Reportagens

Tartaruga-verde sai da Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil

O documento publicado nesta quarta aponta que, considerando fauna e flora, 280 espécies saíram das categorias de ameaça; ICMBIO e Jardim Botânico do RJ buscam ampliar o número de espécies avaliadas.

 

Foto: Tamar/ICMBio

 

A Portaria MMA Nº 148, de 7 de junho de 2022, publicada nesta quarta-feira (8), que divulga a nova Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil, revela que  houve melhora no estado de conservação de quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas existentes no Brasil, incluindo a saída da Lista de Espécies Ameaçadas da tartaruga-verde, Chelonia mydas. O resultado vem de um esforço de conservação de mais de 40 anos, incluindo a criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (TAMAR/ICMBio), em 1990.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), entidades responsáveis pelo processo de avaliação, buscam ampliar o número de espécies estudadas e categorizadas quanto ao seu risco de extinção. Na nova lista, o JBRJ avaliou 7.524 espécies da flora brasileira – em 2014, data da última listagem foram 4.617 espécies. Já o ICMBio avaliou 8.537 espécies de fauna até maio de 2021 – a expectativa é que até o final do ano, esse número chegue a 15 mil, ultrapassando significativamente o quantitativo de 2021 (12.254).

Considerando fauna e flora, 280 espécies saíram da categoria de ameaça, 131 foram indicadas para categorias de menor ameaça, 2.749 permaneceram na mesma categoria de avaliações anteriores e 1462 espécies entraram na lista.Para ter acesso ao documento completo, clique aqui. Cabe destacar que o crescente aumento do número de espécies oficialmente consideradas ameaçadas de extinção tem relação direta com a expansão do universo de espécies estudadas e avaliadas para obtenção da Lista, além do aperfeiçoamento e amadurecimento das instituições responsáveis.

Nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio) realiza sua 70ª reunião ordinária, onde serão debatidos os resultados da lista de espécies ameaçadas e também a revisão do Programa Pró-Espécies para a conservação da biodiversidade brasileira.

Atualizações

Com essa revisão do Programa Pró-Espécies que está em andamento, espera-se que as atualizações da Lista passem a ser publicadas anualmente, o que representa um ganho para a conservação das espécies uma vez que haverá menor intervalo entre a avaliação e categorização de uma espécie e sua atualização na Lista para fins de aplicação nas políticas públicas ambientais.

Antes, era preciso esperar a avaliação ou reavaliação de todas as espécies para que a Lista fosse atualizada, resultando em demora para atualização do estado de conservação daquelas avaliadas no início do ciclo. Para se ter uma ideia, a lista publicada agora está com as atualizações referentes às avaliações realizadas entre 2015 e maio de 2021. Já a partir de 2023, a nova atualização vai trazer as espécies avaliadas entre maio de 2021 e final de 2022.

Políticas públicas

O Brasil detém cerca de 22% da biodiversidade do planeta, que inclui mais de 46 mil espécies de algas, plantas e fungos, mais de 120 mil espécies de invertebrados e cerca de 9 mil espécies de vertebrados.

Uma das principais estratégias adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de suas entidades vinculadas, para assegurar e promover a gestão e conservação dessa biodiversidade é coordenar o processo de monitoramento e avaliação do estado de conservação das espécies, inclusive para poder estabelecer estratégias direcionadas para cada espécie.

Muitas das espécies contempladas hoje na Lista são alvo de instrumentos de conservação do Estado Brasileiro, como os Planos de Ação Nacionais e Territoriais para Conservação das Espécies Ameaçadas (PANs e PATs), Planos de Redução de Impacto à Biodiversidade (PRIMs), Planos de Recuperação de Espécies Ameaçadas. Esses instrumentos são, em sua maioria, recentes, com no máximo 10 anos de existência.

ASCOM MMA

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Reportagens

DF terá cinco unidades da Casa da Mulher Brasileira até final do ano

Rede de proteção feminina é ampliada com a construção de quatro novas estruturas no Recanto das Emas, Sobradinho II, São Sebastião e Sol Nascente

Publicado

em

 

Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

O Distrito Federal passará a contar com cinco unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) até o final de 2024. Além da estrutura que, desde 2021, funciona em Ceilândia, outras quatro novas casas estão sendo construídas para promover acolhimento, capacitação e enfrentamento à violência contra a mulher. Todas estarão em locais de fácil acesso, na região central do Recanto das Emas, Sobradinho II, São Sebastião e Sol Nascente, próximas ao transporte público e preparadas para receber pessoas com deficiência.

Casa da Mulher Brasileira de Sobradinho II, uma das novas unidades em construção no DF | Foto: Divulgação/ SMDF

Cada nova unidade terá 270 m² de área construída, composta por recepção, duas salas para atendimentos psicossociais, brinquedoteca com fraldário, três salas administrativas, espaço de convivência interno e externo com paisagismo, e estacionamento.

Com financiamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, juntamente com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), as obras das quatro novas unidades da Casa da Mulher são acompanhadas e fiscalizadas pela pasta, em parceria com a Novacap. O recurso orçamentário para construção e mobiliário foi de aproximadamente R$ 4,9 milhões, provenientes de emendas federais para o DF, e R$ 3,9 milhões de contrapartida do Governo do Distrito Federal.

Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, esses espaços multifuncionais não apenas oferecem suporte, mas também simbolizam os esforços do governo para erradicar a violência de gênero. “É uma enorme conquista para as mulheres do DF. Aumentaremos significativamente o atendimento humanizado e integral às vítimas de violência, além de promover autonomia econômica, uma possibilidade de saída de relacionamentos violentos”, observa.

Um dos principais serviços oferecidos nas CMBs são os atendimentos psicossociais por meio de uma equipe multidisciplinar formada por agentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores sociais. São realizadas escutas qualificadas, análise das demandas das vítimas e encaminhamentos para apoio de órgãos parceiros. A assistência é realizada de forma espontânea e gratuita.

Para uma moradora de Ceilândia que prefere não se identificar, o amparo recebido na CMB após receber ameaças do ex-marido foi fundamental. “É um lugar completo, tem o que a gente precisa; foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida na época da separação”, destaca a mulher de 54 anos.

A Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia realizou mais de 24 mil atendimentos em três anos de atividade | Foto: Vinicius de Melo/ SMDF

Histórico de acolhimento

A primeira Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal foi construída em 2015, na Asa Norte. Problemas de edificação, no entanto, levaram a antiga unidade a ser interditada pela Defesa Civil com apenas três anos de funcionamento.

O espaço reabriu suas portas em nova sede, no centro de Ceilândia, no dia 20 de abril de 2021. Só no primeiro ano de atividade, o equipamento atendeu 3.717 mulheres; em três anos, foram mais de 24 mil acolhimentos.

O número reflete a disponibilidade da Casa para receber vítimas de agressão. Em qualquer dia da semana, a qualquer horário, o equipamento está preparado para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade. Elas são atendidas por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Junto com a equipe, traçam o melhor caminho para sair da situação de violência. O acompanhamento psicossocial perdura enquanto for necessário.

*Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)

 

 

Continue Lendo

Reportagens

Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022

Publicado

em

 

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake News

Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Edição: Graça Adjuto

ebc

 

Continue Lendo

Reportagens

Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul

Objetivo é auxiliar municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública

Publicado

em

 

Jürgen Mayrhofer/SSPS

Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre

Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo. Esse é o caso das cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A norma surgiu do PLN 4/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23), que define as regras de elaboração e execução do Orçamento deste ano.

A prioridade será dada para as emendas individuais do tipo “transferência especial”. São recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios e projetos. Essas emendas somam R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024.

TEA
A lei sancionada também estabelece que o Executivo vai apoiar o fortalecimento das ações de saúde mental voltadas ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive estruturação e custeio de equipamentos de saúde pública que atendam a essa finalidade.

Outra mudança é a que prevê a inclusão de recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista das despesas que podem ser bloqueadas para cumprimento das metas fiscais do ano. Esses bloqueios são decididos a cada dois meses após uma avaliação das receitas e despesas.

E as empresas estatais que aprovarem planos de sustentabilidade econômica e financeira deverão enviar esses documentos para a Comissão Mista de Orçamento em 30 dias. Os planos serão avaliados para uma eventual revisão da classificação de dependência das empresas.

Agendas transversais
O texto da lei ainda esclarece que a divulgação, até o dia 30 de abril, das informações referentes ao ano anterior que tratam da participação das Agendas Transversais e Multissetoriais no Orçamento federal deverão contemplar, no mínimo, os temas Mulher; Igualdade Racial; e Crianças e Adolescentes.

Na agenda Crianças e Adolescentes, serão incluídas as programações orçamentárias destinadas à prevenção da violência e à primeira infância.

 

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010