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Saneamento e gestão dos lixões

Palácio do Planalto envia projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Silvestre Gorgulho, de Brasília


Com 33 artigos objetivos, distribuídos em sete capítulos que tratam de resíduos sólidos urbanos, industriais, rurais, da área de saúde e também entulhos da construção civil, o Presidente Lula assinou mensagem que acompanha o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O ato solene aconteceu na véspera do Dia da Pátria, no Palácio do Planalto. É a primeira vez que o Executivo tem a iniciativa de apresentar uma proposta que, transformada em lei, vai estabelecer regras claras para proteger o meio ambiente e a saúde pública dos problemas causados pelos resíduos, bem como punições criminais para quem descumpri-las. A realidade hoje no Brasil é triste: cerca de 25 mil pessoas moram em aterros ou lixões. E mais de dois milhões de pessoas vivem ligadas direta ou indiretamente aos aterros.



Foto: Jefferson Rudy


O presidente Lula assina a mensagem que acompanha o projeto de lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos ao lado do ministro das Cidades, Márcio Fortes, de Marina Silva e do presidente da Asmare, Luiz Henrique da Silva.


 


 


Segundo a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólido  poderá agregar valor aos resíduos.
Além disso, criará formas de aumentar a capacidade competitiva do setor produtivo, de propiciar a inclusão e o controle social e, concomitantemente, de orientar estados e municípios sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos.
O conteúdo do projeto foi tema de seminários regionais, promovidos pelos ministérios envolvidos e pela Caixa Econômica Federal. O assunto também foi debatido com a sociedade civil no Conama.
Participaram das discussões ainda a Confederação Nacional das Indústrias, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) e organizações como o Fórum Lixo & Cidadania e o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo.
Segundo técnicos do MMA, o projeto está em consonância com duas leis importantes, as quais complementa: a nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais para União, estados, Distrito Federal e municípios contratarem consórcios públicos na realização de objetivos comuns; e a nº 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Destino final
“Com esse tripé, completaremos a legislação do saneamento básico ambiental no País.
A articulação do projeto com outras leis é fundamental para estabelecer o controle efetivo do destino final do produto, pós-consumo”, explica o secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos do MMA, Luciano Zica.
O projeto também vai ao encontro das políticas nacionais do Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico, de Saúde, de política Urbana, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, bem como das ações do governo que promovem a inclusão social.
Essa concordância é fundamental, de acordo com o secretário, para fortalecer os sistemas já existentes. Hoje, a regulação referente aos resíduos sólidos é constituída apenas de resoluções do Conama e de leis estaduais.


Diretrizes
Entre as principais diretrizes, além da proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê: não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; alteração dos padrões de produção e consumo sustentável; gestão integrada de resíduos sólidos; incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.
Para alcançá-las, o projeto determina inúmeras estratégias. Uma delas é a gestão compartilhada dos resíduos, a partir das definições de atribuições do Distrito Federal e dos municípios no processo.
O texto prevê a possibilidade de pequenos municípios se unirem para gerir seus resíduos em conjunto, conforme a lei nº 11.107: são as soluções consorciadas regionais para, por exemplo, a construção de um aterro que atenda vários municípios com significativa redução de custo para cada um deles e, conseqüentemente, melhor otimização dos recursos repassados pela União.


Planos de Gestão
Integrada

Para que haja uma gestão única na questão dos resíduos sólidos, o governo resolver instituir um grupo de trabalho interministerial. Assim, as atividades serão unificadas e vão ficar concentradas no Ministério das Cidades, na Codevasf e na Funasa.
Segundo técnicos do MMA, entre as vantagens do trabalho conjunto está o de acabar com os lixões; criar estruturas de cooperativas de catadores, incentivando a coleta seletiva; implantar aterros sanitários; criar consórcios intermunicipais para gestão de recursos e viabilizar o manejo de resíduos provenientes da construção civil e da demolição.
Além de viabilizar recursos governamentais numa única direção, o grupo de trabalho vai facilitar a atuação dos técnicos das três esferas governamentais – federal, estadual e municipal.
A gestão compartilhada de resíduos sólidos, também prevista na Lei Nacional de Saneamento, abre possibilidade para que pequenos municípios se unam para gerir seus resíduos em conjunto construindo aterros que atendam várias cidades, o que significa redução de custo para cada um dos consorciados. Com o intuito de incentivar a formação desses consórcios, o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os consórcios públicos, constituídos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos e envolvam resíduos sólidos, terão prioridade na obtenção dos incentivos propostos e de recursos disponibilizados pelo governo federal.


Responsabilidades
O projeto responsabiliza o gerador por seu rejeito. Estabelece que a responsabilidade abrange as etapas de acondicionamento, disponibilização para coleta, coleta em si e tratamento e disposição ambientalmente adequada de rejeitos.
O texto destaca que a contratação de serviços para qualquer uma dessas etapas não isenta a responsabilidade do gerador pelos eventuais danos que vierem a ser causados.
A responsabilidade só cessa quando os resíduos forem reaproveitados como novos insumos em seus ciclos ou em outros ciclos produtivos. No caso do gerador de resíduos sólidos urbanos – do resíduo doméstico -, a responsabilidade cessa com a disponibilização para a coleta.


Logística reversa
Explica Luciano Zica que “depois de aprovado, o projeto de lei funcionará como um mecanismo efetivo para estimular a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação adequada dos resíduos”. Além disso- acrescenta o secretário Zica  – será um estímulo importante para a atividade dos catadores, garantindo o mercado de trabalho desses trabalhadores, cuja demanda hoje é pequena. “O projeto cria a ferramenta da logística reversa e, como conseqüência, cria condições para assegurar o retorno dos resíduos, como matéria-prima, para o ciclo produtivo”, diz  Luciano Zica.
A partir da logística reversa, as empresas devem se comprometer com o destino final de seus produtos pós-consumo, pois estabelece que o fabricante é responsável pela retirada deles do meio ambiente. Esse sistema pode funcionar, por exemplo, com pneus, lixo hospitalar e certas embalagens. “Com ele, reduzimos a presença de plástico e metal nos aterros e, portanto, melhoramos a qualidade desses aterros”, acrescenta o secretário do MMA. Os resíduos “reversos” coletados pelos serviços de limpeza pública serão guardados em instalações adequadas, facilitando seu resgate pelos fabricantes e seu reaproveitamento no ciclo produtivo. Os municípios, o Distrito Federal ou o consórcio de municípios poderão cobrar por esses serviços.


Incentivos financeiros
 No parágrafo 2º do artigo 23 do projeto, está explícito que os responsáveis pelo serviço público de limpeza e manejo de resíduos deverão priorizar a contratação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, formadas por pessoas de baixa renda. E essa não é a única referência a esses trabalhadores.
No texto, consta também que indústrias e entidades dedicadas à reutilização e ao tratamento de resíduos sólidos produzidos no País e ao desenvolvimento de programas de logística reversa, prioritariamente em parceria com cooperativas e associações de catadores, poderão receber incentivos da União, estados, Distrito Federal e municípios para suas iniciativas.
O projeto prevê instrumentos econômicos e financeiros para que o Poder Público possa desenvolver programas que induzam a prevenção e redução de resíduos no processo produtivo; o desenvolvimento de pesquisas voltadas para essa área, de produtos que possam atender à proteção ambiental e à saúde até a novas tecnologias; infraestrutura física e equipamentos para associações ou cooperativas de catadores; e desenvolvimento de projetos consorciados de logística reversa. Os municípios e o DF poderão ter acesso a crédito no Sistema Financeiro Nacional, com critérios diferenciados, como taxa de juros reduzida, concessão de carência e parcelamento de operações creditícias e de financiamentos.


Classificações técnicas
O texto do projeto de lei classifica os resíduos e estabelece conceitos técnicos – considerados fundamentais na uniformização das práticas num país das proporções do Brasil – para procedimentos importantes em sua gestão. Define, por exemplo, que “destinação final ambientalmente adequada” é a técnica de destinação ordenada de rejeitos, segundo normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando impactos ambientais adversos.


Proibições
O projeto proíbe o lançamento de resíduos sólidos nos rios e no solo, quando possa causar danos ao meio ambiente e à saúde da população.
A queima de lixo a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados também não é permitida – com exceção apenas para o caso de emergência sanitária, desde que autorizada e acompanhada pelo órgão ambiental competente.
Conforme o texto, ficam proibidos, na área de destinação final dos rejeitos – resíduos que não podem ser reciclados nem tratados -, o uso de rejeitos como alimentação, a catação, a fixação de habitação temporárias e permanentes.
O artigo 31 ainda veta a importação de resíduos sólidos e rejeitos cujas características causem danos ao meio ambiente e à saúde pública, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação. O projeto remete a definição do conceito de resíduos e rejeitos importados, que não causam danos ao meio ambiente e à saúde pública, para futura regulamentação.
Para evitar duplicidade jurídica, o projeto de lei não trata de rejeitos radioativos, que são regulados por lei específica.


Hoje, 69% dos resíduos sólidos do Brasil,
concentrados em alumínio, plástico, PET,
papel/papelão e vidro, têm como destino
os inapropriados lixões a céu aberto.


Cerca de 25 mil pessoas moram em aterros. Calcula-se ainda que o universo
de pessoas que vive ligado direta ou indiretamente aos aterros pode chegar a 2 milhões.


Situação atual no Brasil


Transformado em lei, o projeto pode contribuir para modificar para melhor um quadro sombrio. Hoje, 69% dos resíduos sólidos do Brasil, concentrados em alumínio, plástico, PET, papel/papelão e vidro, têm como destino os inapropriados lixões a céu aberto, quando deveriam ser retirados antes do lixo ser depositado adequadamente em aterros sanitários e serem reciclados e reaproveitados na cadeia produtiva, em benefício até dos catadores , que têm na coleta um meio de sobrevivência. Atualmente, cerca de 25 mil pessoas moram em aterros. Calcula-se ainda que o universo de pessoas que vive ligado direta ou indiretamente aos aterros pode chegar a 2 milhões.
Segundo dados do IBGE, de 2000, mais da metade dos 5.240 municípios brasileiros – 59% – continuam a depositar os resíduos em lixões. Apenas 13% possuem aterros sanitários e 17% aterros controlados. O relatório mostra ainda que apenas 10% dos municípios do País fazem coleta seletiva do lixo e 352 municípios o reciclam. Informações do Centro Empresarial de Reciclagem indicam que só 11% dos resíduos são reciclados no País.
A maior parte dos problemas com os resíduos sólidos concentra-se em poucas cidades do País.
Dez por cento dos municípios (com mais de 50 mil habitantes) produzem 80% do total do lixo coletado no Brasil. Por outro lado, 32% de todo o lixo urbano é coletado por 13 cidades.
Os números demonstram que o consumidor consciente, que separa o lixo a ser coletado, pode ajudar a mudar esse cenário. Afinal, os resíduos domésticos (119.884 ton/ diárias) respondem por 78% de todos os resíduos sólidos do País.

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JUCA CHAVES

APENAS UM DEPOIMENTO

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O compositor, músico, humorista e crítico, Menestrel Maldito, deixa saudades. O Brasil e a Bahia se despedem do carioca Jurandyr Czaczkes Chaves (1938-2023).
Juca Chaves fez muito sucesso com suas modinhas/sátiras durante o governo Juscelino Kubitschek.
Ele é autor de músicas que se tornaram sucesso no Brasil como “A Cúmplice”, “Menina”, “Que Saudade” e “Presidente Bossa Nova”.
Vale lembrar:
1) JK nunca censurou as sátiras de Juca Chaves. Pelo contrário, adorava suas modinhas sempre bem humoradas e criativas. Juca Chaves foi censurado durante governo militar, entre 1964 e 1985. Aí sim, ele foi perseguido, exilado e viveu alguns anos longe do Brasil, entre Portugal e Itália.
2) Em 2011, no lançamento do filme ‘JK NO EXÍLIO’, de Charles Cesconetto, aqui no Museu Nacional de Brasília, a meu convite, o Juca Chaves subiu ao palco com a filha de JK, Maria Estela, e cantou suas modinhas, abrindo com o PRESIDENTE BOSSA NOVA.
3) Nesse dia, Juca Chaves e Maria Estela Kubitschek, abriram a cerimônia com uma forte mensagem a favor da ADOÇÃO, por sinal, uma lei proposta por JK. Evidente lembrando a adoção da própria Maria Estela e das duas filhas de Juca Chaves: Maria Clara e Morena.
A filha de JK, deixou no seu FB a seguinte mensagem:
“A família do “Presidente Bossa Nova” está triste com o falecimento de Juca Chaves. O Menestrel popularizou JK com suas sátiras, sempre criativas e bem humoradas. Juca Chaves “Voou…. Voou pra bem distante…” e “a mineirinha debutante” está triste.
Maria Estela Kubitschek Lopes
Para quem quiser ouvir Juca Chaves cantando “Presidente Bossa Nova”
Fotos: Antes da exibição do filme “JK NO EXÍLIO”, no Museu Nacional de Brasília, Juca Chaves subiu ao palco e cantou várias modinhas, terminando com Presidente Bossa Nova.
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Dia Mundial da Água

Cerrado pode perder quase 34% da água até 2050

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Cenário considera impacto do ritmo de exploração agropecuária no bioma

 

O Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais. Diante da situação, autoridades e especialistas devem dedicar a mesma atenção que reservam à Amazônia, uma vez que um bioma inexiste sem o outro. O alerta para situação é do fundador e diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Botelho Salmona. Nesta terça-feira (22), é celebrado o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Salmona mensurou o efeito da apropriação da terra para monoculturas e pasto, que resultou em artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. A pesquisa contou com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Ao todo, foram analisadas 81 bacias hidrográficas do Cerrado, no período entre 1985 e 2022. Segundo o levantamento, a diminuição da vazão foi constatada em 88% delas em virtude do avanço da agropecuária.

A pesquisa indica que o cultivo de soja, milho e algodão, assim como a pecuária, têm influenciado o ciclo hidrológico. O estudo também evidencia que mudanças do uso do solo provocam a redução da água em 56% dos casos. O restante (44%) está associado a mudanças climáticas.

“Quando eu falo de mudança de uso de solo, a gente está, no final das contas, falando de desmatamento e o que você coloca em cima, depois que você desmata”, disse Saloma, em entrevista à Agência Brasil. Segundo o pesquisador, o oeste da Bahia é um dos locais onde o cenário tem mais se agravado.

Quanto às consequências climáticas, o pesquisador explica que se acentua a chamada evapotranspiração potencial. Salmona explicou ainda que esse é o estudo com maior amplitude já realizado sobre os rios do Cerrado.

“O que está aumentando é a radiação solar. Está ficando mais quente. Você tem mais incidência, está ficando mais quente e você tem maior evaporação do vapor, da água, e é aí em que a mudança climática está atuando, muito claramente, de forma generalizada, no Cerrado. Em algumas regiões, mais fortes, como o Maranhão, Piauí e o oeste da Bahia, mas é geral”, detalhou.

Chuvas

Outro fator que tem sofrido alterações é o padrão de chuvas. Conforme enfatizou Salmona, o que se observa não é necessariamente um menor nível pluviométrico.

“A gente viu que lugares onde está chovendo menos não é a regra, é a exceção. O que está acontecendo muito é a diminuição dos períodos de chuva. O mesmo volume de água que antes caía em quatro, cinco meses está caindo em dois, três. Com isso, você tem uma menor capacidade de filtrar essa água para um solo profundo e ele ficar disponível em um período seco”, comentou.

Uma das razões que explica o efeito de reação em cadeia ao se desmatar o cerrado está no fato de que a vegetação do bioma tem raízes que se parecem com buchas de banho, ou seja, capazes de armazenar água. É isso que permite, nos meses de estiagem, que a água retida no solo vaze pelos rios. Segundo o pesquisador, em torno de 80% a 90% da água dos rios do bioma tem como origem a água subterrânea.

Edição: Heloisa Cristaldo

EBC

 

 

 

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VENTO DA ARTE NOS CORREDORES DA ENGENHARIA

Lá se vão 9 anos. Março de 2014.

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No dia 19 de março, quando o Sinduscon – Sindicato das Indústrias da Construção Civil do DF completava 50 anos, um vendaval de Arte, Musica, Pintura adentrou a casa de engenheiros, arquitetos e empresários e escancarou suas portas e janelas para a Cultura.
Para que o vento da arte inundasse todos seus corredores e salões, o então presidente Júlio Peres conclamou o vice Jorge Salomão e toda diretoria para provar que Viver bem é viver com arte. E sempre sob as asas da Cultura, convocou o artista mineiro Carlos Bracher para criar um painel de 17 metros sobre vida e obra de JK e a construção de Brasília. Uma epopeia.
Diretores, funcionários, escolas e amigos ouviram e sentiram Bracher soprar o vento da Arte durante um mês na criação do Painel “DAS LETRAS ÀS ESTRELAS”. O mundo da engenharia, da lógica e dos números se transformou em poesia.
Uma transformação para sempre. Um divisor de águas nos 50 anos do Sinduscon.
O presidente Julio Peres no discurso que comemorou o Cinquentenário da entidade e a inauguração do painel foi didático e profético:
“A arte de Carlos Bracher traz para o este colégio de lideranças empreendedoras, a mensagem de Juscelino Kubitschek como apelo à solidariedade fraterna e à comunhão de esforços. Bracher é nosso intérprete emocionado das tangentes e das curvas de Oscar Niemeyer e Lucio Costa. Nos lances perfomáticos de seu ímpeto criador, Bracher provocou um espetáculo de emoções nas crianças, professores, convidados, jornalistas e em nossos funcionários.
Seus gestos e suas pinceladas de tintas vivas plantaram sementes de amor à arte. As colheitas já começaram.”
Aliás, as colheitas foram muitas nesses nove anos e serão ainda mais e melhor na vida do Sinduscon. O centenário da entidade está a caminho…
Sou feliz por ter ajudado nessa TRAVESSIA.
SG
Fotos: Carlos Bracher apresenta o projeto do Painel. Primeiro em Ouro Preto e depois visita as obras em Brasília.
Na foto: Evaristo Oliveira (de saudosa Memória) Jorge Salomão, Bracher, Julio Peres, Tadeu Filippelli e Silvestre Gorgulho
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Reportagens

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(61) 98442-1010