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Ministro detalha motivos para decretar fim da emergência sanitária

Queiroga garante que nenhuma política de saúde será interrompida

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Um dia depois de anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta segunda-feira (18) a decisão da pasta. “A Covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo”, disse o ministro em entrevista coletiva hoje.

O ministro garantiu que haverá um período de transição, e que mesmo com o fim da emergência sanitária “nenhuma política de saúde será interrompida”.

Queiroga disse que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União. Um deles é a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias. O ministro destacou a ampla cobertura vacinal da população, com mais de 70% com o esquema vacinal completo com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas – 39% da população – já receberam a dose de reforço contra o coronavírus.

Outro aspecto considerado para o fim da emergência sanitária é a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender não só os casos de covid-19, mas também as doenças prevalentes que, segundo o ministro, “foram negligenciadas durante os períodos de picos da covid”. Na lista de justificativas do ministro da Saúde há ainda a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras.

Impacto

Na prática, a decisão flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas, como uso de máscaras, tomadas desde o início da pandemia para a prevenção da covid-19. A partir da publicação da portaria, também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que normas editadas durante a pandemia tiveram sua validade vinculada à duração da Espin. “Todas as flexibilizações de contratação, agilidade para fazer compra de vacina, não decorrem de poderes especificamente da Espin, mas de leis editadas que tiveram posteriormente sua validade vinculada à vigência da Espin”, disse.

O número dois da Saúde acrescentou que a declaração do fim da Espin tem dois pilares. A transição para adaptação de normas e leis à nova realidade, e a continuidade do monitoramento da situação epidemiológica, em conjunto com entes da federação.

CoronaVac

Durante a coletiva autoridades do Ministério da Saúde esclareceram que a pasta já pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que mantenha por até 365 dias a autorização de uso emergencial de insumos usados no enfrentamento à covid, como a vacina CoronaVac.

Histórico

estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a atuar na linha de frente de combate à covid-19, aquisição de bens e contratação de serviços.

OMS

Apesar da queda do número de contágio e óbitos pelo coronavírus – com o menor número de mortes no mundo desde o início da pandemia na semana passada -, o Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a covid-19 “representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

A organização manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda não atingiram uma taxa de vacinação segura. “A melhor maneira para se proteger é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse na semana passada Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

Em nota divulgada na quarta-feira (13), a OMS destacou que o “comportamento imprevisível do SARS-CoV-2 e as respostas nacionais insuficientes contribuem com a continuidade do contexto de pandemia global”.

Ainda segundo o documento, “o comitê concordou por unanimidade que a pandemia de covid-19 ainda constitui um evento extraordinário que continua a afetar negativamente a saúde das populações em todo o mundo, representa um risco contínuo de disseminação interferência no tráfego internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

Para a entidade, a redução de casos e mortes não significam um “risco menor” do vírus, que continua a evoluir e a sofrer mutações.

* Matéria alterada às 12h28 para acrescentar informações da OMS

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC

 

 

 

 

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Lavagem dos vitrais prepara a Catedral para o 12 de outubro

Coordenada pelo GDF Presente, equipe de rapel faz a limpeza anual de um dos pontos turísticos mais visitados de Brasília

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Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou nesta quarta-feira (5) a lavagem externa dos vitrais da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, a Catedral de Brasília. Presos por cordas fixadas no alto da igreja, cinco rapelistas tiravam a sujeira das vidraças com esfregões, detergente desincrustante e uma mangueira de hidrojato. O trabalho segue nesta quinta-feira (6).

 

“É a valorização não só do templo, mas da própria cidade e do turismo”Padre Paulo Renato

 

Coordenada pelo GDF Presente – programa de reparos da Secretaria de Governo (Segov) realizado nas 33 regiões administrativas -, a limpeza prepara um dos símbolos de Brasília para a celebração da sua padroeira, em 12 de outubro. A previsão é que também sejam pintados a cúpula do batistério, o prédio da Cúria Metropolitana de Brasília e o campanário (torre de sinos).

Esta é a quarta vez, desde 2019, que os vitrais da Catedral de Brasília são lavados. “É o cuidado do GDF Presente com o patrimônio público”, afirma o coordenador do Polo Central 3, Alexandro César.

Depois de 14 anos à frente da paróquia São Sebastião, em Planaltina, padre Paulo Renato assumiu em 2022 o comando da Catedral, na Esplanada dos Ministérios. Ao acompanhar a lavagem dos vitrais no final da manhã, ele elogiou o que chamou de “rápidas e positivas” as respostas do governo nos cuidados com o espaço: “É a valorização não só do templo, mas da própria cidade e do turismo”.

Ao passear por Brasília, o casal de Iporá (GO) Layane Almeida, 34, e Guilherme Cunha, 30, visitava pela primeira vez a Catedral Metropolitana. Para ela, que é servidora municipal, acompanhar a lavagem dos vitrais demonstra zelo com o patrimônio público e com quem vai visitá-lo. “É importante manter a cidade estruturada e limpa para receber bem o turista”, conclui.​

 

 

 

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Hospital de Ceilândia vai ganhar reforma de R$ 11 milhões

Projeto prevê reestruturação completa e ampliação no pronto-socorro da unidade. Obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2023

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Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

 

“A reforma e a ampliação trarão uma atualização importante. Hoje são abertas diariamente uma média de 540 fichas e realizados 330 atendimentos médicos por dia no pronto socorro e, com a ampliação, esse número ainda poderá aumentar”Bruno Aires, diretor do HRC

O Pronto Socorro do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) vai passar por melhorias. O início efetivo das obras está previsto para o primeiro semestre de 2023. Os projetos de reforma e ampliação do PS foram aprovados e a deliberação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (3).

O valor total de investimento nas obras é de aproximadamente R$ 11 milhões, oriundos de emenda parlamentar da deputada federal Celina Leão.

O Hospital Regional de Ceilândia foi inaugurado em 1981 e ao longo dos seus 41 anos o pronto socorro não passou por reforma ou reestruturação.

 

“A reforma e a ampliação trarão uma atualização importante. Hoje são abertas diariamente uma média de 540 fichas e realizados 330 atendimentos médicos por dia no pronto socorro e, com a ampliação, esse número ainda poderá aumentar”, informa o diretor do HRC, Bruno Aires.

Somente no mês de setembro foram abertas 16.198 guias de atendimento emergencial (GAE/ficha) e um total de 9.732 atendimentos no PS do Hospital Regional de Ceilândia.

O HRC inclui em seus serviços atendimentos de emergência e ambulatorial, banco de leite, cirurgias, exames laboratoriais, radiografia, ecografia, tomografia e mamografia, epidemiologia, internação domiciliar e de oxigenioterapia.

A unidade tem um centro de trauma que absorve a demanda de Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Brazlândia, que integram a Região de Saúde Oeste, além de atender outras cidades do entorno.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

 

 

 

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Renovação na CLDF chega a 50% dos distritais e há um novo campeão de votos

Os 24 distritais estão distribuídos em 13 partidos. A maior bancada é do PL com 4 eleitos, seguido de PT e MDB ambos com 3 distritais

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Os resultados das urnas determinados pela escolha dos eleitores estabeleceram a renovação de 12 deputados distritais. Assim, como a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é composta de 24 eleitos para representar a população, o índice de renovação equivale a 50% do total de parlamentares.

Vale registrar também que apenas 18 dos atuais distritais tentaram a reeleição, enquanto 5 buscaram outros mandatos eletivos e apenas a deputada Arlete Sampaio (PT) decidiu não se candidatar.
Para efeito de comparação, na eleição de 2018, foram 17 deputados na CLDF que não estavam na legislatura anterior. Assim, naquela ocasião, igualou-se a maior renovação já registrada, pois na eleição de 2010, as urnas também colocaram na Câmara Legislativa o mesmo número de novos distritais.

Já em 2014, a renovação foi de metade da composição total da CLDF. Em 2006, foram 13 novatos. Em 2002 eram 15 novos distritais. Em 1998, 13 que não foram reeleitos. Já em 1994, quando houve a eleição para a Segunda Legislatura, foram eleitos 13 estreantes.

 

Os resultados das urnas determinados pela escolha dos eleitores estabeleceram a renovação de 12 deputados distritais. Assim, como a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é composta de 24 eleitos para representar a população, o índice de renovação equivale a 50% do total de parlamentares.

Vale registrar também que apenas 18 dos atuais distritais tentaram a reeleição, enquanto 5 buscaram outros mandatos eletivos e apenas a deputada Arlete Sampaio (PT) decidiu não se candidatar.
Para efeito de comparação, na eleição de 2018, foram 17 deputados na CLDF que não estavam na legislatura anterior. Assim, naquela ocasião, igualou-se a maior renovação já registrada, pois na eleição de 2010, as urnas também colocaram na Câmara Legislativa o mesmo número de novos distritais.

Já em 2014, a renovação foi de metade da composição total da CLDF. Em 2006, foram 13 novatos. Em 2002 eram 15 novos distritais. Em 1998, 13 que não foram reeleitos. Já em 1994, quando houve a eleição para a Segunda Legislatura, foram eleitos 13 estreantes.

 

 

 

 

 

O mais votado da história

O distrital campeão de votos nesta eleição é Fábio Félix (PSOL) com 51.792 votos. Trata-se da maior votação de toda a história para distrital, superando o número alcançado por Luis Estevão na eleição de 1994.

“É histórico um gay orgulhoso de sua sexualidade ser o mais votado da história do DF em tempos de Bolsonaro e sua política do ódio. Vamos continuar defendendo os mais vulneráveis e enfrentando as desigualdades sociais”, afirmou Fábio Félix.

 

 

* As opiniões dos parlamentares não refletem o posicionamento institucional da CLDF.

Em seguida, Chico Vigilante (PT) chega a mais um mandato na CLDF, conquistando 43.854 eleitores. Já o terceiro mais votado é Max Maciel (PSOL) que chega pela primeira vez para exercer mandato na Câmara Legislativa, conquistando o apoio de 35.758.

Os eleitos

Estão eleitos para deputado distrital Fábio Félix (PSOL); Chico Vigilante (PT); Max Maciel (PSOL); Daniel Donizet (PL); Martins Machado (Republicanos); Robério Negreiros (PSD); Jorge Vianna (PSD); Jaqueline Silva (Agir); Thiago Manzoni (PL); Eduardo Pedrosa (União Brasil); Joaquim Roriz Neto (PL), Iolando (MDB); Pastor Daniel de Castro (PP); Hermeto (MDB); Roosevelt Vilela (PL); Doutora Jane (Agir); Rogério Morro da Cruz (PMN); Gabriel Magno (PT); João Cardoso (Avante); Paula Belmonte (Cidadania); Ricardo Vale (PT); Wellington Luiz (MDB); Pepa (PP); Dayse Amarilio (PSB).

Conheça aqui todos os eleitos e o perfil de cada um deles.

Bancada feminina

Foram eleitas 4 mulheres para a composição da CLDF, uma a mais que a legislatura atual. Compõem a bancada feminina a distrital reeleita Jaqueline Silva (Agir), a estreante Doutora Jane (Agir), delegada da PCDF, Paula Belmonte (Cidadania), que encerra mandato de deputada federal, e a enfermeira Dayse Amarilio (PSB), que era presidente do SindiEnfermeiro DF. Nesta eleição de 2022, as mulheres eram 35,15% do total de candidatos a distrital. Na legislatura que está se encerrando, a bancada feminina tem 3 representantes eleitas. O maior número de mulheres foi alcançado na Quarta Legislatura (2003 – 2006), quando havia 5 representantes.

 

 

 

Partidos na CLDF

A composição partidária da CLDF confirma a pluralidade partidária. Nesta eleição, há 13 agremiações representadas. A maior bancada é do PL com 4 eleitos. Houve empate na segunda e terceira bancadas, PT e MDB ambos com 3 distritais. Na eleição de 2018, 19 partidos conseguiram eleger deputados distritais.

 

 

 

Bancada do governador

Ibaneis Rocha (MDB) foi reeleito para comandar o Palácio Buriti a partir do próximo ano. Os partidos da coligação do atual governador elegeram 12 distritais. Vale registrar que certamente a bancada de governo será maior do que apenas a composta pelos partidos que estavam presentes na coligação vitoriosa.

O cálculo

quociente eleitoral para deputado distrital foi de 69.182 votos. O número foi 10,17% maior que na eleição de 2018, quando era necessário a agremiação partidária atingir 62.385 para eleger um deputado distrital.

Quociente eleitoral é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo total de vagas na Câmara Legislativa. Portanto, 1.660.387 dividido por 24. Em seguida, é feita uma nova divisão. Agora é o número total de votos de cada agremiação pelo quociente eleitoral. Assim, a Justiça Eleitoral chega ao resultado da distribuição de vagas por partido.

Raça

Mais de 54% dos candidatos a distrital declaram-se negros ou pardos. O resultado das urnas mostra que 8 pardos e 3 negros garantiram uma cadeira na CLDF, correspondendo a 45,83% da composição da casa. Por outro lado, 12 se identificam como brancos. E, mais uma vez, não há representantes dos povos indígenas eleitos a distrital.

Bancada Federal

Em relação aos representantes do DF na Câmara dos Deputados foram eleitos 5 novos parlamentares: Fred Linhares (Republicanos); Rafael Prudente (MDB); Professor Reginaldo Veras (PV); Fraga (PL) e Gilvan Máximo (Republicanos). Foram reeleitas as deputadas Bia Kicis (PL), campeã de votos, Erika Kokay (PT) e Julio Cesar (Republicanos).

Dos 8 deputados federais do DF, 4 não se candidataram à reeleição. Celina Leão (PP) compõe a chapa que concorre ao GDF com Ibaneis Rocha (MDB), Paula Belmonte (Cidadania) foi candidata à vaga na CLDF, Flávia Arruda (PL) concorreu ao Senado e Luis Miranda (PL) não concorreu a qualquer cargo eletivo.

Julio Cesar Ribeiro (Republicanos), Bia Kicis (PL), Professor Israel (PSB), e Erika Kokay (PT) tentaram renovar o mandato de deputado federal.

Francisco Espínola – Agência CLDF

 

 

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