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Tartaruga-verde sai da Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil

O documento publicado nesta quarta aponta que, considerando fauna e flora, 280 espécies saíram das categorias de ameaça; ICMBIO e Jardim Botânico do RJ buscam ampliar o número de espécies avaliadas.

 

Foto: Tamar/ICMBio

 

A Portaria MMA Nº 148, de 7 de junho de 2022, publicada nesta quarta-feira (8), que divulga a nova Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil, revela que  houve melhora no estado de conservação de quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas existentes no Brasil, incluindo a saída da Lista de Espécies Ameaçadas da tartaruga-verde, Chelonia mydas. O resultado vem de um esforço de conservação de mais de 40 anos, incluindo a criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (TAMAR/ICMBio), em 1990.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), entidades responsáveis pelo processo de avaliação, buscam ampliar o número de espécies estudadas e categorizadas quanto ao seu risco de extinção. Na nova lista, o JBRJ avaliou 7.524 espécies da flora brasileira – em 2014, data da última listagem foram 4.617 espécies. Já o ICMBio avaliou 8.537 espécies de fauna até maio de 2021 – a expectativa é que até o final do ano, esse número chegue a 15 mil, ultrapassando significativamente o quantitativo de 2021 (12.254).

Considerando fauna e flora, 280 espécies saíram da categoria de ameaça, 131 foram indicadas para categorias de menor ameaça, 2.749 permaneceram na mesma categoria de avaliações anteriores e 1462 espécies entraram na lista.Para ter acesso ao documento completo, clique aqui. Cabe destacar que o crescente aumento do número de espécies oficialmente consideradas ameaçadas de extinção tem relação direta com a expansão do universo de espécies estudadas e avaliadas para obtenção da Lista, além do aperfeiçoamento e amadurecimento das instituições responsáveis.

Nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio) realiza sua 70ª reunião ordinária, onde serão debatidos os resultados da lista de espécies ameaçadas e também a revisão do Programa Pró-Espécies para a conservação da biodiversidade brasileira.

Atualizações

Com essa revisão do Programa Pró-Espécies que está em andamento, espera-se que as atualizações da Lista passem a ser publicadas anualmente, o que representa um ganho para a conservação das espécies uma vez que haverá menor intervalo entre a avaliação e categorização de uma espécie e sua atualização na Lista para fins de aplicação nas políticas públicas ambientais.

Antes, era preciso esperar a avaliação ou reavaliação de todas as espécies para que a Lista fosse atualizada, resultando em demora para atualização do estado de conservação daquelas avaliadas no início do ciclo. Para se ter uma ideia, a lista publicada agora está com as atualizações referentes às avaliações realizadas entre 2015 e maio de 2021. Já a partir de 2023, a nova atualização vai trazer as espécies avaliadas entre maio de 2021 e final de 2022.

Políticas públicas

O Brasil detém cerca de 22% da biodiversidade do planeta, que inclui mais de 46 mil espécies de algas, plantas e fungos, mais de 120 mil espécies de invertebrados e cerca de 9 mil espécies de vertebrados.

Uma das principais estratégias adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de suas entidades vinculadas, para assegurar e promover a gestão e conservação dessa biodiversidade é coordenar o processo de monitoramento e avaliação do estado de conservação das espécies, inclusive para poder estabelecer estratégias direcionadas para cada espécie.

Muitas das espécies contempladas hoje na Lista são alvo de instrumentos de conservação do Estado Brasileiro, como os Planos de Ação Nacionais e Territoriais para Conservação das Espécies Ameaçadas (PANs e PATs), Planos de Redução de Impacto à Biodiversidade (PRIMs), Planos de Recuperação de Espécies Ameaçadas. Esses instrumentos são, em sua maioria, recentes, com no máximo 10 anos de existência.

ASCOM MMA

 

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Inscrições abertas para curso básico de Libras

Projeto Conecta DF, uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, oferece 12 oficinas para quem quer aprender a linguagem dos sinais; aulas são online e gratuitas, das 18h30 às 20h30

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Carolina Caraballo, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

Ainda dá tempo de se inscrever no curso básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Conecta DF, uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). São 12 oficinas totalmente online, cada uma com cinco dias de duração, voltadas para jovens e adultos com 12 anos ou mais. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site do projeto. O primeiro módulo começa na próxima segunda-feira, 5 de dezembro.

 

“Precisamos aprender a dialogar com essas pessoas; não há espaço para a exclusão”Sol Montes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural

Arte: Secec

Os temas abordados nas oficinas vão além das técnicas em Libras. Mais do que aprender a se comunicar com surdos, os participantes vão conhecer mais sobre inclusão, acessibilidade e empreendedorismo. Os módulos são semanais, sempre de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 20h30. Para garantir o certificado de conclusão, é preciso ter, no mínimo, 60% de presença online.

“Inicialmente, foram disponibilizadas 1.040 vagas, mas o número de inscrições superou nossas expectativas, já passou de 6 mil”, conta a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes. “Esperamos chegar até as sete mil matrículas. Por se tratar de um curso online, teremos condições de atender todos os interessados.”

A subsecretária reforça a importância de iniciativas como o Conecta DF para derrubar as barreiras da comunicação com a comunidade surda: “De toda a população com deficiência do país, o maior contingente é o de surdos. Precisamos aprender a dialogar com essas pessoas; não há espaço para a exclusão”.

Além das 12 oficinas de Libras, o projeto ainda oferece outros quatro workshops voltados para contabilidade, empreendedorismo e gestão de entidades do terceiro setor, todos com intérpretes na linguagem dos sinais. “A ideia é apostar na inclusão social”, comenta a produtora-executiva do Conecta DF, Mônica Alves. “Temos muitos surdos inscritos, pessoas que aproveitam essa oportunidade oferecida pelo governo para se capacitar”.

Serviço: curso básico de Libras

→ Com oficinas para jovens a partir de 12 anos e adultos
→ Inscrições pelo site www.conectadf.com.br
→ Início das aulas: 5 de dezembro.

 

 

 

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Amanhã será ponto facultativo nos órgãos federais sediados em Brasília

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

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Os órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados no Distrito Federal, devem observar o dia 30 de novembro, Dia do Evangélico, comemorado nesta quarta-feira, como ponto facultativo.

A portaria do Ministério da Economia, que determina a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). De acordo com o documento, assinado pelo ministro Paulo Guedes, a medida não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender – presencial ou remotamente – nesta quarta-feira.

O Dia do Evangélico foi instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, como feriado distrital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte EBC

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Dicas para consumidores fazerem um bom negócio nas compras de Natal

Fim de ano é uma época especial para presentear pessoas queridas, mas é preciso estar atento para não fazer um mau negócio. Prazos de troca, golpes e gastos elevados são pontos de atenção

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Carolina Caraballo, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

 

Você está todo animado para encarnar o Papai Noel. Planeja comprar vários presentes e está só esperando a primeira parcela do 13º para ir às compras. Antes de lotar o pé da árvore de Natal com caixas e sacolas, que tal conhecer algumas dicas de como não fazer um mau negócio neste fim de ano?

Se você vai comprar os presentes pela internet ou pelo telefone, saiba que tem até sete dias para fazer a devolução ou a troca do produto. O artigo não precisa apresentar defeito nem nada. Mas atenção: o respaldo legal para que a transação seja cancelada não torna a compra a distância a opção mais segura.

“Tenha uma noção clara da quantia que você poderá disponibilizar. E se atenha a ela”Rafael Oliveira, diretor de Fiscalização do Procon-DF

“Temos visto muitos golpes pelas redes sociais, [como] perfis falsos que recebem o pagamento pela venda, mas não enviam o produto”, alerta o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF),Marcelo Nascimento. “É importante pesquisar a reputação da empresa, checar os comentários de outros consumidores e desconfiar de preços muito mais baratos do que os praticados no mercado.”

Já as lojas físicas não são obrigadas a trocar um produto que não apresente defeito. “A grande maioria das empresas flexibiliza essa política como forma de cativar o consumidor”, observa Marcelo. “Mas elas não têm obrigação legal de efetuar a troca por produtos de outro tamanho ou de outra cor”.

Para não abusar da sorte (ou da boa vontade do vendedor), vale ficar atento às regras de cada loja. Algumas não aceitam substituir mercadorias compradas em promoção. Outras estipulam prazos para que o artigo seja trocado. “A política de trocas precisa estar escrita em algum documento”, avisa Marcelo. “Se não estiver, o consumidor pode exigir que o vendedor escreva no cupom fiscal, por exemplo, o que foi acordado”.

Se você foi surpreendido por uma experiência negativa, deve procurar o Procon-DF pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br. Para fazer a denúncia, basta informar o nome do estabelecimento e descrever a irregularidade. Agora, se a compra foi efetuada e o produto não foi entregue, a pessoa deve juntar o máximo de documentos possíveis que comprovem a transação comercial, de nota fiscal à troca de e-mails.

Saúde financeira

Prazos de troca curtos ou a possibilidade de cair em um golpe não devem ser as únicas preocupações de quem quer presentear no Natal. É preciso ficar de olho no orçamento familiar para não terminar o ano endividado. O diretor de Fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, sugere estipular o valor que poderá ser gasto antes mesmo de ir às compras.

“Tenha uma noção clara da quantia que você poderá disponibilizar. E se atenha a ela”, ensina. “Fique atento também à precificação – em meio às decorações natalinas, as etiquetas de preço nem sempre estão visíveis, obrigando o consumidor a entrar nas lojas.”

O cuidado deve ser redobrado ao usar o cartão de crédito, garante Marcelo. “O parcelamento é muito atrativo, parece que a gente vai pagar valor muito baixo”, observa. “Mas, quando você soma as parcelas de seis, sete presentes, o valor pode ficar muito alto”.

Marcelo lembra que o ano começa com gastos elevados, como matrícula em instituições de ensino, compra de material escolar e pagamento de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). “É importante se programar”, adverte.

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