Reportagens
Tartaruga-verde sai da Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil
O documento publicado nesta quarta aponta que, considerando fauna e flora, 280 espécies saíram das categorias de ameaça; ICMBIO e Jardim Botânico do RJ buscam ampliar o número de espécies avaliadas.
Foto: Tamar/ICMBio
A Portaria MMA Nº 148, de 7 de junho de 2022, publicada nesta quarta-feira (8), que divulga a nova Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil, revela que houve melhora no estado de conservação de quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas existentes no Brasil, incluindo a saída da Lista de Espécies Ameaçadas da tartaruga-verde, Chelonia mydas. O resultado vem de um esforço de conservação de mais de 40 anos, incluindo a criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (TAMAR/ICMBio), em 1990.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), entidades responsáveis pelo processo de avaliação, buscam ampliar o número de espécies estudadas e categorizadas quanto ao seu risco de extinção. Na nova lista, o JBRJ avaliou 7.524 espécies da flora brasileira – em 2014, data da última listagem foram 4.617 espécies. Já o ICMBio avaliou 8.537 espécies de fauna até maio de 2021 – a expectativa é que até o final do ano, esse número chegue a 15 mil, ultrapassando significativamente o quantitativo de 2021 (12.254).
Considerando fauna e flora, 280 espécies saíram da categoria de ameaça, 131 foram indicadas para categorias de menor ameaça, 2.749 permaneceram na mesma categoria de avaliações anteriores e 1462 espécies entraram na lista.Para ter acesso ao documento completo, clique aqui. Cabe destacar que o crescente aumento do número de espécies oficialmente consideradas ameaçadas de extinção tem relação direta com a expansão do universo de espécies estudadas e avaliadas para obtenção da Lista, além do aperfeiçoamento e amadurecimento das instituições responsáveis.
Nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio) realiza sua 70ª reunião ordinária, onde serão debatidos os resultados da lista de espécies ameaçadas e também a revisão do Programa Pró-Espécies para a conservação da biodiversidade brasileira.
Atualizações
Com essa revisão do Programa Pró-Espécies que está em andamento, espera-se que as atualizações da Lista passem a ser publicadas anualmente, o que representa um ganho para a conservação das espécies uma vez que haverá menor intervalo entre a avaliação e categorização de uma espécie e sua atualização na Lista para fins de aplicação nas políticas públicas ambientais.
Antes, era preciso esperar a avaliação ou reavaliação de todas as espécies para que a Lista fosse atualizada, resultando em demora para atualização do estado de conservação daquelas avaliadas no início do ciclo. Para se ter uma ideia, a lista publicada agora está com as atualizações referentes às avaliações realizadas entre 2015 e maio de 2021. Já a partir de 2023, a nova atualização vai trazer as espécies avaliadas entre maio de 2021 e final de 2022.
Políticas públicas
O Brasil detém cerca de 22% da biodiversidade do planeta, que inclui mais de 46 mil espécies de algas, plantas e fungos, mais de 120 mil espécies de invertebrados e cerca de 9 mil espécies de vertebrados.
Uma das principais estratégias adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de suas entidades vinculadas, para assegurar e promover a gestão e conservação dessa biodiversidade é coordenar o processo de monitoramento e avaliação do estado de conservação das espécies, inclusive para poder estabelecer estratégias direcionadas para cada espécie.
Muitas das espécies contempladas hoje na Lista são alvo de instrumentos de conservação do Estado Brasileiro, como os Planos de Ação Nacionais e Territoriais para Conservação das Espécies Ameaçadas (PANs e PATs), Planos de Redução de Impacto à Biodiversidade (PRIMs), Planos de Recuperação de Espécies Ameaçadas. Esses instrumentos são, em sua maioria, recentes, com no máximo 10 anos de existência.
ASCOM MMA
Reportagens
Selo educativo comemora Dia Mundial da Água
Distintivo, que reconhece o trabalho de escolas voltadas à sustentabilidade, será lançado nesta quarta (22) pela Adasa
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) lançará um selo educativo voltado ao reconhecimento de instituições de ensino que desenvolverem atividades relacionadas à sustentabilidade ambiental.
O selo Adasa – Guardiões da Água será apresentado às 9h30, na Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, em evento promovido em parceria com a Secretaria de Educação (SEE) para o qual são esperados 400 crianças e pré-adolescentes.
O objetivo do novo projeto é dar continuidade às atividades desenvolvidas pela agência no âmbito do programa Adasa na Escola nas redes pública e privada de ensino. Ao se inscreverem para concorrer ao selo, as instituições deverão cumprir uma série de requisitos, como a produção de vídeos que promovam o debate em torno da preservação dos recursos hídricos e do descarte responsável de resíduos e a implementação de projetos de sustentabilidade na unidade.
As instituições que seguirem as diretrizes receberão o selo Escola Guardiã, como forma de valorizar as atividades adotadas em prol da conscientização dos estudantes e da população. Já os alunos serão agraciados com a pulseira do guardião. A Adasa divulgará em suas redes sociais os materiais produzidos.
Novos guardiões
Para despertar o interesse dos estudantes, a Adasa também divulgará, durante o lançamento do selo, uma produção audiovisual que conta a história dos Guardiões da Água. No episódio, a personagem Tita fica sem água em casa e é convocada pelo vovô Totó para participar de um curso de formação.
No desenrolar da história, ela aprende lições sobre a importância da gestão adequada dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos para a garantia da disponibilidade da água e da preservação do meio ambiente.
Vovô Totó e Tita convidam os espectadores a passarem pelos testes aplicados pelo programa Adasa na Escola para receber a pulseira que os tornará novos guardiões. O episódio é narrado por uma personagem humana, um boneco e personagens de desenho animado.
O programa ficará disponível no canal da Adasa no YouTube.
*Com informações da Adasa
Reportagens
Estudantes da rede pública aprendem sobre uso sustentável da água
Escola Classe 27 de Taguatinga reforça trabalhos de conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A frase da estudante Alice Ponte, 9, resume a importância da data de hoje: “Não é só comemorar e pensar em preservar; são necessárias ações no dia a dia”. Especialmente nas unidades de ensino, o Dia Mundial da Água, o 22 de março é dedicado à importância de colocar em discussão as medidas de uso consciente dos recursos hídricos.
A temática do uso sustentável da água já faz parte da vivência dos estudantes da Escola Classe (EC) 27 de Taguatinga. Durante todo o ano letivo, a instituição promove palestras, filmes, músicas, produção de textos e exposições sobre o assunto.
Atualmente com 720 alunos da educação infantil até o quinto ano do ensino fundamental, a escola desenvolve atividades das quais todos participam. “Nosso projeto traz a ideia do uso consciente da água nos diversos aspectos possíveis do cotidiano”, resume a coordenadora da escola, Valéria Carvalho.
Mais do que debater o tema, os estudantes aprendem as lições na prática. Na escola, há um sistema de captação de água da chuva em duas caixas-d’água com capacidade total de 25 mil litros. O material recolhido é utilizado para lavar a quadra, os banheiros e os pátios do local. O uso sustentável da água também teve um impacto positivo financeiro para a escola: a conta de água baixou de R$ 15 mil para R$ 5 mil mensais.
Cidadania e consciência
Este ano, a EC 27 retoma a realização da passeata no Dia Mundial da Água – atividade interrompida durante a pandemia – para alertar a sociedade para o uso consciente desse recurso hídrico. Os alunos do quarto ano da turma da professora Marisa Borges estavam empolgados com a preparação de cartazes para a passeata e com o ensaio de músicas para a ação.
O estudante Ismael Carlos dos Santos, 9, afirma que a conscientização já faz parte de sua rotina. “Eu gostei muito de participar das atividades para uso da água e já parei com o desperdício”, conta. “A criança capta muito rápido a mensagem e passa a transmitir para família e policiar nossas ações dentro da escola com pequenos hábitos que valem muito”, ressalta Marisa.
*Com informações da Secretaria de Educação
Reportagens
Câmara Legislativa aprova mais projetos alusivos ao Mês da Mulher
Matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental
A Câmara Legislativa do Distrito Federal prosseguiu, na sessão deliberativa desta terça-feira (21), a apreciação de projetos relacionados às mulheres, nas mais diversas áreas. O “esforço concentrado” faz parte do acordo para votar, durante as sessões de março, proposições alusivas ao Mês da Mulher. A condução dos trabalhos, nesta tarde, ficou a cargo da deputada Doutora Jane (Agir) e a deputada Dayse Amarilio (PSB), secretariou.
As matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental. Foram os seguintes os projetos aprovados:
Projeto de lei nº 116/2023. De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), institui uma política de amparo à saúde da mulher em uso abusivo de álcool. “A situação é tão grave que, por conta da complexidade do tema, muitas mulheres sequer procuram o atendimento, e tais situações alcançam a família, o que torna importante o engajamento do Poder Público para permitir o acolhimento e para que sejam concedidas as condições de recuperação”, explicou a parlamentar.
Projeto de Lei nº 218/2023. Também proposto pela deputada Dayse Amarilio (PSB), estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica. Além de proporcionar atendimento adequado, de acordo com a situação, a medida evita constrangimentos, entre outras circunstâncias.
Projeto de Lei nº 198/2023. Apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), trata da proteção contra a discriminação no trabalho para a mãe solo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. A ideia é garantir a igualdade de oportunidades às mulheres que, sozinhas, sustentam seus filhos e a família.
Projeto de Lei nº 95/2023. De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), altera a Lei nº 4.949/2012 – que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do DF – para incluir o direito das lactantes à amamentação durante os certames. As mães deverão ser acompanhadas por fiscais e o tempo dispendido deverá ser compensado em igual período.
Projeto de Lei nº 2.774/2022. Do deputado Hermeto (MDB), cria o “Programa de Apoio às mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional (NTG)”, como é chamado um grupo de doenças da placenta, capazes de evoluir, inclusive, para formas malignas. É predominantemente observada em adolescentes e mulheres com mais de 35 anos idade. O programa tem por finalidade apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pela NTG.
Projeto de Lei nº 1.778/2021. De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), o PL altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.022/2017 – que assegura a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – para promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica. A intenção é estabelecer mecanismos para habilitar as mulheres profissionalmente.
Projeto de Lei nº 165/2023. Outra proposição do deputado Eduardo Pedrosa (União), altera a Lei nº 6.795/2021 – que cria o Programa de Prevenção à Endometriose e Infertilidade no Distrito Federal – para instituir ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Doença de Endometriose, com o intuito de garantir atendimento de qualidade às mulheres diagnosticadas com o problema pelo sistema de saúde.
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
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