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MINERADORAS E MP-MG ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO

VALE, Arcelor, AMG e Nacional de Grafite foram as empresas mineradoras que assinaram o compromisso.

 

No final de fevereiro, foi firmado um Termo de Compromisso entre o Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com quatro empresas responsáveis por barragens a montante do Estado. O documento, que garante previsibilidade e segurança ao processo de descaracterização das estruturas, foi elaborado para empreendedores que não atenderam ao prazo definido pela Lei Estadual 23.291, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, que terminou nesta sexta.

 

O TERMO DE COMPROMISSO

 

Na verdade são 14 empresas, pois o termo de compromisso foi assinado com as empresas Vale, Arcelor, AMG e Nacional de Grafite, assim como no caso das outras dez mineradoras que reconheceram o compromisso. Para todas elas há uma previsão de indenizações por dano moral coletivo. Somadas, as 14 empresas que assinaram o Termo até o momento, o valor chega a R$ 324 milhões ao Estado.

O documento também estabelece novos prazos para a conclusão da descaracterização das barragens, sob pena de sanções, como multa diária, além da fixação de medidas mínimas e adicionais de segurança e publicidade no processo.

Ao todo, as quatro empresas que assinaram o acordo no final de fevereiro são responsáveis por 25 barragens a montante em Minas. Outras 10 companhias reconheceram o documento, assinaram o acordo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Ministério Público Federal (MPF), o MPMG, com interveniência da Agência Nacional de Mineração (ANM). Até o momento, 47 estruturas a montante ainda não foram descaracterizadas, sendo que seis delas alegam que iniciaram as obras.

 

DÉCADA DE SEGURANÇA

“A partir desses Termos de Compromisso, nós efetivamente poderemos garantir nos próximos anos, na próxima década, segurança aos mineiros. Se esses acordos forem cumpridos e executados, teremos a garantia de que nosso Estado não sofrerá novas tragédias. Isso é o legado de todo o poder público para com os nossos cidadãos. Esse Termo representa união e diálogo”, afirmou o promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, do MPMG.
Assinaram o Termo de Compromisso, até o momento, as seguintes empresas: ArcelorMittal, Vale, Nacional Grafites, AMG, Gerdau, Alcoa, Morro do Ipê, Itaminas, CSN, Minérios Nacional, Minerita, Herculano e Usiminas.

 

MINERADORAS QUE NÃO

ASSINARAM O TERMO

Outras cinco empresas ainda não assinaram o Termo: Samarco, MGB, Fortaleza de Minas, Mosaic e Minar. As empresas que não aderirem ao termo responderão conforme a legislação vigente, que impõe multa e consequências para a atuação do empreendimento.

AS MULTAS – Em caso de descumprimento injustificado de qualquer obrigação do Termo de Compromisso, incluindo o atraso no andamento do programa de descaracterização de barragens, as empresas estarão sujeitas a multas diária no valor de R$ 100 mil por cada infração, acrescidos de juros de 1% ao mês.
O valor será destinado conforme o Art. 13 da Lei Federal 7.347/1985, que diz: “Havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que participarão necessariamente o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados”.

OBRIGAÇÕES – O Termo de Compromisso foi formulado após reuniões entre o Estado, MPMG, União e as empresas, tendo em vista que o prazo estabelecido na Lei 23.291/2019, estipulado em 25 de fevereiro de 2022, não foi cumprido por todas as mineradoras.
No documento, elas ficam obrigadas a executar a descaracterização das barragens no menor tempo possível, aplicando as técnicas disponíveis, seguindo as diretrizes da ANM e Feam. As mineradoras também terão 15 dias após a assinatura do Termo para contratar uma equipe técnica especializada e independente para auxiliar a ANM e Feam no acompanhamento do processo de extinção das estruturas.
Os estudos, planos e a equipe técnica devem ser submetidos à ANM e Feam para aprovação. Critérios de experiência técnica, excelência e independência serão levados em conta. O Termo também determina que as mineradoras façam o ressarcimento aos órgãos públicos por eventuais ações fiscalizatórias para o cumprimento das regras do documento.

CONTRAPARTIDAS – Com a assinatura do Termo de Compromisso, as empresas terão que pagar, anualmente, valores referentes a danos morais coletivos. Os valores serão destinados a projetos sociais e ambientais, preferencialmente em municípios situados na mancha de inundação.
As empresas também terão que elaborar, em até 90 dias após a assinatura do Termo, estudos de avaliação de impactos socioambientais e socioeconômicos, com Anotação de Responsabilidade Técnica, que avaliem e descrevam as medidas propostas para evitar, mitigar ou compensar cada um dos potenciais impactos e danos derivados da execução do projeto de descaracterização das barragens. Tudo será avaliado pela ANM e Feam, que poderão emitir determinações ou fazer outras recomendações.

 

 

 

 

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ADEUS A PEDRO NEHRING O PAISAGISTA DE INHOTIM

Referência do paisagismo tropical, Nehring deixa um legado na beleza das paisagens.

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Tudo que o paisagista Pedro Nehring tocava virava flor. Se era terra, virava jardim. Se era gente, virava amizade. Aos 67 anos, em 13 de janeiro, faleceu o paisagista Pedro Nehring, um dos idealizadores do paisagismo do Inhotim, em Brumadinho-MG, e um dos mais respeitados paisagistas tropicais, com referência internacional. Seu último trabalho em Inhotim foi o “Jardim Sombra e Água Fresca”. Pedro Nehring (1955-2023) é conhecido nacional e internacionalmente como referência em paisagismo tropical contemporâneo. Ele foi figura central na construção da coleção botânica do Inhotim, uma das mais importantes do mundo, e de muitos outros jardins espalhados por várias partes do Brasil.

 

Autodidata, Pedro Henrique Nehring Cesar nasceu em Teresópolis, RJ, em 25 de maio de 1955, em uma família de paisagistas: seu irmão e seu pai também praticavam a arte da jardinagem. Em constante expansão, o Jardim Botânico do Inhotim tem muitas obras de Nehring, mas seu último trabalho é o jardim ‘Sombra e Água Fresca’, resultado de um processo criativo de quase dez anos. Construído em uma antiga área de pastagem de 32 mil m², o maior jardim temático do Inhotim é carregado de elementos que simbolizam o trabalho de Nehring: paisagens repletas de história permeadas por momentos de descanso e de fruição, árvores frutíferas, além de uma potente vocação para a educação ambiental.

 

 

Jardins de Pedro Nehring, um artista do paisagismo tropical.  

 

JARDIM VEREDAS

Complexo e diverso, outro jardim assinado por Pedro Nehring é o Jardim Veredas – reflexo do desenvolvimento prático de Nehring, que afirmava que é preciso entrar na mata para entender o paisagismo. Equilibrando o rigor da forma e a impermanência da natureza, Pedro buscava compreender e, principalmente, refletir os ciclos do ano na materialização dos seus projetos. O Jardim Veredas, e todos os seus projetos no Inhotim, são frutos de observações periódicas, conhecimento ímpar sobre os ciclos das plantas e de percepção do tempo da natureza.

 

 

Na véspera de seu falecimento, o paisagista Pedro Nehring esteve no ‘Viveiro Educador’, coração do Jardim Botânico de Inhotim, em reunião sobre os próximos trabalhos em áreas que serão abertas ao público no futuro. Estava descontraído, despediu-se das equipes com alegria.

 

 

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Para o paisagista Pedro Nehring é preciso entrar na mata para entender o paisagismo e, assim, equilibrar o rigor da forma e a impermanência da natureza: “Há que se compreender e refletir os ciclos das plantas e a percepção do tempo”.

 

 

O INSTITUTO INHOTIM

Encontro entre natureza e arte

 

 

Vista aérea de Inhotim

 

 

Sede de um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil e considerado o maior museu a céu aberto do mundo, Inhotim é um parque de escultura, jardim botânico e museu situado no município de Brumadinho-MG, a 60 km de Belo Horizonte. Hoje é uma RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural, tem 145,37 hectares com domínio de Mata Atlântica com enclaves de Cerrado. A instituição surgiu em 2004 para abrigar a coleção de arte modernista do empresário Bernardo Paz, então casado com a artista plástica carioca Adriana Varejão. Todo acervo está hoje em Inhotim, que recebeu ao longo do tempo muitas outras obras de arte, jardins, galerias, exposições e shows musicais.

 

SAIBA MAIS:

Endereço: Rua B, 20 – Fazenda Inhotim, Brumadinho – MG, 35460-000

Telefone: (031) 3571-9700

https://www.inhotim.org.br/

 

 

 

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Lá se foram 135 anos.

m 31 de janeiro de 1888, aos 73 anos, falecia em Turim, na Itália, São João Bosco. Vale uma homenagem em poesia ao Sonhador de Brasília.

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Sonhar é bom. E um dia eu sonhei com o maravilhoso Santuário do Bosco, um dos mais lindos templos do Brasil. Ao acordar fiz esta poesia.
O projeto do Santuário é do arquiteto mineiro Carlos Alberto Naves.
SONHO DE DOM BOSCO
Brasília tem força e magia
No bojo de sua história.
Antes de ser concebida
Já era cantada em glória
Por leis e também por sonhos
Antes mesmo da vitória!
A Capital era a meta
De um povo sonhador
E de um grande profeta
Que lá de longe, em Turim,
Qual um toque de clarim
Ecoou à terra inteira
Que no Planalto Central
Seria uma cidade erguida
Para ser a Capital
Desta nação brasileira.
E o santo construtor
Ganhou dois grandes presentes
Além de uma bela Ermida
Um Santuário de luz
A espargir energia
Pelos vitrais furta-cor
Mística que irradia
Mistérios que nos conduz.
Brasília é como uma flor
Que germinou no Cerrado
Bem em forma de cruz.
Meta síntese da campanha
De JK Presidente
Brasília é como um farol
De brilho iridescente
Redescobriu o Brasil
E num país continente
Ocupou o interior
E a alma de sua gente.
Minha prosa é oração
Uma mensagem sentida
Guarde-a no coração
E faça dela guarida
Pois um sonho realizado
É graça que vem do céu
Para abençoar a vida
Nesta Terra Prometida
Que vê jorrar leite e mel.
Silvestre Gorgulho
PS: a foto é de um grande fotógrafo paulista, um amigo que eu admiro muito pela competência e sensibilidade de seu trabalho: FÁBIO COLOMBINI. Seus livros são verdadeiras obras de arte. Tem vários livros publicados. Fabio Colombini é um artista da fotografia, especializado em natureza.
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OS YANOMAMIS PEDEM SOCORRO

Aumento do garimpo ilegal nas terras indígenas levou à tragédia sanitária

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O povo Yanomami, outrora longe dos ‘homens brancos’ eram felizes na Floresta Amazônica. Atualmente, enfrentam a ameaça da destruição pela intensa presença de garimpeiros ilegais. A verdade é que uma combinação de crise na gestão da saúde no território Yanomami e o aumento do garimpo ilegal nas terras indígenas levou à tragédia sanitária.

 

A terra Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Amazonas e Roraima. É uma das populações mais isoladas do país, e a região é rica em minérios sobretudo o ouro. Segundo pesquisa da Fiocruz, em 4 % da população analisada havia concentrações acima de 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo, considerado o limite de tolerância biológica do corpo humano a essa substância.

 

HISTÓRICO – Os Yanomamis são de recente contato e não têm a memória coletiva imunológica como a da maior parte da população das cidades. A circulação maior de pessoas de fora acabou provocando uma profusão de viroses. Os riscos com a saúde da população indígena só aumentaram.

Com tantas questões de saúde, não há força de trabalho nas aldeias para manter as atividades de pesca, caça e cultivo das roças, enquanto, os jovens indígenas são aliciados por garimpeiros com armas, bebidas e até drogas.

A chegada do COVID também contribuiu, como explica pesquisador Estêvão Benfica Senra: “Ainda que o pai da família estivesse trabalhando, se a criança tem malária, duas, três vezes ao ano, mais COVID, fica muito complicado. A quantidade de crianças que morrem por doenças evitáveis é uma coisa absurda, impossível de se ver em outros lugares do mundo”.

 

 

ETNIA YANOMAMI

A etnia Yanomami é a sétima maior etnia indígena brasileira, com 15 mil pessoas distribuídas em 255 aldeias relacionadas entre si em maior ou menor grau. A noroeste de Roraima, estão situadas 197 aldeias que somam 9 506 pessoas e, a norte do Amazonas, estão situadas 58 aldeias que somam 6 510 pessoas.

Agora, no início de 2023, o governo federal divulgou que cerca de 570 crianças Yanomamis (entre um a quatro anos) morreram em razão do avanço do garimpo ilegal. Entre as causas das mortes estão a desnutrição, a pneumonia e a diarreia. Em 20 de janeiro último, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para combater à desassistência sanitária das populações Yanomamis. O governo federal também estabeleceu um Comitê de Coordenação Nacional com o objetivo de discutir e adotar medidas para articulação entre os poderes para prestar atendimento aos indígenas.

 

 

 

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