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Em Atalaia do Norte, população convive com desemprego e violência

Apenas 7% da população de 15 mil habitantes estava ocupada em 2020

 

Para ingressar no Vale do Javari, o visitante precisa percorrer algumas cidades do Amazonas. Depois de chegar a Tabatinga, onde fica o aeroporto mais próximo, é preciso pegar uma embarcação para Benjamin Constant e, de lá, um carro para Atalaia do Norte. Tudo isso em meio à imensidão da maior floresta tropical do mundo e próximo à Tríplice Fronteira Amazônica, região de intensos conflitos por conta do tráfico de drogas e de interesses fundiários.

A distância entre os municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, onde fica a sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), é de cerca de meia hora de carro, quando não há chuva para atrasar a viagem.

Nos arredores e na estrada que liga as duas cidades o que não faltam são símbolos de quem detém o poder: loja maçônica, unidade da Igreja Universal do Reino de Deus, da Assembleia de Deus e de outras congregações religiosas estão sempre presentes na paisagem.

Ainda na estrada, um tuk-tuk, espécie de triciclo motorizado, esmaga latinhas de refrigerante e cerveja, na pista de sentido contrário. Uma escavadeira revolve lixo jogado sobre a grama, a céu aberto, em meio a urubus. No extremo Norte do país, é possível constatar que Atalaia divide alguns dos problemas vistos em grandes centros urbanos.

A paisagem muda pouco, na comparação com Tabatinga, aonde chegam e de onde partem catraias, pequenas embarcações que parecem lanchas, rasgando o rio. Em Atalaia, a maioria de casas é de madeira. Algumas são de palafita, que ficam sobre uma água escura. Perto do porto, quando o comércio vai dando as caras, há mais imóveis com vidros nas janelas, o que, depois de uma caminhada para o interior da cidade, mostra-se uma raridade. Não há bueiros por onde se pode escoar a água das chuvas. E é grande o número de imóveis com construção pela metade.

Atalaia do Norte (AM), 29/02/2023 - Rua do centro da Atalaia do Norte, no Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Atalaia do Norte (AM), 29/02/2023 – Rua do centro da Atalaia do Norte, no Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Atalaia do Norte é a cidade natal das irmãs Karla* e Patrícia*, que vivem na pele alguns dos dramas que atingem o município. Karla é vítima de violência doméstica e conta que, quando convivia com o marido, era agredida de forma constante e impedida de trabalhar por ciúmes excessivos.

Depois de diversos episódios, ela decidiu denunciar o companheiro, que foi levado pela polícia à delegacia. Na unidade, ele cometeu suicídio. Karla conta que tem dificuldade de aceitar o fato e que sentiu um julgamento, por parte da sociedade local, pela morte do marido.

“No dia em que aconteceu, ele estava quebrando tudo dentro de casa, e as minhas duas crianças presenciando tudo. Foi quando eu falei que ia ligar para a polícia, porque ele não estava nem ouvindo a mãe dele, que tentou acalmá-lo. Foi quando vieram, ele estava detido”, relembra.

“Quando voltaram, me deram a notícia de que ele tinha se suicidado, sendo que ninguém viu. A gente saiu daqui [da cidade de Atalaia]. É como se eu tivesse matado ele. À noite, os policiais me levaram pra Benjamin, pelo rio, porque falaram que algumas famílias estavam atrás de mim, para me matar. Quando cheguei, minha tia me escondeu, como se eu realmente tivesse feito aquilo. Já iam me mandar para o Peru. Eu vi pouca coisa do velório dele”, relata.

Karla comenta que tinha intenções de se separar do marido, quando fez a denúncia, e que as agressões tiveram início durante a gravidez do primeiro filho, que tem 8 anos de idade, quatro de diferença do mais novo. Ela afirma também que, na época, não tinha noção da dimensão da violência a que o marido a sujeitava.

“Minha mãe sabia, mas eu ligava e ela falava que isso só ia aumentando. A gente se separava, eu acabava voltando. Ela falava que aquilo ali, uma hora, ia dar em tragédia”, acrescenta. “Aqui ainda acontece muito esse tipo de violência, por mais que seja inacreditável.”

Atalaia do Norte (AM), 28/02/2023 - Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Atalaia do Norte (AM), 28/02/2023 – Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Depois da morte do marido, que completou 3 anos, Karla decidiu fazer um curso técnico de enfermagem. Contudo, ainda enfrenta obstáculos para conseguir um emprego – que ela atribui, em parte, ao imaginário da sociedade local de que ela seria a culpada pela trágica morte do companheiro. Pesam também fatores como o índice de desemprego da região e a ocupação de vagas por indicações políticas.

No currículo de Karla, constam apenas bicos, nada de carteira assinada. Um retrato que também é visto nos dados oficiais do país. Em 2022, o número de pessoas sem carteira de trabalho assinada aumentou 14,9% em relação a 2021 e chegou a 12,9 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Atalaia do Norte, apenas 7% da população de 15 mil habitantes estava ocupada em 2020, segundo o IBGE.

Para garantir comida na mesa aos dois filhos, ela recebe auxílio estadual. “Vontade de sair daqui, já tive”, desabafa. “Aqui é muito sobre política.”

Violência sexual

Atalaia do Norte (AM), 28/02/2023 - Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Atalaia do Norte (AM), 28/02/2023 – Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Enquanto aguarda um emprego para garantir autonomia financeira, Karla conta com o apoio da família. Sua irmã, um ano mais nova, é uma das pessoas que garantem esse suporte, mas que também enfrenta dificuldades para conseguir no mercado formal de trabalho.

Patrícia foi para o Peru duas vezes em busca de oportunidades de emprego.

A primeira vez, em 2014, durou pouco, por falta de uma rede de contatos no país vizinho. Na segunda tentativa, em 2019, ela conheceu o atual marido. Juntos, abriram uma confecção de roupas que foi à falência. Para tentar salvar o negócio, pegaram dinheiro emprestado de um agiota, mas não conseguiram ter sucesso.

Hoje, Patrícia tem como fonte de renda o dinheiro que junta com a venda de bolos. “É difícil ele [o marido] conseguir emprego aqui, ele não fala o idioma”, conta.

Além da semelhança com relação à falta de perspectiva profissional, as irmãs dividem um triste histórico: são vítimas de violência de gênero. Patrícia conta que começou a sofrer abuso sexual, por parte de um vizinho, aos 8 anos. Mas não consegue se lembrar de quando as agressões terminaram. Seu único filho, de 11 anos, é fruto de estupro.

Atalaia do Norte (AM), 29/02/2023 - Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Atalaia do Norte (AM), 29/02/2023 – Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Hoje, Patrícia faz acompanhamento psicológico. “Eu procurei ajuda porque chegou um tempo em que eu pensei em tirar a minha vida, por conta desse assunto, porque as pessoas sempre me fazem sentir culpada por isso.”

Para ela, políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes são fundamentais para evitar que casos como o seu se repitam. “Às vezes, a pessoa não é presa, por falta de provas. Mas que provas? A pessoa está ali contando a história dela. Ninguém vai inventar isso”, acrescenta.

Ao longo da última década (2012 a 2021), 583,1 mil pessoas foram vítimas de estupro e estupro de vulnerável no Brasil, segundo os registros das polícias. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apenas em 2021, 66.020 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável foram registrados no Brasil, taxa de 30,9 por 100 mil e crescimento de 4,2% em relação ao ano anterior.

A violência sexual no Brasil é, na maioria das vezes, um crime perpetrado por algum conhecido da vítima, parente, colega ou mesmo o parceiro íntimo: 8 em cada 10 casos registrados no ano passado foram de autoria de um conhecido, segundo o Anuário. O fato de o autor ser conhecido da vítima torna o crime ainda mais complexo e a denúncia, um desafio para as vítimas.

No Brasil, 9 em cada 10 vítimas de estupro tinham no máximo 29 anos quando sofreram a violência sexual. Há ainda forte concentração desse crime na infância: 61,3% de todas as vítimas eram crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos.

Agência Brasil pediu um posicionamento à prefeitura de Atalaia do Norte sobre as medidas de geração de emprego e de combate à violência de gênero. Também pediu resposta sobre as políticas voltadas a crianças e adolescentes e aguarda retorno.

 

 

*Nomes trocados para preservar a identidade das entrevistadas.

Edição: Lílian Beraldo

EBC

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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Edição: Graça Adjuto

ebc

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Edital de chamamento para gestão do Cine Brasília é publicado

Organização da Sociedade Civil terá orçamento anual de R$ 2 milhões para agir em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou edital de chamamento para a contratação da nova gestão do Cine Brasília no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22). O processo de seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) ficará aberto por 30 dias. Após esse prazo a secretaria terá mais 30 dias para analisar e concretizar o Termo de Cooperação Técnica.

Ao final deste período, a OSC vencedora da seleção fará a gestão compartilhada do Cine Brasília, em parceria com a Secec. O orçamento previsto para a gestão é de R$ 2 milhões por ano, totalizando R$ 6 milhões ao final do contrato.

A gestão compartilhada do Cine Brasília faz parte de um pacote de medidas da Secec visando o audiovisual | Foto: Divulgação/ Secec-DF

O Cine Brasília está fechado, desde o dia 8 de fevereiro, para intervenções e manutenções na estrutura.

“É importante lembrar que agora essa parceria de cogestão tem o prazo de até três anos para dar mais longevidade ao projeto e já possui recursos garantidos para promover o audiovisual do DF, por meio deste equipamento tão importante que é o Cine Brasília”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.

“Ainda neste semestre estamos trabalhando para antecipar o Festival de Cinema e lançar o FAC para o audiovisual. Uma série de medidas para dar o protagonismo que o cinema do DF e o audiovisual merecem”, acrescenta Abrantes.

*Com informações da Secec-DF

 

 

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Distritais elencam diversos problemas na volta às aulas

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

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Reiniciadas esta semana, as aulas da rede pública de ensino do Distrito Federal foram tema de deputados de diversos partidos na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (21). Os parlamentares apresentaram um rol de problemas em todas as áreas, por esse motivo, Gabriel Magno (PT) fez um apelo para que a Secretaria de Educação se faça presente na comissão geral da CLDF que discutirá o tema na próxima semana.

“Faltam professores e monitores, as turmas de educação especial estão sendo fechadas. Há problemas com uniformes e mobiliário. As escolas começaram sem papel, porque o governo não adquiriu e ainda pediu que os gestores adquirissem o material com recursos destinados aos estabelecimentos para outros gastos”, comentou o distrital.

Por sua vez, o deputado João Cardoso (Avante) afirmou que existem escolas, em Sobradinho, nas quais mais 90% dos servidores são temporários. “Fizemos um levantamento e há locais em que apenas os gestores escolares são efetivos”, lamentou. Já Thiago Manzoni (PL) destacou proposição de sua autoria, em tramitação, permitindo o financiamento privado em equipamentos públicos, nesse caso, “para contribuir com as escolas”.

O deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) lembrou que fez várias indicações (sugestões ao GDF) solicitando a pavimentação nas vias por onde transitam o transporte escolar na região de São Sebastião. Ele pediu apoio aos colegas para que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares, “para resolver o problema do atoleiro”.

Já Paula Belmonte (Cidadania) contou ter verificado in loco o retorno dos alunos no dia 19 passado e constatou a falta de treinamento para os novos docentes contratados temporariamente. Na avaliação da distrital, a ausência de planejamento “prejudica o professor e o aluno”. Por esse motivo, defendeu a contratação de mais servidores na área de educação. Também apontou dificuldades no transporte escolar.

Creches

A partir de um relato de sua vivência familiar, o deputado Max Maciel (Psol) reclamou da falta de vagas em creches que, segundo ele, chega a 14 mil. “Não podemos permitir que isso aconteça. É urgente incluir no orçamento mais verbas para construir novas creches”. O parlamentar observou que soluções improvisadas “não garantem qualidade”.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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