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Diretores de escola são orientados sobre casos de ameaças à comunidade

Além da atuação das forças de segurança, secretária de Educação pediu apoio das famílias

 

Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

Diretores das escolas públicas do DF e servidores da Educação participaram, nesta segunda-feira (17), de uma palestra com orientações sobre atitudes que devem ser tomadas mediante casos de ameaças à comunidade escolar. O evento ocorreu na Academia do Corpo de Bombeiros, no Setor Policial Sul, e faz parte do plano de segurança para as escolas do Distrito Federal, uma parceria entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, abriu a palestra e reforçou o papel da família como medida de prevenção em meio à onda de ameaças em escolas públicas e particulares do DF. “É preciso trazer a família para dentro da escola. Por isso, pedimos ajuda aos familiares, para que estes conversem com seus filhos, observem os comportamentos deles, vistoriem a mochila, os celulares. Precisamos contar com mais esse apoio que vem de dentro da casa dos nossos estudantes”, destacou.

Para a secretária, a família faz parte do trabalho conjunto e tem um papel fundamental para garantir a segurança nas unidades escolares. Segundo ela, os pais e responsáveis não devem deixar de mandar os filhos para a escola, pois a criança precisa estar em um ambiente de socialização e aprendizagem. “Neste momento, se faz necessário acalmar os ânimos e confiar nas instituições e nos órgãos de segurança pública, que sempre trabalham para garantir a segurança das nossas escolas. Infelizmente são episódios fora do DF, mas que geram uma cadeia de ameaças para nossos alunos também”, declarou Hélvia.

Comunidade escolar trocou experiências em palestra | Foto: Mary Leal/ Secretaria de Educação

Na palestra, também foram apresentadas ações de segurança que estão sendo implementadas por órgãos parceiros como Detran-DF e o Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF). “Hoje estamos vivendo uma situação de medo e de insegurança nas escolas. Nós temos uma ação integrada com apoio do Detran, Polícia Civil do DF (PCDF) e CBMDF, com atividades preventivas dentro das escolas. A Polícia Militar vem fazendo rondas nas regiões mapeadas, revistas em possíveis suspeitos e contamos com o apoio das denúncias”, reforça a tenente-coronel da PMDF, Renata Fassina. As denúncias podem ser feitas por meio do 197 – opção 0; em casos de emergência, 190 ou para o WhatsApp: (61) 98626-1197.

“Neste momento, se faz necessário acalmar os ânimos e confiar nas instituições e nos órgãos de segurança pública, que sempre trabalham para garantir a segurança das nossas escolasHélvia Paranaguá, secretária de Educação

A partir de ocorrências registradas dentro e fora das instituições de ensino, a Secretaria de Segurança mapeou, nos últimos dias, 60 unidades de ensino que receberão maior atenção das forças de segurança. Além do reforço do policiamento, haverá pontos de observação em locais definidos a partir de estudos realizados pela pasta, para elencar as unidades que demandam maior cuidado. Um ponto levantado durante a palestra foi o caderno de Cultura de Paz, que traz orientações para professores e alunos sobre como deve ser tratado o tema violência nas instituições.

Detran-DF

O Detran-DF vem agindo por meio de patrulhamento nas proximidades das escolas e, principalmente, na entrada e saída dos estudantes. Entre os objetivos das ações, estão: melhorar a fluidez e segurança viária em frente às escolas; facilitar a chegada e a saída dos alunos; orientar condutores sobre a forma correta de embarcar e desembarcar os alunos, fiscalizar o transporte escolar e aproximar o Detran da comunidade escolar.

Corpo de Bombeiros

A função do CBMDF está sendo feita por meio de equipe de motociclistas de resgate situados na entrada e saída de algumas escolas, em especial nas escolas classes. A escolha das unidades é feita com base nos relatórios enviados pela Polícia Militar com foco no mapeamento de áreas mais necessitadas.

“Temos um trabalho de apoio ostensivo à PMDF e, além disso, disponibilizamos também o Plano de Reconhecimento Preventivo, onde a unidade sai em viatura em um determinado horário e vai para as escolas para verificar como estão as instalações das escolas. Vamos verificar se tem árvores, fiações em locais errados, locais onde viaturas não podem entrar e tudo isso para verificar possíveis erros que em situações de emergência podem dificultar o trabalho dos bombeiros”, explica o coronel do CBMDF, Deusdete Vieira.

A palestra desta segunda foi realizada em dois turnos: pela manhã foi voltada, em especial, para diretores de unidades escolares de educação infantil; ensino fundamental – anos iniciais; e instituições educacionais parceiras; na parte da tarde, quem receberam as dicas foram os diretores de unidades escolares de ensino fundamental – anos finais; ensino médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA); educação profissional e ensino especial.

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

 

 

 

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Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário

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O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.

Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/21 à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão.

Saidão
Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843/24). O VET 8/24, agora reinserido na lista de votações, excluiu da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social.

O Planalto argumenta que essa proibição é inconstitucional e sustenta que a manutenção de visita esporádica à família “minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”.

Outros vetos
Também retornam à pauta o veto a vários pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (VET 1/24) e outro que exclui do Orçamento de 2024 a previsão de destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em inclusão digital ( VET 4/24).

Deputados e senadores podem ainda decidir sobre o veto à Lei 14.368/22, que flexibiliza regras do setor aéreo. O projeto aprovado no Congresso garantia o despacho gratuito de uma bagagem em voos, porém o trecho foi vetado por Bolsonaro (VET 30/22).

Também podem ser avaliados diversos trechos rejeitados pelo Poder Executivo na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (VET 39/23) e na Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares (VET 41/23).

Créditos
Além dos vetos, os parlamentares vão examinar créditos suplementares (que liberam mais recursos para projetos previstos no Orçamento) e especiais (para necessidades não contempladas anteriormente). Ao todo, os nove projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) em pauta preveem cerca de R$ 2 bilhões de reforço orçamentário.

Um deles (PLN 5/2024) abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército e do Ministério do Turismo. Segundo o Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obras em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).

Já o PLN 2/2024 propõe crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. A medida vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE).

 

Da Agência Senado – MO

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Publicada lei que altera posse de governador e deputados do DF para 6 de janeiro

Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026

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Por Ana Flávia Castro, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo

 

A partir da próxima legislatura, que começa em 2027, a posse do governador do Distrito Federal, do vice-governador e dos deputados distritais eleitos será em 6 de janeiro, conforme norma publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27). Anteriormente, a cerimônia ocorria em 1º de janeiro.

Alteração em lei orgânica do Distrito Federal transfere a posse de governador, vice-governador e deputados distritais para 6 de janeiro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A determinação altera a lei orgânica do Distrito Federal, após aprovação na Câmara Legislativa (CLDF), e está alinhada à Emenda Constitucional n° 111/2021, que prevê que o empossamento dos governadores e vice-governadores será realizado em 6 de janeiro, e do presidente da República e do vice-presidente em 5 de janeiro.

Antes da norma, a CLDF era a única casa legislativa do país a empossar os integrantes no primeiro dia do ano. De acordo com o texto, em 6 de janeiro também serão realizadas a eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora da CLDF.

Na composição da mesa será assegurada, tanto quanto possível, a “proporcionalidade da representação partidária ou de bloco parlamentar com participação na Câmara Legislativa”. O mandato dos membros é de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte.

Além disso, a lei também modifica o quórum para a aprovação das propostas de emenda à lei orgânica, passando de dois terços para três quintos dos 24 parlamentares, nos dois turnos de votação.

O texto é assinado pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz; pelo vice-presidente, deputado Ricardo Vale; pelo primeiro-secretário, deputado Pastor Daniel de Castro; pelo segundo-secretário, deputado Roosevelt; e pelo terceiro-secretário, deputado Martins Machado, integrantes da atual Mesa Diretora.

 

 

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Rio Grande do Sul tem alerta de perigo para chuvas e ciclone

Aviso é emitido por meteorologistas

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na madrugada desta segunda-feira (27), em Brasília, um alerta de perigo para chuvas na Região Sul do país, incluindo o Rio Grande do Sul, já fortemente afetado por enchentes. O alerta vale da 0h01 até as 21h e cita chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos que devem variar de 60 a 100 quilômetros por hora.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas afetadas incluem o sudoeste rio-grandense, área metropolitana de Curitiba, Vale do Itajaí, grande Florianópolis, região metropolitana de Porto Alegre, sudeste rio-grandense, nordeste rio-grandense, centro oriental paranaense, norte catarinense, sul catarinense, norte pioneiro paranaense e região serrana.

Ciclone

Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou para um ciclone que também deve repercutir na região. “Esta segunda-feira deve ser uma segunda-feira difícil para alguns municípios aqui no estado. Tem um ciclone se formando no mar e que vai trazer ventos fortes e chuva para os municípios da região leste do estado”, disse, em vídeo postado no Instagram.

“Essa região deve ter um volume de chuvas que, segundo a sala de situação, não vai ser responsável por forte elevação do nível dos rios ou do Guaíba, por exemplo. Mas são municípios que já estão com os seus sistemas de drenagem muito impactados, como é o caso aqui da capital, Porto Alegre, e de municípios da região. Podem ter transtornos significativos por conta da chuva que vamos ter nesta sexta-feira e também em uma parte da terça-feira”, argumentou.

Transtornos

Segundo o governador, municípios gaúchos incluindo Pelotas, São José do Norte, São Lourenço e Rio Grande, que já têm trechos tomados por água da Lagoa dos Patos, também podem registrar “transtorno um pouco maior nesta segunda-feira”.

“Por isso, a gente pede a todos que, podendo evitar se deslocar, evitem deslocamentos na cidade por conta dos transtornos que poderão acontecer”, observou.

“A gente está com equipes nas ruas, segurança pública, bombeiros, defesa civil e brigada militar buscando dar contribuições aos municípios para manter as coisas sob controle, atender às pessoas que mais necessitam. Mas é importante contar com o alerta de todos e evitar se expor a riscos desnecessários”, concluiu o governador.

Edição: Kleber Sampaio

ebc

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