Reportagens
INDIOS DO XINGU No coração do Brasil
Tradição, modernidade e condições de vida das aldeias e ribeirinhos ao longo de todo o rio Xingu
Silvestre Gorgulho, de Brasília
O escritor inglês Patrick Cunningham e sua mulher e fotógrafa Sue vão expor, agora em outubro, em Londres, uma aventura bem tropicalíssima vivida no coração do Brasil. O casal percorreu 2,7 mil quilômetros, visitou 48 aldeias, 18 etnias, comunidades e cidades desde a nascente até a foz do rio Xingu. A exposição será na Embaixada do Brasil, na Inglaterra, e deve percorrer outros pontos da Europa. O que essa aventura de quatro meses (de 6/abril/07 até 31/julho/07) do casal Cunningham tem de novidade? Muitas coisas: além das belíssimas fotos de Sue, o casal avaliou as condições de educação, saúde, acesso à terra e o forte impacto cultural da vida moderna sobre ribeirinhos e aldeias indígenas.
Fotos: Sue Cunningham
Para participar do Projeto No Coração do Brasil, Sue e Patrick tiveram, primeiro, que ganhar o coração dos índios. Ao lado, o mapa da bacia amazônica, com destaque para o rio Xingu.
A aventura começou, de fato, em 2006, quando um projeto de Patrick e Sue com o nome de “Coração do Brasil” recebeu o Prêmio Neville Shulman, da Royal Geographical Society de Londres. Valor do prêmio? Dez mil libras, cerca de 40 mil Reais. E qual o objetivo do projeto? Era documentar e explicar melhor as condições de vida, os anseios e os problemas das comunidades e aldeias que vivem ao longo do rio Xingu. Inclusive dentro do Parque Nacional do Xingu. Foram 117 dias desde a nascente do Xingu, em Mato Grosso, até Porto do Moz, no Pará. Sue, que passou parte da adolescência no Brasil, tem hoje o maior acervo fotográfico brasileiro na Europa. Apaixonada com o País (meu coração é brasileiro, costuma repetir) a fotógrafa se diz preocupada com a questão cultural que, para ela é uma das grandes ameaças. “A invasão de madeireiras, de garimpeiros e agora de sojeiros é um prenúncio de poluição dos rios, de desmatamento, de violência, de doenças e também de erosão cultural”. A aventura de Patrick e Sue continua.
Depois da exposição em Londres, o casal vai em busca de outro sonho: a publicação de um livro onde pretende contar todos os detalhes dos quatro meses que passou no Xingu.
PATRICK CUNNINGHAM – Entrevista
Fotos: Sue Cunningham
Patrick Cunningham:
“Visitamos 48 tribos de 18 grupos etnicos diferentes ao longo do Xingu”
Folha do Meio – Qual o ponto central da Expedição pelo Brasil?
Patrick – A expedição durou mais de quatro meses, terminando no Porto de Moz. Eu e a Sue Cunningham pegamos um barco aberto de sete metros ao longo do rio de Xingu, visitando 48 tribos indígenas, de 18 grupos étnicos diferentes.
Viajamos mais de dois mil quilômetros no rio. Nós trabalhamos juntos por quase vinte anos. Sue é fotógrafa e eu gosto de escrever. Sue cresceu no Brasil, mas a Amazônia já é parte de nossas vidas. Nós estamos envolvidos com os índios há mais de vinte anos.
FMA – Por que a expedição ao Xingu?
Patrick – Passamos os últimos vinte anos indo e voltando ao Xingu. Nesse tempo nós visitamos muitas das aldeias enquanto trabalhávamos com organizações que ajudam as comunidades indígenas.
A maioria destas visitas era em aviões pequenos. Depois resolvemos ir pelo rio, de barco, pois assim nós teríamos uma melhor compreensão da vida indígena e dos ribeirinhos.
No ano passado voamos sobre a área outra vez e vimos o quanto da floresta, até os limites das reservas indígenas, já foi devastada. A floresta foi destruída e substituída por fazendas de soja e de gado.
FMA – Onde conseguiram o suporte para a expedição?
Patrick – Ao perceber que o momento é muito importante para o Xingu, fizemos um projeto no ano passado chamado “Coração do Brasil”. Com este projeto nós ganhamos o Prêmio Neville Shulman da Royal Geographical Society (Sociedade Geográfica Real) na Inglaterra. Ainda tivemos o apoio de outras duas organizações, Artists’ Project Earth (Projeto Terra dos Artistas) e Rainforest Concern (Interesses da Amazônia).
Com isto conseguimos cobrir os custos dos equipamentos e do combustível. Mas mesmo sem cobrir o custo de nosso tempo, resolvemos fazer a expedição de qualquer maneira.
FMA – O que vocês encontraram?
Patrick – A primeira coisa que nos chamou atenção, logo no começo do Parque do Xingu, foi a cor da água. Da última vez que Sue esteve lá, o rio estava límpido, transparente. Era possível ver através da água.
Agora, pelo fato dos fazendeiros de soja terem desmatado a floresta e até a mata ciliar de rios e muitos córregos, a chuva lava o solo, provoca erosão, assoreamento e toda esta terra vai para os rios.
É tão grave, que os índios antes pescavam com arcos e flechas. Mas agora não conseguem mais ver os peixes. A chuva traz também agrotoxinas usadas pelas fazendas de soja e estes restos de agrotóxicos vão direto para os rios.
FMA – E como as aldeias estão resolvendo o problema?
Patrick – Hoje em dia, cada aldeia indígena tem um poço para sua água. Há 15 anos, a água do rio era limpa o bastante para se beber. Então os indígenas, especialmente as crianças, começaram a pegar doenças, ter diarréia por causa do esgoto e efluentes das pousadas – também chamadas de ‘eco-lodges’ ou pousadas de selva – e das fazendas de gado que se espalharam ao longo dos rios. A situação ficou tão crítica que a Funasa foi forçada a instalar os poços.
“O ruim da história é que muitos índios cresceram com dentes estragados devido ao consumo de açúcar e alimentos processados, pois ninguém explicou que ao comerem esses alimentos há a necessidade de escovar os dentes.”
PATRICK CUNNINGHAM – Entrevista
Patrick: “As áreas desmatadas estão dando lugar ao gado e à soja. Ficará ainda pior com a produção de biocombustível, que podem ser renováveis, mas causarão muitos danos ambientais.”
FMA – Como está a cultura indígena nas aldeias?
Patrick – Eles ainda dançam, fazem as lindas pinturas de corpo e têm o artesanato. Suas florestas ainda são povoadas e cheias de espíritos. Eles ainda falam suas próprias línguas na maioria das vezes, embora há cada vez mais índios que sabem falar o português. Em muitas aldeias vestem roupas das cidades, mas isso não significa que perderam sua cultura. É pré-concepção nossa de que os índios verdadeiros têm que andar pelados.
FMA – E o que tem ameaçado suas culturas?
Patrick – De fato, mudanças ameaçam influenciar sua cultura. Varia muito de tribo para tribo. As piores, são as tribos que tiveram contato com os madereiros e garimpeiros por muitos anos. Esses davam muitos presentes. De roupas a casas, de geradores a televisões e de Coca-Cola a biscoitos e carne. Mas não lhes deram nenhuma compreensão dos efeitos das coisas que trouxeram.
As casas de tijolo mudaram a estrutura social de algumas aldeias. O ruim da história é que muitos índios cresceram com dentes estragados devido ao consumo de açúcar e alimentos processados, pois ninguém explicou que ao comerem esses alimentos há a necessidade de escovar os dentes.
Muitos das gerações mais velhas se queixam que os mais novos não se interessam pela aprendizagem das tradições. Dançam forró e escutam CDs.
Usam as habilidades que aprenderam como o artesanato, para ganhar dinheiro e comprar coisas da cidade. Mas percebemos que muitos jovens ainda apreciam as danças tradicionais e alguns se conscientizam bastante de sua identidade indígena.
FMA – Há esperança para o futuro?
Patrick – Somos naturalmente otimistas. Penso que há esperança. Em toda parte encontramos pessoas interessadas em se envolver em projetos de preservação de sua cultura.
Alguns destes projetos foram filmes de rituais e gravações dos mais velhos falando de suas lendas.
Outros quiseram encontrar maneiras de ganhar dinheiro, algo que não mudaria seus hábitos e nem danificaria seu ambiente natural.
Alguns índios produzem um mel orgânico que vendem aos supermercados Pão de Açucar, outros estão colhendo breu branco para perfumes.
A floresta tem uma grande escala de produtos que podem ser extraídos, especialmente óleos como castanha do Brasil, pequi e cumaru.
Os índios também podem produzir produtos comerciais como o urucum, pimenta-do-reino e cacau. Uma das aldeias planta bananas e vende nos mercados locais.
FMA – Mas qual a maior dificuldade que encontram?
Patrick – São várias. Uma das dificuldades é a necessidade que eles têm de auxílio para desenvolver estes projetos. Freqüentemente, não têm as habilidades necessárias para conseguir assistência para escrever propostas. Não sabem aonde pedir ajuda e nem percebem o tanto de ajuda que tem disponível.
Quando produzem algum bem, muitas vezes não conseguem comercializar. Aí são explorados por intermediários e atravessadores. Se pudermos encontrar um sistema que possa superar essas dificuldades, não há nenhuma razão para os índios deixarem de dar suporte financeiro às suas próprias comunidades.
É importante que os jovens índios continuem valorizando suas próprias culturas. Evidente que o glamour das novelas, da música popular e dos filmes de Hollywood já rondam as aldeias…
FMA – E como evitar que as conquistas tecnológicas cheguem às aldeias?
Patrick – Basta orientá-los e ajudá-los usufruir das modernas tecnologias no que diz respeito à saúde, ao lazer e até à valorização de sua própria cultura. Por exemplo, em alguns lugares os índios até já ajudaram a fazer documentários sobre sua própria vida.
Nós descobrimos que esses DVDs são populares em outras aldeias – mesmo nas aldeias onde se fala uma língua diferente e onde se tem uma cultura diferente. Existem grupos que também querem estabelecer suas próprias estações de rádio. Essas são maneiras de como nossa tecnologia pode ajudar a reforçar sua extraordinária cultura e ainda permite que eles se desenvolvam organicamente.
Suas vidas estão mudando. E vai continuar a mudar. Apenas temos que nos certificar de que a mudança respeite sua cultura e não tenta substituí-la.
FMA – Quais outras comunidades vocês viram ao longo do Xingu?
Patrick – Visitamos várias comunidades ribeirinhas. Tivemos que ir a São Félix do Xingu para mandar fotos ao website. Mais abaixo do rio, nós ficamos por algumas noites em Altamira e uma noite em Porto de Moz já no fim da expedição.
Fora das cidades, os ribeirinhos convivem bem como os índios. Suas casas são similares e eles dependem da mandioca e peixe como seu alimento básico. Mas muitas famílias deixaram o rio nesses últimos anos. Algumas casas foram completamente abandonados.
A maioria dos ribeirinhos chegou na época do “boom” da borracha, evidente que fizeram famílias e seus descentes permaneceram lá. Agora não há nenhum mercado para a borracha e eles estão tendo dificuldade para se manter. Temos que achar um mercado para produtos da floresta. Temos que dar mais valor à floresta em pé do que a floresta no chão.
FMA – Como as mudanças climáticas afetam a região?
Patrick – O desmatamento e as queimadas estão mudando o clima. Todos que encontramos por lá, índios ou não, disseram-nos que hoje o rio está mais baixo do que antes e que há menos chuvas. Onde as chuvas começavam regularmente em outubro, não há chuva consistente até dezembro. Dizem que a temperatura está mais alta também. Se isto continuar, a floresta, mesmo nas reservas indígenas, pode secar e morrer.


Para Patrick e Sue há uma certeza: se os índios saírem, as motosseras
vão entrar e, então, a floresta vai cair.
FMA – São mudanças devido ao aquecimento global ou ao desmatamento?
Patrick – É, essas mudanças podem ser, também, conseqüência do aquecimento global. Mas há influência local devido ao uso da terra na região. As áreas desmatadas estão dando lugar ao gado e à soja. Isto ficará ainda pior com a produção de biocombustível. Esses podem, sim, ser renováveis e evitar o uso de combustíveis fósseis, mas causarão muitos danos ambientais.
Voamos sobre uma boa parte de fazendas no sul do Pará, mas não vimos rebanhos, muito pouco gado para tanto desmatamento. “Acho que é ‘gado virtual’, disse Sue.
FMA – Qual a mensagem que os índios deixaram para vocês?
Patrick – As represas hidroelétricas são sua maior preocupação. Os povos de todas as 48 aldeias que visitamos pediram que transmitíssemos esta mensagem: “Nós não queremos nenhuma represa no rio Xingu e em seus afluentes.”
Uma índia agarrou Sue pelos ombros, fixou-a bem nos olhos, e foi categórica: “Para onde eu vou? Onde vou pescar? Onde vou plantar mandioca para minhas crianças? O que será dos meus netos? Por que vocês brancos querem nos matar?”
FMA – Vocês visitaram algumas barragens?
Patrick – Existem diversas barragens que estão sendo planejadas para o Xingu.
Seis chamadas PCH ou Pequena Central Hidrelétrica afetam todos os tributários principais. Uma está em construção, a Paranatinga II. Embora sejam chamadas de ‘pequena’, terão um efeito drástico no rio, pois reduzem seu fluxo e interferem com o meio aquático.
Para os índios isto será muito sério. Eles dependem de peixes para sua dieta diária, especialmente no Parque Indígena Xingu, que é o mais próximo das cabeceiras dos rios (headwaters) onde não comem caça. As represas reduzirão a quantidade de peixes, pois impedem que muitas espécies de peixes desovam.
No outro extremo do rio há um projeto para construir um complexo hidrelétrico enorme, chamado Belo Monte. Isto secará o rio no entorno de Altamira, eliminando duas reservas indígenas, do Juruna e do Arara. E inundará o rio mais acima, afetando os povos de Altamira e ao longo do rio.
Não está claro, ainda, até onde os reservatórios se estenderão, mas por certo vai afetar muitas outras aldeias indígenas e ribeirinhos.
FMA – Os índios ajudam a preservar…
Patrick – A verdade é que os índios do Xingu estão preservando a floresta. Mas disso tudo só há uma certeza. E uma certeza definitiva: se eles saírem, as motosseras vão entrar e, então. a consequência é óbvia: a floresta vai cair.
SUMMARY
Xingu Brazil Expedition –
PATRICK CUNNINGHAM – Interview
The expedition lasted over four months, finishing in Porto de Moz. Patrick and Sue Cunningham took a 7-metre open boat along the length of the Xingu River, visiting 48 tribal Indian villages, of seventeen different ethnic groups. We travelled over 2,000 kilometres on the river. Sue is a photographer and Patrick is a writer. Sue grew up in Brazil, and the Amazon is a major part of our lives. We have been involved with Indians for over twenty years.
Indian life
We’ve spent the last twenty years coming and going to the Xingu. In that time we have visited many of the villages while we were working with organisations which help Indian communities. Most of these visits were by small plane, but we always thought it would give us a better understanding of Indian life if we could follow the river.
Last year we flew over the area again and saw just how much of the forest, right up to the boundaries of the indigenous reserves, has been destroyed and replaced with soya farms and cattle ranches.
Indian village
The first thing that struck us, right at the beginning of the Xingu Indigenous Park, was the colour of the water. Last time Sue was there, the river was clear and you could see right through the water. Now, because the soya farmers have cleared the forest away right up to the streams and rivers, every time it rains the soil is washed off the land and into the river.
It’s so bad in some places that the Indians who used to fish with bows and arrows can’t do it any more because they can’t see the fish. The rain also brings with it agrotoxins used by the soya farms, which are washed into the river as well.
Nowadays each Indian village has a well for their water. Fifteen years ago, the river water was clean enough to drink. But then the Indians, especially the children, became ill with diarrhoea because of the sewage and dung from the settlements and cattle ranches which have sprung up along the rivers. It got so bad that FUNASA were forced to install the wells.
Indian culture
They still dance, they still have beautiful body paint and artesanato. Their forests are still full of spirits. They still speak their own languages most of the time, though there are more and more people who can speak Portuguese. In many villages they wear clothes from the towns, but that doesn’t mean they’ve lost their culture. It’s just our preconceptions that a real Indian has to go naked.
But there are changes which threaten to undermine their culture. It varies a lot from tribe to tribe – the worst are the villages where they have had contact with loggers for many years. The loggers gave them things, from clothes to houses, from generators to televisions and from Coca Cola to biscuits and beef. But they didn’t give them any understanding of the effects of the things they brought. Brick houses have changed the whole social structure of some villages, and there are lots of Indians now who have grown up with bad teeth from the sugar and processed foods, because nobody explained that they need to use toothbrushes if they eat these foods.
Future
We are naturally optimistic, and we think there’s plenty of hope. Everywhere we found people who wanted to be involved with projects to support their culture. Some of these were things like films of their rituals and recordings of old people telling the legends. Others wanted to find ways to make money which wouldn’t change their way of life or damage their natural environment.
There are Indians producing organic honey which they sell to the Pão de Açucar supermarkets, others are collecting breu branco for perfumes. The forest has a huge range of resources which can be extracted sustainably, especially oils like Brazil nut, pequi and cumaru. The Indians can produce commercial products like urucum, pimenta do reino and cacau. One village grows bananas which they sell to local supermarkets.
Difficulties
The difficulty is that they need support to develop these projects, and they often don’t have the skills needed to apply for grants and assistance. They don’t know where to go for help, and they don’t realise how much help is available. When they do produce things, they often have no way to approach the markets, other than through middlemen who pay them a pathetically small amount.
If we can find a system to overcome these difficulties, there is no reason why the Indians can’t support their own communities financially, and why their young people can’t learn to value their cultures at least as much as they value the glitter and excitement of novelas, popular music and Hollywood films. In some places the Indians have been helped to make video documentaries about their own lives, and we found DVDs of these were very popular in other villages – even in villages where they speak a different language and have a very different culture.
Along the Xingu
We visited some ribeirinho settlements, and we had to go to São Félix do Xingu to send photos to the website. Further down the river, we stayed for a few nights in Altamira, and one night in Porto de Moz at the end of the expedition.
The ribeirinho people live very much like the Indians. Their houses are similar, and they rely on mandioca as their staple food.
Many people have left the river in recent years, and some settlements have been completely abandoned. Most of the ribeirinhos arrived at the time of the rubber boom – at least, their ancestors did – and the families just stayed on. Now there is no market for the rubber, and they are finding it hard to make a living.
Environment
Deforestation is changing the climate already. Nearly all of the people we met, Indians and non-Indians alike, told us that the river is lower today than it used to be, and that there is less rainfall. Where the rains used to begin properly in October, now there is no really heavy rain until December. They say the temperature is higher too. If this carries on, the forest even in the indigenous reserves may dry out and die.
This might be partly because of world-wide changes, but it is also due to changes in land use; the forest is being cut down to make way for cattle and soya.
This will get worse with the drive to produce biofuels; they may be renewable and save fossil fuels, but they will cause a lot of environmental damage because they need so much land.
Indians message
Hydroelectric dams are their biggest worry. People in all 48 of the villages we visited asked us to take this message from them: “We do not want any dams on the Xingu and its tributaries.”
One woman grabbed Sue by the shoulders, looked her straight in the eyes, tears welling up in her eyes, and said “Where am I going to escape to, where am I going to fish, where am I going to plant mandioca for my children, what will become of my grandchildren, why are you Whites trying to kill us?”
The dams will reduce the amount of fish because they will prevent the fish from reaching their spawning grounds. The Indians of the Xingu basin are holding up the forest. If they leave, the forest will fall and the chainsaws will come.
Reportagens
Câmara aprova renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos
A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1376/26, que prevê a renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por duas ou mais quebras de safras devido a eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025, com taxas entre 6% e 12% ao ano. A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado.
O texto resultou de negociações entre o governo e o setor agropecuário em torno do Projeto de Lei 5122/23, após sua votação no Senado. Assim, segundo o acordo, o projeto não foi a voto.
A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que prorrogou de maio de 2026 para outubro do mesmo ano a data de referência da inadimplência contemplável com a renegociação.
Beneficiários
De acordo com a MP, serão beneficiários das linhas de crédito os produtores rurais e cooperativas de produção se essas perdas tiverem provocado redução de, no mínimo, 30% da renda bruta agropecuária esperada para a respectiva safra ou atividade financiada pelo empréstimo a ser renegociado.
A quebra de safra e a perda de renda dependerão de laudo emitido por profissional habilitado.
Renda bruta
Uma das últimas mudanças feitas no relatório alterou a redução de renda bruta para 25% para produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária em áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Além disso, o laudo poderá ser coletivo para micro, mini, pequeno e médio produtor ou para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Os eventos climáticos incluem: enxurradas, alagamentos, inundações, chuvas de granizo, chuvas intensas, tornados, ondas de frio, geadas, vendaval, secas ou estiagens.
Subprodutos do tabaco
Paulo Pimenta incluiu no texto aprovado dispositivo que submete subprodutos do tabaco (extrato, adesivos ou comprimidos de nicotina e vapes) às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deverá disciplinar sua comercialização no território nacional.
No entanto, a fabricação, industrialização, acondicionamento, armazenagem, movimentação, distribuição e comercialização desses produtos para exportação serão admitidos por cadastro simplificado.
Origem dos recursos
Será possível refinanciar ainda perdas de receita por redução dos preços de comercialização dos produtos agropecuários financiados.
O dinheiro para bancar os juros subsidiados virá de recursos obrigatórios que os bancos devem direcionar ao crédito rural, como parte do investido por clientes na Poupança Rural e na compra de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
Também serão utilizados recursos de equalização de encargos financeiros dentro de limites e condições fixados pelo Ministério da Fazenda e da disponibilidade orçamentária.
Para os empréstimos vinculados a projetos financiados pelos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), esses fundos é que deverão suportar os encargos.
O risco de crédito (não pagamento) será das instituições financeiras.
Prazos
Já o prazo de contratação, que antes era de 120 dias da publicação da MP (até 12 de novembro), passou para 120 dias depois da regulamentação da lei derivada da medida.
Com prazo de reembolso de até oito anos, na carência de dois anos, o devedor pagará apenas os juros, devendo começar a pagar as parcelas do principal mais juros apenas depois desse prazo.
Taxas e limites
As taxas e os limites de refinanciamento das dívidas por meio dessas linhas de crédito rural são diferenciados pelo porte do produtor:
- até R$ 400 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf com taxa de 6% ao ano (a.a.);
- até R$ 2 milhões para os miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp com taxa de 9% a.a.; e
- até R$ 4 milhões para os demais produtores rurais (grandes) com taxa de 12% a.a.
Esses limites são cumulativos por mutuário, ou seja, a soma de todos os empréstimos em renegociação em uma ou mais instituições deve se encaixar nesse total.
Tipos de dívidas
Embora a medida provisória permita ao Executivo federal definir outras operações de crédito rural beneficiadas pela MP, o texto original aponta três tipos e o relator incluiu mais um.
O primeiro deles é para empréstimos de custeio, comercialização e industrialização já renegociados e com parcelas em atraso na data de contratação da linha de crédito da MP.
Isso valerá mesmo para dívidas originadas pelo atraso no pagamento ao credor que comprou Cédula de Produto Rural (CPR) emitida pelo produtor para quitar dívida anterior.
No entanto, não poderão ser refinanciados os empréstimos encaminhados à Dívida Ativa da União, os contratados com recursos do Fundo Social do pré-sal ou por meio da MP 1314/25.
Essa MP vigorou ano passado e não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo a vigência. Ela autorizou o uso de até R$ 12 bilhões do superávit financeiro de 2024 para linhas de crédito rural destinadas a produtores rurais prejudicados por perdas com condições climáticas adversas de 2020 a 2024.
A exceção será para os beneficiados pela MP 1314/25, quando o dinheiro tiver sido do próprio banco, mas dentro dos limites citados.
Nesse tópico, Pimenta incluiu nova exceção: quando o interessado comprovar perda de safra ou de renda relativas a evento climático distinto e posterior àquele que motivou a renegociação sob as regras da MP.
Investimento
Um segundo tipo de dívida que pode ser renegociada é a para investimentos, vencida ou a vencer entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026, desde que se refiram a empréstimos contratados até 31/12/25.
Além disso, a dívida poderá já ter sido objeto de renegociação entre essas datas, mesmo que o banco não tenha formalizado, no aditivo do contrato, que ela estava em situação de inadimplência. Parcelas a vencer entram também.
Os outros dois tipos de empréstimos contemplados pela MP 1376/26 são:
- empréstimos para custeio, comercialização e industrialização contratados até 31 de dezembro de 2025, mesmo se renegociados ou prorrogados, e cuja inadimplência tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2024 e permanecido em 31 de agosto de 2026; e
- empréstimos para capital de giro, inclusive em situações de emergência, se contratados até 31 de dezembro de 2025 e que estejam em atraso na data de contratação da renegociação ou tenham entrado em inadimplência a partir de janeiro de 2024 e permanecido assim em agosto de 2026.
Acima do limite
Para os mutuários do Pronaf e do Pronamp, cujas dívidas ultrapassem os limites definidos, a MP permite a contratação de outra operação de crédito com juro maior.
Assim, para o que passar dos R$ 400 mil de limite do Pronaf, cuja taxa é de 6% a.a., o produtor poderá pegar outro empréstimo com taxa de 9% a.a. (a taxa do Pronamp) até o limite de R$ 600 mil (1,5 vez o limite normal).
No caso do produtor enquadrado no Pronamp, cuja taxa é de 9% a.a. para até R$ 2 milhões, o que passar desse valor poderá ser objeto de outro empréstimo com taxa de 12% a.a. (a taxa de grande produtor) até o limite de R$ 2 milhões (uma vez o limite normal).
Dessa forma, para o produtor do Pronaf, o total a ser renegociado pode chegar a R$ 1 milhão e, para o do Pronamp, até R$ 4 milhões, ambos com taxas diferenciadas.
Situação especial
A medida provisória concede juros menores e limites maiores de empréstimo para produtores e suas cooperativas que, de 2019 a 2025, tenham sofrido perdas em três ou mais safras provocadas por eventos climáticos extremos, resultando em redução da renda bruta agropecuária de 40%, no mínimo.
A perda deve estar relacionada à safra financiada pelo empréstimo, que será renegociado, e comprovada por laudo emitido por profissional habilitado. Se o produtor estiver nas áreas da Sudam, Sudene ou Sudeco, a perda a provar será de 35%.
Para essa modalidade, os limites e taxas são:
- até R$ 500 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf com taxa de 5% a.a.;
- até R$ 2,5 milhões para os miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp com taxa de 8% a.a.; e
- até R$ 8 milhões para os demais produtores rurais com taxa de 11% a.a.
Taxa maior
De igual forma, quando o beneficiário do Pronaf tiver dívidas maiores nessa situação especial, ele poderá contratar outra operação de crédito com os juros do Pronamp (8% a.a.) para até mais R$ 500 mil (uma vez o limite da situação especial).
E o beneficiário do Pronamp poderá pegar outro empréstimo com juros do grande produtor (11% a.a.) para até R$ 1,5 milhão (1,6 vez o limite da situação especial).
Em todas essas formas de financiamento da situação especial, o prazo de reembolso será de até dez anos, com pagamento apenas de juros na carência de dois anos e pagamento da primeira parcela de amortização do principal e dos juros depois desse período.
Total máximo
Os tipos de dívida são os mesmos para esses juros menores, e os limites diferenciados são cumulativos com os do caso geral (quebra de duas ou mais safras e 30% de perda).
Assim, no Pronaf, a soma total do que poderá ser renegociado pode chegar a R$ 2 milhões; no Pronamp, R$ 8 milhões; e, para o grande produtor, R$ 12 milhões.
Fundos constitucionais
Devido às regras diferenciadas previstas na legislação para empréstimos perante os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO), o texto determina o uso das regras desses fundos sobre risco, taxas de juros e limites de crédito.
As regras de MP valerão no caso de prazo de amortização, carência e prazo para contratar a operação.
Negociação livre
A MP 1376/26 autoriza as instituições financeiras a utilizarem recursos próprios livres ou direcionados (Letra de Crédito do Agronegócio – LCA ou Poupança Rural – PR) para conceder crédito rural segundo normas a serem editadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Isso seria para o saldo das dívidas não financiadas pelas regras citadas anteriormente, por exemplo, prevalecendo os mesmos critérios de enquadramento de beneficiários e de tipos de dívidas.
Embora estabeleça livre negociação entre as partes quanto às taxas de juros, encargos financeiros e risco da operação assumido pelas instituições financeiras, a MP fixa prazo de reembolso de até oito anos, com pagamento de juros na carência e amortização do principal apenas depois de dois anos da contratação.
O período de contratação também é o mesmo: 120 dias da regulamentação.
Esse tipo de linha de crédito também não poderá ser utilizado para quitar ou amortizar empréstimo rural contratado com recursos do Fundo Social e da MP 1314/25.
Cadastro restritivo
Todas as operações de crédito citadas não impedirão a contratação de novos empréstimos nem serão motivo de registro do produtor rural ou da cooperativa de produção em cadastros restritivos.
Além disso, não poderão abranger valores liquidados ou amortizados antes da publicação da futura lei, inclusive por meio de indenização pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou de cobertura por apólices de seguro rural.
Suspensão de vencimento
Outra ajuda aos produtores rurais prevê que os bancos poderão prorrogar, por até 30 dias, os vencimentos das parcelas de dívidas rurais de contratos que estejam em dia na data de publicação da futura lei.
Poderão ser prorrogadas parcelas contanto que:
- as operações se enquadrem nos critérios para a renegociação;
- o mutuário preencha os critérios exigidos e contrate os créditos pelas linhas especiais de financiamento; e
- as operações com parcelas prorrogadas mantenham os encargos contratuais normais, mantida a fonte de recursos e dispensada a formalização de termo aditivo
Garantias
A MP 1376/26 permite ainda que os bancos revisem garantias ofertadas nas operações a serem objeto de refinanciamento, podendo reduzi-las se estiverem em excesso ou aumentá-las quando insuficientes para a cobertura da nova operação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagens
Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos
Apesar do avanço, mulheres seguem sub-representadas, diz IBGE
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
A participação de mulheres no comando das prefeituras do país passou de 6% em 2001 para 13,4% em 2025. 

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da participação feminina ter mais mais que dobrado, o IBGE reforça que as mulheres ainda estão sub-representadas. O instituto faz a comparação com o universo da população brasileira, na qual as mulheres são 51,2% dos 213,4 milhões de habitantes do país.
Na outra ponta, 86,6% das cidades têm homens no posto máximo do Poder Executivo municipal, isto é, 86 em cada 100. Em 2025, o Brasil tinha 4.821 prefeitos e 749 prefeitas.
Idade, instrução e reeleitos
O IBGE chegou às informações por meio de questionários respondidos pelas 5.569 prefeituras, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado em Pernambuco.
O levantamento, que traçou o perfil de gestores públicos municipais, sinaliza que a idade média de prefeitas e prefeitos era 50,5 anos, a maior registrada desde 2001, quando era 48,7 anos.
Em relação à instrução, o IBGE constatou que 61,4% dos prefeitos e prefeitas tinham ao menos o ensino superior completo. Em 2001, essa parcela era somente 36,9%.
Quanto à área de formação dos 3.422 prefeitos e prefeitas com diploma de faculdade, mais da metade (52%) estava concentrada nos cursos de direito (21,4%), administração (16,7%), medicina (7,2%) e engenharia (6,7%).
As prefeitas apresentavam, em 2025, escolaridade maior que os homens. Entre elas, 82,9% tinham superior completo. Entre eles, 58,1%.
Os dados do IBGE revelam regressão na parcela de prefeitos e prefeitas sem instrução. Em 2001, 13,1% dos gestores tinham o ensino fundamental incompleto. Em 2025, a proporção foi reduzida a 3,6%.
A pesquisa identificou que 2.635 gestores (47,3% do total) eram políticos reeleitos. Em 2017, quando esse dado começou a ser coletado, eram 1.417; em 2021, 2.315 em segundo mandato consecutivo.
Pretos e pardos sub-representados
Outra sub-representação sinalizada pelo IBGE é relacionada à cor/raça dos chefes de Executivo locais. A maioria deles se declara branca (68,2%), enquanto pretos e pardos somam 31,3%. Indígenas e amarelos não ultrapassam 0,5%.
Na população brasileira, brancos são 42,6%, enquanto pretos e pardos somam 56,2%, de acordo com outro levantamento do próprio IBGE de 2025.
Na região Sul, o percentual de prefeitos e prefeitas brancos chega a 93,5%, o maior do país. O menor fica com o Norte, 40,4%.
No Norte, 58,7% dos gestores são pretos e pardos; no Sul, apenas 6,2%.
Conhecimento sobre ODS
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais revelou informações inéditas sobre o conhecimento que os prefeitos têm sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de iniciativas elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentar problemas sociais, econômicos e ambientais até 2030 (Agenda 2030).
>> Leia aqui: Três em cada quatro municípios sofreram impactos ambientais em 2 anos
O levantamento aponta que 61,5% dos prefeitos (3.426 gestores) declararam ter conhecimento sobre os ODS.
Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o nível de conhecimento sobe para 93,8%. Nos municípios com até 5 mil habitantes, fica em 55%.
A pesquisa revela que do total de prefeituras, 993 municípios (17,8%) aderiram formalmente à Agenda 2030, dos quais 954 executaram ações efetivas no ano de 2025.
Os ODS com maior adesão são Educação (884 municípios), Saúde (876), Água potável e saneamento (839) e Fome zero e agricultura sustentável (828).
Para a responsável pelo estudo, a analista Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, “o ideal é que o conhecimento sobre os ODS seja disseminado no maior número de municípios”.
Recursos humanos
Os pesquisadores coletaram informações sobre o contingente de trabalhadores no âmbito municipal, incluindo câmaras de vereadores.
Em 2025, as cidades tinham 7.857.805 pessoas ocupadas pela administração municipal. Esse total equivale a uma alta de 3,2% em relação ao ano anterior e representa 3,7% da população do país.
Desse contingente, 95,6% estavam na administração direta, isto é, prefeituras, secretarias e câmaras municipais, sendo 52,9% estatutários (com estabilidade adquirida por concurso público) e 6,4% regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem estabilidade. Os demais eram cargos comissionados, empregados sem vínculo permanente e estagiários.
A administração indireta – empresas públicas, fundações, autarquias e sociedades de economia mista ─ empregava 345 mil pessoas, sendo 38,8% estatutários e 31,1% pela CLT.
Reportagens
Manutenção de viadutos, valor dos aluguéis e verbas da educação pautam discursos
Parlamentares tratam de déficit habitacional, contingenciamento de emendas para escolas e risco estrutural em 72 obras viárias do DF
Foto: João Pedro Carvalho/Agência CLDF
Parlamentares fizeram pronunciamentos na abertura da sessão ordinária desta terça (10)
O alto custo dos aluguéis, a destinação de recursos para as escolas públicas e as condições de conservação de pontes e viadutos do Distrito Federal foram alguns dos assuntos debatidos por deputados distritais durante pronunciamentos na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (10).
Condições de pontes e viadutos no DF
A conservação das estruturas viárias da capital foi o tema central do pronunciamento do deputado Max Maciel (PSOL), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU). O parlamentar apresentou levantamento apontando que 72 das 240 chamadas “obras de arte especiais” — categoria que inclui pontes, viadutos e elevados — estão em condições ruins ou críticas quanto à durabilidade.
Max Maciel apontou a falta de profissionais nos órgãos de fiscalização, destacando a existência de apenas um técnico responsável por acompanhar todas as estruturas viárias do DF. O distrital manifestou especial preocupação com a Rodoviária do Plano Piloto, onde relatórios identificaram pontos de oxidação e fissuras em componentes metálicos. Ele informou que a comissão encaminhou notícia-crime ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para cobrar do GDF a estruturação de uma equipe técnica permanente de manutenção. Ao final, anunciou visita técnica da comissão, em 12 de novembro, às obras de expansão do metrô em Samambaia.
Custo dos aluguéis e direito à moradia
O deputado Fábio Felix (PSOL) chamou a atenção para a escalada nos preços dos aluguéis no Distrito Federal e nas grandes metrópoles do país. “Hoje, morar é luxo. Morar com qualidade de vida é luxo no Brasil e tem se tornado cada vez mais um luxo para a população do Distrito Federal”, pontuou o parlamentar, destacando que o custo excessivo da moradia tem comprometido a qualidade de vida e forçado famílias a se mudar para o Entorno.
Fábio Felix citou dados que apontam déficit habitacional superior a 100 mil moradias no DF, enquanto existem mais de 180 mil unidades habitacionais vazias. Entre as medidas defendidas para enfrentar a especulação estão o fortalecimento de políticas habitacionais pela Codhab, a aplicação de IPTU progressivo sobre imóveis desocupados e a instituição de critérios legais para conter aumentos abusivos.
Recursos para a educação pública
O contingenciamento de verbas destinadas às escolas públicas foi criticado pelo deputado Gabriel Magno (PT). De acordo com os números apresentados pelo distrital, dos R$ 131 milhões em emendas parlamentares aprovados pela CLDF neste ano para o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), apenas R$ 33 milhões foram empenhados pelo Poder Executivo até o momento.
O parlamentar afirmou que o bloqueio de mais de R$ 100 milhões compromete o planejamento das unidades escolares, que necessitam dos recursos para realizar reformas em auditórios e banheiros, instalar ar-condicionado e adquirir equipamentos pedagógicos. Gabriel Magno ressaltou que a situação se agrava diante da superlotação das salas de aula e informou que acionou o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e o Ministério Público para garantir a liberação dos valores.
Desenvolvimento no Nordeste e violência de gênero
Em sua fala da tribuna, o deputado Chico Vigilante (PT) rebateu declarações que associam a Região Nordeste à pobreza. Com base em dados do IBGE que analisam a evolução da renda entre 2002 e 2025, o distrital ressaltou o crescimento de 140% no Maranhão e de 156% no Piauí, argumentando que os números justificam a aprovação popular aos investimentos sociais realizados na região. Em outro momento, o parlamentar prestou solidariedade à deputada eleita por Minas Gerais Ana Elisa (PT), que vem sofrendo ameaças e ataques virtuais.
A íntegra da sessão ordinária está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.
Mariama Morena – Agência CLDF
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