Reportagens
Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem
Equipe da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará faz transplante renal pediátrico. Instituição é a única credenciada na Região Norte para procedimentos em crianças de baixo peso
O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das propostas a ser analisada pelo Senado em busca de recursos para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O PL 1.417/2021 – que atualmente aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde tramita em regime de urgência – foi aprovado no Senado em outubro de 2021. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto original previa que a ajuda financeira poderia ser de até R$ 3,3 bilhões. A proposta, porém, foi aprovada na forma de texto substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reduziu o valor para até R$ 2 bilhões, em razão das restrições fiscais do país.
O auxilio tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira das instituições hospitalares e para a manutenção dos atendimentos, sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
O relator incluiu ainda no projeto a determinação de que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados no pagamento dos profissionais de saúde e em pesquisa.
De acordo com o texto que seguiu para a Câmara, a União terá de entregar às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do SUS, auxílio financeiro emergencial no montante de até R$ 2 bilhões, “com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico e financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade, sobretudo, diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19”. O repasse dos recursos será feito por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições filantrópicas estejam contratualizadas.
O texto estabelece que o total do valor recebido pela entidade beneficente deverá ser aplicado no pagamento dos profissionais de saúde, mesmo aqueles contratados após o recebimento do auxílio financeiro; na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos hospitalares e equipamentos; na execução de pesquisas relacionadas às demandas de saúde; e na realização de reformas físicas para aumento ou adequação de estruturas para oferta de leitos, se for o caso, para a manutenção dos atendimentos relacionados ou não com a covid-19.
O Ministério da Saúde fará a distribuição do valor de maneira proporcional aos pagamentos feitos no exercício de 2020 às santas casas e hospitais sem fins lucrativos pela prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, independentemente de terem ou estarem realizando atendimentos específicos de covid-19. Os créditos serão liberados em até 15 dias após a publicação da futura lei.
Após a distribuição do dinheiro, o Ministério da Saúde terá que publicar portaria identificando cada entidade que recebeu recursos, em quais municípios e quais valores foram recebidos. As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
IgesDF promove treinamentos de prevenção e manejo clínico da dengue
Palestras têm o objetivo de prepara as equipes para os desafios da doença
Devido ao aumento dos casos de dengue no DF, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) está promovendo para seus colaboradores uma sequência de treinamentos sobre o manejo clínico da dengue.
A equipe participa das palestras de Introdução à dengue: causador, ciclo de transmissão e sintomas; Prevenção da dengue: medidas de controle do vetor, eliminação de criadouros e educação comunitária; Diagnóstico da dengue: testes laboratoriais e interpretação dos resultados; e Manejo clínico da dengue conforme protocolo institucional.
Para a organizadora do treinamento, Emanuela Ferraz, da Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa, entender a dengue ajuda os funcionários a ter uma melhor noção de controle dessa doença. “O treinamento em relação à dengue desempenha um papel crucial na mitigação e controle dessa doença no Distrito Federal e em qualquer outra região afetada.”
Segundo Paulo Estevão, gerente de Ensino e Gestão do Conhecimento, os profissionais de saúde precisam estar bem treinados para lidar com casos de dengue, desde o diagnóstico até o tratamento e acompanhamento dos pacientes. “O treinamento adequado ajuda a garantir que esses profissionais estejam preparados para enfrentar os desafios associados à doença.”
O treinamento já aconteceu no Hospital Regional de Santa Maria e os funcionários do Hospital Cidade do Sol foram treinados na admissão antes de ir a campo. As palestras seguem para o Hospital de Base e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Texto: Anna Beatriz Vieira
Reportagens
Aberta chamada para programas de iniciação científica ou extensão
FAPDF vai aceitar propostas para apoio em participação em eventos, cursos de curta duração e visitas técnicas de natureza científica
Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) abriu a Chamada Pública 03/2024, do Edital 02/2024 do Programa de Difusão Científica. É o FAPDF Participa, destinado a pesquisadores, profissionais e estudantes atuantes nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Serão aceitas propostas para apoio em participação em eventos, cursos de curta duração e visitas técnicas de natureza científica, tecnológica e de inovação no país ou no exterior.
Para participar, é necessário ter vínculo com instituições de ensino superior ou de pesquisa, públicas ou privadas. A chamada pública terá vigência até 31 de dezembro deste ano.
Para o apoio à participação em curso e eventos, é necessário que a duração seja de no máximo 15 dias. Todas as despesas referentes ao curso ou evento serão custeadas, desde que seja feita posterior prestação de contas, conforme descrito no edital.
Os critérios para a submissão das propostas podem ser acessados neste link.
*Com informações da FAPDF
Reportagens
Debate reúne responsáveis pelo transporte público para tratar do sistema de bilhetagem
A comissão geral sobre o tema foi promovida pelo deputado Max Maciel
Foto: Rinaldo Morelli/ Agência CLDF
A Câmara Legislativa colocou em discussão, nesta quinta-feira (14), o sistema de bilhetagem automática do transporte público do Distrito Federal. A sessão ordinária deu lugar a uma comissão geral sobre o assunto, realizada a pedido do deputado Max Maciel (PSOL). O debate contou com a participação do secretário de Transporte e Mobilidade Urbana do DF (Semob), Zeno Gonçalves; do diretor de Operação e Manutenção do Metrô/DF, Márcio Aquino; e do superintendente de Mobilidade do BRB, Saulo Nacif Araújo.
Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa, Maciel reforçou seu empenho por uma “mobilidade urbana democrática e acessível, que garanta acesso à cidade para todos”. Ele relatou reclamações recorrentes na utilização dos cartões de transporte nos validadores dos ônibus, metrô e BRT, em especial por estudantes e pessoas com deficiência, e cobrou soluções para as falhas, “para ofertar um serviço confiável, ininterrupto e seguro”.
O secretário de Transporte, Zeno Gonçalves, relatou que, em 2018, na época do DFTrans, 70% das reclamações recebidas pela Ouvidoria diziam respeito a problemas de bilhetagem. “Esse número vem caindo. Em 2023, foram 18%. Ainda é muito. Então a gente entende o porquê de audiências como essa. Nossa meta é zerar as reclamações”, afirmou.
O chefe da pasta aproveitou para anunciar que, até a segunda semana de abril, toda a frota de ônibus do sistema de transporte contará com validadores V6, os quais prometem várias funcionalidades aos usuários, a exemplo de pagar pela passagem com cartão de crédito ou débito. Segundo informou, dos 2.957 veículos do sistema, 2.888 já contam com esses validadores de alta tecnologia.
O superintendente de Mobilidade do BRB, Saulo Nacif Araújo, lembrou que o sistema de bilhetagem automática do DF foi transferido para o Banco em 2019, após a extinção do DFTrans. De lá para cá, conforme explicou, o BRB passou a ser responsável pelo cadastramento dos usuários do transporte público (ônibus, metrô e BRT); pela emissão dos cartões; pelo controle da carga, recarga e uso dos créditos, além do atendimento aos beneficiários de gratuidades (estudantes, PcD, pessoas idosas etc.), às escolas, entre outros públicos.
Em resposta ao questionamento do deputado Max Maciel sobre as falhas no cartão do passe livre estudantil, em especial no início do ano letivo e das férias, Nacif Araújo argumentou que o problema acontece, muitas vezes, por pendências no cadastro do aluno, seja por falta de uma foto ou dos documentos exigidos. Além disso, o superintendente explicou que, eventualmente, a instituição de ensino não envia o registro da matrícula do estudante para o BRB.
Sobre o uso de cartões de crédito ou débito para pagar a passagem dentro dos ônibus, Saulo Araújo disse que a inovação está em “fase piloto”: “Por enquanto, habilitamos pouco mais de 100 ônibus da Marechal”.
A funcionalidade já foi implementada em todas as estações do Metrô-DF. De acordo com o superintendente do BRB, do total de acessos pagos no Metrô, o uso dos cartões de crédito e débito representa 10,2%. Considerando somente os acessos unitários, que são aqueles de quem não tem o Cartão Mobilidade, representa 41%.
Márcio Aquino, diretor de Operação e Manutenção do Metrô, destacou que a instalação dos validadores V6 – os mesmo que estão sendo colocados nos ônibus e BRT – em todos os bloqueios das estações e o aumento (de 30 para 110) do número de catracas contribuíram para reduzir, não apenas as filas, mas também as chamadas “abertura de cancela” – quando a entrada é liberada sem pagamento.
Aquino ressaltou ainda que, no sistema de recarga de cartões das estações de metrô, é possível realizar a recarga de créditos para os ônibus também.
Sugestões
Max Maciel realizou uma série de sugestões para sanar as falhas no sistema de bilhetagem e para facilitar o acesso aos meios de transporte de massa.
Ao secretário de Transporte, pediu uma flexibilização para o acesso dos estudantes, no período de retorno das aulas, para o beneficiário resolver eventuais pendências no cartão do passe livre. Zeno Gonçalves não deu uma resposta positiva nem negativa e se comprometeu a avaliar impacto desse prazo.
Dirigindo-se ao diretor do Metrô, o deputado sugeriu algum tipo de desconto ou bonificação para a aquisição de bilhetes para uma semana ou para um mês, por exemplo. “Isso pode incentivar o uso desse transporte no lugar do carro”, avaliou Maciel.
Por fim, o parlamentar ressaltou ser importante fazer mais pessoas aderirem ao sistema de transporte coletivo, inclusive como forma de se evitar o aumento da tarifa técnica. Para isso, ele defendeu a ideia de comercializar os cartões de transporte em locais como farmácias, bancas de revista, entre outros. Em sua opinião, isso vai facilitar, também, o uso do transporte público por turistas, que muitas vezes não sabem onde nem como comprar as passagens.
Denise Caputo – Agência CLDF
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