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Dia Internacional da Mulher reverbera em plenário como data de reflexão e de luta

Feminicídio, violência doméstica e machismo dominam pronunciamentos de parlamentares

 

A Procuradora Especial da Mulher na CLDF, depura Doutora Jane, lamentou que, no ano de 2023, as mulheres ainda precisem lutar por respeito e pelo direito de existir

“O dia 8 de março é uma data mais de grito do que de comemoração”, pregou a deputada Doutora Jane (Agir) na sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quarta-feira (8), quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data pautou os pronunciamentos de quase todos os parlamentares presentes em plenário nesta tarde.

Delegada, autodeclarada “pessimista” quando se trata de cumprimento dos direitos das mulheres, Doutora Jane lamentou que, apesar de estarmos em 2023, as mulheres – maioria da população do País – ainda precisem lutar por respeito e pelo direito de existir. “Quando eu uso uma roupa curta, não estou autorizando ninguém a passar a mão em minhas pernas”, exemplificou.

“A meu ver, o conteúdo violência doméstica e não violência contra mulheres e meninas tem que fazer parte da vida escolar, tem que ser disciplina nas escolas”, defendeu a distrital, que é Procuradora Especial da Mulher na CLDF. “Ou nós fazemos investimento na educação ou a violência não vai acabar, e nós vamos continuar precisando do dia 8 de março”.

A data, como lembrou o deputado Chico Vigilante (PT) durante a sessão, foi criada em referência à luta – e ao massacre – de operárias norte-americanas por melhores condições de trabalho em 1857. “Hoje é o dia internacional de luta das mulheres no mundo inteiro, não é um dia só para distribuição de presente, de caixinha de chocolate e outras coisas”, afirmou.

“O 8 de março é mais um marco político do que um dia de desejar “parabéns”. É para a gente lembrar que ainda existem muitas lutas e muitos desafios pela frente”, destacou a deputada Dayse Amarilio (PSB).

 

 

Ela ressaltou a importância da participação da mulher na política, que ainda é muito tímida. “É preciso ter consciência que, enquanto a gente não ocupar espaços de poder e de decisão, a gente sempre vai estar à mercê de alguém falando por nós”, apontou.
Violência em números

O deputado Gabriel Magno (PT) apresentou uma série de dados de violência contra as mulheres no Brasil e avaliou que o governo Bolsonaro não só desrespeitava os direitos dessas pessoas como também “era um agente de promoção da violência”. “Números mostram que a maioria dos casos de feminicídio são com armas de fogo, e a maioria delas legalizadas”, disse.

“Nós vivemos no Brasil, infelizmente, uma epidemia de violência: 33,4% das mulheres brasileiras sofreram violência física ou sexual por parte do parceiro íntimo ou do ex-parceiro. Esse número é maior que a média global, que é de 27% de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afirmou Magno.

Citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o deputado Fábio Felix (Psol) disse que o Brasil é um dos países que mais mata mulheres: “Uma mulher é assassinada a cada 6 horas no Brasil; então é o país dos feminicídios”.

Mulheres em sua diversidade 

O 8 de março deve servir à reflexão, também, sobre a situação das mulheres em sua diversidade, sob a ótica da raça e da identidade de gênero.
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​​​​​​​Conforme citou Gabriel Magno, as mulheres negras são as principais vítimas de violência. E, como lembrou Vigilante, são também as que recebem os menores salários.

Por sua vez, Fábio Felix chamou a atenção para as mulheres transexuais: “O Brasil é o país que mais mata mulheres travestis e transexuais do mundo, e são mortes que são construídas com requintes de crueldade, são violências de gênero da pior forma possível”.

Machismo estrutural

O machismo como cerne das violências sofridas pelas mulheres e da inequidade de gênero foi outro tema presente nas falas dos parlamentares em plenário. O vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT), defendeu a realização de campanhas e políticas públicas contra o machismo.
​​​​​​​“É preciso que os homens participem dessa luta contra o machismo, da luta contra a violência que acontece sobre todas as mulheres da nossa cidade e do nosso País”, ressaltou Vale. Durante a sessão, foi exibido um vídeo da CLDF nesse sentido. A peça integra campanha publicitária a ser veiculada nos meios de comunicação do DF.

Homenagens

A atuação das mulheres no mercado de trabalho, na família e na sociedade em geral foi enaltecida por vários distritais.
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Ao elogiar o trabalho das mulheres nas mais variadas áreas, o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), disse: “Parabenizo e desejo a vocês muitas felicidades, que a gente vire essa página, que tanto nos envergonha, do machismo enraizado”.

Por sua vez, o deputado Rogério Morro da Cruz (PMN) prestou homenagem a sua esposa e citou uma passagem bíblica sobre a criação das mulheres.

Já o deputado João Cardoso (Avante), disse que “a mulher é a única que é coparticipante da criação junto com Deus” e parabenizou as várias mulheres de sua família e a governadora em exercício, Celina Leão.

Também destacaram a atuação feminina e prestaram homenagens os deputados Thiago Manzoni (PL), Joaquim Roriz Neto (PL) e Roosevelt Vilela (PL).

Denise Caputo – Agência CLDF

 

 

 

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Brasil condena ataque de Israel contra o Irã: “violação de soberania”

Itamaraty também alertou para risco de conflito amplo na região

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Lucas Pordeus León – repórter da Agência Brasil

 

O governo brasileiro, por meio de nota publicada nesta sexta-feira (13), condenou os ataques de Israel contra instalações nucleares e fábricas de mísseis do Irã, que mataram altos oficiais militares e cientistas do país persa.

“O governo brasileiro expressa firme condenação e acompanha com forte preocupação a ofensiva aérea israelense lançada na última madrugada contra o Irã, em clara violação à soberania desse país e ao direito internacional”, diz nota do Ministério das Relações Exteriores.

O Itamaraty acrescentou que os ataques ameaçam mergulhar toda a região em um conflito de ampla dimensão, “com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial. O Brasil insta todas as partes envolvidas ao exercício da máxima contenção e exorta ao fim imediato das hostilidades”.

O chefe supremo da República do Irã, o Aiatolá Ali Khamenei, prometeu nesta sexta-feira (13) responder aos ataques de Israel. Segundo as autoridades israelenses, o Irã já retaliou o país com ataque de drones, mas Teerã nega.

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Entenda

Israel atacou o Irã alegando que o país está construindo bombas atômicas, que poderiam ser usadas contra Tel-Aviv. O Irã nega e sustenta que usa tecnologia atômica apenas para fins pacíficos, como a produção de energia.

O Irã é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), mas a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) teria apresentado objeções aos compromissos de Teerã com a organização.

A autoridade nuclear do Irã nega que tenha violado compromissos com a AIEA e diz que a Agência realiza uma campanha “politicamente motivada” e guiada por Grã-Bretanha, França, Alemanha e Estados Unidos (EUA), sob influência de Israel.

Já Israel é um dos poucos países do mundo que não assinou o TNP. Os Estados Unidos (EUA) vinham pressionando Irã para reduzir o alcance do seu programa nuclear. O presidente Donald Trump elogiou os ataques de Israel contra Teerã e pediu para o país aceitar o acordo sobre a questão nuclear.

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Patrimônio previdenciário do DF chega a R$ 7,5 bilhões em abril

Com boa rentabilidade dos fundos, Iprev-DF registra crescimento de R$ 94 milhões na carteira de investimentos em abril

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

A carteira de investimentos sob gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) fechou abril com um patrimônio de R$ 7,53 bilhões – R$ 94 milhões a mais que no mês anterior, quando o total era de R$ 7,44 bilhões. O montante inclui R$ 5,96 bilhões em ativos financeiros e R$ 1,57 bilhão em outros ativos, como imóveis e ações do Banco de Brasília (BRB).

Os recursos garantem o pagamento dos benefícios de mais de 76 mil aposentados e pensionistas do DF.

O Fundo Solidário Garantidor (FSG), principal fundo administrado pelo Iprev-DF, teve rentabilidade de 1,40% em abril, acumulando 3,88% no primeiro quadrimestre do ano. O índice superou tanto a meta de 2,86% quanto o IPCA do período (2,48%). Com essa performance, o fundo registrou ganhos nominais de R$ 158,9 milhões e alcançou R$ 4,25 bilhões em investimentos financeiros.

Arte: Iprev-DF

Criado em 2017, o FSG é um fundo de solvência – não tem meta atuarial obrigatória, mas seus resultados, quando superiores à inflação, podem ser utilizados para o pagamento de benefícios. Ele reúne aplicações financeiras, imóveis e ações do BRB.

Já o Fundo Capitalizado teve rentabilidade de 1,22% em abril e acumulou 4,22% no ano, alinhado com a meta de 4,23% e acima do IPCA. Os ganhos nominais foram de R$ 61,3 milhões no quadrimestre, elevando o valor da carteira para R$ 1,63 bilhão.

Arte: Iprev-DF

Esse fundo recebe contribuições dos servidores que ingressaram no serviço público do DF a partir de março de 2019 e cobre benefícios até o teto do INSS.

Completam o portfólio os fundos Financeiro e da Taxa de Administração, que não têm metas atuariais. O Fundo Financeiro, destinado ao pagamento de aposentadorias de servidores que entraram até março de 2019 (e de seus dependentes), fechou abril com R$ 54,4 milhões em caixa. Já a Taxa de Administração somou R$ 22,4 milhões.

Para a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão, o desempenho reflete o esforço conjunto da equipe para consolidar uma carteira sólida e garantir o pagamento dos benefícios.

 

O diretor de Investimentos do Instituto, Thiago Mendes Rodrigues, avalia que, com o controle da inflação, os resultados devem melhorar ainda mais ao longo do ano. Ele projeta que o Fundo Capitalizado alcance R$ 2 bilhões no segundo semestre de 2025.

*Com informações do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF)

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CLDF derruba veto e passa a valer lei que valoriza ensino de duas disciplinas básicas

Lei do deputado Thiago Manzoni estabelece ainda o ensino de matemática e língua portuguesa como patrimônios do povo do Distrito Federal

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Foto: Carolina Curi/Agência CLDF

 

Foi promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a derrubada de veto ao PL nº 373/2023 que cria a política distrital de valorização das disciplinas elementares. Simplificando, a Lei 7.693/2025 prioriza e incentiva o ensino de língua portuguesa e de matemática nas escolas públicas do DF.

Para tanto, a norma determina que o poder público desenvolva um plano distrital, com validade de dez anos. Entre outros objetivos, está elevar os índices de avaliação de aprendizado dos alunos, ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura escolar para as duas disciplinas e incentivar professores a desenvolverem projetos inovadores.

A proposta foi originalmente apresentada pelo deputado Thiago Manzoni (PL) e, após aprovada pelos deputados distritais, vetada pelo Executivo. A Câmara Legislativa decidiu pela derrubada do veto em votação realizada pelo conjunto dos deputados.

“Essa foi uma grande vitória. Em todas as escolas, o que nós queremos é capacitar os nossos alunos e facilitar a aprendizagem em todas as disciplinas. Para isso, estamos priorizando a língua portuguesa e a matemática. Nossos alunos merecem ser escolarizados de maneira adequada e fazer bom uso da língua portuguesa e da matemática para tudo aquilo que vão precisar na vida”, afirma Manzoni.

A lei também institui maio como o mês de valorização das disciplinas elementares, estimulando que as escolas realizem competições de conhecimento vinculadas a elas. Inclusive, o texto prevê que as escolas podem contar com recursos públicos e de parceiros privados para esses eventos. Estabelece ainda o ensino de matemática e língua portuguesa como patrimônios do povo do Distrito Federal.

O texto da nova lei também determina que o poder público deve instituir um programa de avaliação das disciplinas elementares com participação facultativa dos alunos e focada na avaliação seriada.

As escolas públicas podem até criar monitorias remuneradas concedidas aos alunos e vinculadas às duas disciplinas. Outro tipo de incentivo permitido é a premiação para alunos que alcançarem 95% de presença nas disciplinas durante o ano letivo.

Por fim, permite também a captação de recursos vindo de termos de cooperação destinados ao financiamento das medidas previstas na lei.

Acesse aqui a íntegra da tramitação e o texto da lei.

Francisco Espínola – Agência CLDF

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