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Isolamento de assintomáticos com covid pode ser reduzido para 5 dias

A possibilidade será discutida hoje, segundo o ministro da Saúde

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O governo pode reduzir de 10 para cinco dias o prazo de quarentena de casos positivos assintomáticos, contaminados pela variante Ômicron do novo coronavírus. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (7) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista na chegada ao Ministério.

Segundo Queiroga, ainda hoje ele vai se reunir com os chefes da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e da Secretaria de Vigilância Sanitária para tratar desse assunto. Eles também analisarão a possibilidade de permitir que servidores da área de saúde que tiveram diagnóstico positivo para a variante, mas que também não apresentem sintomas, possam fazer parte da linha de frente no atendimento aos pacientes com covid-19. “Se eu não me engano, o CDC [Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos] já deu essa recomendação [reduzir o isolamento dos pacientes assintomáticos com Ômicron]. O governo francês está, inclusive, autorizando profissionais de saúde que estão positivos a atender na linha de frente, por conta do número de casos. Então, isso está sendo analisado”, adiantou.

Aos jornalistas, Queiroga ressaltou que há relatos na comunidade científica sobre a segurança de se adotar a redução da quarentena e a colocação de servidores assintomáticos no atendimento direto aos pacientes com covid-19. “Possivelmente [o Brasil vai seguir essas medidas], porque isso está sendo adotado em outros países e tem assento em evidências científicas. E aí é possível que nós adotemos a mesma conduta. Isso naturalmente que está em estudo na área técnica, na Secretaria de Vigilância em Saúde, na Secovid. Hoje eu tenho uma reunião com os secretários justamente para tratar sobre esses temas”, acrescentou.

Testagem

O ministro da Saúde disse ainda que a pasta pretende aumentar a testagem da população. “É necessário fazer a testagem para identificar o aumento no número de casos e fazer o isolamento das pessoas que estão positivas, não é só testar por testar”, avaliou Queiroga.

Ômicron

Queiroga estimou que em até 30 dias o governo terá informações mais claras sobre os perigos relacionados à variante Ômicron. “Vamos esperar mais três ou quatro semanas para se ter uma ideia mais definitiva com relação ao potencial de letalidade”, disse o ministro.

Região Norte

Na visão do ministro, o combate ao crescimento de covid-19 e influenza devem priorizar a região Norte. “O que nos preocupa mais é a região Norte porque as coberturas vacinais são cronicamente mais baixas, e porque o sistema de saúde é mais frágil”, justificou.

Carnaval

Queiroga comentou o cancelamento do carnaval de rua em várias cidades pelo Brasil. Ele ressaltou que “o Ministério nunca estimulou” a realização de grandes eventos ao longo da pandemia.

Estados e municípios

Marcelo Queiroga cobrou uma melhor gestão de estados e municípios para ações de combate à pandemia e disse que os entes também devem empregar parte dos orçamentos no controle do crescimento dos casos de covid-19 no país, assim como para o aumento da disseminação do influenza. “O SUS é tripartite, e estados e municípios também devem alocar parte dos seus orçamentos para enfrentamento da pandemia de covid-19. Não é só o tempo inteiro cobrar do Ministério da Saúde e lá na ponta adotar medidas de acordo com a sua ideia”, criticou.

Vazamento

Sobre o vazamento de dados de médicos pró-vacina que participaram da audiência pública sobre vacinação de crianças, organizada pelo Ministério na última terça-feira (4), o ministro afirmou que o vazamento não é de responsabilidade da pasta.

Ele insistiu que questionamentos devem ser feitos à deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que teria compartilhado os dados dos médicos, como números de telefone celular, e-mail e CPF. “Eu não estava na audiência pública. Você tem que questionar a deputada Bia Kicis. A audiência pública não aconteceu no ministério, então não saiu de dentro ministério. A audiência aconteceu na Opas”, disse Queiroga acrescentando que é ministro da Saúde, e não “fiscal de dados do ministério”.

Pelo Twitter, a deputada ironizou as críticas sobre o vazamento. “Tanto interesse em saber quem vai se responsabilizar por um suposto vazamento de dados de um documento de médicos e nenhum interesse em saber quem vai se responsabilizar por eventuais danos por efeitos colaterais das vacinas em nossas crianças”, disse.

Edição: Kelly Oliveira

 

 

 

 

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Brasil avança com decreto que regula mercado de crédito de carbono

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Por Regiane Esturilio*

 

O Brasil entra no radar no mercado global de créditos de carbono com a promulgação do decreto nº 11.075/2022, que regula o segmento com foco em exportação de créditos, principalmente para países e empresas que precisam compensar emissões e assim cumprir com os compromissos de neutralização. Estamos, finalmente, alinhados com a expectativa da regulamentação do futuro mercado global de carbono, previsto no Artigo 6º do Acordo do Clima de Paris, de 2015. Ao estabelecer os procedimentos para a criação do Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, e para a elaboração de planos setoriais, o decreto dá início a tal política comercial.De início, o regramento é positivo por definir os conceitos de créditos de carbono e metano, unidades de estoque e o sistema de registro nacional de emissões e reduções, além da transação de créditos.Conforme o decreto, as empresas poderão receber tratamento diferenciado nos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, conforme o faturamento, níveis de emissão de poluentes, setores econômicos e localização.Considerando que, quando um país reduz emissões, recebe créditos de carbono que podem ser comercializados com outros países que não conseguem reduzir, muitas empresas que estejam nessas inovadoras negociações podem se beneficiar nesse contexto. Cabe ao governo e à iniciativa privada estabelecerem os estímulos necessários para que demais organizações sejam reconhecidas e valorizadas por essas ações, com medidas compensatórias, gerando um ciclo virtuoso.Muitos setores econômicos poderão se beneficiar desse decreto ao comprovar seu engajamento com a causa ambiental. Junto ao agronegócio, o papel e a celulose é um dos setores que reagiu mais rápido ao mercado global de redução de emissões. Nessa direção, poderá ser foco de medidas que visem o crescimento dos empregos verdes, atraindo investimentos nacionais e estrangeiros.É claro que o país carece de regulação complementar, a fim de que o nosso país entre com tudo no processo de regulação climática. Por isso, é fundamental conceituar a natureza jurídica dos ativos de carbono, como estipula o projeto de lei nº 528/2021, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE)._*Regiane Esturilio é advogada sócia do escritório Esturilio Advogados, especializada em Direito Tributário e Direito Penal Tributário. _

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Projetos esportivos e socioeducativos transformam a realidade de centenas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

Reconhecida como uma das 100 melhores ONGs do país, CADI Brasil
empodera jovens por meio de projetos de desenvolvimento comunitário

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O sonho de se tornar bailarina profissional está cada vez mais próximo de Lays Barbosa. Com apenas 10 anos, ela foi aprovada entre mais de mil crianças para estudar balé em uma das maiores instituições do mundo, a Escola de Teatro Bolshoi, cuja filial funciona desde março de 2000 na cidade de Joinville (SC). A mãe percebeu o interesse de Lays pela dança quando a menina tinha quatro anos, mas ela só passou a se dedicar à atividade em período integral no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI) na Maré (RJ).No primeiro ano como aluna do CADI, Lays foi convidada pela professora Jennifer Rodrigues a fazer um solo na apresentação de dança de fim de ano. Em outubro de 2021, se inscreveu na seleção do Bolshoi e enviou um vídeo para desfrutar dos ensinamentos da única filial da instituição sediada em Moscou, na Rússia. Lays concorreu com alunos de todas as partes do mundo para aprender a precisão técnica e conquistar a qualificação artística do Bolshoi. Dentre 200 crianças classificadas para a etapa presencial, ela foi uma das 40 (20 meninos e 20 meninas) selecionadas para receber uma bolsa de estudos.  “Hoje o sonho se tornou realidade: sou aluna do Bolshoi. O fato de estar matriculada na oficina de balé do CADI e o trabalho maravilhoso de minha professora Jennifer me facilitaram o acesso e o direito à melhor escola de balé do mundo”, afirma Lays, que iniciou as aulas na escola em março deste ano. Sua história é apenas uma dentre centenas de crianças e adolescentes impactados pelo trabalho do CADI Brasil, que atendeu 7028 pessoas de forma direta e indireta em 2021.O CADI Brasil é uma coalização de organizações sociais cristãs que atua prioritariamente na proteção à infância, à adolescência e à família por meio do desenvolvimento comunitário em regiões de vulnerabilidade social. As unidades da organização estão localizadas em oito estados e nove municípios: Valença (BA), Camaçari (BA), Gaibu (PE), Porto Velho (RO),   Aratuba (CE), Maré (RJ), Fazenda Rio Grande (PR), Palhoça (SC) e Aratuba (CE).A ONG possui um programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes, distribui cestas básicas e desenvolve projetos esportivos, socioeducativos, formações técnicas e profissionais com o objetivo de aumentar a qualidade de vida dos beneficiados e o empoderamento dos jovens. Além disso, o CADI capacita empreendedores sociais e presta consultoria e assessoria para outras organizações. Em 2021, a coalizão também ofereceu mentorias e formações para 262 pessoas em todo o Brasil e promoveu oito assessoramentos contínuos para organizações sociais.Ações emergenciais  Com as dificuldades impostas pela pandemia, o CADI realizou ações emergenciais para a doação de alimentos e outros itens de necessidade básica para 1.396 famílias (5.061 pessoas). Foram doados 90.750 quilos de alimentos e aproximadamente 26.431 itens distribuídos entre alimentos, cobertores, filtros de água, gás de cozinha, produtos de limpeza, material escolar, máscaras e presentes/lembranças.O CADI disponibilizou 11.068 serviços na modalidade remota nas áreas de arte, cultura, educação, empreendedorismo e geração de renda, espiritualidade, esporte e garantia de direitos. Os projetos da organização contribuíram para seis dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sustentáveis estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): Fome zero e Agricultura sustentável, Saúde e bem-estar, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Trabalho decente e crescimento econômico e paz, Justiça e instituições eficazes. “Mesmo num cenário desafiador, nossas equipes lideraram um movimento silencioso e discreto nas comunidades mais vulneráveis do Brasil, levando ajuda e auxílio para famílias que puderam contar com o compromisso e a paixão de nosso pessoal em campo. Somos gratos a Deus por ter nos dado capacidade em conduzir essas ações e pela mobilização de pessoas, igrejas e empresas que nos apoiaram com recursos e orações. Sem o suporte destas pessoas não teríamos conseguido”, ressalta Marcel Lins, diretor do CADI Brasil.CidadaniaO nascimento do CADI ocorreu em 1994 após Mauricio Cunha, jovem missionário na época, retornar de uma viagem aos Estados Unidos, onde participou de um curso de especialização em desenvolvimento comunitário. Com a bagagem adquirida pelo curso, que abordava também uma cosmovisão cristã de desenvolvimento, Mauricio teve a ideia de criar um projeto social para atender a população em situação de vulnerabilidade social no Paraná.  Mauricio – que atualmente ocupa o cargo de Secretário Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – reaproveitou o material ao qual teve acesso durante a viagem e traduziu conteúdos para implementar uma escola bilíngue de desenvolvimento comunitário em Fazenda Rio Grande (PR). A partir dessa experiência, o CADI se tornou uma ONG que se expandiu para outras regiões do Brasil, transformando a realidade de milhares de famílias ao longo de 28 anos.  Em 2020, a organização foi reconhecida como uma das 100 melhores ONGs do país no maior prêmio do terceiro setor no país. A premiação é promovida pelo Instituto Doar em parceria com a AMBEV, a produtora O Mundo que Queremos, O Instituto Humanize e a Fundação Toyota e o Canal Futura. Mais informações, acesse cadi.org.br/ [1].

 

 

 

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Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de ‘fast food’

Condições de trabalho de funcionários de lanchonetes serão foco do debate na CDH

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhista no cotidiano de trabalhadores de fast food.

Para o debate foram convidados 23 expositores, todos com presença confirmada. Entre eles, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi, e o procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto. Também devem participar os presidentes de entidades sindicais e representantes de trabalhadores brasileiros, chilenos e colombianos, além de advogados, comerciários, sociólogos, especialistas e ex-funcionários do McDonald’s.

O ciclo de debates tem por objetivo debater a Sugestão 12/2018 — Estatuto do Trabalho. A proposta é fruto da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, criada no âmbito da CDH por meio de requerimento de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Paim é também o autor do pedido da audiência desta segunda, com apoio do senador Humberto Costa (PT-PE).

A subcomissão fez dezenas de audiências públicas ouvindo especialistas, sindicatos, entidades patronais, representantes do governo, professores, pesquisadores e da população. O grupo de trabalho, composto por diversas entidades que auxiliaram o colegiado, redigiu, a partir das contribuições recebidas nas audiências públicas, a Sugestão 12, que passou a tramitar sob a relatoria de Paulo Paim.

O debate será na sala 6 da ala Nilo Coelho.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

 

 

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