Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, sexta-feira (3/12), ocorreu, no Palácio do Planalto, a premiação da primeira edição do Prêmio de Acessibilidade que reconhece iniciativas inovadoras e de impacto transformador no país. Também foi apresentado um balanço das ações voltadas às pessoas com deficiência desenvolvidas neste ano pelo Governo Federal. A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e demais autoridades.

A primeira-dama disse que o prêmio mostra que a transformação social é possível e pode começar com pequenos atos, com uma mudança de perspectiva e um novo olhar.

“É fundamental valorizar atitudes que transformam a realidade, reconhecer atitudes, gestos e ações que contribuem para que pessoas com deficiência se sintam incluídas na sociedade. Com essa premiação, queremos estimular outras pessoas a se engajarem na promoção da acessibilidade”, declarou.

“As deficiências são de diferentes naturezas e as necessidades de cada indivíduo também. Mas cabe à sociedade oferecer igualdade de oportunidades a todos os seus cidadãos. Sabemos que com acessibilidade, solidariedade, empatia, respeito, as pessoas com deficiência podem chegar onde quiserem”, completou a primeira-dama.

Premiação

Os vencedores das seis categorias do Prêmio de Acessibilidade receberam o certificado de reconhecimento das mãos da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

“Esse governo reconhece a participação social, esse governo precisa da participação social para desenvolver suas políticas públicas”, afirmou a ministra Damares Alves. E completou “A meta desse governo é que ninguém ficará para trás”.

O prêmio é destinado a entidades públicas e privadas e indivíduos que desenvolvem ações inovadoras, com impacto transformador e potencial de reaplicabilidade ou escalabilidade e com custo acessível.

Os vencedores desta primeira edição têm iniciativas de destaque nas áreas de Acessibilidade Arquitetônica, Acessibilidade Atitudinal, Acessibilidade Comunicacional, Inovação Tecnológica em Acessibilidade, Acessibilidade de Transportes e Acessibilidade Urbanística.

O prêmio é uma iniciativa do Programa Pátria Voluntária, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

Ações de inclusão

O balanço apresentado mostra que, ao longo de 2021, o Governo Federal trabalhou para orientar os órgãos da administração pública sobre a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência, para aprimorar a comunicação institucional e o respeito, além de incentivar a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas.

Foi lançado um curso para fomentar a acessibilidade nos diversos tipos de mídias como, por exemplo, janelas de libras e autodescrição. Foi criado também um Guia de Direitos de Acessibilidade em várias áreas para pessoas com deficiência.

O Governo Federal também ofereceu suporte aos centros de formação de treinadores e instrutores de cão-guia.

Ao final de 2021, já são 267 centros especializados em reabilitação e 46 oficinas ortopédicas em todo o país que, em um ano, já totalizaram mais de R$ 600 milhões de repasse do Governo Federal a estados e municípios.

Foi criado ainda o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, com medidas específicas que vão priorizar os procedimentos de importação e fomento à pesquisa.

Tratado de Marraqueche

Durante a cerimônia, foi assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro o decreto que regulamenta o Tratado de Marraqueche, documento que busca garantir o acesso às pessoas com deficiência visual e outras dificuldades de percepção a obras publicadas.

Tecnologia assistiva

O Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que traça as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva em março deste ano. Durante a cerimônia desta sexta-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, assinou portaria que regulamenta e torna público o plano composto por 24 iniciativas e 47 metas que visam a proteção social ao cuidado adequado e ao pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência.

As metas e iniciativas serão executadas pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Cidadania, da Saúde, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Através desse plano, com parceria de quatro outros ministérios, vamos conseguir colocar em prática, de forma efetiva, ideias transformadas em realidade para tanta gente que precisa no Brasil”, disse o ministro Marcos Pontes.