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Distrito Federal garante 100% de acessibilidade no transporte público

Quase 77 mil pessoas com deficiência na capital contam com a frota adaptada. Um diferencial em menos de 20% do território nacional, segundo o IBGE

 

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU

Sabe o que os 2.815 ônibus do transporte coletivo do Distrito Federal têm em comum? Acessibilidade. É o que revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao divulgar a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020. Um direito previsto em lei e que o DF cumpre para os 76.986 usuários com cartões ativos para Pessoas com Deficiência.

Embora o requisito de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida seja previsto em lei, apenas 20,7% dos municípios do país consultados pelo IBGE cumprem a medida. O Distrito Federal é um deles.

“Brasília optou por determinar que 100% da frota fosse adaptada para poder permitir que essas pessoas tenham mobilidade mais eficiente”Valter Casimiro, secretário de Transporte e Mobilidade

Popularmente chamado de “elevador”, a plataforma elevatória é considerada o principal item de acessibilidade nos ônibus, mas há outros meios de transposição de barreiras. E, quando não há elevador, os ônibus dispõem de rebatimento, uma espécie de rampa.

Além destes, os ônibus contam com adesivos de identificação do local onde os cadeirantes devem se acomodar, assento do acompanhante, cinto de segurança, dispositivo de solicitação de desembarque próximo ao assento do cadeirante e dispositivos táteis para deficientes visuais.

Os requisitos de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida estão previstos na Lei nº 10.098/2020 e também pelo Decreto nº 5.296/2004, que determinou que as frotas de transporte coletivo rodoviário deveriam ser totalmente adaptadas até 2014. No entanto, quase 80% dos municípios avaliados pelo IBGE descumprem a medida.

“A acessibilidade nos meios de transporte público permite que pessoas com deficiência tenham mais qualidade de vida ao se locomoverem com mais independência e autonomia”Flávio Pereira dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência

“Hoje você não tem mais justificativas para não ter equipamento público sem uma adaptação para quem tem necessidades especiais. Brasília optou por determinar que 100% da frota fosse adaptada para poder permitir que essas pessoas tenham mobilidade mais eficiente. Aqui, as empresas hoje são obrigadas a colocar equipamentos com esse dispositivo”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro.

“A acessibilidade nos meios de transporte público é de suma importância, pois permite que pessoas com deficiência tenham mais qualidade de vida ao se locomoverem com mais independência e autonomia”, afirma o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.

Fiscalização

Ter os equipamentos instalados e a frota adaptada não basta. O governo também fiscaliza e pune as empresas que eventualmente descumprem a medida ou não mantêm esses dispositivos em funcionamento. Inclusive, o cidadão que verificar uma empresa descumprindo a medida pode denunciar na Ouvidoria (162) ou no site da Secretaria Transporte e Mobilidade.

“Nós fiscalizamos para garantir que as empresas cumpram com essa obrigação. E fazemos a conscientização de quem trabalha no sistema de transporte e dos usuários para que possam ver isso como uma atitude que deve ser respeitada”, reforça Valter Casimiro.

Segundo o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa) da Secretaria de Transporte e Mobilidade, Ricardo Leite de Assis, a fiscalização abrange as cinco empresas responsáveis pela circulação dos ônibus. “Visitamos todas as garagens e fazemos a vistoria. Garantir a acessibilidade é uma preocupação constante do governo”, afirma.

 

 

 

 

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Divulgado resultado de edital do Fundo de Apoio à Cultura do DF

Nesta fase, estão contemplados os nomes para final de mérito e preliminar de admissibilidade

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Agência Brasília* | Edição: Igor Silveira

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (7), o resultado final de mérito e preliminar de admissibilidade das propostas inscritas por meio do Edital nº 06/2023 – FAC Brasília Multicultural II – 2023.

Após a fase final de mérito, o certame partiu para etapa de admissibilidade, na qual foram analisadas somente as propostas aptas que obtiveram classificação que as colocam em condição de contemplação, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos recursos. Confira aqui o resultado final de mérito do Multicultural II. Conforme previsto no edital, na fase de admissibilidade foi verificado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no edital.

Nesta etapa, iniciando nesta sexta (8), será possível a reunião de novos documentos que tenham como objetivo adequar o projeto aos requisitos do edital, devendo ser supridas as ausências apontadas nas fichas de análise de admissibilidade.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)

 

 

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Brasil conhece adversários da Copa América 2024

Estreia da seleção será em 21 de junho contra time da Concacaf

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A seleção brasileira conheceu o seu caminho na primeira fase da próxima edição da Copa América de futebol masculino, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho de 2024 nos Estados Unidos. Sorteio realizado nesta quinta-feira (7) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) definiu que o Brasil jogará no Grupo D ao lado da Colômbia, do Paraguai e de um representante ainda a ser definido da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe).

E a estreia da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz será justamente contra a equipe da Concacaf (que pode ser Costa Rica ou Honduras), no dia 21 de junho no SoFI Stadium, em Inglewood. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas.

A última participação da seleção brasileira na fase inicial da competição será no dia 2 de julho, contra a Colômbia no Levi’s Stadium, em Santa Clara.

Grupos e datas

A campeã mundial Argentina está no Grupo A da competição, junto com Peru, Chile e um representante da Concacaf (que será Canadá ou Trinidad e Tobago). Já o Grupo B é formado por México, Equador, Venezuela e Jamaica. Por fim, o Grupo C conta com Estados Unidos, Uruguai, Panamá e Bolívia.

A fase de grupos da competição, que terá a participação de 10 seleções da Conmebol e de 6 seleções convidadas da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), será disputada entre 20 de junho e 2 de julho de 2024. As partidas das quartas de final serão nos dias 4 e 6 de julho, as semifinais nos dias 9 e 10 de julho, o jogo que definirá o terceiro colocado no dia 13 de julho, enquanto a grande final está marcada para 14 de julho.

Estádios da Copa América 2024:

Allegiant Stadium, Las Vegas, Nevada
AT&T Stadium, Arlington, Texas
Bank of America Stadium, Charlotte, North Carolina
Children’s Mercy Park, Kansas City, Kansas
Exploria Stadium, Orlando, Flórida
GEHA Field at Arrowhead Stadium, Kansas City, Missouri
Hard Rock Stadium, Miami Gardens, Flórida
Levi’s Stadium, Santa Clara, Califórnia
Mercedes-Benz Stadium, Atlanta, Georgia
MetLife Stadium, East Rutherford, New Jersey
NRG Stadium, Houston, Texas
Q2 Stadium, Austin, Texas
SoFi Stadium, Inglewood, Califórnia
State Farm Stadium, Glendale, Arizona

Edição: Fábio Lisboa

 

 

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Administração do plano piloto recebe troféu ouro no prêmio alto nível 2023, da CGDF

A Administração foi contemplada com o troféu ouro na solenidade do “Prêmio Alto Nível – 2023” da CGDF. O evento foi realizado no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

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O prêmio é desenvolvido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, por meio da Subcontroladoria de Controle interno, com o objetivo reconhecer as unidades integrantes do Governo do Distrito Federal que se empenharam no atendimento às recomendações de auditorias.

“O prêmio é um marco significativo de prevenção de irregularidades no DF. 130 órgãos foram avaliados e uma boa parcela foi premiada pela entrega ao cumprimento de normas. A corrupção se combate todos os dias. O trabalho preventivo é um dos mais importantes e neste sentido a Controladoria faz questão de reconhecer quem faz jus a esse compromisso com a excelência. Expresso meu agradecimento a todos os envolvidos nesse processo. Estamos construindo juntos um governo com alto padrão de prestação de serviços”, disse o Controlador Geral do DF, Daniel Alves.

“Essa premiação demostra todo comprometimento dos servidores da Administração Regional do Plano Piloto m, em desenvolver ações para melhorar ainda mais os serviços e atendimentos ao cidadão, com cuidados pela cidade, atendendo aos pedidos que chegam via ouvidoria. É com muito empenho que  toda a equipe vem trabalhando em suas áreas técnicas e cumprindo juridicamente  os trâmites necessários para dar celeridade e transparência aos trabalhos desenvolvidos. Tendo como premissa de que o cidadão é a parte mais importante do atendimento público”, disse o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros.

A premiação celebra as gestões que trataram de melhorar seus procedimentos internos, de forma a buscar maior eficiência e efetividade na prestação de serviços públicos. Aqueles órgãos ou entidades do DF que passaram por auditorias e cumpriram os critérios definidos para a premiação recebem  selo correspondente ao nível alcançado. O selo ficará estampado no site oficial do órgão ou entidade.

Texto:Daniela UejoFotos: Amanda Duarte

 

 

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