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Museu Nacional inaugura exposição ‘Brasil Futuro’

Mostra celebra o debate democrático sobre a cultura nacional e poderá ser visitada até 26 de fevereiro, com entrada gratuita

 

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes

 

O Museu Nacional da República (MuN) inaugura, nesta segunda-feira (2), uma exposição que aponta para o avanço do diálogo democrático sobre a diversidade cultural e a identidade do país. Brasil Futuro: as Formas da Democracia reúne mais de 100 obras de arte propondo esse debate no equipamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec). Parte das atrações para marcar a mudança no governo federal, a mostra poderá ser visitada até 26 de fevereiro, no espaço expositivo principal, com entrada gratuita.

As obras estão expostas em três núcleos: ‘Retomar Símbolos’, ‘Decolonialidade’ e ‘Somos Nós’ | Fotos: Secec

As obras expostas estão organizadas em três grupos. Um celebra a democracia e busca resgatar os símbolos nacionais. Outro revisita pautas do feminismo, da negritude, dos povos originários, do movimento LGBTQIA+ e da diversidade de olhares. Um terceiro convida o público a refletir sobre a riqueza étnica, de gênero, regional e de linguagens presentes na cultura do Brasil. O arranjo produz três núcleos expositivos, nomeados, respectivamente, Retomar SímbolosDecolonialidade e Somos Nós.

“O termo ‘futuro’ no título da exposição tem a ver com a ideia de que democracia é sempre um projeto em aberto, a ser aperfeiçoado. Essa é, ao mesmo tempo, a beleza e a dificuldade da democracia”Lilia Schwarcz, curadora

Curadoria

A curadoria de Brasil Futuro é de uma equipe formada pela historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz, o arquiteto Rogério Carvalho, o ator Paulo Vieira e o secretário de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Tavares. A exposição soma-se ao evento Festival do Futuro, também na Esplanada, com shows de artistas regionais e nacionais, em 1º de janeiro, e ao rito de passagem de governo.

“O termo ‘futuro’ no título da exposição tem a ver com a ideia de que democracia é sempre um projeto em aberto, a ser aperfeiçoado. Essa é, ao mesmo tempo, a beleza e a dificuldade da democracia”, declara Schwarcz, professora na Universidade de São Paulo (USP), autora de dezenas de livros e artigos sobre autoritarismo, racismo, feminismo e outros temas que buscam explicar o conservadorismo das elites brasileiras.

A curadora Lilia Schwarcz explica que a exposição reúne obras de negros, negras, indígenas, artistas da comunidade LGBTQIA+, criadores populares e históricos a fim de ressignificar a Bandeira do Brasil

A noção de “formas”, também presente no título da exposição, refere-se – segundo a detentora de sete Jabutis, o mais tradicional prêmio literário do Brasil – às artes plásticas e aos artistas, que resistiram e tiveram um papel muito relevante ao pressionar por democracia.

Bandeira

A curadora explica que a exposição reúne obras de negros, negras, indígenas, artistas da comunidade LGBTQIA+, criadores populares e históricos a fim de ressignificar a Bandeira do Brasil “de maneira afetiva”. Ela considera que esse núcleo, nomeado Retomar Símbolos, é “muito forte, pois verde e amarelo aparecem junto a outras cores possíveis e a outras sensibilidades manifestadas diante desse ícone da nossa nacionalidade”.

A tela ‘Orixás’ (1962), de Djanira da Motta e Silva (1914-1979), terá lugar especial na exposição

Decolonialidade, afirma a curadora, remete à diversidade social e à maneira como o público pode reler a história do Brasil. “A ideia é apresentar obras que questionam e desconstroem o nosso projeto de história, tão colonial, europeu, branco e masculino, e incluir outras possibilidades e outras pautas identitárias.”

No núcleo Somos nós, Schwarcz destaca “a diversidade e o gigantismo do nosso país, que é nossa riqueza”. O grupo inclui, anota a pesquisadora, obras “tensionadas por marcadores sociais da diferença, como raça, gênero e sexo, região e geração, criando um grande caleidoscópio da cultura brasileira”.

O quadro ‘A queda do céu e a mãe de todas as lutas’ foi produzido pela artista indígena Daiara Tukano especialmente para a exposição

Acervo

Cerca de metade das obras expostas é dos acervos do MuN, do Museu de Arte de Brasília (MAB) e da Presidência da República. A tela Orixás (1962), de Djanira da Motta e Silva (1914-1979), terá lugar especial na exposição. A obra, que havia sido retirada do Salão Nobre do Palácio do Planalto em dezembro de 2019, pode ser apreciada novamente. A outra parte das peças de arte foi emprestada para a exposição por galerias e colecionadores.

Daiara precisou pintar sua nova obra dentro do próprio MuN, já que sua casa não tinha espaço para a enorme tela

A indígena Daiara Hori Figueroa Sampaio, a Daiara Tukano, artista, ativista, educadora e comunicadora, graduada e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), produziu uma tela especialmente para a exposição. O quadro frisa a importância dos povos originários na luta pela preservação da vida no planeta. Em tinta acrílica sobre tela, com quatro metros de largura por dois de altura, teve de ser produzida no próprio MuN. “Pintei numa semana e teve de ser lá porque não tinha espaço para fazer isso em casa”, conta ela, também pesquisadora do direito à memória e à verdade dos povos originários.

Com o poético título de A queda do céu e a mãe de todas as lutas, o quadro de Daiara traz referência sutil à escultura de Michelangelo Pietá, em que o corpo de Cristo é acolhido sem vida no colo de Maria. “É uma das provocações que estão lá, mas não a única”, atalha a artista. O título também faz referência ao xamanismo Yanomami registrado no livro A queda do Céu (Davi Kopenawa e Bruce Albert, 2015), sobre como os indígenas são responsáveis por manter a floresta em pé.

 

“É ao mesmo tempo uma imagem de luto e de luta diante dos desafios que a humanidade tem de enfrentar diante da fragilidade da vida”, formula Daiara. Na tela, duas onças cercam o que evoca uma figura materna (mãe terra?) que abraça um corpo que pende (a humanidade?). As respostas ficam para o público.

Serviço

Museu Nacional da República

Brasil Futuro: as Formas da Democracia
Exposição coletiva
Curadoria de Lilia Schwarcz, Rogério Carvalho, Paulo Vieira e Márcio Tavares
2 de janeiro a 26 de fevereiro
Horário de visitação: terça-feira a domingo, das 9h às 18h30
Galeria Principal

Continuam:
Aqui Estou – Corpo, paisagem e política no acervo do MuN
Curadoria de Sabrina Moura
Mezanino
Até 2 de julho

As matérias vivas de Antônio Poteiro – barro, cor e poesia
Curadoria de Divino Sobral
Galeria Térreo e Sala 2
Até 12 de fevereiro

Entrada gratuita

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

 

 

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DF terá cinco unidades da Casa da Mulher Brasileira até final do ano

Rede de proteção feminina é ampliada com a construção de quatro novas estruturas no Recanto das Emas, Sobradinho II, São Sebastião e Sol Nascente

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em

 

Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

O Distrito Federal passará a contar com cinco unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) até o final de 2024. Além da estrutura que, desde 2021, funciona em Ceilândia, outras quatro novas casas estão sendo construídas para promover acolhimento, capacitação e enfrentamento à violência contra a mulher. Todas estarão em locais de fácil acesso, na região central do Recanto das Emas, Sobradinho II, São Sebastião e Sol Nascente, próximas ao transporte público e preparadas para receber pessoas com deficiência.

Casa da Mulher Brasileira de Sobradinho II, uma das novas unidades em construção no DF | Foto: Divulgação/ SMDF

Cada nova unidade terá 270 m² de área construída, composta por recepção, duas salas para atendimentos psicossociais, brinquedoteca com fraldário, três salas administrativas, espaço de convivência interno e externo com paisagismo, e estacionamento.

Com financiamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, juntamente com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), as obras das quatro novas unidades da Casa da Mulher são acompanhadas e fiscalizadas pela pasta, em parceria com a Novacap. O recurso orçamentário para construção e mobiliário foi de aproximadamente R$ 4,9 milhões, provenientes de emendas federais para o DF, e R$ 3,9 milhões de contrapartida do Governo do Distrito Federal.

Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, esses espaços multifuncionais não apenas oferecem suporte, mas também simbolizam os esforços do governo para erradicar a violência de gênero. “É uma enorme conquista para as mulheres do DF. Aumentaremos significativamente o atendimento humanizado e integral às vítimas de violência, além de promover autonomia econômica, uma possibilidade de saída de relacionamentos violentos”, observa.

Um dos principais serviços oferecidos nas CMBs são os atendimentos psicossociais por meio de uma equipe multidisciplinar formada por agentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores sociais. São realizadas escutas qualificadas, análise das demandas das vítimas e encaminhamentos para apoio de órgãos parceiros. A assistência é realizada de forma espontânea e gratuita.

Para uma moradora de Ceilândia que prefere não se identificar, o amparo recebido na CMB após receber ameaças do ex-marido foi fundamental. “É um lugar completo, tem o que a gente precisa; foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida na época da separação”, destaca a mulher de 54 anos.

A Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia realizou mais de 24 mil atendimentos em três anos de atividade | Foto: Vinicius de Melo/ SMDF

Histórico de acolhimento

A primeira Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal foi construída em 2015, na Asa Norte. Problemas de edificação, no entanto, levaram a antiga unidade a ser interditada pela Defesa Civil com apenas três anos de funcionamento.

O espaço reabriu suas portas em nova sede, no centro de Ceilândia, no dia 20 de abril de 2021. Só no primeiro ano de atividade, o equipamento atendeu 3.717 mulheres; em três anos, foram mais de 24 mil acolhimentos.

O número reflete a disponibilidade da Casa para receber vítimas de agressão. Em qualquer dia da semana, a qualquer horário, o equipamento está preparado para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade. Elas são atendidas por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Junto com a equipe, traçam o melhor caminho para sair da situação de violência. O acompanhamento psicossocial perdura enquanto for necessário.

*Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)

 

 

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Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022

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Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake News

Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Edição: Graça Adjuto

ebc

 

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Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul

Objetivo é auxiliar municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública

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Jürgen Mayrhofer/SSPS

Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre

Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo. Esse é o caso das cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A norma surgiu do PLN 4/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23), que define as regras de elaboração e execução do Orçamento deste ano.

A prioridade será dada para as emendas individuais do tipo “transferência especial”. São recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios e projetos. Essas emendas somam R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024.

TEA
A lei sancionada também estabelece que o Executivo vai apoiar o fortalecimento das ações de saúde mental voltadas ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive estruturação e custeio de equipamentos de saúde pública que atendam a essa finalidade.

Outra mudança é a que prevê a inclusão de recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista das despesas que podem ser bloqueadas para cumprimento das metas fiscais do ano. Esses bloqueios são decididos a cada dois meses após uma avaliação das receitas e despesas.

E as empresas estatais que aprovarem planos de sustentabilidade econômica e financeira deverão enviar esses documentos para a Comissão Mista de Orçamento em 30 dias. Os planos serão avaliados para uma eventual revisão da classificação de dependência das empresas.

Agendas transversais
O texto da lei ainda esclarece que a divulgação, até o dia 30 de abril, das informações referentes ao ano anterior que tratam da participação das Agendas Transversais e Multissetoriais no Orçamento federal deverão contemplar, no mínimo, os temas Mulher; Igualdade Racial; e Crianças e Adolescentes.

Na agenda Crianças e Adolescentes, serão incluídas as programações orçamentárias destinadas à prevenção da violência e à primeira infância.

 

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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