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Bicentenário é momento para Brasil encarar seus problemas, diz historiador

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Ricardo Westin
Publicado em 12/8/2022

Rubens Ricupero estava lotado como diplomata em Washington quando os Estados Unidos celebraram os 200 anos da Independência, em 1976. Ele lembra que os eventos comemorativos, tanto os do governo quanto os da sociedade, se espalharam pelo país inteiro e puderam ser contados aos milhares.

Neste momento, o Brasil está às vésperas do bicentenário da separação de Portugal, mas Ricupero vê aqui um estado de ânimo bem diferente daquele dos americanos.

— O que eu vejo é uma imensa apatia, como se este aniversário não tivesse relação conosco, não dissesse respeito à nação. Há um vazio — afirma ele, que também é historiador, autor do livro A Diplomacia na Construção do Brasil, titular da Cátedra José Bonifácio, da Universidade de São Paulo (USP), e ex-ministro do Meio Ambiente (1993-1994) e da Fazenda (1994).

O historiador avalia que o aniversário da Independência seria a oportunidade perfeita para a sociedade brasileira fazer um balanço destes 200 anos e, a partir dele, corrigir os rumos para o futuro. Essa oportunidade, no entanto, está sendo perdida. Ele acrescenta:

— O povo não é indiferente. Quem é indiferente à história nacional é o governo, que não sabe ou não quer mobilizá-la em favor de uma reflexão sobre o país.

Leia, a seguir, a entrevista concedida por Ricupero à Agência Senado.

 

O historiador e diplomata Rubens Ricupero (foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Por que o bicentenário da Independência precisa ser lembrado?

Por que se trata de uma oportunidade única para fazermos um balanço daquilo que realizamos ao longo destes 200 anos como país e sociedade. Em quais aspectos progredimos? Em quais regredimos? Em quais não saímos do lugar? A partir desse diagnóstico crítico baseado na história, poderemos então desenhar um programa de correção de rumos para o futuro, modificando aquilo que fizemos de errado, passando a agir naquelas questões que deixamos de lado.

Nesse balanço, há muitos aspectos que precisamos levar em conta. A desigualdade social é um deles. Passamos muito tempo fazendo vista grossa para os efeitos da escravidão sobre o presente. É verdade que nos últimos tempos tomamos algumas medidas para combater o racismo estrutural, mas ainda faltam muitas outras. Até hoje uma parcela diminuta da população controla uma grande parte da riqueza. Como podemos mudar essa situação e redistribuir a riqueza nacional? Propostas com esse fim estão há muito tempo engavetadas, como a correção do sistema brasileiro de tributos, que é altamente regressivo e cobra menos dos ricos e mais dos pobres. A democracia é outro aspecto que devemos analisar com atenção, ainda mais neste momento delicado que vivemos. Também devemos olhar o meio ambiente, a educação, a cultura.

Na comemoração do bicentenário, o importante não é lembrar um acontecimento isolado, como o grito do Ipiranga, o momento da separação de Portugal ou o reconhecimento pelo sistema internacional. O que realmente interessa é o que veio depois, estes dois séculos de idas e vindas, avanços e recuos, na formação e no crescimento da nação independente. Em outras palavras, precisamos ver o processo de construção do Brasil, uma obra ainda em andamento.

Esse balanço histórico e esse programa de correção de rumos não poderiam ser feitos em qualquer outro momento?

A vantagem de um aniversário como o da Independência é que se trata de um catalisador. Ele tem a rara capacidade de unir e mobilizar a sociedade inteira num mesmo momento. Já vimos isso em outros lugares. Nos 100 e nos 200 anos da Revolução Francesa, a França fez grandes debates sobre o passado, o presente e o futuro. Em 1889, a Exposição Universal de Paris, que se caracterizou pela construção da Torre Eiffel, foi vista por mais de 32 milhões de pessoas.

Quando os americanos comemoraram os 200 anos da Independência, em 1976, eu era diplomata nos Estados Unidos e me lembro que eles organizaram centenas ou até milhares de iniciativas no país inteiro. O planejamento havia começado dez anos antes, com a criação de uma comissão pelo Congresso. Como o 200º aniversário ocorreu um ano depois do fiasco da retirada americana da Guerra do Vietnã, o governo do presidente Gerald Ford soube instrumentalizar os festejos para reanimar o abatido espírito da nação com uma visão nostálgica e apologética do passado. Um século antes, os americanos haviam organizado na Filadélfia a Exposição do Centenário, em que ocorreu a famosa demonstração do telefone por Alexander Graham Bell ao imperador D. Pedro II. No Brasil de hoje, me espanta não haver nenhum movimento nesse sentido.

 

Sociedade compareceu em peso à Exposição Internacional do Centenário da Independência, em 1922, no Rio de Janeiro (foto: Augusto Malta/Instituto Moreira Salles)

 

O Brasil não está preocupado com os 200 anos da Independência?

Poucas iniciativas alusivas ao bicentenário me vêm à mente. O Senado e a Câmara dos Deputados, por exemplo, organizaram atividades e publicaram livros. A Universidade de São Paulo vai reinaugurar em setembro o Museu do Ipiranga, após anos em obras. Essas iniciativas são isoladas. A Presidência da República, que deveria ser a grande condutora das celebrações nacionais do bicentenário da Independência, praticamente não está se mobilizando. O que eu vejo no Palácio do Planalto é uma imensa apatia, como se este aniversário não tivesse relação conosco, não dissesse respeito à nação. Há um vazio.

Os brasileiros não se interessam pela história nacional?

Eu não diria isso. Há estudos que indicam que os brasileiros gostam da história e se interessam por ela. Uma pesquisa feita no fim de 2021 pelo Ipespe [Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas] por encomenda da Febraban [Federação Brasileira de Bancos] mostrou que a maior parte considera a abolição da escravidão [1888], a Independência [1822], a Proclamação da República [1889] e o fim da ditadura militar [1985] os episódios históricos mais importantes do Brasil. O povo não é indiferente. Quem é indiferente à história nacional é o governo, que não sabe ou não quer mobilizá-la em favor de uma reflexão sobre o país. Está preocupado apenas com o curto prazo. Nem mesmo o Ministério da Educação foi acionado como deveria, para estimular as escolas e universidades a entrar no debate.

O poder público agiu diferente em 1922, no centenário da Independência, não foi?

Sim. Vejo uma diferença brutal em comparação com o centenário. Em 1922, incontáveis atividades foram organizadas no país tanto pelo governo federal, como a Exposição Internacional do Centenário da Independência do Brasil, no Rio de Janeiro, quanto pela própria sociedade, como a Semana de Arte Moderna, em São Paulo. A Exposição do Centenário foi inaugurada pelo presidente Epitácio Pessoa e contou com a participação de 13 países. Além disso, anos antes de 1922 já se falava das comemorações. Para que a Exposição do Centenário pudesse ser montada, o poder público demoliu o Morro do Castelo e construiu os prédios do evento sobre a nova esplanada que se abriu no centro da capital federal. Isso exigiu antecipação, planejamento. Um século atrás, havia uma ansiedade generalizada pela chegada do aniversário do Brasil independente.

Aqueles livros clássicos da década de 1930 com análises revolucionárias sobre o Brasil e os brasileiros, como Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, nasceram das discussões iniciadas no centenário, na década anterior. A criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, também nos anos 1930, foi uma consequência prática daquela efervescência começada em 1922.

Até mesmo no ano 2000 tivemos uma movimentação por ocasião dos 500 anos do Descobrimento, ao contrário de hoje. No ano anterior, o governo criou o Parque Nacional do Descobrimento, no sul da Bahia, a região em que os portugueses desembarcaram em 1500. O Descobrimento foi o início da extinção de muitos dos povos originários e também o começo da escravidão comercial, mas o aniversário passou ao largo dessas questões. Não se incluíram os indígenas e os negros nas discussões e não se debateram transformações sociais para o presente. De qualquer forma, os 500 anos não passaram em branco. Hoje, às vésperas do bicentenário, o país parece estar completamente anestesiado.

 

Imprensa engajada: na edição de 7 de setembro de 1922, o jornal carioca A Noite dedica a primeira página ao centenário da Independência (imagem: reprodução/Biblioteca Nacional Digital)

 

O senhor atribui essa despreocupação com o bicentenário da Independência apenas à falta de liderança do governo?

A maior culpa é do governo, sem dúvida. Mas atribuo essa despreocupação também aos meios de comunicação e à crise que enfrentamos neste momento. Assim como o governo, a mídia tampouco se empenhou em torno do bicentenário. Quando não existe um esforço nacional de esclarecimento, não há como as pessoas comuns saberem do aniversário. Aquela mesma pesquisa de opinião encomendada pela Febraban mostrou que quase 60% da população brasileira não sabe que estamos às vésperas dos 200 anos da Independência.

Quando falo em crise, eu me refiro à política, à econômica e à social nas quais estamos mergulhados há algum tempo, tudo isso agravado pelo trauma da pandemia. O bicentenário coincide com um momento em que os brasileiros estão tomados pelo desalento, pela falta de esperança, e não encontram motivação para comemorar. A autoestima nacional está muito baixa. Além disso, o 7 de setembro cai algumas semanas antes da eleição de 2 de outubro, que é tão decisiva, e tem que concorrer com a reta final da campanha.

Em 1922, o Brasil também vivia uma crise. A eleição presidencial vencida por Artur Bernardes tinha sido tumultuada, havia explodido a primeira das rebeliões tenentistas, o sistema político da Primeira República entrava em colapso e os brasileiros sofriam com a inflação. Apesar de tudo, a sociedade estava esperançosa. Ela tinha consciência do atraso nacional e estava desejosa do progresso e da modernidade.

Em termos práticos, que tipo de consequência o Brasil pode sofrer por deixar o bicentenário da Independência passar em branco?

Quando afirmo que é preciso comemorar o bicentenário, não quero dizer “festejar”, mas sim “trazer à memória”, “recordar o passado”, conforme a origem etimológica da palavra “comemorar”. Atividades meramente ufanistas e autocongratulatórias não levam a lugar nenhum. Elas dão a entender que, como país e sociedade, estamos muito bem e não há nada que precisemos modificar. Esse não é, obviamente, o caso do Brasil. Essa concepção de “comemoração” à qual me refiro nos obriga a confrontar a história em geral como tragédia, a não omitir aniversários abomináveis, os abismos de iniquidade do nazismo, do fascismo, do stalinismo, da colonização, da escravidão, dos genocídios, dos massacres, das ditaduras e das repressões.

Podemos fazer uma comparação com a psicanálise. Como indivíduos, é importante que olhemos para o nosso passado, por mais doloroso que seja, encontremos nele a origem dos traumas que nos perturbam hoje e, partir disso, trabalhemos para superá-los e ter uma vida melhor. Como nação, é a mesma coisa. Se não analisarmos o nosso passado coletivo, não vamos ter consciência crítica dos nossos problemas e, como consequência, nunca vamos superá-los. O bicentenário será, infelizmente, uma oportunidade perdida.

Fonte: Agência Senado

 

 

 

 

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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto de Monitoramento de Praias realiza soltura de pinguins em Florianópolis

Este ano, 5.700 pinguins foram encontrados nas praias monitoradas no Sul e Sudeste

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O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou nesta quinta (22/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 18 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Antes, eles receberam um chip, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região.

Resgatados este ano no litoral de Santa Catarina, os animais, da espécie pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural. As aves foram reabilitadas no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Florianópolis, no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Este ano, a partir do final de maio se intensificaram as ocorrências. As equipes do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Dados do Projeto mostram que, de janeiro até meados de setembro deste ano, foram encontrados 5.700 pinguins no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, monitorados pelo PMP-BS. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 3.621 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 1.013 animais, Paraná, com 1.004 animais e Rio de Janeiro, com 62 animais.

Vale ressaltar que este número compreende os animais encontrados debilitados, machucados ou mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para o atendimento veterinário. Após a estabilização do quadro clínico, o animal é ambientado para retornar à natureza.

A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidente da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Como são inexperientes, após o longo trajeto, iniciado na Patagônia, eles chegam exaustos, desidratados, desnutridos, e muitos com sinais de asfixia, afogamento”.

Outro dado preocupante dos pesquisadores é a interação com petrechos de pesca. As aves apresentam ausência de penas e hematomas severos nas asas (nadadeiras). “O animal se debate para tentar se soltar de petrechos de pesca, por exemplo, e acaba perdendo as penas. É a chamada captura não intencional (bycatch), mesmo não sendo alvo de pescaria os animais são capturados por redes de pesca”, afirma a veterinária.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Sobre o PMP-BS

O PMP atua em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua.

O PMP da Bacia de Santos é o mais recente, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Na Ilha de Santa Catarina o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

 

 

 

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Produção agropecuária do Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo

País terá safra recorde para 2021/2022. Projeções indicam uma produção de grãos de 271,2 milhões de toneladas

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O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições de aumentar a produtividade e produzir mais alimentos para atender a demanda global nas próximas décadas. Estudos apontam que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Para apoiar a produção nacional, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões em crédito rural.

O agronegócio brasileiro foi um dos pontos citados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (20.09), na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na sede da organização, em Nova Iorque. Desde 1955, por tradição, o chefe da delegação brasileira é o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU.

 “Há quatro décadas, o Brasil importava alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais”, destacou Bolsonaro.

“Isso só foi possível graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à produtividade e à sustentabilidade. Este ano, o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas”, continuou o presidente.

Recorde de produção

Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado neste mês, as projeções indicam uma produção recorde de grãos de 271,2 milhões de toneladas no Brasil para a safra 2021/2022, o que representa um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas, quando comparada ao ciclo anterior, de 2020/2021.

“Embora tenha passado por adversidades climáticas em algumas regiões produtoras, principalmente nos estados da região Sul do país, esta é a maior colheita já registrada dentro da série histórica de produção de grãos no Brasil”, ressalta o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Principal produto cultivado, a soja tem a colheita para o grão no país estimada em 125,6 milhões de toneladas. No caso do milho, houve uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 30% quando comparado com o ciclo anterior.

Outro importante produto, o algodão tem produção estimada em 2,55 milhões de toneladas. O sorgo também merece destaque. Impulsionado pelos preços do milho, o grão registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, crescimento de 36,9% em relação à safra passada.

Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa. Ainda assim, a produção está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas, o que atende ao abastecimento do país.

No caso do arroz, o volume total a ser colhido é estimado em 10,8 milhões de toneladas, apresentando diminuição em relação a 2020/21, em razão de menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional. Ainda assim, a produção também é suficiente para a demanda do mercado interno.

Exportações

 

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo e, segundo a Conab, a soja teve a projeção de exportação elevada, com expectativa de atingir um volume de 77,19 milhões de toneladas. No acumulado entre janeiro e agosto, já foram exportadas 66,6 milhões de toneladas. No caso do milho, o volume esperado para a exportação do cereal é de 37 milhões de toneladas. Já para o arroz, a nova previsão é de que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas.

A Conab ajustou o volume a ser exportado para o algodão. As vendas externas devem atingir 1,9 milhão de toneladas. Já a estimativa para os estoques finais segue estável, projetada em torno de 1,3 milhão de toneladas.

O trigo também teve alta projetada para o estoque de passagem em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. Na nova estimativa, a previsão é de que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023.

Culturas de inverno

A Conab projeta uma produção recorde para o trigo dentre as culturas de inverno, podendo chegar a 9,4 milhões de toneladas. Houve leve atraso na semeadura no Sul do país devido ao excesso de chuvas, mas as condições são favoráveis ao desenvolvimento das lavouras.

 

 

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