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Renovação na CLDF chega a 50% dos distritais e há um novo campeão de votos

Os 24 distritais estão distribuídos em 13 partidos. A maior bancada é do PL com 4 eleitos, seguido de PT e MDB ambos com 3 distritais

 

Os resultados das urnas determinados pela escolha dos eleitores estabeleceram a renovação de 12 deputados distritais. Assim, como a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é composta de 24 eleitos para representar a população, o índice de renovação equivale a 50% do total de parlamentares.

Vale registrar também que apenas 18 dos atuais distritais tentaram a reeleição, enquanto 5 buscaram outros mandatos eletivos e apenas a deputada Arlete Sampaio (PT) decidiu não se candidatar.
Para efeito de comparação, na eleição de 2018, foram 17 deputados na CLDF que não estavam na legislatura anterior. Assim, naquela ocasião, igualou-se a maior renovação já registrada, pois na eleição de 2010, as urnas também colocaram na Câmara Legislativa o mesmo número de novos distritais.

Já em 2014, a renovação foi de metade da composição total da CLDF. Em 2006, foram 13 novatos. Em 2002 eram 15 novos distritais. Em 1998, 13 que não foram reeleitos. Já em 1994, quando houve a eleição para a Segunda Legislatura, foram eleitos 13 estreantes.

 

Os resultados das urnas determinados pela escolha dos eleitores estabeleceram a renovação de 12 deputados distritais. Assim, como a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é composta de 24 eleitos para representar a população, o índice de renovação equivale a 50% do total de parlamentares.

Vale registrar também que apenas 18 dos atuais distritais tentaram a reeleição, enquanto 5 buscaram outros mandatos eletivos e apenas a deputada Arlete Sampaio (PT) decidiu não se candidatar.
Para efeito de comparação, na eleição de 2018, foram 17 deputados na CLDF que não estavam na legislatura anterior. Assim, naquela ocasião, igualou-se a maior renovação já registrada, pois na eleição de 2010, as urnas também colocaram na Câmara Legislativa o mesmo número de novos distritais.

Já em 2014, a renovação foi de metade da composição total da CLDF. Em 2006, foram 13 novatos. Em 2002 eram 15 novos distritais. Em 1998, 13 que não foram reeleitos. Já em 1994, quando houve a eleição para a Segunda Legislatura, foram eleitos 13 estreantes.

 

 

 

 

 

O mais votado da história

O distrital campeão de votos nesta eleição é Fábio Félix (PSOL) com 51.792 votos. Trata-se da maior votação de toda a história para distrital, superando o número alcançado por Luis Estevão na eleição de 1994.

“É histórico um gay orgulhoso de sua sexualidade ser o mais votado da história do DF em tempos de Bolsonaro e sua política do ódio. Vamos continuar defendendo os mais vulneráveis e enfrentando as desigualdades sociais”, afirmou Fábio Félix.

 

 

* As opiniões dos parlamentares não refletem o posicionamento institucional da CLDF.

Em seguida, Chico Vigilante (PT) chega a mais um mandato na CLDF, conquistando 43.854 eleitores. Já o terceiro mais votado é Max Maciel (PSOL) que chega pela primeira vez para exercer mandato na Câmara Legislativa, conquistando o apoio de 35.758.

Os eleitos

Estão eleitos para deputado distrital Fábio Félix (PSOL); Chico Vigilante (PT); Max Maciel (PSOL); Daniel Donizet (PL); Martins Machado (Republicanos); Robério Negreiros (PSD); Jorge Vianna (PSD); Jaqueline Silva (Agir); Thiago Manzoni (PL); Eduardo Pedrosa (União Brasil); Joaquim Roriz Neto (PL), Iolando (MDB); Pastor Daniel de Castro (PP); Hermeto (MDB); Roosevelt Vilela (PL); Doutora Jane (Agir); Rogério Morro da Cruz (PMN); Gabriel Magno (PT); João Cardoso (Avante); Paula Belmonte (Cidadania); Ricardo Vale (PT); Wellington Luiz (MDB); Pepa (PP); Dayse Amarilio (PSB).

Conheça aqui todos os eleitos e o perfil de cada um deles.

Bancada feminina

Foram eleitas 4 mulheres para a composição da CLDF, uma a mais que a legislatura atual. Compõem a bancada feminina a distrital reeleita Jaqueline Silva (Agir), a estreante Doutora Jane (Agir), delegada da PCDF, Paula Belmonte (Cidadania), que encerra mandato de deputada federal, e a enfermeira Dayse Amarilio (PSB), que era presidente do SindiEnfermeiro DF. Nesta eleição de 2022, as mulheres eram 35,15% do total de candidatos a distrital. Na legislatura que está se encerrando, a bancada feminina tem 3 representantes eleitas. O maior número de mulheres foi alcançado na Quarta Legislatura (2003 – 2006), quando havia 5 representantes.

 

 

 

Partidos na CLDF

A composição partidária da CLDF confirma a pluralidade partidária. Nesta eleição, há 13 agremiações representadas. A maior bancada é do PL com 4 eleitos. Houve empate na segunda e terceira bancadas, PT e MDB ambos com 3 distritais. Na eleição de 2018, 19 partidos conseguiram eleger deputados distritais.

 

 

 

Bancada do governador

Ibaneis Rocha (MDB) foi reeleito para comandar o Palácio Buriti a partir do próximo ano. Os partidos da coligação do atual governador elegeram 12 distritais. Vale registrar que certamente a bancada de governo será maior do que apenas a composta pelos partidos que estavam presentes na coligação vitoriosa.

O cálculo

quociente eleitoral para deputado distrital foi de 69.182 votos. O número foi 10,17% maior que na eleição de 2018, quando era necessário a agremiação partidária atingir 62.385 para eleger um deputado distrital.

Quociente eleitoral é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo total de vagas na Câmara Legislativa. Portanto, 1.660.387 dividido por 24. Em seguida, é feita uma nova divisão. Agora é o número total de votos de cada agremiação pelo quociente eleitoral. Assim, a Justiça Eleitoral chega ao resultado da distribuição de vagas por partido.

Raça

Mais de 54% dos candidatos a distrital declaram-se negros ou pardos. O resultado das urnas mostra que 8 pardos e 3 negros garantiram uma cadeira na CLDF, correspondendo a 45,83% da composição da casa. Por outro lado, 12 se identificam como brancos. E, mais uma vez, não há representantes dos povos indígenas eleitos a distrital.

Bancada Federal

Em relação aos representantes do DF na Câmara dos Deputados foram eleitos 5 novos parlamentares: Fred Linhares (Republicanos); Rafael Prudente (MDB); Professor Reginaldo Veras (PV); Fraga (PL) e Gilvan Máximo (Republicanos). Foram reeleitas as deputadas Bia Kicis (PL), campeã de votos, Erika Kokay (PT) e Julio Cesar (Republicanos).

Dos 8 deputados federais do DF, 4 não se candidataram à reeleição. Celina Leão (PP) compõe a chapa que concorre ao GDF com Ibaneis Rocha (MDB), Paula Belmonte (Cidadania) foi candidata à vaga na CLDF, Flávia Arruda (PL) concorreu ao Senado e Luis Miranda (PL) não concorreu a qualquer cargo eletivo.

Julio Cesar Ribeiro (Republicanos), Bia Kicis (PL), Professor Israel (PSB), e Erika Kokay (PT) tentaram renovar o mandato de deputado federal.

Francisco Espínola – Agência CLDF

 

 

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Programa ensina estudantes sobre história e cultura de outros países

Alunos de Ceilândia conheceram, nesta quinta (23), a Embaixada do Quênia, durante programação especial da Secretaria de Relações Internacionais

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Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

 

Vinte e quatro estudantes da Escola Classe 55 de Ceilândia tiveram uma aula diferente na manhã desta quinta-feira (23). A Embaixada do Quênia virou a sala de aula para os alunos que aprenderam mais sobre a história e cultura do país africano. A visita faz parte do Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), que, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter), foi retomado este ano e visitará sete embaixadas somente neste primeiro semestre.

“É uma grande oportunidade para que os estudantes conheçam novos mundos, novas culturas. Muitos deles não têm a chance de ir a outros países e conhecer os costumes de outros lugares, então o Pepa proporciona tudo isso”, disse o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. Segundo ele, o programa também abre espaço para que os embaixadas conheçam um pouco mais sobre a educação brasileira, especialmente a aplicada nas escolas do Distrito Federal.

Alunos da Escola Classe 55, de Ceilândia, tiveram uma aula diferente nesta quinta-feira (23) e aprenderam mais sobre o Quênia | Fotos: Maria Luiza Lourenço/Secretaria de Relações Internacionais

Logo cedo, a garotada chegou à embaixada, no Lago Sul, e foi recebida por um diplomata que carimbou o “passaporte mirim” dos estudantes – uma forma lúdica de dar o pontapé inicial à experiência das crianças junto ao país. Por cerca de duas horas, os alunos participaram de um intercâmbio cultural ou, “uma pequena viagem ao Quênia”, como descreveu o próprio embaixador, Lemarron Kaanto, para os convidados.

O Pepa permite que o país apresente sua cultura, história, gastronomia e curiosidades às crianças e também possibilita que o corpo diplomático estreite laços com a comunidade local, por meio das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Os estudantes participaram, na embaixada, de brincadeiras populares no Quênia, como corrida com pneus

Experiência

O embaixador participou das atividades e encantou a criançada quando contou sobre a gravação do filme O Rei Leão. “Foi gravado no Quênia, e Simba, na nossa língua nacional, o suaíli, significa leão”, disse Kaanto, fazendo referência ao nome do personagem-título de um dos maiores sucessos de bilheteria da Disney.

“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

Durante a manhã, os alunos puderam, ainda, participar de brincadeiras populares do Quênia, como as corridas com ovo, com saco e com pneus, além de jogos com bolas, que lembram a popular queimada do Brasil. Também foi aberto espaço para que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e conhecer curiosidades sobre o país.

Ao aprenderem um pouco sobre a gastronomia do Quênia, os alunos fizeram um lanche e, ao final da experiência, tiraram fotos e ganharam presentes, como squeezes personalizados e chapéus. Na atividade extra, os estudantes foram acompanhados por duas professoras da escola. O transporte é fornecido pelo próprio programa, que conta com apoio da Secretaria de Educação (SEE) e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).

“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas aqui sediadas, possibilitando ao estudante acesso rápido aos mais diferentes estágios culturais, permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos, enriquecendo a caminhada no transcurso do processo ensino aprendizagem e ainda solidifica as relações transculturais”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

O Pepa é uma ação que possibilita aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países

Acordos bilaterais

O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Quênia logo após sua independência, em 1963, tendo instalado Embaixada residente em Nairóbi em 1967. O Quênia abriu Embaixada em Brasília em 2006. Em 2010, foram assinados acordos nas áreas de comércio e investimentos, educação e energia. Nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do então ministro de Negócios Estrangeiros do Quênia, Moses Wetang’ula, propiciou parcerias nas áreas de serviços aéreos e de cooperação cultural.

O Brasil coopera com o Quênia em diversos setores. Já foram executadas iniciativas de cooperação nas áreas eleitoral; esportiva; de meio ambiente; e de saúde. Atualmente, estão em execução programa trilateral na área de alimentação escolar, bem como iniciativas bilaterais em agricultura (mandioca e setor algodoeiro); educação superior; formação de diplomatas; e capacitação de militares.

O Pepa é uma ação alinhada com a política do governo de melhorar a educação primária do Distrito Federal, possibilitando aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países, ao mesmo tempo que oferece às representações diplomáticas a oportunidade de conhecer e se aproximar das comunidades escolares das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Relações Internacionais

 

 

 

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Estudo aponta valores de referência para consumo de água em propriedades leiteiras

Trabalho das empresas proporciona aos produtores acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas. Essas informações são diferenciadas segundo o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto

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No Dia Mundial da Água, a Embrapa e a Nestlé apresentam valores de referência para o consumo de água na atividade leiteira. Os resultados exclusivos proporcionam aos produtores de todo o País acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas em lactação e também para lavagem de sala de ordenha (lavagem dos pisos, do equipamento de ordenha e do tanque de leite). Essas informações são diferenciadas de acordo com o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto.

Em um sistema a pasto as vacas em lactação bebem em torno de 64 litros de água ao dia. Já no semiconfinado, são 48 litros de água por vaca em lactação ao dia e, no confinado, 89 litros. Esse consumo das vacas em lactação é influenciado por sua produtividade de leite. A pasto, a produtividade média foi de 17,6 litros de leite por vaca ao dia; no semiconfinado, 14,4 e, no confinado, 25 litros.

Assim, uma vaca em sistema confinado consome 8 litros de água ao dia a mais do que uma vaca a pasto e produz uma quantidade maior de leite, 7,4 litros adicionais.

Em relação ao consumo de água por litro de leite ao dia, os valores para os três modelos de produção variaram de 3,3 (a pasto) a 3,8 (confinado) litros de água por litro de leite ao dia.

Para a lavagem da sala da ordenha, os valores de referência foram 17 litros de água por vaca em lactação ao dia para os produtores que mantêm os animais no pasto; no semiconfinado e confinamento, foram 20 e 21 litros de água, respectivamente.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste (SP) Julio Palhares (foto à esquerda), que avaliou os dados, para esse tipo de uso da água há grande variação entre as fazendas. “Enquanto a maior parte das propriedades em sistema semiconfinado consome 20 litros de água por vaca ao dia, há fazendas consumindo em torno de 55 litros. Nos locais onde o consumo é muito alto, os produtores devem se perguntar: por que estamos consumindo essa quantidade de água se outras fazendas consomem menos para o mesmo uso?”, observa Palhares.

O pesquisador diz que a variação no valor do indicador ocorre porque esse tipo de uso da água é influenciado por vários aspectos, como raspagem ou não do piso, utilização de água com ou sem pressão, mangueira com fechamento do fluxo hídrico, condição do piso da ordenha (rachaduras, buracos etc.) e mão de obra capacitada.

Quando se fala em eficiência hídrica do produto leite, o confinamento foi o mais eficiente – um litro de água por litro de leite produzido ao dia. No semiconfinado, o consumo foi maior – 1,5 litro por litro de leite. No sistema a pasto, o valor foi de 1,2 para cada litro de leite produzido.

Com esses valores, o produtor de leite pode saber se seu consumo de água está de acordo com os valores de referência. Se o gasto for além, o pecuarista não está sendo eficiente e, consequentemente, desperdiçando dinheiro. Há uma lista de boas práticas para melhorar esses indicadores.

Boas práticas hídricas

O estudo teve como referência o programa Boas Práticas Hídricas, desenvolvido pelas duas empresas, que oferece apoio às fazendas leiteiras e instalação de hidrômetros para ajudar a mensurar o consumo de água na produção. Foram analisadas cerca de 10 mil leituras dos hidrômetros de 1.200 produtores que fornecem leite para a Nestlé, no período de 2021 e 2022, dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Por meio do monitoramento mensal realizado com hidrômetros instalados em diversos locais de consumo nas propriedades, ao longo desses dois anos, foi possível analisar o volume total de água utilizado em cada propriedade. Esse trabalho foi realizado por profissionais da Embrapa e da Nestlé, que computaram os dados no aplicativo Leiteria, uma ferramenta que permite aos produtores fazer a documentação hídrica e inserir mensalmente as informações referentes ao consumo dos hidrômetros. Com isso, foi possível gerar os valores de referência.

“Há cinco anos que o programa Boas Práticas Hídricas contribui, de forma prática, para o desenvolvimento da nossa jornada de sustentabilidade no campo. A cada ano, novos índices de produtividade e eficiência são alcançados. O que antes parecia distante para a cadeia leiteira agora é uma realidade que supera os desafios em cada uma das milhares de fazendas leiteiras do nosso País”, explica a gerente de Milk Sourcing da Nestlé Brasil, Barbara Sollero.

Casos práticos

No grupo analisado existem extremos, tanto positivos quanto negativos. Um exemplo é um produtor na cidade de Lagoa dos Patos, Minas Gerais. Ele trabalha com sistema confinado. No uso para lavagem da sala de ordenha, o consumo foi de 79 litros de água por litro de leite ao dia. Já a quantidade de água por vaca em lactação ao dia foi de 1.133 litros. O consumo está muito acima dos valores de referência – de um e 21 litros – para cada um desses indicadores. No mesmo estado, na cidade de Serra do Salitre, uma pecuarista consegue ser eficiente e mostra que é possível fazer melhor uso da água. A fazenda consome um litro de água por litro de leite ao dia, valor igual à referência, e 19 litros diários por vaca. Ou seja, ela é mais eficiente porque consome, diariamente, dois litros de água por vaca a menos que o referencial, que é 21.

O fato atípico da propriedade de Lagoa dos Patos, segundo o pesquisador, pode ser um erro de anotação dos tipos de consumo medidos pelo hidrômetro. É possível que outros usos passem pelo hidrômetro, como irrigação, por exemplo.

Outro produtor, agora no estado de São Paulo, que trabalha com as vacas no pasto, gasta 36 litros de água por vaca na lavagem, quando a referência é 17. Ou seja, ele consome mais que o dobro do valor referência. Além disso, usa 2,5 litros de água para cada litro de leite produzido diariamente. Nesse caso, não há problemas de anotação, mas de gestão hídrica. “É um indicativo de que há necessidade de adequação por parte do gestor da fazenda. É bem provável que exista falha na mão de obra, que não está capacitada, ou pode indicar que as vacas passam muito tempo na sala de ordenha, o que aumenta a quantidade de esterco a ser retirada”, acredita.

O pesquisador alerta que não existe sistema hidricamente melhor; cada uso de água vai determinar se a propriedade está sendo eficiente ou não.

O objetivo do trabalho é iniciar a geração desses valores de referência de indicadores do uso da água no Brasil. É uma ação contínua. “Esses não são valores de referência definitivos. O banco de dados não está fechado, continua sendo alimentado mensalmente. Quanto mais informações, maior robustez. Também vamos gerar referências para outros usos da água, como irrigação, residências etc.”, esclarece Palhares.

Essas são as primeiras referências para uso da água em propriedades leiteiras que se têm no Brasil e estão entre as poucas no mundo. Os valores irão auxiliar os produtores e o setor leiteiro para  o melhor uso deste recurso natural finito e para mostrarem à sociedade que a produção de leite é feita com eficiência hídrica.

Adoção de boas práticas

O manejo adequado da água proporciona disponibilidade hídrica em quantidade e com qualidade na propriedade rural. A gestão da água não pode ser deixada em segundo plano para evitar o risco de não se ter o recurso em quantidade e qualidade suficientes. Alguns estados brasileiros já sofreram ou sofrem com crises hídricas. Este ano, o Rio Grande do Sul, por exemplo, passa por uma seca com impactos negativos na agropecuária.

A Embrapa Pecuária Sudeste tem à disposição do setor produtivo um guia de boas práticas para auxiliar técnicos, produtores e gestores na gestão dos recursos hídricos. São práticas simples de serem adotadas na fazenda, como instalação de hidrômetros, uso de mangueiras de pressão, manutenção do piso, captação de água da chuva para uso na lavagem do piso, eliminação de vazamentos, raspagem do piso da sala de ordenha, além de manter a nutrição dos animais balanceada e capacitar a mão de obra.

Na publicação, a Embrapa considera a realidade da produção leiteira brasileira e a legislação ambiental para proposição das ações de gestão eficiente da água.

Meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 

Esses resultados contribuem para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), meta nº 6, uma vez que orienta e estimula a adoção de práticas conservacionistas nas propriedades rurais. Segundo a meta, até 2030, o Brasil precisa aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores. Além disso, deve assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez.

 

Gisele Rosso (MTb 3.091/PR)
Embrapa Pecuária Sudeste

Contatos para a imprensa

Telefone: (16) 3411-5625

 

 

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Programa de Incentivo Fiscal à Cultura abre inscrições para 2023

Agentes culturais podem inscrever, até 1º de dezembro, projetos que visem o apoio mediante renúncia fiscal do ICMS e do ISS

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Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), regulamentação que estabelece prazos e procedimentos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2023. O programa é equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC).

R$ 13.211.994É o valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70 e, para pessoa física, de R$ 200 mil

Pela Portaria nº 54, fica estabelecido o prazo de 8h de 22 de março até as 18h de 1º de dezembro de 2023 para inscrição de projetos culturais que visem o incentivo mediante renúncia fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Já a Portaria nº 55, de 20 de março de 2023, altera a norma anterior, que regulamenta os limites e os procedimentos do programa de incentivo fiscal. O valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano é de R$ 13.211.994,00, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70, e para pessoa física continua em R$ 200 mil. Para planos anuais e plurianuais, que incluem projetos culturais que contemplem períodos de 12, 24 ou 36 meses, o valor pode chegar a R$ 1,8 milhão.

O projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução | Foto: Nityama Macrini/Divulgação

Entre as mudanças, também está o prazo de inscrição dos projetos, que agora devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução. Antes, esse prazo era de 45 dias antes da pré-produção do projeto. Também fica estabelecido que o agente cultural não pode inscrever novo projeto enquanto não apresentar a prestação de contas final de outro anteriormente incentivado.

Os percentuais de isenção podem variar de 40% a 100% e, entre as novidades está o fato de que projetos que tenham reserva de espaço para ações de marketing ou instalação de estandes, camarotes, palco ou outros espaços que levem o nome, marca ou identidade visual da empresa incentivadora terão o percentual de isenção reduzido para 75%.

Como participar

A empresa deve demonstrar interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo, e o agente cultural inscreve sua proposta por meio de formulário online. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.

O agente cultural deve exercer, necessariamente, pelo menos uma função de relevância no projeto, tanto no aspecto artístico-cultural quanto na direção, produção, coordenação e gestão artística. Fica ainda estabelecido que o agente cultural é responsável por protocolar na Secec uma via do Termo de Compromisso de Incentivo, até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto, que, por sua vez, só pode ter início após o protocolo de um ou mais termos de compromisso, devidamente assinados pelo incentivador, indicando a captação de pelo menos 50% do valor.

Programa de Incentivo Fiscal à Cultura

Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.

Podem apresentar projetos culturais para o programa pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no DF, com Ceac válido e que sejam diretamente responsáveis pela proposição e execução do projeto. Já para o patrocínio, podem participar pessoas jurídicas contribuintes do ICMS ou ISS, habilitadas para apoiar a realização de projetos culturais.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

 

 

 

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