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Saneamento e gestão dos lixões

Palácio do Planalto envia projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Silvestre Gorgulho, de Brasília


Com 33 artigos objetivos, distribuídos em sete capítulos que tratam de resíduos sólidos urbanos, industriais, rurais, da área de saúde e também entulhos da construção civil, o Presidente Lula assinou mensagem que acompanha o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O ato solene aconteceu na véspera do Dia da Pátria, no Palácio do Planalto. É a primeira vez que o Executivo tem a iniciativa de apresentar uma proposta que, transformada em lei, vai estabelecer regras claras para proteger o meio ambiente e a saúde pública dos problemas causados pelos resíduos, bem como punições criminais para quem descumpri-las. A realidade hoje no Brasil é triste: cerca de 25 mil pessoas moram em aterros ou lixões. E mais de dois milhões de pessoas vivem ligadas direta ou indiretamente aos aterros.



Foto: Jefferson Rudy


O presidente Lula assina a mensagem que acompanha o projeto de lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos ao lado do ministro das Cidades, Márcio Fortes, de Marina Silva e do presidente da Asmare, Luiz Henrique da Silva.


 


 


Segundo a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólido  poderá agregar valor aos resíduos.
Além disso, criará formas de aumentar a capacidade competitiva do setor produtivo, de propiciar a inclusão e o controle social e, concomitantemente, de orientar estados e municípios sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos.
O conteúdo do projeto foi tema de seminários regionais, promovidos pelos ministérios envolvidos e pela Caixa Econômica Federal. O assunto também foi debatido com a sociedade civil no Conama.
Participaram das discussões ainda a Confederação Nacional das Indústrias, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) e organizações como o Fórum Lixo & Cidadania e o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo.
Segundo técnicos do MMA, o projeto está em consonância com duas leis importantes, as quais complementa: a nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais para União, estados, Distrito Federal e municípios contratarem consórcios públicos na realização de objetivos comuns; e a nº 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Destino final
“Com esse tripé, completaremos a legislação do saneamento básico ambiental no País.
A articulação do projeto com outras leis é fundamental para estabelecer o controle efetivo do destino final do produto, pós-consumo”, explica o secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos do MMA, Luciano Zica.
O projeto também vai ao encontro das políticas nacionais do Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico, de Saúde, de política Urbana, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, bem como das ações do governo que promovem a inclusão social.
Essa concordância é fundamental, de acordo com o secretário, para fortalecer os sistemas já existentes. Hoje, a regulação referente aos resíduos sólidos é constituída apenas de resoluções do Conama e de leis estaduais.


Diretrizes
Entre as principais diretrizes, além da proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê: não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; alteração dos padrões de produção e consumo sustentável; gestão integrada de resíduos sólidos; incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.
Para alcançá-las, o projeto determina inúmeras estratégias. Uma delas é a gestão compartilhada dos resíduos, a partir das definições de atribuições do Distrito Federal e dos municípios no processo.
O texto prevê a possibilidade de pequenos municípios se unirem para gerir seus resíduos em conjunto, conforme a lei nº 11.107: são as soluções consorciadas regionais para, por exemplo, a construção de um aterro que atenda vários municípios com significativa redução de custo para cada um deles e, conseqüentemente, melhor otimização dos recursos repassados pela União.


Planos de Gestão
Integrada

Para que haja uma gestão única na questão dos resíduos sólidos, o governo resolver instituir um grupo de trabalho interministerial. Assim, as atividades serão unificadas e vão ficar concentradas no Ministério das Cidades, na Codevasf e na Funasa.
Segundo técnicos do MMA, entre as vantagens do trabalho conjunto está o de acabar com os lixões; criar estruturas de cooperativas de catadores, incentivando a coleta seletiva; implantar aterros sanitários; criar consórcios intermunicipais para gestão de recursos e viabilizar o manejo de resíduos provenientes da construção civil e da demolição.
Além de viabilizar recursos governamentais numa única direção, o grupo de trabalho vai facilitar a atuação dos técnicos das três esferas governamentais – federal, estadual e municipal.
A gestão compartilhada de resíduos sólidos, também prevista na Lei Nacional de Saneamento, abre possibilidade para que pequenos municípios se unam para gerir seus resíduos em conjunto construindo aterros que atendam várias cidades, o que significa redução de custo para cada um dos consorciados. Com o intuito de incentivar a formação desses consórcios, o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os consórcios públicos, constituídos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos e envolvam resíduos sólidos, terão prioridade na obtenção dos incentivos propostos e de recursos disponibilizados pelo governo federal.


Responsabilidades
O projeto responsabiliza o gerador por seu rejeito. Estabelece que a responsabilidade abrange as etapas de acondicionamento, disponibilização para coleta, coleta em si e tratamento e disposição ambientalmente adequada de rejeitos.
O texto destaca que a contratação de serviços para qualquer uma dessas etapas não isenta a responsabilidade do gerador pelos eventuais danos que vierem a ser causados.
A responsabilidade só cessa quando os resíduos forem reaproveitados como novos insumos em seus ciclos ou em outros ciclos produtivos. No caso do gerador de resíduos sólidos urbanos – do resíduo doméstico -, a responsabilidade cessa com a disponibilização para a coleta.


Logística reversa
Explica Luciano Zica que “depois de aprovado, o projeto de lei funcionará como um mecanismo efetivo para estimular a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação adequada dos resíduos”. Além disso- acrescenta o secretário Zica  – será um estímulo importante para a atividade dos catadores, garantindo o mercado de trabalho desses trabalhadores, cuja demanda hoje é pequena. “O projeto cria a ferramenta da logística reversa e, como conseqüência, cria condições para assegurar o retorno dos resíduos, como matéria-prima, para o ciclo produtivo”, diz  Luciano Zica.
A partir da logística reversa, as empresas devem se comprometer com o destino final de seus produtos pós-consumo, pois estabelece que o fabricante é responsável pela retirada deles do meio ambiente. Esse sistema pode funcionar, por exemplo, com pneus, lixo hospitalar e certas embalagens. “Com ele, reduzimos a presença de plástico e metal nos aterros e, portanto, melhoramos a qualidade desses aterros”, acrescenta o secretário do MMA. Os resíduos “reversos” coletados pelos serviços de limpeza pública serão guardados em instalações adequadas, facilitando seu resgate pelos fabricantes e seu reaproveitamento no ciclo produtivo. Os municípios, o Distrito Federal ou o consórcio de municípios poderão cobrar por esses serviços.


Incentivos financeiros
 No parágrafo 2º do artigo 23 do projeto, está explícito que os responsáveis pelo serviço público de limpeza e manejo de resíduos deverão priorizar a contratação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, formadas por pessoas de baixa renda. E essa não é a única referência a esses trabalhadores.
No texto, consta também que indústrias e entidades dedicadas à reutilização e ao tratamento de resíduos sólidos produzidos no País e ao desenvolvimento de programas de logística reversa, prioritariamente em parceria com cooperativas e associações de catadores, poderão receber incentivos da União, estados, Distrito Federal e municípios para suas iniciativas.
O projeto prevê instrumentos econômicos e financeiros para que o Poder Público possa desenvolver programas que induzam a prevenção e redução de resíduos no processo produtivo; o desenvolvimento de pesquisas voltadas para essa área, de produtos que possam atender à proteção ambiental e à saúde até a novas tecnologias; infraestrutura física e equipamentos para associações ou cooperativas de catadores; e desenvolvimento de projetos consorciados de logística reversa. Os municípios e o DF poderão ter acesso a crédito no Sistema Financeiro Nacional, com critérios diferenciados, como taxa de juros reduzida, concessão de carência e parcelamento de operações creditícias e de financiamentos.


Classificações técnicas
O texto do projeto de lei classifica os resíduos e estabelece conceitos técnicos – considerados fundamentais na uniformização das práticas num país das proporções do Brasil – para procedimentos importantes em sua gestão. Define, por exemplo, que “destinação final ambientalmente adequada” é a técnica de destinação ordenada de rejeitos, segundo normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando impactos ambientais adversos.


Proibições
O projeto proíbe o lançamento de resíduos sólidos nos rios e no solo, quando possa causar danos ao meio ambiente e à saúde da população.
A queima de lixo a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados também não é permitida – com exceção apenas para o caso de emergência sanitária, desde que autorizada e acompanhada pelo órgão ambiental competente.
Conforme o texto, ficam proibidos, na área de destinação final dos rejeitos – resíduos que não podem ser reciclados nem tratados -, o uso de rejeitos como alimentação, a catação, a fixação de habitação temporárias e permanentes.
O artigo 31 ainda veta a importação de resíduos sólidos e rejeitos cujas características causem danos ao meio ambiente e à saúde pública, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação. O projeto remete a definição do conceito de resíduos e rejeitos importados, que não causam danos ao meio ambiente e à saúde pública, para futura regulamentação.
Para evitar duplicidade jurídica, o projeto de lei não trata de rejeitos radioativos, que são regulados por lei específica.


Hoje, 69% dos resíduos sólidos do Brasil,
concentrados em alumínio, plástico, PET,
papel/papelão e vidro, têm como destino
os inapropriados lixões a céu aberto.


Cerca de 25 mil pessoas moram em aterros. Calcula-se ainda que o universo
de pessoas que vive ligado direta ou indiretamente aos aterros pode chegar a 2 milhões.


Situação atual no Brasil


Transformado em lei, o projeto pode contribuir para modificar para melhor um quadro sombrio. Hoje, 69% dos resíduos sólidos do Brasil, concentrados em alumínio, plástico, PET, papel/papelão e vidro, têm como destino os inapropriados lixões a céu aberto, quando deveriam ser retirados antes do lixo ser depositado adequadamente em aterros sanitários e serem reciclados e reaproveitados na cadeia produtiva, em benefício até dos catadores , que têm na coleta um meio de sobrevivência. Atualmente, cerca de 25 mil pessoas moram em aterros. Calcula-se ainda que o universo de pessoas que vive ligado direta ou indiretamente aos aterros pode chegar a 2 milhões.
Segundo dados do IBGE, de 2000, mais da metade dos 5.240 municípios brasileiros – 59% – continuam a depositar os resíduos em lixões. Apenas 13% possuem aterros sanitários e 17% aterros controlados. O relatório mostra ainda que apenas 10% dos municípios do País fazem coleta seletiva do lixo e 352 municípios o reciclam. Informações do Centro Empresarial de Reciclagem indicam que só 11% dos resíduos são reciclados no País.
A maior parte dos problemas com os resíduos sólidos concentra-se em poucas cidades do País.
Dez por cento dos municípios (com mais de 50 mil habitantes) produzem 80% do total do lixo coletado no Brasil. Por outro lado, 32% de todo o lixo urbano é coletado por 13 cidades.
Os números demonstram que o consumidor consciente, que separa o lixo a ser coletado, pode ajudar a mudar esse cenário. Afinal, os resíduos domésticos (119.884 ton/ diárias) respondem por 78% de todos os resíduos sólidos do País.

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Jandaias, pombas, sabiás e bem-te-vis: todas as aves amam as cidades

Engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch conta sua aventura passarinheira para proteger e alimentar as aves de São Paulo.

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Sem dependerem de qualquer tipo de transporte, sem se preocuparem com os terríveis engarrafamentos e sem se importarem se faz sol ou chuva, elas chegam às 7 horas da manhã. Numa algazarra incrível, elas vão direto para os dois refeitórios, abertos dia e noite, no jardim da casa de Johan Dalgas Frisch, na Praça Uirapuru, Bairro do Morumbi. Ali elas se alimentam à vontade de sementes de girassóis, frutas variadas e derivados de milho. Elas são as jandaias. De papo cheio, elas revoam e dão lugar às pombas asa-branca. Mais tarde, juntas, elas voltam para ao final do dia disputarem o que sobrou do precioso alimento. Todos os dias as revoadas se repetem. Por que? Simples, porque os pássaros amam as cidades como Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Belém e São Paulo, a maior do País. E os cidadãos urbanos também amam os pássaros.

 

Johan Dalgas Frisch, o Senhor dos Pássaros, ao receber o Prêmio Verde das Américas, por sua dedicação à preservação da avifauna brasileira.

 

O bem-te-vi está em todos os lugares e encantam as populações urbanas com seu canto e sua beleza. (foto: Roberto Harrop – Recife-PE)

 

CASO DE SÃO PAULO

Como muitas cidades brasileiras, a cidade de São Paulo é uma selva. Uma selva de prédios, de gente, de árvores e de aves. Fundada em 1554, pelos padres Jesuítas, no coração da Mata Atlântica, a capital paulista tem um território de 1.530 quilômetros quadrados, localizada em uma área de ecótono, ou seja, uma região entre três biomas fronteiriços: floresta ombrófila mista, floresta ombrófila densa e cerrado. Habitam este maior centro cosmopolita da América do Sul, mais de 12 milhões de moradores brasileiros e, também, nativos de 196 países diferentes, além de uma fantástica população da avifauna. São 372 espécies diferentes de aves catalogadas na cidade pela prefeitura na Divisão de Fauna Silvestre, incluindo aves migratórias, endêmicas e até mesmo espécies ameaçadas de extinção.

 

RESTAURANTES SEMPRE ABERTOS

O engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch, autor de oito livros sobre aves e presidente da APVS – Associação de Preservação da Vida Selvagem, conhecido como Senhor dos Pássaros, tem vários “restaurantes” de aves em pleno bairro nobre do Morumbi, centro de São Paulo. Esses “restaurantes” estão na cobertura de seu apartamento, outros “restaurantes” na casa que funciona como seu escritório na Praça Uirapuru e, outros, dentro da Reserva Ecológica do Morumbi, que ele próprio cuida e protege. Todos eles ficam abertos dia e noite. Não sofrem nenhum tipo de proibição e embargo por causa da pandemia de coronavírus.

Para o ornitólogo Dalgas Frisch, paulistano a quatro meses de completar 91 anos, “as aves amam São Paulo. E a recíproca é verdadeira: São Paulo ama as aves”.

 

DIVERSIDADE DE VIDA

Johan Dalgas Frisch explica que não são apenas as aves corriqueiras como sabiás, tico-tico, bem-te-vi, maritaca, pombas, rolinhas e outras mais de 370 espécies que habitam a capital paulista. “Essas são aves endêmicas, bem brasileiras, naturais das matas e arredores que habitam os 62 parques municipais e estaduais, como por exemplo o da Cantareira e o da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. Também habitam São Paulo muitas espécies ameaçadas de extinção como arara, papagaio, jandaia, mutum, jacu, codorna, saíra-sete-cores. Inclusive aves migratórias, como as andorinhas azuis (progne subis) e falcões peregrinos, que vêm para o Brasil fugindo do inverno do hemisfério norte”.

Salienta Dalgas Frisch: “Nós paulistanos temos que seguir o lema de nossa cidade, presente em seu brasão oficial, que é “Non ducor, duco”, uma frase latina que significa “Não sou conduzido, conduzo“. É justamente com educação ambiental, respeito à natureza e solidariedade entre humanos e o meio ambiente que vamos conduzir nosso povo, nossos trabalhos para um bom termo de nossas vidas. Nós temos de agradecer por tanta diversidade que recebemos”, enfatiza Dalgas Frisch.

 

O ornitólogo Johan Dalgas Frisch lembra que as aves são prestadoras de serviços ambientais de valores inestimáveis. “As aves são essenciais para a polinização de flores, dispersão de sementes e, sobretudo, para o controle de pragas. Nunca podemos esquecer o valor das aves migratórias como as andorinhas-azuis que se alimentam de pequenos insetos, larvas, lagartas e pernilongos. Esses mosquitos são transmissores de malária, dengue, febre amarela e até da zica. Sem o predador natural, esses insetos começam a se procriar de maneira alucinante. O que acontece? Evidente que vão aumentar as doenças.

Conta Johan Dalgas Frisch que em 1980, esteve em Tóquio, no Palácio Aoyama, numa audiência com a equipe do então príncipe Naruhito. “Entreguei a ele meus livros e relógios sobre as Aves Brasileiras. Ele me disse que seu pai, o Imperador Akihito, tinha nos jardins do Palácio Imperial vários comedouros para diversas espécies de aves. Consegui autorização para ver de perto como era o local. A visita me inspirou a fazer o mesmo aqui em São Paulo”.

 

JANDAIAS, ASA BRANCA E BURLE MARX

Em suas publicações, Dalgas mostra que a natureza dá à vida do homem um sentido divino. Temos que entender a vida de forma holística, pois seus ciclos obedecem a caprichosos caminhos e mudanças. As aves são joias da natureza.

 

As jandaias têm hora marcada para chegar aos refeitórios construídos pelo ornitólogo Jahan Dalgas Frisch.

 

Dalgas Frisch lembra bem de um encontro que teve com o paisagista Roberto Burle Marx. Na conversa com o maior paisagista do mundo, Burle Max foi taxativo:

– “Olha, Dalgas, um botânico não entende de pássaros. E você, como ornitólogo, também não domina o conhecimento sobre as plantas. Mas aí está sua importância que é justamente fazer essa ponte entre o ornitólogo e o paisagista, duas profissões que tem a natureza como matéria prima. Você é um engenheiro apaixonado pela ornitologia e pela botânica. Use seu dom de divulgar os cantos das aves e de escrever sobre plantas para promover a arborização das praças e dos parques para compor um ambiente que valorize as cores e os cantos do Brasil”.

Dalgas Frisch aprendeu a lição e assumiu sua responsabilidade. Por isso, à véspera de completar 91 anos, Dalgas Frisch continua protegendo as águas e as florestas, gravando cantos das aves, filmando, fotografando essas joias da natureza.

 

AS JANDAIAS

Nos seus livros, o ornitólogo explica que a fauna mundial é muito diversificada, o que faz com que diversos gêneros de animais acabem gerando um grande número de espécies. E quando se fala especificamente de aves, é a mesma coisa. Elas também fazem parte desse grupo de animais que possuem diversos exemplares diferentes para o mesmo gênero. É também o caso das jandaias. A jandaia é uma ave que possui três variações de espécies com várias diferenças entre si.

As jandaias são encontradas mais facilmente nas matas brasileiras. Existem pelo menos três espécies, que fazem parte da família Psittacidae, a mesma família a que animais como a calopsita, o papagaio, a aratinga e o periquito pertencem, o que explica um pouco mais profundamente seu nome científico. É um pássaro de porte pequeno, medindo no máximo 30 centímetros, pesando no máximo 130 gramas, sendo pouco menor do que o papagaio.

Quanto à sua cor, as penas tendem a ser verdes, com pontos amarelos na região da cabeça, enquanto a barriga se aproxima do vermelho. As jandaias são ameaçadas por conta da caça ilegal, já que é uma espécie muito dócil e de rara beleza.

 

 

POMBA ASA BRANCA

Há algum tempo, depois das campanhas de proteção às aves, a pombinha asa-branca voltou aos parques e jardins de São Paulo. Tem o nome científico de Patagioenas picazuro. Voltou, diz a lenda, porque seus conterrâneos nordestinos viraram paulistanos. Ou, quem sabe, por encontrar benfeitores, como Dalgas Frisch, que promoveram um “Fome Zero” para as aves.

O fato é que as pombas asa-branca estão de volta como mostram a filmagem anexa de Johan Dalgas Frisch. Como na canção de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, a Asa Branca é uma promessa de dias melhores. De esperança. De deixar as lágrimas para cantar a volta do amor.

…Quando o verde de teus oios

Se espaiá na plantação

Eu te asseguro, num chore não, viu?

Que eu voltarei, viu? Meu coração…                                     

 

ASAS URBANAS

Com o isolamento social, a grande maioria da população confinada em casa tem olhares mais atentos para a natureza

 

Picapau

Beija-flor

 

As aves urbanas são inteligentes e têm capacidade maior de adaptação a ambientes diversos. É o que dizem as pesquisas. Segundo ornitólogos, como Johan Dalgas Frisch, as aves urbanas – das grandes e pequenas cidades – tem cérebros mais desenvolvidos e se adaptam com maior facilidade. Principalmente se elas encontram reservas, parques e matas próximas onde podem se reproduzir com segurança.

 

A coruja-buraqueira (Athene cunicularia também chamada caburé-do-campo, coruja-da-praia, coruja-do-campo, coruja-mineira e urucuera.

O gaturamo-verdadeiro (Euphonia violacea) é uma ave passeriforme da família Fringillidae. Também é conhecido pelos nomes de bonito, gaturamo-itê e guiratã.

Sabiá laranjeira, ave símbolo nacional, presente no cotidiano da vida nacional e a mais cantada em verso e prosa pelo cancioneiro popular.

 

Com o combate intensivo ao tráfico de animais e com o maior respeito pelas aves, se pode notar o aumento da quantidade e da diversidade das aves.
Com o isolamento social, a grande maioria da população confinada em casa tem olhares mais atentos para a natureza. E podem sentir melhor a sua presença. As aves estão por todos os lados. As espécies encontradas em áreas urbanas tendem a ser “comuns”, mas isso não diminui a importância delas, tão pouco a beleza e o brilho de contemplá-las.

 

TESE DE DOUTORADO

O doutor em Ecologia Alexandre Gabriel Franchin fez sua tese de doutorado sobre a “Avifauna em áreas urbanas brasileiras, com ênfase em cidades do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba”. Em sua tese, apresentada à Universidade Federal de Uberlândia, Alexandre Franchin diz que a despeito da existência de vários trabalhos isolados sobre a avifauna em cidades brasileiras, o conhecimento sobre essas aves em uma escala mais ampla ainda é incipiente. Fanchin focou sua pesquisa no Triângulo Mineiro, mas lembra que há muito a pesquisar outras regiões urbanas, em biomas diferentes como Mata Atlântica, Campos do Sul, Cerrado, Caatinga e Amazônia. Quais são as espécies que ocorrem nas cidades brasileiras? Como elas se distribuem em termos regionais? As áreas urbanas podem manter uma avifauna valorosa em termos conservacionistas? Qual é a avifauna encontrada nas cidades no Brasil e qual a status de conservação dessa avifauna no ambiente urbano?

 

 

 

 

 

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Dia da Caatinga

O bioma Caatinga ocupa cerca de 11% do Território Nacional

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A Caatinga também tem seu dia. E a comemoração ocorreu no final de abril, dia 28. Sempre houve comemorações para ratificar a importância do ecossistema da Caatinga no cenário ambiental brasileiro. Seminários, demarcação de unidades de conservação como a criação do Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Boqueirão da Onça, protegendo cerca de 843 mil hectares.

 

CAATINGA É 11% DO BRASIL

 

A Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional. Abrange áreas dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Vinte e sete milhões de pessoas vivem atualmente na região, o que causa forte impacto sobre os recursos naturais. Nada menos que 80% dos ecossistemas originais foram alterados, principalmente por meio de desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou nos tempos do Brasil colônia. Ainda hoje, grande parte da população da Caatinga utiliza os recursos da biodiversidade para sobreviver. Importante salientar que esses mesmos recursos, se conservados e explorados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento da região.

A proteção da Caatinga tem ainda ligação com a mudança do clima que, entre outras coisas, causa a redução do volume das chuvas e, em consequência, a dificuldade de recarga dos aquíferos – fator decisivo para acelerar o processo de desertificação. Tudo isso alerta ainda mais a sociedade para a importância de se conservar o bioma.

 

A Caatinga é frequentemente associada à seca, pobreza e pouca biodiversidade, mas ao contrário do que se pensa, esse bioma confere valores biológicos e econômicos significativos para o país. A “floresta branca”, como é chamada em tupi-guarani, evita a emissão do gás carbônico (CO2), conserva a água e o solo e é fonte de matérias primas como frutos silvestres, forragem, fibras e plantas medicinais.

 

Poligonal do Parque Nacional do Boqueirão da Onça

 

 PONTO DE VISTA

 CAATINGA: O VALOR DA FLORESTA BRANCA

 Por Arnóbio de Mendonça Barreto Cavalcante –  Pesquisador-adjunto, ecólogo do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Instituto Nacional do Semiárido

O Decreto Federal de 20 de agosto de 2003, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, edição 161, página 5, de 21 de agosto de 2003 instituiu o Dia Nacional da Caatinga, comemorado no dia 28 de abril de cada ano. A data homenageia o professor João Vasconcelos Sobrinho (1908-1989), pioneiro na área de estudos ambientais no Brasil. (Ver matéria especial sobre o prof. João Vasconcelos Sobrinho)

 

O Dia Nacional da Caatinga foi celebrado oficialmente pela primeira vez no Seminário “A Sustentabilidade do Bioma Caatinga”, ocorrido nos dias 28 e 29 de abril de 2004, em Juazeiro, na Bahia.

Caatinga é um termo de origem Tupi-Guarani e significa floresta branca.

O termo resulta da combinação dos elementos ca-a (floresta), tî (branco) e o sufixo ngá, (que lembra). A razão para esta denominação reside na aparência que a floresta revela durante a estação seca, quando a quase totalidade das plantas estão sem folhas e os troncos brancos e brilhosos, extraordinárias estratégias para diminuir as perdas de água nesta estação. Outra estratégia destacável são as folhas modificadas na forma de espinhos.

 

Caatinga: tempo de pesquisa e estudos na Floresta Branca.

 

VEGETAÇÃO XERÓFILA

Com esse conjunto mínimo de adaptações à deficiência hídrica, a Caatinga se mostra como uma vegetação xerófila (amiga da seca), espinhosa e caducifólia, de certo, seus aspectos mais nítidos. Carl von Martius (1794-1868) renomado botânico alemão que esteve no Brasil no século XIX, referiu-se a caatinga como silva horrida (floresta feia).

Verdadeiramente, parece não existir beleza e alegria em algo seco e branco, no entanto, quando as primeiras chuvas caem sobre a caatinga uma extraordinária explosão de cor e vida emerge, numa mudança repentina de paisagem das mais espetaculares do mundo.

 

ECOSSISTEMA BRASILEIRO

Essa cobertura vegetal exclusivamente brasileira é singular, ou seja, não é encontrada em nenhum outro lugar do mundo além do Nordeste do Brasil. Ocupa uma área de aproximadamente 900 mil quilômetros quadrados englobando de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Durante muito tempo a Caatinga foi descrita como ecossistema pobre em espécies e endemismo. No entanto, estudos recentes apontam o contrário. A flora já levantada registra aproximadamente mil espécies, das quais um terço são espécies endêmicas (exclusivas). Estima-se que o total de espécies vegetais alcance 2 mil a 3 mil. Ademais, mamíferos, peixes, aves, répteis e anfíbios superam mil espécies com um nível de endemismo bastante variado. É desse patrimônio biológico que o sertanejo obtém madeira, carvão, carnes, frutas, plantas medicinais, fibras, mel e forragem para os rebanhos.

 

ESTRESSE AMBIENTAL À CAATINGA

 

Infelizmente, o mau uso e ocupação da terra pelo Homem têm, há tempos, levado um estresse ambiental à Caatinga sem precedentes na história. Isso ficou definitivamente constatado quando o Ibama divulgou um estudo apontando que 45% da Caatinga sofreu drásticas alterações provocadas pelo Homem.

As razões para esse desmantelamento da Caatinga tem sido o uso da mata nativa para lenha e carvão e o avanço de polos agropecuários. Para dar uma ideia da velocidade da destruição, entre 2002 e 2008, a Caatinga foi removida o equivalente a 1.657.600 campos de futebol, conforme o estudo do Ibama.

Essas informações são graves e mais graves se tornam quando apenas 7% da Caatinga recebem cuidados mediante unidades de conservação.

Que nos sirva de consolo a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça (BA). Duplica a área protegida de Caatinga atual. Com cerca de 800 mil hectares será a maior unidade de conservação do Nordeste e a maior fora da Amazônia.

O Boqueirão da Onça é um lugar muito especial, importante pela sua natureza, com destaque para as onças. O parque, além de preservar a natureza, promoverá o turismo e permitir que a sociedade conheça essas maravilhas”.

O Parque Nacional do Boqueirão da Onça é um parque nacional brasileiro localizado na Bahia, nos municípios de Campo Formoso, Juazeiro, Umburana, Sobradinho e Sento Sé, às margens do rio São Francisco. A região do parque guarda a maior população de onças-pintadas da Caatinga.

 

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Alimentação e segurança para as aves urbanas

Comedouros para pássaros estimulam diversidade de aves nas cidades

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Tem sempre alguém que pergunta: alimentar pássaros silvestres nas casas, jardins ou praças das cidades é prejudicial? A resposta é complexa, mas bem fácil de entender. Existe um mundo ideal que é justamente proteger as florestas e matas para que os animais, incluindo pássaros, possam viver em liberdade e encontrem naturalmente seus alimentos. Mas o mundo real é diferente. Os seres humanos ao construírem suas casas, seus abrigos, seus empreendimentos e suas cidades vão ocupando as áreas selvagens e encurralando – até expulsando – os animais de seus habitats. E mais ainda: as aves exercem um fascínio muito grande sobre os seres humanos, por isso alimentar pássaros é uma atividade muito antiga, que ocorre em todos os cantos do mundo. Assim, não prendendo aves e outros animais selvagens em cativeiros ou gaiolas, deixando-os soltos na natureza, mas buscando ajudá-los na alimentação e oferecendo proteção para que desfrutem também o ambiente urbano é uma ação exitosa que recebe incentivo de biólogos e urbanistas.

 

Os comedouros para aves podem ser sofisticados e muito simples como esses providenciados por Roberto Harrop no seu condomínio Bosque Águas de Aldeia, em Pernambuco.

 

 

 

 

Os especialistas dizem que, na Europa, alimentar pássaros é uma atividade comum. Não é considerada ilegal, muito pelo contrário, é incentivada pelas comunidades. Há também um empreendimento que caminha junto com essa atividade: a indústria e as lojas especializadas na venda de rações balanceadas para pássaros. Existem até o comércio de ninhos artificiais e de bebedouros dos mais variados. O rigoroso inverno europeu causa, muitas vezes, um grande impacto em determinadas espécies devido à dificuldade em buscar alimentos, principalmente quando a camada de neve permanece no solo durante algumas semanas. Nessas condições, recomenda-se alimentar os pássaros.

 

 

 

 

 

 

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