Reportagens
Pacheco reafirma compromisso do Congresso com democracia
Pedro França/Agência Senado

Ao discursar na solenidade de abertura do ano legislativo, na tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso do Congresso Nacional com a democracia e prometeu dedicação no enfrentamento das necessidades do país. Ele também pediu a pacificação nacional e a harmonia das instituições e defendeu a reforma tributária e mais investimentos na educação.
O presidente classificou o dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram alvos “da mais covarde invasão e da mais ignóbil depredação”, como uma “data sombria”. Naquela data, um domingo, manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, causando grande destruição.
— Conforta-nos, todavia, a certeza de que as instituições brasileiras não se eximirão de investigar e punir exemplarmente todos os criminosos envolvidos, direta ou indiretamente, naquela barbaridade — declarou.
Pacheco também destacou seu comprometimento com o pacto democrático, com as instituições, com o diálogo e com a cooperação. O presidente ainda garantiu que o Congresso seguirá exercendo seu papel de garantidor da democracia brasileira e prometeu proteger “nosso sistema democrático, nossas instituições e nosso processo eleitoral”.
De acordo com o presidente, o Legislativo vai trabalhar, de maneira independente e harmônica, com o Executivo e o Judiciário, a fim de lidar com as grandes questões nacionais. Ele prometeu o enfrentamento dos problemas da população com análises profundas e planejamentos cuidadosos, sempre com a participação da sociedade. Para Pacheco, os chefes de Poderes devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. Ele ainda disse que é preciso deixar para trás “tudo o que nos separa” e olhar para o futuro como uma “nova oportunidade”.
Pilares
Pacheco afirmou que o Parlamento vai atuar com base em três pilares que ele considera essenciais: a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Ele defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrou sua importância nos momentos mais graves da pandemia do coronavírus. Pacheco também defendeu a universalização do saneamento básico e prometeu engajamento no combate à fome e à miséria.
— Trabalhemos, pois, para proteger e fomentar a prosperidade da nossa população, de toda nossa população, mas com especial atenção às camadas mais sensíveis, como os povos originários, os habitantes das zonas rurais, os carentes de um teto ou um pedaço de chão onde possam viver de forma íntegra e respeitosa — registrou.
O presidente do Senado também disse que o Brasil almeja se destacar pelo desenvolvimento sustentável, aliando a responsabilidade fiscal à responsabilidade social. Segundo o senador, o Parlamento vai trabalhar para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos, “porque trabalho é também dignidade”.
Pacheco acrescentou que o Congresso Nacional não medirá esforços “para avançarmos na agenda do desenvolvimento”. Ele admitiu que a pandemia comprometeu o desenvolvimento social do país. Segundo o presidente, o problema precisa ser enfrentado com planejamento e medidas efetivas — entre as quais, a reforma tributária, a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada.
Educação
Em seu discurso, Pacheco dedicou uma atenção especial à “educação que forme cidadãos”. Ele defendeu a educação como forma de evitar a intolerância. O senador afirmou que, em toda a história da humanidade, nenhum país tomado por conflitos internos foi capaz de crescer e se desenvolver no cenário internacional, muito menos de atender as demandas sociais e econômicas de seu povo.
O presidente lamentou o fato de muitas famílias estarem divididas por questões políticas e reforçou o alerta: “Um país dividido não cresce”. Na opinião de Pacheco, a “disseminação maliciosa de informações falsas não pode ser enfrentada sem a efetiva educação de nossa gente”.
— A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união — destacou.
O presidente ainda pediu a união do país, cobrou responsabilidade de todos os parlamentares e agradeceu a confiança dos senadores que o reconduziram à Presidência do Senado.
— Tenho certeza de que, com a colaboração de cada um dos senhores e senhoras, o Parlamento brasileiro manterá o ritmo de produção e a qualidade dos trabalhos legislativos na Legislatura que ora se inicia — concluiu.
Entenda como se dividem os períodos da atividade legislativa | |
Sessão legislativa | A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares, compõem uma legislatura. Já a sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Cada período de convocação constitui uma sessão legislativa extraordinária. |
Legislatura | Período de funcionamento do Poder Legislativo com duração de quatro anos, que vai da posse dos parlamentares, no dia 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição parlamentar, até a posse dos eleitos na eleição subsequente. Cada legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados. Os mandatos de senadores têm duração de oito anos, mas a composição da Casa é renovada a cada quatro anos, alternadamente em 2/3 e 1/3 a cada quatro anos. |
Ano legislativo | Ano legislativo é uma expressão informal utilizada para facilitar a compreensão do período em que se dão as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias a cada ano. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
Primeira edição do Congresso Realize Mulher fechará o mês
Com inscrições abertas a partir desta terça (21), evento incentiva participantes a desenvolver habilidades e aprimorar a vida profissional

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A Secretaria da Mulher (SMDF) promove no próximo dia 30, no auditório do Senai de Taguatinga Norte, o 1º Congresso Realize Mulher – Desperte a Protagonista que Existe em Você, destinado a mulheres que queiram desenvolver competências socioemocionais para o empreendedorismo e o trabalho. São 192 vagas, com inscrições abertas a partir desta terça (21), no site da secretaria.
Congresso é aberto à participação de mulheres maiores de 18 anos de todo o DF
O congresso faz parte do calendário de ações do Março Mais Mulher. “Queremos despertar o autoconhecimento e o desenvolvimento de competências comportamentais que gerem protagonismo, para fortalecer as ações que promovam a autonomia econômica de todas”, ressalta a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
Programa Realize
Direcionado ao público feminino do DF, em especial às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, o Realize é aplicado em todas as ações da SMDF voltadas para a promoção da autonomia econômica feminina. O programa reforça a importância de executar ações que ofereçam apoio à formação, qualificação e promoção da autonomia financeira das mulheres, ampliando as oportunidades para esse público.
A equipe do programa acompanha as alunas por, pelo menos, seis meses após o fim do curso, oferecendo atendimento psicossocial individual para garantir o cuidado emocional dessas mulheres, que também estarão capacitadas para projetos de empreendedorismo e para a gerir o próprio negócio, ampliando a sua visão de mercado.
Podem participar do programa todas as mulheres maiores de 18 anos. As capacitações são oferecidas nos espaços Empreende Mais Mulher, localizados em Taguatinga e na Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia.
Congresso Realize Mulher
→ Data: dia 30 deste mês, das 8h às 17h.
→ Local: auditório do Senai de Taguatinga.
→ As inscrições, abertas a mulheres maiores de 18 anos, podem ser feitas neste link.
* Com informações da Secretaria da Mulher
Reportagens
Projeto de lei reserva local nas UBSs para atendimento às mulheres vítimas de violência
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Ser mulher na capital do país não tem sido fácil. No início de 2023 o Distrito Federal registrou números alarmantes de violência contra mulheres em comparação a todo o ano passado. Apenas na primeira semana deste ano, 17 mulheres foram assassinadas no DF vítimas de feminicídio.
Além das inúmeras violências a que as mulheres são submetidas, e acabam culminando em morte, as vítimas de violência doméstica são revitimizadas constantemente. Um exemplo é quando procuram atendimento nas Unidades de Saúde, elas precisam enfrentar a fila normal, sem prioridade, e acabam sendo constrangidas por estar no mesmo local que os demais pacientes.
Para evitar esse constrangimento, a deputada Dayse Amarilio (PSB) protocolou na Câmara Legislativa o projeto de Lei nº 218/2023. A proposta estabelece a criação de um local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento às vítimas de violência doméstica.
Para a parlamentar, que é enfermeira obstetra e servidora as SES, “o constrangimento é tamanho que por vezes essa vítima não vai até às Unidades, piorando ainda mais sua saúde física e mental”.
“É urgente a mudança no setor público, com a necessidade da criação de um local reservado para recepção e acolhimento desta mulher, de modo a driblar a insegurança, o constrangimento, propiciando o atendimento adequado para tal situação”, defende a parlamentar.
Segundo Dayse, “o acolhimento e o atendimento em locais reservados é medida importante, que dá dignidade às mulheres, já violentadas por ações absolutamente criminosas”.
Na prática
O projeto assegura atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal.
De acordo com o texto, o acolhimento das vítimas no local reservado será realizado preferencialmente por profissional da enfermagem forense, psicologia ou psiquiatria. Em casos de internação da vítima, a Unidade de Saúde fará o registro do caso e encaminhará aos órgãos competentes para apuração.
* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Dayse Amarilio
Agência CLDF
Reportagens
Campanha em SP alerta contra mosquito da dengue: ‘qual o animal mais perigoso do mundo?
Estado registrou quase 21 mil casos em janeiro e fevereiro deste ano; 147 municípios estão em situação de risco e 247 em alerta

Do Portal do Governo
Com o tema ‘Qual o animal mais perigoso do mundo?’, o Governo do Estado de São Paulo lança nesta terça-feira (21) uma campanha de conscientização para combater mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
O foco é mostrar que a dengue é uma realidade no cenário pós-pandemia e o que é pequeno e difícil de ser visto ainda oferece perigo para a população. Hoje, o mosquito é responsável por quase um milhão de mortes no mundo a cada ano.
Diante do cenário de sazonalidade do aumento de casos – sempre na mesma época -, a campanha traz orientações sobre prevenção e ações em casos de sintomas da doença e busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate, eliminando todo o local de água parada, já que é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos. A publicidade será veiculada em rádios, TVs abertas, portais e redes sociais com informações sobre os principais focos de proliferação do mosquito.
Os índices de transmissão dessas arboviroses — infecções causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos que têm o Aedes aegypti como vetor — estão associados à plena adaptação do mosquito às atuais condições ambientais. Os indicadores apontam situação de risco em 156 municípios e 249 em situação de alerta.
Diante disso, a gestão Tarcísio de Freitas lançará uma série de ações para reduzir a infestação do mosquito Aedes aegypti e circulação viral. Além de informar medidas de prevenção e advertir quanto aos sinais e sintomas das doenças (Dengue, Chikungunya e Zika Virus), o Estado vai intensificar as visitas domiciliares aos imóveis para eliminar os criadouros do mosquito.
Até fevereiro deste foram registrados quase 21 mil casos de dengue. A iniciativa faz parte do Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.
Somente no ano de 2022, foram confirmados 332.139 casos de dengue, distribuídos em 617 municípios de São Paulo, e 287 óbitos. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20.981 casos de dengue, em 430 municípios e 13 óbitos.
Em 2022, foram registrados 934 casos de Chikungunya em 115 municípios, sendo 113 casos entre janeiro e fevereiro. Em 2023, no mesmo período, foram notificados 130 casos da doença em 35 municípios.
Em relação a Zika vírus, em 2022 foram registrados cinco casos e até o momento em 2023 não há casos confirmados.
-
Artigos4 meses ago
DIARIO DE BORDO E MINHA FORÇA AO REI PELÉ
-
Artigos4 meses ago
Orquestra Sinfônica de Brasília apresenta último concerto didático de 2022
-
Reportagens3 semanas ago
Instituto do Câncer reforça campanha contra o HPV e câncer do colo do útero
-
Artigos4 meses ago
Contra Sérvia, Brasil inicia jornada pelo hexa na Copa do Catar
-
Reportagens4 meses ago
Escolas técnicas de Santa Maria e Paranoá abrem as portas em 2023
-
Artigos4 meses ago
Inovação verde
-
Artigos4 meses ago
Brasil, falta de Neymar e resultado das urnas
-
Reportagens4 meses ago
Princípios ESG aliados ao marketing beneficiam empresas