Reportagens

INDIOS DO XINGU No coração do Brasil

Tradição, modernidade e condições de vida das aldeias e ribeirinhos ao longo de todo o rio Xingu

Silvestre Gorgulho, de Brasília


O escritor inglês Patrick Cunningham e sua mulher e fotógrafa Sue vão expor, agora em outubro, em Londres, uma aventura bem tropicalíssima vivida no coração do Brasil. O casal percorreu 2,7 mil quilômetros, visitou 48 aldeias, 18 etnias, comunidades e cidades desde a nascente até a foz do rio Xingu.  A exposição será na Embaixada do Brasil, na Inglaterra, e deve percorrer outros pontos da Europa. O que essa aventura de quatro meses (de 6/abril/07 até 31/julho/07) do casal Cunningham tem de novidade? Muitas coisas: além das belíssimas fotos de Sue, o casal avaliou as condições de educação, saúde, acesso à terra e o forte impacto cultural da vida moderna sobre ribeirinhos e aldeias indígenas.


Fotos: Sue Cunningham


Para participar do Projeto No Coração do Brasil, Sue e Patrick tiveram, primeiro, que ganhar o coração dos índios. Ao lado, o mapa da bacia amazônica, com destaque para o rio Xingu.


 


 


 


 


A aventura começou, de fato, em 2006, quando um projeto de Patrick e Sue com o nome de “Coração do Brasil” recebeu o Prêmio Neville Shulman, da Royal Geographical Society de Londres. Valor do prêmio? Dez mil libras, cerca de  40  mil Reais. E qual o objetivo do projeto? Era documentar e explicar melhor as condições de vida, os anseios e os problemas das comunidades e aldeias que vivem ao longo do rio Xingu. Inclusive dentro do Parque Nacional do Xingu. Foram 117 dias desde a nascente do Xingu, em Mato Grosso, até Porto do Moz, no Pará. Sue, que passou parte da adolescência no Brasil, tem hoje o maior acervo fotográfico brasileiro na Europa. Apaixonada com o País (meu coração é brasileiro, costuma repetir) a fotógrafa se diz preocupada com a questão cultural que, para ela é uma das grandes ameaças. “A invasão de madeireiras, de garimpeiros e agora de sojeiros é um prenúncio de poluição dos rios, de desmatamento, de violência, de doenças e também de erosão cultural”. A aventura de Patrick e Sue continua.
Depois da exposição em Londres, o casal vai em busca de outro sonho: a publicação de um livro onde pretende contar todos os detalhes dos quatro meses que passou no Xingu.


PATRICK CUNNINGHAM  –  Entrevista


Fotos: Sue Cunningham


Patrick Cunningham:


“Visitamos 48 tribos de 18 grupos etnicos diferentes ao longo do Xingu”


 


 


 


Folha do Meio – Qual o ponto central da Expedição pelo Brasil?


Patrick – A expedição durou mais de quatro meses, terminando no Porto de Moz.  Eu e a Sue Cunningham pegamos um barco aberto de sete metros ao longo do rio de Xingu, visitando 48 tribos indígenas, de 18 grupos étnicos diferentes.
Viajamos mais de dois mil quilômetros no rio. Nós trabalhamos juntos por quase vinte anos. Sue é fotógrafa e eu gosto de escrever. Sue cresceu no Brasil, mas a Amazônia já é parte de nossas vidas. Nós estamos envolvidos com os índios há mais de vinte anos.
 
FMA – Por que a expedição ao Xingu?


Patrick – Passamos os últimos vinte anos indo e voltando ao Xingu. Nesse tempo nós visitamos muitas das aldeias enquanto trabalhávamos com organizações que ajudam as comunidades indígenas.
A maioria destas visitas era em aviões pequenos. Depois resolvemos ir pelo rio, de barco, pois assim nós teríamos uma melhor compreensão da vida indígena e dos ribeirinhos.
No ano passado voamos sobre a área outra vez e vimos o quanto da floresta, até os limites das reservas indígenas, já foi devastada. A floresta foi destruída e substituída por fazendas de soja e de gado.


FMA – Onde conseguiram o suporte para a expedição?


Patrick – Ao perceber que o momento é muito importante para o Xingu, fizemos um projeto no ano passado chamado “Coração do Brasil”. Com este projeto nós ganhamos o Prêmio Neville Shulman da Royal Geographical Society (Sociedade Geográfica Real) na Inglaterra. Ainda tivemos o apoio de outras duas organizações, Artists’ Project Earth (Projeto Terra dos Artistas) e Rainforest Concern (Interesses da Amazônia).
Com isto conseguimos cobrir os custos dos equipamentos e do combustível. Mas mesmo sem cobrir o custo de nosso tempo, resolvemos fazer a expedição de qualquer maneira.


FMA – O que vocês encontraram?


Patrick – A primeira coisa que nos chamou atenção, logo no começo do Parque do Xingu, foi a cor da água. Da última vez que Sue esteve lá, o rio estava límpido, transparente. Era possível ver através da água.
 Agora, pelo fato dos fazendeiros de soja terem desmatado a floresta e até a mata ciliar de rios e muitos córregos, a chuva lava o solo, provoca erosão, assoreamento e toda esta terra vai para os rios.
É tão grave, que os índios antes pescavam com arcos e flechas. Mas agora não conseguem mais ver os peixes. A chuva traz também agrotoxinas usadas pelas fazendas de soja e estes restos de agrotóxicos vão direto para os rios.


FMA – E como as aldeias estão resolvendo o problema?


Patrick – Hoje em dia, cada aldeia indígena tem um poço para sua água. Há 15 anos, a água do rio era limpa o bastante para se beber. Então os indígenas, especialmente as crianças, começaram  a pegar doenças, ter diarréia por causa do esgoto e efluentes das pousadas – também chamadas de ‘eco-lodges’ ou pousadas de selva – e das fazendas  de gado que se espalharam ao longo dos rios. A situação ficou tão crítica que a Funasa foi forçada a instalar os poços.


“O ruim da história é que muitos índios cresceram com dentes estragados devido ao consumo de açúcar e alimentos processados, pois ninguém explicou que ao comerem esses alimentos há a necessidade de escovar os dentes.”


PATRICK CUNNINGHAM – Entrevista


Patrick: “As áreas desmatadas estão dando lugar ao gado e à soja. Ficará ainda pior com a produção de biocombustível, que podem  ser renováveis, mas causarão muitos danos ambientais.”


 


FMA – Como está a cultura indígena nas aldeias?


Patrick – Eles ainda dançam, fazem as lindas pinturas de corpo e têm o artesanato. Suas florestas ainda são povoadas e cheias de espíritos.  Eles ainda falam suas próprias línguas na maioria das vezes, embora há cada vez mais índios que sabem falar o português. Em muitas aldeias vestem roupas das cidades, mas isso não significa que perderam sua cultura. É pré-concepção nossa de que os índios verdadeiros têm que andar pelados.
 
FMA – E o que tem ameaçado suas culturas?


Patrick  – De fato, mudanças ameaçam influenciar sua cultura. Varia muito de tribo para tribo. As piores, são as tribos que tiveram contato com os madereiros e garimpeiros por muitos anos. Esses davam muitos presentes. De roupas a casas, de geradores a televisões e de Coca-Cola a biscoitos e carne. Mas não lhes deram nenhuma compreensão dos efeitos das coisas que trouxeram.
As casas de tijolo mudaram a estrutura social de algumas aldeias. O ruim da história é que muitos índios cresceram com dentes estragados devido ao consumo de açúcar e alimentos processados, pois ninguém explicou que ao comerem esses alimentos há a necessidade de escovar os dentes.
Muitos das gerações mais velhas se queixam que os mais novos não se interessam pela aprendizagem das tradições. Dançam forró e escutam CDs.
 Usam as habilidades que aprenderam como o artesanato, para ganhar dinheiro e comprar coisas da cidade. Mas percebemos que muitos jovens ainda apreciam as danças tradicionais e alguns se conscientizam bastante de sua identidade indígena.
 
FMA – Há esperança para o futuro?


Patrick – Somos naturalmente otimistas. Penso que há esperança. Em toda parte encontramos pessoas interessadas em se envolver em projetos de preservação de sua cultura.
Alguns destes projetos foram filmes de rituais e gravações dos mais velhos falando de suas lendas.
Outros quiseram encontrar maneiras de ganhar dinheiro, algo que não mudaria seus hábitos e nem danificaria seu ambiente natural.
Alguns índios produzem um mel orgânico que vendem aos supermercados Pão de Açucar, outros estão colhendo breu branco para perfumes.
A floresta tem uma grande escala de produtos que podem ser extraídos, especialmente óleos como castanha do Brasil, pequi e cumaru.
Os índios também podem produzir produtos comerciais como o urucum, pimenta-do-reino e cacau. Uma das aldeias planta bananas e vende nos mercados locais.


  FMA – Mas qual a maior dificuldade que encontram?


Patrick  – São várias. Uma das dificuldades é a necessidade que eles têm de auxílio para desenvolver estes projetos. Freqüentemente, não têm as habilidades necessárias para conseguir assistência para escrever propostas. Não sabem aonde pedir ajuda e nem percebem o tanto de ajuda que tem disponível.
Quando produzem algum bem, muitas vezes não conseguem comercializar. Aí são explorados por intermediários e atravessadores. Se pudermos encontrar um sistema que possa superar essas dificuldades, não há nenhuma razão para os índios deixarem de dar suporte financeiro às suas próprias comunidades.
É importante que os jovens índios continuem valorizando suas próprias culturas. Evidente que o glamour das novelas, da música popular e dos filmes de Hollywood já rondam as aldeias…
 
FMA – E como evitar que as conquistas tecnológicas cheguem às aldeias?


Patrick – Basta orientá-los e ajudá-los usufruir das modernas tecnologias no que diz respeito à saúde, ao lazer e até à valorização de sua própria cultura. Por exemplo, em alguns lugares os índios até já ajudaram a fazer documentários sobre sua própria vida.
Nós descobrimos que esses DVDs são populares em outras aldeias – mesmo nas aldeias onde se fala uma língua diferente e onde se tem uma cultura diferente. Existem grupos que também querem estabelecer suas próprias estações de rádio. Essas são maneiras de como nossa tecnologia pode ajudar a reforçar sua extraordinária cultura e ainda permite que eles se desenvolvam organicamente.
Suas vidas estão mudando. E vai continuar a mudar. Apenas temos que nos certificar de que a mudança respeite sua cultura e não tenta substituí-la.
 
FMA – Quais outras comunidades vocês viram ao longo do Xingu?


Patrick – Visitamos várias comunidades ribeirinhas. Tivemos que ir a São Félix do Xingu para mandar fotos ao website. Mais abaixo do rio, nós ficamos por algumas noites em Altamira e uma noite em Porto de Moz já no fim da expedição.
Fora das cidades, os ribeirinhos convivem bem como os índios. Suas casas são similares e eles dependem da mandioca e peixe como seu alimento básico. Mas muitas famílias deixaram o rio nesses últimos anos. Algumas  casas foram completamente abandonados.
A maioria dos ribeirinhos chegou na época do “boom” da borracha, evidente que fizeram famílias e seus descentes permaneceram lá. Agora não há nenhum mercado para a borracha e eles estão tendo dificuldade para se manter. Temos que achar um mercado para produtos da floresta. Temos que dar mais valor à floresta em pé do que a floresta no chão.
 
FMA – Como as mudanças climáticas afetam a região?


Patrick – O desmatamento e as queimadas estão mudando o clima. Todos que encontramos por lá, índios ou não, disseram-nos que hoje o rio está mais baixo do que antes e que há menos chuvas. Onde as chuvas começavam regularmente em outubro, não há chuva consistente até dezembro. Dizem que a temperatura está mais alta também. Se isto continuar, a floresta, mesmo nas reservas indígenas, pode secar e morrer.


 




Para Patrick e Sue há uma certeza: se os índios saírem, as motosseras
vão entrar e, então, a  floresta vai cair.


FMA – São mudanças devido ao aquecimento global ou ao desmatamento?


Patrick – É, essas mudanças podem ser, também, conseqüência do aquecimento global. Mas há influência local devido ao uso da terra na região. As áreas desmatadas estão dando lugar ao gado e à soja. Isto ficará ainda pior com a produção de biocombustível. Esses podem, sim, ser renováveis e evitar o uso de combustíveis fósseis, mas causarão muitos danos ambientais.
Voamos sobre uma boa parte de fazendas no sul do Pará, mas não vimos rebanhos, muito pouco gado para tanto desmatamento. “Acho que é ‘gado virtual’, disse Sue.
 
FMA – Qual a mensagem que os índios deixaram para vocês?


Patrick – As represas hidroelétricas são sua maior preocupação. Os povos de todas as 48 aldeias que visitamos pediram que transmitíssemos esta mensagem: “Nós não queremos nenhuma represa no rio Xingu e em seus afluentes.” 
Uma índia agarrou Sue pelos ombros, fixou-a bem nos olhos, e foi categórica: “Para onde eu vou? Onde vou pescar? Onde vou plantar mandioca para minhas crianças? O que será dos meus netos? Por que vocês brancos querem nos matar?”


 FMA – Vocês visitaram algumas barragens?


Patrick – Existem diversas barragens que estão sendo  planejadas para o Xingu.
Seis chamadas PCH ou Pequena Central Hidrelétrica afetam todos os tributários principais. Uma está em construção, a Paranatinga II. Embora sejam chamadas de ‘pequena’, terão um efeito drástico no rio, pois reduzem seu fluxo e interferem com o meio aquático.
Para os índios isto será muito sério. Eles dependem de peixes para sua dieta diária, especialmente no Parque Indígena Xingu, que é o mais próximo das cabeceiras dos rios (headwaters) onde não comem caça. As represas reduzirão a quantidade de peixes, pois impedem que muitas espécies de peixes desovam.
No outro extremo do rio há um projeto para construir um complexo hidrelétrico enorme, chamado Belo Monte. Isto secará o rio no entorno de Altamira, eliminando duas reservas indígenas, do Juruna e do Arara. E inundará o rio mais acima, afetando os povos de Altamira e ao longo do rio.
Não está claro, ainda, até onde os reservatórios se estenderão, mas por certo vai afetar muitas outras aldeias indígenas e ribeirinhos.
 
FMA – Os índios ajudam a preservar…


Patrick – A verdade é que os  índios do Xingu estão preservando a floresta. Mas disso tudo só há uma certeza. E uma certeza definitiva: se eles saírem, as motosseras vão entrar e, então. a consequência é óbvia: a  floresta vai cair. 


 


SUMMARY


Xingu Brazil Expedition


PATRICK CUNNINGHAM  –  Interview


The expedition lasted over four months, finishing in Porto de Moz. Patrick and Sue Cunningham took a 7-metre open boat along the length of the Xingu River, visiting 48 tribal Indian villages, of seventeen different ethnic groups. We travelled over 2,000 kilometres on the river. Sue is a photographer and Patrick is a writer. Sue grew up in Brazil, and the Amazon is a major part of our lives. We have been involved with Indians for over twenty years.


Indian life
We’ve spent the last twenty years coming and going to the Xingu. In that time we have visited many of the villages while we were working with organisations which help Indian communities. Most of these visits were by small plane, but we always thought it would give us a better understanding of Indian life if we could follow the river.
Last year we flew over the area again and saw just how much of the forest, right up to the boundaries of the indigenous reserves, has been destroyed and replaced with soya farms and cattle ranches.


Indian village
The first thing that struck us, right at the beginning of the Xingu Indigenous Park, was the colour of the water. Last time Sue was there, the river was clear and you could see right through the water. Now, because the soya farmers have cleared the forest away right up to the streams and rivers, every time it rains the soil is washed off the land and into the river.
It’s so bad in some places that the Indians who used to fish with bows and arrows can’t do it any more because they can’t see the fish. The rain also brings with it agrotoxins used by the soya farms, which are washed into the river as well.
Nowadays each Indian village has a well for their water. Fifteen years ago, the river water was clean enough to drink. But then the Indians, especially the children, became ill with diarrhoea because of the sewage and dung from the settlements and cattle ranches which have sprung up along the rivers. It got so bad that FUNASA were forced to install the wells.


Indian culture
They still dance, they still have beautiful body paint and artesanato. Their forests are still full of spirits. They still speak their own languages most of the time, though there are more and more people who can speak Portuguese. In many villages they wear clothes from the towns, but that doesn’t mean they’ve lost their culture. It’s just our preconceptions that a real Indian has to go naked.
But there are changes which threaten to undermine their culture. It varies a lot from tribe to tribe – the worst are the villages where they have had contact with loggers for many years. The loggers gave them things, from clothes to houses, from generators to televisions and from Coca Cola to biscuits and beef. But they didn’t give them any understanding of the effects of the things they brought. Brick houses have changed the whole social structure of some villages, and there are lots of Indians now who have grown up with bad teeth from the sugar and processed foods, because nobody explained that they need to use toothbrushes if they eat these foods.


Future
We are naturally optimistic, and we think there’s plenty of hope. Everywhere we found people who wanted to be involved with projects to support their culture. Some of these were things like films of their rituals and recordings of old people telling the legends. Others wanted to find ways to make money which wouldn’t change their way of life or damage their natural environment.
There are Indians producing organic honey which they sell to the Pão de Açucar supermarkets, others are collecting breu branco for perfumes. The forest has a huge range of resources which can be extracted sustainably, especially oils like Brazil nut, pequi and cumaru. The Indians can produce commercial products like urucum, pimenta do reino and cacau. One village grows bananas which they sell to local supermarkets.


Difficulties
The difficulty is that they need support to develop these projects, and they often don’t have the skills needed to apply for grants and assistance. They don’t know where to go for help, and they don’t realise how much help is available. When they do produce things, they often have no way to approach the markets, other than through middlemen who pay them a pathetically small amount.
If we can find a system to overcome these difficulties, there is no reason why the Indians can’t support their own communities financially, and why their young people can’t learn to value their cultures at least as much as they value the glitter and excitement of novelas, popular music and Hollywood films. In some places the Indians have been helped to make video documentaries about their own lives, and we found DVDs of these were very popular in other villages – even in villages where they speak a different language and have a very different culture.


Along the Xingu
We visited some ribeirinho settlements, and we had to go to São Félix do Xingu to send photos to the website. Further down the river, we stayed for a few nights in Altamira, and one night in Porto de Moz at the end of the expedition.
The ribeirinho people live very much like the Indians. Their houses are similar, and they rely on mandioca as their staple food.
Many people have left the river in recent years, and some settlements have been completely abandoned. Most of the ribeirinhos arrived at the time of the rubber boom – at least, their ancestors did – and the families just stayed on. Now there is no market for the rubber, and they are finding it hard to make a living.


Environment
Deforestation is changing the climate already. Nearly all of the people we met, Indians and non-Indians alike, told us that the river is lower today than it used to be, and that there is less rainfall. Where the rains used to begin properly in October, now there is no really heavy rain until December. They say the temperature is higher too. If this carries on, the forest even in the indigenous reserves may dry out and die.
This might be partly because of world-wide changes, but it is also due to changes in land use; the forest is being cut down to make way for cattle and soya.
This will get worse with the drive to produce biofuels; they may be renewable and save fossil fuels, but they will cause a lot of environmental damage because they need so much land.


Indians message
 Hydroelectric dams are their biggest worry. People in all 48 of the villages we visited asked us to take this message from them: “We do not want any dams on the Xingu and its tributaries.”
One woman grabbed Sue by the shoulders, looked her straight in the eyes, tears welling up in her eyes, and said “Where am I going to escape to, where am I going to fish, where am I going to plant mandioca for my children, what will become of my grandchildren, why are you Whites trying to kill us?”
The dams will reduce the amount of fish because they will prevent the fish from reaching their spawning grounds. The Indians of the Xingu basin are holding up the forest. If they leave, the forest will fall and the chainsaws will come.

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Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para crianças e jovens
Pref. de Mossoró

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No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e saúde. As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para esse público.

Para a consultora legislativa do Senado Andrielle Fragate, o conjunto de propostas demonstra uma prioridade do Legislativo em aperfeiçoar instrumentos de prevenção da violência, fortalecer a atuação integrada das instituições e ampliar as garantias previstas na legislação para crianças e adolescentes.

Na avaliação da consultora, a quantidade de propostas voltadas à prevenção da violência e à proteção de crianças e adolescentes reflete uma resposta do Senado a uma realidade social preocupante. Ela cita dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, que registrou mais de 65 mil vítimas de estupro e estupro de vulnerável entre crianças e adolescentes em 2024, e do Atlas da Violência 2025, que aponta crescimento superior a 36% nas notificações de violência física, psicológica, sexual e negligência entre 2022 e 2023.

— Esses dados ampliam a atenção da sociedade sobre o tema e aumentam a cobrança por respostas concretas. Em uma democracia, essa sensibilização tende a se traduzir na atuação do Poder Legislativo, o que explica a prioridade dada pelo Senado à proteção de crianças e adolescentes — afirmou.

A seguir, veja algumas das principais propostas analisadas pelo Senado no primeiro semestre voltadas aos direitos da infância e da adolescência.

Ambiente digital

Após a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em março deste ano, o Senado deu continuidade à atualização da legislação voltada à segurança de crianças e adolescentes na internet. No primeiro semestre, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.306/2020, que reforça as medidas de proteção a vítimas de violência no ambiente digital.

Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto altera o ECA Digital e a Lei da Escuta Protegida para determinar a remoção de conteúdos e de links em mecanismos de busca que exponham vítimas, testemunhas ou envolvidos em atos de violência.

Arns disse à Agência Senado que o projeto amplia os mecanismos previstos no ECA Digital para preservar os direitos e a privacidade de crianças e adolescentes.

— Tudo isso para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e nos meios de comunicação — afirmou.

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Além de garantir o direito à exclusão de informações que possam causar constrangimento ou danos psicológicos, o texto obriga as plataformas a remover novas publicações semelhantes às já identificadas como ofensivas. Também cria o crime de divulgação, por qualquer meio de comunicação, de informações que permitam identificar crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. A matéria ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na mesma comissão, os senadores aprovaram o PL 3.518/2025, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a crianças menores de 12 anos e restringe práticas abusivas em jogos voltados a adolescentes.

À Agência Senado, Confúcio afirmou que esse tipo de publicidade transforma o momento de lazer em um ambiente de pressão comercial. Segundo o senador, a prática estimula o consumo por impulso, expõe crianças e adolescentes a conteúdos inadequados e influencia comportamentos antes que tenham maturidade para reconhecer estratégias de marketing.

— O objetivo do projeto é proteger a infância sem impedir o acesso à tecnologia, garantindo que o ambiente digital seja mais seguro, educativo e responsável — disse Confúcio.

Permanecem permitidas campanhas de utilidade pública, comunicações exclusivamente informativas e a identificação institucional do desenvolvedor ou distribuidor, desde que sem apelo comercial direto. A matéria aguarda análise da Comissão de Educação (CE).

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A Comissão de Direitos Humanos também aprovou o PL 5.810/2019, que obriga escolas públicas e privadas a orientar crianças e adolescentes sobre navegação segura nas redes sociais e prevenção à pedofilia. De autoria da ex-deputada Edna Henrique (PSDB/PB), a proposta recebeu parecer favorável do então senador Bruno Bonetti e será analisada pela CE.

Violência sexual

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes também foi prioridade da agenda legislativa no primeiro semestre. A CDH aprovou propostas que endurecem penas, ampliam os instrumentos de investigação e modificam normas relacionadas ao atendimento das vítimas.

Uma das propostas é o PL 2.989/2024, que aumenta a punição para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. De autoria da ex-senadora Janaína Farias (PT-CE), a proposta foi aprovada na comissão em junho. O texto amplia as penas para crimes relacionados à exploração sexual de menores, fortalece os mecanismos de investigação no ambiente digital e cria novos instrumentos de proteção às vítimas.

A relatora, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), afirmou à Agência Senado que o projeto atualiza a legislação para fortalecer o combate à exploração e à violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre as medidas estão a ampliação da infiltração policial em investigações na internet, a reorganização dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o aumento da proteção jurídica das vítimas, com regras específicas para as vítimas.

— A iniciativa combina prevenção, investigação e punição, oferecendo instrumentos mais modernos e eficazes para proteger crianças e adolescentes.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aguarda deliberação na CCJ.

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CDH também aprovou o PL 6.382/2025, que torna inafiançáveis os crimes de conotação sexual praticados contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código de Processo Penal para impedir a concessão de fiança nesses casos. Originado de uma sugestão legislativa apresentada no Portal e-Cidadania, o projeto aguarda a designação de relator na CCJ.

Direitos e proteção

O fortalecimento da rede de garantia dos direitos de crianças e adolescentes também esteve entre as prioridades da agenda do Senado no primeiro semestre. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os senadores aprovaram o PL 3.420/2025, que garante ao empregado o direito de se ausentar do trabalho por três dias, sem prejuízo do salário, para realizar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes.

De autoria do senador Alan Rick (Republicanos-AC) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incentivar essa modalidade de proteção, destinada a crianças e adolescentes que precisam ser temporariamente afastados da família de origem.

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Alan Rick afirmou à Agência Senado que, na prática, a medida remove um dos obstáculos à adesão ao Programa Família Acolhedora: a dificuldade de conciliar o acolhimento com as responsabilidades profissionais. Para o senador, a iniciativa pode ampliar o número de famílias dispostas a participar do programa e garantir que mais crianças e adolescentes sejam acolhidos em ambiente familiar.

— Quanto mais famílias preparadas para acolher, maior será a oportunidade de crianças e adolescentes viverem esse período em um ambiente familiar, com cuidado individualizado, afeto e estabilidade.

Segundo o senador, os primeiros dias após o acolhimento são decisivos para a adaptação da criança e da família acolhedora, razão pela qual considera importante assegurar um período de dedicação exclusiva nesse momento inicial.

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As políticas públicas voltadas à infância também avançaram com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/2025, que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as ações prioritárias para receber recursos de emendas de bancada estadual. De autoria da senadora Damares Alves, a proposta recebeu parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Girão disse à Agência Senado que, embora defenda o fim das emendas parlamentares, considera que, enquanto esse instrumento existir, os recursos devem priorizar políticas voltadas à infância e à adolescência, por se tratar da parcela mais vulnerável da população.

Segundo o senador, problemas como violência, abuso sexual, uso de drogas, abandono e exploração exigem uma rede estadual de prevenção, acolhimento e atendimento especializado. Para ele, a medida pode fortalecer ações como o atendimento a crianças vítimas de violência, os conselhos tutelares, programas de acolhimento, atendimento psicológico, assistência social e iniciativas de prevenção ao uso de drogas, à exploração sexual e ao trabalho infantil.

— O objetivo é agir antes que a tragédia aconteça. É muito mais inteligente investir na proteção das nossas crianças do que remediar as consequências da violência, do crime e das drogas.

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Além da análise de projetos legislativos, o Senado também acompanhou a implementação de políticas públicas voltadas à infância. Ao longo de 2026, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza a avaliação da política pública do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. O trabalho inclui audiências públicas e outras atividades destinadas a verificar a implementação, os resultados e os desafios do plano, além de subsidiar eventuais aperfeiçoamentos legislativos e administrativos.

Educação

O fortalecimento do papel da escola na promoção dos direitos de crianças e adolescentes também marcou a agenda legislativa do primeiro semestre. O Senado aprovou o PL 4.161/2025, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar que os estabelecimentos de ensino promovam ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente e divulguem mecanismos de proteção e canais de denúncia e ajuda.

De autoria da CDH e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto busca ampliar a participação das escolas na prevenção da violência e na divulgação da rede de proteção à infância e à adolescência. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Resolução do Conanda

O Senado também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da Resolução 258, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A resolução estabelecia diretrizes para o atendimento das vítimas, incluindo protocolos de escuta especializada, medidas para evitar a revitimização e procedimentos aplicáveis aos casos de interrupção legal da gravidez.

Relatora da proposta, a senadora Damares Alves afirmou à Agência Senado que a resolução extrapolava as competências do Conanda e que a previsão de confidencialidade dos procedimentos poderia afastar pais e responsáveis legais do processo.

— O conselho existe para formular e acompanhar políticas públicas voltadas à infância, não para legislar, criar novos direitos ou redefinir regimes jurídicos que são de competência exclusiva do Congresso Nacional — afirmou Damares.

Saúde

A prevenção de doenças e a promoção da saúde também estiveram entre as prioridades da agenda legislativa do primeiro semestre. Entre os destaques está a Lei 15.442, de 2026, que prioriza a divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos do câncer infantojuvenil nas campanhas de conscientização e prevê a capacitação de profissionais da atenção primária para favorecer o diagnóstico precoce da doença. A norma teve origem no PL 1.986/2024, do deputado Jefferson Campos (PL-SP), relatado no Senado pela senadora Damares Alves.

A parlamentar disse à Agência Senado que o câncer infantojuvenil muitas vezes apresenta sinais que podem ser confundidos com doenças comuns da infância e que a divulgação dessas informações pode ajudar famílias e profissionais de saúde a identificar precocemente a doença.

— Recebi o diagnóstico precoce e logo consegui realizar a cirurgia. Estou curada. Quero que mais brasileiras tenham acesso ao mesmo tratamento e que, com isso, vidas sejam salvas.

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Outra norma sancionada no semestre foi a Lei 15.450, de 2026, que incluiu entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes. A iniciativa busca promover o uso racional desses medicamentos e ampliar a conscientização de famílias e profissionais de saúde sobre seus riscos e benefícios. A norma teve origem no PLS 247/2012, da ex-senadora Ângela Portela.

Também entrou em vigor a Lei 15.430, de 2026, que institui o Julho Laranja, campanha dedicada à conscientização sobre a saúde bucal e ortodôntica infantil. A iniciativa busca incentivar o diagnóstico precoce de alterações no desenvolvimento da arcada dentária e orientar pais e responsáveis sobre a importância do acompanhamento odontológico desde a infância. A norma teve origem no PL 2.888/2021, aprovado em abril na Comissão de Assuntos Sociais.

A relatora do projeto, Damares disse à Agência Senado que evidências científicas mostram uma alta incidência de problemas ortodônticos em crianças de 6 a 12 anos e reforçam a importância do diagnóstico precoce.

— Muitas vezes, a sociedade trata dentes desalinhados e alterações bucais como uma simples questão estética, mas o impacto é muito mais profundo. A falta de tratamento adequado prejudica o desenvolvimento físico, causa distúrbios do sono e afeta o estado emocional e o desempenho escolar da criança.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Reportagens

Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje

Processo deve ser feito pela internet

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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

 

Termina nesta quinta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os estudantes interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

  • ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010
  • ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas
  • não ter tirado nota zero na prova de redação
  • ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026)

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Os estudantes pré-selecionados, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma

  • inscrições: de 14 a 17 de julho
  • resultado: 30 de julho
  • complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto
  • lista de espera: de 7 a 24 de setembro
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Reportagens

Oficina de desenho e contação de histórias movimentam a Biblioteca Nacional

Programação gratuita une leitura, imaginação e desenho para todas as idades

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Geovanna Gravia, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

Quem busca uma programação cultural gratuita para as férias terá boas opções na Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). A agenda desta semana tem contação de histórias para crianças e oficina de desenho para jovens e adultos. As atividades são preenchidas por ordem de chegada. Na quinta-feira (16), das 10h às 12h, e na sexta (17), das 15h às 17h, a escritora e arte-educadora Carla Nery apresenta a contação de histórias Dinossauro de Baunilha no Espaço Infantil da biblioteca.

A atividade leva o público a um universo de imaginação e incentiva a leitura, a empatia e o respeito à diversidade. A programação é voltada para crianças de até 13 anos. São 25 vagas por sessão, preenchidas por ordem de chegada.

Criatividade no papel

Na sexta-feira (17), o Espaço Geek recebe a Oficina de Desenho em estilo Cartum com o ilustrador Daniel Nakassato. A atividade será das 15h às 17h. Durante o encontro, os participantes aprenderão técnicas para criar personagens em estilo cartum e desenvolver desenhos com mais expressão e personalidade.

A programação é voltada para crianças de até 13 anos | Foto: Divulgação

Serão oferecidas 12 vagas para participantes a partir de 10 anos. Não é preciso ter experiência.

 

Serviço

Contação de Histórias – Dinossauro de Baunilha

Quinta-feira (16), das 10h às 12h; sexta (17), das 15h às 17h

Local: Espaço Infantil – térreo da Biblioteca Nacional de Brasília

Público: crianças de até 13 anos

Entrada gratuita

Oficina de desenho com Daniel Nakassato

Sexta (17), das 15h às 17h

Local: Espaço Geek – 2º andar da Biblioteca Nacional de Brasília

Público: pessoas a partir de 10 anos

Entrada gratuita

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