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Jerson Kelman – Entrevista com presidente da ANA

A ANA vai despoluir rios comprando esgoto tratado e não construindo estações

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A gestão dos recursos hídricos

Jerson Kelman: se a ANA não tivesse pisado no acelerador,
o Rio de Janeiro estava hoje racionando água

 Silvestre Gorgulho e Milano Lopes

A história da gestão dos recursos hídricos no Brasil teve três tempos: o primeiro tempo foi a criação da Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos, em 1995. O segundo foi a edição da Lei 9.433/97 (Lei das Águas) em 1997 e o terceiro tempo foi a criação da Agência Nacional de Águas, em 2001. O engenheiro Jerson Kelman(foto) jogou nos três tempos deste jogo. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e com mestrado em hidráulica, Kelman é Ph.D. em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University, além de professor de Recursos Hídricos da Coppe-UFRJ desde 1973. Sua experiência profissional foi enriquecida nos centros acadêmicos (é autor de mais de uma centena de artigos técnicos e orientou dezenas de teses de mestrado e doutorado) nos trabalhos de campo trabalhou no gerenciamento de usinas hidroelétricas) na confecção das leis (assessorou na regulamentação das Leis das Águas) e, finalmente, como dirigente público pois é diretor-presidente da ANA desde a sua implantação, em janeiro de 2001. Vale a pena ler esta entrevista de Kelman, cujo prestígio internacional está em alta desde o Prêmio Hassan II que recebeu durante o Fórum Mundial da Água, em Kyoto, promovido pela ONU.

Qual a mudança que podemos sentir na gestão dos recursos hídricos no Brasil?
Jerson Kelman –
A Agência Nacional de Águas resistiu à tentação de resolver, simultaneamente, todos os problemas da gestão hídrica no Brasil, porque isso não seria exeqüível. Por isso, desde o início, decidimos concentrar nossas atenções em cima das bacias hidrográficas, onde os conflitos em torno da água estão mais intensos. Nessas bacias, temos buscado cooperar para que se avance na implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Lei das Águas, lei 9.433.

E em relação à gestão para resolver a crise de água em regiões super industrializadas?
Kelman –
Essa é a questão. No que diz respeito à falta de água tivemos uma situação emblemática que foi o avanço que tivemos nesses quase três anos na implementação dos instrumentos de gestão na bacia do rio Paraíba do Sul e também na bacia do rio Piracicaba. Nessas duas bacias desenvolvemos planos de gestão dos recursos hídricos, já foram elencados os investimentos prioritários para a recuperação das águas dos rios, os respectivos comitês já decidiram que esse esforço de recuperação dos rios não é responsabilidade exclusiva do governo, já decidiram pela cobrança da poluição. No caso do Paraíba do Sul essa cobrança já está implantada e, os recursos já estão retornando à bacia para serem aplicados em prioridades que estão também sendo decididas pelo comitê.

Barra de saia, barra de terra e barra de rio sempre dá conflito. Houve muitos conflitos?
Kelman –
Sem conflitos. Basta dizer o seguinte: se a ANA e os demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos não tivessem pisado no acelerador nesses últimos três anos, a cidade do Rio de Janeiro estaria hoje sob racionamento porque desde agosto foi diminuído o volume de água transposto do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu e essa ação preventiva impediu que os reservatórios do Paraíba do Sul estivessem hoje vazios. E essa transposição só foi possível porque houve um entendimento no seio do comitê de bacia, da ANA, do Operador Nacional de Sistemas e as empresas estaduais. Em resumo: o avanço não pode ser medido apenas sobre o que a população consegue ver, mas também pelas mazelas que não ocorreram por conta de uma ação preventiva.

E como foi a atuação da ANA na crise de energia elétrica?
Kelman –
O mais importante foi conciliar os interesses do setor navegação com os do setor de produção de energia elétrica. O fato é que, se não existisse a ANA, o escoamento de grãos pela hidrovia do Tietê teria simplesmente paralisado. Atuamos em outras situações de emergência, como em Cataguases. Em que meia hora após a ocorrência, a operação dos reservatórios do rio Paraíba do Sul já tinha sido alterada para aumentar o fluxo e afastar a massa poluidora e diluí-la.

Outro exemplo de ação da ANA foi a intermediação de negociação entre arrozeiros e fruticultores no Ceará no sentido de que a água fosse utilizada mais para a produção de fruticultura e não para a produção de arroz, com compensações para os produtores de arroz. Lembro também a organização do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, que deverá render grandes frutos em termos de organização do uso das águas naquela grande bacia.

A ANA busca parcerias sem riscos para o empreendedor

Quantas empresas estão utilizando os recursos hídricos do rio Paraíba do Sul e como elas se ajustaram às novas regras?
Kelman-
Em primeiro lugar, esse programa de despoluição não se limita apenas à bacia do rio Paraíba do Sul. É um programa nacional, que está sendo aplicado não para comprar efluentes de indústrias, e sim efluentes de estações de tratamento de esgoto dos municípios. Para os municípios que dispõem de estações de tratamento de esgoto, o objetivo do programa é ajudá-los a viabilizar a operação dessas unidades. São 180 municípios no Vale do Paraíba. Não mais do que 10% têm tratamento de esgoto.

E como funciona esse Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas?
Kelman –
Aí temos que falar do Prodes, um programa que é o nosso maior desafio: enfrentar a poluição dos cursos de água nas áreas mais urbanizadas do país. Esse programa tem o objetivo de mostrar uma maneira nova de viabilizar obras públicas para tratar os esgotos urbanos. Uma grande deficiência brasileira. Aí a novidade: não vamos financiar as estações de tratamento, mas sim comprar o esgoto tratado. O Prodes tem, igualmente, o propósito de incentivar o estabelecimento e o funcionamento dos comitês de bacia e da implantação dos instrumentos de gestão: outorga, cobrança etc. Esse é um programa que paga pelo resultado, ou seja, esgoto tratado. Se um município resolve fazer uma estação de tratamento de esgoto, antecipadamente fazemos um contrato e a ANA, dentro de uma tabela já existente, monitora o resultado dessa estação de tratamento e compra o esgoto tratado.

Mas como ele funciona?
Kelman-
Nas bacias hidrográficas em que a gestão dos recursos hídricos já está mais avançada, os comitês de bacia já tiveram a capacidade de selecionar as cidades prioritárias para terem estações de tratamento de esgoto, a ANA assina o contrato o contrato não com o prefeito, não com o município, mas diretamente com o prestador do serviço, que pode ser uma companhia estadual, municipal ou mesmo do setor privado. O contrato estabelece que a companhia receberá o pagamento pelo serviço prestado.

Haveria alguma semelhança com o modelo de parceria público-privada que está sendo montado pelo governo?
Kelman –
Entendo que sim. A idéia da parceria público-privada é que sejam separados os riscos, tanto o do governo quanto o do empreendedor. Esses riscos não devem ser misturados. O risco do governo é que o pagamento seja feito e o serviço não seja entregue. O risco do empreendedor é ele fazer e não receber. O Prodes resolve essas duas questões assim: se o empreendedor não apresentar o resultado final do serviço que é o esgoto tratado, ele não recebe. Se, por outro lado, ele cumprir o que foi contratado, não há risco nenhum dele não receber porque a ANA deposita previamente esses recursos numa conta da Caixa Econômica Federal em nome do prestador do serviço.

Tudo o que ele tem que fazer é cumprir o contrato dele. Não há hipótese de que não haja dotação orçamentária ou contingenciamento. O recurso fica depositado na conta e o empreendedor só retira na entrega do serviço.

Já existe uma avaliação do funcionamento desse sistema.
Kelman –
Há, sim. Trata-se de uma experiência bem sucedida. É claro, que se compararmos o que foi feito com as necessidades do país, o número é irrisório. É claro que não é com esse ritmo de investimentos, de 30 ou 40 milhões de reais por ano que o problema do tratamento de esgotos vai ser resolvido no país. E nem a ANA pretende isso. O que pretendemos é demonstrar uma maneira nova, que funciona, muito mais eficaz de fazer o gasto público, que é pagar pelo resultado. Algumas das estações de tratamento construídas por esse sistema já estão em pleno funcionamento, principalmente no interior de São Paulo, como em Rio Claro.

E qual o processo utilizado pela ANA para atestar se a estação de tratamento contratada está operando satisfatoriamente, dentro dos padrões definidos pelo comitê?
Kelman –
A ANA vai lá, mas não quer saber quantos empregados o prestador do serviço tem, qual o método de tratamento que ele usa, qual a tecnologia etc. A ANA quer saber apenas de a carga de poluição abatida pela estação. Se o empreendedor não tiver cumprido o combinado, ele simplesmente não recebe.

É possível definir quanto o município gastou com a estação de tratamento e quanto recebe pelo esgoto tratado?
Kelman –
O que fazemos, no geral, é o seguinte: dependendo do número de habitantes e baseado no tipo de tratamento de esgoto, se é primário, secundário ou terciário, que é decidido pelo Comitê de Bacia, temos uma tipologia que se ajusta a uma tabela e com isso dizemos o seguinte: determinada estação de tratamento de esgoto vai custar, digamos, quatro milhões de reais. Com isso a ANA assina o contrato com o prestador do serviço estabelecendo que quando tiver sido removida a carga poluidora combinada, ele receberá, trimestralmente, um fluxo de caixa, cujo valor presente é metade dos quatro milhões de reais. Ou seja, o poder público dá, a fundo perdido, metade do que considera o custo real da estação. Não é exigida nenhuma comprovação de despesa.

E se o município gastou mais para fazer a estação de tratamento?
Kelman –
O contrato é para comprar o esgoto tratado. De qualidade. Se o município tem uma tecnologia melhor, e ao invés de gastar quatro milhões de reais, gasta três milhões, ótimo, ele vai ganhar 50%. Se fizer a estação por dois milhões, vai ganhar 100%. É algo, portanto, muito diferente do sistema em vigor, que é maligno. Primeiro há um grande lobby das empreiteiras, que ganham dinheiro construindo coisas. E a relação é entre o governo e o construtor. E a queda de braço entre o construtor e o poder público é a seguinte: o construtor está sempre pedindo revisão de custos, revisão de prazos e aditivos contratuais. Com isso, nunca as obras saem como projetadas, sempre saem mais caras.

A lógica nossa é revolucionária, pois o que se vai pagar é fixo. Portanto, o interesse do empreendedor não é maximizar o custo, mas sim, minimizar, como em qualquer negócio privado.
Quanto mais barato fazer e quanto rápido concluir, melhor para ele.

Esse sistema funciona bem em um ambiente de inflação estável. Mas se a inflação começar a crescer…
Kelman –
Acontece que esse dinheiro fica depositado na Caixa Econômica Federal, em nome do prestador do serviço, em um fundo que rende correção monetária mais juros.

Quantos contratos já foram assinados?
Kelman –
Em três anos (2001-2003) são 34 contratos, com investimento a fundo perdido de 78 milhões de reais, basicamente em São Paulo, Rio, Minas e Paraná, justamente porque eles já tinham prontos projetos de estações de tratamento. Para ingressar nesse programa é necessário dispor de um projeto de engenharia para a estação.

Primeiro passo de um município é fazer um pré-projeto

O que um prefeito deve fazer para entrar nesse programa?
Kelman –
A primeira coisa é saber qual é a solução de esgotamento sanitário para a sua cidade. E para isso ele precisa ter, no mínimo, um pré-projeto para que ele possa se habilitar. E o investimento, que é de planejamento e engenharia, é muito pequeno. Muitas cidades, especialmente as pequenas, não têm sequer levantamento topográfico, que é essencial, para que se saiba por onde passarão as tubulações. Em paralelo, para se habilitar a esse programa, como a água que uma cidade capta para tratar e abastecer a sua população é, no fundo, o esgoto que a cidade a montante jogou, não dá para tratar desse assunto – o esgotamento sanitário – apenas na escala do município. Essa questão tem que ser tratada no âmbito da bacia. Então é preciso que os prefeitos tenham essa percepção e que eles têm que começar a conversar com os prefeitos vizinhos as soluções mais abrangentes e integradas. Portanto, esse assunto deságua, naturalmente, nos comitês das bacias hidrográficas.

Existe algum órgão estadual ou federal que ajude os municípios na formulação dessa política para as regiões?
Kelman –
Existe. No Ministério das Cidades existe um programa de modernização do setor de saneamento, que visa a ajudar os estados e municípios a se organizarem para poder prestar apropriadamente os serviços de saneamento. E é claro que ter um plano diretor de esgotamento sanitário faz parte dessa organização. Na falta de bons projetos de engenharia, com freqüência se implantam soluções de inapropriadas ou muito caras.

O órgão chama Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS, o telefone é (61) 3155329 e o site www.cidades.gov.br

Voltemos ao Paraíba do Sul?
Kelman –
O sentimento em relação à necessidade de proteger o Paraíba do Sul e assegurar a normalidade do abastecimento à região por ele abrangida ajudou a formatar um plano de recuperação do rio. E essa mobilização em torno da formatação desse plano acabou por criar o Comitê do Paraíba do Sul em moldes mais coerentes com a lei 9.433, antes mesmo da lei ser aprovada. O decreto de criação do Comitê do Paraíba do Sul é de 1996, e a lei, de 1997. Mas o importante é que ele foi concebido praticamente com a cara de um comitê como previsto na lei.

E o que se avançou nos últimos três anos?
Kelman –
O comitê conseguiu aprovar um plano para a bacia. A ANA contratou serviços de consultoria e de engenharia para preparar um diagnóstico e um programa de investimentos para que o comitê, que é um órgão colegiado, pudesse deliberar. Portanto, o comitê já dispõe de uma diretriz, de um planejamento, para evoluir da situação atual, de grande poluição da área sob sua jurisdição, para uma situação desejável de recuperação. Mais que isso: o comitê engajou-se nesse processo não como uma entidade que apenas reclama do governo. Ele está cumprindo o seu papel de comitê que é de uma espécie de braço auxiliar do Estado em que também chamou a si responsabilidades de parte pequena dos investimentos necessários, sendo cobertos com a implantação do princípio poluidor-pagador. Foi o comitê que decidiu quando começar a cobrar pelo princípio poluidor-pagador, quanto cobrar e no que aplicar. Essas três coisas são atribuições típicas de um comitê de bacia.

E quando isso começou?
Kelman –
A decisão foi no ano passado e a cobrança começou este ano, em março. O grande desafio que nós temos, nós da ANA e do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, é fazer funcionar o princípio básico de que toda a arrecadação da bacia, oriunda daqueles que pagam pela poluição que estão lançando no rio, e aqueles que pagam pela água que tiram do rio, tem de voltar para a bacia afim de ser aplicado no que o comitê decidiu até o último centavo. E isso é o grande desafio porque infelizmente a compreensão de que esses recursos não podem ser contingenciados não permeou ainda todas as instâncias do governo. Seguramente a ministra Marina Silva tem feito disso uma bandeira de luta dela, mas ainda não alcançamos êxito.

E por que esse dinheiro vai para o caixa única do Tesouro?
Kelman –
Vamos imaginar que a cobrança não entrasse no caixa do Tesouro e o comitê decidisse que os usuários da bacia fariam o depósito, por exemplo, em um fundo do Banco do Brasil. Alguns iriam depositar e outros, não. Nada aconteceria com aqueles que não pagassem porque não haveria nenhum poder coercitivo que os obrigasse. A única forma de fazer com que todos paguem é tornar a cobrança um preço público. E é um preço público porque todos estão utilizando um bem público, que é a água dos rios de forma privada. Quando eu lanço uma poluição no rio eu estou usando um bem público que é o rio, para afastar a poluição que eu causei. Se há um custo social – que é a poluição – é razoável que os que estão causando esse custo social paguem por isso. Isso gera uma receita pública que entra no caixa do Tesouro.

O desafio, como disse, é fazer com que essa receita pública volte para o usuário a região, afim de ser aplicada em proveito de todos. A analogia perfeita é a de um condomínio.

E o dinheiro está voltando?
Kelman –
Este ano até o último centavo vai voltar porque entra no orçamento da ANA e como percebemos a importância desse assunto, estamos retornando até o último centavo. Até agora foram cerca de R$ 4,5 milhões. E estamos fazendo isso com algum sacrifício porque teve de cortar outros gastos para atender ao que consideramos uma prioridade.

Como o orçamento da Ana foi fortemente contingenciado, como, aliás, ocorreu em todas as áreas do governo, portanto a ANA não foi discriminada, demos prioridade um, dentro do pouco que não foi contingenciado, ao pagamento da receita auferida pelas bacias.

Essa solução de 2003, de manutenção do compromisso da ANA com a bacia do Paraíba do Sul, foi uma postura meio heróica, no sentido de não matar no berço uma experiência altamente promissora. Mas isso tem limite. Não é razoável admitir que vai ser sempre assim, porque não será sustentável.

A boa notícia é que, a importância desse tema, o retorno, à bacia, integralmente, de toda a receita por ela auferida, já começa a receber o apoio de várias instâncias do governo, tanto no Executivo como no Legislativo. O relator do orçamento do próximo ano, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) está preocupado em encontrar um mecanismo que permita o retorno integral dessa arrecadação.

A restrição financeira da ANA foi grande
A ANA gerencia uma rede hidro-metereológica com mais de 5.500 pontos de medição no Brasil inteiro

Não há o perigo de, se essa receita começar a crescer, ser contingenciada pelo governo para fazer caixa e contribuir para gerar o superávit primário negociado com o FMI?
Kelman –
Temos uma receita grande, da ordem de R$ 90 milhões por ano que, do ponto de vista legal é a mesma coisa, o volume de água consumido, que é paga pelas usinas hidrelétricas. Esse recurso é severamente contingenciado. Seria altamente desejável que esses recursos não fossem contingenciados, porque eles foram criados para fazer funcionar o sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Entretanto, é importante perceber que o que feriria de morte o sistema seria o contingenciamento da cobrança condominial, que é decidida livremente pelo comitê de bacia.

Uma coisa é você cobrar do setor elétrico e, se ele não gostar, não poder fazer nada, pois essa cobrança é definida por uma lei. Mas é de outra natureza, tanto ética como política, apesar de ser legalmente igual, a cobrança condominial. Porque se o comitê ficar insatisfeito com o contingenciamento, ele poderá decidir simplesmente nada cobrar dos usuários. Contingenciar essa receita significará matar a galinha dos ovos de ouro.

E como se situa a ANA no orçamento do próximo ano?
Kelman –
Em 2001 o projeto de lei orçamentária destinou à Ana R$ 166,8 milhões, valor que alcançou R$ 230,0 milhões na lei orçamentária, em decorrência de emendas parlamentares. Porém o limite para movimentação e empenho foi de apenas R$ 167,8 milhões. Em 2002, foram R$ 202,7 milhões no projeto, R$ 229,5 milhões na lei e apenas R$ 82,2 milhões para limite de empenho.
Este ano, o mesmo: R$ 166,7 milhões da proposta, R$ 183,4 milhões na lei, mas uma queda acentuada no limite para empenho, de apenas R$ 63,2 milhões. Ainda assim, dificilmente alcançaremos esse limite de movimentação e empenho, porque praticamente nada foi destinado à Ana em termos de projetos. Temos apenas atividades.

Trata-se de uma limitação que faz com que apesar de termos um limite de R$ 63,2 milhões, nós provavelmente não vamos conseguir executá-lo. Trata-se de uma questão técnica: nós não podemos gastar em projetos o que foi destinado para atividades. Para o exercício financeiro de 2004 o projeto de lei orçamentária consignou apenas R$ 76,4 milhões, que corresponde a menos da metade do ano passado.

Se em 2004 não ocorrer contingenciamento, o que seria altamente desejável, poderíamos ter, no próximo ano, pelo menos, o mesmo limite efetivo de gastos do corrente exercício. Se for confirmada a expectativa de que não haverá contingenciamento, não teríamos de que nos queixar, pois a liberação efetiva em 2004 estaria compatível com os gastos reais deste ano. Agora, se o não contingenciamento for apenas um desejo, então estaremos mal, pois iniciaremos a discussão com menos da metade do que obtivemos este ano.

Alguém no governo garantiu que não haverá contingenciamento?
Kelman –
Não, não há garantia. Mas tive a informação de que esse substancial enxugamento do que é a proposta orçamentária de 2004, comparada com a proposta orçamentária do próprio governo de 2003, tem por objetivo eliminar a necessidade de contingenciamento em 2004, porque, já de partida, o orçamento está sendo reduzido. Se for isso mesmo, está tudo certo. Se não, o ritmo de implantação do sistema de gestão dos recursos hídricos que deveria ser alcançado em dez ou vinte anos beneficiará, talvez, nossos netos.

Ora, se só a receita das contribuições do setor elétrico para o próximo ano é da ordem de R$ 90 milhões, e o orçamento global da Ana é de R$ 76,4 milhões, fica claro que, já na elaboração da proposta orçamentária, o governo apropriou-se de quase R$ 20 milhões dessa receita.
Kelman –
Nesses R$ 76,4 milhões destinados à ANA não há praticamente recursos próprios do Tesouro. É algo como 3%. Outros 72% vêm do setor elétrico. Portanto, o que recebemos, é menos do que o setor elétrico paga.

É porque, quem fez o orçamento subestimou a receita do setor elétrico.
Kelman –
Isso.

Nesse período de dez meses do governo Lula, o que é que foi bom e o que é que foi ruim para a ANA?
Kelman –
O que foi bom para a ANA nesse período foi a sorte que tivemos de ter como ministra do Meio Ambiente uma pessoa do padrão da ministra Marina Silva, que desde o primeiro momento identificou a necessidade de disciplinar o uso dos recursos hídricos como uma das prioridades ambientais e identificou que a ação da ANA para implementar essa agenda poderia ser um trunfo para a gestão dela.

Também num primeiro momento a Ministra Marina nos chamou para nos integrar à sua equipe. Apesar da ANA ser uma agência reguladora não subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, mas apenas vinculada, na prática, há tamanha identidade de objetivos, que não houve em nenhuma circunstância qualquer indisposição pelo fato de que a ANA tem um grau de independência institucional, distinta, por exemplo, de uma outra instituição como, por exemplo, a Secretaria de Recursos Hídricos.

E o lado ruim?
Kelman –
O lado ruim não foi exclusivamente da ANA. O ano de 2003 tem sido muito difícil no sentido do cumprimento de metas que dependem de recursos públicos. A restrição financeira que atinge a ANA é fortíssima, nós temos paralisadas muitas atividades importantes…

Por exemplo?
Kelman –
Para que o presidente da ANA autorize uma viagem de fiscalização tem de pensar três vezes, quando deveria ser uma autorização administrativa de escalão inferior. A ANA gerencia uma rede hidro-metereológica com mais de 5.500 pontos de medição no Brasil inteiro. Medição de vazão, medição de nível dos rios, de qualidade das águas e de chuva. Gerenciar esses 5.500 postos no Brasil inteiro, alguns deles localizados em áreas remotas da Amazônia, muitos deles transmitindo dados via satélite em tempo real, custa cerca de R$ 20 milhões por ano.

Então, como enfrentamos restrição financeira, temos de resolver o problema de qualquer forma. Ficamos devendo na praça, recebemos cobrança de fornecedores de serviços e de equipamentos, fazemos muita ginástica. O que não é possível – e isso foi uma decisão técnica – é paralisar a mensuração da quantidade de água que existe no país, pois isso seria equivalente a interromper uma série estatística como as do IBGE. Isso é uma coisa tão grave, que nós preferimos até ficar devendo do que parar. Mas repito, tais dificuldades não são específicas da ANA, são gerais.

O rio é um bem público. Quem polui está causando um custo social

Como a ANA vê a questão das mudanças nas agências reguladoras?
Kelman –
O documento do governo, submetido à consulta pública é muito equilibrado. Ele destaca, com muita propriedade, que as agências reguladoras são necessárias para viabilizar serviços públicos que são prestados sob regime de concessão, em longo prazo, e que é preciso compor três tipos de interesse não necessariamente coincidentes: interesses do concedente, que é o governo; interesses do concessionário, que é a empresa que presta o serviço, e os interesses dos usuários do serviço. Posso dar um exemplo de como esses interesses não são coincidentes: os usuários dos serviços públicos desejam a menor tarifa possível, um legítimo interesse. Por outro lado, o governo, não necessariamente tem esse interesse. A preocupação do governo não é apenas com o usuário, mas com aqueles que não são usuários, estão à margem do mercado. Ou seja, o governo busca a universalização dos serviços. E para isso, é preciso que haja uma sobra financeira das empresas, para que elas possam investir, expandindo os serviços. A visão governamental, portanto, não é, necessariamente, de tarifa mínima.

Mas a ANA não é uma agência reguladora do serviço público.
Kelman –
Certamente. Assim como a ANP não é uma agência reguladora do serviço público. A ANA e a ANP regulam outra coisa, que é o direito de acesso ao bem público. É outro tipo de regulação, destinada a disciplinar o acesso ao bem público. É necessária para evitar a tragédia do uso do bem comum, conforme dizem os economistas. Ou seja, quando alguma coisa é de todos, e ninguém cuida, há uma tendência que essa coisa seja super utilizada, mal utilizada e exaurida.

Isso vale tanto para o petróleo, como para os rios. A regulação do uso do bem público é ainda mais necessária, particularmente quando, aquele que vai usar o bem público fará um investimento para isso. É o caso, por exemplo, de quem faz uma hidrelétrica ou instala equipamento de irrigação.

Quando, por exemplo, um irrigante monta um pivô central, ele está contando com a água do rio. O mesmo pode-se dizer das indústrias que se instalam à margem dos rios porque precisam ter a segurança de que podem contar com a água.

A ANA terá sempre papel cada vez mais importante na sociedade, pois ela vai gerenciar e administrar um dos conflitos mais sérios que existe na vida humana: o uso da água.

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Entrevistas

MARCOS TERENA

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De filho pródigo à liderança internacional, o índio, piloto e cacique Marcos Terena, tornou-se um líder respeitado e o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas.

O índio, piloto e cacique Marcos Terena é uma liderança respeitada internacionalmente e o ponto de equilíbrio autoridades brancas e os povos indígenas. Terena tem uma de luta, de diálogos e de fé.
Voltemos no tempo. Em 1990, o jornalista Zózimo Barroso do Amaral deu em sua coluna do Jornal do Brasil uma nota, com o título “Procura-se” dizendo que o líder indígena Marcos Terena acabara de ser demitido da Funai, onde era piloto – mesmo tendo entrado em avião só como passageiro e morrendo de medo.
Foi na resposta de Marcos Terena ao JB, que se conheceu o valor, a grandeza, a altivez e a dignidade de um índio. Escreveu ele ao JB:
“Sou um dos 240 mil índios brasileiros e um dos seus interlocutores junto ao homem branco. Quando ainda tinha nove anos, fui levado a conhecer o mundo. Era preciso ler, escrever e falar o português. Um dia a professora me pôs de castigo, não sabia por quê, mas obedeci. Fiquei de frente para o quadro negro, de costas para a sala. Quando meus colegas entraram, morreram de rir. Não sabia o motivo, mas sentia-se orgulhoso por fazê-los rir. Eles riam porque descobriram meu segredo: meu sapato não tinha sola, apenas um buraco, amarrado por arame. Naquele momento, sem querer, acabei descobrindo o segredo do homem civilizado: suas crianças não eram apenas crianças. Apenas uma palavra as separava das outras crianças: pobreza.” 
E Terena continua sua carta:
“Um dia me chamaram de “japonês”. Decidi adotar essa identidade. E fiz isso por 14 anos.” 
Foi passando por japonês que Marcos Terena conseguiu estudar, entrar para a FAB, aprender a pilotar. Veio para Brasília. Deixou de ser japonês para voltar a ser índio. Ai descobriu que era “tutelado”. Mais: como tinha estudo, começou a explicar a lei para seus companheiros de selva. “Expliquei – diz ele – e fui acorrentado. Pelos índios, como irmãos. Pela Funai, como subversivo da ordem e dos costumes”. Veio o drama: continuar sendo branco-japonês e exercer sua profissão de piloto, ou voltar a ser índio, mesmo sendo subversivo. Marcos Terena era o próprio filho pródigo. Sabia ler, escrever, analisar o mundo, entender outras línguas. Mas, como índio, recebeu um castigo dos tutores da Funai: não podia exercer sua profissão, pilotar. Só depois de muita luta, recebeu seu brevê do Ministério da Aeronáutica. A carta de Terena ao JB continua. É linda. Uma lição! Quando publicada, mereceu uma crônica especial da Acadêmica Rachel de Queiroz.
E Terena, ao concluir sua carta, lembrou ao jornalista: “Não guardo rancores pela nota. Foi mais uma oportunidade de fazer valer a nossa voz como índio. Gostaria apenas que o jornalista inteirasse dessas informações todas e soubesse de minha vontade em tê-lo como amigo”. 
Respeitado por índios e brancos, sulmatogrossense de Taunay, Marcos Terena, 66 anos, maior líder do Movimento Indigenista Brasileiro – é um exemplo. Seu nome, sua obra e sua luta se confundem com a própria natureza: rica, dadivosa, exuberante, amiga e fiel.
CINCO BRANCOS E CINCO ÍNDIOS DE VALOR
1 – CINCO HOMENS BRANCOS QUE SOUBERAM OU SABEM VALORIZAR A CULTURA INDIGENISTA?
TERENA – O Marechal Cândido Rondon, o antropólogo Darcy Ribeiro, o escritor Antônio Callado, o cantor Milton Nascimento e o sertanista Orlando Villas Boas.
2 – QUAIS OS CINCO ÍNDIOS MAIS IMPORTANTES NA HISTÓRIA BRASILEIRA?
TERENA – Cacique Cunhambebe, da Conferência dos Tamoios; Cacique Mário Juruna, dos Xavantes; Cacique Raoni, dos Txucarramãe, Cacique Quitéria Pankararue; e Cacique Marcolino Lili, dos Terena.
3 – A POLÍTICA É UMA ARMA PARA SE FAZER JUSTIÇA OU UM CAMINHO MAIS FÁCIL PARA ENCOBRIR INJUSTIÇAS?
TERENA – O poder legislativo é um pêndulo necessário entre os três poderes. Mas a única participação que tivemos foi do Deputado Mario Juruna, eleito pelo voto do RJ. O ideal seria assegurar algumas cadeiras no Senado e na Câmara aos diversos setores sociais, como uma verdadeira “assembleia do povo brasileiro” e não somente aos sindicatos organizados ou aos cartéis dos ricos e poderosos.
POPULAÇÃO INDÍGENA HOJE
4 – NAS SUAS CONTAS, QUAL A POPULAÇÃO INDÍGENA HOJE NO BRASIL?
TERENA –  Já fomos mais de 5 milhões, com 900 povos. Hoje estamos em fase de reorganização e crescimento já beirando os 530 mil em aldeias, e depois dos eventos nacionais e internacionais de afirmação outros 500 mil em centros urbanos, com mais de 300 sociedades e 200 línguas vivas em todo o Brasil.
5 – AS MISSÕES RELIGIOSAS QUE ATUAM NAS ÁREAS INDÍGENAS SÃO BOAS OU RUINS?
TERENA – As missões religiosas sempre foram a parte a abençoar os primeiros contatos com os indígenas. Elas foram criadas para gerenciar os mandamentos bíblicos e cristãos, mas no caso indígena cometeram um grande pecado. Consideraram os índios como pecadores e sem almas por não usarem roupas e não terem a mesma fé dos brancos. Isso foi ruim pois sempre respeitamos de forma sagrado o Grande Espírito.
6 – OS ÍNDIOS JÁ SERVIRAM COMO MARKETING PARA OS PORTUGUESES (MOTIVO DE FINANCIAMENTO DE NOVAS EXPEDIÇÕES, POIS O MUNDO CATÓLICO TINHA QUE SALVAR ALMAS) JÁ SERVIRAM COMO MARKETING PARA CANTORES DE ROCK, PARA ONGS, PARA CANDIDATOS E PARA GOVERNOS. ÍNDIO É UM BOM MARKETING?
TERENA – Índio é uma marca muito boa, porque índio é terra, é ecologia, é bem viver. Isso não foi usado só por artistas da mídia, mas por fabricantes de joias, de produtos de beleza, de comida e medicina alternativas. Geralmente isso não traz nenhum retorno para nossa causa, basta ver o descaso como a Funai é tratada dentro do Governo e, com ela, os índios.
7 – QUEM PENSA GRANDE E QUEM PENSA PEQUENO NA FUNAI?
TERENA – Os índios pensam de forma ampla porque pensam nas suas terras, nos seus ecossistemas como fonte para o futuro do país. Em compensação os últimos presidentes da Funai foram passivos, paternalistas e incompetentes para a promoção dos valores indígenas e da própria instituição como empoderamento étnico, institucional e fonte de respostas para o País e para o mundo.
SONHO: DEMARCAÇÃO E CÁTEDRA ÍNDÍGENA
8 – JURUNA FOI UM LÍDER ELEITO PELO HOMEM BRANCO. VALEU, PARA OS ÍNDIOS, ESSA EXPERIÊNCIA PARLAMENTAR?
TERENA – A lembrança de Mário Juruna é um marco na história dos Povos Indígenas. Como Cacique foi o maior dos últimos tempos, sendo respeitado pelas autoridades brasileiras por sua forma de ser, mas como Parlamentar não foi bem assim. Houve falta de assessoria suficientemente hábil, para sua reeleição por exemplo, para abrir portas para novos valores indígenas, até hoje…
9 – QUAL O GRANDE SONHO DA FAMÍLIA INDIGENISTA PARA O ANO 2020?
TERENA – A demarcação de todas as terras. Cumprir a Constituição e não rasgá-la como querem alguns parlamentares como a bancada ruralista; eleger o maior número de vereadores e prefeitos índios; criar uma Cátedra Indígena com um perfil de Universidade Intercultural, e transformar a Funai num Ministério do Índio, e inovar nas relações com os poderes públicos, nomeando indígenas para esses cargos, pois eles existem.
10 – RELIGIÃO: O HOMEM BRANCO NÃO RESOLVEU SEUS PROBLEMAS COM A RELIGIÃO QUE TEM, MAS ACHA QUE DEVE LEVAR SUA RELIGIÃO PARA OS ÍNDIOS. O QUE ACHA DISSO?
TERENA – Os índios creem em Deus, o grande Criador. Muitas aldeias já aderiram aos costumes cristãos, tendo inclusive pastores e sacerdotes indígenas, que rezam e cantam na língua nativa. Acho que acima de tudo, Deus tem um plano para os índios. Ajudar o homem branco a conhecer o verdadeiro Deus, que fez os céus, a terra e a água, onde estão as fontes de sabedoria, de respeito às crianças e aos velhos, e dos alimentos e medicamentos do futuro. Lamentamos muito que em nome da Paz e do seu Deus, o homem branco continue matando.
11 – O QUE O ÍNDIO ESPERA DA CIVILIZAÇÃO, DO HOMEM BRANCO DE HOJE?
TERENA – Na verdade, agora estamos mais especializados em assuntos do branco, percebemos uma grande carência de metas e ideais que não dependem apenas de dinheiro ou poder. A sociedade do novo Milênio se perdeu entre as novas tecnologias e está gerando uma sociedade sem velhos e jovens, onde a Mulher por ser Mulher, poderá ser o equilíbrio, a tábua de salvação dos valores sociais, interétnicos, econômicos e religiosos. Um governo que defende o armamento de sua sociedade não está a favor do bem estar de seu Povo e sim dos interesses das indústrias de armas e guerras. O índio brasileiro não aceita ser parte da pobreza, mas quer mostrar que podemos ajudar, contribuir, mas dentro de um respeito mútuo.
“POSSO SER O QUE VOCÊ É, SEM DEIXAR DE SER QUEM SOU!”
12 – SUA LUTA É PROVAR QUE A DIFERENÇA CULTURAL É FATOR DE DISCRIMINAÇÃO QUANDO DEVERIA SER FATOR DE UNIÃO PELA PLURALIDADE ÉTNICA. VOCÊ CONSEGUE PASSAR ESSA MENSAGEM?
TERENA – Eu tive oportunidade de nascer em uma pequena aldeia, de estudar sem qualquer apoio ou cotas, e mesmo com a discriminação poder chegar a fazer um curso de aviadores na FAB. Aprendi muito com os valores militares. Tenho uma profissão rara, que é pilotar aviões. Outros índios não tiveram essa oportunidade. Muitos cansados, desiludidos voltaram para suas Aldeias para formar um novo espírito de lideranças tradicionais, religiosas e políticas. Mas no novo Milênio é impossível aceitar quaisquer argumentos que nos isolem das oportunidades, por isso quando começamos o movimento indígena nos anos 80, buscamos aliados para trocas de ideias dos nossos valores e da sociedade como um todo, organizando os índios, debatendo com mestres da Antropologia, da CNBB, da OAB, da SBPC, envolvendo artistas e personalidades – tudo isso ajudou a sermos melhores compreendidos. Ajudou-nos a levar uma nova mensagem aos brasileiros: “Posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou!”
CULTURA FORTE, MAS ECONOMIA FORTE
13 – OS ÍNDIOS PARECIS SÃO HOJE GRANDE PRODUTORES RURAIS. FAZEM DUAS SAFRAS POR ANO DE SOJA, MILHO, GIRASSOL E OUTROS PRODUTOS. TRÊS MIL ÍNDIOS FAZEM MAIS DE R$ 50 MILHÕES COM O AGRONEGÓCIO. TEM ÍNDIO PILOTO DE COLHEITADEIRA, AGRÔNOMO E TEM ÍNDIO ESPECIALISTA EM MERCADO. FUNAI E IBAMA CRIAM TODAS AS DIFICULDADES BUROCRÁTICAS A ELES. O QUE VOCÊ ACHA DISSO?
TERENA – Temos que olhar com desconfiança tudo que é mágico. Se todos os agricultores fossem plantar soja para ficarem ricos, não haveria pobreza e fazendeiros endividados com bancos e credores. Teríamos condições de plantar soja, mas também seguir os princípios indígenas de gerar a segurança alimentar familiar. O Agronegócio não funciona assim. Por outro lado, os irmãos indígenas estão se empenhando em fazer a sua parte, que é demonstrar sua inteligência no manejo com a terra e sua força de trabalho. Ainda não sabemos como foram feitos os acordos financeiros das partes envolvidas.
14 – VOCÊ ACHA QUE O GOVERNO ESTÁ MEIO INDECISO?
TERENA – O Ministério da Agricultura do governo Bolsonaro tem demonstrado sua contradição interna. Alguns assessores de alto nível emitem sons de discriminação histórica e até de ódio. Então como acreditar fielmente que esse Ministério é um aliado. Seria um marketing ou seria a reformulação do Anhanguera quando mentiu para os antigos donos dessas terras, ao ameaçar por fogo em todos os rios, ao acender um fogo com aguardente? O mais estranho é que os órgãos de fiscalização e controle e defesa dos povos indígenas como a FUNAI e o IBAMA, estão sendo descontruídos como tais, mas felizmente isso não acontece com o Ministério Público Federal, que certamente dará um norte nos encaminhamentos futuro.
De toda forma, sempre defendo a livre determinação dos Povos Indígenas, a começar pela demarcação territorial, com cultura forte, mas economia forte também.

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Entrevistas

Guillermo Planas Roca – Entrevista sobre a energia eólica

Brasil começa a diversificar sua matriz energética e busca a sustentabilidade

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Energia: a força dos ventos

Silvestre Gorgulho

Os moinhos de ventos são conhecidíssimos. Desde o século V eles eram usados para bombear água e moer grãos. E agora, também, para gerar eletricidade. O sonho ambiental é ambicioso e o jogo, daqui para frente, vai ser pesado. Segundo técnicos do Greenpeace, a energia do vento, ou eólica, pode garantir 10 por cento das necessidades mundiais de eletricidade até o ano 2020. Mais ainda: deve criar 1,7 milhão de novos empregos e reduzir a emissão global de dióxido de carbono na atmosfera em mais de 10 bilhões de toneladas. Hoje, há uma convicção generalizada: o Protocolo de Kioto decretou o fim do uso dos combustíveis fósseis. Agora, governos e empresas não têm outra alternativa do que investir em tecnologias limpas e fontes energéticas renováveis. Está aí a força da energia do vento e dos biocombustíveis.

O Brasil tem sua matriz energética baseada nas hidroelétricas. As barragens brasileiras produzem cerca de 70 mil MV. Mas tem que diversificar esta matriz, para evitar o fantasma do apagão e caminhar em direção à sustentabilidade. Para a construção de novas hidroelétricas, como as do rio Madeira e do Xingu, a polêmica aumenta. Para a energia proveniente de termoelétricas de petróleo, carvão, gás ou nuclear, nem se fala. O jeito é contemplar fontes renováveis, mais atraentes para os ambientalistas, como a eólica e a energia solar.
O Rio Grande do Sul acaba de ganhar uma central de produção de energia do vento, com a mais avançada tecnologia: os Parques Eólicos de Osório. Este é o maior projeto de energia eólica da América Latina, que coloca o Brasil no mapa mun-dial do desenvolvimento sustentável. Subdividido em três parques – Osório, Sangradouro e Índios – o empreendimento, que passou a operar em sua integralidade em janeiro de 2007, tem um total de 75 aeroge-radores e uma potência instalada de 150 MW, capaz de produzir 425 milhões de kw/h por ano de energia – o suficiente para abastecer anualmente o consumo residencial de cerca de 650 mil pessoas. É metade de Porto Alegre.
O projeto gaúcho de R$ 670 milhões começou há cinco anos e tem como sócio majoritário o grupo espanhol Elecnor, através de sua subsidiária Enerfin Enervento, responsável por cerca de 1500 MW de energia eólica no mundo.
Para falar sobre o projeto e o futuro da energia dos ventos, no mundo, entrevistamos o diretor-geral da Enerfin Enervento, o espanhol Guillermo Planas Roca.

A energia eólica é produzida pela transformação
da energia cinética dos ventos em energia elétrica,
que é realizada através de um aerogerador.

GUILLERMO PLANAS ROCA – ENTREVISTA

Guilhermo Roca: “Estudamos  outros investimentos

tanto  na área de energia eólica como, também,

na área dos biocombustíveis”.

Folha do Meio – O que levou o grupo espanhol Elecnor implantar o maior parque eólico da América Latina no Brasil?
Guilhermo Roca
– Foram vários fatores. Primeiro, o incentivo do governo através do Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia]. Depois, acreditamos no trabalho desenvolvido pela ministra Dilma Roussef na re-gulamentação do programa, aliado à demonstração de solidez dos governos federal e gaúcho. O então governador Germano Rigotto passou para os investidores muita segurança e seriedade. Tem ainda um componente técnico importante: O Rio Grande do Sul comprovou que possui boas condições de vento para produção de energia eólica, principalmente nas regiões litorâneas. Foram estas conjunções de  fatores, inclusive uma parceria com o município de Osório, que abriu condições para a implantação do projeto. Tornamos realidade um empreendimento do porte do Parque de Osório, com 150 MW
instalados.

FMA – A energia eólica tem suas vantagens ecológicas? Mas, no Brasil, dada a força das hidroelétricas, ela tem vantagens no custo benefício de implantação?
Guilhermo –
De fato é uma energia limpa que respeita o meio ambiente. No caso do Brasil, devido ao comportamento dos regimes de vento e chuvas anuais, esta energia é complementar com a energia hídrica, o que permite poupar reservatórios de água em épocas de seca, como o
acontecido no ano passado na região sul.
O recurso eólico está espa-lhado por uma infinidade de regiões no mundo e isto facilita a diversificação geográfica da geração onde for necessária. Na verdade, é uma excelente alternativa às energias não-re-nováveis e às grandes centrais hidroelétricas.

FMA – Mesmo assim, existe um impacto ambiental?
Guilhermo –
O impacto ambiental de um projeto de
energia eólica é praticamente nulo, se comparado à implantação de uma usina hidrelétrica ou termelétrica. E tem mais. Sua instalação é completamente reversível. Os Parques Eólicos de Osório respeitam a fauna e a flora dos campos onde foram instalados, preservando, ainda, as atividades produtivas da região. O processo de ge-ração de energia eólica é inteiramente limpo, isento de contaminações e de resíduos radioativos. Não emite gases poluentes, causadores do chamado efeito estufa, responsável pelo aquecimento global. A energia gerada através do vento evita o consumo de ou-tros recursos naturais não re-nováveis e mais poluentes.

FMA – Em tempos tão difíceis para o licenciamento ambiental, como os Parques Eólicos de
Osório conseguiram atender a todas as exigências ambientais?
Guilhermo
– O projeto, que foi pioneiro na obtenção das respectivas licenças junto à FEPAM que é o órgão responsável pelo licenciamento am-
biental no Rio Grande do Sul,  teve sua implantação precedida de quatro anos de rigorosos estudos ambientais. Foi inclusive precursor, no Brasil, com estudos desta profundidade e complexidade.
Os resultados estão servindo de fonte de consulta para a FEPAM e para novos projetos na área eólica. Uma equipe de oito mestres e doutores em meio ambiente trabalhou continuamente, desde 2002, tendo o monitoramento ambiental prosseguido durante o período de implantação do parque eólico, ocorrida entre outubro de 2005 a dezembro de 2006.

FMA – Depois da entrada em operação dos parques, há cinco meses, o monitoramento ambiental continua?
Guilhermo
– Continua sim. E continua sempre muito rigoroso. Agora com ênfase no estudo do comportamento das aves e morcegos e análise do ruído na região após a implantação dos aerogeradores. E isto é muito importante para nós, como  empresa,  para  o  estado do Rio Grande do Sul e, evidentemente, para o Brasil. É sempre uma referência para novos projetos.

O modelo E-70 mede 135 metros de altura,  pesa quase 1.000 ton e produz 2MW de potência.

 No chão, o tamanho de uma hélice: só a pá mede 35 metros

FMA – Os parques foram enquadrados no processo MDL para obterem créditos de carbono?
Guilhermo
– Olha, a  ONU registrou o projeto dos parques eólicos como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em dezembro de 2006. Isto porque é um projeto bem caracterizado por ser dirigido por empresas européias e que demonstra contribuir para o desenvolvimento sustentável. O projeto vai evitar a emissão na atmosfera de 148.325 toneladas de CO2 anuais e evitará a queima de uns 236.000 barris de petróleo ao ano.

FMA – Em matéria de tecnologia, o projeto de Osório tem tecnologia de ponta ou é uma média?
Guilhermo
– Ah, isso é importante dizer. Os Parques Eólicos de Osório foram um dos primeiros no mundo a implantar aerogeradores de 2MW de potência, fabricados no Brasil. Fabricados e instalados pela empresa alemã Enercon GmbH, atraves da sua subsidiária Wobben Windpower, com sede em Sorocaba, São Paulo.
A Enercon é um dos líderes mundiais em tecnologia eólica de ponta, e os aerogeradores instalados em Osório, o modelo E-70, são reconhecidos internacionalmente como um dos mais avançados na atualidade.
Tecnicamente eu poderia dizer que o modelo E-70 mede 135 metros de altura e pesa quase 1.000 toneladas. Os aerogeradores de Osório contam com gerador síncrono e um gabinete de eletrônica para manter em cada instante a relação entre a velocidade de giro das pás e a velocidade do gerador. Isto os diferencia de outros modelos convencionais que precisam de um sistema de engrenagens.
Um detalhe importante é que a pá utilizada no empreendimento mede 35 metros e é ângulo de passo variável, o que permite melhorar automaticamente o ângulo de incidência do vento sobre o rotor e aproveitar ao máximo a intensidade dos ventos da região.

FMA – Podemos dizer que o Brasil entrou de vez, no mapa mundial do desenvolvimento de energia renovável?
Guilhermo
– Podemos ir até além, porque a matriz brasileira de energia já é renovável com as hidroelétricas. Agora o Brasil dá outro passo importante, pois usa a energia eólica que é renovável e causa muito menos impacto ambiental. Assim caminham as nações desenvolvidas.
Queria destacar outra coisa. O Rio Grande do Sul, pelo que aprendi, tem forte história no movimento ambientalista brasileiro. E agora, ele se apresenta como o primeiro estado a investir forte na energia eólica, mostrando mais sensibilidade social e de sustentabilidade. Ou seja, o Rio Grande avança nesta linha do desenvolvimento sustentável, pois este empreendimento traz largos benefícios nas áreas de infra-estrutura, com a diversificação da matriz energética brasileira. Traz benefícios tecnológicos, sociais e ambientais. Acima de tudo, benefícios ambientais globais, por ser um processo limpo de produção de energia renovável sem emissão de ga-ses do efeito estufa.

FMA – Este projeto tem algum significado especial para seu grupo?
Guilhermo
– Em âmbito internacional, o projeto de Osório é um dos mais importantes para nosso grupo. Veja que aqui temos 150 MW instalados. Isto equivale a uma hidroelétrica maior do que Corumbá 4, recentemente inaugurada.
Como lhe disse, a Elecnor é hoje um dos principais grupos espanhóis na área de promoção e gestão integral de projetos e desenvolvimento de infra-estrutura. A Elecnor é sócia majoritária dos Parques Eólicos de Osório, através de sua subsidiária Enerfin Enervento, que tem como objeto impulsionar a atividade na área de energias renováveis.
Podemos dizer que durante seus quase 10 anos de trajetória, a Enerfin adquiriu grande experiência em promoção e exploração de parques eólicos. Atualmente, possui 650 MW em operação e mais de 1.500 MW em desenvolvimento pelo mundo. Isto é igual a uma Hidroelétrica do tama-nho de Paulo Afonso.

FMA – O investimento é integralmente privado?
Guilhermo
– Posso lhe di-zer que trata-se de um investimento de capital inteiramente privado. R mais ainda: não especulativo, gerador de infra-estrutura e que veio para ficar. Ele está enquadrado nas exigências do Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia]. O investimento total é de R$ 670 milhões, tendo o
BNDES financiado R$ 465 mi-lhões, através de um consórcio entre o ABN Amro Real, Banco do Brasil, Banrisul, BRDE, Caixa RS e Santander. O restante foi investido pelo Grupo Elecnor.

FMA – Há planos para novos parques eólicos? Existe vontade de investir em bio-combustíveis?
Guilhermo
– A área de Osório permite a possibilidade de ampliar a capacidade instalada destes parques. Mas esta é uma ação a ser desenvolvida no futuro. Mas, quando a gente entra com um empreendimento deste tamanho num país, não pode ficar alheio a outras oportunidades. Evidente que a empresa estuda outros investimentos tanto  na área de energia como nos biocombustíveis.

FMA – Qual a próxima ação?
Guilhermo
–  Já estamos estudando uma próxima ação. O Grupo Elecnor prevê, ainda no setor eólico, a construção de um Parque Eólico em Palmares do Sul, também no Rio Grande, até 2008.

O processo de geração de energia eólica é inteiramente limpo,

isento de contaminações. Não emite gases poluentes,

 causadores do chamado efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.

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Entrevistas

Arne Sucksdorff – Uma vida dividida

A última entrevista

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Arne Sucksdorff – Uma vida dividida

A última entrevista dada por Arne Sucksdorff foi para o jornalista Silvestre Gorgulho, da Folha do Meio Ambiente, em abril de 1999. Logo depois ficou doente e morreu em julho de 2001.

Silvestre Gorgulho
Arne Sucksdorff, uma legenda do cinema e um dos pioneiros no movimento pela ecologia no mundo, tem uma história de vida fantástica e que a nova geração brasileira não conhece. Sucksdorff nasceu em Estocolmo, Suécia, em 1917, escreveu livros, roteiros, fotografou, dirigiu e produziu 15 filmes de longa-metragem e vários de curta-metragem. Mais do que um apaixonado pelo que faz, Arne foi um gênio que soube fazer. Com o documentário “Ritmo da Cidade”, ganhou o Oscar da Academia Americana de Cinema. Ganhou, ainda, a Palma de Ouro do Festival de Cannes com o filme “A Grande Aventura” e o Festival de Veneza com o filme “O Vento e o Rio”. Chegou ao Rio de Janeiro em 1962 para dar um curso de cinema para jovens brasileiros: eram seus alunos, Vladimir Herzog, Nelson Pereira dos Santos, Eduardo Escorel, Luiz Carlos Saldanha, Arnaldo Jabor, Joaquim Pedro de Andrade e até um nordestino que acabou sendo mais artista que cineasta, José Wilker. Mas algo não estava no roteiro e entrou no script, dividindo para sempre a vida de Arne Sucksdorff: sua paixão pelo Brasil. Fascinado pela natureza, do Rio de Janeiro resolveu conhecer e fotografar o Pantanal matogrossense. Nova paixão à primeira vista: no Pantanal morou durante 30 anos e lá escreveu, filmou fotografou, casou, teve filhos. Seu livro “Pantanal, um Paraíso Perdido” encantou o mundo. E hoje, véspera do Ano 2.000, nem o Brasil esqueceu Arne e nem Arne esqueceu o Brasil. O cineasta mineiro Fernando Carmargos acaba de colocar o ponto final em um belo filme sobre Arne Sucksdorff chamado “Uma Vida Dividida”. Já está acertado que o filme será mostrado no Festival de Cannes e de Estocolmo; E Arne acaba de anunciar um novo projeto para o Brasil, a criação da Fundação São Francisco de Assis, com a qual pretende voltar ao Pantanal para salvar índios, meninos de rua e as selvas brasileiras. São os planos de Arne – o Viking que conquistou e foi conquistado pelo Brasil – que o amigo leitor vai conhecer agora.

O senhor é respeitado pelo seu trabalho, já ganhou o Oscar de Hollywood, foi premiado em Cannes, Veneza, Nova York, Vaticano, Moscou, Berlim. O senhor é um homem realizado?
Arne –
Com 83 anos, ainda estou à beira de entrar nas missões mais exigentes da minha vida. Tenho muitos planos e sonhos. Quero salvar os meninos de rua, quero salvar os índios e quero salvar as florestas. Esta nova geração não me conhece, mas quem tem uma certa idade lembra dos meus filmes, livros e fotos. Com 20 anos, no início da Segunda Guerra Mundial, eu já tinha feito uma série de filmes de curta metragem que chamou a atenção internacional. Mas ainda tenho muito o que fazer. E tudo que quero fazer, o principal está no Brasil.

Para o Sr qual foi seu melhor filme?
Arne –
Ah, prá mim e muitos outros foi MITT HEM ÄR COPACABANA. Um filme sobre os meninos de rua do Rio de Janeiro, feito em 1962.

Depois de morar aqui 30 anos, o sr voltou para a Suécia em 1988. Como ficou sua relação com o Brasil?
Arne –
Hoje o Brasil – Mato Grosso, Pantanal e as selvas – são mais a minha terra que a Suécia. Quando puder andar bem sem as muletas, vou voltar para o Brasil para realizar o maior projeto da minha vida: salvar índios, meninos de rua e a floresta com a ajuda de uma silvicultura sã para o meio ambiente.

Mas antes de falar de seus planos, conta para gente porque o sr, um homem de sucesso, deixou a Suécia em 62?
Arne –
Isso foi depois do fiasco econômico com o filme POJKEN OCH TRÄDET, onde as únicas coisas boas foram o ator Tomas Bolme e a música de Quincy Jones. A “esquerda doida”, que tinha uma conjuntura bem forte, me carimbou como um reacionário anti-social. Todo mundo acha que os fascistas representavam a extrema direita, quando na verdade – exatamente como os nazistas – são socialistas na extrema esquerda. Comunistas e fascistas são crianças com a mesma alma e são os piores coveiros para a Democracia. Foi a maior razão que eu deixei a Suécia em 62 e emigrei para a Sardenha, na Itália. Nesse tempo recebi um convite da UNESCO e do Itamaraty para dar um curso de cinema no Rio. O curso, que era de poucos vezes, me segurou por aqui mais de 30 anos.

Sua vinda para o Brasil foi um divisor de água para o Cinema Brasileiro. Quem foram seus alunos?
Arne –
Conhecer o Brasil, foi um atalho feliz em minha vida. Como cineasta e como defensor da natureza. Tive muitos alunos e guardo muitas saudades de todos eles. Mais do que alunos, foram grandes amigos. Joaquim Pedro de Andrade, Arnaldo Jabor, Nelson Pereira dos Santos, Vladimir Herzog, Escorel, Saldanha.

E como nasceu sua paixão pelo Pantanal?
Arne –
Depois do curso no Rio, resolvi fazer fotos e filmes sobre o Pantanal. Nunca esqueço meu primeiro contato. Foi em 66. A sensação era como se eu tivesse chegado ao Jardim de Deus. Um parque zoológico natural. Tinha vida em cada lugar que eu pisava. Na beira do rio tinha jacarés tomando sol. De repente passava um bando de araras como uma rajada. Na planície os veados, capivaras e emas se misturavam ao gado zebu. Os abutres revelavam onde a vítima estava escondida. A onça pintada deixava os traços de sua pata redonda. Pássaros de todos os tipo. Uma maravilha e um drama em cada lugar!

E por quanto tempo o sr viveu essa experiência?
Arne – Foi uma experiência fantástica. Durante dois anos vivi como índio, da caça e da pesca. Foi muito interessante como o homem pode ter a experiência de viver em harmonia com a natureza e feliz sem a bênção da civilização. Não senti nem falta da música clássica, que eu gosto tanto. Isso me faz lembrar um lema antigo na Suécia, “é preferido caminhar livre nos terrenos desertos, do que estar na cadeira confortável recebendo comida dos outros”. Quanto mais eu amava o Pantanal, com mais intensidade eu me engajava contra a destruição que ameaça este paraíso.

E de onde vinha esta destruição?
Arne –
Além da terrível caça e pesca predatórias, da queima da floresta, as cidades e as fazendas crescem pelo quatro cantos do Pantanal. Nenhuma das cidades tem instalações para tratamento de esgoto. E os esgotos vão diretamente para os rios que abastecem o Pantanal. É a mesma coisa com os agrotóxicos usados na agricultura. Era comum ver lagoas esbranquiçadas, tantos eram os peixes mortos boiando com ventre para cima. Quando pássaros e outros animais comem os peixes contaminados, os venenos se espalham na corrente alimentícia. O mercúrio produzido na lavagem de outro e a poluição industrial tornam a situação ainda mais sombria.

Como o sr vê a construção da Hidrovia no Pantanal?
Arne –
O projeto da Hidrovia é muito caro, mas sou contra porque os rios que vêm do norte deverão ser dragados e alargados para se tornarem navegáveis e serem utilizados no transporte de cargas. Para que se tornem navegáveis e as rotas mais curtas, muitas curvas serão cortadas. Isso pode trazer a erosão, o desmatamento da mata ciliar. Tanta violência contra a natureza me faz lembrar o entomologista Ivar Trädgardh: “O homem precisa aprender como as malhas seguem no tecido da vida, antes que ele comece a desfiá-las”.

O sr fala do Pantanal e do Brasil como se ainda tivesse planos para eles?
Arne –
E tenho. Com 30 anos de vivência na selva e no Pantanal, estou criando a Fundação São Francisco de Assis, que entre outras coisas tem o objetivo de determinar como estas regiões ricas podem ser exploradas sem a destruição da natureza. Para mim, arrumar e cuidar da casa dos seres humanos de uma maneira digna é uma questão humanitária.

Mas antes de falar de seus planos, como foi sua volta para a Suécia depois de morar esses 30 anos no Brasil?
Arne –
Quando eu voltei para a Suécia, em 1988, eu estava pobre como um mendigo. Estava muito abatido com derrotas e acidentes. Maria, minha esposa e mãe dos meus filhos Cláudio e Anders, pequenos na época, sofreu uma doença mental devido a um trauma de infância. Além disso eu sofri um acidente de carro que quase me custou a vida. Em março do ano passado sofri uma fratura no fêmur. Quem não conhece o que é dor antes, conhece depois. Tudo isso acabou com minhas finanças. Mas tão logo eu largue estas muletas, volto ao Brasil para realizar o maior projeto de minha vida: salvar os índios e os meninos de rua, utilizando uma silvicultura sã para o meio ambiente.

O sr acha que encontrará apoio para seus projetos?
Arne –
Acredito que sim. Sempre tive apoio da imprensa brasileira que me apelidou de “O Viking da Selva”. Também o Ministério das Relações Exteriores do Brasil sempre me apoiou. Recebi, há pouco, uma carta do Chanceler brasileiro. Foi uma carta de agradecimento, dizendo que minha luta foi um exemplo de pioneirismo e minha coragem foi importante para salvar os Parques e ajudar na elaboração de leis que protegessem a natureza. Terei apoio do Banco Mundial e também dos muitos amigos que fiz pelo mundo, especialmente aqui na Suécia. O rei e a rainha já me garantiram seu apoio.

E o sr ainda tem forças para levar em frente tantos planos?
Arne –
Sou um perfeccionista idealista. A vida parece curta demais para se ocupar apenas de coisas que estão na média. Às vezes me acusam de ser um sonhador irrealista. Mas estou com o escritor sueco Ivar Johansson quando ele diz que o homem não está onde estão seus pés, mas onde estão seus sonhos. Quando eu tinha 7 anos, sonhei que era um índio. E já vivi com os índios. Quando tinha 9 anos sonhava em caçar tigres que comem homens. Também já fiz isso. Mulheres lindas também nunca faltaram em minha vida. E quem não sonha em ficar independente economicamente? Também vou ficar. Olha uma coisa. Trabalho como cidadão do mundo e meu lema é para quem segue sempre sua consciência, a vida nunca é vazia e sem sentido.

Conta, então, qual é seu projeto?
Arne –
Meu plano é comprar uma grande fazenda de gado no Pantanal e lá montar um competente centro de pesquisas e demonstrações. Junto ao centro vou construir umas duas vilas ecológicas, para menino de rua, equipadas com escolas e assistência médica. A natureza exuberante é saudável para o corpo e a alma, portanto é o melhor lugar para recuperação. A verdade é que nas grandes cidades, como Cuiabá, os meninos de rua convivem com os riscos e acabam se afundando na prostituição e drogas. São presas fáceis para os traficantes.

E como realizar esse sonho?
Arne –
Você quer saber onde vou arrumar o dinheiro? Lógico, preciso de muito dinheiro. Mas veja só, há 26 anos eu fui dono de 63 mil hectares de floresta no Mato Grosso. Em 71, durante a ditadura, essa terra foi confiscada, apesar de ter sido uma medida contra a Constituição. Por isso entrei com um processo no Supremo Tribunal de Justiça. Agora, tudo indica que vou receber uma indenização muito grande. Suficiente para realizar esse projeto. E como disse, tenho quase certeza que o Rei e a Rainha da Suécia vão ser os patrocinadores da Fundação São Francisco de Assis que vou criar.

E como vai funcionar esta Fundação?
Arne –
Bem, é o que disse. Vou comprar uma fazenda no Pantanal e criar esta Fundação para administrar o projeto. Quero recuperar os meninos de rua, ajudar os índios e fazer todo um trabalho de preservação da natureza, com pesquisas e demonstrações agronômicas. Quero introduzir espécies de árvores no Pantanal, como o Leucena que não espalha raízes horizontalmente, mas penetram verticalmente na terra. Assim a Leucena é ideal para diminuir e parar a erosão na beira dos rios.

E esta Fundação terá outras finalidades?
Arne –
Além destes trabalhos agronômicos, quero que ela dedique muito à educação. Tão importante quanto criar oportunidades para quem está excluído da sociedade é conscientizar e educar. Mostrar o valor da Cidadania. Tanto para quem vive nas cidades e como nos campos.

Alguma mensagem aos brasileiros?
Arne –
Primeiro, pela Folha do Meio Ambiente, quero dizer que a natureza é o sorriso de Deus, um raio de luz na escuridão dos seres humanos. Quando eu era pequeno, tinha um professor de matemática que todos os alunos adoravam. E ele iniciava cada aula, lembrando o seguinte: “Pensar é bom. Pensar certo é melhor. Pensar grande é melhor ainda”. Temos que pensar e agir com amor, ter a verdade como arma e não esmorecer nunca. Cada um tem que cumprir bem sua missão e os governantes têm que cumprir as missões suas pessoais e as missões para as quais foram eleitos. Se Fernando Henrique Cardoso cumprir suas missões, como cidadão e como Presidente da República, também conseguir que cada brasileiro cumpra seus deveres e todos paguem seus impostos, a situação brasileira vai melhorar significativamente. Se o governador Dante de Oliveira me ajudar, eu mesmo vou cuidar para que o Mato Grosso não tenha mais meninos de rua e que esse Estado se torne um modelo para os outros. Mas tudo depende de pensar certo e grande. É como eu disse, para quem segue sua consciência, a vida nunca é vazia e sem sentido. Meus amigos, só os peixes mortos se vão pelas correntezas dos rios.

 

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