
o produtor de soja ou criador de gado não
permita a caça dentro da sua propriedade.
E acrescentava: os grandes vilões da
biodiversidade são o desmatamento e
a fragmentação de habitats,
não a caça, muito menos a caça
controlada. Bem, o tema é mais do que
polêmico porque tem nuances econômicas,
ecológicas e filosóficas. Para
ajudar a entender um pouco mais esta questão
e buscar um pouco mais de luz para esta polêmica,
entrevistamos o advogado e ambientalista Antônio
Silveira Ribeiro dos Santos. Magistrado aposentado
e criador do Programa Ambiental A Última
Arca de Noé
< www.aultimaarcadenoe.com
> Antonio Silveira fala dos prós,
contras e do futuro da caça esportiva
no Brasil e no mundo.

Antônio
Silveira – ENTREVISTA

Folha do Meio – Como
o senhor vê a questão da caça,
sob o enfoque do meio ambiente, do turismo
e do lazer?
Antônio Silveira –
Vejo como
um dos mais controvertidos e interessantes
temas da atualidade. Um tema que tem que ser
discutido sob a ótima ambiental, econômica
e até filosófica. A caça,
como esporte e lazer, é praticada ainda
hoje em muitos países como os Estados
Unidos, a Inglaterra, a França, a Itália
e até o Brasil, no caso do Rio Grande
do Sul. Mas também começa a
existir, por parte de ecologistas e entidades
protetoras de animais, uma crescente resistência.
Sempre existe o debate, com argumentos a favor
e contra.

FMA – Quais são
os principais argumentos contra e a favor?
AS –
Normalmente, os principais argumentos
favoráveis à caça esportiva
são econômicos, lazer e até,
por incrível que pareça, ecológicos.
Como argumento econômico, é fácil
justificar, pois a pesca e a caça nos
EUA geram mais de 100 bilhões de dólares.
Imagine que na França há 1,6
milhão de caçadores licenciados,
na Itália 1,5 milhão, na Espanha
1 milhão e na Grã-Bretanha 600
mil. Dizem ainda que esta atividade é
o sustentáculo de uma enorme indústria
internacional de turismo, armamentos, munições,
automóveis, roupas e equipamentos especializados,
editorias e tecnologia em geral.
Como lazer, evidente que os adeptos da caça
esportiva dizem que é um momento para
relaxar. E, sob o ponto de vista ecológico,
dizem que caçadores e pescadores são
grandes zeladores da natureza, pois dependem
dela. Dizem também que podem exercer
um equilíbrio, quando algumas das espécies
tendem a ter grande aumento de indivíduos,
sem predadores naturais.

FMA – E os argumentos
contrários?
AS –
Olha, podemos elencar, em primeiro
lugar, um argumento turístico-econômico,
ou seja, a crescente conscientização
ambiental e a crescente atividade do turismo
de observação. Tudo isso leva
à conseqüente preservação
de áreas naturais. A observação
de animais selvagens vivos na natureza tem
crescido muito. O turismo de observação
é o segmento do ecoturismo onde o ecoturista
passa a observar a beleza da natureza. Vai
contemplar aves, animais, pegadas e até
baleias. O turista tem o gosto e o prazer
de admirar os animais, sobretudo aves, em
seus habitats . Quer fotografar, gravar seus
cantos e eternizar na própria retina
aquele momento e aquelas imagens.

A força do
turismo de observação


Antônio Silveira: “Com a
proibição da caça
em qualquer das modalidades, agregada
ao desenvolvimento do turismo de observação,
teríamos uma excelente “sala
de aula natural. Toda a natureza pode
ajudar na formação e conscientização
do cidadão moderno ”.

FMA – Quais as principais
formas de turismo de observação?
AS –
As principais formas do turismo
de observação são as
de aves (birdwatching ou birding) e a observação
de baleias e golfinhos (whale watching). É
bom salientar que hoje no mundo tem cerca
de 100 milhões de praticantes. São
mais de 80 milhões só para aves.
Veja o seu potencial econômico. O turismo
de observação propicia, entre
outras coisas, renda para regiões naturais
que têm pouca possibilidade de desenvolver
as atividades econômicas tradicionais;
emprega a massa rural dando oportunidade de
desenvolvimento pessoal, criando ainda novas
oportunidades para atividades profissionais
para biólogos e guias especializados
etc. Segundo a “BirdLife” os americanos
gastam por ano 29 milhões de dólares
em atividades relacionadas a observação
da vida selvagem. O que mostra a importância
turístico-econômico da fauna
preservada, naturalmente, com a proibição
da caça.

FMA – E a possibilidade
de se criar animais em grandes fazendas para
servirem “ao instinto selvagem”
dos praticantes da caça esportiva?
AS –
Essa é uma boa questão.
Aí tem dois aspectos. O científico
e o ecológico. Em termos científicos,
a manutenção e os estudos de
animais em estado selvagem permitem melhores
resultados técnicos, diferentemente
em se utilizando animais criados em cativeiro
ou em reservas altamente controladas. Nestas
reservas eles apresentam, normalmente, comportamento
alterado devido ao estresse. No campo ecológico
devemos observar que não se pode comparar
a masto-fauna africana, americana e asiática,
com a das florestas tropicais como as da América
do Sul. Lá, os animais de porte como
os gnus, antílopes, alces, búfalos,
entre outros, vivem normalmente em grandes
bandos. Já, aqui, nas florestas tropicais,
os animais de porte maior como as antas, onças,
capivara e os veados, ou são solitários
ou andam em pequenos grupos. Isso impede que
possam ser utilizados como potencial de caça
amadora, pois não haveria tanta caça
para tantos “caçadores”.
Em se liberando a caça aos nossos raros,
solitários e furtivos animais, em pouquíssimo
tempo não restaria mais nenhum.

FMA – E a criação
de animais selvagens em fazendas de caça?
AS –
Nem é muito fácil
e muito menos econômico, justamente
porque nossos animais andam em pequenos grupos
e são extremamente territoriais. Sem
contar um outro grave problema: a introdução
em áreas naturais de cães de
caça e de animais de outras regiões,
para a prática da famigerada caça,
podem introduzir doenças exóticas.
Existe, sim, a possibilidade da disseminação
de doenças como febre aftosa.

FMA – Sob o ponto de
vista jurídico, como o Brasil convive
com a questão da caça esportiva?
AS –
Olha, sob o ponto de vista jurídico,
no Brasil a caça era regida pela Lei
5.197/67 que era o Código de Caça.
Agora, a caça está proibida
pelo artigo 225,§1º, VII, da Constituição
Federal, que impõe ao Poder Público
e à coletividade o dever de “proteger
a fauna e flora, vedadas, na forma da lei,
as práticas que coloquem em risco sua
função ecológica, provoquem
a extinção de espécies
ou submetam os animais a crueldade”.
O art.29, da Lei 9.605/98 [Crimes Ambientais]
também proíbe expressamente
a caça, permitindo apenas o abate de
controle (art.37, II e IV).
Além disso, deve-se observar que há
uma evolução no sentido de compreender
que a fauna é um bem difuso, ou seja,
de todos nós, e que deve ser preservada
por todos. Sempre é bom lembrar que
nos termos do art.225, de Constituição
Federal, o meio ambiente equilibrado e sadio
é um direito de todos.

FMA – A gente vê
também que muitos ambientalistas são
contra a caça esportiva por motivos
filosóficos. Pela defesa da vida, num
mundo já tão violento…
AS –
É verdade e isso é
muito importante. Filosoficamente, temos que
observar que esta é uma colocação
humanista e que deve ser valorizada. Aliás,
tem sido valorizada pelas pessoas mais conscientes
e integradas nos novos conceitos mundiais
de preservação do ambiente global.
E tem ainda a questão ética.
Temos que nos conscientizar que o respeito
entre os seres humanos e as demais formas
de vida está crescendo cada vez mais,
fruto da conscientização ambiental.
Neste sentido, não há mais espaço
para a caça pelo mero prazer de caçar,
de lazer, de relaxar.

FMA – Dá para
concluir que a caça esportiva é
uma atividade ecologicamente incorreta e economicamente
inviável?
AS –
Dá sim. E mais: além
de proibida pela legislação,
sua prática não trás
nenhuma vantagem à sociedade, ao contrário,
propicia uma perda em termos socio-econômico-ecológico.
Isso sem contar que estaremos mostrando que
somos muito insensíveis com os demais
seres viventes. Pior: a caça esportiva
está na contramão da história
ética da humanidade.

FMA – E existe ainda
o aspecto educativo?
AS –
Isso mesmo! Não dá
para terminar sem falar do aspecto educativo.
Com a proibição da caça
em qualquer das modalidades, agregada ao desenvolvimento
do turismo de observação, teríamos
uma excelente “sala de aula natural”.
Os campos, as florestas, toda a natureza pode
ajudar na formação e conscientização
do cidadão moderno.
A natureza virgem, cheia de vida, é
um lugar perfeito para as pessoas terem aulas
de meio ambiente. Todos elementos estão
ali à disposição. Não
para serem caçados, mas para serem
estudados, pesquisados, observados e contemplados.
Nada como uma aula de educação
ambiental a céu aberto. Não
se pode esquecer que educação
ambiental é hoje uma disciplina indispensável
e obrigatória pela Lei 9.795, de 27/4/1999.

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Cine Brasília fará exibição especial de reabertura no dia 22 de abril

Na data em que celebra 60 anos de história, espaço tradicional da cultura brasiliense terá filme sobre JK na telona

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Por Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

No marco dos 60 anos de história do Cine Brasília e em meio às comemorações do 64º aniversário da capital, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) traz uma grande novidade para os amantes do cinema. No dia 22 de abril, às 11h, o Cine Brasília reabrirá as portas com uma sessão especial, apresentando pela primeira vez nas telonas o longa-metragem JK – O Reinventor do Brasil.

O Cine Brasília será reentregue à população | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília

Produzido pela TV Cultura, o filme resgata e celebra a vida e o legado do ex-presidente Juscelino Kubitschek, responsável pela fundação da jovem capital brasileira. Narrado no estilo podcast, o documentário integra um projeto amplo da emissora dedicado ao ex-presidente, incluindo exposições e uma fotobiografia com imagens inéditas de Juscelino, figura central na história do Brasil como o fundador de Brasília e líder do país entre 1956 e 1961.

Além da exibição do filme, os visitantes do Cine Brasília poderão visitar a exposição e a fotobiografia exclusiva do ex-presidente. O evento marca não apenas a reabertura do Cine Brasília, mas também oferece aos brasilienses uma oportunidade única de explorar a trajetória inspiradora de JK e sua influência no cenário político e cultural do país.

*Com informações da Secec

 

 

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TV Câmara Distrital leva aos brasilienses o melhor da música instrumental

Lançado no dia do aniversário de Brasília, o programa será um tributo aos músicos locais. A estreia será com o Duo Mandrágora.

Publicado

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Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital

A partir deste domingo – 21 de abril –, a TV Câmara Distrital levará ao ar o programa “Brasília Instrumental”, série de pocket shows que apresentará, a cada edição, músicos do DF em performances exclusivas. A estreia será com o Duo Mandrágora, que traz, como convidada especial, a percursionista Bety Vinyl.

Formado pelos violonistas Daniel Sarkis e Jorge Brasil, o dueto tem uma trajetória de mais de duas décadas, com temporadas em cidades brasileiras e de outros países. Na estreia do “Brasília Instrumental”, os músicos vão tocar composições autorais: “Sideral” (Brasil); “Paralelo 31” (Sarkis e Brasil); “Espiral” (Sarkis e Brasil), além de “Pega mata e come”, também da dupla.

O programa vai ao ar sempre às 21h30 de domingo e, a cada semana, será lançado um novo episódio, com duração de 30 minutos. Haverá reprises diárias – segunda, quarta e sexta, às 18h30; terças e quintas, 23h; e aos sábados, com início às 14h50.

Próximas atrações

Depois do Duo Mandrágora, será a vez do teclado de José Carrera e do contrabaixo de Paulo Dantas (28/4); de Oswaldo Amorim e Paulo André Tavares (5/5), contrabaixo e guitarra, respectivamente; Félix Junior, com seu violão 7 cordas (12/5); da gaita de Pablo Fagundes e do violão de Marcus Moraes (19/5); e da apresentação de Reco do Bandolim acompanhado do Grupo Choro Livre (26/5).

A TV Câmara Distrital é acessada pelo canal 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo. Também está disponível no YouTube.https://www.youtube.com/channel/UCq1lyhE02Q9I0x8gBDM9lOQ

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Programa “Brasília Instrumental”
Duo Mandrágora e Bety Vinyl
TV Câmara Distrital
Domingo (21/4), às 21h30 (com reprises)

Agência CLDF

 

 

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Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Edição: Graça Adjuto

ebc

 

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