Reportagens
O Imperador Akihito, um cientista, e Michico, uma poetisa, visitam o Brasil e falam de Brasília
(A convite do Imperador Akihito, Silvestre Gorgulho visitou o Japão em maio de 1997, e entrevistou o casal real japonês, no Palácio Imperial, em Tóquio. A matéria foi publicada no Jornal de Brasília, quando o Imperador chegou ao Brasil, nos primeiros dias de junho, para visita oficial de uma semana)
Silvestre Gorgulho
Japão e Brasil estão em lados opostos do Planeta. O primeiro, só de Império, tem 15 séculos, enquanto o Brasil tem apenas cinco séculos de História. Cultura diferente, língua nem se fala, Brasil e Japão deveriam ser países sem nenhuma afinidade. Mas é justamente o contrário. No Brasil está a maior colônia japonesa fora da terra do sol nascente e foi o Japão o maior parceiro para o desenvolvimento do Brasil Central, especialmente da agricultura do Cerrado. O Brasil é um país muito especial para o Japão. Por isso, quando o Jumbo 747-400 do Governo japonês descer em Belém, dia 31 de maio, trazendo o Imperador e a Imperatriz do Japão para uma viagem de uma semana pelo país, haverá uma sensação de alegria de um lado e outro do planeta: pela primeira vez na história, um imperador japonês pisa o solo da América Latina, e pisa pelo Brasil, país onde existem um milhão e trezentos mil emigrantes e descendentes de japoneses. Para se ter uma idéia do que isto significa, a segunda maior comunidade está nos Estados Unidos, em torno de um milhão de emigrantes e descendentes. Mas o Imperador Akihito, 125º soberano da mais antiga monarquia por linha hereditária do mundo, não é desconhecido dos brasileiros. Já esteve aqui por duas vezes, com sua esposa Michiko, em 1967 e em 1978, ainda na condição de príncipe herdeiro. Falando, ao Jornal de Brasília, durante audiência exclusiva no Palácio Imperial, em Tóquio, o hoje Imperador Akihito disse se lembrar muito bem de Brasília, que na sua primeira visita (Governo Costa e Silva) tinha apenas começado sua função de Capital da República. Ficou vivamente impressionado pela paisagem da construção dos prédios e pela poeira vermelha. Na segunda vez que aqui esteve (1978 – Governo Geisel) a cidade tinha crescido e ele já podia ver o desenvolvimento da agricultura do cerrado.
Um dado interessante da primeira visita do então príncipe Akihito a Brasília (1967) e que ele lembrou agora durante um chá que tomamos juntos no Palácio Imperial, em Tóquio, foi que no primeiro dia de sua estada em Brasília, ele já quebrou o protocolo: saiu com alguns amigos às cinco horas da manhã do Hotel Nacional para pescar num rio a uns 100 km de Brasília. O Imperador queria saber que rio ele foi pescar. Tentamos juntos identificar o rio, mas por falta de mais informações – norte ou sul, leste ou oeste – não chegamos a nenhuma conclusão. De volta a Brasília, depois de muito perguntar, posso dizer que parecer ter sido o rio São Marcos ou rio Paracatu.
Antecipando a visita
A Comunidade japonesa no Brasil gostaria que esta visita ocorresse no ano que vem, quando haverá uma grande festa no Brasil para comemorar os noventa anos da emigração japonesa, para recordar os primeiros japoneses que chegaram pelo legendário navio Kasato-Maru. Mas o próprio Ministério das Relações Exteriores do Japão deixou claro que a viagem do Imperador agora é intencional. Motivo: é importante, também, desvincular esse lado apenas comemorativo, para salientar a importância que o Japão dá à amizade e às relações diplomáticas e comerciais com o Brasil. E acrescenta: como, desde os anos 50, não faltou nunca um representante da família imperial para comemorar as grandes datas da colônia japonesa no Brasil, também no ano que vem, para comemorar os 90 anos da emigração, alguém da família deverá estar aqui, possivelmente, o príncipe herdeiro Naruhito e a princesa Masako, que, por sinal, uma diplomata de carreira.
Akihito: entre o protocolo e a Ciência
A pesca que Akihito fez naquela manhã de maio de 1967 tinha mais do que um gosto pelo esporte e pela aventura. O Imperador é um pesquisador, com interesse especial pela ictiologia e pelo meio ambiente. Durante muitos anos se dedicou ao estudo de espécies de peixes gobídeos, tendo produzido dezenas de trabalhos científicos publicados em revistas especializadas. Ele é membro da Sociedade Ictiológica do Japão, foi presidente da Segunda Conferência Internacional sobre Peixes do Indo-Pacífico, em 1985, e faz parte da Linnean Society de Londres, sendo também pesquisador associado do Museus Australiano e da Sociedade Zoológica de Londres. Durante o chá no Palácio, perguntei ao Imperador se ele continuava com suas pesquisas e estudos. Ele respondeu que só com leituras. Com sua ascensão ao trono, em janeiro de 1989, não teve mais tempo senão para as funções que o cargo lhe impõe. Mesmo assim, em 1992, conseguiu atender um pedido especial do editor da revista Science, e escreveu um ensaio especial sobre a “Os pioneiros da ciência no Japão”.
A formação científica e a educação especial que recebeu da tutora americana Elizabeth Vining, após a Segunda Guerra, deu ao então Príncipe Akihito uma formação ocidentalizada. Conheceu sua esposa Michiko, jogando seu esporte favorito – o tênis – e acabou quebrando mais um tabu casando com ela, então uma plebéia. Para romper essa tradição milenar foi necessária a aprovação do Conselho da Casa Imperial, onde vota até o Primeiro-Ministro.
A poesia da Imperatriz
A Imperatriz Michico, que esteve aqui como princesa, ao falar de Brasília, lembrava muito bem da Praça dos 3 Poderes, da Catedral e não podia esquecer nunca de duas coisas: do céu de Brasília e do calor com que a comunidade japonesa no Brasil inteiro a recebeu.
A Imperatriz Michico gosta muito de ocupar seu tempo com as crianças, a natureza, a música e a poesia. Para ela é muito importante que se dê importância à formação da juventude em consonância com a natureza. O casal imperial tem três filhos: o príncipe herdeiro Naruhito, casado com Masako, a filha Sayako e o filho Akishino, também casado. Aliás, na formação dos filhos, um outro tabu foi quebrado na rígida tradição japonesa: o próprio casal imperial fez questão de educá-los.
Michico é muito ligada à literatura. Além das poesias, das traduções, ela escreveu o livro infantil “Subindo a Montanha Pela Primeira Vez”, cuja primeira tradução para língua estrangeira foi justamente para o Português. Durante a audiência no Palácio Imperial, a Imperatriz explicou que às vezes ela se surpreende ao perceber que a maneira de ser ou as ações dos homens são sustentadas por pensamentos impossíveis de serem avaliados por outros. Assim, o livro é baseado num episódio da infância de sua filha Sayako que acabara de subir uma montanha. O que animara a garotinha de seis anos a fazer a longa caminhada e atingir, sem perceber, o pico da montanha, foi sentir-se acompanhada pelo olhar de um “kamoshika” (mamífero somente encontrado no Japão). Ai conclui a Imperatriz-escritora: quando um coração puro se concentra em algo e o deseja ardentemente, acaba gerando uma grande força.
Durante o chá no Palácio Imperial, a Imperatriz Michico falou sobre seu gosto pela literatura e explicou que gosta de compor, mas nem sempre é uma tarefa fácil. Lamentavelmente, nosso estilo de vida ocupado não nos permite dedicar tanto à poesia, dia ela e explica: “Quando eu sinto um tema, me concentro olhando as coisas e fico com aquele tema na mente. Assim é como, usualmente, componho meus poemas”.
Na visita que suas majestades farão a São Paulo, estará reservado à Imperatriz alguns momentos de emoção. Por exemplo, no Ginásio do Ibirapuera, onde haverá a solenidade de boas vindas organizada pela comunidade nipo-brasileira, um coral de crianças japonesas vai encerrar uma apresentação, cantando uma canção composta pela própria Michico.
O Imperador e Brasília
O Imperador Akihito chega em Belém no final deste mês. Dia dois de junho ele estará em Brasília e ficará hospedado na surte presidencial do Hotel Naoum. Nesta sua terceira visita à Brasília, sendo a primeira como Imperador, o casal imperial cumprirá uma agenda mista de Chefe de Estado e de Embaixador. A nova constituição japonesa, promulgada em novembro de 1946, coloca o Imperador como o símbolo do Estado e da unidade do povo, acabando com o seu caráter divino. Se na agenda a ser cumprida com o presidente Fernando Henrique Cardoso, na visita ao Congresso Nacional e ao Supremo não se tratará de nenhum tema político ou econômico, a visita é importante para solidificar as relações diplomáticas entre os dois países. Segundo o embaixador Kiuchi, do Ministério das Relações Exteriores do Japão, uma visita imperial significa mais amizade entre os dois povos. E onde existe amizade, existe afinidade, existe mais espaço para a boa diplomacia e para as relações comerciais.
Não vejo a hora de voltar a Brasília, me disse o Imperador Akihito lá no Palácio Imperial. Brasília o marcou muito durante a primeira viagem. Não só pelo frenético ritmo de construção da cidade, mas até pela escapulida protocolar quando foi dar uma pescadinha num rio (que não lembra qual) a uns 100 km da daqui. Brasília o marcou, também, como cientista que é. Anteviu a importância da ocupação do Cerrado e chegou a lembrar do pioneiro Saburo Onoyama, um emigrante japonês que chegou em São Paulo e se transferiu para o DF fixando seu trabalho em Taguatinga, onde deixou muitos descendentes. Onoyama, visitado por Akihito em 1978, foi um estudioso da genética e da pesquisa agrícola no Cerrado.
O Imperador lembrou que sua última visita a Brasília, em 78, ocorreu quando a cidade tinha menos da metade de seus 37 anos de vida e ela já estava muito diferente de quando veio aqui a primeira vez. Perguntou por Oscar Niemeyer, se ele fez novos trabalhos aqui, e que estava ansioso para rever Brasília. – “Sua Majestade pensa em pescar novamente”? – perguntei. Gostaria, mas será impossível, respondeu ele.
Já a Imperatriz, ao falar da Capital, lembrou da Cidade-Monumento que visitou em maio de 67 e junho de 84. Mas sua sensibilidade poética falou mais alto: “I have kept vivid memories the vast sky of Brasilia which seemed to stretch out endlessly” (Eu tenho guardado vivo na minha memória o vasto céu de Brasília que parece esticar infinitamente).
Pois é, quem sabe se, neste início de junho, quando o verde de Brasília se contrapõe ao azul deste céu que teima em se esticar por esse infinito afora, o coração de Michico não será levado a fazer mais uma de suas poesias? É ela mesma quem diz: “Still, on this trip, I am sure that something will move my heart in those distant countries as I meet people there who may not all be of japanese ancestry. Yet I cannot be sure that will lead to a poem”. (Ainda, nesta viagem, estou certa que algo moverá meu coração para estes países distantes onde eu conheço pessoas, nem todas com ancestrais japoneses. Mas não tenho certeza se poderei fazer poemas, se terei inspiração”.
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Programa ensina estudantes sobre história e cultura de outros países
Alunos de Ceilândia conheceram, nesta quinta (23), a Embaixada do Quênia, durante programação especial da Secretaria de Relações Internacionais

Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger
Vinte e quatro estudantes da Escola Classe 55 de Ceilândia tiveram uma aula diferente na manhã desta quinta-feira (23). A Embaixada do Quênia virou a sala de aula para os alunos que aprenderam mais sobre a história e cultura do país africano. A visita faz parte do Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), que, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter), foi retomado este ano e visitará sete embaixadas somente neste primeiro semestre.
“É uma grande oportunidade para que os estudantes conheçam novos mundos, novas culturas. Muitos deles não têm a chance de ir a outros países e conhecer os costumes de outros lugares, então o Pepa proporciona tudo isso”, disse o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. Segundo ele, o programa também abre espaço para que os embaixadas conheçam um pouco mais sobre a educação brasileira, especialmente a aplicada nas escolas do Distrito Federal.

Logo cedo, a garotada chegou à embaixada, no Lago Sul, e foi recebida por um diplomata que carimbou o “passaporte mirim” dos estudantes – uma forma lúdica de dar o pontapé inicial à experiência das crianças junto ao país. Por cerca de duas horas, os alunos participaram de um intercâmbio cultural ou, “uma pequena viagem ao Quênia”, como descreveu o próprio embaixador, Lemarron Kaanto, para os convidados.
O Pepa permite que o país apresente sua cultura, história, gastronomia e curiosidades às crianças e também possibilita que o corpo diplomático estreite laços com a comunidade local, por meio das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Experiência
O embaixador participou das atividades e encantou a criançada quando contou sobre a gravação do filme O Rei Leão. “Foi gravado no Quênia, e Simba, na nossa língua nacional, o suaíli, significa leão”, disse Kaanto, fazendo referência ao nome do personagem-título de um dos maiores sucessos de bilheteria da Disney.
“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
Durante a manhã, os alunos puderam, ainda, participar de brincadeiras populares do Quênia, como as corridas com ovo, com saco e com pneus, além de jogos com bolas, que lembram a popular queimada do Brasil. Também foi aberto espaço para que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e conhecer curiosidades sobre o país.
Ao aprenderem um pouco sobre a gastronomia do Quênia, os alunos fizeram um lanche e, ao final da experiência, tiraram fotos e ganharam presentes, como squeezes personalizados e chapéus. Na atividade extra, os estudantes foram acompanhados por duas professoras da escola. O transporte é fornecido pelo próprio programa, que conta com apoio da Secretaria de Educação (SEE) e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).
“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas aqui sediadas, possibilitando ao estudante acesso rápido aos mais diferentes estágios culturais, permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos, enriquecendo a caminhada no transcurso do processo ensino aprendizagem e ainda solidifica as relações transculturais”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Acordos bilaterais
O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Quênia logo após sua independência, em 1963, tendo instalado Embaixada residente em Nairóbi em 1967. O Quênia abriu Embaixada em Brasília em 2006. Em 2010, foram assinados acordos nas áreas de comércio e investimentos, educação e energia. Nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do então ministro de Negócios Estrangeiros do Quênia, Moses Wetang’ula, propiciou parcerias nas áreas de serviços aéreos e de cooperação cultural.
O Brasil coopera com o Quênia em diversos setores. Já foram executadas iniciativas de cooperação nas áreas eleitoral; esportiva; de meio ambiente; e de saúde. Atualmente, estão em execução programa trilateral na área de alimentação escolar, bem como iniciativas bilaterais em agricultura (mandioca e setor algodoeiro); educação superior; formação de diplomatas; e capacitação de militares.
O Pepa é uma ação alinhada com a política do governo de melhorar a educação primária do Distrito Federal, possibilitando aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países, ao mesmo tempo que oferece às representações diplomáticas a oportunidade de conhecer e se aproximar das comunidades escolares das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.
*Com informações da Secretaria de Relações Internacionais
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Estudo aponta valores de referência para consumo de água em propriedades leiteiras
Trabalho das empresas proporciona aos produtores acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas. Essas informações são diferenciadas segundo o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto

No Dia Mundial da Água, a Embrapa e a Nestlé apresentam valores de referência para o consumo de água na atividade leiteira. Os resultados exclusivos proporcionam aos produtores de todo o País acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas em lactação e também para lavagem de sala de ordenha (lavagem dos pisos, do equipamento de ordenha e do tanque de leite). Essas informações são diferenciadas de acordo com o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto.
Em um sistema a pasto as vacas em lactação bebem em torno de 64 litros de água ao dia. Já no semiconfinado, são 48 litros de água por vaca em lactação ao dia e, no confinado, 89 litros. Esse consumo das vacas em lactação é influenciado por sua produtividade de leite. A pasto, a produtividade média foi de 17,6 litros de leite por vaca ao dia; no semiconfinado, 14,4 e, no confinado, 25 litros.
Assim, uma vaca em sistema confinado consome 8 litros de água ao dia a mais do que uma vaca a pasto e produz uma quantidade maior de leite, 7,4 litros adicionais.
Em relação ao consumo de água por litro de leite ao dia, os valores para os três modelos de produção variaram de 3,3 (a pasto) a 3,8 (confinado) litros de água por litro de leite ao dia.
Para a lavagem da sala da ordenha, os valores de referência foram 17 litros de água por vaca em lactação ao dia para os produtores que mantêm os animais no pasto; no semiconfinado e confinamento, foram 20 e 21 litros de água, respectivamente.
De acordo com o pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste (SP) Julio Palhares (foto à esquerda), que avaliou os dados, para esse tipo de uso da água há grande variação entre as fazendas. “Enquanto a maior parte das propriedades em sistema semiconfinado consome 20 litros de água por vaca ao dia, há fazendas consumindo em torno de 55 litros. Nos locais onde o consumo é muito alto, os produtores devem se perguntar: por que estamos consumindo essa quantidade de água se outras fazendas consomem menos para o mesmo uso?”, observa Palhares.
O pesquisador diz que a variação no valor do indicador ocorre porque esse tipo de uso da água é influenciado por vários aspectos, como raspagem ou não do piso, utilização de água com ou sem pressão, mangueira com fechamento do fluxo hídrico, condição do piso da ordenha (rachaduras, buracos etc.) e mão de obra capacitada.
Quando se fala em eficiência hídrica do produto leite, o confinamento foi o mais eficiente – um litro de água por litro de leite produzido ao dia. No semiconfinado, o consumo foi maior – 1,5 litro por litro de leite. No sistema a pasto, o valor foi de 1,2 para cada litro de leite produzido.
Com esses valores, o produtor de leite pode saber se seu consumo de água está de acordo com os valores de referência. Se o gasto for além, o pecuarista não está sendo eficiente e, consequentemente, desperdiçando dinheiro. Há uma lista de boas práticas para melhorar esses indicadores.
Boas práticas hídricas
O estudo teve como referência o programa Boas Práticas Hídricas, desenvolvido pelas duas empresas, que oferece apoio às fazendas leiteiras e instalação de hidrômetros para ajudar a mensurar o consumo de água na produção. Foram analisadas cerca de 10 mil leituras dos hidrômetros de 1.200 produtores que fornecem leite para a Nestlé, no período de 2021 e 2022, dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Por meio do monitoramento mensal realizado com hidrômetros instalados em diversos locais de consumo nas propriedades, ao longo desses dois anos, foi possível analisar o volume total de água utilizado em cada propriedade. Esse trabalho foi realizado por profissionais da Embrapa e da Nestlé, que computaram os dados no aplicativo Leiteria, uma ferramenta que permite aos produtores fazer a documentação hídrica e inserir mensalmente as informações referentes ao consumo dos hidrômetros. Com isso, foi possível gerar os valores de referência.
“Há cinco anos que o programa Boas Práticas Hídricas contribui, de forma prática, para o desenvolvimento da nossa jornada de sustentabilidade no campo. A cada ano, novos índices de produtividade e eficiência são alcançados. O que antes parecia distante para a cadeia leiteira agora é uma realidade que supera os desafios em cada uma das milhares de fazendas leiteiras do nosso País”, explica a gerente de Milk Sourcing da Nestlé Brasil, Barbara Sollero.
Casos práticos
No grupo analisado existem extremos, tanto positivos quanto negativos. Um exemplo é um produtor na cidade de Lagoa dos Patos, Minas Gerais. Ele trabalha com sistema confinado. No uso para lavagem da sala de ordenha, o consumo foi de 79 litros de água por litro de leite ao dia. Já a quantidade de água por vaca em lactação ao dia foi de 1.133 litros. O consumo está muito acima dos valores de referência – de um e 21 litros – para cada um desses indicadores. No mesmo estado, na cidade de Serra do Salitre, uma pecuarista consegue ser eficiente e mostra que é possível fazer melhor uso da água. A fazenda consome um litro de água por litro de leite ao dia, valor igual à referência, e 19 litros diários por vaca. Ou seja, ela é mais eficiente porque consome, diariamente, dois litros de água por vaca a menos que o referencial, que é 21.
O fato atípico da propriedade de Lagoa dos Patos, segundo o pesquisador, pode ser um erro de anotação dos tipos de consumo medidos pelo hidrômetro. É possível que outros usos passem pelo hidrômetro, como irrigação, por exemplo.
Outro produtor, agora no estado de São Paulo, que trabalha com as vacas no pasto, gasta 36 litros de água por vaca na lavagem, quando a referência é 17. Ou seja, ele consome mais que o dobro do valor referência. Além disso, usa 2,5 litros de água para cada litro de leite produzido diariamente. Nesse caso, não há problemas de anotação, mas de gestão hídrica. “É um indicativo de que há necessidade de adequação por parte do gestor da fazenda. É bem provável que exista falha na mão de obra, que não está capacitada, ou pode indicar que as vacas passam muito tempo na sala de ordenha, o que aumenta a quantidade de esterco a ser retirada”, acredita.
O pesquisador alerta que não existe sistema hidricamente melhor; cada uso de água vai determinar se a propriedade está sendo eficiente ou não.
O objetivo do trabalho é iniciar a geração desses valores de referência de indicadores do uso da água no Brasil. É uma ação contínua. “Esses não são valores de referência definitivos. O banco de dados não está fechado, continua sendo alimentado mensalmente. Quanto mais informações, maior robustez. Também vamos gerar referências para outros usos da água, como irrigação, residências etc.”, esclarece Palhares.
Essas são as primeiras referências para uso da água em propriedades leiteiras que se têm no Brasil e estão entre as poucas no mundo. Os valores irão auxiliar os produtores e o setor leiteiro para o melhor uso deste recurso natural finito e para mostrarem à sociedade que a produção de leite é feita com eficiência hídrica.
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Meta dos Objetivos do Desenvolvimento SustentávelEsses resultados contribuem para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), meta nº 6, uma vez que orienta e estimula a adoção de práticas conservacionistas nas propriedades rurais. Segundo a meta, até 2030, o Brasil precisa aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores. Além disso, deve assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez. |
Gisele Rosso (MTb 3.091/PR)
Embrapa Pecuária Sudeste
Contatos para a imprensa
pecuaria-sudeste.imprensa@empraba.br
Telefone: (16) 3411-5625
Reportagens
Programa de Incentivo Fiscal à Cultura abre inscrições para 2023
Agentes culturais podem inscrever, até 1º de dezembro, projetos que visem o apoio mediante renúncia fiscal do ICMS e do ISS

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), regulamentação que estabelece prazos e procedimentos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2023. O programa é equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC).
R$ 13.211.994É o valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70 e, para pessoa física, de R$ 200 mil
Pela Portaria nº 54, fica estabelecido o prazo de 8h de 22 de março até as 18h de 1º de dezembro de 2023 para inscrição de projetos culturais que visem o incentivo mediante renúncia fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Já a Portaria nº 55, de 20 de março de 2023, altera a norma anterior, que regulamenta os limites e os procedimentos do programa de incentivo fiscal. O valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano é de R$ 13.211.994,00, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70, e para pessoa física continua em R$ 200 mil. Para planos anuais e plurianuais, que incluem projetos culturais que contemplem períodos de 12, 24 ou 36 meses, o valor pode chegar a R$ 1,8 milhão.

Entre as mudanças, também está o prazo de inscrição dos projetos, que agora devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução. Antes, esse prazo era de 45 dias antes da pré-produção do projeto. Também fica estabelecido que o agente cultural não pode inscrever novo projeto enquanto não apresentar a prestação de contas final de outro anteriormente incentivado.
Os percentuais de isenção podem variar de 40% a 100% e, entre as novidades está o fato de que projetos que tenham reserva de espaço para ações de marketing ou instalação de estandes, camarotes, palco ou outros espaços que levem o nome, marca ou identidade visual da empresa incentivadora terão o percentual de isenção reduzido para 75%.
Como participar
A empresa deve demonstrar interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo, e o agente cultural inscreve sua proposta por meio de formulário online. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.
O agente cultural deve exercer, necessariamente, pelo menos uma função de relevância no projeto, tanto no aspecto artístico-cultural quanto na direção, produção, coordenação e gestão artística. Fica ainda estabelecido que o agente cultural é responsável por protocolar na Secec uma via do Termo de Compromisso de Incentivo, até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto, que, por sua vez, só pode ter início após o protocolo de um ou mais termos de compromisso, devidamente assinados pelo incentivador, indicando a captação de pelo menos 50% do valor.
Programa de Incentivo Fiscal à Cultura
Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.
Podem apresentar projetos culturais para o programa pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no DF, com Ceac válido e que sejam diretamente responsáveis pela proposição e execução do projeto. Já para o patrocínio, podem participar pessoas jurídicas contribuintes do ICMS ou ISS, habilitadas para apoiar a realização de projetos culturais.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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