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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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O Dia da ave e a ave Nacional

Dalgas lutou para criar o Dia da Ave e para fazer do Sabiá a Ave Nacional

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O SENHOR DOS PÁSSAROS 6

O Dia da ave e a ave Nacional

1 de julho de 2024

Dalgas lutou para criar o Dia da Ave e para fazer do Sabiá a Ave Nacional

Silvestre Gorgulho

 

 

O Dia da Ave é comemorado no Brasil desde 1968. Em 2002, a o Dia da Ave se revestiu de mais significado, pois todas as aves brasileiras passaram a ter, simbolicamente, uma única ave para representá-las: o sabiá laranjeira (Turdus rufiventris) que se transformou na Ave Nacional.

Dalgas lutou para criar o DIA DA AVE, em 5 de outubro. No diploma para as escolas tinha a assinatura do ministro da Educação, Jarbas Passarinho, e de outras autoridades. As duas últimas assinatura: Edson Arantes do Nascimento, o Rei PELÉ e do próprio Dalgas.

O ato burocrático que garantiu o sabiá laranjeira como Ave Nacional foi justamente por sua importância no folclore popular e na literatura do País. A iniciativa para fazer do Sabiá a Ave Nacional partiu o engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch.

Segundo Dalgas Frisch, a APVS deu início a uma campanha em defesa do sabiá-laranjeira (Turdus Rufiventris). “Tivemos o apoio até do escritor Jorge Amado. E em agosto de 2002, a “Folha do Meio Ambiente”, jornal pioneiro na cobertura da temática ambiental, promoveu junto a seus mais de 150 mil leitores e 200 mil internautas, durante um mês, uma enquete para a escolha da ave nacional. Havia duas propostas: o sabiá e a ararajuba. Ganhou o sabiá (Turdus rufiventris) com uma grande vantagem: 91,7% na preferência popular”.

Dalgas Frisch conta que, diante da inequívoca preferência nacional, os então ministros do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, Paulo Renato de Souza, da Educação, e o chefe da secretaria da Presidência da República, Euclides Scalco, assinaram em conjunto uma exposição de motivos que foi aceita e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi feito um novo decreto, retificando os anteriores e determinando o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) como ave-símbolo da ornitologia e ave nacional do Brasil.

 

O Decreto

DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre o “Dia da Ave” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA:

Art. 1 – O “Dia da Ave”, instituído pelo Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968, será comemorado no dia 5 de outubro de cada ano.

Art. 2 – O centro de interesse para as festividades do “Dia da Ave” será o Sabiá (Turdus Rufiventris), como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente Ave Nacional do Brasil.

Art. 3 – As comemorações do “Dia da Ave” terão cunho eminentemente educativo e serão realizadas com a participação das escolas e da comunidade.

Art. 4 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5 – Revoga-se o Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968.

Brasília, 3 de outubro de 2002; 181o da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

 

Em outubro de 2002, José Carlos Carvalho, então  ministro do Meio Ambiente, recebeu de Johan Dalgas Frisch todos os estudos para que o Brasil pudesse definir o SABIÁ como Ave Nacional.

 

O jornal FOLHA DO MEIO AMBIENTE trouxe a reportagem completa na edição 129 de outubro de 2002.

 

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Só discursos e barrativas não apagam fogo

No Pantanal foram detectados 3.262 focos de queimadas com aumento de 22 vezes em relação ao ano passado

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Os biomas brasileiros registraram recordes de queimadas nos primeiros seis meses de 2024. Levantamento feito pela WWF-Brasil mostra salienta que o Pantanal e o Cerrado totalizaram a maior quantidade de focos de incêndio para o período, desde o início das medições em 1988 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

Em relatório, a WWF-Brasil acende luz de alerta vermelha:

  • No Pantanal, de 1º de janeiro a 23 de junho, foram detectados 3.262 focos de queimadas, um aumento de mais de 22 vezes em relação ao mesmo período no ano anterior. Este é o maior número da série histórica do INPE.
  • Entre janeiro e junho de 2024, quase todos os biomas brasileiros tiveram um aumento no número de queimadas em comparação ao mesmo período de 2023, exceto o Pampa, afetado por chuvas responsáveis pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
  • Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no ano passado, o maior valor desde 2004.

 

SESC PANTANAL FAZ QUEIMA CONTROLADA PARA EVITAR GRANDES INCÊNDIOS

 

O Sesc Pantanal é um exemplo no manejo de sustentabilidade. Com mais de 110 mil hectares de área total, que corresponde a 1% do Pantanal Matogrossense, a área do Sesc virou importante polo de ação econômica e ambiental nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé, a pouco mais de 100 km de Cuiabá. Nesses 27 anos de funcionamento, a RPPN do Sesc promoveu vários tipos de atividades desde a produção de livros, documentários sobre a região, educação ambiental, pesquisas científicas, combate a incêndios florestais, ensino a distância, formação de mão de obra, qualificação de trabalhadores e formação de professores. Agora, diante dos terríveis incêndios florestais no Pantanal, o Sesc antecipou algumas técnicas para conter as queimadas. Uma delas é o uso do próprio fogo para evitar sua propagação.

 

 

Reserva do Sesc Pantanal é a primeira a realizar queima prescrita em unidades 

de conservação no Pantanal de MT (Fotos: Jeferson Prado)

Antes de julho, já em junho, começou nesta semana no Pantanal de Mato Grosso o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Anteriormente era para 1º de julho. A antecipação ocorre em razão da estiagem severa prevista para os próximos meses, conforme monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), somente será autorizado o uso do fogo para fins preventivos, como a queima prescrita realizada pela Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Sesc Pantanal, a primeira em unidades de conservação no Pantanal Norte a efetuar o procedimento.

“Somente serão autorizados fogos preventivos, com o objetivo de diminuir a propagação de grandes incêndios na região, com autorização e orientação do Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente”, informou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Este é o caso da queima prescrita que faz parte do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da RPPN Sesc Pantanal, a maior do Brasil, localizada em Barão de Melgaço (MT). Referência em prevenção a incêndios no Pantanal, a Reserva começou no dia 14 de junho a executar a técnica comprovadamente eficaz em outros biomas brasileiros e em outros países. A queima já havia sido realizada na área em 2021, em caráter de pesquisa.

 

FOGO EM ÁREAS CONTROLADAS

O processo consiste em aplicar chamas de baixa intensidade em áreas controladas, com vegetação mais adaptada ao fogo. Essa queima auxilia na redução de materiais secos com potencial para propagar o fogo, evitando incêndios de grandes proporções. A queima é feita em mosaico, com o objetivo de proteger os 108 mil hectares da RPPN.

 

 

De acordo com a gerente-geral do Sesc Pantanal, Cristina Cuiabália, o PMIF (que pode ser acessado no site www.sescpantanal.com.br), representa um importante avanço pela prevenção do Pantanal. “O objetivo é que ele seja aprimorado e apropriado por outras instituições que planejam adotar a abordagem de MIF. Assim, avançamos como um todo para o manejo mais adequado do bioma, considerando a ampla diversidade de uso e ocupação dos territórios pantaneiros”, diz Cuiabália, destacando o pioneirismo do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, iniciativa nacional do Sistema CNC-Sesc-Senac

 

OPERAÇÃO PANTANAL 2024

O Governo de Mato Grosso lançou a Operação Pantanal 2024 de combate a incêndios no Pantanal no dia 17 de junho, sob coordenação da Sema-MT e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). A abertura foi realizada no Parque Sesc Baía das Pedras, unidade do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, localizada em Poconé (MT). Em 2020, o lugar foi utilizado como Posto de Comando da Operação Pantanal II. Naquele ano, 4 milhões de hectares do Pantanal foram afetados por incêndios florestais no bioma.

E Mato Grosso fez um pacto interfederativo com o Governo Federal, Mato Grosso do Sul e Estados do Amazônia Legal para o combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. O objetivo é promover uma atuação coordenada e integrada para efetivar a prevenção, o controle e o manejo do fogo, de modo a proteger essas regiões de significativa importância ecológica, econômica e social.

 

 

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JEAN DE LÉRY – PARTE 5

A HISTÓRIA DO AVATI OU CAUIM

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Jean de Léry (1536-1613) aquele que entrou de gaiato no navio, para nossa sorte, continua suas histórias sobre o Brasil de 1550. Léry – só para relembrar – acreditou na balela do poderoso Nicolas Durand de Villegaignon e embarcou em um dos navios franceses que vieram colonizar a porção Antártica da França. O relato que o artesão e futuro pastor calvinista deixou aos brasileiros é precioso. Nesta Parte 5, Jean de Léry explica como nos primeiros anos do século XVI, os Tupinambás faziam e apreciavam o avati ou cauim. As cauinagens estavam presentes como um dos mais tradicionais festejos dos Tupinambás. Era uma espécie de “combustível” para comemorações sobre vitórias frente aos inimigos. Esses inimigos, quando derrotados, eram capturados e tidos como principal ingrediente da antropofagia indígena.

Jean de Léry conta em seus escritos como os índios fazem o avati, a bebida do milho. “São as mulheres, como já disse, que tudo fazem nessa preparação, tendo os homens a firme opinião de que se eles mastigarem as raízes ou o milho a bebida não sairá boa. (…) Os selvagens chamam essa bebida cauim; é turva e espessa como borra e tem como o gosto de leite azedo. Há cauim branco e tinto tal qual o vinho. (…) Quando querem divertir-se e principalmente quando matam com solenidade um prisioneiro de guerra para comer, é seu costume beber o cauim amornado e a primeira coisa que fazem as mulheres é um pequeno fogo em torno dos potes de barro para aquecer a bebida”.

(…) O curioso é que os Tupinambás nada comem durante as bebedeiras do mesmo modo porque não bebem às refeições muito estranhando ver-nos entremear uma e outra coisa à nossa moda”.

 

SÓBRIOS NO COMER E EXCESSIVOS NO BEBER

“Cumpre notar que embora não observem horas de jantar, merendar ou cear, como o fazemos, nem trepidem em comer à meia-noite ou ao meio-dia, só o fazem quando têm fome e pode-se dizer que são tão sóbrios no comer quanto excessivos no beber. Alguns têm o bom hábito de lavar as mãos e a boca antes e depois da comida; quanto à boca, creio que o fazem porque do contrário a teriam sempre viscosa em razão das farinhas de raízes e de milho que consomem em lugar de pão. Quando comem observam admirável silêncio e se têm alguma coisa para dizer, esperam até acabar a comida. E quando nos ouviam tagarelar alegremente às refeições, como entre franceses é costume, punham-se a motejar”.

“Mas é principalmente quando emplumados e enfeitados que matam e comem um prisioneiro de guerra em bacanais à moda pagã, de que são sacerdotes ébrios, que se faz interessante vê-los rolar os olhos nas órbitas. Mas também acontece sentarem-se em redes de algodão e uns em frente dos outros beberem modestamente; mas como o seu costume é de se reunirem todos, de uma aldeia ou de muitas, para beber (o eu nunca fazem para comer), esses beberetes especiais são muito raros.

 

UMA HISTÓRIA TRAGICÔMICA

Bebam pouco ou muito porém, como não sofrem de melancolia, congregam-se todos os dias para dançar e folgar em sua aldeia. (…) vou contar uma história tragicômica que em sua aldeia me contou um ‘mussacá’, isto é, um bom e hospitaleiro pai de família: ‘Surpreendemos uma vez’, disse ele na sua rude linguagem, ‘uma caravela de pêros (isto é, portugueses, que são inimigos mortais dos nossos tupinambás) ma qual, de mortos e comidos todos os homens e recolhida a mercadoria existente, encontramos grandes ‘caramemos’ (tonéis e outras vasilhas de madeira) cheias de bebida que logo tratamos de provar. Não sei que qualidade de cauim era, nem se o tendes no vosso país; só sei dizer que depois de bebermos ficamos por três dias de tal forma prostrados e adormecidos que não podíamos despertar’. É verossímil que fossem tonéis de bom vinho da Espanha, com os quais os selvagens, sem o saber, festejaram a Baco”.

 

A MASTIGAÇÃO DO MILHO

“No que me diz respeito, ao chegarmos a esse país procuramos evitar a mastigação no preparo do cauim e fazê-lo de modo mais limpo. Por isso pilamos raízes de aipim e mandioca com milho, mas, para dizer a verdade, a experiência não provou bem. (…) às pessoas que, em vista do que disse acima acerca da mastigação das raízes e do milho no preparo da bebida, enjoem e engulhem, lembro o modo pelo qual entre nós se fabrica o vinho. Pois se tivermos em vista que nos lugares onde crescem os bons vinhedos os vinhateiros, no tempo da vindima, metem-se de sapatões, machucam as uvas e ainda as enxovalham na lagariça, veremos que nesse mister se passam muitas coisas talvez menos aprazíveis do que a mastigação das mulheres americanas”.

 

A HISTÓRIA DO PAPAGAIO DA ÍNDIA

Descreve os animais e as aves que encontra: “Maior maravilha ainda me pareceu, porém, um papagaio dessa espécie pertencente a certa índia de uma aldeia distante duas léguas de nossa ilha. Dir-se-ia que essa ave entendia o que lhe falava a sua dona. Quando por ali passávamos esta nos interpelava: ‘dai-me um pende ou um espelho e eu farei com que o meu papagaio cante e dance em vossa presença’. Se dávamos o que pedia, bastava-lhe uma palavra para que a ave começasse a saltar na vara em que pousava, a conversar, assobiar e arremedar os selvagens de partida para a guerra, de um modo incrível. E quando a dona dizia para cantar, ele cantava; e também dançava quando ela lho ordenava. Se, porém, não lhe dávamos nada, ela se limitava a dizer asperamente ao papagaio: ‘auge’, isto é ‘pára’ e ele se aquietava sem proferir palavra e por mais que lhe disséssemos não movia nem o pé nem a língua. (…) A índia chamava-o ‘cherimbabo’ o que quer dizer ‘coisa muito amada’. E o apreciava tanto, em verdade, que se lhe perguntávamos quanto queria por ele, para vender, respondia: ‘mocauaçu’, isto é ‘canhão grande’, de modo que nunca o pudemos obter”.

 

 

‘GUANAMBI’ OU BEIJA-FLOR

“Como não me seria possível especificar minuciosamente todas as aves existentes no Brasil, tão diversas das nossas nas cores que lhes são peculiares, isto é, encarnado, branco, roxo, cinzento, púrpura, etc., finalizarei pela descrição de uma, entre as demais, que os selvagens têm em grande estima. Muito se penalizariam se alguém lhe fizesse mal e ai de quem a matasse! É cinzenta e maior do que o pombo e tem a voz mais aguda e plangente ainda do que a coruja.

 

‘Guanambi’, que os portugueses batizariam de ‘beija-flor’.

 

Os nossos tupinambás imaginam, entretanto ao ouvirem-na cantar à noite, principalmente, serem seus parentes e amigos mortos que a enviam em sinal de boa fortuna, para animá-los na guerra”.

Assim Léry descreve o ‘guanambi’, que os portugueses batizariam de ‘beija-flor’.

 

 

PRÓXIMA EDIÇÃO 365 – Agosto 2024 – JEAN DE LÉRY – Parte 6 

Jean de Léry conta que “as abelhas da América não se parecem com as nossas (europeias); antes se assemelham às pequenas moscas pretas que temos no estio e, principalmente, no tempo das uvas. Fazem seu mel e sua cera, produtos que os selvagens sabem aproveitar, em paus das florestas. Às colmeias, chamam os selvagens ‘ira-ictic’, de ‘ira’, mel e ‘ietic’, cera. (…) Acrescentarei ainda que sob as pedras encontram-se no Brasil escorpiões, os quais menores que o da Provença, são venenosos e mesmo mortais, como verifiquei.

 

 

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