Reportagens
O que abre e fecha no feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças
Serviços do GDF terão funcionamento diferenciado nesta quarta-feira (12)
Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
Nesta quarta-feira (12), a população do Distrito Federal tem a oportunidade de fazer uma pausa na programação normal para curtir o feriado que homenageia a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, e o Dia das Crianças. É possível aproveitar o tempo para descansar em casa ou participar de eventos especiais destinados ao público infantil.
O Jardim Zoológico de Brasília funcionará normalmente das 8h30 às 17h – a bilheteria, atenção, fecha às 16h. Haverá palestras, oficinas, exposições e dinâmicas com os bichos durante todo o dia, conforme programação disponível neste link.
A Fundação Jardim Botânico também funcionará em horário normal, das 9h às 17h. Crianças e adultos podem se divertir no Espaço Ciência, voltado ao conhecimento sobre o bioma cerrado, e no Jardim de Cheiros, que promove a interação dos visitantes com a natureza por meio do estímulo dos cinco sentidos. Há ainda áreas para caminhadas e piqueniques.
O Planetário de Brasília, por sua vez, receberá visitantes neste feriado, das 7h30 às 19h, com programação especial. O mirante da Torre de TV estará aberto para visitação das 9h às 17h45.
Cultura
A Biblioteca Nacional de Brasília e a Biblioteca Pública de Brasília estarão fechadas, assim como o Espaço Oscar Niemeyer, o Complexo Cultural Samambaia, o Centro de Dança do DF e o Complexo Cultural Planaltina.
O Espaço Cultural Renato Russo, por sua vez, vai abrir, e com diversas atividades ao longo do dia, das 10h às 19h. A gibiteca do local funcionará das 10h às 17h.
O Eixo Cultural Ibero-Americano estará aberto com o Concerto do Dia das Crianças, às 10h30, e o Concerto Suíço, às 20h. Ambos serão apresentados pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro (OSTNCS).
Também haverá concerto especial para as crianças na Concha Acústica, das 18h às 20h, com apresentação da Orquestra Filarmônica.
A Casa do Cantador mantém o funcionamento normal, para receber o evento Elas em Cena.
Também funcionam em expediente normal o Memorial dos Povos Indígenas, o Museu Vivo da Memória Candanga, o Museu de Arte de Brasília, o Museu Nacional da República, o Museu do Catetinho, o Centro Cultural Três Poderes e o Cine Brasília.
Saúde
Os hospitais regionais, as unidades de pronto atendimento (UPAs), emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte e a Casa de Parto de São Sebastião atenderão de forma ininterrupta na quarta-feira. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também terá atendimento 24 horas, podendo ser acionado pelo telefone 192.
As unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (Caps AD III) funcionarão de forma ininterrupta. Já as unidades dos tipos I e II, inclusive Caps AD II e Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi), não abrirão na quarta-feira.
Durante o feriado não haverá vacinação, mas, na quinta-feira (13), mais de 90 salas de vacina estarão abertas a partir das 8h. A lista completa dos locais está disponível no site da Secretaria de Saúde.
Na mesma data, será suspenso o funcionamento das unidades básicas de saúde (UBSs), farmácias de alto custo, Fundação Hemocentro, ambulatórios e policlínicas. O expediente nesses locais volta a funcionar na quinta-feira.
Na Hora, Procon e conselhos tutelares
Os serviços do Na Hora, Procon e conselhos tutelares estarão fechados no feriado. Uma equipe de conselheiros tutelares estará de sobreaviso para o atendimento de demandas urgentes registradas pelo Cisdeca, pelos telefones: 125 (número gratuito) e (61) 3213-0657 / 3213-0763 / 3213-0766. O Centro Integrado 18 de Maio funcionará em regime de plantão, das 8h às 20h, além dos núcleos do Pró-Vítima, das 9h às 18h.
Restaurantes comunitários e centros de convivência
Assim como em outros feriados nacionais, estarão fechados na quarta os 14 restaurantes comunitários do DF e as unidades do Cras, Creas e centros de convivência. As unidades de acolhimento, Centro Pop e de Proteção Social (UPS), funcionarão normalmente no feriado, com disponibilidade de atendimento 24 horas.
Transporte público
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) informa que os ônibus vão operar no feriado conforme a tabela de domingo, com reforço às linhas que tenham a Rodoviária do Plano Piloto no itinerário.
O funcionamento do Metrô-DF será estendido até as 21h, devido à solenidade de Nossa Senhora Aparecida na Esplanada dos Ministérios entre as 9h e as 20h. A operação metroviária começa às 7h.
Forças de segurança
O Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil vão atuar em regime plantonista de 24h, com atendimento a emergências. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar o socorro pelos telefones 193 ou 199.
O policiamento e os batalhões da Polícia Militar, assim como as delegacias da Polícia Civil, incluindo a de Atendimento à Mulher (Deam) e a da Criança e do Adolescente (DCA), seguem em funcionamento 24h. Ocorrências podem ser registradas pelos números 190 e 197.
Água e luz
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informou que não haverá expediente na quarta-feira, mas as equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão.
Seguem funcionando ininterruptamente atendimento remoto, agência virtual, app, site e telefone 115 da Caesb, canais pelos quais é possível solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, consumo de água, consulta de protocolos e parcelamento de débitos, entre outros serviços.
A Neoenergia suspenderá o atendimento presencial nos postos e na agência móvel durante o feriado. Os canais de atendimento virtuais seguirão disponíveis 24h para prestar orientações aos consumidores e para o registro e atendimento dos serviços da distribuidora, pelo WhatsApp (61) 3465-9318, aplicativo Neoenergia Brasília (para smartphones) e telefone 116.
Ceasa
O funcionamento do comércio na Ceasa será facultativo, tendo em vista que quarta não é dia de feira. Sendo assim, o comerciante poderá abrir ou não o estabelecimento de acordo com o que julgar melhor.
Eixão do Lazer
Para o Eixão do Lazer, no Eixo Rodoviário (DF-002), o fluxo de carros será interrompido para o uso dos pedestres, entre as 6h e as 18h, assim como ocorre aos domingos. Estarão suspensas, na quarta, as operações de reversão na Estrada Parque Ceilândia (DF-095 / Via Estrutural), na BR-070 e na DF-250.
Parques
O Instituto Brasília Ambiental informou que todas as unidades de conservação vão abrir normalmente.
Veja os horários de funcionamento dos parques:
→Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h
→Parque Distrital das Copaíbas: das 8h às 18h
→Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h
→Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h
→Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h
→Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h
→Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h
→Parque Ecológico Olhos d’Água: portão principal, das 5h30 às 20h30; portões laterais, das 6h às 18h
→Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h
→Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h
→Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h
→Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h
→Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h
→Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h
→Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h
→Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h
→Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h.
Limpeza urbana
O SLU informa que os serviços serão normais, incluindo atividades do papa-entulho, usinas, aterro sanitário e Unidade de Recebimento de Entulhos (URE).
BRB
As agências do banco estarão fechadas nesta quarta-feira.
Detran
Todas as unidades do Detran estarão fechadas. Os servidores que atuam na engenharia e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala. Já os serviços online, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran, funcionarão normalmente.
Reportagens
Programa ensina estudantes sobre história e cultura de outros países
Alunos de Ceilândia conheceram, nesta quinta (23), a Embaixada do Quênia, durante programação especial da Secretaria de Relações Internacionais
Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger
Vinte e quatro estudantes da Escola Classe 55 de Ceilândia tiveram uma aula diferente na manhã desta quinta-feira (23). A Embaixada do Quênia virou a sala de aula para os alunos que aprenderam mais sobre a história e cultura do país africano. A visita faz parte do Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), que, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter), foi retomado este ano e visitará sete embaixadas somente neste primeiro semestre.
“É uma grande oportunidade para que os estudantes conheçam novos mundos, novas culturas. Muitos deles não têm a chance de ir a outros países e conhecer os costumes de outros lugares, então o Pepa proporciona tudo isso”, disse o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. Segundo ele, o programa também abre espaço para que os embaixadas conheçam um pouco mais sobre a educação brasileira, especialmente a aplicada nas escolas do Distrito Federal.
Logo cedo, a garotada chegou à embaixada, no Lago Sul, e foi recebida por um diplomata que carimbou o “passaporte mirim” dos estudantes – uma forma lúdica de dar o pontapé inicial à experiência das crianças junto ao país. Por cerca de duas horas, os alunos participaram de um intercâmbio cultural ou, “uma pequena viagem ao Quênia”, como descreveu o próprio embaixador, Lemarron Kaanto, para os convidados.
O Pepa permite que o país apresente sua cultura, história, gastronomia e curiosidades às crianças e também possibilita que o corpo diplomático estreite laços com a comunidade local, por meio das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Experiência
O embaixador participou das atividades e encantou a criançada quando contou sobre a gravação do filme O Rei Leão. “Foi gravado no Quênia, e Simba, na nossa língua nacional, o suaíli, significa leão”, disse Kaanto, fazendo referência ao nome do personagem-título de um dos maiores sucessos de bilheteria da Disney.
“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
Durante a manhã, os alunos puderam, ainda, participar de brincadeiras populares do Quênia, como as corridas com ovo, com saco e com pneus, além de jogos com bolas, que lembram a popular queimada do Brasil. Também foi aberto espaço para que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e conhecer curiosidades sobre o país.
Ao aprenderem um pouco sobre a gastronomia do Quênia, os alunos fizeram um lanche e, ao final da experiência, tiraram fotos e ganharam presentes, como squeezes personalizados e chapéus. Na atividade extra, os estudantes foram acompanhados por duas professoras da escola. O transporte é fornecido pelo próprio programa, que conta com apoio da Secretaria de Educação (SEE) e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).
“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas aqui sediadas, possibilitando ao estudante acesso rápido aos mais diferentes estágios culturais, permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos, enriquecendo a caminhada no transcurso do processo ensino aprendizagem e ainda solidifica as relações transculturais”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Acordos bilaterais
O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Quênia logo após sua independência, em 1963, tendo instalado Embaixada residente em Nairóbi em 1967. O Quênia abriu Embaixada em Brasília em 2006. Em 2010, foram assinados acordos nas áreas de comércio e investimentos, educação e energia. Nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do então ministro de Negócios Estrangeiros do Quênia, Moses Wetang’ula, propiciou parcerias nas áreas de serviços aéreos e de cooperação cultural.
O Brasil coopera com o Quênia em diversos setores. Já foram executadas iniciativas de cooperação nas áreas eleitoral; esportiva; de meio ambiente; e de saúde. Atualmente, estão em execução programa trilateral na área de alimentação escolar, bem como iniciativas bilaterais em agricultura (mandioca e setor algodoeiro); educação superior; formação de diplomatas; e capacitação de militares.
O Pepa é uma ação alinhada com a política do governo de melhorar a educação primária do Distrito Federal, possibilitando aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países, ao mesmo tempo que oferece às representações diplomáticas a oportunidade de conhecer e se aproximar das comunidades escolares das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.
*Com informações da Secretaria de Relações Internacionais
Reportagens
Estudo aponta valores de referência para consumo de água em propriedades leiteiras
Trabalho das empresas proporciona aos produtores acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas. Essas informações são diferenciadas segundo o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto
No Dia Mundial da Água, a Embrapa e a Nestlé apresentam valores de referência para o consumo de água na atividade leiteira. Os resultados exclusivos proporcionam aos produtores de todo o País acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas em lactação e também para lavagem de sala de ordenha (lavagem dos pisos, do equipamento de ordenha e do tanque de leite). Essas informações são diferenciadas de acordo com o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto.
Em um sistema a pasto as vacas em lactação bebem em torno de 64 litros de água ao dia. Já no semiconfinado, são 48 litros de água por vaca em lactação ao dia e, no confinado, 89 litros. Esse consumo das vacas em lactação é influenciado por sua produtividade de leite. A pasto, a produtividade média foi de 17,6 litros de leite por vaca ao dia; no semiconfinado, 14,4 e, no confinado, 25 litros.
Assim, uma vaca em sistema confinado consome 8 litros de água ao dia a mais do que uma vaca a pasto e produz uma quantidade maior de leite, 7,4 litros adicionais.
Em relação ao consumo de água por litro de leite ao dia, os valores para os três modelos de produção variaram de 3,3 (a pasto) a 3,8 (confinado) litros de água por litro de leite ao dia.
Para a lavagem da sala da ordenha, os valores de referência foram 17 litros de água por vaca em lactação ao dia para os produtores que mantêm os animais no pasto; no semiconfinado e confinamento, foram 20 e 21 litros de água, respectivamente.
De acordo com o pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste (SP) Julio Palhares (foto à esquerda), que avaliou os dados, para esse tipo de uso da água há grande variação entre as fazendas. “Enquanto a maior parte das propriedades em sistema semiconfinado consome 20 litros de água por vaca ao dia, há fazendas consumindo em torno de 55 litros. Nos locais onde o consumo é muito alto, os produtores devem se perguntar: por que estamos consumindo essa quantidade de água se outras fazendas consomem menos para o mesmo uso?”, observa Palhares.
O pesquisador diz que a variação no valor do indicador ocorre porque esse tipo de uso da água é influenciado por vários aspectos, como raspagem ou não do piso, utilização de água com ou sem pressão, mangueira com fechamento do fluxo hídrico, condição do piso da ordenha (rachaduras, buracos etc.) e mão de obra capacitada.
Quando se fala em eficiência hídrica do produto leite, o confinamento foi o mais eficiente – um litro de água por litro de leite produzido ao dia. No semiconfinado, o consumo foi maior – 1,5 litro por litro de leite. No sistema a pasto, o valor foi de 1,2 para cada litro de leite produzido.
Com esses valores, o produtor de leite pode saber se seu consumo de água está de acordo com os valores de referência. Se o gasto for além, o pecuarista não está sendo eficiente e, consequentemente, desperdiçando dinheiro. Há uma lista de boas práticas para melhorar esses indicadores.
Boas práticas hídricas
O estudo teve como referência o programa Boas Práticas Hídricas, desenvolvido pelas duas empresas, que oferece apoio às fazendas leiteiras e instalação de hidrômetros para ajudar a mensurar o consumo de água na produção. Foram analisadas cerca de 10 mil leituras dos hidrômetros de 1.200 produtores que fornecem leite para a Nestlé, no período de 2021 e 2022, dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Por meio do monitoramento mensal realizado com hidrômetros instalados em diversos locais de consumo nas propriedades, ao longo desses dois anos, foi possível analisar o volume total de água utilizado em cada propriedade. Esse trabalho foi realizado por profissionais da Embrapa e da Nestlé, que computaram os dados no aplicativo Leiteria, uma ferramenta que permite aos produtores fazer a documentação hídrica e inserir mensalmente as informações referentes ao consumo dos hidrômetros. Com isso, foi possível gerar os valores de referência.
“Há cinco anos que o programa Boas Práticas Hídricas contribui, de forma prática, para o desenvolvimento da nossa jornada de sustentabilidade no campo. A cada ano, novos índices de produtividade e eficiência são alcançados. O que antes parecia distante para a cadeia leiteira agora é uma realidade que supera os desafios em cada uma das milhares de fazendas leiteiras do nosso País”, explica a gerente de Milk Sourcing da Nestlé Brasil, Barbara Sollero.
Casos práticos
No grupo analisado existem extremos, tanto positivos quanto negativos. Um exemplo é um produtor na cidade de Lagoa dos Patos, Minas Gerais. Ele trabalha com sistema confinado. No uso para lavagem da sala de ordenha, o consumo foi de 79 litros de água por litro de leite ao dia. Já a quantidade de água por vaca em lactação ao dia foi de 1.133 litros. O consumo está muito acima dos valores de referência – de um e 21 litros – para cada um desses indicadores. No mesmo estado, na cidade de Serra do Salitre, uma pecuarista consegue ser eficiente e mostra que é possível fazer melhor uso da água. A fazenda consome um litro de água por litro de leite ao dia, valor igual à referência, e 19 litros diários por vaca. Ou seja, ela é mais eficiente porque consome, diariamente, dois litros de água por vaca a menos que o referencial, que é 21.
O fato atípico da propriedade de Lagoa dos Patos, segundo o pesquisador, pode ser um erro de anotação dos tipos de consumo medidos pelo hidrômetro. É possível que outros usos passem pelo hidrômetro, como irrigação, por exemplo.
Outro produtor, agora no estado de São Paulo, que trabalha com as vacas no pasto, gasta 36 litros de água por vaca na lavagem, quando a referência é 17. Ou seja, ele consome mais que o dobro do valor referência. Além disso, usa 2,5 litros de água para cada litro de leite produzido diariamente. Nesse caso, não há problemas de anotação, mas de gestão hídrica. “É um indicativo de que há necessidade de adequação por parte do gestor da fazenda. É bem provável que exista falha na mão de obra, que não está capacitada, ou pode indicar que as vacas passam muito tempo na sala de ordenha, o que aumenta a quantidade de esterco a ser retirada”, acredita.
O pesquisador alerta que não existe sistema hidricamente melhor; cada uso de água vai determinar se a propriedade está sendo eficiente ou não.
O objetivo do trabalho é iniciar a geração desses valores de referência de indicadores do uso da água no Brasil. É uma ação contínua. “Esses não são valores de referência definitivos. O banco de dados não está fechado, continua sendo alimentado mensalmente. Quanto mais informações, maior robustez. Também vamos gerar referências para outros usos da água, como irrigação, residências etc.”, esclarece Palhares.
Essas são as primeiras referências para uso da água em propriedades leiteiras que se têm no Brasil e estão entre as poucas no mundo. Os valores irão auxiliar os produtores e o setor leiteiro para o melhor uso deste recurso natural finito e para mostrarem à sociedade que a produção de leite é feita com eficiência hídrica.
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Meta dos Objetivos do Desenvolvimento SustentávelEsses resultados contribuem para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), meta nº 6, uma vez que orienta e estimula a adoção de práticas conservacionistas nas propriedades rurais. Segundo a meta, até 2030, o Brasil precisa aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores. Além disso, deve assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez. |
Gisele Rosso (MTb 3.091/PR)
Embrapa Pecuária Sudeste
Contatos para a imprensa
pecuaria-sudeste.imprensa@empraba.br
Telefone: (16) 3411-5625
Reportagens
Programa de Incentivo Fiscal à Cultura abre inscrições para 2023
Agentes culturais podem inscrever, até 1º de dezembro, projetos que visem o apoio mediante renúncia fiscal do ICMS e do ISS
Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), regulamentação que estabelece prazos e procedimentos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2023. O programa é equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC).
R$ 13.211.994É o valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70 e, para pessoa física, de R$ 200 mil
Pela Portaria nº 54, fica estabelecido o prazo de 8h de 22 de março até as 18h de 1º de dezembro de 2023 para inscrição de projetos culturais que visem o incentivo mediante renúncia fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Já a Portaria nº 55, de 20 de março de 2023, altera a norma anterior, que regulamenta os limites e os procedimentos do programa de incentivo fiscal. O valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano é de R$ 13.211.994,00, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70, e para pessoa física continua em R$ 200 mil. Para planos anuais e plurianuais, que incluem projetos culturais que contemplem períodos de 12, 24 ou 36 meses, o valor pode chegar a R$ 1,8 milhão.
Entre as mudanças, também está o prazo de inscrição dos projetos, que agora devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução. Antes, esse prazo era de 45 dias antes da pré-produção do projeto. Também fica estabelecido que o agente cultural não pode inscrever novo projeto enquanto não apresentar a prestação de contas final de outro anteriormente incentivado.
Os percentuais de isenção podem variar de 40% a 100% e, entre as novidades está o fato de que projetos que tenham reserva de espaço para ações de marketing ou instalação de estandes, camarotes, palco ou outros espaços que levem o nome, marca ou identidade visual da empresa incentivadora terão o percentual de isenção reduzido para 75%.
Como participar
A empresa deve demonstrar interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo, e o agente cultural inscreve sua proposta por meio de formulário online. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.
O agente cultural deve exercer, necessariamente, pelo menos uma função de relevância no projeto, tanto no aspecto artístico-cultural quanto na direção, produção, coordenação e gestão artística. Fica ainda estabelecido que o agente cultural é responsável por protocolar na Secec uma via do Termo de Compromisso de Incentivo, até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto, que, por sua vez, só pode ter início após o protocolo de um ou mais termos de compromisso, devidamente assinados pelo incentivador, indicando a captação de pelo menos 50% do valor.
Programa de Incentivo Fiscal à Cultura
Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.
Podem apresentar projetos culturais para o programa pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no DF, com Ceac válido e que sejam diretamente responsáveis pela proposição e execução do projeto. Já para o patrocínio, podem participar pessoas jurídicas contribuintes do ICMS ou ISS, habilitadas para apoiar a realização de projetos culturais.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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