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Caesb comemora resultados obtidos durante este ano

Companhia obteve segunda premiação por índices elevados de atendimento à população

 

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Pelo segundo ano consecutivo, a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) se destaca ao apresentar elevados indicadores de atendimento com água potável de qualidade, beneficiando 3.069.993 habitantes, o equivalente a 99% da população, além de 2.840.311 habitantes (90,91% do DF) com atendimento de esgoto – do qual são tratados 100% da coleta. A companhia foi premiada novamente no ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), de Universalização do Saneamento, que avalia cinco indicadores: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto – serviços prestados pela Caesb. A capital federal teve os melhores indicadores entre 1.857 cidades avaliadas em todo o Brasil.

Esses índices resumem o engajamento da Caesb no cumprimento total da meta estabelecida pela lei nº 14.026/2020, de, até o fim de 2033, garantir o acesso de 99% da população brasileira à água potável e de 90% a esgoto coletado e tratado.

R$ 1,8 bilhãoPrevisão de investimentos do plano de negócios da Caesb para o quinquênio 2021-2025

Com um faturamento expressivo de R$ 1,470 bilhão (no acumulado de janeiro a setembro de 2021), a malha de tubulações de água da Caesb chega a 9.635 km de rede, enquanto a extensão da rede coletora de esgotos com 7.564 km. Atualmente, são atendidos mais de três milhões de habitantes, de um total de 711.146 ligações de água em todo o Distrito Federal. As ligações ativas de esgoto somaram 620.784, até setembro.

Para captar, produzir e distribuir água de qualidade, a estrutura da Caesb conta com 11 estações de tratamento de água (ETAs), onde foram produzidos 21.239.000 m3/mês (média mensal em 2021). Ao longo dos primeiros nove meses deste ano, o volume total produzido de água foi de 191.148.000 m3. Após a coleta dos resíduos gerados nos imóveis, o esgoto foi tratado em 15 ETEs no DF e na ETE Águas Lindas, em Goiás.

Obras 

Para garantir o atendimento à comunidade, a Caesb investiu R$ 105,4 milhões até setembro de 2021, com a entrega de importantes obras de melhoria e modernização dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e disponibilidade hídrica. A previsão de investimentos do plano de negócios para o quinquênio 2021-2025 é de R$ 1,8 bilhão.

A população da região norte – Planaltina, Sobradinho, Setor Habitacional Taquari e Lago Norte – foi beneficiada com a ampliação da rede distribuidora e da implantação da adutora de água tratada em Sobradinho. O investimento de R$ 4,9 milhões garantiu melhorias nas tubulações existentes, como a instalação de ventosas e a construção e o reforço de blocos de ancoragem das tubulações. A obra incluiu ainda a ampliação da estação elevatória de água tratada do Lago Norte, possibilitando o aumento da capacidade de bombeamento de água dessa estação em cerca de 30%.

No sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Pôr do Sol, na região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, foram concluídos os trechos remanescentes das bacias F, F1 e G no Sol Nascente. Investimentos de R$ 66 milhões levarão qualidade de vida a essa região, atualmente uma das maiores do DF.

Também foram implantadas novas redes de distribuição de água em Taguatinga, Sobradinho I, Sobradinho II, Itapoã e no Paranoá. Foi feita a substituição e a setorização das redes, o que garante, em caso de necessidade de suspensão do fornecimento de água, que apenas a região a sofrer reparos seja afetada. Com a troca da tubulação por uma mais moderna, serão reduzidos os serviços de manutenções emergenciais na rede. Em Taguatinga, também foi remanejado e implantado um novo trecho do interceptor, da QI 24 até as margens do córrego Taguatinga.

Na região de São Sebastião, a Caesb implantou o Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Penitenciário da Papuda, incluindo poços, adutoras e uma Unidade de Tratamento Simplificado (UTS). Jardim Botânico e São Bartolomeu foram beneficiados com a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário, além da conclusão de trechos remanescentes.

Na parte sul do DF, encontram-se em fase final de implantação as redes do sistema de esgotamento sanitário nas regiões do Setor de Mansões Park Way, contemplando as quadras 1 a 5, Colônia Agrícola Águas Claras, Vila Iapi e Colônia Agrícola Bernardo Sayão. A companhia também começou a implantar o Subsistema Gama, com obras de melhoria nas captações dos córregos Crispim 1 e 2, Olhos d’Água, Ponte de Terra 2 e 3 e Alagado.

Os investimentos contemplaram ainda a recuperação dos reservatórios apoiados de Brasília, Brazlândia, Gama, Santa Maria e do reservatório de equalização do Gama. A reforma nos equipamentos garante vida útil de mais 30 anos a cada um deles. Para essas obras, foram investidos R$ 16.505.836,37, com recursos do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Esgotamento sanitário

Abastecimento de água na região rural é monitorado a distância, 24 horas por dia, pelo Centro de Controle Operacional da Caesb

Ainda este ano, a Caesb deu andamento à implantação das redes de esgotamento sanitário na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo. O investimento de mais de R$ 6 milhões beneficiará cinco mil moradores e desativará todas as fossas sépticas da região, prevenindo a contaminação do solo e do lençol freático.

Já na ETE Melchior, em Samambaia, foi instalado um novo sistema de bombeamento simplificado de esgoto bruto da Unidade de Gerenciamento de Lodo.

O abastecimento de água na região rural do DF, por sua vez, passou a ser monitorado a distância. Ao todo, 34 sistemas, totalizando 77% das unidades, estão sendo monitorados pelo Centro de Controle Operacional da Caesb (Cecop), que funciona na sede da companhia, em Águas Claras, 24 horas por dia. Para a automação dessas unidades foram investidos R$ 1,2 milhão, recursos originários do BID. A automação do sistema rural leva melhoria à qualidade dos serviços prestados e contribui para a redução do custo operacional e de manutenção dos sistemas.

Para encerrar 2021, há a previsão de conclusão de três grandes obras de impacto: instrumentação e desobstrução de drenos da galeria de drenagem da Barragem do Descoberto, Ceilândia/Águas Lindas de Goiás; além do início do funcionamento do reservatório de água do balão do Periquito e do reservatório de equalização do Gama.

Meio ambiente 

Em agosto, a Caesb finalizou desassoreamento do canal de aproximação do vertedouro da Barragem do Torto. A ação melhorou a capacidade de vazão do sistema que permite o extravasamento em caso de cheias, ampliando a segurança operacional da barragem.

Foram retirados 2.606 m3 de sedimentos e de vegetação sobre o espelho d’água no canal de aproximação do vertedouro. A segurança das barragens operadas pela Caesb é continuamente monitorada por meio de inspeções periódicas, em atendimento à legislação referente ao tema, como a lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Usuários 

Em novembro deste ano, os da Caesb clientes ganharam mais um ponto de atendimento, com a abertura do Escritório Regional de Brasília, na estação 114 Sul do Metrô. Por ser um local de fácil acesso e de grande circulação de pessoas, será possível atender com mais conforto os clientes das asas Sul e Norte, Lago Sul, Lago Norte, Granja do Torto, Sudoeste, Octogonal, Noroeste, Vila Planalto e Cruzeiro.

Atualmente, os usuários da Caesb podem utilizar os serviços de 14 escritórios regionais, além de cinco postos do Na Hora. Para melhor comodidade, a companhia oferece digitalmente todos os serviços dos postos de atendimento, no site, no aplicativo ou na agência virtual.

Na área de tecnologia da informação, foram entregues um novo portal de serviços e um aplicativo (disponível para Android e IOS), com interface intuitiva para os usuários dos serviços on-line. O desenvolvimento do portal foi pensado para melhorar a experiência do usuário e permitir a reutilização dos serviços disponibilizados nesse canal em outras plataformas, como URA, voicebot, chatbot e aplicativo.

240jovens em situação de vulnerabilidade social foram atendidos em Ceilândia e no Itapoã, pelo projeto Golfinho

De forma a melhorar a comunicação com os usuários, a Caesb investiu em uma tecnologia de alta eficiência e baixo custo, o envio de SMS. A solução utiliza inteligência espacial para identificar especificamente os clientes impactados por eventual manobra ou manutenção na rede que causem falta d’água. Também podem ser enviadas mensagens sobre campanhas de cunho educativo. Para receber esse material, basta o cliente estar com o seu cadastro atualizado.

Responsabilidade social 

Crianças e adolescentes atendidos pelo projeto Golfinho retomaram as atividades presenciais em outubro, quando foram recebidos nos dois núcleos, completamente reformados, em Ceilândia e no Itapoã. Os dois locais passaram por melhorias que incluíram pintura e troca de revestimentos e forro, além de substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias. As piscinas ganharam placas solares para aquecimento da água.

O projeto manteve o atendimento aos 240 jovens em situação de vulnerabilidade social mesmo durante a suspensão das aulas devido à pandemia de covid-19. Em ambos os núcleos são oferecidos, no contraturno da escola, duas vezes por semana, esportes e exercícios pedagógicos, com ênfase em educação ambiental. Os participantes ainda recebem lanche, uniforme e transporte.

Covid Esgotos 

Por iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Rede Monitoramento de Covid Esgotos tem estudado a presença dos resíduos virais do coronavírus nas redes de esgoto de seis capitais do país. Hoje, em Brasília, a rede contempla oito ETEs, o que equivale a cerca de 80% das regiões administrativas (RAs).

As equipes da ANA e da Universidade de Brasília (UnB) contam com a parceria da Caesb para a execução desse trabalho. O material é coletado semanalmente nas ETEs, assim como são fornecidos dados sobre a vazão de esgoto tratado, informações essenciais para a realização do monitoramento e a geração de resultados e indicadores.

*Com informações da Caesb

 

 

 

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Eulália Lobo, 100 anos: o legado de uma doutora pioneira em história

Professora da UFRJ, ela inovou nos estudos sobre movimento operário

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Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a conheciam e perguntaram se ela era a docente procurada.

“Não digo quem sou enquanto vocês não me disserem quem são. Vocês estão uniformizados, mas podem ter assaltado um quartel e roubado as fardas. Quero saber quem são vocês”. O relato foi publicado na Revista Estudos Históricos em 1992 e costuma ser relembrado por quem conviveu com a professora. Eulália nasceu há exatos 100 anos no Rio de Janeiro e morreu em 2011.

Entre as marcas de sua pesquisa, segundo estudiosos, uma visão para além dos números da história econômica. Ela era atenta às transformações pelas quais as pessoas passavam. Entre artigos, conferência e livros, a produção dela ultrapassa 150 textos e apresentações.

E essa característica dela teria sido forjada principalmente após a ditadura militar. Naquele episódio de 1969, segundo o relato de Eulália, havia um temor que ela falasse sobre a situação do Brasil com o governador de Nova Iorque Nelson Rockefeller, que representava o presidente dos EUA, Richard Nixon, em visita ao Brasil. Eulália indicou que ficou presa uma semana.

E saiu porque o marido dela, Bruno Lobo, conseguiu contato com um cunhado almirante da Marinha. Antes de ser liberada, ainda se posicionou: “O Exército que combateu a caça aos escravos, que proclamou a República, vem agora prender os cidadãos que não estão armados. O Exército, que tem tantas tradições gloriosas, está reduzido a isso?”, reclamou Eulália.

Brasília (DF), 16.07.2024 - Historiadora Eulália Lobo. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Revoluções

O professor de história Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense, defende que Eulália Lobo fazia parte de uma geração que estava revolucionando a produção historiográfica brasileira, com novas questões e temas sociais. “Isso incomodava. Existia uma posição política progressista dessas pessoas, mas também existia uma renovação dos estudos históricos que muitos professores antigos se sentiam ameaçados. Era uma professora progressista, na medida do possível, que apoiava pautas que a gente poderia dizer mais humanistas, mesmo não tendo uma militância contra o regime”, afirma.

Ela teria defendido a tese de doutorado entre 1946 e 1953 e há quem defenda que ela foi a primeira mulher doutora em história no país. Há divergências quanto a isso porque a professora Alice Canabrava relatou que foi doutora em 1942, conforme observa o professor Luiz Saraiva. Seja como for, segundo pesquisadores da obra dela, os estudos de Eulália são marcados por pioneirismo e olhares diferenciados.

Inclusive, nesta quarta, a Universidade Federal Fluminense realiza um evento para debater o legado da professora. Na oportunidade, vai ser lançada a segunda edição do livro “História do Rio de Janeiro”, em formato eletrônico e gratuito, publicado pela primeira vez no ano de 1978, que teve originalmente mais de mil páginas. O evento pode ser acompanhado pelo Youtube.

Olhar econômico e social para o Rio

A pesquisa realizada por Eulália foi possível por uma bolsa do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec). “Foi uma das primeiras obras com uso da informática e tem conteúdo grande de anexos estatísticos, salários, preços, juros e indústrias no Brasil inteiro. Até hoje, é uma obra utilizada em larga escala pelos historiadores”, diz Saraiva.

Para a professora Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa de Eulália Lobo é inspiração para ela desde que era estagiária do Ibmec. “Eulália foi uma desbravadora. Ela já vinha estudando o movimento operário. No livro sobre a história do Rio de Janeiro, ela coroa a trajetória dela. É um clássico”.

Isso porque, no entender da professora da UFRJ, Eulália faz uma análise do processo econômico e social da cidade do Rio de Janeiro com detalhismo e busca olhar para o operariado brasileiro. “Ela vai ver o quanto eles ganhavam, o nível de vida. Ela vai dizer quanto que esses operários pagavam de aluguel”.

Antigo aluno da professora Eulália Lobo, o professor Carlos Gabriel Guimarães, também da UFF, considera que ela foi uma das principais historiadoras do país. “As pesquisas que ela produziu foram fundamentais para a historiografia brasileira. Não é só a história econômica, mas também a do trabalho que ela deixou de legado para nós”.

Ele também considera que o grande legado dela está na obra sobre a história do Rio de Janeiro. “É bom lembrar que a cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro centro industrial do Brasil. Isso é algo que as pessoas esquecem”. O professor Carlos Gabriel aponta que, em outra obra, sobre operários do Rio de Janeiro, é marca de sua trajetória. “Ela gostava de entrar nos arquivos e agregar pessoas. A história quantitativa pode ficar reduzida a números. Ela foi além”.

Brasília (DF), 16.07.2024 - Historiadora Eulália Lobo. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Um google

Os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil entendem que o país produziu uma geração de historiadores entre os anos de 1940 e 1950 que revolucionaram o estudo da história do Brasil varreram arquivos, levantaram dados, em uma época sem televisão ou internet. “O livro dela era uma espécie de Google sobre o Rio de Janeiro”, diz Saraiva.

No caso de Eulália, ela apresenta estudos sobre história comparativa da administração portuguesa e espanhola e, depois, por força da cassação dela enquanto professora da Faculdade Nacional de Filosofia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela foi para os Estados Unidos. “É como se fosse uma segunda vida dela”, avalia o professor Luiz Fernando Saraiva .

Eulália passou a olhar, segundo os pesquisadores, para a história econômica com maior viés social. Para o professor Carlos Gabriel, Eulália se preocupou com o salário de trabalhadores livres. Ela tinha um olhar novo sobre essa economia. “E no final da vida dela, ela estuda bastante a questão da migração portuguesa e principalmente dos operários no Rio de Janeiro”.

Os professores entendem que o pioneirismo dela como mulher encorajou outras pesquisadoras a seguirem caminhos na pesquisa. “Ela teve um papel muito importante para as mulheres na história. Por isso que eu acho precisa ser lembrada. Para mim, ela foi a primeira doutora em história no Brasil. E isso é muito importante”, defende Guimarães.

A professora Ismênia Martins, amiga de uma vida inteira de Eulália e docente emérita da Universidade Federal Fluminense, não pôde atender à Agência Brasil. Mas, em artigo para a mais recente edição da obra histórica sobre o Rio de Janeiro, lembrou que Eulália andava sem medo pela cidade que pesquisou e viveu.

Ismênia recorreu a uma citação da amiga: “Eu não sinto medo de sair no Rio de Janeiro, saio tarde, frequentemente vou sozinha a lugares que as pessoas acham perigosos”. Ela andava pela cidade que conhecia pelo que havia escrito e estava na palma das mãos.

Edição: Valéria Aguiar

ebc

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Obras de restauro do Teatro Nacional já dão nova cara à Sala Martins Pena

Inicialmente, os serviços se concentraram na construção dos mecanismos de segurança e de acessibilidade do espaço. Agora, os trabalhos seguem para a conclusão das instalações essenciais e acabamento

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Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

A Sala Martins Pena foi o primeiro espaço do Teatro Nacional Claudio Santoro a ser lançado durante a inauguração em 1966. Coincidência ou não, é novamente o primeiro local do equipamento público a ser reformado na obra promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para devolver o maior espaço cultural do país – fechado desde 2014 – à população e à comunidade artística.

GDF investe R$ 70 milhões na primeira fase das obras do Teatro Nacional, que ocorre na Sala Martins Pena e em seu respectivo foyer | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

A obra consiste na modernização do equipamento público e na adequação das normas vigentes de segurança, combate a incêndio e acessibilidade. Tudo isso preservando a memória do patrimônio histórico e suas características, conforme as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de manutenção da originalidade do espaço público e de seus bens, como os painéis de Athos Bulcão e os jardins de Burle Marx.

“O Teatro Nacional é o maior equipamento cultural do país. São 500 mil metros quadrados destinados às artes e ter ficado tanto tempo fechado acabou causando sérios danos de manutenção. Por isso, atualizamos o projeto e está sendo realizado um trabalho de restauro profundo com muito cuidado”, afirma o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Felipe Ramón.

 

Devido à grande necessidade de intervenções e os desafios de executar uma reforma em um espaço tombado, o serviço foi dividido em quatro etapas. A Sala Martins Pena e seu respectivo foyer foram escolhidas para a primeira fase. A reforma completa compreenderá ainda toda a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo.

O investimento do GDF, por meio da Secec-DF, na primeira etapa é de R$ 70 milhões. O trabalho é conduzido pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e conta com a participação de mais de 100 operários.

Tomando forma

No caminho para o foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público

Pouco a pouco, a Sala Martins Pena, que ficou conhecida como o palco preferido dos artistas locais pela aproximação do palco com a plateia, vai retomando características marcantes e tomando novas formas.

Após a conclusão dos serviços mais pesados de demolição, alvenaria e estrutura, os andaimes que ocupavam a área da plateia foram retirados, o que permite que seja visto o piso de concreto que está sendo finalizado para receber as 480 novas poltronas, 73 a mais do que o local tinha antes. Elas estão sendo fabricadas respeitando a mesma tonalidade das originais, mas com um material antichamas, já que as anteriores eram de um tecido inflamável.

“A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”

Carlos Spies, diretor de Edificações da Novacap

Dutos de ventilação estão sendo abertos entre os espaços dos lugares do público para atender o novo sistema de ar-condicionado e embaixo dos patamares da plateia será abrigada toda uma área técnica. No teto, novas luminárias foram instaladas. Os dois banheiros da sala foram reformados e receberam de volta os revestimentos originais em granito. O próximo passo será a instalação das louças.

Os camarins estão sendo reformados, preservando as bancadas das pias e os mármores originais, bem como os portais das portas. No caminho para o Foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público.

“O trabalho se concentra agora nas instalações de equipamentos e dos acabamentos, para que tudo seja feito em conformidade com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, explica o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Spies. “O sistema de ar-condicionado também está sendo todo restaurado, para que seja mais moderno e obedeça ao novo regramento das normas pós-pandemia, que exige a troca de ar dentro dos ambientes”, acrescenta.

Adaptações

“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal”

Felipe Ramón, subsecretário do Patrimônio Cultural da Secec

As duas novas saídas de emergência da Sala Martins Pena estão prontas, aguardando apenas a aplicação do revestimento. Também foram concluídos os fossos dos elevadores, o reservatório de incêndio com capacidade para 350 mil litros de água e as salas de geradores, que atenderão o teatro como um todo. Ainda estão em execução parte das instalações elétricas e hidráulicas e as intervenções de pintura e recuperação de infiltrações na fachada do Foyer.

“O teatro foi fechado justamente pela questão dos sistemas de incêndio e segurança, que não atendiam às normas. Em razão disso, as intervenções estão sendo feitas para adequá-lo”, explica Carlos Spies. “A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”, completa.

Outra questão primordial na obra foi a inclusão da acessibilidade. Para isso, estão sendo implantados elevadores – que darão acesso do subsolo até o Espaço Dercy, no mezanino – banheiros acessíveis e espaços específicos para pessoas com deficiência entre os espectadores.

“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal. O formato dela coloca o público muito próximo do palco, como se fosse um paredão de pessoas”, destaca Ramón.

Importância da retomada

Diretor criativo e cenógrafo Andrey Hermuche tem uma história profunda com o Teatro Nacional Claudio Santoro. Quando menino acompanhava o pai em um ateliê de serigrafia dentro do espaço e anos depois passou a trabalhar no espaço assinando cenografia de grandes óperas sob regência do maestro Silvio Barbato e seminários de dança com a bailarina Gisèle Santoro. No currículo, foram 25 montagens na Sala Villa-Lobos e oito na Sala Martins Pena. A quarta exposição individual de pintura foi no foyer da Villa-Lobos.

Ele analisa que o fechamento do teatro teve um impacto muito negativo para a cidade. “Quando um teatro fica muito tempo parado, as pessoas vão perdendo a referência. Perde-se o espaço de experiência e de resultado final dos espetáculos. Qualquer cidade que não tem esse espaço não está perdendo somente uma casa de shows, mas um espaço de processo criativo de todos os artistas”, defende.

Para Hermuche, a obra significa uma retomada de um local importante para toda a sociedade. “Tudo isso precisa ser resgatado, porque o teatro reflete a sintonia com as linguagens e discursos da arte contemporânea. Outro ponto é que é um dos edifícios mais belos de Oscar Niemeyer e que reúne Athos Bulcão, Burle Marx e Ceschiatti”, diz. “Para a nossa formação de cultura vai ser essencial. Não tem centro cultural que substitua um teatro, que participa de tudo, sendo o maior protagonista da cultura”.

 

 

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Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda

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Foto: Divulgação/Gab. Ricardo Vale

Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 1.149/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que proíbe o governo de terceirizar a gestão pública das escolas na execução das atividades de ensino, gestão educacional e aprendizagem vinculadas à educação básica pública. Segundo o distrital, “a proposta é uma reação às recentes investidas de alguns governadores que têm discutido propostas prevendo essa interferência em São Paulo e no Paraná”.

“É uma medida preventiva. Porque a estratégia é conhecida: sucatear para privatizar e sempre com a promessa de melhoria. A população no DF foi prejudicada com a privatização da CEB, e o que vemos hoje, na prática, são serviços caros e de qualidade questionável. Precisamos estar atentos e não permitir que serviços básicos sejam comercializados e o Estado fique isento de suas responsabilidades. O Estado não é empresa, seu compromisso é com as pessoas e não com o lucro”, explica Vale.

Segundo a justificativa do projeto de lei, “a gestão privada impõe obstáculos e restrições na liberdade para selecionar seus alunos, o que pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda”.

O texto também alerta sobre os riscos do aprofundamento das desigualdades no sistema de ensino e da ameaça à transparência em relação ao uso dos recursos públicos destinados à educação. O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Casa antes de seguir ao plenário.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Ricardo Vale

Agência CLDF

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