Reportagens

Expedição às nascentes do rio Parnaíba

Está comprovado: problemas em toda a bacia, embora escassamente povoada, sofreu a colonização pela corrida do boi e pela corrida da soja. Nem o Parque Nacional das Nascentes, criado por FHC, saiu do papel

Silvestre Gorgulho,
de Brasília – Expedições cumprem um ritual
de vida. Nunca morrem, diz Geraldo Gentil
Vieira, um apaixonado pelas questões
ambientais e que vem se dedicando em pesquisa
sobre recursos naturais e expedições.
Além da Expedição Américo
Vespúcio, foi o único técnico
do governo federal a participar da expedição
Parnaíba Vivo, que percorreu o mais
importante rio piauiense das nascentes até
o famoso delta, no Atlântico. Nós
da Folha do Meio Ambiente embarcamos em muitas
expedições nos 16 anos de vida
o jornal. Relatos destas expedições
não são feitos para ficar engavetados.
São sempre propostas vivas, inteligentes
com diagnósticos precisos de lugares
inusitados. Pelas páginas deste jornal
passaram muitas expedições ambientais
e científicas. Foram expedições
sobre o Jalapão em Tocantins, sobre
o Pantanal Matogrossense, sobre o rio Araguaia
e a Ilha do Bananal e sobre a nascente e foz
do rio Amazonas, de Roberto e Paula Saldanha.
Foram as expedições do engenheiro
Henrique Halfeld, sobre o rio São Francisco,
e do francês Emmanuel Liais, sobre o
rio das Velhas, ambas encomendadas por Pedro
II. Também foram as expedições
Américo Vespúcio, organizada
pelo próprio Geraldo Gentil, a expedição
pelo Deserto Vermelho de Gillbués (Piauí)
e a “Viagem poética ao sertão
roseano”, quando Cuia Guimarães
e Marcus Vinicius Andrade saíram à
vã pelo sertão de Minas Gerais,
redescobrindo paisagens e personagens do Parque
Grande Sertão Veredas. A estas expedições
citadas aqui e a tantas outras não
citadas por falta de espaço, soma-se
a aventura de quinze expedicionários
descendo de ponta a ponta o rio Parnaíba,
o Velho Monge.

Folha do Meio – Você
participou da exploração de
dois rios importantes: o rio São Francisco
e o rio Parnaíba. Foram os rios que
passaram em sua vida?
Geraldo Gentil –
É, eles não
só passaram como entraram na minha
vida. E eu na deles. A verdade é que
ainda me sinto como uma gota d’água
no rio, pelo muito a ser feito. Mas gratificante,
mesmo, foi ter participado, nos albores do
século 21, de duas grandes expedições:
“Parnaíba Vivo”, em abril
e maio de 2001, e “Américo Vespúcio”,
em novembro e dezembro de 2001, no rio São
Francisco. Ambas as expedições
foram inéditas, pois navegamos de ponta
a ponta os dois maiores rios que banham a
região Nordeste. Expedições
nunca morrem. Cada vez que navegamos um rio
sua história é recontada, já
dizia o grego Heráclito: “Não
atravessamos um rio duas vezes, porque tanto
eu como o rio já não somos os
mesmos”.


Quem é Geraldo Gentil Vieira(foto)
Engenheiro agrônomo, Geraldo Gentil
é bem conhecido de nossos leitores.
Observador atento e técnico respeitado,
Gentil Vieira está sempre escrevendo
para o jornal explicando detalhes, comentando
reportagens e sugerindo temas de interesse
coletivo.
Gentil formou-se em agronomia pela Universidade
Federal de Lavras (1975) e se especializou
em Irrigação e Solos pelo
Instituto Interamericano de Ciências
Agrícolas-IICA/FAO/Codevasf e
Solos/Recuperação de Desertos
pelo The Egyptian International Centre
for Agriculture-EICA, Cairo, Egito.
Nasceu em Iguatama-MG, uma das 10 cidades
das cabeceiras do rio São Francisco,
e foi o idealizador e coordenador técnico
da Expedição Américo
Vespúcio, que percorreu o Velho
Chico da nascente ao Atlântico.
Foi esta expedição que
selou a verdadeira nascente do rio São
Francisco, no Planalto do Araxá,
em Medeiros-MG. (Folha do Meio Ambiente,
edição 146/ abril/ 2004
e edição 147/maio/2004).

Geraldo Gentil foi o único técnico
do governo federal a participar da expedição
Parnaíba Vivo, que percorreu
o mais importante rio piauiense das
nascentes até o famoso delta,
no Atlântico.
Email:
geraldogentil@hotmail.com

FMA – Qual foi sua motivação
para organizar a expedição de
exploração ao Parnaíba?
GG –
Não, não fui eu
o idealizador. Participei como convidado e
observador (e muito aprendi com eles) pela
Codevasf. Os organizadores foram o juiz Marlon
Reis, a advogada Rosane Ibiapino e o Centro
de Defesa das Nascentes do Parnaíba
[CDPar]. Foi uma oportunidade única
para conhecer o rio e suas cidades ribeirinhas,
sua gente, sua vida, seu folclore, sua economia,
junto a uma equipe de alto nível, tanto
técnico quanto representativo das comunidades
que espontaneamente embarcavam e desembarcavam
no porto seguinte. Sem deixar de lado o real,
vejo as expedições também
pelo lado do imaginário. Só
assim vale a pena embrenhar-se rio a dentro…

FMA – Vamos à
expedição. Quanto tempo durou,
como foi a travessia da barragem de Boa Esperança
e que descobertas foram realizadas?
GG –
Foram 22 dias de descida, desde
Alto Parnaíba, no Maranhão,
Santa Filomena, no Piauí, até
Parnaíba e Luiz Correia, além
de Araiozes e ilha de Santa Isabel, no delta.
Um delta que é um éden de canais,
igarapés, ilhas, mangues e dunas. Navegávamos
das sete da manhã até pelas
seis da tarde. Os pernoites eram no barco
ou em hotéis das cidades ribeirinhas.
Passei até por Nova Iorque. Quem estava
a bordo era o jornalista Francisco José,
da TV Globo. Aliás, ele até
gravou um Globo Repórter da Nova Iorque
piauiense, comparando o maior edifício
da cidade, uma padaria de dois pisos, com
o Empire State Building e as Torres Gêmeas,
que daí a quatro meses desabaram. Também
enviei um postal para minha filha Luana com
o carimbo de NY…

FMA – E a viagem?
GG –
Olha, navegando o lago de Boa
Esperança de Uruçuí a
Porto Alegre, e daí a Nova Iorque e
Guadalupe, cruzamos a grande barragem num
arriscado traslado do barco PIPES Navegação.
O barco era de um verdadeiro herói
brasileiro, anônimo, chamado Pedro Iran
Pereira Espírito Santo. Tinha 15 toneladas
e chegou para navegar numa carreta Scania.
Aqui descobrimos uma eclusa inacabada, cheia
de mato, barrando a navegação.
Se o rio Parnaíba tem enorme potencial
hidroviário, a conclusão desta
obra pela Chesf poderia alavancar o também
enorme potencial de turismo fluvial e ecológico
em toda a sua extensão, gerador de
emprego e renda.
São descobertas como estas, somadas
à beleza cênica da paisagem,
que mantinham os expedicionários alertas,
boquiabertos e perplexos. Todos de prancheta,
GPS e máquinas de filmar em punho.
A propósito, tenho já pronto
o projeto de turismo “Caminho do Velho
Monge”, à semelhança do
Caminho de Santiago e Caminho da Estrada Real,
só que fluvial. Meus relatos de bordo
são um brado de alerta e uma viagem
gastronômica rio abaixo com suas peixadas
ao cheiro verde, o “arroz maria-isabel”,
a cajuína, a “manguerinha”,
e claro, suas lendas: o “papagaio falador”
de Amarante, o touro marruás de Porto,
o cabeça de cuia… (A PIPES também
executou em 2001, a expedição
Américo Vespúcio, percorrendo
o rio São Francisco da nascente à
foz. Até hoje, a PIPES não recebeu
pelo trabalho prestado, que foi terceirizado
à Domo Arquitetura e Projetos Culturais
,de Salvador-BA)


Ainda é comum a agricultura
primitiva pelo sistema “cultivo
no toco”. Urge um programa de melhoria
de renda e a criação de
muitas unidades de conservação.
Os desmatamentos e as queimadas degradam
as cabeceiras e margens dos rios.

FMA – E as descobertas
de gente, de povo, de ribeirinhos?
GG –
Pelo lado humano, a maior lembrança
é da pequena Jisuis (Jesus), uma criança
de nove anos com aparência de seis,
filha de pescadores de Porto. Era curiosa
e vivaz, mesmo subnutrida. Guardo dela a alegria
ao entrar no grande barco e ao receber uma
bonequinha que compramos junto ao cais. Também
um senhor que pediu para descer até
Amarante – terra do poeta Da Costa e Silva
– e arrependido e tremendo, confessou um desmatamento
ciliar recente ao juiz que descia a bordo…
São pessoas muito honestas que nem
mesmo sabem a gravidade das agressões
ambientais.
Jamais me esquecerei dos prefeitos nos recepcionando
com bandas de música nos cais, e dos
anfitriões hospitaleiros que nos recebiam
em suas casas com comidas típicas,
além dos bailados folclóricos,
os bailes ao som da música brega e
do reggae maranhense.

FMA – Qual era a situação
do rio naquela época?
GG –
Olha, para falar a verdade,
era de um rio ainda vivo, no alto curso, nas
cabeceiras. Mas, sobrevoando a região,
se pode ver o mosaico, a colcha de retalhos
da soja lá embaixo, ocupando espaços.

Mais a baixo, o rio mostra os estertores da
agonia nos terços médio e inferior.
É impressionante a queda de barrancos
no terço médio. Registramos
os esgotos lançados de alto a baixo,
as matas ciliares inexistentes em longos trechos,
redes e “currais de peixes” nas
desembocaduras de afluentes.
As próprias belezas cênicas eram
ofuscadas por feridas e agressões aos
ecossistemas ainda autóctones, como
lavouras do agronegócio, até
a altura de Uruçuí. Na região
do baixo curso o deslumbrante complexo lacustre
vem sendo drenado para cultivo de arroz e
pastagens.
Na Área de Preservação
Ambiental e na Reserva Extrativista [Resex]
do delta do Parnaíba, o Ibama está
alerta para manter sob controle a carcinocultura
nos “salgados”, os cultivos tradicionais,
a cata do caranguejo e o impacto do crescente
turismo.

FMA – O senhor tem acompanhado
a vida do rio após a expedição?
GG –
Após a expedição
voltei a Balsas para um seminário em
que as lideranças e a comunidade pediam
unidades de conservação nas
cabeceiras do rio. Participei de outros encontros
no Baixo Parnaíba até o delta.
Desde a foz do rio Longá até
o oceano, abrangendo 16 municípios.
Mas tenho acompanhado meio de longe a vida
do rio. Hoje me dedico mais ao programa de
revitalização do rio São
Francisco. Nesses três anos e meio pós-expedição
foram realizados dois grandes levantamentos
pela Codevasf e o Governo do Piauí,
visando o planejamento para o desenvolvimento
sustentável da bacia: o Planap e o
Zoneamento Ecológico-Econômico
do Cerrado.
Mais recentemente voltei ao Núcleo
de Desertificação de Gilbués
no alto curso dos rios Uruçuí
Vermelho e Gurguéia, em uma visita
com vários técnicos de vários
órgãos. Aliás, que a
Folha do Meio Ambiente fez uma excelente matéria
“O Deserto Vermelho”.
Espero que os projetos sejam encaminhados
logo para aprovação. Sugeri
aí a criação de um parque
nacional, como uma forma de alavancar o setor
terciário da economia nesta exótica
região que abrange vários municípios.

Muitas outras unidades de conservação
precisam ser implantadas com urgência,
face à rapidez da ocupação
na alta bacia e afluentes, notadamente o Balsas
e os dois Uruçuí, o Vermelho
e o Preto, rios cênicos por excelência.
Aqui eu pergunto: como anda a APA do Uruçuí-Una?
Os rios podem perder a corrida. Então
será tarde.
Rio desmatado nas cabeceiras e nas margens
da calha principal e dos afluentes, é
rio assoreado, é rio sem peixes. É
rio morto.

FMA – O que pode ser
feito agora?
GG –
Quando descemos o rio era enorme
o anseio dos ribeirinhos na busca de soluções
e ações concretas em prol do
rio e afluentes. Mas é preciso que
as populações se apropriem dos
citados estudos e levantamentos e dos relatos
de bordo dos expedicionários que representavam
os diversos organismos federais e estaduais.
É preciso um programa de educação
ambiental nas escolas, o saneamento, viveiro
de mudas nas cidades. Tudo isto, para ontem!
Problemas pontuais e gerais ocorrem em toda
a bacia, que embora escassamente povoada,
já sofreu a colonização
pela corrida do boi, assim como hoje sofre
a corrida da soja .


A expedição comprovou
que é inadiável um plano
de recuperação das matas
ciliares.

FMA – O que mais chamou
sua atenção como pesquisador?
GG –
Parafraseando Heródoto,
eu diria que o Piauí é uma dádiva
do Parnaíba. Sem o Parnaíba
como seria o Piauí? É um estado
côncavo, suas águas correm para
dentro, ao contrário de Minas Gerais,
por exemplo, um estado convexo, montanhoso,
cujas águas correm para fora rumo ao
mar que não lhe pertence. Não
esquecendo que a bacia abrange grande parte
do Maranhão e parte do Ceará.
No geral é um rio típico de
planície, abrangendo três grandes
biomas: Cerrado, Caatinga e zona costeira,
como restingas, dunas e mangues. A pré-Amazônia
começa aqui.
O Piauí é um dos estados brasileiros
com mais rica biodiversidade, tanto animal
quanto vegetal: são inesquecíveis
as araras azuis em bandos, os jacús
e o pássaro xexéu, peixes em
piracema, buritizais, carnaubais e babaçuais,
– que outro estado tem três ecossistemas
de palmeiras? Vimos as “batedeiras”
ou corredeiras e os sustos nelas passados.
E os “talhados”, monolitos que bordejam
as águas, impressionam pela majestade,
e a luz solar que neles incide toma tonalidades
e sombras que lembram as pirâmides do
Egito. E não podemos esquecer a jóia
piauiense que é o Parque da Serra da
Capivara, pela biodiversidade e pela antropologia.

FMA – Que ações
emergenciais devem ser realizadas para preservar
a vida no rio?
GG –
Criar um programa de revitalização
do Parnaíba é o caminho, à
semelhança do rio São Francisco,
e que na minha opinião não seria
tarefa difícil – cada rio brasileiro
hoje deveria ter seu plano – uma vez que já
estão concluídos os levantamentos
citados como o Planap, o ZEE e outros, fundamentais
para um planejamento a médio e longo
prazos.
A curto prazo uma moratória nos desmatamentos
é a solução inadiável.
Os empresários, também na minha
opinião, poderiam arrendar lotes dos
projetos de irrigação “Tabuleiros
Litorâneos” e de “São
Bernardo” com toda a infraestrutura pronta,
porém se encontravam desativados. A
irrigação gera emprego, renda
e alta produção em áreas
reduzidas. Poderia assim reduzir a pressão
sobre todas as nascentes e veredas. Evitaria
a extinção dos buritizeiros
encobertos pelas veredas barradas para pivôs
e/ou assoreadas pela erosão do solo
descoberto, e dos pequizeiros que ardem nos
cerrados.
Urge o Ministério Público e
o Ibama ajustarem termos de conduta junto
aos empresários do Cerrado. Esses empresários
devem saber das suas responsabilidades ao
chegar a uma terra nova coberta de matas e
rios até então límpidos.
O valor dessa biodiversidade natural e hídrica
é imensurável. Este é
um patrimônio piauiense e maranhense
que deve ser preservado.
Nesta expedição, podemos ver
que é inadiável um plano de
recuperação das matas ciliares.
E o que fazer com a queda de barrancos após
Floriano, que atinge o pico em Parnarama,
até a altura de Teresina? O que fazer
quando vimos barrancos de aluviões
caindo como terremotos à passagem do
barco?

FMA – Queria falar sobre
a preservação do Parque Nacional
das Nascentes do Rio Parnaíba. Um parque
que ainda não saiu do papel e já
está sendo degradado…
GG –
É verdade! O rio Parnaíba
é um dos mais importantes rios brasileiros,
com uma extensão de 1.485 km e uma
bacia de 330.000 km². Um dos méritos
da Expedição Parnaíba
Vivo foi chamar a atenção para
o rio cantado em verso pelo poeta maior Da
Costa e Silva. (*) [Saudade – o Parnaíba
– velho monge / as barbas brancas alongando…
e ao longe / o mugido dos bois da minha terra…”

FMA – E como foi a
assinatura da Carta do Parnaíba?
GG –
Foi bom lembrar. Antes da largada
(16 de novembro de 2001) aconteceu uma memorável
audiência pública, organizada
pelas autoridades e as populações
de Alto Parnaíba, Santa Filomena e
outros municípios da região.
Quinze outras audiências foram realizadas
rio abaixo. Então foi assinada a “Carta
do Parnaíba”.
Vem daí e de outros pioneiros como
Judson Barros na sua descida solo, a luta
do CDPar e tantos outros, e mais recentemente
o artista Otoniel Fernandes na sua viagem
pictórica pelas pegadas do engenheiro
Gustavo Dodt, a renascença da magia,
das lendas e das cores do Parnaíba,

Na largada, quando a gente estava bem perto
das nascentes na chapada das Mangabeiras/serra
da Tabatinga, me lembrei muito do provérbio
chinês “Conheça a montanha
para conhecer o rio”.
Urge criar novas unidades de conservação
em todas as sub-bacias do Parnaíba.
E mais: há que se levantar as nascentes,
as altitudes e a extensão mais exata
do rio pelos modernos meios de geoprocessamento.

FMA – E qual a conclusão,
os frutos desta epopéia?
GG –
Primeiro, fazer esses levantamentos.
Aliás essa é uma proposta que
fiz à Codevasf, registrada no meu relato
de bordo “Navegando no Velho Monge –
de Alto Parnaíba ao Delta e daí
ao Oceano”, e enviado ao CDPar.
Mas, a cada viagem destas, a cada trabalho
e a cada estudo que participo sobre rios brasileiros,
me bate uma tristeza tremenda ao saber que
todo este esforço, toda esta luta,
todo esse grito de alerta pode ter sido em
vão. Me sinto como mais um destes idealistas,
verdadeiras formiguinhas ambientais, impotente
perante o poder econômico e o poder
político. São os fazendeiros
pressionando a Justiça, são
os políticos pressionando as autoridades
administrativas, são os gananciosos
dobrando a fiscalização…
Olha, fico até pensando quão
verdadeiras são as palavras do editorial
da Folha do Meio Ambiente de novembro de 2005.
A Carta do Leitor da Folha do Meio Ambiente
(edição 163/nov. 2005) foi muito
feliz quando mostrou que “a preservação
e a política ambiental defendidas com
discursos e promessas, mas atacada com metralhadoras
e motosseras”. É a pura verdade!
Não podemos sucumbir às metralhadoras
ambientais… E fico a pensar: temos que ser
as árvores do Cerrado, que para resistirem
nascem cascudas e tortuosas.


O Parque das Nascentes, apesar de
sua importância, ainda não
saiu do papel

O Parque das Nascentes

Proteger as nascentes do Rio
Parnaíba foi o principal objetivo para
se criar o Parque das Nascentes. O rio constitui
a base econômica dos estados do Piauí
e Maranhão onde milhares de pessoas
dependem de suas águas para o abastecimento,
irrigação, pesca e meio de transporte.
A Bacia Hidrográfica do Parnaíba
abrange cerca de 339.390 Km2 e envolve os
estados do Piauí, Maranhão e
Ceará. O Piauí domina 75% dessa
bacia, o Maranhão 19% e o Ceará
6%. Na Tabatinga, no Alto Parnaíba,
as nascentes se esboçam através
de ressurgências na Chapada das Mangabeiras,
que formam os cursos dos rios Lontra, Curriola
e Água Quente. A união desses
rios forma o rio Parnaíba.
Como sua nascente ainda é uma dúvida,
o percurso do rio Parnaíba está
estimado em 1.485km, até a foz no Oceano
Atlântico, onde desemboca após
se dividir em cinco grandes braços.
O maravilhoso delta do Parnaíba é
o divisor natural entre os estados do Piauí
e Maranhão.

Infelizmente, pela ação
predatória do homem, o rio Parnaíba
e seus afluentes vêm sendo degradados
sistematicamente num processo secular.
Queimadas, erosão das margens, assoreamento
do leito e lançamento de esgotos e
lixo são uma constante. O problema
já chegou às nascentes onde
dezenas de produtores agrícolas, oriundos
do Sul do país, ocuparam as terras
públicas e instalaram projetos agrícolas.

Em 2004, uma vistoria realizada
por técnico do Ibama/PI na área,
detectou a existência de 22 grandes
propriedades no platô da serra e um
desmatamento de mais 30 mil hectares.

Ameaçado por ações
de produtores agrícolas que ocupam
terras nas fronteiras dos estados do Piauí,
Maranhão, Bahia e Tocantins, o Parque
Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba,
de 730 mil hectares, pode ser extinto. Basta
o Tribunal Superior de Justiça acatar
a decisão do juiz da 3a Vara Federal
– Sessão Judiciária do Distrito
Federal, Osmani dos Santos, que suspendeu
o decreto da criação do Parque,
assinado pelo então presidente da República,
FHC, em 2002.

O juiz atende ação
movida por mais de dez proprietários
de grandes projetos de soja em áreas
do parque, que alegam não ter havido
audiências públicas, quando de
sua instalação. Mas vimos que
15 audiências públicas foram
realizadas durante a expedição
que precedeu a criação do parque.
(SG)

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Embrapa alcança nível de excelência em todos os indicadores da Sest

O IG-Sest avalia as empresas estatais federais desde 2017

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 - O IG-Sest avalia as empresas estatais federais desde 2017

O 7º ciclo de certificação do Indicador de Governança IG-Sest, divulgado nesta segunda-feira (5) pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), classificou a Embrapa como nível 1 em grau de excelência, igualando-se aos resultados de empresas públicas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Das 48 estatais avaliadas, somente 15 alcançaram o nível de excelência em todos os quesitos considerados. A Sest integra o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O 7º ciclo do IG-Sest teve como objetivos incentivar a adoção de boas práticas de gestão e inovação, reforçar seu caráter colaborativo e não punitivo, promover a troca de experiências entre as estatais e ampliar a geração e análise de dados sobre governança, considerando a diversidade dessas empresas. Além disso, buscou identificar oportunidades de melhoria, apoiar o aperfeiçoamento da atuação da Sest e garantir integridade, transparência e alinhamento às políticas públicas.

O atual ciclo de avaliação foi estruturado em três dimensões, cada uma com objetivos específicos e itens avaliados:

1- Governança corporativa, visando avaliar a maturidade e a efetividade dos instrumentos de governança adotados pela empresa com foco em gestão de riscos, integridade, transparência e conformidade;

2 – Políticas públicas, com foco na verificação do alinhamento às políticas públicas prioritárias e a contribuição para os objetivos estratégicos do Estado brasileiro;

3 – Boas práticas e inovação, com o objetivo de examinar a adoção de boas práticas e inovações alinhadas à agenda ESG e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Embrapa alcançou o grau de excelência (notas entre 7,60 e 10,00) nas três dimensões, recebendo as notas 87,96 em Governança Corporativa, 91,21 em Políticas Públicas e 78,3 em Boas Práticas e Inovação, em um total de 100 pontos para cada quesito.

Entre as estatais que alcançaram os níveis de excelência estão: Embrapa, Dataprev, Serpro, Imbel, Banco do Brasil, BB DTVM, BBTS, BNB, BNDES, Caixa, Petrobras, Valec, APS, Casa da Moeda e HCPA.

Para a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, alcançar o nível máximo de excelência em todos os indicadores do IG-Sest é um reconhecimento que reforça o compromisso histórico da Embrapa com a boa governança, a transparência e o alinhamento às políticas públicas. “O resultado é fruto de um trabalho coletivo, construído com responsabilidade, planejamento e visão de futuro. Ele reflete o empenho contínuo de nossos empregados, dirigentes e conselheiros em fortalecer práticas modernas de governança, aprimorar a gestão de riscos e promover a inovação alinhada às agendas ESG e aos ODS”, afirma.

“Para a Embrapa, a excelência em governança não é um fim em si mesma, mas um instrumento essencial para ampliar nossa capacidade de entregar soluções científicas e tecnológicas que contribuam para a sustentabilidade da agropecuária brasileira, a segurança alimentar e o desenvolvimento do País. Esse reconhecimento nos motiva a avançar ainda mais, com integridade, transparência e compromisso com o interesse público”, complementa.

De acordo com a diretora de Governança e Informação, Selma Beltrão, o reconhecimento da Embrapa com o nível máximo de excelência no IG-Sest evidencia que a governança, quando orientada pela inovação e pelos princípios ESG, torna-se um vetor estratégico de transformação institucional. O resultado reflete a busca constante da Embrapa pela maturidade dos processos, o fortalecimento da cultura de integridade e a incorporação contínua de boas práticas que ampliam a transparência, a gestão de riscos e a responsabilidade socioambiental.

“A excelência alcançada nas três dimensões do indicador demonstra que é possível inovar na gestão, ao mesmo tempo em que se promove impacto positivo para a sociedade, para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do País”, destaca.

Histórico

Em 2021, a Embrapa participou do 5º ciclo de avaliação. A avaliação média da Empresa nesse instrumento de acompanhamento de desempenho subiu de 6,94 (nota de 2019) para 8,14. A estatal manteve-se classificada no nível de governança 2 e recebeu a certificação entregue apenas a empresas classificadas como 1 e 2 de um total de 4 níveis. Ao todo, 60 empresas foram avaliadas quanto ao cumprimento de requisitos exigidos pela Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), pela implementação de diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de boas práticas de governança corporativa. Clique aqui para ver o quadro de classificação das estatais.

O 6º ciclo foi realizado em 2022 e avaliou 55 estatais, sendo 43 de controle direto e 12 subsidiárias. Dentre as estatais avaliadas, 14 foram classificadas no grau de governança de nível 1 e outras 14, no nível 2.  A Embrapa não entrou na classificação.

A data da premiação referente ao 7º ciclo para as empresas que alcançaram os melhores ainda não está agendada. Confira classificação da Embrapa no Relatório Sintético Indicador de Governança e Políticas Públicas IG-Sest – 7º Ciclo.

Maria Clara Guaraldo (MTb 5027/MG)
Assessoria de Comunicação (Ascom)

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Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos

Medida foi assinada pelo presidente Lula em evento no Planalto

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Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

 

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ensino superior e define regras para que elas possam fazer parcerias com órgãos estatais e acessar recursos do orçamento público. Essas entidades são faculdades e universidades sem fins lucrativos constituídas na forma de associação ou fundação e geridas por um conselho comunitário formado por vários segmentos da sociedade civil.

“Esse decreto vai permitir às instituições terem acesso a editais de órgãos governamentais de fomento direcionados a instituições públicas. Vai ter o direito de recebimento de recursos orçamentários do poder público para o desenvolvimento de atividades de interesse público. Terão a possibilidade de ser alternativa na oferta de serviços públicos, no casos em que não são proporcionados diretamente por entidades públicas, parceiras e públicas-estatais”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento de assinatura do ato, no Palácio do Planalto.

A cerimônia contou com a presença do presidente Lula e de diversas autoridades e representantes de faculdades comunitárias.

A nova norma regulamenta a chamada Lei das Comunitárias (Lei nº 12.881/2013) e foi elaborada a partir de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, que reuniu especialistas da pasta, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e representantes de entidades como a Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).

Durante a solenidade, Santana também ressaltou que as instituições comunitárias de ensino superior tiveram um bom desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado ano passado. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira. “Isso mostra a relevância dessas instituições comunitárias, e muitas delas estão presentes em municípios que não têm universidade pública”, disse o ministro.

A presidente da Abruc e reitora do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), Maria das Graças Soares da Costa, também discursou no evento e agradeceu o reconhecimento dessas instituições para o desenvolvimento regional do Brasil. “Faremos uma nova história com a sua assinatura, que muito nos honra, e queremos fazê-la com toda a responsabilidade, sobretudo no dia em que também são abertas as inscrições para o Sisu [Sistema de Seleção Unificada]“, declarou.

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Programa Educação Vem do Berço transforma solidariedade em cuidado e beneficia três mil mães no DF em 2025

Campanha da Secretaria de Justiça e Cidadania reaproveita uniformes escolares doados por instituições particulares e os transforma em enxovais infantis, unindo sustentabilidade, ressocialização e proteção à primeira infância

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

Uma iniciativa que começa dentro das escolas e chega aos braços de mães em situação de vulnerabilidade. Assim pode ser resumido o impacto da campanha Educação Vem do Berço, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), que ao longo de 2025 beneficiou mais de três mil mães em diferentes regiões do DF, levando acolhimento, dignidade e cuidado desde os primeiros dias de vida.

Criada em maio de 2025, a campanha já resultou na produção de mais de 12 mil itens de enxoval infantil, entre roupinhas, mantas, bolsas, pijamas, conjuntos, shorts, saias, meias, sapatinhos e luvas. Todas as peças são confeccionadas a partir de uniformes escolares já usados, doados por alunos, professores e responsáveis de escolas particulares que aderiram à iniciativa.

O processo começa nas próprias unidades de ensino, que recebem caixas personalizadas com a identidade visual da campanha. Nelas, a comunidade escolar deposita uniformes que não são mais utilizados — muitas vezes esquecidos em armários — e que passam a cumprir um novo e importante papel social.

As doações são encaminhadas à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF), onde se inicia um trabalho cuidadoso e técnico. As roupas passam por um processo de descaracterização, com a retirada de logomarcas e símbolos escolares, e depois são adaptadas para se transformarem em peças infantis confortáveis, seguras e de qualidade. Dependendo do modelo e do tecido, uma única camisa ou agasalho pode dar origem a duas ou até três novas peças.

Ressocialização que costura novos caminhos

Toda a confecção é realizada por homens e mulheres privados de liberdade, que encontram na oficina de costura da Funap uma oportunidade concreta de aprendizado profissional, geração de renda e reconstrução pessoal. Atualmente, 42 reeducandos e reeducandas participam das confecções dos diversos projetos coordenados pela Sejus — sendo 25 costureiras na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), sete costureiros no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e 10 profissionais na sede da Funap, no SIA.

Além de contribuir para a ressocialização, o trabalho fortalece a economia circular e reforça o compromisso da campanha com a sustentabilidade, ao reduzir o descarte têxtil e dar novo significado a materiais que antes perderiam sua utilidade.

Para quem participa da confecção, o trabalho representa mais do que aprendizado técnico. Aos 58 anos, Magali Costa é uma das reeducandas que encontraram no projeto uma oportunidade de qualificação profissional e de reconexão com a sociedade. “Como avó, sei o quanto o cuidado faz diferença nos primeiros dias de um bebê. Saber que essas roupas vão chegar a mães vulneráveis nos dá força. É uma troca de humanidade que transforma quem faz e quem recebe”, afirma.

 

A emoção de receber cuidado em forma de enxoval

Para quem recebe, o impacto vai além do material. A dona de casa Amanda Kelly Teodolino, 30 anos, moradora da Vila São José, em Brazlândia, conta que se emocionou ao receber o enxoval para o bebê. “É tudo muito bonito, bem feito, de muita qualidade. A gente percebe o carinho em cada peça. Eu não teria condições de comprar tudo isso, e receber assim, completo, aquece o coração”, relata.

Sentimento semelhante foi vivido pela empregada doméstica Lizandra dos Santos, 28 anos, moradora de Santa Luzia, na Estrutural. “Quando vi o enxoval, fiquei muito grata. São itens essenciais, feitos com cuidado e amor. Dá uma tranquilidade enorme saber que meu bebê vai ter tudo o que precisa logo no começo da vida”, afirma.

Os enxovais produzidos pela campanha são destinados a gestantes e mães de recém-nascidos atendidas pelo programa Nasce Uma Estrela, também promovido pela Sejus. A iniciativa integra ações de proteção à primeira infância da pasta, oferecendo apoio social, orientação e cuidado às mulheres durante a gestação e nos primeiros meses de vida dos bebês, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

Criada em maio de 2025, a campanha já resultou na produção de mais de 12 mil itens de enxoval infantil, entre roupinhas, mantas, bolsas, pijamas, conjuntos, shorts, saias, meias, sapatinhos e luvas

Campanha consolidada e com novos horizontes em 2026

Com os resultados alcançados em 2025, o Educação Vem do Berço se consolida como uma política de impacto social e segue fortalecido em 2026, com a adesão de novas escolas particulares do Distrito Federal interessadas em participar da iniciativa.

“O Educação Vem do Berço é um exemplo de como ações integradas podem gerar transformação social real. A campanha promove solidariedade, incentiva a ressocialização, protege a primeira infância e envolve a sociedade na construção de um futuro mais justo desde o nascimento”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Escolas particulares que desejarem aderir à campanha e integrar essa rede de cuidado e responsabilidade social podem entrar em contato com o programa Voluntariado em Ação, responsável pela articulação das parcerias, pelo WhatsApp (61) 98314-0520.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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