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Brasília sedia I Congresso para discutir desafios ambientais da urbanização

Silvestre Gorgulho
Nasce um novo urbanismo em escala mundial. E Brasília está no centro desta discussão: cientistas políticos, pesquisadores, urbanistas e arquitetos do mundo inteiro vão se reunir no Distrito Federal, entre os dias 11 e 15 de setembro, para debater as interações entre seres humanos e meio ambiente urbano e analisar os impactos socioambientais da urbanização. É o Congresso Internacional em Planejamento e Gestão Ambiental – Desafios Ambientais da Urbanização. Este é o primeiro evento sobre o tema em nível mundial. Urbanistas e técnicos de 25 países já confirmaram presença em Brasília, quando será criada uma rede mundial de gestão ambiental e urbanismo. O 2o Congresso Internacional já está marcado para Berlim, na Alemanha, em 2007.

Os organizadores do primeiro Congresso Internacional em Planejamento e Gestão Ambiental esperam que este seja o ponto de partida para uma longa série de encontros internacionais. É esperado que durante o evento seja criada uma Associação Internacional de Planejamento e Gestão Ambiental capaz de dar continuidade aos debates e proposições, por meio de um trabalho em rede.
O Congresso culminará com a divulgação internacional de uma declaração elaborada pelos participantes, em que serão propostos os princípios do planejamento e da gestão urbana ambientalmente sustentável. Os temas do encontro são complexos e abrangentes.

Três grandes temas para discussão

Fundamentos conceituais do planejamento e gestão ambiental urbana
Nesta sessão serão enfocadas experiências reais em planejamento e gestão ambiental urbana. Até que ponto as novas práticas – como a descentralização da tomada de decisões, participação cidadã, tecnologias alternativas e serviços urbanos, educação ambiental, instrumentos econômicos ou de mercado – estão disseminados?

A professora Sueli Correa de Faria, coordenadora do Congresso espera que das muitas experiências que existem possam ser tiradas lições para enfrentar novos e difíceis desafios.

Explica a coordenadora que serão debatidas as relações entre o planejamento urbano e a gestão ambiental, a natureza e os desafios das práticas de gestão multi-setoriais e transversais. Os aspectos técnicos versus aspectos políticos do planejamento ambiental.

Também haverá discussões conceituais sobre assuntos correlacionados, tais como governança, ecologia urbana, planejamento e gestão urbana e contaminação do solo.

Dinâmica e impactos socioambientais da urbanização
Nesta sessão, o Brasil tem muito a apresentar. A própria construção de Brasília é um exemplo que deve ser melhor estudado e aproveitado. Também as cidades que nasceram da construção de hidroelétricas vão poder apresentar suas experiências e focalizar as mudanças de processos sociais, culturais e econômicos de uma urbanização planejada. É importante pesquisar os efeitos que esses processos podem causar no ambiente natural e na qualidade de vida. De que forma políticas públicas, padrões de consumo, mudanças econômicas e processos demográficos associados à urbanização afetam a sociedade e o meio ambiente? Que desafios esses problemas representam para um planejamento e gestão urbana sustentável? São perguntas que precisam ser respondidas e os participantes do I Congresso Internacional em Planejamento e Gestão Ambiental estão prontos para respondê-las.

As sessões incluirão apresentações tanto as causas quanto os impactos do processo de urbanização, inclusive os aspectos culturais, sociais, econômicos, institucionais, políticos e ambientais nele envolvidos.

Cientistas e pesquisadores vão discutir o crescimento urbano, migração rural-urbana, economia urbana, pobreza e exclusão social, uso do solo urbano e mercado imobiliário, o impacto da urbanização sobre a cultura, organização social, política, áreas verdes, poluição industrial, abastecimento de água e saneamento básico.

Gestão ambiental urbana na prática: experiências e estudos de caso
Nesta sessão, o objetivo é focar experiências reais em planejamento e gestão ambiental urbana. Até que ponto as novas práticas – como a descentralização da tomada de decisões, participação cidadã, tecnologias alternativas e serviços urbanos, educação ambiental, instrumentos econômicos ou de mercado – estão disseminados? Que lições podem ser tiradas dessas experiências e quais os desafios a serem enfrentados?

Os estudos de casos reais e apresentações de experiências de políticas mais abrangentes, em áreas como transporte, saneamento, resíduos sólidos, poluição industrial, qualidade do ar, gestão da água, parques e florestas urbanos, áreas de proteção e contaminação do solo, serão de muito interesse para as propostas de um novo urbanismo em escala mundial.

Segundo a coordenadora Sueli Correa de Faria, o Congresso será realizado de dois em dois anos. Em 2007 será realizado em Berlim. Pretende-se, no I Congresso, divulgar a Carta de Brasília, uma versão atualizada da Carta de Atenas. (ver abaixo)

URBENVIRON 2005
Presidentes de honra:
Ex-ministro Henrique de Brandão Cavalcanti e Jorge Gavidia
(UN-Habitat)
Coordenação: Sueli Correa de Faria, Prof. Dr. (Ms.)
PUC de Brasília
Campus II – SGAN 916
Mod. B – Sala A-219
70790-160 Brasília – DF, Brasil
Telefone: 55 – 61- 34487128
Fax: + 55 – 61 – 3347-4797
Email: scfaria@pos.ucb.br

Carta de Atenas

A Carta de Atenas, escrita em novembro de 1933, representou um divisor de água no urbanismo mundial. A Charta de Athenas, como está escrita originalmente, foi elaborada por um grupo de pesquisadores depois de uma série de congressos e encontros científicos. Nestes encontros se discutiu como o paradigma da arquitetura moderna poderia responder aos problemas causados pelo rápido crescimento das cidades. A Carta de Atenas tem um sentido universal. Foi escrita depois de os pesquisadores terem analisado 33 cidades das mais diversas latitudes e climas no planeta. Ela estabeleceu regras para as graves questões do saneamento, do transporte e da ocupação do solo.

A Carta de Brasília será o nascimento de um novo urbanismo em escala mundial, que leva em conta a sustentabilidade, partindo da única cidade do século passado tombada pela Unesco como Patrimônio Cultural.

A Carta de Atenas tem três partes:

1) Generalidades – A cidade e a região: a cidade é só uma parte de um conjunto econômico, social e político que constitui a região.
2) Estado Atual Crítico das Cidades – Habitação e observações;
3) Conclusões – Pontos de doutrina.

A Carta de Atenas, em 1933, já dizia que a maioria das cidades estudadas oferecia a imagem do caos.

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SÃO LOURENÇO

Uma estância hidromineral no Sul de Minas que vai além de suas sagradas águas medicinais

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O Dia da ave e a ave Nacional

Dalgas lutou para criar o Dia da Ave e para fazer do Sabiá a Ave Nacional

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O SENHOR DOS PÁSSAROS 6

O Dia da ave e a ave Nacional

1 de julho de 2024

Dalgas lutou para criar o Dia da Ave e para fazer do Sabiá a Ave Nacional

Silvestre Gorgulho

 

 

O Dia da Ave é comemorado no Brasil desde 1968. Em 2002, a o Dia da Ave se revestiu de mais significado, pois todas as aves brasileiras passaram a ter, simbolicamente, uma única ave para representá-las: o sabiá laranjeira (Turdus rufiventris) que se transformou na Ave Nacional.

Dalgas lutou para criar o DIA DA AVE, em 5 de outubro. No diploma para as escolas tinha a assinatura do ministro da Educação, Jarbas Passarinho, e de outras autoridades. As duas últimas assinatura: Edson Arantes do Nascimento, o Rei PELÉ e do próprio Dalgas.

O ato burocrático que garantiu o sabiá laranjeira como Ave Nacional foi justamente por sua importância no folclore popular e na literatura do País. A iniciativa para fazer do Sabiá a Ave Nacional partiu o engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch.

Segundo Dalgas Frisch, a APVS deu início a uma campanha em defesa do sabiá-laranjeira (Turdus Rufiventris). “Tivemos o apoio até do escritor Jorge Amado. E em agosto de 2002, a “Folha do Meio Ambiente”, jornal pioneiro na cobertura da temática ambiental, promoveu junto a seus mais de 150 mil leitores e 200 mil internautas, durante um mês, uma enquete para a escolha da ave nacional. Havia duas propostas: o sabiá e a ararajuba. Ganhou o sabiá (Turdus rufiventris) com uma grande vantagem: 91,7% na preferência popular”.

Dalgas Frisch conta que, diante da inequívoca preferência nacional, os então ministros do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, Paulo Renato de Souza, da Educação, e o chefe da secretaria da Presidência da República, Euclides Scalco, assinaram em conjunto uma exposição de motivos que foi aceita e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi feito um novo decreto, retificando os anteriores e determinando o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) como ave-símbolo da ornitologia e ave nacional do Brasil.

 

O Decreto

DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre o “Dia da Ave” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA:

Art. 1 – O “Dia da Ave”, instituído pelo Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968, será comemorado no dia 5 de outubro de cada ano.

Art. 2 – O centro de interesse para as festividades do “Dia da Ave” será o Sabiá (Turdus Rufiventris), como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente Ave Nacional do Brasil.

Art. 3 – As comemorações do “Dia da Ave” terão cunho eminentemente educativo e serão realizadas com a participação das escolas e da comunidade.

Art. 4 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5 – Revoga-se o Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968.

Brasília, 3 de outubro de 2002; 181o da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

 

Em outubro de 2002, José Carlos Carvalho, então  ministro do Meio Ambiente, recebeu de Johan Dalgas Frisch todos os estudos para que o Brasil pudesse definir o SABIÁ como Ave Nacional.

 

O jornal FOLHA DO MEIO AMBIENTE trouxe a reportagem completa na edição 129 de outubro de 2002.

 

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Só discursos e barrativas não apagam fogo

No Pantanal foram detectados 3.262 focos de queimadas com aumento de 22 vezes em relação ao ano passado

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Os biomas brasileiros registraram recordes de queimadas nos primeiros seis meses de 2024. Levantamento feito pela WWF-Brasil mostra salienta que o Pantanal e o Cerrado totalizaram a maior quantidade de focos de incêndio para o período, desde o início das medições em 1988 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

Em relatório, a WWF-Brasil acende luz de alerta vermelha:

  • No Pantanal, de 1º de janeiro a 23 de junho, foram detectados 3.262 focos de queimadas, um aumento de mais de 22 vezes em relação ao mesmo período no ano anterior. Este é o maior número da série histórica do INPE.
  • Entre janeiro e junho de 2024, quase todos os biomas brasileiros tiveram um aumento no número de queimadas em comparação ao mesmo período de 2023, exceto o Pampa, afetado por chuvas responsáveis pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
  • Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no ano passado, o maior valor desde 2004.

 

SESC PANTANAL FAZ QUEIMA CONTROLADA PARA EVITAR GRANDES INCÊNDIOS

 

O Sesc Pantanal é um exemplo no manejo de sustentabilidade. Com mais de 110 mil hectares de área total, que corresponde a 1% do Pantanal Matogrossense, a área do Sesc virou importante polo de ação econômica e ambiental nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé, a pouco mais de 100 km de Cuiabá. Nesses 27 anos de funcionamento, a RPPN do Sesc promoveu vários tipos de atividades desde a produção de livros, documentários sobre a região, educação ambiental, pesquisas científicas, combate a incêndios florestais, ensino a distância, formação de mão de obra, qualificação de trabalhadores e formação de professores. Agora, diante dos terríveis incêndios florestais no Pantanal, o Sesc antecipou algumas técnicas para conter as queimadas. Uma delas é o uso do próprio fogo para evitar sua propagação.

 

 

Reserva do Sesc Pantanal é a primeira a realizar queima prescrita em unidades 

de conservação no Pantanal de MT (Fotos: Jeferson Prado)

Antes de julho, já em junho, começou nesta semana no Pantanal de Mato Grosso o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Anteriormente era para 1º de julho. A antecipação ocorre em razão da estiagem severa prevista para os próximos meses, conforme monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), somente será autorizado o uso do fogo para fins preventivos, como a queima prescrita realizada pela Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Sesc Pantanal, a primeira em unidades de conservação no Pantanal Norte a efetuar o procedimento.

“Somente serão autorizados fogos preventivos, com o objetivo de diminuir a propagação de grandes incêndios na região, com autorização e orientação do Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente”, informou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Este é o caso da queima prescrita que faz parte do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da RPPN Sesc Pantanal, a maior do Brasil, localizada em Barão de Melgaço (MT). Referência em prevenção a incêndios no Pantanal, a Reserva começou no dia 14 de junho a executar a técnica comprovadamente eficaz em outros biomas brasileiros e em outros países. A queima já havia sido realizada na área em 2021, em caráter de pesquisa.

 

FOGO EM ÁREAS CONTROLADAS

O processo consiste em aplicar chamas de baixa intensidade em áreas controladas, com vegetação mais adaptada ao fogo. Essa queima auxilia na redução de materiais secos com potencial para propagar o fogo, evitando incêndios de grandes proporções. A queima é feita em mosaico, com o objetivo de proteger os 108 mil hectares da RPPN.

 

 

De acordo com a gerente-geral do Sesc Pantanal, Cristina Cuiabália, o PMIF (que pode ser acessado no site www.sescpantanal.com.br), representa um importante avanço pela prevenção do Pantanal. “O objetivo é que ele seja aprimorado e apropriado por outras instituições que planejam adotar a abordagem de MIF. Assim, avançamos como um todo para o manejo mais adequado do bioma, considerando a ampla diversidade de uso e ocupação dos territórios pantaneiros”, diz Cuiabália, destacando o pioneirismo do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, iniciativa nacional do Sistema CNC-Sesc-Senac

 

OPERAÇÃO PANTANAL 2024

O Governo de Mato Grosso lançou a Operação Pantanal 2024 de combate a incêndios no Pantanal no dia 17 de junho, sob coordenação da Sema-MT e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). A abertura foi realizada no Parque Sesc Baía das Pedras, unidade do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, localizada em Poconé (MT). Em 2020, o lugar foi utilizado como Posto de Comando da Operação Pantanal II. Naquele ano, 4 milhões de hectares do Pantanal foram afetados por incêndios florestais no bioma.

E Mato Grosso fez um pacto interfederativo com o Governo Federal, Mato Grosso do Sul e Estados do Amazônia Legal para o combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. O objetivo é promover uma atuação coordenada e integrada para efetivar a prevenção, o controle e o manejo do fogo, de modo a proteger essas regiões de significativa importância ecológica, econômica e social.

 

 

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