Janela da Corte

REGINALDO OSCAR DE CASTRO

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Silvestre Gorgulho


O advogado REGINALDO OSCAR DE CASTRO bem que podia estar no livro de récordes. Em uma única causa conseguiu defender seu cliente – hoje um desembargador – e, ao mesmo tempo, provocar uma renovação nos quadros do Tribunal de Justiça do DF, com a saída de cinco desembargadores. Esse goiano, de Anápolis, que está em Brasília desde 61, é assim: educado, cavalheiro, amigo, mas tem uma coisa, não leva desaforo para casa de jeito nenhum. Formou-se pela UnB, em 67, e já foi chefe dos serviços jurídicos de diversas estatais. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Conselho Seccional da OAB e, atualmente, é Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB. Reginaldo Oscar, que é vice-presidente da União Internacional dos Advogados, acompanha o projeto da Reforma do Judiciário e abre a JANELA DA CORTE para dar vários recados importantes.


1 – O que mais o incomoda no dia a dia de Brasília?
É justamente a tristeza de ver a Cidade Céu caminhar a passos largos na direção do caos em que se encontram as megalópoles brasileiras, onde a violência, decorrente da incapacidade do setor público, tem sacrificado impiedosamente a cidadania.


2 – Duas coisas que mais o incomodam no Governo Cristovam.
O que falta é um projeto que una e mobilize a maioria dos cidadãos de Brasília. Falta criatividade para pensar esse projeto. O tempo passou e Brasília foi desfigurada. Cabe aos governantes captar o sentimento das ruas, o que deseja o cidadão e identificar o projeto, ou projetos, que atendam necessidades do Plano Piloto e das satélites a um só tempo. A raiz desses projetos está assentada na cidadania e na qualidade de vida.


3 – Um recado para o Governador Cristovam.
Acredite na sua capacidade de realizar um grande governo para os brasilienses e não apenas para as elites de seu partido. O respeito aos princípios do partido não podem restringir a amplitude da liberdade de administrar que lhe foi conferida pelas urnas.


4 – Quais foram o pior e o melhor Governador de Brasília?
O pior governo do DF foi o que inventou a ocupação desordenada das periferias de suas cidades, com o comprometimento do futuro da capital da República da qual nós, brasilienses, somos meros depositários. O melhor, sem computar o atual governo que somente poderá ser avaliado no fim do mandato, foi o de Elmo Serejo Farias que criou o Parque da Cidade, realizou obras no sistema viário urbano e suburbano que até hoje sustentam confortavelmente o trânsito de Brasília e cidades satélites, concluiu a Barragem do Rio Descoberto que abastece de água Brasília.


5 – Um nome que sabe fazer Brasília ser respeitada?
Lúcio Costa


6- A OAB se manifesta sobre todos os assuntos da vida brasileira como guardiã dos direitos do cidadão. Não deveria a OAB ser fiscalizadora, também, do cumprimento dos deveres do cidadão?
A OAB tem, entre outras, a finalidade de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, lutar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Portanto, cabe-lhe manifestar-se sempre que sua esfera de atuação institucional for afetada, para exigir que o Estado cumpra a obrigação que lhe é imposta pela ordem jurídica. No Estado democrático de direito, o cidadão responde pelo descumprimento de seus deveres legais perante as autoridades públicas competentes. A OAB não tem, e nem deveria ter, poder de fiscalização de atos individuais, pois, caso viesse a exercer indevidamente tal atribuição, estaria em confronto com a ordem jurídica que lhe cumpre defender.


7 – O que você acha da idéia da OAB participar da escolha dos Secretários de Segurança de Justiça dos Estados?
A OAB, para preservar sua liberdade e autonomia, distancia-se dos assuntos político-partidários e não participa da escolha de titulares de cargos públicos. Por isso, não sou favorável à idéia de sua interferência na escolha de Secretários de Estado, muito menos de Segurança Pública, setor da administração onde geralmente se concentram as mais relevantes ofensas aos direitos humanos que devem merecer enérgica e imediata reação da Ordem.


8 – A pena de morte é uma solução para o aumento da criminalidade ou uma reparação aos parentes das vítimas?
A criminalidade não é desistimulada pela gravidade das penas. Se assim fosse ela estaria em permanente declínio nos países que adotam a pena de morte. Basta examinar as estatísticas dos Estados Unidos para constatarmos que lá também se reclama, como aqui, da violência. O que realmente atua contra a criminalidade é a infalibilidade da punição, ou seja, o criminoso ter a certeza de que será punido. Para que tenhamos êxito nessa luta, é indispensável construir um Poder Judiciário que possa responder a tempo e a hora a demanda por justiça da expressiva maioria não violenta do povo brasileiro.


9 – A OAB admite a reeleição de seu presidente. Você é a favor da reeleição do presidente FHC, mudando as regras durante o seu próprio mandato?
A reeleição de mandatários políticos é legítima desde que respeitados os princípios democráticos e sem abuso de poder econômico ou administrativo. Penso que o candidato à reeleição, se tiver o apoio da maioria dos eleitores que o julgam positivamente, merecerá a renovação de seu mandato. Se deve ou não ser admitida a reeleição dos atuais mandatários, estou entre os que defendem a convocação de um plebiscito.


10 – Na próxima eleição da OAB as chapas não deveriam ter 20% de mulheres advogadas como já se faz nas eleições para os cargos eletivos?
As advogadas não sofrem qualquer discriminação em nossa entidade. Uma das Diretoras do Conselho Federal é uma advogada gaúcha que, sem necessidade de receber proteção, conquistou a posição que ocupa. Temos também Presidentes de Seccionais e várias conselheiras federais e seccionais, que repudiam valentemente qualquer tratamento diferenciado.


11 – A qualidade de vida de Brasília tem piorado. É a nivelação por baixo ou uma tendência do País?
A degradação da qualidade de vida em Brasília não é privilégio nosso. Salvo algumas exceções, todo o país assiste impotente a queda acentuada do poder aquisitivo da classe média e o crescimento proporcional das faixas de população menos favorecida. Penso que é o resultado da histórica e cruel concentração de renda em mãos de poucos que, insensíveis, continuam a defender privilégios que o estado brasileiro privatizado sempre lhes proporcionou.


12 – O DF é a se dos 3 Poderes, é anfitrião do Presidente e do Corpo Diplomático e não tem autonomia financeira. A eleição de Brasília veio na hora certa?
Brasília é fruto do esforço conjunto de toda a população brasileira. Seus habitantes têm o dever de preservá-la como fiéis depositários desse fabuloso investimento público. O cumprimento desse dever cívico, será ainda mais difícil se os políticos, em benefício de projetos pessoais, abandonarem o ideal que presidiu a concepção de Brasília. Os dividendos que recebemos das duas primeiras eleições estão nas periferias. Basta sobrevoar o DF para ver que o nosso dever de preservá-la está seriamente comprometido. Não há democracia sem eleições, mas o eleito não pode usar seu mandato contra os interesses da coletividade.


13 – A Justiça é a mesma para os pobres e para os ricos?
Eu diria que a Justiça é, de fato, a mesma para os pobres e para os ricos. Para ambos é ruim. O Poder Judiciário que a distribui, como afirma o Presidente do STF, está falido.


14 – Você foi o consultor jurídico da Campanha de FHC para Presidente. Os tucanos tem mesmo bico pesado, vôo curto e rabo de pavão? Ou é tudo inveja da oposição?
Deve ser inveja da oposição. Os tucanos são, na verdade, muito discretos e, por isso, leves demais politicamente. Se não fossem teriam ocupado espaços no atual Governo de maior relevância e, certamente, poderiam contribuir ainda mais para os projetos em andamento no Congresso Nacional.


15 – Qual o pecado capital de Brasília?
A distância do mar.

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Janela da Corte

ARLETE SAMPAIO

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Artele

Por nascimento, ela é baiana de Itajiba;
Por educação secundária,
ela é mineira de Belo Horizonte; Pela
universidade e pela política, ela é
brasiliense da gema. Arlete Sampaio, vice-governadora
do DF, médica-sanitarista, uma das
fundadoras da CUT-DF, com profunda militância
sindical, mora em Brasília há
26 anos. Duas coisas me chamaram atenção
na conversa com a vice-governadora e no acompanhamento
diário que faço do Governo petista.
Primeiro: Arlete veio da ala mais radical
do partido, uma trotskista de carteirinha,
e hoje é o equilíbrio do partido
e do Governo Cristóvam. Segundo: neste
caleidoscópio de críticas a
membros do governo petista, neste emaranhado
de brigas e disputas, a vice-governadora –
queiram ou não – é inatacável.
Da linha trotskista de ontem ela virou o ponto
de unidade de hoje. É por isso que
vale a pena saber um pouco mais desta mulher
que, no difícil cargo de vice, é
– por assim dizer – uma unanimidade de seriedade
e coerência. Uma médica que está
sempre pronta a colocar mercúrio-cromo
nas feridas abertas por companheiros do partido
e do governo. Arlete Sampaio abriu a Janela
da Corte deste domingo e mostrou que tanto
a baianice como a mineirice ficaram lá
para trás. Agora a vice é uma
candanga legítima que não está
disposta a entregar, de graça, o espaço
e o respeito que conquistou.

1 – O que mais a incomoda
na política?

A predominância dos projetos individuais
sobre os projetos coletivos.

2 – Ser governo lhe
agrada?

Sim, no sentido de poder realizar os nossos
ideais.

3 – Em três anos
de governo do PT, no difícil papel
de vice-governadora, quais foram os três
momentos mais gratificantes?

A participação nas plenárias
do Orçamento Participativo. As inaugurações
de obras que mudam para melhor a qualidade
de vida da população. A visualização
do crescimento da consciência-cidadã,
como no programa Paz no Trânsito.

4 – E quais foram os
três momentos mais amargos?

As injustas críticas feitas ao GDF,
principalmente no primeiro ano. As incompreensões
mútuas entre o GDF e o Movimento Sindical.
As críticas amargas feitas por companheiros
que participaram do Governo.

5 – Há algum
desconforto em ser vice?

Vice, como se diz, é vice. Há
um certo desconforto por nem sempre poder
imprimir um estilo próprio de trabalho.

6 – O Lula não
queria sair candidato à Presidência.
E saiu. A senhora não gostaria de ser
novamente vice. Vai ser?

Tudo depende da discussão que estamos
fazendo no âmbito interno do PT e depois
com os Partidos da Frente. Se for necessário,
repito a dose.

7 – Como médica-sanitarista,
a saúde pública brasileira tem
jeito?

Claro que tem. Depende apenas de vontade política
e de profundo compromisso com o povo.

8 – Onde a senhora mais
se realizou: coordenando os programas de saúde
pública do DF, na direção
no PT-DF ou no cargo de vice-governadora?

Pela amplitude das ações das
quais tenho participado é, sem dúvida,
mais gratificante ser vice-governadora.

9 – Como vice-governadora
a senhora coordena as Administrações
Regionais e órgãos do GDF; implantou
o Programa Integrado de Combate ao Uso e Abuso
de Drogas no DF; coordena o Orçamento
Participativo; e coordena as bancadas petistas
na Câmara Distrital e Federal. Governar
é mais fácil do que se pensava?

Primeiro, uma correção: não
coordeno as bancadas. Quem coordena é
o Governador. E, neste ano, o melhor trabalho
realizado foi no planejamento político-financeiro
do governo e na coordenação
na área de habitação.
Agora vamos à resposta: é sempre
fácil fazer qualquer coisa, quando
fazemos com boas intenções,
com clareza do que queremos e com firmeza
de posições.

10 – Se o Governo petista
começasse hoje e fazendo um replay
do que passou: qual o principal erro que a
senhora tentaria evitar?

Cometemos alguns erros. Talvez o maior tenha
sido em não divulgar, com dados e fatos,
a situação caótica em
que encontramos o Distrito Federal.

11 – Sinceramente, qual
o grande mérito do Governo Cristóvam
Buarque?

Ser democrático, popular e honesto.

12 – Delfin Neto disse
que Lula será mais uma vez sparring
eleitoral. Isso tem sentido?

Claro que não. Ele sabe bem das incertezas
do momento político brasileiro e sabe
que Lula tem boas chances eleitorais e pode
bem nocautear FHC.

13 – Como a senhora
vê a saída de Luiza Erundina
e Vitor Buaiz do PT: Uma Questão de
acomodação.

foram tarde. O PT tem regra para ser cumprida.
Grande perda. Estavam no ninho errado.
Embora seja uma perda, o PT tem regras para
serem cumpridas.

14 – Dê o nome
de três brasileiros vivos que a senhora
mais admira.

Luiz Inácio Lula da Silva, pela inteligência
excepcional; Chico Buarque de Holanda, pela
sensibilidade quase feminina; e Fernanda Montenegro,
que aliás é minha xará,
por seu talento.

15 – Qual destas três
máximas está mais próxima
da verdade:

· Exatamente no momento em que você
pensa que vai conseguir juntar duas extremidades,
alguém as muda de lugar.
· Nunca ande por caminhos já
traçados. No máximo eles vão
levar a lugares onde outros já estiveram.
· Atrás de um grande homem tem
sempre uma grande mulher.
Nenhuma delas faz minha cabeça.

16 – O PT tem que mudar
para crescer ou tem que crescer para mudar
ou tem que continuar como está?

Nenhuma das formulações expressam
as necessidades do PT, mas poderia admitir
que “tem que crescer para mudar”,
na medida em que crescendo expressaria melhor
o sentimento da nossa população.

17 – O Partido aceitará
contribuição da iniciativa privada
para a próxima campanha eleitoral?

No último encontro, o partido decidiu
aprovar as contribuições de
Pessoas Jurídicas, mas dentro da mais
absoluta transparência.

21/12/1997

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LOURIVAL NOVAES DANTAS

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Lourival
Novaes Dantas chegou a Brasília na
década de 60 e não perdeu tempo:
em 68, fundava a Editora Gráfica Vera
Cruz e, em 72, fundou a Editora Gráfica
Ipiranga, transformando-a em uma das maiores
do ramo no Centro-Oeste. Mas suas preocupações
iam além dos negócios, pois
Lourival esteve sempre preocupado em lutar
peIo movimento sindical patronal, do qual
é um dos fundadores, em Brasília.
Além de ter sido presidente do Sindigraf
(Indústrias Gráficas) e do Conselho
Diretor da Abigraf, Lourival Dantas respondeu
durante seis os pela vice-presidência
da Federação das Indústrias
de Brasília – Fibra,

da qual é presidente hoje. Abrindo
a JANELA DA CORTE, neste domingo, Lourival
fala da política de incentivo do DF,
do Imposto Simplificado, de Reeleição,
da Feira do Paraguai, onde, também,
não nega, já foi fazer suas
comprinhas.

1 – Duas coisas
que mais o incomoda Brasília?


Os assentamentos irregulares e o desemprego.

2 – Brasília
será sempre uma cidade administrativa,
prestadora de serviço ou tem futuro
industrial também?


Sem perder suas características de
Centro Administrativo do País, Brasília
só poderá resolver o desemprego
com uma industrialização planejada
e consciente.

3 – Dê duas
estratégias para o correto desenvolvimento
industrial de Brasília.


A primeira estratégia é o Plano
de Desenvolvimento Industrial apresentado
há pouco pelo governador Cristovam
e que teve uma parceria efetiva da Fibra.
A segunda é a responsável implantação
deste Plano.

4– A Fibra é
a entidade de classe mais forte e no DF. Mas
a Fibra não vem perdendo espaço
para outras entidades que estão sabendo
usar melhor o marketing?


A Fibra não esteve e nem está
preocupada em perder ou ganhar espaço.
A nossa atuação, com eficiência,
os objetivos que nos propusemos atingir.

5– As representações
políticas do DF – Câmara Distrital
e Congresso Nacional – estão sempre
divididas entre duas categorias: os sindicalistas
e os empresários. Isso significa mais
corporativismo ou mais dinheiro nas campanhas?


Nem uma coisa nem outra! Isso significa apenas
que esta havendo uma maior conscientização
do setor produtivo da população.
É perfeitamente natural, e até
desejável, que esses segmentos busquem,
através da política, as soluções
para os problemas.

6 – E o Imposto
Simplificado para pequenas e médias
empresas lançado por FHC. Se estados
e Municípios não aderirem tem
perigo de não funcionar?


Esse imposto é de tal importância
para a permanência e manutenção
da “saúde” financeira das
micro e pequenas empresas, que, creio eu,
dificilmente um Estado do poderá não
aderir ao programa.

7 – A implantação
do Projeto do Imposto Simples vai, como se
diz, diminuir a sonegação e
aumentar a arrecadação?


Empresário nunca teve a intenção
de sonegar imposto. Se alguns o fazem é
por total impossibilidade de cumprir a legislação,
que todo mundo sabe, é caótica
e conflitante. Com o imposto simplificado,
todos podarão pagar e aí é
aquela história, todos pagando, paga-se
menos.

😯 presidente da CNI
já confessou que foi comprar na Feira
do Paraguai. E o presidente da Fibra já
foi?


Já.

9 – O fim da Feira do
Paraguai vai trazer desemprego, como alega
o GDF?


A solução a ser encontrada passará,
necessariamente, pela formalização
da Feira. Proibir seu funcionamento é
uma solução simplista.

10 – Então a
Fibra é a favor da Feira do Paraguai?


Não. Sou a favor de e que se encontre
uma solução. O próprio
Estado deve ajudar esses feirantes a sair
da economia informal.

11 – A Fibra é
uma entidade sempre alinhada com o Governo.
Isso é bom para a classe empresarial?


Em muitas ocasiões a Fibra tem ido
contra as soluções encontradas
pelo GDF. Mas estamos trabalhando juntas.
Governo e empresários buscam soluções
que melhor atendam a comunidade.

12 – A classe
sindical patronal é tímida,
fisiologista, tem muito corporativismo intra-diretoria
e é culpada pelos associados porque
os dirigentes na maioria das vezes procura
seus próprios interesses. Isso é
pragmatismo sindical?


Não concordo com a premissa da pergunta.

13 – O que as entidades
sindicais tem feito para enfrentar a globalização
da economia?


Trabalhado intensamente em busca da qualidade
e de maior produtividade. Precisamos –
e trabalhamos com o Governo para isto –
minimizar o chamado Custo Brasil, carga tributaria
que inviabiliza qualquer intenção
de concorrência internacional.

14 – Um nome que
sabe fazer Brasília ser respeitada
?


A dobradinha Aloysio Campos da Paz e o Hospital
Sarah Kubitschek

15 – O tema hoje
é reeleição. Você
é a favor da Reeleição
de FHC?


Sou a favor. Esse é um projeto mais
econômico do que político, pois
está em jogo a estabilidade da moeda.

16 – Todo mundo
sabe que o processo de sucessão na
Fibra já foi deflagrado. Você
é candidato à reeleição?


Tudo tem seu tempo. Ainda é cedo para
saber.

1 7 – Qual o pecado
capital de Brasília?


Exercer o fascínio de que, vindo para
cá, se arruma emprego fácil,
se arruma lote e se vive bem.

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Janela da Corte

PAULO CASTELO BRANCO

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Castelo Branco

PAULO CASTELO BRANCO é um advogado brasiliense, com jeito “boa praça” dos cariocas e nascido em Parnaíba, Piauí.

É autor de “Brasília 2.030”, um ensaio que mostra o caminho de destruição que Brasília vai percorrer até que alcance o momento da ressurreição. Está preparando seu segundo livro: “A Morte de JK”, pela Editora Diadorim, do Rio, onde, numa mistura de realidade e ficção, dá uma visão ampla à respeito dos mistérios que envolvem a morte de Juscelino, numa trama baseada no exame do processo que apurou a possível eliminação de JK em atentado. Casado com Vera, pai de quatro filhos, tem dois netos, PCB leva a vida advogando, escrevendo artigos e, como presidente da Comissão de Ética da OAB-DF, procurando defender os interesses dos cidadãos e de Brasília. Quando o assunto é o Distrito Federal – seus políticos e seus problemas – a conversa com Paulo Castelo Branco não tem fim e suas posições, sempre corretas, são defendidas com o rigor dos honestos. Para falar sobre Brasília, os brasilienses, pena de morte, Governo e a justiça brasileira, Paulo Castelo Branco abre hoje a “Janela da Corte” e, data vênia, não deixa de reclamar dos governantes que ainda não perceberam que dirigem uma obra de arte, que por si só bastaria para transformar o turismo da Capital na nossa grande indústria.

1 – Duas coisas que mais o incomodam em Brasília.
Primeiro a falta de interesse na preservação do Plano Piloto e, segundo, a sobra de interesse de alguns em explorar de todas as formas a nossa Capital.

2 – De 1 a 10, dê sua nota para essas personalidades:
Fernando Henrique – 7, como o prof. Gianotti que o conhece há 45 anos Cristovam Buarque – 5, pela Bolsa Escola, que esgotou a imaginação do PT Itamar Franco – 10, por ter assumido o Governo num momento crítico, de forma democrática e encaminhado a restruturação econômica com implantação
do Real e fazendo FHC seu sucessor.
Lula – 5, pelo passado de lutas.
Paulo Maluf – 5, pelas lutas do futuro, se tiver.
Senador Lauro Campos – 4, pelo brilhantismo da escolha de seu suplente.
Senador Arruda – 6, pelo seu desempenho político.
Senador Valmir Campelo – 5, por sua quase eleição para governador.
Joaquim Roriz – 7, por sua visão social aplicada inadequadamente no DF.
Arlete Sampaio – 4, por ser vice.
Luiz Estevão – 6, por seu desempenho político.
Wigberto Tartuce – 4, por suas composições.
Chico Vigilante – 3, por ser um dos Chicos.

3 – Como morador da Península dos Ministros: a ciclovia do Lago Sul veio para o bem ou para o mal.
Para o bem. O acesso às margens do Lago está consolidado e não se discute.

4 – Três nomes que sabem honrar o nome de Brasília?
O arquiteto Carlos Magalhães, o ex-governador José Aparecido de Oliveira e Ernesto Silva.

5 – A OAB tem, entre outras finalidades, o dever de defender a Constituição. Na próxima eleição da OAB, as chapas também não deveriam ter 20% de mulheres advogadas como nas eleições para cargos eletivos?
Sim. A participação das mulheres é crescente e, no futuro, espero que seja garantido os 20% para os homens.

6 – Caiu a qualidade de vida de Brasília. É resultado de um nivelamento por baixo ou uma tendência do País?
É resultado de uma política que busca tornar Brasília uma cidade como as outras. Brasília é Patrimônio da Humanidade e sua qualidade de vida está diretamente ligada à preservação do Plano Piloto.

7 – Bolsa Escola, Projeto Orla e DF Verde. O PT está sabendo administrar Brasília?
Não! Só se salva a Bolsa Escola.
O Projeto Orla é sonho e o DF Verde amarelou..

8 – Você fechou com a Editora Diadorim, do Rio, um livro sobre a morte de JK, que será lançado agora em março. Como “Brasília 2.030”, esse livro será mais ficção ou pretende provar, pela ciência de Deus e dos homens, quem eliminou Juscelino?
O livro é realidade e ficção.
No Brasília 2.030, a ficção está em transformação para a realidade. No “Morte de JK”, o real, como dizia Golbery, “ainda deverá demorar um pouco”.

9 – Sem autonomia econômica, sede dos 3 Poderes e do Corpo Diplomático, é correto que Brasília tenha autonomia política?
No final da Ditadura todos achávamos que a autonomia política era fundamental.
Hoje sou a favor da diminuição do DF de acordo com o projeto de emenda constitucional do senador Francisco Escórcio.

10 – A Justiça é a mesma para os pobres e para os ricos?
A lei é para pobres e ricos. A distribuição da Justiça nem sempre satisfaz a todos.

11 – A pena de morte é uma solução para o aumento da criminalidade ou uma reparação aos parentes das vítimas?
A pena de morte não é solução para nada. É a lei mais estúpida em qualquer país e coloca no mesmo nível a sociedade e o criminoso. Devemos exigir o cumprimento total das penas para os crimes hediondos e buscar a aplicação de penas alternativas cumuladas com elevadas sanções pecuniárias.

12 – A OAB se mete em tudo, o advogado pode exercer quase todas as profissões, hoje até para abrir uma firma se precisa de advogado. Esse é o País dos advogados?
A OAB é a entidade representativa dos advogados, legitimada constitucionalmente para assegurar o respeito à lei e aos direitos dos cidadãos, sendo essencial à administração da Justiça.
O país não é somente dos advogados, é de todos os diplomados, principalmente, da grande maioria não diplomada.

13 – Qual o pecado capital de Brasília?
Ser pequena demais para se sustentar economicamente e grande demais para ser mantida pela União, em prejuízo de outras unidades da Federação.

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