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AMAZÔNIA: CONQUISTA LUSO-BRASILEIRA

Tanta gente fala da Amazônia sem ter a menor ideia de como esse território, metade do país, foi incorporado e integrado ao Brasil.

 

MAPA ANTIGO

 

Evaristo de Miranda – Escritor, Doutor em Meio Ambiente e pesquisador da Embrapa

 

Evaristo de Miranda – Escritor, Doutor em Meio Ambiente e pesquisador da Embrapa

 

 “A Amazônia, conhecemo-la aos fragmentos. (…)
A inteligência humana não suportaria, de improviso,
o peso daquela realidade portentosa.”
Euclides da Cunha, Um Paraíso Perdido

 

Em 5 de setembro, às vésperas dos 200 anos da Independência do Brasil, festejou-se o Dia da Amazônia. Nessa data, em 1850, D. Pedro II criou a província do Amazonas e fortaleceu sua autonomia e seu desenvolvimento. Para destacar a iniciativa de D. Pedro II e a Amazônia, a Lei nº 11.621, em 2007, determinou esse dia festivo. A Espanha inventou a Amazônia. Portugal a conquistou. E agora? Como desenvolvê-la e preservá-la?

 

No século 16, a Amazônia pertencia à Espanha. A pátria do cacau, da seringueira e do guaraná não era lusitana, nem de direito, nem de fato. De direito, estava incluída na partição espanhola, a Oeste da linha demarcatória do Tratado de Tordesilhas, de 1494. De fato, Vicente Pinzon foi o primeiro a chegar à Amazônia, em fevereiro de 1500. Ele descobriu a foz do Amazonas, designado Rio de Santa Maria de la Mar Dulce. Suas águas, pelos cálculos dos marinheiros, avançavam 20 léguas mar adentro.

 

Tendo partido de Quito, em 1541, a expedição de Francisco de Orellana desrespeitou ordens do comandante Pizarro na exploração do Rio Napo. Ela não retornou ao encontro do comandante, nem retornou a Quito. Desceu o Napo até encontrar um enorme rio, denominado mais tarde das Amazonas, após ataque feroz contra a expedição por parte de supostas índias guerreiras.

Na mitologia grega, as amazonas eram uma nação de guerreiras, iranianas provavelmente. Em seu reino não havia homens. Eram altas, fortes e ferozes. Desfiguravam seus corpos, cortando os seios para aperfeiçoar o manejo de arco e flechas. (Na realidade, péssima ideia, dada a musculatura envolvida.)

 

AS GUERREIRAS AMAZONAS

 

Por etimologia popular grega, a palavra amazonas foi relacionada com mazós, seio, dando ao a- inicial o valor de privativo, de onde a noção de sem seio (s), amputado (s) a fim de melhor lançarem flechas. A mais conhecida era Hipólita, Rainha das Amazonas. Ela ganhara um cinturão de ouro do deus Ares. Roubá-lo foi a nona tarefa de Hércules.

O explorador espanhol Orellana tropicalizou a lenda grega, graças à sua cultura greco-romana. O nome, atribuído originalmente a um grupo de guerreiras, foi ampliado ao rio e depois estendido a toda a bacia hidrográfica.

O interesse português pela Amazônia e pelo controle da embocadura do Rio Marañon começou cedo e foi claramente manifesto quando da primeira expedição povoadora do Brasil, comandada por Martim Afonso de Souza. Nos séculos 16 e 17, os portugueses tomaram uma série de ações, impulsionadas por uma política de Estado para conquistar a Bacia Amazônica.

 

Martim Afonso de Souza | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

 

 

EXPEDIÇÃO DE PEDRO TEIXEIRA

Ponto decisivo nos muitos episódios dessa conquista foi a saga naval de Pedro Teixeira. Em 28 de outubro de 1637, ele organizou e comandou uma expedição integrada por 1,2 mil indígenas de remo e peleja, 70 soldados portugueses em 47 canoas e pessoal de apoio, num total de mais de 2 mil pessoas. Partiu discretamente de Cametá, no Pará. E não de Belém, para não denunciar suas intenções. Subiu o rio Amazonas e chegou até Quito, capital do Vice-Reino do Peru, surpreendendo a todos.

Pedro Teixeira realizou um reconhecimento pormenorizado, inclusive cartográfico, do Rio Amazonas. Em seu trajeto lançou marcos possessórios lusitanos e apossou-se das terras mais ocidentais da Amazônia. Registrou esse evento em ata notarial, registrada posteriormente em Belém, Lisboa e até em Madri, aproveitando o período de união das Coroas ibéricas. Uma antiga placa ainda registra esse feito na fachada externa da Catedral de Quito.

A exploração por bandeirantes, o mapeamento e a presença portuguesa em grande parte da bacia, sobretudo pelos missionários católicos, permitiram a Portugal integrar a Amazônia ao Brasil, negociada com a Espanha em 1750.

O brasileiro Alexandre de Gusmão, embaixador e secretário de Dom João V, argumentou os direitos portugueses sobre a Amazônia com base no princípio jurídico romano do uti possidetis, ainda em uso no Direito internacional: quem ocupa um território é seu proprietário.

 

FLORESTA AMAZÔNICA | Foto: Shutterstock

 

OS TRATADOS E AS FRONTEIRAS:

TUDO PELA AMAZÔNIA

 

O Tratado de Madri (1750), o de San Idelfonso (1777) e o do El Pardo (1778) substituíram as fronteiras de Tordesilhas. Pela posse da Amazônia, entre vários ajustes territoriais, Portugal abriu mão do controle de parte da embocadura do Rio da Prata e cedeu a província do Sacramento (atual Uruguai) à Espanha. Na Ásia, para obter a Amazônia, Portugal renunciou a seus direitos sobre as Filipinas e Ilhas Marianas. E, na África, cedeu à Espanha seus direitos sobre as ilhas de Fernando Pó, Ano Bom e toda a costa da foz do Rio Níger à do Ogooué no Gabão. Esse território hoje inclui Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial e Gabão. Tudo pela Amazônia!

A consolidação das fronteiras da Amazônia levou mais de século, do Império ao início da República. Foram muitas negociações com transferências de territórios, diversos acordos e tratados. Os de Ayacucho (1867) e Petrópolis (1903), com a Bolívia; o de Bogotá (1907), com a Colômbia; o de Limites (1851) e do Rio de Janeiro (1909), com o Peru; o da Questão do Pirara (1904), com a Inglaterra; e ainda a Questão do Amapá, com a França (1900).

 

AMAZÔNIA –  VONTADE POLÍTICA PORTUGUESA

 

A incorporação da Amazônia ao território brasileiro não foi obra do acaso. Os caminhos pelos quais a Coroa Portuguesa conquistou um território situado originalmente no domínio espanhol não foram aleatórios, e sim resultado de estratégia geopolítica e muita persistência. Eles deixaram marcas na história e no território. Um exemplo cristalino da vontade geopolítica portuguesa na região está nos nomes das cidades amazônicas.

No Brasil, cidades e acidentes geográficos têm seus nomes vinculados ao santo do dia de sua fundação ou descoberta, no calendário litúrgico católico: Baía de Todos os Santos, São Sebastião do Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Cabo de São Roque, Rio São Francisco, Espírito Santo, Natal, etc. Na Amazônia, não. Ali, as cidades reproduzem um mapa de Portugal na horizontal: Belém, Bragança, Viseu, Barcelos, Airão, Óbidos, Alenquer, Porto de Moz, Almeirim, Alter do Chão, Aveiro, Breves, Chaves, Santarém, Melgaço, Oeiras, Ourém e Vigia. Nomes como marcos de pedra, difíceis de apagar na geografia simbólica e na conquista da Amazônia luso-brasileira.

 

Vista aérea da Floresta Amazônica | Foto: Shutterstock

 

 

A VERDADE DA INTEGRAÇÃO

DA AMAZÔNIA AO BRASIL

Tanta gente fala da Amazônia sem ter a menor ideia de como esse território, metade do país, foi incorporado e integrado ao Brasil. A Amazônia segue apresentada de forma fragmentada, aqui e no exterior, em função de grupos de interesse, ideologias, oportunismos, etc. Quem quer saber a real situação se perde num cipoal de opiniões, informações e desinformações de instituições governamentais ou não, multiplicadas em redes sociais, com interesses geopolíticos e econômicos escusos. E pouca participação regional.

O governo federal deveria unificar os conhecimentos e produzir todo ano, no Dia da Amazônia, um relatório completo sobre a região. Uma espécie de State of the Amazon Region, anual, com ciência, dados, sínteses e análises dos principais temas, desafios e processos. Sua complexidade natural, agrária, agrícola, de infraestrutura e socioeconômica precisa ser conhecida.

A Amazônia é um dos biomas mais preservados do Brasil e do mundo, com 83,8% de vegetação nativa. São 22 tipos de florestas, nove de vegetação não florestal e vários tipos mistos. Somando as grandes superfícies hídricas (rios Negro, Tapajós, Madeira, Amazonas…), são 86% em ambiente natural.

 

Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões | Foto: Shutterstock

 

Cerca de 42% da Amazônia já são áreas protegidas decretadas (unidades de conservação, terras indígenas…): 1,76 milhão de quilômetros quadrados em terras públicas. As áreas preservadas pelos produtores rurais, seguindo o Código Florestal, totalizam 1,21 milhão de quilômetros quadrados em terras privadas e 28,8% do bioma, segundo dados e mapas registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entre áreas protegidas e preservadas, são 2,97 milhões de quilômetros quadrados, ou 70,8% da Amazônia. Outros 13% de vegetação nativa está em terras devolutas, áreas militares e imóveis rurais ainda sem CAR, totalizando 83,8% da Amazônia.

 

Floresta Amazônica | Foto: Shutterstock

 

 

AMAZÔNIA NÃO CAIU DO CÉU

 

Foi um longo caminho, de D. Manuel a D. Pedro II e aos inícios do século 20, para conquistar a Amazônia. Ela não caiu do céu. Pode ser perdida. Euclides da Cunha, há um século, vaticinou: “Se as nossas autoridades não se preocuparem com a Amazônia, mais cedo ou mais tarde, ela se destacará do Brasil, natural e irresistivelmente, como se desprega uma nebulosa de seu núcleo, pela expansão centrífuga de seu próprio movimento”.

A principal garantia da soberania nacional sobre a Amazônia é a presença humana. Uti possidetis. Dar vida digna a quase 30 milhões de habitantes da Amazônia, hoje com os piores índices de desenvolvimento social e saneamento. Avançar na regularização fundiária e na assistência a 1 milhão de produtores. Só em assentamentos do Incra, é meio milhão de famílias, em mais de 2,3 mil projetos agrários, a maioria ainda sem título da terra.

 

Morador das margens do Riu Ariarú, na Amazônia, com seu bicho-preguiça de estimação | Foto: Shutterstock

 

Sobre o desafio de unir preservação e desenvolvimento, o general Rodrigo Otávio Jordão Ramos deixou uma frase lapidar, um dístico presente na fachada dos quartéis na Amazônia: ‘Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la’.

 

 

 

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Inovação verde

Sustentabilidade e a sigla ESG tem dominado grande parte da pauta de encontros empresariais

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O conceito da sustentabilidade e a sigla ESG tem dominado grande parte da pauta de encontros empresariais, seminários e congressos de negócios. O discurso garante não ser apenas mais um modismo, como tantos outros no passado, e sim um conceito que teria vindo para ficar, até porque não teríamos escolha, se quisermos salvar o planeta. Além disso, as gerações Y e Z estão mais atentas ao assunto e cobrando maior responsabilidade ambiental, social e de governança das empresas.  O mercado financeiro e as certificadoras também observam esse novo momento para oferecer vantagens e reconhecer as companhias que demonstrarem maior comprometimento com a sustentabilidade.

Nessa pauta, um dos principais desafios é desenvolver tecnologias que sejam sustentáveis, tanto economicamente viáveis quanto atraentes para o mercado.  Hitendra Patel, diretora do IXL Center da Hult International Business School, e que no Brasil é parceiro da Revista Amanhã em um ranking de inovação, criou o termo “greenovations” para essas soluções, e destaca a necessidade da viabilidade financeira para o assunto ganhar relevância entre as empresas. Boas ideias e tecnologias não são suficientes para criar produtos e serviços ambientalmente sustentáveis. É preciso torná-los lucrativos e atrativos, criando um círculo virtuoso.

As empresas precisam transformar essa pauta em cultura para que ela permeie os novos modelos de negócios. Os setores público e privado devem trabalhar juntos para evitar excessos na legislação, buscar eficiência nos licenciamentos, equilíbrio e ponderação nas fiscalizações e oferecer estímulos à inovabilidade. É a melhor maneira de transformar o que muitas vezes ainda é visto como moda, ou como um fardo a carregar, em um compromisso espontâneo e duradouro.

 

Escrito por Carlos Rodolfo Schneider – empresário

 

 

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Brasil, falta de Neymar e resultado das urnas

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Tô pensando o seguinte:
NEYMAR faz muita falta à Seleção Brasileira. Assim como o VAR faz falta na eleição no Brasil.
Quando o Juiz vai pro VAR ele busca transparência e retidão no lance.
É tudo que se quer no resultado das urnas.
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Debênture Verde: Biotrop investe R$ 92,5 milhões em sustentabilidade no primeiro ano

Com o crescimento acelerado da demanda por produtos biológicos e naturais na agricultura, empresa amplia investimentos em P&D, estruturas, laboratórios e prepara o lançamento de novos produtos, contribuindo cada vez mais com a agricultura regenerativa

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A Biotrop, empresa dentre as líderes em soluções biológicas e naturais para o agronegócio, através da sua controlada – Total Biotecnologia S.A., acaba de ser certificada pelo Bureau Veritas pela destinação de mais de R$ 92,5 milhões de recursos para as iniciativas sustentáveis, oriundas das debêntures verdes captadas.

Do valor de R$ 100 milhões obtidos com o título, um montante superior a 92% foi destinado para investimentos em três importantes blocos: capital de giro para a fabricação e distribuição de bioinsumos; investimentos na planta, que inclui a expansão fabril, equipamentos para os laboratórios, veículos e tecnologia da informação; e para as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), incluindo inovação, para garantir novos produtos destinados à agricultura sustentável. O valor restante dos recursos da debênture será alocado para novas demandas.

De acordo com o diretor financeiro, Adriano Zan, impressiona o montante que a Biotrop destinou de recursos já no primeiro ano da debênture. “Após a emissão, a companhia tem o prazo de até cinco anos para destinar os 100% de recursos. A rapidez desse processo é a prova da célere adoção de biotecnologias pelos agricultores, sobretudo as soluções sustentáveis da Biotrop. Um passo importante para a empresa e para a agricultura brasileira”, diz.

Para o CEO da empresa, Antonio Carlos Zem, esse relatório comprova o comprometimento e respeito da Biotrop com o mercado e principalmente a transparência com os investidores. “Utilizamos as debêntures verdes, entregamos indicadores financeiros melhores que os requeridos e usamos os recursos de modo sustentável para expandir a agricultura biológica. Pretendemos obter centenas de milhões em financiamentos verdes para 2023, dado o crescimento acelerado, o que pode ser uma ótima oportunidade para nossos credores”, diz.

Zem ressalta ainda as expectativas para o futuro. “Os agricultores no Brasil e na América Latina podem esperar o lançamento de novos produtos e maior capacidade de atender aos clientes. A Biotrop está liderando o mercado com uma robusta plataforma de inovação em várias dimensões dos biológicos. Ao associar P&D de ponta, acesso de mercado superior e equipe preparada e focada exclusivamente em biológicos, conseguimos crescer de forma exponencial, rentável, sustentável, com direção estratégica e através de pessoas extraordinárias!”, finaliza o executivo.

Sobre o título captado

Debêntures verdes são aquelas cujos recursos são investidos tanto em projetos com benefícios ambientais quanto sociais. Esses títulos de renda fixa são emitidos por empresas que precisam financiar um projeto, pagar uma dívida ou aumentar o capital. Para isso, elas pagam uma remuneração em troca do financiamento. No caso da Biotrop, as debêntures foram emitidas conforme a abordagem da ICMA (International Capital Market Association) e das Nações Unidas. O Banco Itaú BBA foi o coordenador-líder da emissão.

Sobre – A Biotrop é uma empresa brasileira, fruto da visão e empreendedorismo de um seleto grupo de profissionais apaixonados pelo agronegócio. Atua com foco em pesquisa e desenvolvimento de soluções diferenciadas e inovadoras, com o objetivo de contribuir para uma agricultura mais sustentável, saudável e regenerativa. Com escritório em Vinhedo (SP) e fábrica em Curitiba (PR), a empresa leva ao mercado o que há de melhor no mundo em soluções biológicas e naturais. Acesse www.biotrop.com.br.

 

 

 

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