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Manejo sustentável e a participação de comunidades serão as principais estratégias para conservação da biodiversidade em 2 milhões de hectares de floresta

A gestão comunitária e o manejo de pirarucu, castanha e copaíba fortalecem a proteção de 6 terras indígenas e são caminhos para o combate à crise climática

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Com as experiências de manejo sustentável de pirarucu, castanha, copaíba e de implementação de Sistemas Agroflorestais, os povos Apurinã, Deni do Xeruã, Jamamadi e Paumari do Tapauá estão tendo sucesso em conservar um cinturão de mais de dois milhões de hectares de floresta em seis terras indígenas no sul e sudeste do Amazonas. A atividade está contribuindo para evitar invasões, ordenar o uso dos recursos naturais, por meio de acordos coletivos, e gerar renda para as comunidades.

Essas iniciativas são as principais estratégias do projeto Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa – OPAN desde 2013, com patrocínio da Petrobras, nesta terceira fase do projeto, que começou em agosto de 2021. A ideia é que, por meio do manejo sustentável, estes povos continuem fortalecendo a sua organização coletiva e os seus sistemas de vigilância comunitários. Desde o início do projeto, esse tipo de ação contribui para valorizar os modos de vida das comunidades e para recuperar a biodiversidade em seus territórios, após longo período de escassez causado pela exploração predatória e ilegal. Em 2019, dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicavam que 99% dos seis territórios estavam conservados.

A Amazônia é peça-chave na mitigação da crise climática. Os povos indígenas, cujos modos de vida tradicionais mantêm a floresta em pé, se tornaram atores centrais no debate sobre as estratégias para desacelerar o aquecimento global. Para que seus territórios continuem regulando o clima e o regime de chuvas, eles precisam estar protegidos e as iniciativas de manejo e comercialização sustentável de produtos da sociobiodiversidade despontam como aliadas da vigilância e da conservação da fauna e da flora .

Volta da fartura

Ricas em peixes, quelônios e caças, as três terras indígenas Paumari, no rio Tapauá, tornaram-se alvo da pesca predatória, para o abastecimento de grandes centros urbanos. O pirarucu e outras espécies importantes para a segurança e cultura alimentar do povo estavam desaparecendo. Diante da ameaça à qualidade de vida, os Paumari decidiram implementar o manejo sustentável do pirarucu, em um trabalhoso processo de capacitação e mobilização das comunidades. O primeiro passo foi estruturar um sistema de vigilância que, hoje, envolve as famílias em escalas semanais, e está incorporado no cotidiano das comunidades.

Com os territórios bem vigiados e monitorados, os indígenas conseguiram conter a pesca predatória e aumentaram exponencialmente os estoques de pirarucu e de outras espécies de peixes e caças. Para se ter uma ideia, em 12 anos de manejo, a população de pirarucu aumentou 631%, aponta o monitoramento realizado em 16 lagos.

Os Paumari ficaram cinco anos sem pescar nos lagos destinados ao manejo, até que a população de pirarucu se recuperasse. Desde 2013, realizam, anualmente, a pesca de uma cota sustentável, autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além do mercado regional, o pirarucu é vendido em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, por meio da marca Gosto da Amazônia, criada pelo Coletivo do Pirarucu, do qual a AIPA e a OPAN fazem parte.

Seguindo bons exemplos

A experiência dos Paumari recebeu, em 2015, o Prêmio Nacional da Biodiversidade, e reconhecida como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil, tornando-se referência de cadeia produtiva em territórios indígenas. Os Deni do Xeruã seguiram o mesmo modelo do manejo paumari. Eles incorporaram essa estratégia para a proteção e conservação da biodiversidade da terra indígena Deni, localizada na bacia do rio Juruá, a partir da elaboração de seu Plano de Gestão Ambiental e Territorial, finalizado no ano de 2011.

Ao longo de décadas, a extração do látex da seringa, a exploração madeireira e o comércio ilegal de peles de animais, permeou a vida deste povo, em relações econômicas desiguais e predatórias. Com a homologação de sua terra, em 2004, os Deni empenharam-se em ações de vigilância para combater a exploração ilegal dos recursos naturais e a presença de não indígenas em seu território. O povo adotou o manejo do pirarucu como ferramenta de proteção territorial, e contou com ajuda dos Paumari para estruturar a atividade em uma série de intercâmbios e atividades formativas. “A partir do manejo, os Deni começaram a se especializar na vigilância para proteger melhor o território”, explicou Leonardo Kurihara, coordenador do Raízes do Purus.

Os Deni também vêm se aprimorando no manejo da semente de andiroba, em parceria com a Associação do Povo Deni do rio Xeruã (Aspodex) em arranjos que conseguem comercializar os produtos a preços melhores do que os praticados no mercado regional, incrementando a renda gerada pelo manejo.

Plantio diverso, terra fértil

A terra indígena Caititu, onde vivem os Apurinã, sofre os impactos da proximidade com um centro urbano. O extremo norte do território está localizado a apenas um quilômetro e meio do centro de Lábrea, e tem grande concentração de aldeias, o que resultou em alta densidade demográfica e perda da biodiversidade. Com a subsistência ameaçada, os Apurinã encontraram nos Sistemas Agroflorestais (SAFs) a solução para recuperar a produtividade dos plantios, e reduzir a dependência dos alimentos da cidade. Durante a primeira edição do Raízes do Purus, entre 2013 e 2015, os Apurinã participaram de capacitações e intercâmbios quando aprenderam técnicas da agroecologia, que, somadas ao conhecimento tradicional do povo, foram aplicadas na implementação de quatro unidades pilotos de SAFs, em um trabalho que envolveu diversas aldeias em mutirões.

Em pouco mais de um ano, os canteiros agroflorestais, formados pelo plantio consorciado de diferentes espécies importantes para os Apurinã, já estavam produzindo. Os bons resultados inspiraram outras aldeias a replicar espontaneamente as técnicas em mais 15 unidades de sistemas agroflorestais.

“O indígena pensa em fartura, em lugar rico de caça, de peixe, de fruta, é o que o indígena procurava para morar. Os SAFs nos dão essa fartura”, explicou Marcelino Apurinã, cacique da aldeia Novo Paraíso, uma das primeiras a iniciar os plantios consorciados que, ao todo, recuperaram 13.365 hectares de áreas e produzem alimentos de qualidade para as famílias. “Temos na nossa aldeia fruta, comida natural. Não precisamos comprar fora”, ressaltou Maria dos Anjos, conselheira local da aldeia Novo Paraíso.

O projeto também apoia os Apurinã no manejo e na comercialização da castanha-do-Brasil, iniciativa que toca em questões históricas ligadas à dependência do povo a modelos patronais. “Os Apurinã conquistaram mais autonomia e eficiência na manutenção dos castanhais e na geração de renda para as famílias, sendo uma das principais referência de quebra de paradigmas comerciais e de melhoria na qualidade da produção na região”, explica Kurihara.

Produtividade sustentável

Especialistas na extração do óleo de copaíba, que tem muita relevância comercial devido às suas propriedades anti-inflamatórias, os Jamamadi da terra indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti tinham muito interesse em desenvolver a atividade como alternativa econômica sustentável. Essa foi uma das demandas apresentadas pelo povo em seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaborado durante a primeira edição do Raízes do Purus, e publicado em edição bilíngue (jamamadi e português). No documento, os Jamamadi apresentam como vivem e como querem continuar vivendo, tendo em vista a preocupação em garantir os recursos naturais e culturais para as futuras gerações. E o manejo de óleos vegetais vem se mostrando uma estratégia eficaz para fortalecer a vigilância do território, conservar a biodiversidade e gerar renda para as comunidades. Com apoio do projeto, os Jamamadi aprimoraram suas técnicas de manejo do óleo de copaíba, aumentando a produtividade por meio de práticas sustentáveis que valorizam ainda mais o produto no mercado regional.

Próximos Passos

Em sua terceira fase, que irá até 2024, o Projeto Raízes do Purus iniciará uma aproximação com os povos Banawa e Kanamari do Xeruã, que vêm demandando apoio na gestão de seus territórios, e serão envolvidos em intercâmbios e trocas de experiências com iniciativas de manejo sustentável dos povos indígenas vizinhos. Outra novidade é o apoio ao manejo do açaí na terra indígena Caititu. O projeto continuará fortalecendo as iniciativas de manejo sustentável já em andamento, por meio da assessoria técnica nas diferentes etapas das atividades, do apoio à vigilância dos territórios, e da busca por mercados que valorizem e remunerem de forma justa as comunidades não só pelos produtos de qualidade que oferecem, mas também pela proteção da floresta, e a garantia da continuidade de serviços ecossistêmicos fundamentais para o futuro da humanidade.

Sobre o Raízes do Purus

O projeto Raízes do Purus é uma iniciativa da OPAN, com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, que visa a contribuir para a conservação da biodiversidade no sudoeste e sul do Amazonas, fortalecendo iniciativas de gestão e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, Caititu, Paumari do Lago Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá e Banawa, na bacia do rio Purus, e Deni e Kanamari, no rio Juruá.

Sobre a OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Nos últimos anos, suas equipes vêm trabalhando em parceria com povos indígenas no Amazonas e em Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas para a garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das culturas indígenas.

 

 

 

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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto de Monitoramento de Praias realiza soltura de pinguins em Florianópolis

Este ano, 5.700 pinguins foram encontrados nas praias monitoradas no Sul e Sudeste

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O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou nesta quinta (22/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 18 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Antes, eles receberam um chip, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região.

Resgatados este ano no litoral de Santa Catarina, os animais, da espécie pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural. As aves foram reabilitadas no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Florianópolis, no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Este ano, a partir do final de maio se intensificaram as ocorrências. As equipes do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Dados do Projeto mostram que, de janeiro até meados de setembro deste ano, foram encontrados 5.700 pinguins no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, monitorados pelo PMP-BS. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 3.621 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 1.013 animais, Paraná, com 1.004 animais e Rio de Janeiro, com 62 animais.

Vale ressaltar que este número compreende os animais encontrados debilitados, machucados ou mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para o atendimento veterinário. Após a estabilização do quadro clínico, o animal é ambientado para retornar à natureza.

A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidente da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Como são inexperientes, após o longo trajeto, iniciado na Patagônia, eles chegam exaustos, desidratados, desnutridos, e muitos com sinais de asfixia, afogamento”.

Outro dado preocupante dos pesquisadores é a interação com petrechos de pesca. As aves apresentam ausência de penas e hematomas severos nas asas (nadadeiras). “O animal se debate para tentar se soltar de petrechos de pesca, por exemplo, e acaba perdendo as penas. É a chamada captura não intencional (bycatch), mesmo não sendo alvo de pescaria os animais são capturados por redes de pesca”, afirma a veterinária.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Sobre o PMP-BS

O PMP atua em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua.

O PMP da Bacia de Santos é o mais recente, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Na Ilha de Santa Catarina o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

 

 

 

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Produção agropecuária do Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo

País terá safra recorde para 2021/2022. Projeções indicam uma produção de grãos de 271,2 milhões de toneladas

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O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições de aumentar a produtividade e produzir mais alimentos para atender a demanda global nas próximas décadas. Estudos apontam que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Para apoiar a produção nacional, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões em crédito rural.

O agronegócio brasileiro foi um dos pontos citados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (20.09), na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na sede da organização, em Nova Iorque. Desde 1955, por tradição, o chefe da delegação brasileira é o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU.

 “Há quatro décadas, o Brasil importava alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais”, destacou Bolsonaro.

“Isso só foi possível graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à produtividade e à sustentabilidade. Este ano, o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas”, continuou o presidente.

Recorde de produção

Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado neste mês, as projeções indicam uma produção recorde de grãos de 271,2 milhões de toneladas no Brasil para a safra 2021/2022, o que representa um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas, quando comparada ao ciclo anterior, de 2020/2021.

“Embora tenha passado por adversidades climáticas em algumas regiões produtoras, principalmente nos estados da região Sul do país, esta é a maior colheita já registrada dentro da série histórica de produção de grãos no Brasil”, ressalta o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Principal produto cultivado, a soja tem a colheita para o grão no país estimada em 125,6 milhões de toneladas. No caso do milho, houve uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 30% quando comparado com o ciclo anterior.

Outro importante produto, o algodão tem produção estimada em 2,55 milhões de toneladas. O sorgo também merece destaque. Impulsionado pelos preços do milho, o grão registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, crescimento de 36,9% em relação à safra passada.

Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa. Ainda assim, a produção está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas, o que atende ao abastecimento do país.

No caso do arroz, o volume total a ser colhido é estimado em 10,8 milhões de toneladas, apresentando diminuição em relação a 2020/21, em razão de menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional. Ainda assim, a produção também é suficiente para a demanda do mercado interno.

Exportações

 

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo e, segundo a Conab, a soja teve a projeção de exportação elevada, com expectativa de atingir um volume de 77,19 milhões de toneladas. No acumulado entre janeiro e agosto, já foram exportadas 66,6 milhões de toneladas. No caso do milho, o volume esperado para a exportação do cereal é de 37 milhões de toneladas. Já para o arroz, a nova previsão é de que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas.

A Conab ajustou o volume a ser exportado para o algodão. As vendas externas devem atingir 1,9 milhão de toneladas. Já a estimativa para os estoques finais segue estável, projetada em torno de 1,3 milhão de toneladas.

O trigo também teve alta projetada para o estoque de passagem em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. Na nova estimativa, a previsão é de que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023.

Culturas de inverno

A Conab projeta uma produção recorde para o trigo dentre as culturas de inverno, podendo chegar a 9,4 milhões de toneladas. Houve leve atraso na semeadura no Sul do país devido ao excesso de chuvas, mas as condições são favoráveis ao desenvolvimento das lavouras.

 

 

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