Reportagens
No Dia Mundial dos Oceanos, APA Marinha do Litoral Norte celebra Plano de Manejo
Planos já aprovados incluem APAs Marinhas Litoral Sul e Centro; medida institui regramento sustentável em 53% do mar territorial
Do Portal do Governo
O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (8), Dia Mundial dos Oceanos, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN). O Decreto Nº 66823/22 abrange uma área de 316 mil hectares situada nas cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião com 142 praias, 61 ilhas e lajes e 27 manguezais.
Este é o terceiro plano publicado pelo estado de São Paulo, que em 2021 já havia assinado os decretos dos planos de manejos das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas do Litoral Centro e Sul. A região central foi a primeira ter a um plano instituído, por meio do Decreto 65.544, em março, uma ação, até então, inédita no país. Em junho foi a vez da porção sul do estado, com o Decreto 65.7774. Com isso, 53% dor mar territorial ganhou um regramento sustentável, pactuado com a sociedade, o que indica a relevância dessa iniciativa.
O objetivo do plano é promover o desenvolvimento sustentável na região por meio do ordenamento turístico, proteção das comunidades tradicionais, uso racional dos recursos, combate às atividades predatórias, bem como controle da poluição. O plano também assegura a manutenção das funções sociais e culturais no território, além de garantir a biodiversidade costeiro-marinha, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
“O litoral norte paulista desenvolve diversas atividades econômicas e estruturais fundamentais para a economia regional e nacional. O objetivo das Unidades de Conservação é compatibilizar a conservação da natureza e a correta utilização de seus recursos naturais”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre, que ressalta também a segurança jurídica e estabilidade na gestão propiciadas pelo instrumento.
O documento foi amplamente debatido com representantes dos setores que atuam no território como prefeituras, universidades, conselhos, entre outros atores. Foram mais de 500 contribuições sobre zoneamento e programas de gestão, que incluem, por exemplo, a delimitação de zonas de proteção especial e aquelas destinadas à pesca. Um destes exemplos é a criação da Zona para Uso de Baixa Escala (Zube) que garantirá o ambiente necessário para a pesca artesanal e extrativismo sustentável a fim de propiciar segurança para os pescadores locais.
Segundo Marcio Santos, gestor da APAMLN e gerente do Litoral Norte da Fundação Florestal, “este documento representa o momento histórico em que foi concebido, resultante das forças sociais organizadas e do conhecimento técnico-científico disponível em diálogo com o conhecimento local. Um documento que define como será ocupado este território e como as atividades que ocorrem sobre ele podem conviver com sustentabilidade. Ele representa até onde os atores, incluindo poder público, estabeleceram acordo de convivência”.
As diretrizes dos trabalhos para a implementação do plano incluem manejo e recuperação, uso público, interação socioambiental, proteção e fiscalização, além da pesquisa e monitoramento das áreas.
Confira o documento na íntegra: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=15387
APA Marinha e Plano de Manejo
A APA Marinha do Litoral Norte é instituída pelo Decreto Estadual nº 53.525/2008 que acompanha designações das resoluções SMA nº 69/2009 e SMA mº 78/2016, referentes a atividades pesqueiras.
Ela é composta pelos seguintes setores: I – Setor 1: Cunhambebe, situado no litoral dos Municípios de Ubatuba e Caraguatatuba; II – Setor 2: Maembipe, situado no litoral do Município de Ilhabela; III – Setor 3: Ypautiba, situado no litoral do Município de São Sebastião.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano de Manejo é o documento técnico que, fundamentado nos objetivos gerais da Unidade de Conservação e baseado na caracterização dos atributos físicos, bióticos e sociais que existem na APAMLN, estabelece seu zoneamento e as respectivas normas que presidirão o uso do território e o manejo dos recursos naturais, além de estabelecer os Programas de Gestão, que correspondem ao conjunto de objetivos, diretrizes, ações e metas.
Reportagens
Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo
Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Para saber mais sobre os eleitos, clique nos links de cada estado na tabela abaixo.
Senadores eleitos por estado |
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| Acre | Marcio Bittar (PL) e Mara Rocha (Republicanos) |
| Alagoas | Arthur Lira (PP) e Marina JHC (PSDB) |
| Amapá | Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD) |
| Amazonas | Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) |
| Bahia | Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT) |
| Ceará | Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (Rede) |
| Distrito Federal | Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL) |
| Espírito Santo | Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos) |
| Goiás | Gustavo Gayer (PL) e Gracinha Caiado (União) |
| Maranhão | André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo) |
| Mato Grosso | Mauro Mendes (União) e Zé Medeiros (PL) |
| Mato Grosso do Sul | Reinaldo Azambuja (PL) e Capitão Contar (PL) |
| Minas Gerais | Domingos Sávio (PL) e Marília Campos (PT) |
| Pará | Helder Barbalho (MDB) e Chicão (União) |
| Paraíba | João Azevêdo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) |
| Paraná | Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo) |
| Pernambuco | Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) |
| Piauí | Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD) |
| Rio de Janeiro | Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL) |
| Rio Grande do Norte | Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT) |
| Rio Grande do Sul | Ubiratan Sanderson (PL) e Marcel Van Hattem (Novo) |
| Rondônia | Fernando Máximo (PL) e Bruno Scheid (PL) |
| Roraima | Nicoletti (PL) e Teresa Surita (MDB) |
| Santa Catarina | Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL) |
| São Paulo | Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL) |
| Sergipe | Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB) |
| Tocantins | Eduardo Gomes (PL) e Alexandre Guimarães (MDB) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
Votação em SP registra índice de abstenção de 22,5% no primeiro turno
Percentual ultrapassou marca registrada na última eleição
Matheus Crobelatti* – Agência Brasil
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 registrou taxa de abstenção de 22,5% no estado de São Paulo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual no estado é superior à média nacional, que registrou abstenção de 21,6%.

Os números indicam que dos mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a comparecer às urnas, cerca de 7,6 milhões não votaram no domingo (4). A ausência foi ainda maior na capital paulista, onde 23,4% do eleitorado faltou à votação, somando mais de 2,1 milhões de cidadãos.
O percentual de abstenção do estado ultrapassou a marca registrada na eleição anterior. Em 2022, a abstenção foi de 21,6%, representando 7,4 milhões de eleitores ausentes. O resultado manteve-se quase idêntico ao de 2018, ocasião em que 21,5% do eleitorado paulista não compareceu (7,1 milhões).
No pleito para o governo do estado, 1,3 milhão de eleitores votaram em branco (5,11%), e 1,9 milhão optaram pelo voto nulo (7,3%).
Já na disputa pelas duas vagas ao Senado, os votos brancos somaram 4,2 milhões (8,1%), enquanto os nulos chegaram a 5,1 milhões (9,7%).
Em relação ao Poder Legislativo, a votação para a Câmara Federal contabilizou mais de 1,5 milhão de votos brancos (5,9%) e 1,1 milhão de nulos (4,3%).
Por fim, na escolha dos deputados para a Assembleia Legislativa, os brancos representaram 7% do total (1,8 milhão), enquanto os votos nulos equivaleram a 4,6% (1,2 milhão).
*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior
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Conheça os 24 deputados distritais eleitos no DF para 2027-2030
Sete novos nomes chegam à Câmara Legislativa, que terá cinco mulheres e 10 partidos representados na legislatura 2027-2030
Foto: Montagem sobre fotos de divulgação TRE-DF
Deputados distritais eleitos serão diplomados até 18 de dezembro e tomarão posse em 6 de janeiro de 2027
Os eleitores do Distrito Federal foram às urnas neste domingo (4) e escolheram os 24 deputados distritais que vão compor a 10ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no período de 2027 a 2030. Além de elaborar as leis do Distrito Federal, os novos parlamentares terão a missão de fiscalizar os atos do Poder Executivo ao longo dos próximos quatro anos.
Conheça o perfil de cada um dos eleitos. Ao clicar no nome do deputado, é possível acessar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo informações sobre a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha.

Max Maciel (PSOL) – 92.234 votos
Alcança o segundo mandato na CLDF. Pedagogo e ativista social, é fundador do programa Jovem de Expressão. Nascido em Ceilândia, construiu trajetória em movimentos sociais, culturais e educacionais das periferias do DF. Seu primeiro mandato priorizou a mobilidade urbana, defendendo o transporte público totalmente gratuito, o Tarifa Zero no DF, o passe livre estudantil, a juventude, o fortalecimento do empreendedorismo, a cultura e a inclusão social.

Eduardo Pedrosa (União Brasil) – 50.833 votos
Empresário, foi eleito para o terceiro mandato como deputado distrital. Natural de Brasília, tornou-se referência em pautas ligadas às pessoas com deficiência e às mães atípicas. Também se destaca pela atuação em campanhas de combate ao câncer e incentivo ao esporte. Mantém forte presença política no Gama e em outras regiões do DF.

Chico Vigilante (PT) – 50.046 votos
Natural de Vitorino Freire (MA), chegou a Brasília em 1977 e participou da fundação do Sindicato dos Vigilantes do DF, entidade que presidiu durante a década de 1980. Foi deputado federal por dois mandatos e acumula sucessivas eleições para a Câmara Legislativa. Ao longo da carreira, destacou-se pela defesa dos direitos trabalhistas, das políticas sociais e pela fiscalização do Executivo.

Joaquim Roriz Neto (PL) – 45.604 votos
Cientista político, foi reeleito deputado distrital. Nascido em Brasília, é neto do ex-governador Joaquim Roriz e filho da ex-deputada federal Jaqueline Roriz. Dedica-se a pautas voltadas à segurança alimentar, à habitação, à geração de emprego e renda, e voltadas à juventude, como capacitação profissional, inclusão e empreendedorismo.

Estefane Sampaio (Republicanos) – 45.558 votos
Nascida em Fortaleza, é bacharel em direito, influenciadora política e educadora. Durante a campanha recebeu apoio de figuras nacionais como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A candidata comprometeu-se a defender a família como base da sociedade e da identidade cultural, moral e econômica da capital. Também afirmou que combaterá o progressismo ideológico, a corrupção e a degradação social.

Múcio (PSB) – 42.769 votos
Nascido em Brasília, é advogado, músico e servidor público da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Defende o fortalecimento da fiscalização, transparência na gestão pública, políticas estruturantes para a cultura e melhorias na mobilidade urbana.

Gabriel Magno (PT) – 42.331 votos
Professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, reeleito para o segundo mandato. Na CLDF, assumiu teve atuação prioritária nas discussões sobre educação e valorização dos profissionais do setor. Presidiu a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF. Também atua em pautas relacionadas aos direitos humanos e à saúde pública.

Keka Bagno (PSOL) – 40.569 votos
Eleita para o primeiro mandato, é assistente social. Nascida em Brasília, iniciou a militância na Universidade de Brasília. Foi eleita por duas vezes conselheira tutelar do Distrito Federal. Sua pauta perpassa pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos direitos humanos, da igualdade de gênero e de raça, e a ampliação das políticas de assistência social.

Roosevelt Vilela (PL) – 39.181 votos
Reeleito para o terceiro mandato na CLDF, é subtenente veterano do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Por quase dez anos presidiu o Clube dos Bombeiros. Bacharel em Direito, foi administrador regional de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way. Líder do PL na Câmara Legislativa, fez campanha pela segurança da família. Atua principalmente em temas ligados à segurança pública, agricultura, educação, esporte e saúde.

Robério Negreiros (Podemos) – 37.401 votos
Empresário, bacharel em Direito e liderança do setor de segurança privada. Eleito para o quinto mandato consecutivo na Câmara Legislativa, acumula ampla produção legislativa. Foi líder do governo e consolidou presença em diferentes regiões do Distrito Federal. Atua em pautas relacionadas à geração de emprego, qualificação profissional e inclusão das pessoas com deficiência.

Victor Jansen (PL) – 32.120 votos
Tem 25 anos e é identificado com pautas conservadoras e valores ligados ao segmento evangélico. Sua atuação política tem foco em temas como combate às drogas nas escolas, proibição do aborto e empreendedorismo. Tornou-se conhecido por gravar vídeos na Universidade de Brasília e pela forte presença nas redes sociais.

Jaqueline Silva (MDB) – 31.882 votos
Jaqueline Silva continua na CLDF para o terceiro mandato consecutivo. Nascida no Gama e moradora de Santa Maria, trabalhava como comerciante antes de ingressar no Legislativo. No atual mandato como deputada distrital, preside a Comissão de Assuntos Fundiários e está à frente da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa. Defende o setor produtivo, o empreendedorismo, os direitos da mulher e a educação, como a luta pelo cartão Material Escolar.

Rôney Nemer (PP) – 29.926 votos
Arquiteto, acumula mandatos como deputado distrital e federal. Radicado em Brasília desde a juventude, construiu uma longa trajetória política ligada ao desenvolvimento urbano e à habitação. Também presidiu a Brasiliatur e ocupou funções no Executivo local. Defende políticas de regularização fundiária, planejamento urbano e melhoria da infraestrutura urbana.

Pepa (PP) – 29.786 votos
Servidor público, tem base eleitoral em Planaltina e foi reeleito para o segundo mandato. Em sua primeira legislatura, assumiu a função de líder do governo na Câmara Legislativa e é presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. Sua atuação está voltada ao esporte, à cultura, à mobilidade urbana e à assistência social.

Ricardo Vale (PT) – 29.387 votos
Atual primeiro vice-presidente da Câmara Legislativa, é desenhista técnico, graduado em administração e marketing. Morador de Sobradinho, milita pelas causas sociais, com atuação nos movimentos estudantis, culturais, esportivos e em defesa dos direitos humanos. Reeleito para o terceiro mandato na CLDF.

Wellington Luiz (MDB) – 28.796 votos
Atual presidente da CLDF pelo segundo biênio, segue para o quarto mandato como deputado distrital. Ele também presidiu a Companhia de Desenvolvimento do DF (Codhab) e o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF). É policial civil aposentado e tem como principais bandeiras o fortalecimento da segurança pública, o acesso à moradia, a valorização dos servidores e a proteção das mulheres.

Renata Daguiar (Republicanos) – 28.172 votos
Economista e auditora federal do Tesouro Nacional. Também é fundadora do Instituto Reciclando o Futuro, organização criada para apoiar ações sociais e educacionais. Foi subsecretária de Promoção das Mulheres do DF e diretora do FNDE. Tornou-se conhecida por sua atuação em projetos ligados ao terceiro setor. Defende a autonomia feminina, a geração de oportunidades e a empregabilidade, entre outras pautas.

Martins Machado (Republicanos) – 27.541 votos
Eleito para o terceiro mandato como deputado distrital, é radialista e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Seu trabalho político é marcado principalmente pelo incentivo ao esporte. Conquistou o primeiro mandato nas eleições de 2018, ocasião na qual foi o deputado mais bem votado. Atualmente, Martins Machado é o terceiro secretário da Mesa Diretora da CLDF. Na legislatura anterior, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais.

Hermeto (MDB) – 26.433 votos
Cearense, chegou a Brasília ainda criança e construiu sua trajetória entre a Candangolândia e o Núcleo Bandeirante. Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal, atuou por mais de 30 anos na corporação e também foi administrador regional da Candangolândia. Hermeto foi líder do governo na CLDF e destaca-se pela defesa de pautas como segurança pública, regularização fundiária e melhorias urbanas.

André Kubitschek (PL) – 23.683 votos
Administrador e advogado, bisneto do ex-presidente Juscelino Kubitschek e filho do ex-senador e empresário Paulo Octávio. Foi secretário de Juventude do Distrito Federal e sua atuação pública enfatiza empreendedorismo, inovação e qualificação profissional para jovens. Defende a modernização da gestão pública e o fortalecimento do ambiente de negócios.

Pastor Daniel de Castro (PP) – 21.326 votos
Natural de Itapipoca (CE), é advogado, cientista político, professor, pastor evangélico e ex-administrador de Vicente Pires. Reeleito para o segundo mandato. Exerce o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Casa. Prioriza pautas de infraestrutura, educação, saúde e regularização imobiliária. No campo dos valores, destaca a defesa da família, da liberdade religiosa e da vida, posicionando-se contrário à legalização do aborto e das drogas.

João Cardoso (PL) – 20.622 votos
Eleito deputado distrital para o terceiro mandato, é auditor-fiscal de atividades urbanas da carreira ambiental e professor de geografia da rede pública. Nascido em Sobradinho, exerce mandato distrital com forte ligação às demandas da região norte do DF. Atua em pautas relacionadas à educação, à valorização dos servidores públicos e ao meio ambiente. Também acompanha temas ligados à regularização de condomínios.

Rogério Morro da Cruz (PSD) – 19.603 votos
Natural de Porto (PI), surgiu politicamente no movimento comunitário de São Sebastião. Foi ex-presidente de associação de moradores da região entre 2010 e sua primeira eleição para deputado distrital em 2022. Casado e pai de seis filhos, antes de chegar à CLDF trabalhou com porteiro, vigilante e supervisor na área de vendas. No primeiro mandato esteve focado na regularização fundiária e na melhoria da infraestrutura urbana.

Dayse Amarilio (PSB) – 15.440 votos
Enfermeira obstetra, é servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e foi reeleita para o segundo mandato de deputada distrital. Brasiliense, foi presidente do SindEnfermeiro DF. Na CLDF, presidiu a Comissão de Saúde e exerceu a função de Procuradora Especial da Mulher. Tem atuação ligada à valorização dos profissionais da saúde, ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços públicos, e à defesa dos direitos das mulheres.
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