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GOVERNO DEFINE DIRETRIZES PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO MAR
Energia eólica offshore tem potencial de 700 GW que equivale a 50 usinas de Itaipu

O enorme potencial brasileiro da geração de energia eólica offshore, que acontece fora da costa, ganhou um enorme avanço regulatório. A Portaria Interministerial número 3, do Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Minas e Energia, define as regras para a criação e funcionamento de um Portal Único de Gestão do Uso de Áreas Offshore.
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de outubro, representa fundamental evolução e contribui para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado para geração de energia elétrica offshore no Brasil.
A portaria permitirá a adoção de um balcão único para acompanhamento do uso do bem público e da evolução dos projetos pela sociedade, investidores e interessados em desenvolver empreendimentos eólicos offshore no Brasil. Trata-se de iniciativa pioneira que traz transparência e redução de burocracia, em linha com as melhores práticas internacionais.
Em janeiro de 2022, o governo editou o decreto nº 10.946/2022, sobre a cessão de espaços físicos e o aproveitamento de recursos naturais para geração elétrica offshore, dando o primeiro passo para a implantação de projetos de eólicas offshore no país.
POTENCIAL IMENSO
O potencial de energia limpa pode aumentar muito com os projetos de energia offshore, que é produzida no mar. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já recebeu 66 projetos solicitando permissão para exploração de energia em águas marinhas, que podem produzir 169 GW de energia. Para se ter uma ideia desse volume, o Brasil produz, hoje, 180 GW em todas as fontes.
O potencial de produção de energia offshore é de 700 GW, o que corresponde a 50 hidrelétricas de Itaipu.
CONSULTAS PÚBLICAS
Essa modalidade de geração de energia foi alvo de consultas públicas junto à sociedade, que resultaram em 378 contribuições, oriundas de 37 diferentes órgãos governamentais, instituições, associações, universidades, empresas e agentes do setor elétrico.
As instituições envolvidas nas análises, incluindo o Ibama, deverão adequar seus procedimentos e normativos às diretrizes determinadas no Decreto nº 10.946, de 2022, que dispõe sobre a cessão de espaço no mar territorial para a geração de energia eólia offshore.
A publicação da portaria interministerial, assim como da Portaria Nº 52 do Ministério das Minas e Energia, representa uma evolução significativa para a geração de energia elétrica offshore, contribuindo para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado.

Cenário considera impacto do ritmo de exploração agropecuária no bioma
O Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais. Diante da situação, autoridades e especialistas devem dedicar a mesma atenção que reservam à Amazônia, uma vez que um bioma inexiste sem o outro. O alerta para situação é do fundador e diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Botelho Salmona. Nesta terça-feira (22), é celebrado o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Salmona mensurou o efeito da apropriação da terra para monoculturas e pasto, que resultou em artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. A pesquisa contou com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
Ao todo, foram analisadas 81 bacias hidrográficas do Cerrado, no período entre 1985 e 2022. Segundo o levantamento, a diminuição da vazão foi constatada em 88% delas em virtude do avanço da agropecuária.
A pesquisa indica que o cultivo de soja, milho e algodão, assim como a pecuária, têm influenciado o ciclo hidrológico. O estudo também evidencia que mudanças do uso do solo provocam a redução da água em 56% dos casos. O restante (44%) está associado a mudanças climáticas.
“Quando eu falo de mudança de uso de solo, a gente está, no final das contas, falando de desmatamento e o que você coloca em cima, depois que você desmata”, disse Saloma, em entrevista à Agência Brasil. Segundo o pesquisador, o oeste da Bahia é um dos locais onde o cenário tem mais se agravado.
Quanto às consequências climáticas, o pesquisador explica que se acentua a chamada evapotranspiração potencial. Salmona explicou ainda que esse é o estudo com maior amplitude já realizado sobre os rios do Cerrado.
“O que está aumentando é a radiação solar. Está ficando mais quente. Você tem mais incidência, está ficando mais quente e você tem maior evaporação do vapor, da água, e é aí em que a mudança climática está atuando, muito claramente, de forma generalizada, no Cerrado. Em algumas regiões, mais fortes, como o Maranhão, Piauí e o oeste da Bahia, mas é geral”, detalhou.
Chuvas
Outro fator que tem sofrido alterações é o padrão de chuvas. Conforme enfatizou Salmona, o que se observa não é necessariamente um menor nível pluviométrico.
“A gente viu que lugares onde está chovendo menos não é a regra, é a exceção. O que está acontecendo muito é a diminuição dos períodos de chuva. O mesmo volume de água que antes caía em quatro, cinco meses está caindo em dois, três. Com isso, você tem uma menor capacidade de filtrar essa água para um solo profundo e ele ficar disponível em um período seco”, comentou.
Uma das razões que explica o efeito de reação em cadeia ao se desmatar o cerrado está no fato de que a vegetação do bioma tem raízes que se parecem com buchas de banho, ou seja, capazes de armazenar água. É isso que permite, nos meses de estiagem, que a água retida no solo vaze pelos rios. Segundo o pesquisador, em torno de 80% a 90% da água dos rios do bioma tem como origem a água subterrânea.
Edição: Heloisa Cristaldo
EBC



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