O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), abriu procedimento investigatório para analisar o bloqueio de rodovias no município de Coronel José Dias, com objetivo de cobrança de uma espécie de pedágio (veja detalhes em: https://folhadomeio.com/2026/02/pedagio-aos-visitantes/.), para acessar o Parque Nacional Serra da Capivara, uma unidade de conservação federal que não cobra nenhuma taxa para ingresso nos seus circuitos turísticos.

A polêmica começou após a câmara de vereadores do município aprovar uma lei que estabelece um novo imposto denominado de Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT), que começa com o valor diário de R$ 20,00, para os visitantes que desejam conhecer o parque nacional através do seu território. Para isso, a Prefeitura fechou acessos alternativos e instalou barreiras físicas controladas por funcionários para cobrança do valor.

A decisão causou uma grande repercussão no trade turístico local que pressupõe um impacto negativo no fluxo de visitantes que chegam nessa região do Piauí para conhecer a Serra da Capivara, e seus sítios arqueológicos declarados como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. Segundo dados da Secretaria Estadual de Turismo do Piauí, a maior parte dos visitantes é composta por grupos de estudantes da própria região que alegam não dispor desses valores para visitar o parque nacional.

Agora, o município de Coronel José Dias vai precisar esclarecer ao Ministério Público quem autorizou o bloqueio de rodovias nos acessos ao parque. Para piorar, pipocam denuncias dos próprios turistas sobre as condições insalubres que os funcionários da Prefeitura enfrentam no dia-a-dia dos bloqueios. Abrigados numa tenda improvisada, sem acesso a internet ou rede móvel de comunicação, esses agentes não dispõem das mínimas condições de trabalho, nem mesmo um banheiro químico para as suas necessidades fisiológicas.

Ao serem parados nos bloqueios, os turistas precisam mostrar o comprovante do pagamento da TPAT para continuar o trajeto em direção ao parque nacional num claro desrespeito ao direito fundamental garantido pelo Artigo 5*, inciso XV, da Constituição Federal de 1988 (liberdade de locomoção). Se, por acaso, o visitante não tiver pago a taxa, ao chegar no bloqueio, são orientados a voltar até uma área com rede de wi-fi nos povoados próximos, para o pagamento do pedágio e, só assim, seguir viagem.

A cobrança, apesar de amparada por uma Lei Municipal, induz o visitante a erro, pois o bloqueio acontece nas proximidades do principal acesso ao parque nacional, levando o turista a acreditar que está pagando um imposto obrigatório para entrar na reserva federal. A chefia do parque, por seu lado, não tomou nenhuma medida prática e efetiva para alertar aos visitantes sobre a gratuidade do acesso ao parque nacional.

Ao contrário, os funcionários do ICMBio, que é órgão responsável pela gerencia do parque nacional, não se fazem presentes no bloqueio para alertar os visitantes que o pagamento não é obrigatório nem impeditivo para o seu acesso à unidade de conservação. “Uma espécie de dobradinha entre a atual gestão do parque e o Poder Público Municipal”, desabafa o proprietário de uma pousada no povoado do Sítio do Mocó, que não concorda com a cobrança da taxa.

Inclusive, existem denúncias que vários parentes da atual chefe, Marian Rodrigues – que não é funcionária concursada do ICMBio, mas sim ocupante de cargo de indicação politica -, entre eles, o seu cônjuge, como ela, todos residentes no município de Coronel José Dias, são condutores de visitantes credenciados pelo órgão federal para trabalhar no parque nacional, ou ocupam cargos de confiança na Prefeitura do município, fazendo uma espécie de “vista grossa”, induzindo os visitante à pagar o pedágio municipal para entrar no parque.

Quando o tema é água, Piauí vive um contraste: é o estado com maior déficit hídrico do Brasil e, ao mesmo tempo, é o estado que tem o mais constante e longevo desperdício de água potável do mundo. Perfurado em 1973, jorra água quente naturalmente sem bombas, com vazão de cerca de 1 milhão de litros/hora de água mineral, potável, sem nenhum tipo de utilização racional. É o retrato de um país privilegiado que detém cerca de12% de toda água doce superficial do Planeta possuindo ainda, no seu território, a maior reserva de água doce subterrânea.

 Perfurado em 1973, água jorra água sem bombas, com vazão

de cerca de 1 milhão de litros/hora. (foto: André Pessoa)

A 595km de Teresina está o município de Cristino Castro, com cerca de 11 mil habitantes, onde se situa um lençol freático muito rico. Na década de 1970, foram abertos alguns poços com objetivo de irrigar projetos de fruticultura. Lá se vão 50 anos, os projetos não frutificaram e os poços furados continuam a jorrar. São mais de 266 milhões de litros de água jorrados diariamente dos 350 poços da região do vale. Um desperdício incrível para um estado considerado o mais seco do Brasil.

A água dos poços é oriunda da Bacia Sedimentar do Rio Parnaíba, que é a terceira maior reserva de água subterrânea do Brasil. Muitos deles são monitorados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), que orientam os proprietários dos terrenos sobre dias e horas para liberarem a vazão da água, mas nem sempre esta orientação é respeitada, pois a visita aos poços gera lucros para os moradores.

São mais de 266 milhões de litros de água jorrados diariamente dos 350 poços da região do vale. Um desperdício incrível para um estado considerado o mais seco do Brasil. (fotos André Pessoa)

DISPONIBILIDADE DE ÁGUA NO PLANETA

Os recursos hídricos se apresentam no Planeta de diversas formas. Cerca de 97,5% dos recursos hídricos na Terra é formada de água salgada e estão nos mares. Na natureza, os recursos hídricos ainda se apresentam nos rios, geleiras, “icebergs”, nas águas subterrâneas e nas águas pluviais.

O Brasil é um país privilegiado por seus recursos hídricos, pois contém cerca de12% de toda água doce superficial do planeta possuindo ainda, no seu território, a maior reserva de água doce subterrânea como é o caso do aquífero Guarani com 1,2 milhões de quilômetros quadrados.

A exploração de água subterrânea no sul do Piauí foi iniciada com os projetos de irrigação das décadas de 1970 e 1980. Comumente, tais poços não apresentam equipamentos de controle de vazão, de forma que tem ocorrido contínuo desperdício de água desde a época citada. Há poços nessa região que tem vazão jorrante de 1.000 m3/h, como é o caso dos POÇOS VIOLETO, localizados no município de Cristino Castro, onde o lençol freático é muito rico, mas o desperdício é enorme.

Na década de 1970, foram abertos alguns poços com objetivo de irrigar projetos de fruticultura. Os projetos não frutificaram. Ficou o desperdício. (fotos André Pessoa)

CRISTINO CASTRO E SEUS POÇOS JORRANTES

Em 1898, foi iniciado o povoamento do local, quando Raimundo Ribeiro da Silva se fixou no local conhecido por Catinga de Porco. As atividades agropecuárias deram impulso ao núcleo banhado pelo rio Gurguéia, que se expandiu rapidamente. Em 1953, elevado a município, recebeu a denominação de Cristino Castro, homenagem ao primeiro industrial estabelecido na região.

O município se estende por 1 846,3 km² e conta com cerca de 11 mil habitantes.  Segundo a Agência Nacional das Águas-ANA, Cristino Castro está situada em uma das maiores bacias geológicas do mundo, onde os poços jorram 24 horas por dia com enorme vazão de água, sem o menor interesse econômico, social e mesmo político.

A data criada pela ONU, em 1993, foi instituída pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, por meio da Resolução A/RES/64/292, pela qual ficou pactuado que a água limpa e segura e o saneamento básico são Direitos Humanos. O objetivo do Dia Mundial da Água é promover conscientização sobre a relevância da água para a sobrevivência de todos os seres vivos. Além disso, a data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando a sua poluição e contaminação.

Desde 1994, todo 22 de março é dedicado a lembrar, estudar e se conscientizar sobre o uso racional da água. Por isso, a ONU criou o Dia da Água e escolhe um tema central para as comemorações. As campanhas são educativas e de conscientização. Este trabalho de marketing social e ambiental tem cinco objetivos estratégicos.

1 – Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água;

2 – Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas à água;

3 – Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água;

4 – Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas;

5 – Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os objetivos de desenvolvimento sustentável defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades.

AS CAMPANHAS DE 1994 A 2026

1994 – CUIDAR DA ÁGUA É FUNÇÃO DE CADA UM

Na primeira campanha, em 1994, a ONU usou como tema o tema “Cuidar da água é função de cada um”. O objetivo era conscientizar a população da importância da ação de todos na conservação dos recursos hídricos. Sempre é muito importante que cada um faça a sua parte.

1995 – MULHERES E ÁGUA

A feminização da pobreza é uma cruel realidade. Questão de gênero: as mulheres por cuidar da família, sobretudo das crianças, são as que mais sofrem com a falta de água. Dois subtemas foram escolhidos pela ONU para guiar a campanha: a poluição da água e a degradação ambiental.

1996 – ÁGUA PARA CIDADES SEDENTAS

A campanha da água em 1996 enfatizou a crescente crise enfrentada por muitas regiões do mundo. Dados do International Water Management Institute mostram que, no ano de 2025, 1.8 bilhão de pessoas de diversos países deverão viver em absoluta falta de água, o que equivale a mais de 30% da população mundial. Daí o tema da ONU: Água para cidades sedentas.

1997 – ÁGUAS DO MUNDO: HÁ O SUFICIENTE?

A água, em bem finito, é fundamental para a vida. Mas, infelizmente, os recursos hídricos estão enfrentando demandas cada vez maiores, e a concorrência entre os usuários não para de crescer. Pior: para cada mil litros de água utilizados, outros 10 mil são poluídos. Segundo a ONU, parece estar cada vez mais difícil se conseguir água para todos, principalmente nas regiões mais pobres do planeta dos países em desenvolvimento.

1998 – ÁGUA SUBTERRÂNEA: O RECURSO INVISÍVEL

A água invisível está nos lençóis freáticos. Este é um tesouro guardado no subsolo e que começa também a ser explorado e, terrível, a ser poluído. Mineradoras e poços artesianos clandestinos poluem as águas do subsolo e comprometem seu uso futuro.

1999 – INUNDAÇÕES – TODOS VIVEM RIO ABAIXO

O Brasil e o mundo vivem a cada temporada de chuvas a tragédia das inundações. As inundações não são consequências apenas das chuvas excessivas, mas sobretudo da interferência do homem no meio ambiente. A ocupação irregular do solo, a impermeabilização das áreas urbanas, os aterramentos e a devastação das matas ciliares são as motivações principais.

2000 – ÁGUA PARA O SÉCULO 21

A pressão sobre o uso da água na agricultura, nas cidades e na indústria só crescem. E esse crescimento não é acompanhado por uma gestão racional dos recursos hídricos. O reuso da água ainda é um programa isolado e que precisa ser massificado.

2001 – ÁGUA E SAÚDE

Água sustenta a vida. Quando as águas adoecem, o meio ambiente e a saúde do homem ficam ameaçados. Segundo a ONU, 50% da taxa de doenças e morte nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. São necessários esforços governamentais concretos para fornecer água potável e melhorar a saúde da população.

2002 – ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO

As discussões sobre o tema mostram sempre a pressão do uso da água para promoção do desenvolvimento e geração de riqueza. Mas a ONU adverte: O estado de deterioração dos recursos hídricos em muitas partes do globo aumenta e há necessidade de uma melhor gestão dos recursos integrados à água.

2003: ÁGUA PARA O FUTURO

A preocupação está na ordem do dia da ONU e de todos os países. São 7 bilhões de pessoas vivendo no planeta Terra e consumindo água de todas as formas: na alimentação, na indústria, no lazer e na produção de energia. O alerta da ONU é para a que cada um pense melhor sobre a qualidade da água doce disponível para as gerações futuras.

2004 – ÁGUA E DESASTRES

A água pode ser vida e pode ser morte. Tanto o clima como a água podem ter um impacto devastador no desenvolvimento socioeconômico e no bem-estar da humanidade. É importante monitorar esses eventos e alertar a população sobre as precauções cabíveis.

2005 – ÁGUA PARA A VIDA

A ONU marcou (2005-2015) a “Década Internacional da Ação Água para a Vida”, e a data de celebração do Dia da Água não poderia estar de fora. O enfoque é justamente colocar, como objetivo do milênio, todos os esforços para mostrar que os recursos hídricos precisam ser preservados por serem essencial à vida.

2006 – ÁGUA E CULTURA

Por ser um bem vital e muitas vezes sagrado, a água está no centro de movimentos religiosos, nos ritos e cerimônias. Faz parte da cultura, da arte, da música, da pintura e das danças.

2007 – LIDANDO COM A ESCASSEZ DE ÁGUA

A escassez da água é uma realidade, daí a necessidade de maior integração e cooperação para assegurar a gestão sustentável, eficiente e equitativa dos recursos hídricos. A escassez está justamente onde estão os maiores aglomerados humanos.

2008 – ÁGUA E SANEAMENTO

A falta de saneamento é o principal foco de doença e mal-estar. E os dados da falta de saneamento são alarmantes. Pelas estatísticas, uma criança morre a cada 20 segundos decorrente das condições precárias de saneamento.

2009 – ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS:  A ÁGUA DA PARTILHA DE OPORTUNIDADES

Como as aves, as águas não obedecem a fronteiras. Rios e lagos são usados, muitas vezes, para fazer fronteiras. Mas não são muitos os rios do mundo que nascem e deságuam num mesmo país. Geralmente, as águas situadas em regiões fronteiriças é motivo de conflitos e não de parcerias. O tema busca estimular a construção do respeito mútuo, da compreensão e da confiança entre os países na promoção da paz.

2010 – ÁGUA LIMPA PARA UM MUNDO SAUDÁVEL

Da mesma forma que a água saudável é vetor de saúde, se estiver contaminada pode ser vetor de doenças.   O tema qualidade da água busca refletir não só a importância, mas também a defesa e proteção dos mananciais.

2011 – ÁGUA PARA AS CIDADES: DESAFIO URBANO

O Brasil é um bom exemplo. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e outros grandes centros urbanos sofrem, ao mesmo tempo, da falta d’água e com as enchentes. A água que inunda é tão poluída que não pode ser aproveitada e água que se consome tem que ser buscada a longas distâncias.

2012 – ÁGUA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Todos os alimentos para serem produzidos ou confeccionados precisam de água. Uns mais outros menos. Faz parte da campanha, coordenada pela FAO, além de sempre preservar os mananciais, consumir produtos que fazem uso menos intensivo de água e reduzir o desperdício escandaloso de alimentos.

2013 – ANO DA COOPERAÇÃO PELA ÁGUA

Ao estabelecer este tema, a ONU busca conscientizar sobre a necessidade de cooperação por esse recurso e sobre os desafios no que diz respeito à gestão da água. O acesso à água pode ser fonte de conflito, mas também é um catalisador de cooperação e construção da paz.

2014 – ANO DA ÁGUA E ENERGIA 

A escolha se deu porque água e energia estão intimamente interligadas e são interdependentes, já que a geração hidrelétrica, nuclear e térmica precisa de recursos hídricos.

2015 – ÁGUA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A ONU definiu 2005 – 2015 como DÉCADA DA ÁGUA. Durante essa década, a cada ano a UN-Water (agência da ONU que coordenou ações sobre água doce e saneamento) escolheu um tema para discussão. Em 2015, fechou o ciclo com o tema Água e Desenvolvimento Sustentável.

2016 – ÁGUA E EMPREGOS: INVESTIR EM ÁGUA É INVESTIR EM EMPREGOS 

Água e empregos: investir em água é investir em empregos. O Brasil tem no rio Doce o melhor exemplo de como o não investimento na qualidade, na proteção e na preservação das águas, seja dos mananciais, dos rios ou dos mares, pode comprometer muitíssimo empregos e a renda da população.

2017 – ÁGUA RESIDUAL E O REUSO DE EFLUENTES

A quantidade de água no mundo é sempre a mesma. O importante é não poluir os mananciais e que a água já utilizada tenha um retorno ao meio ambiente com qualidade e limpeza adequadas para que seja lançada no corpo receptor (rios, mar e lagos) sem causar danos à saúde e ao ecossistema. 2018-2028 (Década Internacional para Ação, Água para o Desenvolvimento Sustentável)

2018 – SOLUÇÕES NATURAIS PARA A ÁGUA 

As soluções baseadas na natureza têm o potencial de resolver muitos dos nossos desafios, mas é necessário investir muito mais com a infraestrutura “verde” e harmonizá-la com a infraestrutura “cinzenta” sempre que possível. O plantio de novas florestas, reconectar rios às planícies alagadas, restabelecendo zonas húmidas reequilibrarão o ciclo da água vão melhorar a saúde humana e os meios de subsistência.

2019 – GARANTIA DA ÁGUA E DO SANEAMENTO EM DOMICÍLIOS E LOCAIS PÚBLICOS

Relação da água com os direitos humanos a água e saneamento. Água e saneamento devem ser garantidos não apenas nos domicílios, mas também em outras esferas da vida de uma pessoa, como os locais públicos e de trabalho, as instituições de ensino e as instalações de saúde.

2020 – ÁGUA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Água e mudança do clima são dois estão intrinsecamente ligados. A adaptação aos efeitos da mudança climática na água protegerá a saúde e salvará vidas e seu uso mais eficiente da água reduzirá os gases de efeito estufa.

2021 – SEGURANÇA HÍDRICA PARA O DESENVOLIMENTO E A PAZ.

Segurança Hídrica é “assegurar o acesso sustentável à água de qualidade, em quantidade adequada à manutenção dos meios de vida, do bem-estar humano e do desenvolvimento socioeconômico, além de garantir proteção contra a poluição hídrica e desastres relacionados à água. A segurança hídrica significa preservar os ecossistemas em clima de paz e estabilidade política.

2022 – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: TORNANDO O INVISÍVEL VISÍVEL.

O tema de 2022 é “Águas subterrâneas: Tornando o invisível visível”. Embora escondidas sob os nossos pés, as águas subterrâneas enriquecem as nossas vidas, apoiando o abastecimento de água potável, sistemas de saneamento, agricultura, indústria e ecossistemas. Em muitos locais, ocorre exploração sem planejamento, além da poluição das águas subterrâneas. É necessário visibilizar essas águas “invisíveis” para que possa ser melhor gerenciada por todos.

2023 – ÁGUA: SEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ DESEJA VER NO MUNDO. FÁBULA DO BEIJA-FLOR.

A campanha será lançada durante a Conferência da ONU sobre Água, que acontecerá de 22 a 24 de março de 2023, em Nova York (EUA). Para isso, a entidade usa a fábula do beija-flor que apaga o incêndio carregando gotas de água em seu bico.

2024 – “A ÁGUA DEVE GERAR PROSPERIDADE E PAZ”.

Para que a água gere prosperidade e paz há necessidade de se fazer a gestão dos recursos hídricos de forma unida, transversal para que se possa garantir o acesso à água em qualidade e em quantidade. Para a ONU, os recursos hídricos podem criar paz ou desencadear conflitos. Este desafio, hoje, é ainda maior frente à grave questão das Mudanças Climáticas.

2025 – “PRESERVAÇÃO DAS GELEIRAS”.

Mais de 275.000 geleiras no mundo cobrem aproximadamente 700.000 km². Geleiras e mantos de gelo armazenam cerca de 70% da água doce global. O derretimento das geleiras expõe as rochas e elas aquecem a região porque propagam calor. O forte derretimento das geleiras muda o mapa geopolítico do mundo.

2026 – “ÁGUA E GÊNERO”.

Em ambiente degradado, as mulheres são as primeiras a serem atingidas. Quando o Estado cuida bem das mulheres, o Estado está cuidando bem diretamente de 70% da população e, indiretamente, dos outros 30%. Por isso o tema “ÁGUA E GÊNERO” é muito atual e necessário.