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Governo Federal lança programa para incentivar investimentos privados na reciclagem

Com o programa, as notas fiscais emitidas com a venda de materiais recicláveis vão poder ser trocadas por Certificado de Crédito de Reciclagem

 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que cria o Certificado de Crédito de Reciclagem, chamado de Programa Recicla+. O objetivo é incentivar os investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartadas pelo consumidor, que poderá chegar a R$ 14 bilhões. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (13/04), no Palácio do Planalto.

Com o programa, criado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Economia, os agentes de reciclagem, que podem ser cooperativas de catadores, municípios, consórcios públicos, empresas, e até mesmo microempreendedores individuais (MEI), vão contar com uma renda extra. Por exemplo, se esses agentes recolhem uma tonelada de material, poderão vender a preço de mercado, como é feito hoje. O que muda é que a partir de agora, as notas fiscais emitidas com a venda desses produtos vão poder ser trocadas por um Certificado de Crédito de Reciclagem. Isso será feito por entidades gestoras do certificado depois da comprovação da autenticidade do documento fiscal. Depois, os agentes de reciclagem vão poder vender esse crédito para empresas que produzem resíduos, como fabricantes de bebidas, e que precisam comprovar o recolhimento desse material depois do uso, é a chamada logística reversa. Cada tonelada de material reciclável comercializado equivale a um Certificado de Crédito de Reciclagem.

A comprovação da autenticidade da nota fiscal será feita por órgão verificador independente. As empresas que fazem a reciclagem final também terão que informar o recebimento do material. Todas essas informações são consolidadas por um grupo de acompanhamento e apresentadas ao Ministério do Meio Ambiente, por meio de um relatório anual de resultados. Todo o processo será feito pela internet. Inicialmente, o programa é voltado para a coleta de plástico e vidro.

O Programa Recicla+ poderá beneficiar mais de 1 milhão de agentes de reciclagem com renda extra, além de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de resíduos sólidos. A aquisição do crédito é opcional, mas representa uma solução para empresas que não dispõem de sistemas próprios de logística reversa. Segundo o Ministério da Economia, o custo para as empresas com logística reversa deve reduzir em 80%.

A medida pretende ainda incentivar a reciclagem no Brasil, que hoje é de apenas 2,2% dos resíduos sólidos produzidos no país.

No evento, o Presidente Jair Bolsonaro também assinou outro decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Aguardado por mais de dez anos, o plano apresenta caminhos para se alcançar os objetivos e materializar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituída pela Lei n° 12.305, de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que o setor público e privado realize a gestão de resíduos para evitar que esses materiais sejam destinados incorretamente aos lixões.

Plataforma SINIR+

Pela manhã, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, lançou a versão inovadora do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, o SINIR+. A nova ferramenta, um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foi desenvolvida por meio de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Por meio de mapa 3D, é possível navegar por todo o território nacional e conhecer de perto a realidade da gestão de resíduos, desde as unidades de triagem, reciclagem, tratamento e disposição final, além dos Consórcios Públicos e fluxos de resíduos.

Segundo o MMA, o conhecimento dessas estruturas é fundamental para tirar do papel a Política Nacional de Resíduos Sólidos e potencializar o novo Marco Legal do Saneamento. A plataforma também oferece visualização de rodovias, ferrovias, portos e unidades de conservação, de forma integrada com imagens de satélite.

O sistema conta ainda com o Atlas de Recuperação Energética de Resíduos onde são exibidas as unidades de conversão de lixo em energia, as linhas de transmissão e gasodutos, o potencial energético dos resíduos e as oportunidades de aproveitamento. Essa ferramenta é essencial para orientar investimentos, leilões de energia e diversificação da matriz energética brasileira.

Já os relatórios do SINIR+ oferecem um raio-x da gestão de resíduos e mostram os principais resultados por meio de índices, tabelas e gráficos, preservando o histórico da gestão de resíduos nos municípios. O sistema pode ser acessado aqui (https://sinir.gov.br/).

A primeira versão do SINIR foi lançada pelo MMA em 2019 e foi desenvolvida por meio de cooperação com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

Campanha de conscientização

Em outra medida em favor do meio ambiente, o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para realizar campanhas de comunicação com foco no aumento da conscientização, educação e cidadania ambiental, por meio do descarte adequado de embalagens, e do apoio na execução de ações do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar e do Programa Nacional Rios +Limpos.

A primeira campanha, intitulada “Crie esse Hábito”, será lançada em maio nas redes sociais da ABIR e do MMA, com objetivo de auxiliar a sociedade no descarte consciente de embalagens utilizadas em casa.

Desde 2019, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, realizou cerca de 430 mutirões de limpeza em praias e rios de 174 municípios de todas as regiões do país. Ao todo, mais de 273 toneladas de resíduos foram retiradas da natureza a partir dos programas Combate ao Lixo no Mar e Rios +Limpos, que conta com a participação de mais de 80 instituições parceiras. Tampas, lacres e argolas de garrafas, garrafas e garrafas PET representam 20% dos itens coletados.

 

 

 

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Pesquisa identifica oito planetas candidatos a ter vida extraterrestre

Estudo foi feito por pesquisador brasileiro no Observatório Nacional

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Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Um pesquisador brasileiro identificou oito planetas localizados fora do Sistema Solar, os chamados exoplanetas, que têm uma possibilidade maior de ter água em estado líquido e, consequentemente, permitir o desenvolvimento de vida. O levantamento foi feito pelo cientista Fábio Calabrio Evangelista da Silva, sob a orientação do professor Marcelo Borges Fernandes, do Observatório Nacional.

Silva analisou as informações de mais de 6 mil exoplanetas já descobertos até agora, a partir de um banco de dados da Nasa, a agência espacial estadunidense. Ele examinou informações como raio, densidade e distância em que orbitam em relação à estrela.

A partir dessas informações, conseguiu identificar aqueles que têm um raio e densidade semelhantes aos do planeta Terra. Separou também aqueles que estão na chamada zona de habitabilidade.

“A zona de habitabilidade é uma zona que possibilita a água líquida porque não é nem tão quente, mais próximo da estrela, e nem tão frio, para longe da estrela. Então é a zona perfeita. A gente chama de Goldilocks Zone, a Zona dos Cachinhos Dourados”, explica Silva.

Por fim, estimou as características da atmosfera, além da pressão e temperatura da superfície. Silva, então, elencou os oito exoplanetas mais parecidos com o nosso, portanto, com maiores possibilidades de possuir água em estado líquido e sustentar vida.

“A Terra é o único exemplo que a gente vai ter, por enquanto, para se definir vida, para se definir quais são as características necessárias para se ter água líquida”, afirma o pesquisador, que apresentou seu trabalho nesta semana, na 6ª edição do Astrobion, evento sobre astrobiologia organizado pelo Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.

Dos oito exoplanetas, o mais parecido com a Terra é chamado de GJ 1002b, que, segundo a pesquisa do Observatório Nacional, tem 98% de similaridade com o nosso planeta.

Descoberto em 2022, o GJ 1002b, localiza-se a 16 anos-luz do nosso planeta (ou seja, a luz leva 16 anos para fazer o trajeto entre os dois planetas). Ele orbita uma estrela anã-vermelha (tipo M), que é mais fria que o Sol. Cada volta em torno da estrela, leva apenas 10 dias.

Busca por extraterrestres

“A gente está buscando um planeta que tenha condições similares à Terra. Mas isso não quer dizer que seja o único lugar possível de ter vida no universo, porque podem existir outras formas de vida que a gente ainda não conheça e que precisem de características químico-físicas diferentes”, ressalta o professor Marcelo Borges Fernandes.

A possibilidade de haver vida fora da terra é parte do imaginário popular há séculos. Na Grécia Antiga, pensadores já especulavam sobre a possibilidade de haver vida na Lua. A busca por organismos extraterrestres ganhou força com o início da corrida espacial, entre os anos 50 e 60.

Nas primeiras décadas, no entanto, a busca se focou em nosso Sistema Solar, em especial naqueles corpos celestes mais próximos da Terra, como a própria Lua e o planeta Marte, e na recepção de sinais enviados por eventuais civilizações extraterrestres.

Em 1992, no entanto, os primeiros exoplanetas, chamados de Poltergeist e Phobetor, foram descobertos. De lá para cá, foram mais de 6 mil descobertas na nossa galáxia, elevando assim o número de locais onde a vida pode ter se desenvolvido.

A busca por vida nesses locais, no entanto, é uma tarefa difícil, uma vez que todos eles estão a anos-luz da Terra, o que inviabiliza, pelo menos com a tecnologia existente, que sejam visitados. O estudo desses exoplanetas é feito por meio de observações intermediadas pela estrela à qual eles orbitam.

A forma de verificar a possível existência de vida nesses casos é através do exame da atmosfera desses exoplanetas. Telescópios, como o James Webb, possuem equipamentos que analisam as ondas de luz emitidas pela estrela quando o planeta está transitando em frente a ela. Esses aparelhos conseguem perceber as variações ocorridas quando elas interagem com a atmosfera do exoplaneta, já que cada substância química tem sua própria marca.

“Com alta resolução espectral, você pode ver se existe uma atmosfera, determinar a composição química da atmosfera e, com isso, você vai juntando cada pecinha do quebra-cabeça de forma tentar definir se aquele planeta pode ter condições ideais para existência da vida ou não”, explica Fernandes.

O que os cientistas que buscam vida fora da Terra, os chamados astrobiólogos, buscam são as chamadas bioassinaturas. São substâncias ou uma combinação delas que, na Terra, são comumente produzidas pela ação de mecanismos biológicos, como é o caso da coexistência dos gases metano e oxigênio.

Recentemente um estudo liderado pela Universidade de Cambridge analisou a atmosfera do exoplaneta K2-18b e encontrou sinais de metano e dióxido de carbono. Também foi detectada uma assinatura que poderia ser sulfeto de dimetila (DMS), uma molécula que, na Terra, é produzida apenas por seres vivos, como os fitoplânctons.

Como este é um planeta que tem probabilidade de ser coberto por um oceano de água global, veículos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto sinais de vida em um planeta distante.

Evidências

O problema é que muitas das bioassinaturas, inclusive as substâncias encontradas em K2-18b, poderiam ser produzidas também por meios abióticos, como processos geológicos ou radiação.

“A gente tem que ter sempre muito cuidado para analisar isso e comparar com o único exemplo que a gente tem, que é a Terra, para saber se a única explicação seria uma fonte de vida ou se pode ser de fontes geológicas ou atmosféricas não ligadas à vida, que reproduziriam aquela possível bioassinatura”, ressalta Fernandes.

De acordo com o pesquisador do Laboratório Analítico de Astrobiologia da Nasa José Aponte, encontrar bioassinaturas de forma isolada no espaço não é sinal inequívoco de vida. “Nenhuma análise, por si só, pode garantir uma confirmação definitiva [da existência de vida]. É preciso haver mais de uma linha de evidência para que isso aconteça”.

Aponte destaca que a combinação de três aspectos pode ser um forte indicador de que aquelas bioassinaturas são mesmo produzidas por seres vivos. O primeiro seria a repetição de moléculas no ambiente. “Se aquela molécula se repete exaustivamente e isso é consistente depois de várias medições, isso poderia representar uma bioassinatura”.

A segunda linha de evidências seria a predominância de um tipo de quiralidade. Moléculas quirais são aquelas que têm a mesma estrutura química, mas não são exatamente iguais. Algumas desviam a luz para a esquerda e outras, para a direita. Um bom exemplo para explicar isso são as mãos esquerda e direita. Elas são a imagem espalhada uma da outra, mas se formos sobrepô-las (ambas com as palmas para baixo), elas não se encaixam.

Na Terra, os organismos usam quase que exclusivamente os aminoácidos de configuração L (ou seja, são como nossa mão esquerda), salvo poucas exceções. Já os açúcares são praticamente todos de configuração D (isto é, como a mão direita). “Então uma segunda linha de evidência seria encontrar a predominância de um tipo de molécula quiral [no lugar investigado]”.

E a terceira linha de evidências seria a análise de isótopos, isto é, elementos químicos que têm massas diferentes. Na Terra, a vida tem preferência pelos isótopos mais leves, como o carbono 12, em vez do carbono 13, e pelo hidrogênio em vez do deutério (isótopo mais pesado do hidrogênio).

“Bioassinaturas em outros lugares também poderiam ser ricas nos isótopos mais leves. Então, não se trata apenas de encontrar uma única molécula, mas sim de encontrar mais de uma linha de evidência combinada”, explica o pesquisador da Nasa.

Ingredientes da vida

Mesmo aquelas moléculas orgânicas que são chamadas de ingredientes da vida, como os aminoácidos ou as bases nitrogenadas que formam nosso código genético, não podem ser consideradas provas da existência de vida extraterrestre.

Aponte é parte do grupo de cientistas que analisou amostras de rochas coletadas por uma sonda no asteroide Bennu, que orbita próximo à Terra. Dezenas de moléculas orgânicas foram detectadas no corpo celeste, entre elas os três componentes dos ácidos nucleicos: fosfatos, o açúcar ribose (que é parte da estrutura do RNA, o ácido ribonucleico) e as cinco bases nitrogenadas que formam os nucleotídeos de todos os seres vivos: adenina, guanina, citosina, timina e uracila.

Também foram detectados, nada menos que 14 dos 20 aminoácidos usados na produção de proteínas pelos organismos terrestres, inclusive o triptofano, que nunca havia sido observado em amostras extraterrestres.

Nada disso, no entanto, é sinal de vida extraterrestre, já que essas moléculas podem ter sido formadas de forma abiótica pela ação de radiação ou de reações químicas em um ambiente aquoso, há centenas de milhões de anos.

“No caso de encontrarmos um composto do tipo nucleotídeo ou uma cadeia de RNA, a história é outra. Isso poderia ser uma evidência mais robusta, porque moléculas como essas são muito frágeis e se decompõem muito rapidamente em termos geológicos”, afirma Aponte.

Expectativas

Apesar das dificuldades para se localizar vida fora da Terra, há grandes expectativas em relação a futuras missões não tripuladas dentro do próprio Sistema Solar, como a Europa Clipper, que deve chegar, em 2030, a Europa, satélite que orbita Júpiter. Há indícios de que, sob a crosta de gelo dessa lua joviana, exista um oceano de água salgada, que pode ter condições de abrigar vida.

Outra missão, a Dragonfly, deverá ser lançada em 2028, rumo a Titan, uma das luas de Saturno, que possui uma atmosfera possivelmente rica em nitrogênio, além de metano em forma líquida em sua superfície. O robô, que tem o mesmo nome da missão, deve chegar a Titan em 2034 e buscará indicadores químicos de vida baseada em água ou em hidrocarbonetos, como o metano.

Há expectativas também em relação a outra lua de Saturno, Enceladus, que, assim como Europa, também pode abrigar um oceano sob sua crosta de gelo; e a Marte, onde há calotas de gelo e possivelmente reservatórios subterrâneos de água.

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Voluntários transformam tempo em cuidado há 61 anos no Hospital de Base

Com 52 integrantes, serviço acolhe pacientes e ajudou a abrir caminho para outras iniciativas de voluntariado na unidade 

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Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes

Há 61 anos, o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) conta com pessoas que escolheram transformar tempo e disposição para ajudar em uma forma de cuidado. Criado em 1965, o Serviço Auxiliar de Voluntários (SAV) acompanha quase toda a trajetória do hospital, que completou 66 anos, e mantém o paciente no centro de sua atuação. Atualmente, 52 voluntários participam de atividades como acolhimento nos leitos, reiki, doação de kits de higiene e artigos hospitalares, além de ações voltadas à socialização e ao bem-estar. Ao longo de seis décadas, o SAV também ajudou a abrir espaço para a chegada de outras iniciativas de voluntariado ao HBDF.

Para ser voluntário, basta procurar o escritório do serviço no Hospital de Base para passar por uma entrevista. Outra opção é realizar o cadastro pelo site da entidade, preencher o formulário disponível e aguardar o contato da equipe. A presidente do SAV, Vandelícia Dias, ressalta que não é preciso ter experiência para participar, mas disposição para doar tempo.

Voluntários visitam paciente no Hospital de Base: “O primordial é o acolhimento, é ceder seu tempo para ouvir a outra pessoa. Pode ser que ele precise de alguém para conversar”, observa a presidente do SAV, Vandelícia Dias | Fotos: Divulgação

Para Vandelícia Dias, a essência desse trabalho está na disponibilidade para o outro. “O primordial é o acolhimento, é ceder seu tempo para ouvir a outra pessoa. Pode ser que ele precise de alguém para conversar”, afirma.

Desde 2010, a entidade alcança uma média de 3,7 mil acolhimentos a pacientes por mês, entre atendimentos realizados dentro do hospital e itens doados. Parte das ações é viabilizada com recursos obtidos por meio das vendas do bazar do SAV, abastecido por doações. “No que estiver dentro da nossa condição, nós sempre iremos ajudar. De pouquinho em pouquinho, nós vamos atendendo as demandas e espalhando o bem”, comemora Vandelícia.

 

Uma história construída dentro do hospital

Fundado pelo médico Oscar Moren, o SAV iniciou o trabalho com foco na pediatria e, ao longo dos anos, ampliou a atuação para outras áreas do Hospital de Base. Entre as frentes que ganharam destaque está a psiquiatria, onde são desenvolvidas atividades lúdicas voltadas para a socialização e o bem-estar dos pacientes.

Essa trajetória também contribuiu para fortalecer a presença do voluntariado na unidade. “O SAV e o Hospital de Base caminharam juntos desde o começo. Nosso trabalho abriu portas e permitiu que outras instituições também viessem para cá. Servimos de exemplo”, afirma Vandelícia.

Atividades lúdicas voltadas à socialização e ao bem-estar dos pacientes ganharam destaque nas atividades dos voluntários no HBDF

Ao mesmo tempo em que acolhe pacientes, o trabalho deixa marcas em quem escolhe dedicar parte da própria vida ao outro. Salete Paulina Malinski entrou para o SAV há 29 anos, depois de ouvir no rádio um anúncio que convidava pessoas para o voluntariado.

“Amo trabalhar com pacientes. A gente sempre consegue levar um pouco de alegria, um pouco de leveza. Gosto de me doar para os outros, de conversar e de trazer paz. Me sinto muito bem”, confessa.

Se Salete carrega quase três décadas de experiência, Rosimeire Costa representa quem está começando essa trajetória. Aposentada, ela decidiu dedicar parte do tempo livre ao voluntariado e integra o SAV há dois meses.

“Aqui, você consegue ser uma gotinha de coisas boas na vida de outras pessoas. É muito gratificante promover um momento de descanso, de alegria, de descontração a um paciente que está passando por um momento difícil. Isso traz sentido para a vida”, comemora.

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Câmara Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Beach Tennis e ao Tênis

Cerimônia está marcada para terça-feira (22), a partir das 19h, e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital e pelo YouTube

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Foto: Francisco Arrais

Homenagem presta reconhecimento público a atletas, professores, treinadores, dirigentes e organizações que contribuem para o fortalecimento do Beach Tennis e do Tênis no DF

A Câmara Legislativa fará uma sessão solene, na próxima terça-feira (22), às 19h, em homenagem ao Beach Tennis e ao Tênis. De autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), o evento visa destacar a relevante contribuição dessas modalidades para o desenvolvimento do esporte no Distrito Federal. A solenidade ocorrerá no plenário e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital.

De acordo com Martins Machado, além de promover hábitos saudáveis, as modalidades incentivam a disciplina, a superação de desafios e a convivência social. “A expansão dessas práticas esportivas também gera impactos positivos na economia local, por meio da realização de torneios, eventos, capacitações e atividades ligadas ao setor esportivo, promovendo oportunidades de trabalho e fortalecendo o turismo esportivo”, ressalta o distrital.

Ainda de acordo com o parlamentar, a homenagem representa o reconhecimento público aos atletas, professores, treinadores, dirigentes, organizadores de eventos, clubes e academias que contribuem para o fortalecimento do Beach Tennis e do Tênis no DF.

Agência CLDF

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