A Portaria MMA Nº 148, de 7 de junho de 2022, publicada nesta quarta-feira (8), que divulga a nova Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil, revela que  houve melhora no estado de conservação de quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas existentes no Brasil, incluindo a saída da Lista de Espécies Ameaçadas da tartaruga-verde, Chelonia mydas. O resultado vem de um esforço de conservação de mais de 40 anos, incluindo a criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (TAMAR/ICMBio), em 1990.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), entidades responsáveis pelo processo de avaliação, buscam ampliar o número de espécies estudadas e categorizadas quanto ao seu risco de extinção. Na nova lista, o JBRJ avaliou 7.524 espécies da flora brasileira – em 2014, data da última listagem foram 4.617 espécies. Já o ICMBio avaliou 8.537 espécies de fauna até maio de 2021 – a expectativa é que até o final do ano, esse número chegue a 15 mil, ultrapassando significativamente o quantitativo de 2021 (12.254).

Considerando fauna e flora, 280 espécies saíram da categoria de ameaça, 131 foram indicadas para categorias de menor ameaça, 2.749 permaneceram na mesma categoria de avaliações anteriores e 1462 espécies entraram na lista.Para ter acesso ao documento completo, clique aqui. Cabe destacar que o crescente aumento do número de espécies oficialmente consideradas ameaçadas de extinção tem relação direta com a expansão do universo de espécies estudadas e avaliadas para obtenção da Lista, além do aperfeiçoamento e amadurecimento das instituições responsáveis.

Nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio) realiza sua 70ª reunião ordinária, onde serão debatidos os resultados da lista de espécies ameaçadas e também a revisão do Programa Pró-Espécies para a conservação da biodiversidade brasileira.

Atualizações

Com essa revisão do Programa Pró-Espécies que está em andamento, espera-se que as atualizações da Lista passem a ser publicadas anualmente, o que representa um ganho para a conservação das espécies uma vez que haverá menor intervalo entre a avaliação e categorização de uma espécie e sua atualização na Lista para fins de aplicação nas políticas públicas ambientais.

Antes, era preciso esperar a avaliação ou reavaliação de todas as espécies para que a Lista fosse atualizada, resultando em demora para atualização do estado de conservação daquelas avaliadas no início do ciclo. Para se ter uma ideia, a lista publicada agora está com as atualizações referentes às avaliações realizadas entre 2015 e maio de 2021. Já a partir de 2023, a nova atualização vai trazer as espécies avaliadas entre maio de 2021 e final de 2022.

Políticas públicas

O Brasil detém cerca de 22% da biodiversidade do planeta, que inclui mais de 46 mil espécies de algas, plantas e fungos, mais de 120 mil espécies de invertebrados e cerca de 9 mil espécies de vertebrados.

Uma das principais estratégias adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de suas entidades vinculadas, para assegurar e promover a gestão e conservação dessa biodiversidade é coordenar o processo de monitoramento e avaliação do estado de conservação das espécies, inclusive para poder estabelecer estratégias direcionadas para cada espécie.

Muitas das espécies contempladas hoje na Lista são alvo de instrumentos de conservação do Estado Brasileiro, como os Planos de Ação Nacionais e Territoriais para Conservação das Espécies Ameaçadas (PANs e PATs), Planos de Redução de Impacto à Biodiversidade (PRIMs), Planos de Recuperação de Espécies Ameaçadas. Esses instrumentos são, em sua maioria, recentes, com no máximo 10 anos de existência.

ASCOM MMA