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Copa no Dia da Consciência Negra reaviva memória da luta antirracista

 

Há uma convergência simbólica entre o início da Copa do Mundo 2022, neste 20 de novembro, e o Dia da Consciência Negra, comemorado na mesma data. Os jogadores negros brasileiros são responsáveis por muito do sucesso da pentacampeã seleção canarinho, além de serem destaques nos mais importantes clubes do mundo. Apesar de todo o talento com a bola nos pés, ainda encaram práticas recorrentes de intolerância e discriminação racial no futebol, dentro e fora dos campos.

Vinicius Jr., craque do Real Madrid, enfrentou inúmeros ataques racistas nos jogos na Espanha. Recentemente, o jogador Richarlison, do Tottenham, um dos convocados para a Seleção Brasileira, teve uma banana arremessada em sua direção após comemorar seu gol marcado na partida do Brasil com a Tunísia, encerrada em 5×1. Nas redes sociais — onde também já foi atacado — ele postou: “Enquanto ficarem de blá blá blá e não punirem, vai continuar assim, acontecendo todos os dias e por todos os cantos. Sem tempo, irmão! #racismonão”.

Ao longo da história, grandes nomes da Seleção Brasileira, como Pelé, Mané Garrincha, Leônidas da Silva, Didi, Djalma Santos, Carlos Alberto Torres e Jairzinho fizeram história e, com genialidade incontestável, enfrentaram a discriminação racial. A representação do Brasil sempre chamou a atenção do mundo por ser fortemente marcada pela diversidade étnica e pela notável habilidade de seus jogadores, muitos deles negros. Mas nem mesmo Pelé, o Rei do Futebol, por fim considerado o “Atleta do Século”, ficou imune ao racismo, fosse escancarado ou velado.

Na recém-convocada Seleção Brasileira para a Copa do Catar, vários jogadores já se depararam com falas e atos dessa natureza. Na atual lista de convocados, além de Vinícius Jr. e Richarlison, nomes consagrados como Daniel Alves e Neymar estão entre os que já passaram por algum tipo de discriminação ou de injúria racial, muitas vezes durante as partidas.

Como iniciativa para coibir essa prática, no Senado a expectativa é de que seja votado em breve o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.153/2019), que estabelece punições mais severas ao crime de racismo no esporte.

Ofensas

Ex-ministro da Igualdade Racial e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, e ligado ao mundo do futebol, Eloi Ferreira de Araújo afirma que todos os atletas negros já foram alvo, de alguma forma, de ofensas racistas.

— Não há como dissociar as conquistas havidas nas Copas e em outros campeonatos da contribuição dos atletas negros que atuaram nessas edições. Certamente, todos os grandiosos futebolistas negros passaram por alguma manifestação racista. A humanidade ainda não foi educada para amar cada um como se não houvesse amanhã. Amar no lugar de discriminar ou odiar depende de mudança de valores.

Para Araújo, “racismo é tudo igual”, seja no Brasil, seja em qualquer outro lugar do mundo:

— É discriminação, é intolerância, é desumanidade, falta de civilismo e civilidade. O racismo é tudo igual, desde um joelho no pescoço, até quando se joga uma banana para o jogador de futebol ou quando se remunera menos um negro ou uma negra que esteja ocupando posto em igualdade, responsabilidade e competências com um não-negro.

Denúncias

Dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol apontam 64 denúncias em 2021. Desde 2014, início da série história, houve 399 registros, de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 pelo então presidente Lula.

Paim diz esperar que, durante a Copa do Mundo, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) promova ações de combate ao racismo.

— O Brasil é a única seleção a ter jogado em todas as competições e é o maior campeão com cinco títulos mundiais. A Copa do Mundo é um evento extraordinário que consegue reunir pessoas das diversas nacionalidades, cores, raças, religiões, orientação sexual, socioeconômica, idade e outras, em prol do amor pelo esporte, o futebol. Mas, apesar de tanta união e emoção ao redor desse belo evento, nos deparamos com os crimes de racismo — expôs o senador Paim.

Para o senador Romário (PL-RJ), ex-craque da Seleção Brasileira, o racismo no futebol existe porque reflete a mesma prática da sociedade.

— O que vemos hoje é um aumento das denúncias, porque tem havido mais discussão na sociedade sobre isso. É uma situação muito triste. O esporte deveria dar exemplo de respeito e o racismo mancha a imagem no esporte.

Punição

Em maio deste ano, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou o lançamento da campanha Basta! — Chega de racismo no futebol, após recorrentes atos de discriminação racial na Libertadores e na Sul-Americana.

“A Conmebol considera absolutamente inaceitável qualquer manifestação de racismo e outras formas de violência nos seus torneios. A conscientização, destinada a jogadores, árbitros e torcedores de futebol, será visível por meio de todos os meios de comunicação disponíveis como uma campanha permanente”, dizia o anúncio da campanha.

À época houve alteração do Código Disciplinar, com mudanças no valor das multas aplicadas aos clubes, passando de US$ 30 mil para US$ 100 mil.  Também ficou a cargo do órgão judicial competente impor a sanção de disputar um ou mais jogos com portões fechados ou o bloqueio parcial do estádio.

Em pronunciamento no mês de junho, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi presidente do Fortaleza Esporte Clube, informou que enviou ofícios ao Ministério das Relações Exteriores e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre os atos de racismo sofridos por jogadores do Ceará Sporting Club e do Fortaleza durante partidas realizadas na Argentina pela Copa Sul-Americana e pela Copa Libertadores da América.

Ao comentar as alterações da Conmebol, Girão disse ser preciso fazer mais.

— Na minha visão, isso ainda é pouco. Além de multas, [deve acontecer] a perda do mando de campo, assim como a identificação dos torcedores racistas, que devem no mínimo ser impedidos de frequentar os estádios onde quer que seja — afirmou.

O projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.153/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), não ignorou o desafio de enfrentar o racismo e a discriminação nos estádios de futebol e em outras modalidades esportivas. O texto foi aprovado em junho no Senado. A matéria foi remetida à Câmara, onde sofreu alterações. Agora, os senadores precisam fazer nova análise do texto, que altera a Lei Pelé e no qual foram apensados novos projetos que tramitavam no Senado, entre eles o PLS 68/2017.

Lei Geral do Esporte

Após participar de seminário sobre as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao racismo e a qualquer tipo de violência no futebol, promovido pela Confederação Brasileira do Futebol (CBF), no Rio de Janeiro em agosto deste ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a matéria deveria ser analisada depois de decorrido o período eleitoral.

Para Pacheco, o aumento das penalidades aplicadas a crimes de racismo no esporte não é suficiente.

— A solução para os crimes de injúria racial praticados no esporte virá quando o indivíduo passar a receber, além da repressão do Estado, de natureza penal e civil, uma repressão oriunda da própria sociedade. Que aqueles ao redor dessa pessoa gerem um constrangimento em torno dessa conduta. É uma maximização que se alcançará ao longo do tempo, por meio de educação e disciplina, e que precisa ter um comprometimento social mais amplo — disse o presidente do Senado.

Autoridade nacional 

 

Entre as propostas do PL 1.153/2019 está a instituição da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que deverá formular e executar políticas públicas de combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância no esporte.

Caberá à Anesporte aplicar sanções a pessoas, associações, clubes ou empresas que praticarem intolerância no esporte, com multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões. Os estados poderão criar juizados do torcedor, com competência cível e criminal, destinados a julgar causas relacionadas à discriminação no esporte.

O PL também estipula que nos crimes contra a paz no esporte, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro quando se tratar de casos de racismo no esporte brasileiro.

Estabelece ainda a proibição de portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, ou entoar cânticos que atentem contra a dignidade da pessoa humana, especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo.

Da mesma forma, nos crimes de torcida, a prática ou incitação à violência, com práticas e condutas discriminatórias, racistas, poderá custar a seus associados ou membros a proibição de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.

Medidas educativas

O ex-ministro Eloi de Araújo afirma que já há leis importantes no combate às práticas racistas, mas que é preciso também trabalhar numa proposta socioeducativa.

— É preciso que nós trabalhemos numa perspectiva desde a juventude mais tenra para construir valores de igualdade, de oportunidade em todos os ambientes. Valores em que todas as pessoas se amem. Porque elas não nascem odiando, elas aprendem a odiar. Essa é a percepção que temos de ter desde o berço, devemos trazer a nossa juventude para o sentimento de compreensão de que o ambiente do Planeta Terra é para todos. Ou é bom para todos, ou dificilmente será bom só para uns poucos. Se todos se respeitarem, qualquer outra forma de intolerância ou discriminação não terá chance de prosperar.

— Estão listados ali conteúdos muito ricos para construir um ambiente de igualdade. Mas é preciso que também haja novas legislações derivadas do Estatuto, bem como regulamentações próprias que a lei precisa ter para que o direito formal ganhe em concretude, ganhe materialidade. Legislações que vão ao encontro da construção da igualdade, oportunidade e fraternidade. A legislação é imprescindível, mas uma legislação mais cidadã, mais civilista.

O senador Romário também observa que as leis necessárias já existem.

— Nós temos [as leis] e as penas são duras, elas só precisam ser cumpridas. Os criminosos precisam ir para a cadeia.


Reportagem: Paula Pimenta
Edição: Valter Gonçalves Jr.
Pesquisa de fotos: Ana Volpe e Bárbara Batista
Edição de fotos e multimídia: Aguinaldo Abreu
Foto de capa: Lucas Figueiredo/ CBF
Arte: Cássio Costa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

 

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SÃO LOURENÇO

Uma estância hidromineral no Sul de Minas que vai além de suas sagradas águas medicinais

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O Dia da ave e a ave Nacional

Dalgas lutou para criar o Dia da Ave e para fazer do Sabiá a Ave Nacional

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O SENHOR DOS PÁSSAROS 6

O Dia da ave e a ave Nacional

1 de julho de 2024

Dalgas lutou para criar o Dia da Ave e para fazer do Sabiá a Ave Nacional

Silvestre Gorgulho

 

 

O Dia da Ave é comemorado no Brasil desde 1968. Em 2002, a o Dia da Ave se revestiu de mais significado, pois todas as aves brasileiras passaram a ter, simbolicamente, uma única ave para representá-las: o sabiá laranjeira (Turdus rufiventris) que se transformou na Ave Nacional.

Dalgas lutou para criar o DIA DA AVE, em 5 de outubro. No diploma para as escolas tinha a assinatura do ministro da Educação, Jarbas Passarinho, e de outras autoridades. As duas últimas assinatura: Edson Arantes do Nascimento, o Rei PELÉ e do próprio Dalgas.

O ato burocrático que garantiu o sabiá laranjeira como Ave Nacional foi justamente por sua importância no folclore popular e na literatura do País. A iniciativa para fazer do Sabiá a Ave Nacional partiu o engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch.

Segundo Dalgas Frisch, a APVS deu início a uma campanha em defesa do sabiá-laranjeira (Turdus Rufiventris). “Tivemos o apoio até do escritor Jorge Amado. E em agosto de 2002, a “Folha do Meio Ambiente”, jornal pioneiro na cobertura da temática ambiental, promoveu junto a seus mais de 150 mil leitores e 200 mil internautas, durante um mês, uma enquete para a escolha da ave nacional. Havia duas propostas: o sabiá e a ararajuba. Ganhou o sabiá (Turdus rufiventris) com uma grande vantagem: 91,7% na preferência popular”.

Dalgas Frisch conta que, diante da inequívoca preferência nacional, os então ministros do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, Paulo Renato de Souza, da Educação, e o chefe da secretaria da Presidência da República, Euclides Scalco, assinaram em conjunto uma exposição de motivos que foi aceita e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi feito um novo decreto, retificando os anteriores e determinando o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) como ave-símbolo da ornitologia e ave nacional do Brasil.

 

O Decreto

DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre o “Dia da Ave” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA:

Art. 1 – O “Dia da Ave”, instituído pelo Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968, será comemorado no dia 5 de outubro de cada ano.

Art. 2 – O centro de interesse para as festividades do “Dia da Ave” será o Sabiá (Turdus Rufiventris), como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente Ave Nacional do Brasil.

Art. 3 – As comemorações do “Dia da Ave” terão cunho eminentemente educativo e serão realizadas com a participação das escolas e da comunidade.

Art. 4 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5 – Revoga-se o Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968.

Brasília, 3 de outubro de 2002; 181o da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

 

Em outubro de 2002, José Carlos Carvalho, então  ministro do Meio Ambiente, recebeu de Johan Dalgas Frisch todos os estudos para que o Brasil pudesse definir o SABIÁ como Ave Nacional.

 

O jornal FOLHA DO MEIO AMBIENTE trouxe a reportagem completa na edição 129 de outubro de 2002.

 

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Só discursos e barrativas não apagam fogo

No Pantanal foram detectados 3.262 focos de queimadas com aumento de 22 vezes em relação ao ano passado

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Os biomas brasileiros registraram recordes de queimadas nos primeiros seis meses de 2024. Levantamento feito pela WWF-Brasil mostra salienta que o Pantanal e o Cerrado totalizaram a maior quantidade de focos de incêndio para o período, desde o início das medições em 1988 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

Em relatório, a WWF-Brasil acende luz de alerta vermelha:

  • No Pantanal, de 1º de janeiro a 23 de junho, foram detectados 3.262 focos de queimadas, um aumento de mais de 22 vezes em relação ao mesmo período no ano anterior. Este é o maior número da série histórica do INPE.
  • Entre janeiro e junho de 2024, quase todos os biomas brasileiros tiveram um aumento no número de queimadas em comparação ao mesmo período de 2023, exceto o Pampa, afetado por chuvas responsáveis pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
  • Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no ano passado, o maior valor desde 2004.

 

SESC PANTANAL FAZ QUEIMA CONTROLADA PARA EVITAR GRANDES INCÊNDIOS

 

O Sesc Pantanal é um exemplo no manejo de sustentabilidade. Com mais de 110 mil hectares de área total, que corresponde a 1% do Pantanal Matogrossense, a área do Sesc virou importante polo de ação econômica e ambiental nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé, a pouco mais de 100 km de Cuiabá. Nesses 27 anos de funcionamento, a RPPN do Sesc promoveu vários tipos de atividades desde a produção de livros, documentários sobre a região, educação ambiental, pesquisas científicas, combate a incêndios florestais, ensino a distância, formação de mão de obra, qualificação de trabalhadores e formação de professores. Agora, diante dos terríveis incêndios florestais no Pantanal, o Sesc antecipou algumas técnicas para conter as queimadas. Uma delas é o uso do próprio fogo para evitar sua propagação.

 

 

Reserva do Sesc Pantanal é a primeira a realizar queima prescrita em unidades 

de conservação no Pantanal de MT (Fotos: Jeferson Prado)

Antes de julho, já em junho, começou nesta semana no Pantanal de Mato Grosso o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Anteriormente era para 1º de julho. A antecipação ocorre em razão da estiagem severa prevista para os próximos meses, conforme monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), somente será autorizado o uso do fogo para fins preventivos, como a queima prescrita realizada pela Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Sesc Pantanal, a primeira em unidades de conservação no Pantanal Norte a efetuar o procedimento.

“Somente serão autorizados fogos preventivos, com o objetivo de diminuir a propagação de grandes incêndios na região, com autorização e orientação do Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente”, informou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Este é o caso da queima prescrita que faz parte do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da RPPN Sesc Pantanal, a maior do Brasil, localizada em Barão de Melgaço (MT). Referência em prevenção a incêndios no Pantanal, a Reserva começou no dia 14 de junho a executar a técnica comprovadamente eficaz em outros biomas brasileiros e em outros países. A queima já havia sido realizada na área em 2021, em caráter de pesquisa.

 

FOGO EM ÁREAS CONTROLADAS

O processo consiste em aplicar chamas de baixa intensidade em áreas controladas, com vegetação mais adaptada ao fogo. Essa queima auxilia na redução de materiais secos com potencial para propagar o fogo, evitando incêndios de grandes proporções. A queima é feita em mosaico, com o objetivo de proteger os 108 mil hectares da RPPN.

 

 

De acordo com a gerente-geral do Sesc Pantanal, Cristina Cuiabália, o PMIF (que pode ser acessado no site www.sescpantanal.com.br), representa um importante avanço pela prevenção do Pantanal. “O objetivo é que ele seja aprimorado e apropriado por outras instituições que planejam adotar a abordagem de MIF. Assim, avançamos como um todo para o manejo mais adequado do bioma, considerando a ampla diversidade de uso e ocupação dos territórios pantaneiros”, diz Cuiabália, destacando o pioneirismo do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, iniciativa nacional do Sistema CNC-Sesc-Senac

 

OPERAÇÃO PANTANAL 2024

O Governo de Mato Grosso lançou a Operação Pantanal 2024 de combate a incêndios no Pantanal no dia 17 de junho, sob coordenação da Sema-MT e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). A abertura foi realizada no Parque Sesc Baía das Pedras, unidade do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, localizada em Poconé (MT). Em 2020, o lugar foi utilizado como Posto de Comando da Operação Pantanal II. Naquele ano, 4 milhões de hectares do Pantanal foram afetados por incêndios florestais no bioma.

E Mato Grosso fez um pacto interfederativo com o Governo Federal, Mato Grosso do Sul e Estados do Amazônia Legal para o combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. O objetivo é promover uma atuação coordenada e integrada para efetivar a prevenção, o controle e o manejo do fogo, de modo a proteger essas regiões de significativa importância ecológica, econômica e social.

 

 

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