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Enfim, o espetáculo do crescimento

De como homem destruiu e construiu a prosperidade

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Silvestre Gorgulho


O espetáculo do crescimento aconteceu… e ainda no ano de 2003. Longe dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Antônio Palocci. Onde? Bem nos confins da Amazônia. Foi lá que o Brasil deu um respeitável salto de mais de 200%. Aliás, muito mais de 200% se forem computados, além dos frios dígitos numéricos, os valores agregados e periféricos contidos na melhoria da renda, na saúde, na educação, no resgate da cultura, nas condições de trabalho, no astral positivo e na perspectiva de vida. Aí, creia amigo leitor, o espetáculo do crescimento foi um absurdo! Podemos dizer assim, algo imensurável. Talvez, maior do que exuberância e os mistérios contidos na própria Amazônia.


E onde está este espetáculo do crescimento? Está literalmente ao norte do estado do Amazonas e ao sul de Roraima, ao lado da rodovia BR 174, que liga Manaus a Boa Vista. À margem esquerda do rio Negro, nas bacias do rios Jauaperi e Camanaú e de seus afluentes os rios Alalaú, Curiaú, Pardo e Santo Antônio do Abonari, vive um povo que, em menos de 20 anos, saiu do inferno para encontrar a paz. Esse é o território kinja itxiri onde vive a tribo Waimiri Atroari.


Antes do contato com os brancos, um povo guerreiro e forte. Depois dos primeiros contatos com os brancos, uma tribo perseguida, subnutrida e massacrada.


De exímios caçadores, estes índios viraram caça. Uma presa fácil de mineradores e madeireiros. Seus cânticos e cerimônias na floresta deram lugar aos lamentos e pedidos de socorro. Em 1987, a tribo tinha sido reduzida a cerca de 300 índios. Todos doentes, famintos e perambulando pela estrada. Entregues à própria sorte.


Parecia um Brasil com a cara de 1.500, ano do Descobrimento, quando os primeiros habitantes desta Terra de Vera Cruz foram sendo contactados, se tornando vítimas das ardilosas ações do homem branco. Antes livres na floresta como tantas outras tribos brasileiras, os Waimiri Atroari também estavam sendo acuados e destruídos.


Deixa fazer um parênteses para conceituar bem o que significa ser um país desenvolvido em relação à natureza. Neste ponto, gostaria de focar três conceitos lembrados pelo indianista Eduardo Almeida, em entrevista à Folha do Meio Ambiente, e que traduzem muito bem o que é desenvolvimento e subdesenvolvimento de uma nação:


Primeiro: O Brasil precisa acabar com essa conversa de que índio atrapalha o desenvolvimento, sob pena de nos igualarmos àquele ´apartheismo` comum na África.


Segundo: Demarcar e respeitar terra e cultura indígenas é uma postura de desenvolvimento.


Terceiro: Os índios também devem produzir um excedente para que possam vender e não precisem implorar ajuda. Eles não querem só a subsistência.


Fechado o parênteses, foi com este ponto de vista que entrou em jogo um outro indianista chamado Porfírio Carvalho. Em 1986 ele visitou os Waimiri Atroari e saiu arrasado com o que viu: doenças, suicídios, fome e abandono. De milhares de índios, restavam apenas uns 300. O fim de um povo estava próximo. Não! Não podia ser assim. O mesmo homem branco que teve a capacidade e tinha armas para destruir uma cultura, também deveria ter, pela solidariedade, armas e capacidade para reerguê-la. E Porfírio foi atrás de armas e capacidade para agir. Conseguiu. Primeiro ganhou a confiança dos caciques. Depois lutou para ter mais parceiros nessa jornada. E terceiro saiu a campo num projeto de resgate que deveria levar mais de uma década. Foram 15 anos de luta, incompreensões e até perseguições para poder virar um jogo perdido. Conseguida a aliança com a Eletronorte, construtora da Usina de Balbina em terras dos Waimiri Atroari, Porfírio pode celebrar agora no final de 2003, o ressurgimento de um povo. Saudáveis, alegres e novamente senhores de si, os Waimiri Atroari acabam de celebrar o nascimento do milésimo indiozinho. Dia 7 de dezembro, Iwaraky – que nasceu dia 26 de setembro – foi apresentado à sua tribo, de acordo com o ritual marybá. Uma festa como se fosse “batizado” nos costumes do homem branco.


A solidariedade venceu. O homem branco que destruiu, teve a capacidade de reconstruir e de promover, em plena floresta amazônica, o grande espetáculo do crescimento.

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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