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Premiadas iniciativas que contribuem para ampliar a acessibilidade no país

Além da premiação, a cerimônia apresentou um balanço das ações voltadas às pessoas com deficiência desenvolvidas pelo Governo Federal

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Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, sexta-feira (3/12), ocorreu, no Palácio do Planalto, a premiação da primeira edição do Prêmio de Acessibilidade que reconhece iniciativas inovadoras e de impacto transformador no país. Também foi apresentado um balanço das ações voltadas às pessoas com deficiência desenvolvidas neste ano pelo Governo Federal. A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e demais autoridades.

A primeira-dama disse que o prêmio mostra que a transformação social é possível e pode começar com pequenos atos, com uma mudança de perspectiva e um novo olhar.

“É fundamental valorizar atitudes que transformam a realidade, reconhecer atitudes, gestos e ações que contribuem para que pessoas com deficiência se sintam incluídas na sociedade. Com essa premiação, queremos estimular outras pessoas a se engajarem na promoção da acessibilidade”, declarou.

“As deficiências são de diferentes naturezas e as necessidades de cada indivíduo também. Mas cabe à sociedade oferecer igualdade de oportunidades a todos os seus cidadãos. Sabemos que com acessibilidade, solidariedade, empatia, respeito, as pessoas com deficiência podem chegar onde quiserem”, completou a primeira-dama.

Premiação

Os vencedores das seis categorias do Prêmio de Acessibilidade receberam o certificado de reconhecimento das mãos da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

“Esse governo reconhece a participação social, esse governo precisa da participação social para desenvolver suas políticas públicas”, afirmou a ministra Damares Alves. E completou “A meta desse governo é que ninguém ficará para trás”.

O prêmio é destinado a entidades públicas e privadas e indivíduos que desenvolvem ações inovadoras, com impacto transformador e potencial de reaplicabilidade ou escalabilidade e com custo acessível.

Os vencedores desta primeira edição têm iniciativas de destaque nas áreas de Acessibilidade Arquitetônica, Acessibilidade Atitudinal, Acessibilidade Comunicacional, Inovação Tecnológica em Acessibilidade, Acessibilidade de Transportes e Acessibilidade Urbanística.

O prêmio é uma iniciativa do Programa Pátria Voluntária, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

Ações de inclusão

O balanço apresentado mostra que, ao longo de 2021, o Governo Federal trabalhou para orientar os órgãos da administração pública sobre a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência, para aprimorar a comunicação institucional e o respeito, além de incentivar a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas.

Foi lançado um curso para fomentar a acessibilidade nos diversos tipos de mídias como, por exemplo, janelas de libras e autodescrição. Foi criado também um Guia de Direitos de Acessibilidade em várias áreas para pessoas com deficiência.

O Governo Federal também ofereceu suporte aos centros de formação de treinadores e instrutores de cão-guia.

Ao final de 2021, já são 267 centros especializados em reabilitação e 46 oficinas ortopédicas em todo o país que, em um ano, já totalizaram mais de R$ 600 milhões de repasse do Governo Federal a estados e municípios.

Foi criado ainda o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, com medidas específicas que vão priorizar os procedimentos de importação e fomento à pesquisa.

Tratado de Marraqueche

Durante a cerimônia, foi assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro o decreto que regulamenta o Tratado de Marraqueche, documento que busca garantir o acesso às pessoas com deficiência visual e outras dificuldades de percepção a obras publicadas.

Tecnologia assistiva

O Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que traça as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva em março deste ano. Durante a cerimônia desta sexta-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, assinou portaria que regulamenta e torna público o plano composto por 24 iniciativas e 47 metas que visam a proteção social ao cuidado adequado e ao pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência.

As metas e iniciativas serão executadas pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Cidadania, da Saúde, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Através desse plano, com parceria de quatro outros ministérios, vamos conseguir colocar em prática, de forma efetiva, ideias transformadas em realidade para tanta gente que precisa no Brasil”, disse o ministro Marcos Pontes.

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Mais R$ 1,5 milhão investidos em sistemas de esgoto

Programa da Emater, que garante mais segurança à produção de alimentos, já beneficiou 1,3 mil agricultores e moradores de áreas rurais desde 2020

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Para levar saneamento básico às comunidades do campo do Distrito Federal, a Emater criou o Programa de Saneamento Rural. Entre 2020 e 2021, foi investido R$ 1,57 milhão na implantação de 284 sistemas individuais de tratamento de esgoto do tipo fossa ecológica ou biodigestor instalados em propriedades, que ampliou o acesso de produtores e moradores de áreas rurais ao saneamento básico.

Para este ano, a previsão é que outros 200 sistemas sejam instalados, mais um investimento de R$ 1,5 milhão.

O programa surgiu da necessidade de melhoria da qualidade sanitária dos alimentos produzidos, bem como para garantir a proteção ambiental e a promoção da saúde.

Pelo projeto, a instalação dos sistemas de tratamento é feita em propriedades de agricultores de baixa renda, fornecedores dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e agricultores que estão em processo de certificação no Programa de Boas Práticas Agropecuárias.

Mais de 1,3 mil agricultores e moradores do campo foram beneficiados pelo programa nos últimos dois anos

De acordo com a presidente da Emater, Denise Fonseca, o alcance dos benefícios que a instalação dos sistemas traz não se limita à propriedade rural. “Nos últimos dois anos foram mais de 1,3 mil agricultores e moradores do campo beneficiados. Fora o atendimento indireto da população do Distrito Federal, que são os consumidores dos alimentos produzidos. Tudo que a gente faz no campo também beneficia a cidade”, destaca.

Para a coordenadora do programa, Ana Paula Rosado, o projeto dá condições dignas aos moradores do campo, garantindo sustentabilidade e alimentos saudáveis. “O esgoto liberado diretamente no meio ambiente pode contaminar o solo, a água e os alimentos produzidos, sendo prejudicial à saúde dos moradores do campo e da população de maneira geral. Muitos produtores não têm condição financeira para essa implantação”, explica.

Até o momento, os sistemas instalados em 2020 e 2021 contaram com o recurso de emendas parlamentares dos deputados Leandro Grass e Reginaldo Sardinha. Em 2022, pelo menos 200 instalações serão feitas por meio de recursos destinados também por Leandro Grass e pelo deputado Jorge Vianna. Segundo o extensionista Antônio Dantas, executor do contrato pela Emater, caso haja recurso, a expectativa é que o número de sistemas de tratamento de esgoto instalados possa chegar a 350.

Histórico

Iniciado ainda em 2017, o trabalho partiu de uma parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). A pasta doava os equipamentos, a Emater ajudava na seleção das famílias e os produtores e moradores arcavam com os custos de instalação. Nos dois primeiros anos, chegaram a ser instalados 105 kits nesta modalidade.

412sistemas de saneamento foram instalados desde 2017 no projeto de parceria com a Seagri

Em 2020, a Emater retomou o projeto, que passou por remodelação com a entrega do kit completo e já instalado. Os custos de mão de obra, muitas vezes, dificultavam e até inviabilizavam sua instalação. Nesta nova modalidade, foram colocados 165 kits em 2020 e outros 119 em 2021. “Calculamos que, incluindo material e instalação, cada kit sairia em torno de R$ 7 mil. E há propriedades que necessitam de mais de um, pois cada kit atende uma casa com até cinco pessoas”, enumera Ana Rosado.

Se somados, os kits de tratamento instalados desde 2017, no projeto de parceria com a Seagri, aos que foram colocados até dezembro de 2021, 412 sistemas de saneamento foram instalados graças às iniciativas da Seagri e da Emater.

Como funciona

As fossas ecológicas que estão sendo instaladas no meio rural pela Emater fazem um tipo de tratamento dos dejetos da cozinha e do banheiro. A água suja passa por mais de um processo de filtragem e chega ao final com pelo menos 80% do resíduo tratado. Em alguns modelos, a eficácia do tratamento chega a 95%. O restante, o próprio meio ambiente consegue absorver sem risco de contaminação.

Um dos beneficiados pelo Programa de Saneamento Rural da Emater, o trabalhador rural Ênio Tomas de Aquino, de 62 anos, comemora a instalação. Ele estava preocupado com a água que, em Vargem Bonita, é muito rasa, o que a deixa vulnerável a contaminações. “Vai melhorar nossa saúde e também do meio ambiente, porque nosso planeta está precisando que a gente cuide dele”, afirma.

Critérios para programa

Como a Emater atua de maneira supletiva atendendo as propriedades rurais que necessitam, é feita uma seleção prévia das famílias. Cada escritório analisa individualmente os casos antes de definir quais terão os equipamentos instalados.

Entre os critérios, estão enquadrar-se como família de baixa renda e comercializar alimentos em programas de compra institucional. Também são levados em conta os produtos cultivados. Hortaliças, por exemplo, são mais suscetíveis à contaminação do solo, por isso acabam sendo priorizadas.

*Com informações da Emater

 

 

 

 

 

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Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

Jornada das Águas, conclusão da última etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e do Ramal do Agreste, além da proposição de um novo Marco Hídrico para o setor, estão entre as grandes realizações da área no ano passado

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SEGURANÇA HÍDRICA

 

Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

Esses recursos vão possibilitar o início, a retomada ou a realização de estudos e projetos de 17 obras hídricas, de irrigação e de saneamento na região do Semiárido, além de garantir a continuidade de empreendimentos em execução – Foto: MDR

 

 

Garantir a segurança hídrica para a população que convive com a seca tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por isso, durante todo o ano de 2021, a Pasta não deixou faltar recursos para a área e investiu mais de R$ 1,1 bilhão para obras e projetos no setor.

Os investimentos garantiram a conclusão de 61 obras e projetos que vão ampliar a oferta de água e beneficiar cerca de 14,5 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste. Desse total, 50 estão situados na região.

Nesse contexto, o Governo Federal inaugurou o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, concluindo as últimas obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois Eixos (Leste e Norte). A conclusão era aguardada pela população há 13 anos. Outro grande empreendimento hídrico concluído em 2021 foi o Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a construção do Ramal do Apodi (RN) e iniciou a elaboração de projetos e estudos, tais como Projeto Seridó, Canal do Sertão Baiano, Canal do Xingó, Ramal do Salgado, Adutora do Agreste Potiguar, transposição de bacias no Piauí e Maranhão.

 

 

 

 

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O amor está no ar, e a natureza agradece

Macho e fêmea de urso-de-óculos se conhecem no Zoo de Brasília e, com orientação de especialistas, podem contribuir para a conservação da espécie

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AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Equipe técnica do zoo monitora o processo de aproximação de Liz e Ney

As expectativas estão altíssimas para o novo casal do pedaço: Liz e Ney. Esses são os dois ursos-de-óculos do Zoológico de Brasília que já estão no processo de adaptação para uma vida a dois. Ney vive no Zoo desde 2017, e Liz chegou recentemente, em dezembro do ano passado, com a importante missão de contribuir para a conservação da espécie, considerada ameaçada de extinção. O processo de aproximação entre os dois indivíduos pode durar meses, dependendo do comportamento de cada indivíduo, e ocorre sob monitoramento integral da equipe técnica do zoo.

 

Liza chegou em dezembro do ano passado, diretamente do Zoológico de Salvador | Foto: Welington Coelho/Zoológico de Brasília

Estima-se que existam menos de 20 mil indivíduos desta espécie no ambiente natural. Ursos-de-óculos são considerados vulneráveis, de acordo com a Lista Vermelha Internacional de Espécies Ameaçadas. Isso torna o animal dependente de esforços pela sua conservação. Por isso, Liz e Ney têm um grande propósito pela frente: integrar o programa internacional de conservação para a espécie. Liz cumpriu 42 dias de quarentena, seguidos de exames realizados pelos veterinários do zoo para, finalmente, começar a ser apresentada ao seu simpático companheiro Ney.

 

Morador do Zoo de Brasília há cinco anos, Ney calcula cada passo para conquistar a nova companheira | Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília

A aproximação de animais como ursos, onças, leões e tigres deve ser feita de forma cuidadosa e cautelosa, de tal maneira que a equipe técnica fique de prontidão para intervir se a situação ultrapassar a normalidade. Trata-se de um protocolo de segurança seguido por diversos zoológicos ao redor do mundo com o objetivo de preservar a integridade física e a saúde dos animais.

Liz e Ney convivem na área externa do recinto durante o dia, com seu comportamento sendo monitorado pelos cuidadores e pela equipe da Gerência de Bem-Estar Animal; à noite, os animais são separados. Mas essa separação ocorre somente durante a fase de aproximação. Depois disso, a expectativa é que os dois já se acostumem com a ideia de viver em par. A aproximação está dentro do esperado, e Liz e Ney respeitam o espaço um do outro.

Urso-de-óculos

Conhecido como “ukumari” pelos antigos incas, o urso-de-óculos (Tremarctos ornatus) é a única espécie de sua família na América do Sul. Esse animal, que pode atingir 2 m de comprimento e pesar 200 kg, é um habitante das florestas, charnecas e pradarias semiáridas nas encostas da Cordilheira dos Andes.

Apesar de estimativas mostrarem cada vez menos desses indivíduos em natureza, devido à grande ameaça da caça ilegal e destruição do habitat, o urso-de-óculos se reproduz bem em cativeiro. Há um programa de conservação entre várias instituições ao redor do mundo.

Os machos são maiores do que as fêmeas e apresentam a “máscara” de pelos brancos ao redor dos olhos mais desenvolvida, daí o nome urso-de-óculos. Essa “máscara” se estende da face até o ventre, sendo a pelagem espessa e totalmente negra no resto do corpo.

*Com informações do Zoológico de Brasília

 

 

 

 

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(61) 98442-1010