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Amazônia Azul

O Brasil é verde e amarelo. A Floresta Amazônica é verde e a Amazônia é azul

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A AMAZÔNIA AZUL


Amazônia Azul é tão rica como a Amazônia Verde


Silvestre Gorgulho, de Brasília


O Brasil é verde e amarelo. A Floresta Amazônica é verde. E a Plataforma Continental Brasileira, como a Terra, é azul. O Brasil sabe do valor da Amazônia Verde, formada pelas florestas e Cerrados da região amazônica. E todos os brasileiros precisam saber de outro tesouro, maior que a própria Amazônia, que poderá levar o Brasil a ter acrescido ao seu já gigantesco território, mais 52% de área: é a Amazônia Azul. Nos seus 8.514.204,9 km2, o Brasil ainda este ano poderá ver acrescidos outros 4.411.000 km2.Mas o que é a Amazônia Azul? É justamente toda área formada pela soma da Zona Econômica Exclusiva [3.500.000 km2], que constitui propriedade exclusiva do País, e pela Plataforma Continental [911.000 km2] o prolongamento natural da massa terrestre de um país costeiro. Ou seja, um prolongamento que estende a propriedade econômica do país a até 350 milhas marítimas por toda a costa.


 Folha do Meio – Quem escolheu o nome Amazônia Azul?
José Eduardo – Foi o Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, então Comandante da Marinha. Aliás, ele foi muito feliz em fazer um paralelo entre as riquezas e recursos naturais existentes nesta imensa área azul com aquelas existentes em nossa Amazônia Verde.



FMA – O Brasil chega ao século 21 com suas fronteiras terrestres fixadas. A grande dúvida é sobre o limite da Plataforma Continental, para concluir o traçado definitivo da base física de Nação. Como o senhor vê isso?
José Eduardo –
Vejo com preocupação e entusiasmo. Preocupação porque estamos atrasados em fixar, definitivamente, nossas fronteiras à Leste. A cobiça e o interesse econômico pelas riquezas existentes em nossa plataforma continental são enormes. Precisamos coibir e limitar suas ações, dentro das regras estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Porém, vejo com grande entusiasmo todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Interministerial para os Recursos no Mar, com participação significativa da Petrobras, ao longo destes 18 longos e árduos anos.
O País terá um acréscimo de uma área de 911.000 km2, definindo a extensão da Plataforma Continental Jurídica Brasileira, onde terá exclusividade para realizar pesquisas, exploração e explotação dos recursos minerais e energéticos existentes no solo e no subsolo marinho. O significado de todo este processo para o futuro de nossa Nação, neste momento, é incomensurável.


FMA – O mundo cobiça a Amazônia Verde. Na sua opinião, será que um dia também não cobiçará a Amazônia Azul?
José Eduardo –
Essa cobiça já se faz presente. Prova cabal desta afirmação, foi o questionamento apresentado por alguns países, como os Estados Unidos, na LEPLAC [Comissão de Levantamento da Plataforma Continental da ONU] quanto aos valores apresentados pelo Brasil no processo de levantamento de sua plataforma continental. Segundo eles, baseados nos levantamentos anteriores efetuados por seus navios e técnicos, o trabalho do LEPLAC brasileiro necessita ser revisto e recalculado em determinados pontos.
Isto demonstra, claramente, a presença precoce e a interferência direta de nações estrangeiros em nossa Amazônia Azul. Isso é preocupante. Se o Brasil não se preparar, é fato que seremos obrigados a conviver com nações explorando nossas riquezas adjacentes à Plataforma Continental Jurídica Brasileira, sem a participação do governo e de empresas brasileiras.


FMA – A Marinha brasileira, que é a grande incentivadora desta proposta, tem recebido apoio do Itamaraty?
José Eduardo –
O interesse estratégico do País quanto às riquezas minerais do fundo dos oceanos não se resume somente à área da Amazônia Azul.
A “Área”, designação dos fundos marinhos que não estão sob a jurisdição dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é gerenciada por um organismo internacional autônomo, estabelecido sob o patrocínio da ONU, chamado Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA).
O Ministério das Relações Exteriores, além de coordenar o grupo-tarefa para os assuntos afetos à “Área” e o LEPLAC, atua como interlocutor brasileiro junto a ISBA, representando e garantindo nossos interesses no cenário internacional. O MRE tem papel importante e fundamental nestas questões.


FMA – A experiência e as tecnologias de defesa da Amazônia Verde, pelo Projeto Sivam, vão poder ser repetidas na Amazônia Azul?
José Eduardo –
Tão importante quanto delimitar nossas fronteiras à leste, é garantir nossa soberania na Amazônia Azul. É importante que se mantenha uma constante vigilância. Esta ação recai sobre a tarefa constitucional da Marinha em patrulhar nossas águas jurisdicionais. Assim sendo, na contra-mão do que vem ocorrendo com as Forças Armadas, é fundamental disponibilizar mais recursos e permitir a renovação de nossos meios.
Neste momento, é prematuro afirmar que toda a tecnologia disponível e aplicada ao Sivam seja adequada às necessidades de vigilância de nossa Amazônia Azul. São ambientes totalmente díspares e de dimensões desproporcionais.
A preparação de meios navais, neste contexto, deve ser encarada como a solução mais coerente, em vista das “ameaças” esperadas – outros navios – e dos custos envolvidos.
O investimento em navios modernos, devidamente equipados e armados, que possam desencorajar qualquer tentativa de “invasão” dentro de nossos limites, torna-se diminuto perante a grandeza do que estará sendo protegido para as futuras gerações.



FMA – Da parte do CIRM, existe algum projeto para levar às escolas essa discussão ou até mesmo esse novo mapa do Brasil às escolas?
José Eduardo –
É importante dar ampla divulgação ao conceito de Amazônia Azul. Por isso, estamos trabalhando em conjunto com o MEC para inserir este tema, inicialmente, nos livros didáticos de geografia do ensino médio. O propósito desta iniciativa é transmitir aos jovens brasileiros o conhecimento sobre a Amazônia Azul. Além de despertar o interesse dos jovens, todos devem ter a exata compreensão de sua importância, tanto econômica quanto estratégica.
Existe, ainda, por parte do MEC, a tentativa de agregar novos parceiros. Um deles é o IBGE. Temos que criar o protótipo de um livro que possa ser adotado nas escolas públicas brasileiras. Isso agora no início do segundo semestre. Temos que introduzir esse novo contexto na geopolítica brasileira que é a Amazônia Azul.


Plataforma Continental


A Amazônia Azul
ONU pode prolongar Plataforma Continental brasileira ainda este ano







O Brasil pode acrescentar 52% a mais no seu território [8,514.204,9 km2], contabilizando uma área que compreende a soma da ZEE e com a Plataforma Continental [4.411.000 km2].

A Amazônia Azul é uma imensa área, tão rica como a própria Amazônia Verde, e que representa 4,5 milhões de quilômetros quadrados. Na verdade, um acréscimo de mais 52% de área ao território brasileiro que é de 8.514.204,9km2. E o que falta para o Brasil sacramentar esse aumento territorial? Falta ver acatada pela Comissão de Limites da ONU, uma proposta de prolongamento da Plataforma Continental, que excede às 200 milhas da sua Zona Econômica Exclusiva. E o governo brasileiro espera que a decisão possa ser dada ainda este ano.


O mar das três e das 200 milhas
O calendário para buscar a última fronteira brasileira: de 1950 a 2005








Os países costeiros, historicamente, sempre aceitaram a existência do mar das três milhas (5.556km). Essa distância era, justamente, o alcance dos canhões. Ou seja, depois das três milhas havia a tolerância dos países e era considerado um mar de todos. Vai aqui uma visão cronológica da evolução destas questões.


1950 – A necessidade de um ordenamento jurídico sobre o mar se tornou urgente, quando a ciência mostrou o potencial de riquezas do mar e de seu subsolo. Por isso, a ONU começou a discutir a elaboração de um tratado que viria a ser a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar.


1963 – Em fevereiro, deu-se a “Guerra da Lagosta”, quando o Brasil vivenciou uma primeira crise pela disputa dos direitos de pesca, pela atuação de navios pesqueiros franceses


1970 – Antes mesmo da Convenção da ONU entrar em vigor, o Brasil e vários outros países estabeleceram por leis próprias o mar territorial de 200 milhas. A partir de 70, o Brasil participou de todas as reuniões de discussão sobre a questão do mar. Representantes da Marinha e do Itamaraty estavam sempre presentes nos encontros da ONU, discutindo a ampliação do mar territorial para 12 milhas; a criação da denominada Zona Contígua, com mais 12 milhas de largura, a contar do limite externo do mar territorial; e o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), com 200 milhas de largura, a partir da linha base da costa.


1974 – Foi criada a CIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, para coordenar os esforços de diversos organismos governamentais na integração do mar ao espaço brasileiro em prol do desenvolvimento econômico e social do País.


1975 – O Brasil aderiu ao Tratado da Antártica e deu início às atividades operacionais e de pesquisa do Projeto Antártica no verão austral de 1982/83.


1982 – A ONU adota, formalmente, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. Apesar de ratificada pelo Brasil, ainda não o foi por todos os países. Inclusive pelos Estados Unidos. Os conceitos de mar territorial, de Zona Contígua e de Zona Econômica Exclusiva foram incluídos na Convenção.


1987 – Começa o trabalho de realização do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira. Objetivo: estabelecer o limite exterior de nossa plataforma no seu enfoque jurídico. Esse trabalho possibilita, ao Brasil, pleitear junto a Comissão de Limites da ONU o prolongamento da Plataforma Continental (PC), que excede as 200 milhas da sua ZEE.


2004 – Depois de muitos estudos feitos pela Marinha, pela comunidade científica brasileira e pela Petrobras, o Brasil coletou 150.000 km de dados e apresentou uma proposta à Comissão de Limites da ONU: o prolongamento da Plataforma Continental (PC), que excede as 200 milhas da sua ZEE, até um limite de 350 milhas, a partir da linha da costa. Nesse prolongamento, o estado costeiro tem direito à exploração e explotação dos recursos do solo e subsolo marinhos, mas não dos recursos vivos da camada líquida.






Explicação importante:


1) No mar territorial e no espaço aéreo a ele sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na Zona Contígua e na ZEE, isso não acontece. O estado costeiro não pode, por exemplo, negar o chamado “direito de passagem inocente” a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.


2) A exploração e explotação dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas sobrejacentes na ZEE são prerrogativas do estado costeiro. Mas, a seu critério, poderá autorizar a outros países que o façam. No que diz respeito aos recursos vivos, a Convenção prevê que, caso o estado costeiro não tenha capacidade de exercer aquelas atividades, é obrigado a permitir que outros estados o façam


2005 – Até hoje, além do Brasil, só um país apresentou esse pleito: a Rússia. Por problemas de delimitação das suas fronteiras marítimas com outros países, ou seja, pelo direito também de outros países, a Rússia não foi atendida. A proposta brasileira só deverá ter uma decisão final agora no decorrer de 2005. Os integrantes da CIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar estão confiantes de que a proposta brasileira seja acolhida. “Nossas fronteiras marítimas com a Guiana Francesa, ao norte, e com o Uruguai, ao sul, estão perfeitamente definidas, e os países que nos defrontam a leste, estão bastante distantes, do outro lado do Atlântico”, explica Roberto de Guimarães Carvalho, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha.


Se a proposta brasileira for acatada integralmente pela ONU, O Brasil ganhará 52% aos seus 8.514.204,9 km2. Ou seja, vai incorporar uma área de cerca de 911.000 km2 à jurisdição nacional, somada aos cerca de 3.500.000 km2 da ZEE. Isso perfaz um total de 4.411.000 km2, o que corresponde à mais da metade território terrestre nacional. Maior do que as dimensões da própria Amazônia Legal.


Qual o valor da Amazônia Azul?


Segundo o Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, o valor da Amazônia Azul é incomensurável. Pela área circulam cerca de 95% do nosso comércio exterior [importações e exportações], cujo valor total deve alcançar neste ano algo em torno de US$ 156 milhões. “Infelizmente, a grande maioria dos bens que importamos e exportamos, é transportado por navios de outras bandeiras, tal a situação a que foi conduzida a nossa Marinha Mercante”, acrescenta o comandante da Marinha.


Outro grande valor são as riquezas que advém do mar, desde minerais até alimentos. Das plataformas da Amazônia Azul o Brasil extrai cerca de 80% do petróleo que produz, algo como U$ 2 bilhões/mês.


O setor pesqueiro é visto em duas mãos: primeiro pela exploração racional da pesca por brasileiros e, segundo, pelo impedimento ilegal da pesca na área feita navios de outras nações.


O próprio comandante Roberto de Guimarães Carvalho explica que o potencial econômico da Amazônia Azul não se esgota nestas três atividades. “Poderíamos ainda citar a navegação de cabotagem, o turismo marítimo, os esportes náuticos, e, no futuro, a exploração dos nódulos polimetálicos existentes no leito do mar”, diz ele e salienta: “Mas as responsabilidades do Brasil no Atlântico Sul não se limitam à Amazônia Azul. Por uma outra Convenção Internacional, também ratificada pelo Brasil, temos o compromisso de realizar operações de busca e salvamento em uma extensa área marítima, que avança pelo oceano Atlântico, ultrapassando, em muito, os limites da Amazônia Azul”.


 

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Como será o trânsito do futuro?

Para pensar soluções estratégicas, o Detran-DF terá um centro de inovação tecnológica

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Impulso tecnológico por uma Brasília mais moderna – Agência Brasília

 

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) avança mais uma etapa no processo de modernização e transformação digital e começa a desenhar seu futuro no campo da tecnologia com a inauguração do Centro de Inovação Tecnológica – CITDetran.

A nova instalação do Detran, no Edifício de Governança do Parque Tecnológico de Brasília – BioTIC, irá abrigar uma parte da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec), que terá como prioridade construir uma agenda de desenvolvimento tecnológico voltada, exclusivamente, para pensar o trânsito da capital para as próximas décadas, de forma inovadora e estratégica. Lá será o centro de criação de soluções que irão transformar o dia a dia do trânsito.

“É disso que o Departamento de Trânsito necessita: olhar para o futuro, pensar como será o trânsito daqui a 10 ou 20 anos. E para isso precisamos nos antecipar”, declarou Zélio Maia, diretor-geral do Detran-DF, que quer desenvolver novas tecnologias o mais rápido possível para enfrentar o trânsito cada vez maior e mais complexo do Distrito Federal.

E para o diretor de Tecnologia do Detran, Fábio de Souza, não é apenas uma mudança institucional, mas um novo modelo de desenvolvimento para todo o Departamento. “E não há nada melhor para se fazer isso do que estar em um ambiente de inovação”, explica Fábio, fundamentando a escolha pela Biotic que será, num futuro próximo, o principal polo de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal e que permitirá o estímulo, criação e consolidação dos projetos do Detran, além de possibilitar que as pesquisas se transformem em negócios, assim como estímulo ao desenvolvimento de ações que dinamizem o processo de geração de novos empreendimentos em tecnologia.

 

 

 

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Dia da diversidade biológica

A perda da biodiversidade afeta a humanidade muito mais que se pensa.

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A regra é clara. E a mensagem deste ano por ocasião do Dia Internacional da Diversidade Biológica também é clara. Nossas soluções estão na natureza. Conservar e gerenciar a biodiversidade de forma sustentável é necessário para mitigar choques climáticos, garantir a segurança alimentar e hídrica e até mesmo prevenir pandemias. COVID-19, que surgiu da natureza, destacou a conexão íntima entre a saúde humana e nossa relação com o mundo natural. À medida que invadimos a natureza e saqueamos habitats vitais, o número de espécies ameaçadas de extinção está aumentando. Isso também afeta a humanidade e o futuro que desejamos.

 

António Guterres, Secretário Geral da ONU: “À medida que invadimos a natureza e saqueamos habitats vitais, o número de espécies ameaçadas de extinção aumenta. Isso também afeta a humanidade e o futuro que desejamos”.

Enquanto tentamos sair da crise atual melhor do que como entramos nela, vamos trabalhar juntos para preservar a diversidade biológica, para que possamos alcançar nossos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Desta forma, protegeremos a saúde e o bem-estar das gerações futuras.

 

 

VOCÊ SABIA QUE…?

As atuais tendências negativas na biodiversidade e nos ecossistemas prejudicarão o progresso de 80% dos desafios descritos em oito Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A atividade humana alterou três quartos do ambiente terrestre e cerca de 66% do ambiente marinho.

1 milhão de espécies de animais e plantas estão em perigo de extinção.

 

PERDA DA BIODIVERSIDADE

A perda da biodiversidade afeta a humanidade. Biodiversidade é entendida como a grande variedade de plantas, animais e microorganismos existentes, mas também inclui diferenças genéticas dentro de cada espécie – por exemplo, entre variedades de culturas e raças de gado – bem como a variedade de ecossistemas (lagos, florestas, desertos, agricultura campos, …) que hospedam múltiplas interações entre seus membros (humanos, plantas, animais) e seu ambiente (água, ar, solo …)

A verdade é que os recursos biológicos são os pilares que sustentam as civilizações. Os peixes fornecem 20% da proteína animal para cerca de 3 bilhões de pessoas. Mais de 80% da dieta humana é composta de plantas. Aproximadamente 80% das pessoas que vivem em áreas rurais de países em desenvolvimento dependem de medicamentos tradicionais à base de plantas para cuidados básicos de saúde.

Mas a perda dessa diversidade ameaça todas essas áreas, incluindo nossa saúde. Há evidências de que a perda de nossa biodiversidade pode aumentar os casos de zoonoses – doenças transmitidas de animais para humanos – enquanto, ao contrário, se conseguirmos mantê-la estável, isso pode ser uma grande ferramenta no combate a pandemias como as causadas pela Covid 19.

 

ATIVO GLOBAL DE GRANDE VALOR

O valor da diversidade biológica é amplo. Embora estejamos cada vez mais conscientes de que a diversidade biológica é um ativo global de grande valor para as gerações presentes e futuras, o número de espécies está diminuindo a um ritmo acelerado, devido à atividade humana. Dada a importância da educação pública e da conscientização sobre essa ameaça, as Nações Unidas decidiram proclamar a celebração deste Dia Internacional da Diversidade Biológica todos os anos.

 

“NOSSAS SOLUÇÕES ESTÃO NA NATUREZA”

Como nossa comunidade global deve reexaminar nossa relação com o mundo natural, uma coisa é certa: apesar de todos os nossos avanços tecnológicos, somos completamente dependentes de ecossistemas saudáveis ​​e vibrantes para água, alimentos, medicamentos, roupas, combustível, abrigo e energia, apenas para cite alguns exemplos.

PROGRAMA PARA MÊS E MAIO

Este tema inclui três abordagens essenciais para a biodiversidade. Essas abordagens serão desenvolvidas durantes a semana anterior ao Dia Mundial da Diversidade biológica.

Dia 18 de maio abordará a importância do conhecimento e da ciência.

De 19 a 21 de maio, o foco será na conscientização e conscientização sobre a importância da biodiversidade; e finalmente, no Dia Internacional, eles serão convidados a agir.

 

 

 

 

 

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3 ações para ajudar o meio ambiente

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Por Márcio Juliboni

Aeris

Bons ventos: fabricante de pás para geradores eólicos, a Aeris é uma das favoritas da XP Investimentos (Imagem: Divulgação/Aeris)

 

A pressão da sociedade para que empresas e governos mudem de atitude em relação ao meio ambiente tem surtido cada vez mais efeito. Do lado das companhias listadas em Bolsa, o ESG (conjunto de boas práticas ambientais, sociais e de governança) entrou de vez no leque de preocupações diárias.

O prêmio é o apoio dos investidores, seja na busca por ações dessas empresas, seja na disposição de financiar boas iniciativas de ESG. “Vemos que o foco crescente nas questões ambientais, sociais e de governança pelos investidores, bem como pela sociedade em geral, já tem surtido efeitos no comportamento das companhias”, afirmam Marcella Ungaretti e Giovanna Beneducci, da XP Investimentos., que se debruçaram sobre o assunto.

Papéis indispensáveis

Entre os motivos para essa mudança de atitude, as analistas citam o reconhecimento, pelas empresas, de que o ESG é “um fator cada vez mais imprescindível” para atrair capital. Segundo a XP Investimentos, o cenário atual passa uma “mensagem clara” para os investidores: “tenha em seu portfólio empresas que estão ajudando a impulsionar essa transição e buscando pela sustentabilidade”.

A boa notícia, segundo a gestora, é que existem empresas que já trazem, em seu DNA, as boas práticas ESG. “Na nossa visão, estas são as companhias que fazem parte da solução, e não do problema”, explicam as analistas.

Veja, a seguir, as três ações sugeridas pela XP Investimentos para quem se preocupa com o meio ambiente, mas não abre mão de bons investimentos.

 

Aeris

Fabricante de pás para geradores de energia eólica, a Aeris (AERI3) é destacada pela XP por contribuir para que mais pessoas tenham acesso a energias renováveis no Brasil e no mundo.

Segundo a gestora, a Aeris está “muito bem-posicionada para se beneficiar das tendências ESG em curso ao redor do mundo, ao mesmo tempo em que atua no sentido de combater as mudanças climáticas.”

 

Orizon

Especializada no tratamento e gestão de resíduos, a Orizon (ORVR3) é “uma provedora de soluções chave para as tendências ESG, com o modelo de negócio da empresa baseado na economia circular”, dizem as analistas.

A dupla acrescenta que “a Orizon está muito bem-preparada para acompanhar essa tendência no futuro, o que nos leva a ver a empresa como uma das companhias melhor posicionada na agenda ESG dentro da cobertura da XP.”

 

Enjoei

Para a gestora, a Enjoei (ENJU3) faz parte de um movimento de mudança de hábitos de consumo, liderado pelos jovens. Cada vez mais, os consumidores trocam a propriedade pelo uso compartilhado, e os artigos novos pelos usados.

“Empresas inovadoras, mesmo em setores mais tradicionais, estão adaptando seus modelos de negócios para contemplar essa nova realidade”, diz a XP. “Essa tendência faz parte de um movimento crescente que busca estimular a sustentabilidade por meio do mercado de segunda mão, ou seja, de produtos usados.”

Plataforma digital focada na venda de roupas usadas, a Enjoei é uma “peça-chave na melhoria dos padrões ESG para empresas de vestuário por meio da promoção da moda circular”, segundo a XP.

 

 

 

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